Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Listas definitivas

Juntamente com as listas de colocação, exclusão e ordenação das listas definitivas do concurso externo de 2022 foi publicada a Nota Informativa com os prazos para a aceitação e para o recurso hierárquico.

Ambos os prazos decorrem entre o dia 8 e 14 de julho de 2022.

Ainda não se conhecem datas para a manifestação de preferências à Contratação Inicial.

Foram colocados 3.259 docentes em lugar de QZP no concurso externo de 2022.

2.716 foram colocados em 1.ª prioridade e 543 em 2.ª prioridade.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Consulte a nota informativa.

Nota informativa – Listas definitivas

Listas Definitivas

… já poderão sair as listas de colocações do concurso externo anual?

Acho que a abertura da contratação inicial está dependente deste diploma, visto que  os docentes terão de novamente optar pela renovação de contratos, pois na altura da candidatura ninguém supunha que os contratos anuais em horário incompleto poderiam ser renovados para 2022/2023.

O ano passado as listas de colocações saíram no dia 8 de julho.

Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de julho de 2022

2. Foi aprovado o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.

Com esta alteração pretende-se contribuir para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, bem como permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.Trata-se de mais uma medida que contribui para garantir à escola pública os professores necessários à prossecução da sua missão.

3. Foi aprovada a resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Aprovado em julho de 2021, este Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

6. Foram aprovadas as resoluções relativas às seguintes autorizações de despesa:

• aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021/2022, para os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares;
• aquisição de refeições destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos;
• apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025.

Alterações aos concursos para reduzir falta de professores no início do ano

Os professores com horários incompletos vão poder ver os contratos renovados no próximo ano letivo e as escolas nas regiões mais afetadas pela falta de docentes podem completar os horários a concurso nas disciplinas com maior carência.

As medidas, avançadas à Lusa pelo ministro da Educação, João Costa, estão previstas num dos diplomas que deverá ser aprovado hoje em reunião do Conselho de Ministros para mitigar as dificuldades na contratação e substituição de docentes.

Nas zonas do país particularmente afetadas, como Lisboa e Algarve, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente faltam mais professores vão ser completados logo no arranque do ano letivo.

O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, “sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso”.

À semelhança do que aconteceu a partir do final de abril, as escolas poderão completar esses horários com medidas de apoio aos alunos e aulas de compensação para aqueles que este ano tiveram menos aulas precisamente por não terem professor.

Por outro lado, as escolas vão poder também renovar com os professores que este ano foram contratados para horários incompletos, mantendo neste caso, que se estende a todo o país, a carga horária original.

Segundo João Costa, a medida vai “dar estabilidade às equipas que estão nas escolas e mitigar um pouco as dificuldades de substituição que, por vezes, acontecem no início do ano letivo quando estes horários têm de ir todos novamente a concurso”.

O mesmo diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, alterando o número de reservas de recrutamento necessárias até que os estabelecimentos de ensino possam recorrer à contratação de escola.

Assim, no próximo ano letivo as escolas poderão recorrer àquela que é a última etapa para a colocação de docentes após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.

“Esta alteração permitirá que a colocação por substituição dos professores ocorra mais rapidamente e, desejavelmente, isso permitirá que os tempos em que a turma está sem professor sejam mais reduzidos”, antecipou o ministro.

“O que estamos a fazer, e com outras medidas que também anunciaremos brevemente, é um compósito de medidas para mitigar as dificuldades de substituição dos professores”, acrescentou.

O Conselho de Ministros deverá aprovar igualmente um outro diploma referente aos profissionais das escolas, neste caso prorrogando os recursos humanos afetos ao plano de recuperação das aprendizagens, na sequência dos efeitos da pandemia da covid-19.

Em concreto, mantêm-se as medidas que alargam o crédito horário das escolas, reforçam as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e alargam os apoios tutorias aos alunos.

De acordo com João Costa, corresponde a cerca de 3.300 professores e 900 técnicos especializados, estes afetos aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, com que as escolas vão continuar a contar no próximo ano.