Dezembro 2018 archive

Comunicado do ME – Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores

 

Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Tendo a Assembleia da República introduzido na Lei do Orçamento do Estado para 2019 uma norma igual à que constava da Lei do Orçamento para 2018, e não estando ainda fechado o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes recuperar tempo de serviço, o Governo correspondeu com a convocatória para uma nova reunião de negociação com as estruturas sindicais para verificar a possibilidade de aproximação e solicitar a apresentação de novas propostas.
Verificou-se que as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não seja a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias, recusando, assim, qualquer abertura negocial.
Ora, esta solução foi expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado, tendo apenas sido aprovado manter aberta a via negocial, deixando os moldes dessa negociação totalmente em aberto.
O Governo, contudo, não pode aceitar que os professores sejam prejudicados. Por isso, o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.
O Governo evita, desta forma, um impasse que só prejudica os professores.
Assim, mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.

 

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Mais 5 dias à espera do “(in)evitável”

Mas já alguém entendeu em que enquadramento está a ser realizada esta negociação/imposição?

 

Ainda não é desta. Governo vai esperar mais cinco dias para legislar sobre professores

O Governo não vai levar esta quinta-feira a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.

“Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar”, referiu fonte oficial do executivo, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias “não vai” esta quinta-feira a Conselho de Ministros.

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As ULTRAPASSAGENS continuam…

 

O caso é mesmo verdadeiro e chocante. E não se trata de inveja ou ataque aos colegas reposicionados.
Todas as pessoas que estejam na carreira antes de 2005 (1ª suspensão) estão a receber só 50% do acréscimo de escalão a que tenham direito em 2018 (e só vão receber 100 no final de 2019).
Os reposicionados vão receber a 100% com retroativos a 1 de janeiro e até entraram nos vários escalões com menos tempo (por causa das mudanças geradas na carreira por causa da noite das pizzas)

 

Prendinhas de Natal ou como quem já está na carreira se pode queixar de desigualdade de tratamento.

E se o Pai Natal desse a uns professores por inteiro o que aos outros corta para 25 ou 50%? Pois, isso está a acontecer….

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Algo estranho lhes passou pela cabeça. Ou não…

… sabem o que andam a fazer, ou sabem-na toda.

O que se passou, ontem, no ME foi, deveras, estranho. Convocaram os Sindicatos para uma reunião a fim de cumprir um artigo (16-A) do Orçamento de Estado de 2019 que ainda não foi promulgado? Um normativo que ainda não está em vigor, que ainda não foi promulgado, que ainda não foi publicado, que ainda pode ter que sofrer alterações, pode ser cumprido? Esta foi uma reunião de “faz de conta”.

A reunião de ontem foi um ato de provocação. Uma provocação, não só para com os professores, mas para com todas as carreiras especiais. A mensagem é clara; vamos gozar com a vossa cara e vamos fazer o que nos der na gana. Quem manda somos nós, o povo manda, unicamente, naquele dia em que vai “butar” o voto.

Os sindicatos, numa coisa têm razão, tem que haver união. Mas tem que ser uma luta a sério. Não digo para se ir para a rua partir as montras e fazer umas fogueiras nos recreios das escolas, não somos franceses, mas têm que se encerrar as escolas, o ministério da Educação tem de parar. Como? Endurecendo a “luta”, tornando-a diária, visível. Isto de enviar email’s e postais, já nem ao velho de barbas brancas se faz.

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As fases de uma reunião que nada trouxe de novo…

 

A expectativa e a curiosidade, antes da entrada na reunião.

 

À saída “da reunião mais estranha que se possa imaginar”.

 

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A reunião mais estranha que se possa imaginar…

 

… num país estranho, com politicas estranhas e cheio de gente estranha que nada estranha…

“É uma questão de tempo. Os professores vão ganhar”

Cerca de duas horas de reunião deixaram o governo e os sindicatos de professores exatamente no mesmo ponto no que respeita à discussão da progressão nas carreiras com base na devolução do tempo de serviço o congelado. A tutela voltou a propor os dois anos, nove meses e 18 dias que já tinha aprovado e os sindicatos reiteraram que não abrem mão dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos.

