6 de Dezembro de 2018 archive

Uma no cravo, outra na ferradura…

 

Este jogo de palavras já cansa… mas quem é que disse que o governo estava com intenções de devolver mais do que os 2 anos, 9 meses e 18 dias?

Ah! Já sei. Foi alguém que não faz parte do governo…

 

Professores: BE concorda com Governo no descongelamento parcial imediato do tempo de serviço

Catarina Martins foi a Belém dizer a Marcelo que o decreto que o Governo vai aprovar para os professores não é contraditório com o descongelamento faseado do restante tempo de serviço de carreiras especiais.

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Comunicado – Estudo sobre a gestão e distribuição dos recursos nas escolas

 

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Comunicado – CUMPRIU-SE O CALENDÁRIO – SNPL

 

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Atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente

Atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente

 

Consulte as atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente aqui.

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Comunicado do ME – Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores

 

Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Tendo a Assembleia da República introduzido na Lei do Orçamento do Estado para 2019 uma norma igual à que constava da Lei do Orçamento para 2018, e não estando ainda fechado o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes recuperar tempo de serviço, o Governo correspondeu com a convocatória para uma nova reunião de negociação com as estruturas sindicais para verificar a possibilidade de aproximação e solicitar a apresentação de novas propostas.
Verificou-se que as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não seja a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias, recusando, assim, qualquer abertura negocial.
Ora, esta solução foi expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado, tendo apenas sido aprovado manter aberta a via negocial, deixando os moldes dessa negociação totalmente em aberto.
O Governo, contudo, não pode aceitar que os professores sejam prejudicados. Por isso, o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.
O Governo evita, desta forma, um impasse que só prejudica os professores.
Assim, mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.

 

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Mais 5 dias à espera do “(in)evitável”

Mas já alguém entendeu em que enquadramento está a ser realizada esta negociação/imposição?

 

Ainda não é desta. Governo vai esperar mais cinco dias para legislar sobre professores

O Governo não vai levar esta quinta-feira a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.

“Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar”, referiu fonte oficial do executivo, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias “não vai” esta quinta-feira a Conselho de Ministros.

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As ULTRAPASSAGENS continuam…

 

O caso é mesmo verdadeiro e chocante. E não se trata de inveja ou ataque aos colegas reposicionados.
Todas as pessoas que estejam na carreira antes de 2005 (1ª suspensão) estão a receber só 50% do acréscimo de escalão a que tenham direito em 2018 (e só vão receber 100 no final de 2019).
Os reposicionados vão receber a 100% com retroativos a 1 de janeiro e até entraram nos vários escalões com menos tempo (por causa das mudanças geradas na carreira por causa da noite das pizzas)

 

Prendinhas de Natal ou como quem já está na carreira se pode queixar de desigualdade de tratamento.

E se o Pai Natal desse a uns professores por inteiro o que aos outros corta para 25 ou 50%? Pois, isso está a acontecer….

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Algo estranho lhes passou pela cabeça. Ou não…

… sabem o que andam a fazer, ou sabem-na toda.

O que se passou, ontem, no ME foi, deveras, estranho. Convocaram os Sindicatos para uma reunião a fim de cumprir um artigo (16-A) do Orçamento de Estado de 2019 que ainda não foi promulgado? Um normativo que ainda não está em vigor, que ainda não foi promulgado, que ainda não foi publicado, que ainda pode ter que sofrer alterações, pode ser cumprido? Esta foi uma reunião de “faz de conta”.

A reunião de ontem foi um ato de provocação. Uma provocação, não só para com os professores, mas para com todas as carreiras especiais. A mensagem é clara; vamos gozar com a vossa cara e vamos fazer o que nos der na gana. Quem manda somos nós, o povo manda, unicamente, naquele dia em que vai “butar” o voto.

Os sindicatos, numa coisa têm razão, tem que haver união. Mas tem que ser uma luta a sério. Não digo para se ir para a rua partir as montras e fazer umas fogueiras nos recreios das escolas, não somos franceses, mas têm que se encerrar as escolas, o ministério da Educação tem de parar. Como? Endurecendo a “luta”, tornando-a diária, visível. Isto de enviar email’s e postais, já nem ao velho de barbas brancas se faz.

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