Setembro 2025 archive

Reserva de Recrutamento 07

A próxima reserva será dentreo de 3 dias úteis, ou seja, sexta-feira.

 

Reserva de Recrutamento 07 

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Governo garante que plataforma para professores deslocados fica disponível esta semana

 

O gabinete do ministro Fernando Alexandre reafirma que “o pagamento do apoio vai ter retroativos a 1 de setembro de 2025 ou à data de início de contrato”.

Governo garante que plataforma para professores deslocados fica disponível esta semana

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Reposicionamento Justo na Carreira Docente

 

“REPOSICIONAMENTO JUSTO”
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FENPROF, no MECI, exige que revisão do ECD avance já!

Todos agradecem que se melhore a qualidade do som nestas conferências, porque quase nada se percebe.

 

FENPROF, no MECI, exige que revisão do ECD avance já!

 

A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026), de modo a permitir que o novo Estatuto da Carreira Docente entre em vigor já no ano letivo 2026/2027.

Recorde-se que, há um ano, a FENPROF não assinou o protocolo negocial de revisão do ECD por este não “prever a duração do processo negocial e a data de entrada em vigor do novo diploma, mas também por não clarificar e priorizar, na agenda negocial, matérias como a estrutura da carreira docente, os índices remuneratórios e a avaliação do desempenho docente”.

Importa dizer que a FENPROF não aceitará um processo negocial que não só não recupere o atraso, como prolongue a revisão do ECD e a sua entrada em vigor até ao final da legislatura. A FENPROF não dará acordo a um protocolo que não coloque à cabeça as matérias em que mais urge intervir para valorizar a carreira e a profissão docente, o eixo verdadeiramente decisivo para combater o problema estrutural da falta de professores, que, como se constata, cresce em número e alastra geograficamente.

Da proposta de revisão do ECD que a FENPROF já entregou a este ministério, construída com o envolvimento de milhares de professores em centenas de reuniões, merecem destaque:

– Valorização dos índices salariais dos 10 escalões da carreira, particularmente os iniciais, com o topo equiparado ao da carreira técnica superior da Administração Pública;

– Encurtamento da duração da carreira, fim de vagas e quotas e contagem integral do tempo de serviço efetivamente prestado – eliminando todas as ultrapassagens e compensando os docentes que, tendo sido penalizados, não recuperaram ou recuperaram apenas em parte, o tempo de serviço congelado;

– Horários de trabalho dignos, com uma componente letiva de 20 horas semanais para todos os setores e ciclos de ensino, considerando todo o trabalho direto com alunos como componente letiva e revertendo as reduções por idade e tempo de serviço para a componente individual de trabalho;

– Apoios à deslocação nos termos da restante Administração Pública;

– Incentivos à fixação em zonas carenciadas idênticos aos da carreira médica;

– Um regime de aposentação que tenha em conta a especificidade da carreira docente.

A FENPROF irá para estas reuniões com propostas concretas, exigindo que o governo assuma as suas responsabilidades. O tempo de adiar acabou: é urgente devolver dignidade, atratividade e futuro à profissão docente.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Vai ser mais fácil aceder à profissionalização de professores

Os milhares de professores que entraram nas escolas apenas com habilitação própria vão ter mais instituições para fazer a profissionalização e o acesso à formação será desbloqueado para os recém-chegados, revelou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).

Vai ser mais fácil aceder à profissionalização de professores

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Carreira docente. Governo quer acabar com quotas e valorizar escalões

O ministro da Educação promete simplificar o estatuto da carreira docente assim que regressar o processo negocial. Fernando Alexandre quer acabar com as quotas e valorizar os escalões iniciais.

Carreira docente. Governo quer acabar com quotas e valorizar escalões

 

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Declaração de Pedro Barreiros, SG da FNE, à saída da reunião de hoje com o MECI

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Uma nota simples sobre negociações do ECD à atenção dos sindicatos. – Luís Sottomaior Braga