À saída, Mário Nogueira definiu a ronda negocial como “a reunião mais estranha que se possa imaginar”, acusando a tutela de pretender apenas “cumprir calendário”. Porém, deixou a garantia: os docentes “não vão desistir” e levarão a melhor. “É uma questão de tempo: os professores vão ganhar”, assegurou, prometendo para breve o anúncio de medidas de luta a desenvolver em 2019.

 

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Reunião Sindicatos/ME, uma questão de recuos ou de avanços…

 

Foi uma espécie de tentativa para convencer uns a andar aos arrecuos, enquanto  outros não se dignam a andar para a frente.

(até houve, dizem por aí, quem abandonasse a reunião)

Mais pormenores a altas horas da noite.

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669 Docentes Aposentados em 2018

Os números de docentes aposentados em 2018 já estão fechados com a publicação da última lista mensal de aposentados.

Foram 669 docentes que se aposentaram este ano e as previsões para os próximos anos é que as aposentações venham a aumentar.

Fica aqui o quadro que tenho feito desde 2012 com os números de aposentados por categoria expressa em Diário da República, com a separação do género.

Os números a partir de 2019 e que estão a vermelho são as previsões do documento linkado em cima.

 

 

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Reposicionamento Madeira – Portaria nº507/2018

 

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Reposicionamento de docentes ainda em Dezembro de 2018

Reposicionamento de docentes nos termos da Portaria nº 199/2018, de 4 de maio – Esclarecimento

 

 

Exmo. (a)  Senhor(a) Diretor(a) do (a) Agrupamento / Escola,

Na sequência da comunicação enviada aos AE/ENA, autorizando a cabimentação da verba resultante do reposicionamento dos docentes nos termos da portaria supracitada, e com vista à uniformização de procedimentos, emite-se os seguintes exemplos:

Exemplo 1 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de janeiro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 3º escalão – índice 205 (1.864,19€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento:

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.864,19€ – 1.518,63€ = 345,56€

Acréscimo remuneratório referente ao período de janeiro a novembro:

Vencimento: 345,56€ x 11 meses = 3.801,16€ (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Férias345,56€ (Requisição na 01.01.14.SF.A0)

Subsídio de Natal345,56€ (Requisição na 01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 3.801,16€ + 345,56€+ 345,56€ = 4.492,28€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.864,19€

 

Exemplo 2 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de setembro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 2º escalão – índice 188 (1.709,60€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento.

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.709,60€ – 1.518,63€ = 190,97€

Acréscimo remuneratório referente ao período de setembro a novembro:

Vencimento: 190,97€ x 3 meses = 572,91 € (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Natal190,97€ (01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 572,91€ + 190,97€ = 763,88€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.709,60€

 

Nota: Esclarece-se ainda, que no reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria nº 119/2018, de 4 de maio, não se aplica o nº 8 do artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE), ou seja, não se aplica o faseamento no pagamento destes acréscimos remuneratórios.

Com os melhores cumprimentos

Lourdes Curto

Diretora de Departamento do DGRH

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3 horas livres no primeiro dia de escola dos filhos

No próximo ano letivo a calendarização do primeiro dia de aulas vai ser complicada, porque os professores também têm filhos e terão o mesmo direito que os outros funcionários. Eu sei que irei usufruir…

 

Funcionários terão 3 horas livres no primeiro dia de escola dos filhos

Dirige-se à Função Pública e é das poucas medidas com calendário definido: avança no próximo ano lectivo, garante a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

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Magistral, Soberbo – Sticks And Stones

Sticks And Stones

 

Do melhor cronista do Reino.

Ponto final.

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ME convoca Sindicatos para reunião na quarta-feira às 18 horas

O assunto em epígrafe é a “negociação sobre a carreira”. O ME convoca os sindicatos para quê, nesta altura? Será para os informar sobre o Decreto Lei (dos 2anos, 9 meses e 18 dias) a aprovar, em Conselho de Ministros, na quinta-feira. De certeza que não será para iniciar negociações, pois o presidente da República ainda não se prenunciou sobre o Orçamento de Estado para 2019.

 

Exmos. Senhores,

Com referência ao assunto em epígrafe cumpre-me convocar V. Exas. para reunião a realizar amanhã, dia 5 de dezembro, pelas 18.00 H, nas instalações da Direção-Geral da Educação, sitas na Av. 24 de Julho, n.º 140, em Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Comissão Negociadora

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Evolução dos Números da Reserva de Recrutamento Desde 2012

Este ano letivo foram feitas 17.813 colocações de docentes contratados até à Reserva de Recrutamento 13. Para completar-se este quadro fica ainda a faltar a Reserva de Recrutamento 14 que será publicada no dia 28 de Dezembro.

