Setembro 2025 archive

Ministro admite início do ano letivo com falta de professores

O ministro da Educação, Ciência e Inovação reconhece que não é possível “resolver os problemas estruturais que se arrastam há muitos anos”.

Ministro admite início do ano letivo com falta de professores, mas “máxima normalidade”

ministro da Educação admitiu esta terça-feira que o ano letivo poderá arrancar com falta de professores nas escolas, mas disse acreditar num regresso às aulas com a “máxima normalidade” e que as escolas consigam suprimir falhas.

“Estamos a trabalhar para que o arranque letivo se inicie com a máxima normalidade. O ano passado isso aconteceu, estou certo de que este ano também vai acontecer”, disse Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

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Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025, de 29 de agosto, aprovou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.

No âmbito da revisão curricular em curso, conferiu-se à componente curricular de Educação para a Cidadania uma abordagem pedagógica mais clara, estruturada e alinhada com os princípios fundamentais democráticos, por forma a capacitar crianças e jovens para o exercício pleno da condição de cidadãos.

Paralelamente, e para sua valorização no currículo, foram elaboradas as Aprendizagens Essenciais (AE) de Cidadania e Desenvolvimento (componente curricular criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho) que definem o que se considera essencial que todos os alunos desenvolvam até ao final de cada nível/ciclo de escolaridade. Este documento permite a mobilização e a complexificação gradual de conhecimentos, capacidades, atitudes e valores, acompanhando a intensificação e o alargamento das experiências de aprendizagem e as vivências dos alunos.

 

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Ano letivo começou com 98% dos docentes colocados nos Açores, informa Governo Regional

Secretária regional da Educação, Cultura e Desporto afirma que “ficaram por colocar na primeira fase da colocação centralizada, 114 vagas, agora lançadas na Bolsa de Emprego Pública”.

Ano letivo começou com 98% dos docentes colocados nos Açores, informa Governo Regional

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Rumores sobre aumentos salariais para 2026

Surgiram informações de que a subida poderá ultrapassar os 60 euros por mês, mais três euros do que o previsto. Os sindicatos consideram que o valor é, ainda assim, insuficiente.”

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Balanço das Contratações de Escola Até às 22 Horas de Hoje

São 791 horários que terminam hoje o concurso.

633 para os grupos de recrutamento convencionais.

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Nomeado o Conselho Diretivo da AGSE

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresenta a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

A criação da AGSE é um passo crucial na necessária e importante reforma, em curso, da orgânica do MECI e marca uma mudança de paradigma na gestão do sistema educativo português.

A AGSE concentra numa única entidade a gestão de recursos humanos, financeiros e administrativos. Estas atribuições encontravam-se espalhadas por três entidades (DGAE, DGEstE e IGeFE), dispersão que acarretava duplicações, limitações operacionais e perda de eficiência.

As relações entre docentes, Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e famílias com a Administração Central passam a ter, assim, um único interlocutor, que se pronunciará por um canal também único, de forma fluída e desburocratizada.

O Conselho Diretivo da nova AGSE, nomeado hoje pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, será presidido pelo até agora Secretário-Geral do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Raúl Capaz Coelho.

Vão ainda integrar o Conselho Diretivo da AGSE, como vice-presidente, Salomé Branco (coordenadora geral adjunta da FCCN) e como vogais Maria da Purificação Pais (vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação), Florbela Valente (sub-diretora da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) e Tiago Craveiro (vogal do Instituto de Gestão Financeira da Educação).

O Conselho Diretivo da AGSE é, assim, integralmente constituído por atuais dirigente de serviços do MECI e, por isso, profundos conhecedores do sistema educativo, das suas fragilidades e das soluções para o seu bom funcionamento.

 

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Pedido de horários para contratação de escola

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

SIGRHE – Pedido de horários para contratação de escola 2025/2026

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Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026 – Publicação de listas provisórias

 

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

 

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