Nada que não se soubesse. Nada que não fosse previsível. Falta saber como se vai aplicar, se de forma responsável ou de forma anárquica. A forma dirá tudo. Isto não quer dizer que esteja a favor ou contra esta medida, só me pronunciarei depois de a ver aplicada  Não vou especular, quero ver a forma como se aplicará em Portugal o que já vi aplicado “lá fora”. “Lá fora” as formas foram diferentes de país para país, uns têm bons resultados, outros nem por isso. E os resultados não são visíveis na escola, são-no na sociedade que resulta da aplicação destas políticas.

Anos divididos em semestres e escolas 100% autónomas. Governo prepara mudanças já para o próximo ano letivo

Planos do Governo para o próximo ano lectivo incluem hipótese de escolas reduzirem o número de alunos por turma, além das aulas por semestre e da autonomia a 100%. Objetivo final é acabar com chumbos.

No próximo ano letivo, o Governo espera que todas as escolas que o queiram fazer possam ter autonomia curricular a 100%. A medida já está inscrita no decreto lei da flexibilidade curricular, mas remete para uma portaria que ainda não foi publicada. Ao Observador, o secretário de Estado da Educação, João Costa, diz ser intenção do Ministério da Educação que esse diploma veja a luz do dia ainda durante este ano letivo, produzindo efeitos só para o próximo (2019/2020).

Para já, e antes de avançar para essa regulamentação, o executivo terá de fazer uma avaliação de fundo ao Projeto Piloto de Inovação Pedagógica, as chamadas escolas PPIP, através do qual sete estabelecimentos de ensino já funcionam com autonomia total. O objetivo principal é perceber se é possível em Portugal haver escolas sem retenção de alunos. Só quando o projeto estiver avaliado e consolidado se generalizará a hipótese de autonomia a 100%.

 

Dizem-me as estrelinhas, as pedras, as cartas, os búzios… que o ME continuará o finca pé dos 2,9,18. Dizem-me também que desta vez o ME não poderá afirmar que os sindicatos não apresentarão uma proposta concreta para a recuperação faseada dos 9,4,2. Amanhã, depois da reunião, iremos assistir ao triste espetáculo do “cada um puxa para o seu lado” ou vamos verificar que, desta vez, se negociou? Para sabermos mais, sobre o que se passará lá dentro, podemos sempre recorrer à bola de cristal…

Apela-se ao bom senso…

Em cumprimento do disposto nos n.os 1 e 2 artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, encontra-se disponível, através de plataforma eletrónica da DGAE, o Registo de Docentes/EEPC, e pelo separador Geral > Gestão de Entidades > Gestão de Entidades EEPC > Registo de Docentes/EEPC,  onde as escolas do ensino particular e cooperativo fornecem aos serviços competentes do Ministério da Educação a relação discriminada dos docentes ao seu serviço. Quando os professores são contratados após 31 de outubro, as mesmas escolas comunicam esses dados, num prazo de 15 dias, após a celebração desses contratos.

Existe efetivamente um tratamento diferenciado de dois grupos de docentes (no exemplo acima subida para o 2º escalão em datas distintas, com benefício claro para quem integrou quadro após 2011) apenas pelo facto de terem vinculado nos quadros em momentos distintos, pelo que é mais que pertinente a correção destas injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira. Ou seja, a correção desta injustiça apenas se pode concretizar eliminando a permanência de 3 anos no índice 151, passando a contabilizar esses 3 anos no índice 167, tal como acontece com os docentes que integraram os quadros após 2011 e que foram automaticamente integrados no índice 167, permitindo no caso acima explanado que os dois docentes progridam para o 2º escalão na mesma data.

Caso ainda algumas dúvidas existam neste ponto basta que se atente a este exemplo:

Tabela 1 – Verificação de tratamento diferenciado para dois docentes com o mesmo tempo de serviço, no que toca à progressão para 2º escalão

“Um Professor Ultrapassado”