Há muita coisa para negociar.
ADD, Estatuto no sentido de medidas de reforço de dignidade profissional, tempo de trabalho, assistência na doença, CGA, Segurança social, participação democrática na gestão das escolas, etc
Vamos começar por falar de salário?
Entre 2007 e 2026, contabilizando os anos todos e as retenções de progressão e ainda os descontos mensais de 5% de salário e perdas de subsídios de Natal e Férias perdi, aproximadamente, em acumulado do salário a que tinha por lei direito (a lei do tempo em que “assinei contrato” na profissão) cerca de 45 mil euros.
Nesses anos, passei 12 anos no 2º escalão e, depois de descongelado, cerca de 1 e meio em cada um dos outros, até ao ponto em que, ainda agora, estou atrasado, face ao previsto no início, mas, em 2026 (Dezembro) estarei no 8º escalão.
Com a recuperação operada até 2027 ainda chego ao 10º antes de me reformar e fico nele cerca de 7 anos (tenho hoje 53 anos).
No tempo em que estive no 2º devia ter chegado ao 6º e não passei de 4 escalões abaixo (ainda apanhei o recuo de voltar a subir degraus, negociado no tempo de Maria de Lurdes, mas vamos ignorar essas contas, por agora).
Numa comparação linear a carreira que tive até 2026 fez-me receber aproximadamente menos um total de 45 mil euros do que o que estava previsto.
Recebi em média a menos, cerca de 3400 euros ano e aproximadamente menos uns 240 euros mês.
Fazendo as contas, para mim e para muitos outros, que tem agora à roda de 50/60 anos, isso significa que, mesmo com a recuperação, para compensar as perdas acumuladas (que se repercutiram em salário, mas, também, e é pior, em descontos para a reforma) o Estado terá de aumentar o salário base dos meus escalões de carreira futuros uns 10 a 15 %.
15% de aumento do valor base (levando em conta a correção da inflação) era o valor calculado que daria como base de partida para uma negociação de atualização dos escalões.
E não é um valor mandado ao ar.
Além da quebra vinda de inflação ser alguma tem de se juntar isto que é só o montante que deixamos de ganhar….
Nem é realmente acréscimo: é compensação de perda acumulada.
E, de facto, aos que já estão na carreira desde os anos 90 ou inícios de 2000 isso nem era aumentar nada.
Era só devolver o que se retirou e, tão pacificamente o aceitamos, na hora de aperto das finanças públicas.
Esses 45 mil euros por cabeça geram números grandes.
Ora vejam: se houver uns 80 mil professores com uma situação parecida comigo, com essa média de perda acumulada, isso dá uma perda somada, nos anos passados, para o conjunto, de 3.600.000.000 euros (nós, função pública, fomos o superativ, que pagamos com o que perdemos, mesmo continuando a trabalhar tanto ou mais).
Se a perda for compensada nos próximos 15 anos (a parte restante da carreira), a 14 meses de vencimento, implica pagar a cada um deles pelo menos uns 215 euros mais, em média, cada mês.
Só para compensar a perda e ajudar a melhorar reformas (além de salários).
 É tomar como ponto de partida esses 45/50 mil euros de perda total (nunca devolvida: “devolver o tempo” é acrescentar ao salário presente, mas não é devolver a perda passada) e dividir pelo tempo até à reforma e acrescentar ao salário.
Esse é um caminho de cálculo da reforma salarial da carreira.
As contas podem fazer-se de várias maneiras mas dão atualização de escalões entre 10 a 15%.
No meu caso, nos 13 anos que me faltam até aos 67, significaria receber uns 240 euros mais por mês para compensar a perda média mensal (esbulho nunca devolvido, insisto) de cerca de 155/mês dos anos que ficaram para trás desde o primeiro congelamento.
E não baralhemos, por agora, com acertos de inflação, acertos na duração dos escalões, etc.
Na minha avaliação, a negociação salarial vai ser bem sucedida se, no fim das contas nos próximos 15 anos, pelo menos, receber os 45 mil acumulados e nunca devolvidos que me tiraram desde o 1º congelamento.
Uns 10 a 15% mais no valor dos escalões atuais….
Faltam professores. Paguem e melhorem a nossa vida que talvez comecem a ter vias de resolver o problema.
Luís Sottomaior Braga

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Assina – Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional

 

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Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional

A presente iniciativa legislativa surge da necessidade urgente de corrigir uma grave e prolongada situação de injustiça e desigualdade que afetava à data de 2018, aproximadamente, 56.000 docentes do ensino público em Portugal, sendo certo que tal número deverá estar próximo dos 30.000, atualmente. Trata-se de professores que, tendo ingressado na carreira antes de 2011, foram ultrapassados em termos de progressão e remuneração por colegas com menos tempo de serviço, em virtude de regimes legais e regulamentares desarticulados e casuísticos.
O problema tem origem, entre outros, no impacto assimétrico provocado por diplomas como o Decreto-Lei n.º 15/2007, o Decreto-Lei n.º 270/2009 e, mais recentemente, pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, que definiu regras de reposicionamento apenas para os docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017, ignorando os que já pertenciam aos quadros. Esta discriminação, materialmente injustificada, criou situações de ultrapassagem salarial entre professores com igual ou superior tempo de serviço e igual mérito profissional.
Esta situação fere diretamente preceitos da Constituição da República Portuguesa (CRP), nomeadamente:
O artigo 13.º, que consagra o princípio da igualdade e proíbe discriminações arbitrárias;
O artigo 59.º, n.º 1, alínea a), que impõe a retribuição igual por trabalho igual;
O artigo 47.º, que garante o acesso à função pública em condições de igualdade;
O artigo 18.º, n.º 3, que determina que os direitos fundamentais não podem ser diminuídos por leis ordinárias.
Adicionalmente, esta desigualdade contraria o direito da União Europeia, em particular:
O artigo 20.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que consagra a igualdade perante a lei;
O artigo 21.º, que proíbe todas as formas de discriminação;
A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça da União Europeia, que considera ilegítimas as desigualdades salariais não justificadas objetivamente dentro da mesma categoria profissional.
O Estatuto da Carreira Docente (ECD), designadamente no seu artigo 54.º, também prevê a valorização do tempo de serviço como critério de progressão, o que reforça a ilegitimidade de práticas que ignorem esse fator para fins de reposicionamento.
A injustiça sentida diariamente nas escolas públicas tem gerado desmotivação, instabilidade e abandono da profissão por parte de docentes experientes e altamente qualificados. Este fenómeno contribui para a crescente escassez de professores, o que compromete a qualidade da educação pública e o direito ao ensino consagrado no artigo 74.º da CRP.
Neste contexto, o presente projeto de lei pretende:
. Reconhecer todo o tempo de serviço dos docentes anteriormente ignorado;
. Corrigir as ultrapassagens criadas por regimes legais parciais;
. Assegurar a equidade na progressão e reposicionamento;
. Restaurar o prestígio e a atratividade da carreira docente, pilar essencial de uma escola pública de qualidade.
Apela- se ao Parlamento faça cumprir o compromisso assumido com a aprovação das várias Propostas de Resolução sobre a matéria, no dia 6 de março de 2025.
O Parlamento é chamado a intervir com firmeza para repor a justiça e garantir que nenhuma carreira pública possa ser estruturada sobre bases que contradigam os mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático.

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Tempo de renovar a confiança na escola pública – Maurício Brito

 

Julgo não ser descabido afirmar que em 2024, pela primeira vez em muitos anos, a esperança voltou a entrar nas escolas. Cabe ao Governo e a este ministério não a desperdiçar.

