1 de Abril de 2026 archive
Como sabem (se não sabem deveriam saber) o Registo Criminal é válido apenas por 3 meses (90 dias).
Assim, todos aqueles que já autorizaram a escola no acesso ao Registo Criminal há mais de 90 dias tem o Registo Criminal expirado, como se mostra na imagem seguinte:
Como também vou concorrer e porque tenho o código já expirado vou proceder durante o período de candidatura a novo pedido na plataforma SIGRHE, conforme orientação da DGAE de 2024.
Este seria um procedimento a rever pela AGSE tendo em conta que a validade do Registo Criminal é demasiado curto e praticamente obriga todos os docentes a terem de efetuar pedido a cada 3 meses, o que dá 4 pedidos por ano letivo.
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Fernando Alexandre contestou diretamente no parlamento os dados divulgados por sindicatos e outras entidades, por se basearem em informações que disse serem “desfasadas da realidade”
O ministro da Educação afirmou esta quarta-feira (1) no Parlamento que o número de horários por preencher nas escolas é de448, um valor atualizado a 26 de março e que, segundo Fernando Alexandre, representa uma descida significativa face aos 1.208 registados dois meses antes, a 26 de janeiro de 2026. A redução, explicou, resulta não apenas das colocações entretanto realizadas, mas também da correção de erros administrativos que inflacionavam os números iniciais.
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Alguém ainda se lembra de quando foi pedida esta inútil declaração?
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Fica novamente em artigo a Aplicação de Apoio à Manifestação de Preferências que ordena as escolas pela Distância ou do Tempo de Viagem entre uma escola na proximidade da vossa residência.
Para quem ainda não conhece esta plataforma basta que insiram a escola mais próxima da vossa casa e podem optar por ordenar as escolas por Distância ou Tempo de Viagem e todas as escolas ficam ordenadas por este critério.
Se limitarem uma distância (por exemplo 50Km) todas as escolas a menos de 50Km ficam numa corde verde a as acima dos 50km ficam a vermelho.
Ao selecionarem uma escola ela assume o n.º 1 e assim sucessivamente.
Se selecionarem um Concelho ou QZP a plataforma deixa de assumir qualquer escola no Concelho ou no QZP, mantendo-se livres as escolas que não fazem parte dessa seleção.
A APP encontra-se neste LINK
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Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
SIGRHE – Candidatura 2026/2027
Nota de Anexos
Legislação
Outros
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SUMÁRIO: Subdelegação de poderes nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias para a realização de procedimentos concursais comuns.
O Despacho n.º 76, emitido pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, datado de 12 de agosto de 2025, autorizou a abertura de procedimentos concursais para o recrutamento de técnicos superiores e técnicos de sistemas e tecnologias de informação nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, destinados a candidatos que possuam ou não vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído.
Nos termos dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, através do Despacho n.º 10446/2025, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025, com a redação introduzida pelo Despacho n.º 2647/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2026, atento ao disposto no artigo 30.º e nos artigos 33.º a 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, subdelego nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação, de acordo com as disposições contidas na LTFP e na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.
31 de março de 2026. – A Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
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Fica aqui o calendário do concurso Interno/Externo de 2026/2027.
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O prazo para apresentação da candidatura decorre entre 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
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