O decreto-lei que cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) foi publicado hoje em Diário da República e define a missão e competências do novo organismo, no âmbito da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Decreto-Lei n.º 101/2025

Faltam, pelo menos, 12 mil vagas de Pré-Escolar. O Governo quer expandir a rede, mas há educadores suficientes? Na lista, por colocar, estavam esta semana mais de cinco mil. Um número que até pode salvaguardar, para já, a rede pública, mas não assegura um crescimento da oferta, alerta o presidente da Associação de Profissionais de Educadores de Infância (APEI). O grupo é dos mais envelhecidos da classe docente: em 2023-2024, quase um quarto dos educadores tinha 60 ou mais anos. O número aumentou mais de 1000% numa década.

Quase um quarto dos educadores tem 60 anos

Segundo as autoridades, a maioria das ocorrências reportadas à polícia aconteceram no interior do recinto escolar (2.719).

PSP encontrou 52 armas nas escolas portuguesas no último ano letivo

A PSP encontrou 52 armas nas escolas portuguesas no último ano letivo e registou 3.887 ocorrências no âmbito do Programa Escola Segura, uma ligeira diminuição face ao ano anterior.

Os dados provisórios do Programa Escola Segura (PES), enviados à Lusa, são divulgados no dia em que a Polícia de Segurança Pública inicia uma operação para assinalar o início do ano letivo 2025/2026 nas escolas do país que estão na área de responsabilidade desta polícia, os centros urbanos.

A PSP salienta também que o número de casos que envolveram posse ou uso de armas foi de 52, tendo sido detetadas e apreendidas 43 armas brancas e duas armas de fogo nas escolas.

Todos os anos, quando se inicia um novo ano letivo, regressa também um tema que há demasiado tempo marca a agenda educativa: a falta de professores. O problema repete-se, agrava-se e parece não encontrar resposta estrutural. Não se trata de uma surpresa ou de uma realidade súbita. Há mais de duas décadas que a FNE alerta para os riscos de uma profissão desvalorizada, marcada pela estagnação salarial, pela ausência de perspetivas de carreira e pela falta de atratividade para os mais jovens.

Valorizar a profissão docente é a melhor forma de combater a falta de professores.