Tempo de renovar a confiança na escola pública

Há muito que a classe docente esperava por sinais claros de que a sua dignidade não seria eternamente adiada por decisores políticos. Desde os tempos de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, que iniciaram um vergonhoso processo de desvalorização do prestígio social e profissional dos professores, passando por Passos Coelho e Nuno Crato, que em nada contribuíram para a sua reversão, pelo contrário, e mais recentemente por António Costa com Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, que não se impuseram perante as cativantes intransigências de Mário Centeno, a classe docente atravessou uma triste e angustiante travessia de quase duas décadas.

 

 

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Luta contra as injustiças do NÃO REPOSICIONAMENTO

COMUNICADO PEV

Ontem, pelas 15h00, os administradores do movimento Professores pela Equidade e Valorização (PEV) estiveram reunidos no Ministério da Educação, com a Secretaria de Estado da Educação, para dar conta da injustiça que persiste no reposicionamento docente.

Sublinhámos que este é um problema que deve ser resolvido com urgência, de modo a tornar a situação menos injusta. Recordámos ainda que:

A medida tem um impacto reduzidíssimo no Orçamento de Estado, não havendo, por isso, razão para novos adiamentos.

O prejuízo arrasta-se há mais de 7 anos, com implicações sérias na reforma dos professores.

Caso não seja encontrada uma solução célere, será indispensável uma majoração para efeitos de reforma aos colegas que já não venham a beneficiar da correção do reposicionamento.

Fomos bem recebidos e foi-nos transmitido que o Ministro da Educação reconhece a injustiça e está sensível à situação. Referiram que a revisão do Estatuto da Carreira Docente poderá constituir a janela de oportunidade necessária para resolver o problema.

Deixámos também claro que estamos na fase de recolha de assinaturas para a nossa Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) e lembrámos que todos os partidos, da esquerda à direita, recomendaram na legislatura anterior a resolução desta injustiça. Por isso, não poderão agora voltar atrás quando o nosso projeto de lei der entrada no Parlamento.

Seria, no entanto, uma oportunidade para o Ministro da Educação mostrar coragem e valorização efetiva dos professores, resolvendo esta questão antes mesmo da chegada da ILC ao Parlamento.

Apesar do reconhecimento e da boa vontade expressa já em três reuniões, o tempo vai passando. Por isso, é fundamental que todos nós, pelas mais diversas formas e meios, consigamos ultrapassar as 20.000 assinaturas. Só assim teremos a garantia de que este problema será finalmente resolvido, e não ficará apenas no reconhecimento e nas intenções.

Contamos com todos! Juntos seremos mais fortes.

Os Administradores do PEV

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O dinheiro pode comprar tudo?

A imagem do Ministro Fernando Alexandre ficará, certamente, associada à recuperação do tempo de serviço dos Professores, aconteça o que acontecer nos próximos tempos

Esse resgate do tempo de serviço não foi, contudo, algo concedido aos Professores como especial favor ou benemérita bondade, foi algo que lhes era devido por direito próprio, há muito tempo, mas que os Governos do Partido Socialista sucessivamente teimaram em não querer reconhecer…

Pela via da recuperação do tempo de serviço, os Professores têm, naturalmente, auferido de incrementos salariais, o que não pode ser desprezado…

Não adianta fazer de conta que o dinheiro não é importante: o dinheiro influencia grande parte das escolhas que cada um faz; o dinheiro é que paga as contas; o dinheiro pode proporcionar maior conforto e melhor qualidade de vida, isso parece óbvio e incontestável…

Portanto, sob o ponto de vista anterior, dir-se-á que a recuperação do tempo de serviço dos Professores poderá contribuir para a melhoria das condições de vida dos mesmos, uma vez que lhes proporcionará maior segurança financeira, repondo, em simultâneo, uma justiça que tardava em se concretizar…

O dinheiro, de facto, paga muita coisa, mas não comprará todas as coisas… E haverá coisas que o dinheiro não pode, de todo, comprar

Entre outros, o dinheiro não compra dignidade, nem pensamento livre, nem capacidade crítica, nem saúde mental, nem respeito ou empatia

Por absurdo que pareça:

– A escola que passou a pagar mais aos Professores é a mesma que, em muitos casos, continua a manter uma relação perturbada, conturbada e tóxica com os Docentes;

– A escola que passou a pagar mais aos Professores é a mesma que continua, muitas vezes, a não proporcionar tranquilidade,nem apaziguamento;

– A escola que passou a pagar mais aos Professores é a mesma que continua, muitas vezes, sem os respeitar e que os humilha à primeira oportunidade;

A escola que passou a pagar mais aos Professores é a mesma que continua, muitas vezes, a não estabelecer com os Professores compromissos leais e justos e que frequentemente se constitui como agente potencialmente patogénico e abusador;

Em resumo, a escola que passou a pagar mais aos Professores é, afinal, a mesma que ainda não resolveu qualquer problema de fundo da Escola Pública

E já nem vale a pena enumerar aqui os principais problemas que diariamente a afectam Todos os conhecem…

Resta saber o que espera dos Professores a escola que lhes passou a pagar mais:

Espera-se que a recuperação do tempo de serviço funcione como uma potencial moeda de troca pelo silêncio e pelo conformismo dos Professores e que abdiquem de qualquer manifestação de desagrado?

Espera-se que, em troca da recuperação do tempo de serviço, os Professores se mostrem disponíveis para aceitar e aguentar tudo o que lhes queiram impor, como horas extraordináriasaté à exaustão e catadupas de tarefas burocráticas?