Não esperem que a próxima reserva possa ter números elevados de colocações porque também não aconteceu em anos anteriores, apesar de ser a única reserva a ser publicada no mês de Dezembro.

Este ano foram efetuadas menos 2.664 colocações de contratados (falta ainda contabilizar a RR14) do que no ano anterior, mas tendo em conta que ingressaram em lugar de quadro 3.318 docentes podemos afirmar que existem mais necessidades este ano que no ano anterior.

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Professores manifestam-se esta quinta-feira

 

Professores na rua pressionam Costa

Os professores voltam à rua na próxima quinta-feira para contestarem em frente à Presidência do Conselho de Ministros a solução do Governo para a contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

Em Conselho de Ministros deverá ser reapreciado o decreto-lei que prevê o tempo de serviço de dois anos, nove meses e 18 dias. Tempo insuficiente para os sindicatos, que reclamam nove anos, quatro meses e dois dias.

 

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Retroactivos: os “factos alternativos” à portuguesa – Paulo Guinote

 

Retroactivos: os “factos alternativos” à portuguesa

O que Paulo Trigo Pereira afirma é uma falsidade, seja qual for a acepção que adoptemos.

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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor

 

Aviso n.º 17774/2018

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais.

I – Faz-se público, nos termos conjugados da alínea b) do artigo 3.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º e dos n.os 4 e 5 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do n.º 6 do artigo 31.º do regime jurídico do ensino português no estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2006, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009 de 28 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016 de 25 de outubro, que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais. Para além da publicitação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, será o mesmo também publicitado na BEP, em

www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte ao da presente publicação e no Portal do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em http://www.institutocamoes.pt/ sendo, ainda, objeto de difusão junto das estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro e de publicitação através de órgão de comunicação de âmbito nacional.

 

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Cartoon do Dia – … também estão em greve – Paulo Serra

Última hora: na sequência dos professores, polícias , enfermeiros e bombeiros , as renas estão em greve este Natal!

 

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Listas provisórias dos candidatos selecionados para o preenchimento de bolsa de reserva e de exclusão – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

 

Listas provisórias dos candidatos selecionados para o preenchimento de bolsa de reserva e de exclusão – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

Publicita-se as listas provisórias dos candidatos selecionados para o preenchimento da bolsa de reserva e de exclusão, no procedimento concursal para o exercício de funções docentes do Projeto CAFE em Timor-Leste.

 

Listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos

 

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Pedido de horários – Interrupção letiva

 

Pedido de horários – Interrupção letiva

Devido à interrupção lectiva do Natal não é possível pedir horários. Esta funcionalidade será novamente disponibilizada a partir de dia 20 de dezembro.

 

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Fenprof acusa governo de “cobardia” ao declarar “guerra fria” sob anonimato

Mário Nogueira reage a declarações de membro do governo não identificado.

Fenprof acusa governo de “cobardia” ao declarar “guerra fria” sob anonimato

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusa o governo de cobardia. Em causa estão declarações de uma fonte governamental não identificada, publicadas hoje pelo jornal Público, avisando que a decisão do parlamento de impor o regresso das negociações sobre as carreiras não alterou “coisa nenhuma”, não obriga a tutela a devolver aos docentes os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo congelado, e que os professores arriscam mesmo não ver devolvido qualquer tempo de serviço no próximo ano.

 

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Negociação sem limites, sem regras, sem prazos…

Professores em risco de não terem progressão nas carreiras em 2019

Se o Presidente vetar o decreto-lei ou o Parlamento o chumbar, o Governo apenas está obrigado a prosseguir negociações com os sindicatos. Sem limites, regras ou prazos.

 

 

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Portugal no Global Competitiveness Report 2018

Em termos globais Portugal situa-se na 34.ª posição entre 140 países. Há a salientar a 45.ª posição no indicador que mede a qualidade do ensino profissional e a 36.ª no ensino do pensamento crítico, no Global Competitiveness Report.

Ficam os dados sobre “skils” para análise.

