Set 15 2025
Hoje voltamos a assistir a um pico de horários pedidos para Contratação de Escola, visto que as colocações da RR03 foram feitas na passada sexta-feira e muitos horários passaram diretamente para CE.
No caso dos grupos de recrutamento para o ensino artístico os pedidos abrandaram e hoje já não foi feito nenhum novo pedido de horário.
Relativamente aos Técnicos Especializados também parece que as escolas já abriram todos os concursos a que tinham direito e hoje apenas entraram 6 horários novos.
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Set 15 2025
“A decisão recorrida, fazendo remissão para jurisprudência muito recente do STJ, conclui, fundamentadamente, que a interpretação correta da norma é a de considerar dias consecutivos, atento teor literal do próprio artigo 251.º do CT [Código do Trabalho]”, lê-se no acórdão.
Assim, acrescenta, “não é de admitir a revista para que este Tribunal Supremo se pronuncie sobre a correta interpretação do artigo 251.º do Código do Trabalho, uma vez que a questão não é nova e a redação da norma é clara”.
Em causa estava a interpretação do artigo 251.º do Código do Trabalho, que define os dias de ausência a que o trabalhador tem direito em caso de luto: o STEC defendia que o cálculo devia abranger apenas dias úteis, enquanto a CGD sempre contabilizou dias consecutivos de calendário, incluindo fins de semana e feriados.
Na ação apresentada no Tribunal do Trabalho, a Caixa foi absolvida primeiro pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa, depois pelo Tribunal da Relação de Lisboa e, por último, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Este último, num acórdão datado de 25 de junho passado – a que a agência Lusa teve hoje acesso -, confirmou que “a expressão “dias consecutivos”, constante do artigo 251.º do Código do Trabalho, deve ser interpretada como correspondendo a dias seguidos de calendário, independentemente de serem dias úteis, dias de trabalho ou dias de descanso”.
Esta decisão não é passível de recurso.
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Set 15 2025
O ministro da Educação admitiu esta segunda-feira que há regiões do país onde a substituição dos professores perto da reforma será mais difícil, mas garantiu que o sistema de colocação dos professores será duas vezes mais rápidodo que era.
“Em cada escola vai ser um caso. Se nós estivermos a falar de escolas na região Norte, esse problema vai ser relativamente fácil de resolver, porque no Norte há muitos professores disponíveis. Vai ser muito mais difícil nas escolas da Grande Lisboa, da Península de Setúbal e do Algarve”, disse Fernando Alexandre
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Set 15 2025
Diz o Público que o “PS quer escolas a eleger a direcção em lista e evitar “contaminação” partidária””
“PS quer escolas a eleger a direcção em lista e evitar “contaminação” partidária”
Pode ler que os “socialistas pretendem que direcções escolares deixem de ser eleitas pelo conselho geral e passem a ser um órgão colegial eleito em lista pela comunidade escolar. (…)É com vontade de acabar com eventuais “contaminações político-partidárias”, mas também de fazer evoluir o modelo de gestão das escolas, que o PS dá entrada a um conjunto de iniciativas no Parlamento que mudam as regras de eleição das direcções escolares e fomentam a participação no associativismo estudantil. Ao PÚBLICO, o deputado Porfírio Silva assegura tratar-se de uma mudança para uma “escola mais colaborativa e participativa”, rejeitando tratar-se de “descontinuidades radicais”. Neste projecto de lei, os socialistas prevêem que a direcção seja eleita por uma assembleia eleitoral composta por todos os docentes e não docentes em serviço na escola ou agrupamento, por representantes dos encarregados de educação de cada uma das turmas e, ainda, se for no ensino secundário, pelos delegados de cada turma. A apresentação de candidaturas deverá ser feita em lista, com indicação expressa dos candidatos a director, director-adjunto e vogais.(…)”
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