– Espera-se que os Professores demonstrem um inabalável “espírito de missão”, quiçá até que prescindam de ter vida para além do trabalho, e que, em simultâneo, se mostrem sempre, mas sempre, muito esperançosos, felizes e resilientes?

– Espera-se que o dinheiro possa comprar tudo?

E os Professores estarão dispostos a aceitar que o dinheiro compre tudo, incluindo a possibilidade de serem tratados prepotentemente, como se fossem crianças a quem foi proibido o uso de telemóveis nos espaços escolares?

– Ou a serem, controlados, fiscalizados ou vigiados por “monitorizações” absurdas que, a pretexto de Sumários, no limite, servirão apenas, e também, para passar uma imagem deplorável de “infantilização” de adultos?

O dinheiro faz muita falta, mas não pode comprar tudo… Ou será que pode?

Paula Dias 

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Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional

Perde 2 minutos a lutar por ti.  Assina a petição.

Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional

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Falta de professores no 1.º ciclo resulta em turmas sobrelotadas e cortes no apoio aos alunos: “Isto não é um ensino de qualidade”

Há escolas na Grande Lisboa com mais de 10 horários por preencher e turmas a funcionar com 30 crianças. Diretores têm de improvisar soluções para garantir que turmas não vão para casa

Falta de professores no 1.º ciclo resulta em turmas sobrelotadas e cortes no apoio aos alunos: “Isto não é um ensino de qualidade”

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Nota Informativa Sobre os Manuais Escolares no 1.º ciclo do Ensino Básico

Durante a semana fui questionado várias vezes se esta Nota Informtiva seria real ou falsa.

Agora que foi aprovado em Conselho de Ministros esta decisão já a posso considerar verdadeira.

É uma excelente medida tomada por este MECI.

 

 

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Professores? Não faz falta quem o queira ser

Quero ser professor, quero especializar-me na área, mas continuo a ser rejeitado pelo sistema educativo.

Professores? Não faz falta quem o queira ser

 

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Urgência de uma Lei atualizada – Manuel Alho

Urgência de uma Lei atualizada

O Estatuto do Aluno, aprovado há mais de uma década, já nasceu com fragilidades que a passagem do tempo só agravou. Hoje é um quadro normativo obsoleto e incapaz de enfrentar as novas realidades das escolas portuguesas. A ascensão dos comportamentos disfuncionais, os desafios tecnológicos e a multiplicidade cultural exigiam, há muito, uma revisão rigorosa, flexível e adaptada aos contextos sociais contemporâneos. Em Braga, o episódio violento protagonizado por uma criança de sete anos, diagnosticada com patologia de agressividade, expõe todas as lacunas, do acompanhamento precoce às medidas de responsabilização parental e à capacidade real das escolas para proteger alunos, professores e funcionários. A Lei n.º 51/2012 tornou-se uma muleta legislativa: serve de desculpa e pouco mais.

Indisciplina e desresponsabilização: uma tempestade anunciada

Os gritos de alarme vindos das salas de aula têm ecoado em fóruns, cartas abertas e notícias, apontando para uma escalada real da indisciplina. Professores e diretores veem-se, diariamente, expostos à impotência face a ocorrências graves, já não restritas à adolescência, mas a partir do 1.º Ciclo do Ensino Básico, como demonstrado em Braga. A falta de sanções eficazes, a tibieza dos mecanismos disciplinares e a absoluta inoperância das estruturas de tutela tornam a escola portuguesa um terreno fértil para reincidências e para um clima de insegurança generalizado. E, sobre tudo isto, paira uma incompreendida complacência política e pedagógica: a tutela aparenta assobiar para o lado, a sociedade debate o acessório, enquanto se vai sacrificando a dignidade dos profissionais, dos pais que procuram soluções, e das próprias crianças em sofrimento.

Pais, Escola e tutela: um triângulo de equívocos e omissões

Os pais são, por vezes, chamados à corresponsabilização, mas os mecanismos legais e sociais que viabilizariam essa cooperação são débeis, lentos ou inexistentes. Já a articulação entre Escola, autarquias, CPCJ e entidades de apoio social padece do mesmo mal: é, na maioria das vezes, mais fantasia do que realidade operacional. O caso de Braga indicia ser paradigmático: todos sabem, poucos intervêm, e, ao que parece, ninguém se compromete realmente com a segurança e o bem-estar das crianças. A tutela sorri em eventos, nomeia grupos de trabalho, mas, quando confrontada com a dor real e a violência, estará a cumprir as suas obrigações ou, simplesmente, a demitir-se delas? O resultado está à vista: escolas a ferro e fogo, crianças desprotegidas e professores na linha da frente, mas sem escudo nem respaldo institucional.

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Comunicado do Conselho de Ministros – Manuais 1.º Ciclo e Cidadania e Desenvolvimento

 

3. Aprovou um Decreto-Lei que isenta os alunos do 1.º ciclo do ensino básico matriculados nos estabelecimentos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação da obrigação de devolverem ao Estado os manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente. Esta medida resulta da experiência acumulada ao longo dos últimos anos, a qual demonstrou a mais-valia pedagógica do manuseamento e utilização livre dos manuais nos anos iniciais do percurso escolar. Assim, permite-se agora que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico possam escrever, riscar e tirar o maior proveito educativo dos manuais que lhes foram distribuídos, ficando estes manuais isentos de reutilização, contribuindo-se para melhor aprendizagem dos alunos;
4. Aprovou um Decreto-Lei que reforça o papel da educação para a cidadania no currículo dos ensinos básico e secundário, especificando que a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento passa a ter por referência a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, já aprovada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República. Com a presente iniciativa, o Governo concretiza no DL 55/2018 o compromisso assumido de rever e de valorizar esta disciplina, reforçando o seu contributo para a formação integral dos alunos;

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318 Contratados Colocados na RR06

Na reserva de recrutamento 06 foram colocados 318 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração deo horário e número de horas.

