Esta proposta é a minha visão de como deveria acontecer desde sempre, mas que pode vir a acontecer. Assim queiram os decisores.
Artigo 23.º
Eleição
1 – O conselho geral procede à discussão e apreciação do relatório referido no artigo anterior, podendo na sequência dessa apreciação decidir proceder à audição dos candidatos. à divulgação pela comunidade educativa, o relatório referido no artigo anterior, e procede à marcação do ato eleitoral.
2 – O diretor é eleito pela comunidade educativa, o peso/percentagem de cada grupo da cada grupo da mesma na eleição, obedece ao seguinte:
- Docentes – 50%
- Não docentes – 10 %
- Alunos do ensino secundário – 10%
- Encarregados de Educação – 10%
- Autarquia – 20%
No caso de no estabelecimento de ensino não existir ensino secundário a percentagem referente aos alunos será distribuída igualmente pelos outros grupos da comunidade educativa.
2 3 – Após a discussão e apreciação do relatório e a eventual audição dos candidatos, o conselho geral procede à eleição do director, O resultado da eleição pela comunidade educativa em efetividade de funções, segundo o ponto anterior elege o diretor, considerando-se eleito o candidato que obtenha maioria absoluta dos votos dos membros do conselho geral em efectividade de funções.
3 – No caso de nenhum candidato sair vencedor, nos termos do número anterior, o conselho geral reúne estabelece nova data de elleição, no prazo máximo de cinco dias úteis, para proceder a novo escrutínio, ao qual são apenas admitidos os dois candidatos mais votados na primeira eleição e sendo considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos, desde que respeitado o quórum legal e regulamentarmente exigido para que o conselho geral possa deliberar.
4 – O resultado da eleição do director é homologado pelo director regional de educação respectivo nos 10 dias úteis posteriores à sua comunicação pelo presidente do conselho geral, considerando-se após esse prazo tacitamente homologado.
5 – A recusa de homologação apenas pode fundamentar-se na violação da lei ou dos regulamentos, designadamente do procedimento eleitoral.
41 comentários
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Concordo plenamente e apoio!!!
Voto direto e mais nada!!
Dissolva-se o (desa)conselho geral. Uma inutilidade total!
👏
Os votos deveraiam ser inteiramente dos docentes. Full stop. 20% para os trauliteiros das Câmaras? Em nome de quê? 10% para os aluninhos? Em nome de quê? Ou isso ou continuar como está.
Uma proposta mais democrática, só não concordo com os 20% atribuídos à autarquia. Todos conhecemos os problemas causados com a politização do ensino, 10% são suficientes, distribua- se a restante percentagem pelos docentes, não docentes, alunos e EE.
👍
Concordo e subscrevo.
Só há uma coisa com a qual não concordo: não deveria haver qualquer percentagem para as autarquias. Tirando isso, acho uma boa proposta.
Concordo com o publicado. Os discentes e alunos, e mesmo o pessoal técnico fazem parte da comunidade educativa e por isso devem ter voz, embora alguns estejam sob alçada da autarquia.
Nunca concordei com o modelo que está em vigor; só mostra o desprezo dos sucessivos governos pela nossa profissão! Lamentável…
Com esta proposta um candidato único que todos os restantes eleitores não gostem pode ser eleito com o seu único voto.
No modelo em vigor esse candidato não seria escolhido pelo CG.
Conclusões:
– não existem modelos perfeitos;
– o problema não é o modelo de eleição do Diretor, mas sim a própria pessoa e a forma como exerce o cargo.
@resposta a Diretor: Nunca pode ser eleito com o seu único voto. Seja qual for o número de candidatos, o processo eleitoral só será válido se houver uma participação superior a 60% . Se tal não acontecer, repete-se o processo eleitoral em que o número de participantes eleitores terá de ser superior a uma percentagem não inferior a 50% e se esta percentagem não for satisfeita o candidato não poderá candidatar-se a uma terceira eleição. Se não houver candidatos, o ME deve nomear uma comissão provisória.
Onde está isso na lei?
Estamos ainda ao nível das propostas, esta é a minha.
@Maria
Ou seja está a admitir que o eu referi é possivel na proposta que foi feita.
Com esta visão pessoal perpetua-se a unipessoalidade do poder, a falta de divisão de poderes e de democracia.
Permanece o Conselho Geral que é um cancro.
A que propósito a autarquia fica com 20%? É a politização da educação e o compadrio local.
A que propósito os alunos e os pais tem poder decisório? O que percebem de escola e de pedagogia, tal como os empregados?
Quem tem que decidir é o voto direto e secreto com listas de professores candidatos.
É só voltar ao modelo de conselho executivo!
Os alunos, pais e funcionários devem ser apenas função consultiva, tal como a autarquia.
A escola tem wue ensinar com isenção e livre de caciquismos e politiqueiros.
A quem interessa esse modelito?
É para começar a contagem de mandatos a partir do zero?
O que deveria ser extinto era o Conselho Geral e as SAD.
As autarquias não deveriam lá ter assento nenhum, ou então, no máximo, uns residuais 5%.
Tem toda a razão.
Mais do que isso, a avaliação deveria regressar ao que era antes de Maria de Lurdes Rodrigues. Foi desde aí que os grandes problemas da Escola Pública começaram. E não se vê fim à vista.
Porque mexer em algo que funcionava, se funcionava?
A resposta é que Maria de Lurdes Rodrigues queria destruir a Escola Pública. E conseguiu-o quase por completo.
Para quem já é diretor, obviamente sabe qual a melhor maneira para o continuar a ser….
O Conselho Geral devia ser extinto e não concordo que a autarquia, alunos e encarregados de educação tenham voto na matéria. Quem vai lidar com o diretor são os professores, alunos e funcionários. Mas entendo que os alunos nesta faixa etaria ainda pouco ou nada percebem deste cargo. Além de que eles saem da escola e os professores e funcionários ficam.
