…que já tenho dado conta ao longo dos anos e que são medidas aceitáveis sem que passe à colocação de hora a hora, podendo manter-se uma colocação de 3 em 3 dias como já acontece agora.

• Concursos dinâmicos onde a qualquer momento poderiam entrar novas candidaturas e cada docente poderia proceder a mudanças de preferências ou até cessar a sua candidatura.
• Isto implicaria que caso um docente fosse colocado e não aceitasse a sua colocação (o que é pratica normal a partir de janeiro) seria penalizado nesse ano e no concurso seguinte.

Já não me acredito que existam estes milhares de pessoas que querem ser professores, conforme acredita Fernando Alexandre. O meu filho que se encontra no 12.º ano contou-me que na turma dele abordaram hoje o tema do prosseguimento de estudos para o ensino superior e que todos na turma se espantaram quando uma única aluna disse que queria ser professora.

Ministro da Educação diz existirem “milhares de pessoas que querem ser professores”

Ministro da Educação quer dois concursos nacionais de professores — um permanente e um contínuo — para reduzir semanas de espera e travar desistências de candidatos.

O ministro da Educação disse esta segunda-feira existirem “milhares de pessoas que querem ser professores” e acabam por desistir por não encontrarem trabalho imediato nas escolas, acreditando que a situação poderá ser corrigida com os novos concursos de colocação.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, esteve esta segunda-feira reunido com os sindicatos de professores para discutir uma proposta da tutela que prevê a criação de um novo concurso nacional que está sempre aberto para ir dando resposta às necessidades diárias das escolas.

Existem “em Portugal, milhares de pessoas que querem ser professores, mas nós não tratamos bem essas pessoas”, afirmou Fernando Alexandre, dando como exemplo os jovens que, após terminarem o mestrado de ensino, têm de esperar quase um ano para começarem a dar aulas.

“Há muitos candidatos a professores que desistem de ser professores, precisamente porque demoram demasiado tempo a ser colocados numa escola”, disse o ministro em declarações aos jornalistas no final das reuniões sindicais no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

No mês passado, o MECI apresentou uma ideia aos sindicatos: um concurso nacional que está sempre a decorrer para dar resposta às escolas que subitamente precisam de substituir um docente que adoeceu ou aposentou-se.

A proposta tenta resolver o problema dos alunos sem aulas e de atrair quem está pronto a dar aulas, já que “alguém que acaba o curso de mestrado de ensino pode, no dia a seguir, ir ao Ministério da Educação ver que oportunidades têm para dar aulas. E isto muda completamente”, disse.

Além destes jovens com mestrados em ensino, há “muitos milhares” com habilitação própria, a quem a tutela oferece a profissionalização: “Nós temos muitas pessoas que reúnem as condições para dar aulas de Português, para dar aulas de Inglês, Matemática, Física, mesmo não estando profissionalizados”, lembrou Fernando Alexandre.

A ideia é que este concurso nacional contínuo responda aos pedidos de necessidades temporárias, que “são milhares”e surgem durante o ano em escolas de todo o país, reconheceu o ministro, admitindo que se continua a “demorar demasiado tempo a colocar os professores” deixando os alunos “sem aulas durante muito tempo”.

… segue-se agora a fase do aperfeiçoamento da candidatura que terá a duração de dois dias úteis e que deverá ocorrer nos dias 21 e 22 de abril.

Até ao momento não houve qualquer prolongamento do prazo da validação da candidatura que termina às 23:59 de hoje.

Mas como já previ em artigo anterior devem existir muitas candidaturas invalidadas nesta fase, por isso fiquem atentos a partir de amanhã (possivelmente apenas a partir das 10:00) ao vosso estado de candidatura.

Conforme tinha já sido anunciado durante o mês de março.

Afinal, para o MECI, os quadros de pessoal docente são mesmo para extinguir!

Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente.

Nas reuniões que o MECI tem realizado, em todo o país, com Diretores, ficaram dissipadas as dúvidas relativamente à introdução dos mapas de pessoal de escola e o desaparecimento dos quadros de pessoal docente. Na apresentação feita pela AGSE, num slide identificado como “02 – Pilares da Transformação”, no âmbito do redesenhar, otimizar e documentar processos, é o mapa de pessoal da escola, e não o quadro de pessoal docente, a variável considerada.

A este propósito, importa lembrar que os mapas de pessoal decorrem do previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, concretamente nos seus art.ºs 29.º e 30.º. Trata-se de um instrumento de gestão, existente nos serviços desconcentrados, à razão de um por cada unidade orgânica, com a duração de um ano e mediante a proposta de orçamento, onde o recrutamento é garantido por procedimento concursal da responsabilidade da respetiva unidade orgânica e a cessação do posto de trabalho pode ocorrer por reorganização do serviço.

Por sua vez, os quadros de pessoal docente decorrem do Estatuto da Carreira Docente (ECD) em vigor no art.º 25.º e seguintes. Podem assumir a forma de quadro de agrupamento, quadro de escola não agrupada ou quadro de zona pedagógica para preencher as necessidades permanentes e são ocupados através de um concurso, não havendo lugar à cessação do posto de trabalho, pois quando é determinado o encerramento de um lugar de quadro, este só extingue quando vagar.

No processo de revisão do ECD em curso, as propostas apresentadas pelo MECI, relativas ao tema 2, “Habilitação para a docência: recrutamento e admissão”, são omissas relativamente a esta matéria, ou seja, ficam à mercê do que a legislação geral (LTFP) definir. A FENPROF não deixará de confrontar, já hoje, na reunião negocial, o MECI sobre esta situação.

Valorizar o ECD em vigor é necessário e urgente, não torná-lo ainda pior!

Lisboa, 20 de abril de 2026

O Secretariado Nacional