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Mais ingénuos do que os suecos – Paulo Prudêncio

 Mais ingénuos do que os suecos

 

Não se espera que os governantes sejam ingénuos e é grave que isso aconteça em políticas estruturantes. Aliás, qualquer análise sobre a distinta arte de fazer política exclui a ingenuidade e eleva a idoneidade, a astúcia, a cultura política, as ideias claras e sólidas, e a capacidade de governar em favor do bem comum e da inclusão; e considera essencial uma boa dose de realismo nas considerações sobre a natureza humana.

Foi, portanto, com pasmo que se leu a muito boa entrevista do Público ao advogado sueco Johan Pehrson, que foi ministro da Educação até Junho de 2025. Pehrson liderou o partido Liberais e considera-se um capitalista ingénuo, uma vez que só agora e muito tardiamente retira a educação da equação neoliberal. O título da entrevista é concludente: ““fomos ingénuos”: a Suécia, pioneira na digitalização da Educação, está “a voltar ao papel e à caneta””.

Mas a entrevista a Pehrson retrata duas ingenuidades que, como veremos, assolam Portugal: o digital e a entrega da educação aos municípios e à gestão privada. Comecemos pela primeira, recordando que ambas são responsáveis pela queda das aprendizagens dos alunos suecos.

De facto, há mais de uma década que se percebia a adicção tecnológica de crianças e de adolescentes. Se se identificava em Portugal, também se devia notar na ingénua Suécia e no resto do Ocidente. E para além da escola e da desatenção na leitura em ecrãs e dos excessos nas pedagogias de gamificação, as evidências da solidão, da obesidade e do bullying exigiam proibições – até aos 16 ou 18 anos de idade – no acesso a redes sociais, a jogos digitais no smartphone e a navegadores da internet.

Mas o smartphone, que fascinou os adultos e os impediu de criar regras para os mais pequenos, foi o poderoso instrumento de mercado das gigantes tecnológicas, ignorado por uma esquerda informada, mas inebriada por um intelectualismo vintage, e depois usado sem escrúpulos pela extrema-direita. A desinformação, o ódio, o racismo, a misoginia e a violência fizeram o seu caminho e os jovens eleitores apresentam-se radicalizados. As desesperadas proibições na escola darão uma ajuda educativa (num próximo texto descreverei o neoludismo escolar que tenta “parar o vento com as mãos”), mas o flagelo responsabiliza uma sociedade confrontada com o crepúsculo da democracia.

Por outro lado, o segundo pilar da ingenuidade sueca remete-nos para a década de 1990. Sumariamente, as políticas neoliberais, importadas dos EUA, incluíam cortes brutais na percentagem do PIB para a educação. Outros países nórdicos rejeitaram a receita, mas os ingénuos suecos não: escolheram o caminho da municipalização e da entrega da gestão das escolas a empresas privadas. Denominaram-no ensino independente (friskolor). A propaganda fatal baseava-se na extractiva liberdade de escolha da escola e na melhoria das avaliações escolares resumida numa divisa sem qualquer base científica: aprende-se sem esforço e em diversão, e sabemos como cada um o faz. Foi um desastre: ruinosas privatizações de lucros à custa de cortes no essencial, queda das aprendizagens e crescimento das desigualdades educativas em benefício das populações dos municípios mais ricos. Só recentemente se reconheceu a ingenuidade e decorre a reversão.

A ingenuidade portuguesa é muito semelhante no digital e tem mais nuances no segundo eixo. Na verdade, o arco da governação (PS, PSD e CDS) entrou no século XXI determinado em cortar a eito na educação (a percentagem do PIB veio de 6,7%, em 2001, para os actuais 2,9%) com um lema neoliberal: “fazer mais com menos”. Influentes políticos da educação (ex-governantes, deputados, académicos e professores) viam na empresa privada Grupo GPS (ensino particular e cooperativo) um laboratório da agenda a ser aplicada nas escolas públicas: proletarização dos professores, despotismo na gestão das escolas,avaliação absurda de profissionais, burocracia como inversão do ónus da prova e inflação das classificações dos alunos.

Duas décadas depois, esta ingenuidade perdura num clima de falta de professores, de desautorizações do ensino, de indisciplina nas salas de aula e de queda das aprendizagens. Se o PS apenas travou o Grupo GPS em 2015 e só agora, tardiamente e na oposição, reconhece o grave erro na gestão das escolas, a AD legislou, em 2023, a recuperação faseada do tempo de serviço dos professores, mas os seus governantes são mais ingénuos do que os suecos: reduziram a capacidade técnica do poder central com mais uma lei orgânica descentralizadora,prometeram um estatuto autocrata do director escolar e kafkianos prémios de desempenho, e insistem na criação de uma aura que privatize a gestão das escolas.

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Reserva de Recrutamento 06 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 6 – 2025/2026

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Sumariando

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FNE e MECI em reunião preparatória sobre a revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, às 12h00, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2, Piso 0.
Este encontro terá como ponto único da ordem de trabalhos a preparação do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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Palavrões e empurrões: professores denunciam mau comportamento nas salas de aula

 

A Missão Escola Pública é ouvida esta quinta-feira na Assembleia da República. Movimento denuncia comportamentos que põem em causa a segurança e o bem-estar dos professores, tanto por parte de alunos como de diretores. Soluções propostas passam por mais vigilantes e por um gabinete jurídico de apoio nas autarquias.

Palavrões e empurrões: professores denunciam mau comportamento nas salas de aula

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Professores do 1.º ciclo pedem reforma aos 60 anos

Garantem no Parlamento que no final da carreira trabalham mais 11 anos letivos do que os outros professores.