O conselho Geral extinto o o mandato do diretor ter a duração máxima de dois mandatos de 4 anos sem recondução.
Continua a palhaçada.
O Diretor deve ser nomeado pelo governo e mais nada.
Não tem de ficar capturado por grupos de eleitores. Estes que votem em casa deles.
Chega de votos patetas.
O governo deve ter coragem de acabar com esta bagunça eleitoral e nomear os Diretores diretamente e sem piedade.
nomear? politica tacho sem nada entenderem de educação
Voto direto por quem ensina
Nomeado pelo governo?!
Só pode estar a gozar!
Eram os capos por todo o lado.
Vá-se encher de moscas!
Já não percebo nada.
Não querem os diretores eleitos e também não querem que sejam nomeados.
Então querem o quê?
Eu proponho o faroeste: cada um anda na escola à sua maneira ninguém manda, todos fazem o que querem e se quiserem fazer.
Assim é que estava bem.
Mas quem disse que não se quer o diretor eleito?
Parece-me que está a desconversar.
Qual o seu propósito?
O que se propoe é que seja eleito pelos pares (professores). E que a SAD e o CG desapareçam, voltando ao modelo anterior à Sinistra Lurdes Rodrigues.
Continuam, desesperadamente, a tentar eternizar-se nos tachos, sem democracia.
Não têm mesmo vergonha!🤮
👍
Também tenho ideias para uma proposta:
1. Os diretores elegem-se a si próprios.
2. O limite de idade, deverá ser de 80 anos.
3. O limite de mandatos deverá passar para 20.
4. Quando atingirem, cumulativamente, as condições 2. e 3. indicam o sucessor.
5. Concretizado o ponto 4., passam a diretores eméritos.
6. A entrada em vigor é imediata e abrange todos os que estiverem em exercício, independentemente do número de mandatos e idade.
Nota adicional: o suplemento deverá ser de valor idêntico ao secretário-geral do governo.
Não Concordo que a autarquia, alunos e encarregados de educação tenham direito a voto.
O problema está na nomeação dos candidatos por parte da direção, por exemplo, os representantes dos assistentes técnicos e operacionais para o Conselho Geral são escolhidos pela direção e só depois é que vão a votos. Os diretores assim conseguem controlar a assembleia geral com as pessoas nomeadas, que são da sua confiança, fazendo das eleições apenas uma fachada de democracia. Isso não é opinião pessoal, o trabalho de investigação do Licínio Lima da UM sobre os diretores aborda esta eleição pouco democrática dos diretores. Outro exemplo, os diretores escolhem os professores que vão a votos para as coordenações de departamento, tornando a sua eleição uma treta. Depois os professores têm um desinteresse total em votar numa eleição quinada, porque são avaliados pelo diretor. É o mesmo que um réu ter que votar num juiz que o vai julgar e dar a sentença!
Sou a favor do desaparecimento da figura de diretor e voltar a ter na escola um conselho diretivo colegial onde as decisões são tomadas pelos representantes dessa direção/administração. No fundo, em vez de termos um “rei/rainha” deveria existir um parlamento colegial onde as decisões são tomadas por voto e não por decisão de um/uma.
Concordo, consigo. Precisa-se de democracia nas escolas.
Dar o mesmo peso aos não docentes e aos alunos é insultuoso!
Na categoria de não docentes estão técnicos superiores, Assistentes técnicos e Assistentes Operacionais.
Muitos deles com um conhecimento dos alunos e da comunidade escolar, que os professores não têm, porque mudam de escola com frequência.
Sou psicóloga e avaliada pela direção/ diretor.
Estou cansada de favoritismos e compadrios.
Concentrar poder numa pessoa ou num grupo de pessoas, não é certamente a solução.
Os professores são apenas uma parte da comunidade educativa e não são os únicos detentores do conhecimento pedagógico!
Sem dúvida mais democrático porque se trata de uma verdadeira eleição pela comunidade educativa.
No entanto, 20% para a autarquia é muito! O pessoal docente devia ter mais de 20% e a Autarquia apenas 10%. A política fora da escola de vez!
O diretor ou presidente da escola como quiserem ,quando concorre deve apresentar a sua equipa. Também ela deve ser sufragada pela comunidade.
Depois de eleitos metem à boleia deles/delas na direção pessoas de quem não gostamos nada. Execráveis até!
E pior, familiares! Ou namorados ou namoradas do momento. E depois algumas ou alguns julgam se as 1as damas/ ou 1os. E temos que levar com a presunção delas. Caricato. Provinciano no pior sentido.
Muito bem.
Apoiado.
Não há cá autarquias nem EE!! Eleito apenas pelos professores e auxiliares!! Como era e devia ter continuado a ser!!
Se funcionava, porque mudaram?
Porque queriam tacho para os amigos e capos das autarquias. Os locais de maior corrupção no país.
Claro que só poderia ter vindo de um governo de corruptos, como Milú e o Inginheiro dos diplomas ao domingo.
50% para os docentes porquê? E porque não, cada voto um voto pelos docentes, não docentes e associação de pais? Ou então, porque não um gestor em vez dum professor?
O gestor não tem perfil humano e pedagógico que está na raíz das escolas.
As escolas começaram a existir porque os novos sem conhecimento tiveram necessidade de aprender.
Só isso!
Quem ensina é porque sabe e quem aprende quer aprender respeitando quem sabe mais! Fica-lhes em divida para a vida!
Um gestor é só um tecnocrata, não tem perfil de ensinante. As escolas não são empresas! Não visam dar lucro, apenas preparar para a vida em consciência e para o futuro da humanidade com mais justiça e honestidade!