Tendo em conta que os manuais do 4.º ano são todos novos não se justificava que as escolas tivessem dado como não reutilizáveis estes manuais, porque estavam em fim de vida.
No que respeita aos manuais do 3.º ano fez bem o Ministério da Educação enviar esta informação às escolas para que os manuais dos alunos do 3.º ano fossem desinibidos para atribuição de manuais novos no 4.º ano, contudo esta informação apesar de ter sido transmitida oralmente aos diretores, devia ter vindo por escrito nessa altura.
Muitas escolas, para não prejudicarem os alunos na atribuição de manuais gratuitos para o 4.º ano, consideraram que os manuais do 3.º ano estavam reutilizáveis, quando de facto não estavam nas melhores condições. Resta saber se será possível também nestes casos substituir a atribuição de manuais reutilizáveis por manuais novos.
Exmo/o. Senhor/a
Diretor/a / Presidente de CAP,Encarrega-me o Senhor Ministro da Educação de prestar o seguinte esclarecimento:
Tendo surgido dúvidas por parte de algumas direções de agrupamentos ou escolas não agrupadas sobre as condições para a emissão de vouchers para os manuais dos alunos que concluíram o 3.º ou 4.º anos de escolaridade, reiteramos o esclarecimento prestado nas reuniões com os diretores que decorreram no final do mês passado. Quando a não reutilização do manual decorre de uma normal utilização do livro e não de quaisquer outras condições de mau uso, não deve ser inibida a emissão do voucher. A avaliação de cada caso deve ser feita pela escola.
Com os melhores cumprimentos,
João Gonçalves