Professores do 1.º ciclo pedem reforma aos 60 anos

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Não Passa de Uma Resolução

Mas as resoluções deveriam ser para cumprir.

Tanto mais que foi aprovada.

 

Resolução

A Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomenda ao Governo que: Assegure o financiamento necessário para concretizar, ao longo do ano letivo 2025/2026, a recuperação/reabilitação/ampliação do conjunto de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do distrito do Porto, cuja propriedade foi transferida para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, urgente ou muito urgente, no âmbito do “Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP”.

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Quadros de zona pedagógica carenciados

Quadros de zona pedagógica carenciados

 

 

QZP

40

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45

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46

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Balanço das Contratações de Escola

… desde o seu início até ao dia 26 de setembro.

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Se nos pedidos de horário este campo for preenchido com “Sim”…

Como poderão os dados do MECI e as declarações do ministro transmitir outra coisa?

 

Maioria dos alunos tem aulas mesmo que falte professor

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E72?Tiram-no… e eu voltei a lá pô-lo

Se “pagarem bem” eu ensino os técnicos da DGAE a fazê-lo…

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E lá se foi o E72…

Como o prometido é devido… extinguiu-se o E72.

 

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Onde estão as soluções milagrosas?

Primeiro foi Maria de Lurdes, que tratou de descredibilizar os professores como quem arranca ervas daninhas de um jardim. A seguir veio a Escritora, que achou boa ideia continuar a rega. Depois apareceu Crato, sempre brilhante, a garantir que tínhamos professores a mais, como se fossem cogumelos a nascer nas escolas. Tiago? Esse ficou sentado, a ver passar o comboio. E o João até tentou, mas Costa puxou-lhe o tapete. Resultado, não há professores. Surpresa? Nenhuma. Há anos que se previa e sem necessidade de bolas de cristal.

As famosas previsões de redução de alunos falharam redondamente. Em vez de salas vazias, temos turmas a abarrotar. Mas claro, os sucessivos governos continuaram a acreditar na magia. Se fecharmos os olhos com força, talvez o problema desapareça sozinho.

Críticas não faltam. São aos molhos. Soluções? Pois, isso já é pedir demais. O que a escola precisa são de professores, mas parece que isso se tornou um bem mais raro que petróleo. Então, que fazer? Voltar ao passado: pôr alunos do 12.º ano a dar aulas no noturno. Ou recrutar engenheiros para Matemática, advogados para Português, e porque não ex-militares a explicar Físico-Química? Afinal, quem nunca quis ter um sargento a falar de átomos?

O Reino Unido já experimentou isto e nós adoramos copiar modas. Mas claro, isso são medidas de desenrasque. O problema real, atrair e reter professores, exige respeito, investimento e planeamento. Três palavras que a política portuguesa prefere evitar como quem foge da matemática.

Não nos iludamos, isto não se resolve em 2030, nem em 2035. Vai levar tempo, muito tempo. Mas, enquanto isso, repito a pergunta, onde estão as soluções milagrosas?

Silêncio. Só se ouve o eco.

No final do mês vamos começar a ouvir falar do novo ECD e do novo modelo de ADD, pode ser que o sono de duas décadas tenha acabado.

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384 Contratados Colocados na RR05

Na Reserva de Recrutamento 05 (a primeira desta semana, visto que na quinta-feira sairá outra) foram colocados 384 docentes contratados.

310 foram para horários de duração temporária e apenas 74 de duração anual.

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Reserva de Recrutamento 5

Reserva de Recrutamento 05 2025/2026

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Contratação de Escola | Critérios de Elegibilidade

 

Na sequência da orientação enviada na passada sexta-feira, retifica-se a informação prestada quanto à possibilidade de a licenciatura em Educação Básica ser considerada com requisito de formação para os grupos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, devendo a mesma ser desconsiderada, aplicando-se apenas aos grupos de recrutamento 200 e 230.

Muito obrigado.

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Balanço de horários por preencher no início do ano letivo

• Cerca de 70% das escolas com mais de 10 horários por preencher situam-se nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal.
• Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) duplicou a celeridade do processo de colocação de professores através das Reservas de Recrutamento.
• Escolas continuam a poder recorrer a horas extraordinárias para assegurar aulas.
• Concurso Externo Extraordinário vai permitir vincular cerca de 1.800 professores nas regiões mais carenciadas.
• Apoio à deslocação foi alargado a todos os professores e foi majorado para as regiões carenciadas
Uma semana após o início do ano letivo, já decorreram quatro Reservas de Recrutamento (RR), através das quais é possível colocar nas escolas públicas professores profissionalizados sem vínculo aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como docentes com vínculo sem horário atribuído. No dia 17 de setembro, estavam cerca de 16.400 docentes profissionalizados ainda sem colocação.
De acordo com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), no dia 17 de setembro, estavam 2.410 horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e pelas Escolas não Agrupadas (EnA) por ocupar. Deste total, menos de metade corresponde a horários completos (1.042 horários – 43%).
O número de horários por preencher deve ser enquadrado no universo do corpo docente da Escola Pública, que ascende a cerca de 130 mil professores. Num corpo docente com esta dimensão, é expectável que, ao longo de todo o ano letivo, existam horários por ocupar, seja porque há docentes que passam à aposentação ou porque têm de ser substituídos por motivos diversos: baixa médica, licença de maternidade, licença de paternidade, licença de amamentação/aleitação, serviços moderados (medicina no trabalho), entre outros. A 17 de setembro, havia 635 AE ou EnA (78% do total) com pelo menos um horário por preencher.
Na resolução dos horários por preencher, há várias dimensões a considerar. Em primeiro lugar, a rapidez com que os professores em falta são substituídos. No dia 15 de setembro, foi implementado um novo processo de colocação dos professores que ocorre a cada três dias úteis, tornando duas vezes mais rápida a colocação dos professores.
Em segundo lugar, as necessidades identificadas de professores em falta não têm correspondência direta com o número de alunos sem aulas, dado que os diretores têm instrumentos para assegurar que os alunos têm aulas, nomeadamente através das horas extraordinárias. A contabilização dos alunos sem aulas requer um novo sistema de informação, que está em preparação e que estará disponível durante este ano letivo.
Finalmente, é muito importante identificar as escolas com necessidades estruturais de professores, que se refletem em horários por preencher por períodos prolongados. A resolução destes problemas estruturais necessita de medidas direcionadas para essas escolas, que o Governo define, por despacho do Ministro, como carenciadas.
Para as escolas carenciadas, no ano letivo de 2024/2025, o Governo criou um apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, e realizou um concurso externo extraordinário que permitiu a vinculação de mais de 1.700 docentes.
Numa análise mais fina das necessidades de docentes, a 17 de setembro, havia 38 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas (5% do total de 810 unidades orgânicas) que apresentavam mais de 10 pedidos de horário por preencher, dos quais 11 registam 10 ou mais horários completos por preencher.

