Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 50

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 20 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – 1.ª Validação 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

• Aviso n.º 7312-B/2026/2
• Decreto-Lei n.º 15/2025
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023
• Portaria n.º 136-B/2026/1

Outros

• Códigos dos AE/ENA
• Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
• Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

O problema vai muito para lá disso…reuniões para aprovar candidaturas, prazos, burocracia, candidaturas, concursos para elaborar projetos, burocracia, projetos, concursos de adjudicação, burocracia, mão de obra… e podíamos continuar por mais 3000 caracteres e não acabava o processo.

Fernando Alexandre elogiou descentralização educativa, mas admitiu falhas na relação entre municípios e escolas e alertou que as 500 escolas a precisar de obras não se resolvem de uma vez.

“Não há recursos para 500 escolas de uma vez”: ministro defende descentralização mas reconhece aspetos a melhorar