O que muda nas férias e baixas na função pública

Governo quer gerir férias na função pública com base nos quatro anos anteriores

O Governo quer alterar o regime das férias da função pública para permitir que os períodos mais concorridos possam ser distribuídos de forma proporcional pelos trabalhadores, à semelhança do que prevê o Código do Trabalho. Mas em vez de ter como referência os últimos dois anos, a proposta de diploma apresentada nesta terça-feira aos sindicatos prevê que a gestão seja feita com base nos quatro anos anteriores.

Baixas na função pública alargadas para 90 dias em caso de doença prolongada

Os trabalhadores da função pública abrangidos pelo regime de protecção social convergente – que representam 51% do universo total – e que têm uma doença prolongada verão a duração da sua baixa ser alargada de 30 para 90 dias, à semelhança do que já acontece com os trabalhadores que descontam para a Segurança Social. A medida está prevista numa proposta de alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, apresentada nesta terça-feira aos sindicatos, e deverá aplicar-se às situações em curso.

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9 comentários

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    • Mainada on 20 de Novembro de 2024 at 13:44
    • Responder

    Que é que isto tem que ver com as férias dos professores, que são basicamente sempre atiradas para agosto?

      • MF on 21 de Novembro de 2024 at 22:50
      • Responder

      Nada. Até PQ os profs são a única classe c 3,5 meses de férias/ano

        • Maria on 22 de Novembro de 2024 at 7:18
        • Responder

        Três meses e meio de férias!? Não deverá trabalhar numa escola portuguesa…Se é professor, deveria ter algum cuidado com as afirmações que faz, se não é professor, não sabe do que está a falar.

        • Mainada on 22 de Novembro de 2024 at 16:28
        • Responder

        Ena, MF, você é mesmo ignorante! É que não faz a mínima ideia do que está a falar…

    • Maks Harrys on 21 de Novembro de 2024 at 3:37
    • Responder

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    • Sancho on 21 de Novembro de 2024 at 9:02
    • Responder

    Não é filtrada a informação neste blog, e depois caem estes Caims do céu 😊!

    • Margarida on 22 de Novembro de 2024 at 11:40
    • Responder

    Eu gostaria de saber quem anda a usufruir dos meus dias de férias, porque eu só gozo de 25 dias úteis e é porque não falto. 😊 Só temos fama, proveito nenhum.

    • Becas on 22 de Novembro de 2024 at 14:32
    • Responder

    Não tem nada com os professores, é só mais uma notícia para clicarmos e promovermos o site. Já se aperceberam da quantidade de anúncios que nos aparecem à frente?

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