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Professores em falta: 78% das escolas têm horários por preencher

 

Situação é pior em 38 estabelecimentos de ensino, a maioria dos quais em Lisboa e Setúbal. Ministério alega que isto não equivale necessariamente a alunos sem aulas e que escolas têm respostas.

Professores em falta: 78% das escolas têm horários por preencher

 

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Os Docentes do Quadro Já Podem Acumular Funções Noutro Agrupamento, mas…

.apenas  se estiverem num QZP carenciado.

 

Acumulação de funções docentes em estabelecimento público diverso

 

1 — Os docentes dos agrupamentos de escolas ou das escolas não agrupadas inseridos no âmbito geográfico de quadros de zona pedagógica carenciados podem ser autorizados a acumular funções docentes, até ao limite de seis horas letivas semanais, em estabelecimento público de educação ou de ensino diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, desde que se verifiquem os seguintes requisitos cumulativos:

a) O estabelecimento de origem e aquele no qual terá lugar o exercício em acumulação de funções se situem no âmbito geográfico do mesmo quadro de zona pedagógica ou, em alternativa, o segundo se situe no âmbito geográfico de quadro de zona pedagógica limítrofe do quadro de zona pedagógica no qual se insere o estabelecimento de origem;

b) O exercício em acumulação de funções vise a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente não asseguradas através de procedimento concursal;

c) Seja garantida a compatibilidade com o horário de origem.

2 — A autorização da acumulação de funções prevista no número anterior compete ao presidente do conselho diretivo da AGSE, I. P., obtido o parecer favorável do diretor do estabelecimento de origem, sendo realizada no SIGRHE.

3 — Quando excederem as 35 horas semanais de serviço a que o docente está obrigado, nos termos do Estatuto, as horas prestadas em acumulação de funções ao abrigo do disposto no presente artigo são remuneradas como serviço docente extraordinário.

4 — O regime de acumulação de funções previsto no presente artigo não prejudica a possibilidade de distribuição de serviço docente extraordinário nos termos do artigo 4.º»

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Talvez não seja caso para desprezar as Manifestações de Professores…

Muito provavelmente, Fernando Alexandre não seria Ministro, se não tivessem havido tantas Manifestações de Professores…

Mas vamos a algumas recordações:

Uma das formas de protesto encontradas pelos profissionais de Educação, em particular pelos Professores, contra as políticas educativas impostas pela dupla António Costa/João Costa, foi a realização de várias Manifestações públicas, que acabaram por juntar muitos milhares de pessoas…

– Um dos motivos que levou à realização de tais Manifestações teve a ver com a existência de alguns tiques autoritários em termos de acção governativa, que chegaram a colocar em causa alguns Direitos e Garantias dos cidadãos, como as tentativas de limitar o Direito à Greve e a Liberdade de Expressão e de Opinião, pretendendo, por essa via, impedir, a qualquer custo, a contestação às políticas educativas concebidas por João Costa e António Costa…

Como exemplos do anterior, assistiram-se a tentativas delimitar o direito à Greve,  impondo serviços mínimos, de forma ilegal; passando por intimidar Professores, pela marcação de faltas injustificadas, por motivo de Greve; e acabando até na instauração de um processo disciplinar a umaDirectora de um Agrupamento de Escolas, alegadamente pelo “crime” de afixação de um cartaz com os dizeres: “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”… 

Em resumo, a onda de contestação à acção governativa de António Costa/João Costa cresceu, e muito, através dessas Manifestações Essa insatisfação e mal-estar acabaram por dar lugar a um certo sentimento de partilha e de união entre profissionais de Educação, em grande parte propiciado pela participação nessas Manifestações…

Mesmo que o Ministro Fernando Alexandre não tenhaconhecimento de todas as tropelias perpetradas por António Costa/João Costa contra os profissionais de Educação, preponderantemente dirigidas aos Professores, não podem deixar de causar estranheza estas suas recentes afirmações:

“Eu não consigo perceber como é que se desvalorizou tanto, socialmente, os professores. Os professores, durante muitos anos, andaram em manifestações, com razões para isso, mas o professor é alguém que é respeitado na sociedade por ser alguém que sabe, que tem autoridade, que é respeitado por gerações e gerações de alunos. Alguém que anda em manifestações perde toda essa aura.(SIC Notícias, em 16 de Setembro de 2025)…

Em primeiro lugar, as Manifestações públicas são uma forma de Liberdade Expressão, que se constitui como um Direito inalienável dos cidadãos de um país democrático;

Em segundo lugar, a maioria dos cidadãos portugueses reconheceu, naquela época, que os Professores tinham motivos inequívocos para se manifestarem publicamente e uma parte significativa dos mesmos, expressou, inclusive, o seu apoio à luta dos Professores;

Em terceiro lugar, torna-se difícil compreender o reconhecimento de que os Professores foram muito desvalorizados socialmente e que tiveram razões para se manifestar, mas, em simultâneo, que não se veja com bonsolhos a sua luta através de Manifestações…

Se isto não é uma contradição, o que será uma contradição?

