Professores inundam escolas com pedidos de informação sobre a reforma antecipada – Observador

Milhares de professores têm enviado às escolas e aos sindicatos pedidos de informação sobre o acesso à reforma antecipada, avança o Jornal de Noticias na edição desta quarta-feira. “Não há escola que não tenha professores interessados, pelo menos em informar-se”, diz o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O líder da Fenprof, Mário Nogueira e da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, confirmam ter recebido já várias centenas de pedidos de esclarecimento de professores, existindo até “quem esteja disponível a perder dinheiro”, diz o líder da FNE.

Estes pedidos para mais esclarecimentos foram motivados pela lei publicada a 6 de fevereiro que prevê que um funcionário público com mais de 55 anos pode negociar com a entidade empregadora a saída para a pré-reforma com 25 a 100% do salário. No caso dos professores, esta lei abrange “40%, ou seja, 40 a 50 mil docentes”, diz Mário Nogueira.

O Ministro das Finanças, Mário Centeno diz que ainda não chegaram pedidos de pré-reforma. Mário Nogueira justifica-se ao dizer que “os professores ainda não sabem para quem enviar” o pedido. Vários professores têm também questionado diretamente os diretores das escolas, que têm remetido as questões para a Direção Geral da Administração Escolar que, em resposta ao JN, diz estar a “aguardar a definição de orientações, bem como a regulamentação de procedimentos inerentes à operacionalização dos pedidos”.

SIC Notícias | Milhares de professores já pediram a pré-reforma, dizem sindicatos

Os sindicatos garantem que há milhares de professores interessados na reforma antecipada.

Mário Centeno garantiu ontem que o Ministério das Finanças ainda não recebeu quaisquer pedidos, mas a Fenprof alega que a situação se prende apenas com o facto dos docentes não saberem para onde enviar os processos.

A lei publicada em Fevereiro prevê que os funcionários públicos com mais de 55 anos possam negociar a pré-reforma, ficando a receber entre 25 e 100% do salário.

A Federação Nacional de Professores (FNE) estima que, só no ensino básico e secundário, a medida possa abranger 40 a 50 mil docentes.

PS:

Leitura mais que aconselhada:

(…) É este sentimento de injustiça que tem levado muitos funcionários públicos revoltados a ponderar avançar para a pré-reforma por suspensão do tempo de trabalho. Esta possibilidade foi regulamentada pelo Governo em dezembro do ano passado, mas até agora nem um único funcionário conseguiu sair por essa porta, já que ninguém sabe sequer que critérios devem ser usados para definir o valor da prestação a pagar ao trabalhador. Na entrevista desta terça-feira, confrontado com os entraves e falta de informação que têm sido colocados pelas Finanças, o ministro veio dizer que afinal “o país não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho”.

Então, o Governo faz e anuncia uma lei a regulamentar as pré-reformas com pompa e circunstância e agora vem dizer que afinal os funcionários públicos não podem usar essa opção? Isto é fazer bullying à Função Pública. Não é justo tratar assim quem trabalha para o Estado. O Governo deveria ao menos ter a inteligência política de perceber que este ano há eleições e que a Anita já tem idade para votar.

Anita na Função Pública – ECO

A quem devo pedir a pré-reforma? Governo responde a 19 perguntas

Um dia depois de Mário Centeno ter dito que o Governo não está “a abrir a porta às pré-reformas”, a DGAEP veio esclarecer como podem os funcionários públicos aceder a este mecanismo.

O regime das pré-reformas por suspensão de prestação de trabalho arrancou no dia 6 de fevereiro, mas até agora a adesão tem sido nula, já que os funcionários públicos e os chefes de serviços têm levantado várias dúvidas sobre a forma de funcionamento da nova lei.

De acordo com o jornal Público, as pré-reformas estão a gerar interesse entre os funcionários públicos, mas a falta de informação dos serviços e a ausência de critérios para negociar o valor a pagar estão a dificultar o acesso a este mecanismo.

Esta quarta-feira, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publicou no seu site um conjunto de 19 perguntas e respostas, que esclarecem algumas dessas dúvidas dos trabalhadores do Estado e dos chefes de serviço. Mas não todas.

(…)

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