 

 

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Manifestação pela contabilização dos 30 dias de trabalho à Segurança Social

 

O PS votou contra todos os projetos de resolução na Assembleia da República, bem como contra a Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª do PCP, mesmo sabendo que esta proposta resolvia o imbróglio dos professores lesados na contabilização do tempo de trabalho declarado à SS.
O PS ficou de reunir connosco, no entanto, até à data não marcou a dita reunião.
Informamos que o PS, o PSD e o CDS consideram os professores contratados com horários incompletos como trabalhadores a PART-TIME.
Para que este assunto volte de novo à agenda mediática, tencionamos realizar uma manifestação em LISBOA, no dia 15 de DEZEMBRO, pelas 14h30. Para tal, precisamos de um número significativo de professores. Necessitamos da solidariedade de todos os colegas, pois é vital mostrar o descontentamento destes professores que são os mais precários do ensino português. Relembramos que é um assunto demasiadamente importante para não ser levado a sério.

 

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Cinema Sem Conflitos: “Autodescoberta”

Título: Sonder |  Autores: Neth NomSara K. Sampson

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Palavra “Professor” candidata a Palavra do Ano 2018 (façam o favor de votar)

É uma prática, já com 10 anos, ser divulgada a “Palavra do Ano” nos primeiros dias de janeiro. Este ano “Professor consta entre as palavras candidatas.

“Professor” é outro termo sujeito à eleição d’”A Palavra do Ano”. “Os professores continuam a lutar pela contabilização da totalidade do tempo de serviço prestado durante o período de congelamento de carreiras”, afirma PE.

A visibilidade de uma classe perante a opinião pública também pode servir como meio de pressão.

(clicar na imagem para exercer o direito ao voto)

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Pelos Sindicatos – Orçamento de Estado 2019 compromete educação de qualidade e equidade – SPZC

 

Orçamento de Estado 2019 compromete educação de qualidade e equidade

 

O Orçamento de Estado aprovado ontem pela Assembleia da República não serve a Educação. Não promove uma Educação de qualidade, não responde aos desafios e exigências que são colocados à escola e não valoriza os educadores e os professores portugueses.

Os discursos de compromisso com a educação e com quem nela trabalha não passa de demagogia e retórica que já ninguém acredita.

O orçamento da Educação para 2019 não cresce face ao executado em 2018. Isto significa que as escolas continuarão a não ter as verbas necessárias para resolver um conjunto de problemas, nomeadamente, com a promoção do sucesso escolar com o garante da sua equidade. O apoio e acompanhamento dos alunos com mais dificuldades continuará a ficar comprometido no próximo ano, colocando seriamente em risco a implementação de medidas recentes como o da inclusão.

Em causa estará, também, a falta de medidas para resolver o envelhecimento da classe docente, permitindo a saída antecipada dos mais velhos sem penalizações e promover desta forma a entrada de novos quadros para o ensino.

Também ficará comprometido para 2019, a melhoria das condições de trabalho dos docentes, nomeadamente, quanto ao excesso de horas de trabalho nas escolas que vão muito para além do estabelecido.

Por último, o SPZC repudia de forma veemente as declarações do Primeiro Ministro António Costa, numa reação à aprovação da medida sobre a contagem integral do tempo de serviço dos professores, deixando entender que não há mais nada a negociar com os professores sobre aquela matéria. Esta reação do Primeiro Ministro revela um total desrespeito pelo papel Constitucional dos sindicatos e menosprezo pela negociação coletiva. O SPZC adianta que tais condutas em nada contribuem para o aprofundamento da democracia, dando motivos suficientes para aumentar o tom dos protestos dos educadores e professores para exigir rapidamente do ministério da Educação a abertura de novo processo negocial..

Coimbra, 30 de novembro de 2018

A Direção do SPZC

 

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Governo recua e promete pagar bolsas

O desnorte é total. Ontem não pagava, hoje paga.

A desculpa é tão simples como inócua, “dificuldades de procedimentos técnicos”. Na falta de melhor culpa-se o computador…

 

Governo promete pagar bolsas de mérito a alunos carenciados até ao fim do ano

Ministério das Finanças garantiu hoje ao DN que, depois de resolver problemas técnicos, a totalidade da primeira tranche das bolsas de mérito da ação social será paga até ao final de 2018, ao contrário do que foi dito às escolas

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Lista Colorida – RR13

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR13.

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