Será, então, caso para perguntar:

No entendimento do Ministro Fernando Alexandre, quando existam motivos, como deverão os Professores manifestar o seu descontentamento e a sua insatisfação, de forma a não perderem a sua alegada aura de autoridade e de respeito?

Existirá da parte do Ministro Fernando Alexandre, algum tipo de preconceito face a Manifestações públicas de classes profissionais?

Como não sei as respostas às perguntas anteriores, lembro apenas estas afirmações de Francisco Sá Carneiro, cujo pensamento político não será, por certo, irrelevante paraFernando Alexandre, enquanto suposto partidário da ideologiaSocial-Democrata, a não ser que o principal Partido Político que sustenta o actual Governo (PSD) esteja equivocado quanto ao seu próprio nome:

Não há democracia sem garantia de liberdade em todos os campos.”

“Em Democracia não há leis indiscutíveis, não há pessoas indiscutíveis, em Democracia só é indiscutível o respeito das liberdades de cada um, o respeito pelo sistema que assegura a representatividade dos órgãos de soberania, dentro de um respeito por esses princípios fundamentais, tudo se pode e deve discutir. É por isso que a Constituição em Democracia, não é irrepreensível.”

E, por último, convirá também recordar que, muito provavelmente, Fernando Alexandre não seria Ministro, se não tivessem havido tantas Manifestações de Professores…

Acreditando, naturalmente, que a insatisfação dos Professores, largamente difundida pelas Manifestações públicas protagonizadas por essa classe profissional, terá contribuído, de forma expressiva, para a votação na coligação partidária que suporta o actual Governo…

Com recurso ao sarcasmo:

Talvez não seja caso para desprezar assim tanto as ditas Manifestações…

Paula Dias 

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Ao segundo toque – João André Costa

 

Primeiro toque, o toque de entrada para a sala de aula, e esta catraiada toda, e eu também, a encher o peito de ar em grandes golfadas enquanto contamos cinco minutos até ao segundo toque na esperança da ausência do professor e na ausência do professor uma hora de liberdade!
Mas não só, ou não estivesse a senhora auxiliar de carimbo no ar pronta a exercer a sua quota parte de poder e prontamente marcar falta ao docente caso o mesmo não chegasse a tempo.
Um jogo, por conseguinte, jogado hora a hora, dia a dia, um ano depois do outro e se mais tarde a responsabilidade dos exames sublinharia a importância das aulas, nunca nos soube tão bem ter um furo e depois outro quando ainda se é cachopo, a vida não nos caiu nas costas e podemos fazer dela quanto quisermos.
Por isso esperávamos paciente e ordeiramente à porta da sala de aula entre o respeito e o medo de quem conhece em primeira mão o sabor da colher de pau lá de casa.
E ao mesmo tempo congeminávamos o plano de fuga, não fosse o “stôr” ou a “stôra” (péssimas abreviações e a minha mãe tinha razão) aparecer ao virar da esquina, e na celeridade das pernas todo o valor das nossas vidas.
O segundo toque era o ano novo, as doze badaladas com passas e tudo, uma vida nova e um ano inteiro numa hora só enquanto damos às de Vila Diogo para a Terra do Nunca ou então Nárnia sem nenhuma intenção de voltar.
No entanto, e porque o campo de jogos era a única Nárnia das redondezas, muitas eram as vezes nas quais os “stôres” nos vinham buscar e ai de quem almejasse exercer o seu direito à liberdade.
Já se sabia o juízo e a sentença.
O mesmo não acontecia nas aulas de História ou não fosse a “stôra” tão coxa como incapaz de perdoar e, olho por olho, dente por dente, na turma não havia quem a perdoasse de volta.
E na ausência de relação com os alunos, trinta ou mais catraios a fugir a bom fugir enquanto a senhora auxiliar toma nota dos nomes e a quota parte de poder aplica-se a todos.
Para tornar tudo ainda mais surreal, a “stôra” de História tinha uma irmã gémea igualmente coxa e professora de História e aqui vêm as duas uma perna depois da outra atrás destes pardais à solta lá longe no topo das árvores onde não ouvíamos senão o vento e onde víamos senão o azul do céu livre e sem fim.
O castigo valia a pena até porque em muitos casos não havia castigo e as mães do nosso lado, bastando para tal dois minutos de conversa com a “stôra” para gritar liberdade e 25 de Abril sempre.
O resultado é simples: lembro-me bem dos furos passados no campo de jogos e pouco ou nada das aulas de História.
Uma ode à ignorância? Ou o grito do Ipiranga de quem ainda tão novo já vê passar o tempo?
E é tempo de brincar e jogar à bola, é tempo de namorar e escrever poemas, tempo de experimentar e errar, tempo de falar, discutir e rir uma hora por inteiro.
E sim, fez-se uma revolução para não haver aulas, para se poder faltar, para se poder escolher, mesmo se errada e inconscientemente e na nossa inconsciência falhar redondamente sem por isso sofrer a censura ou a privação de direitos.
Não obstante, e na impossibilidade de jogar bem à bola para poder ter uma namorada, lembro-me de aproveitar os furos para estudar ou não tivéssemos um teste na hora a seguir.
Nunca mais tivemos furos assim…

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