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Contas de Centeno

 

Maioria dos professores vai ter duas ou três progressões até 2023

 

Números do Ministério das Finanças confirmam a dimensão da penalização sofrida pelos docentes devido aos nove anos em que a sua carreira esteve congelada. Agora resta ainda saber o que irá ser feito deste tempo e quando estará a questão resolvida. Sindicatos dizem que pode ser já em Janeiro, se Governo aceitar a solução que será aplicada na Madeira.

São poucos os professores que ficarão a perder pelo facto de o Presidente da República ter vetado o diploma do Governo com vista à recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço. A questão vai voltar agora à mesa das negociações, onde já esteve durante quase um ano sem que se tivesse chegado a um acordo.

 

O veto do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço significa que os professores não vão beneficiar de nenhuma valorização salarial em 2019?
Não. Há pelo menos 13.264 professores que vão progredir em 2019 por efeitos do descongelamento das carreiras iniciado este ano e que, por isso, terão uma valorização salarial. O maior grupo entre estes docentes é o que irá progredir do 5.º para o 6º escalão, de uma carreira que tem dez escalões, passando assim de um vencimento médio líquido de 1415 euros para 1448 euros.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o Ministério das Finanças (MF) indicou que, devido sobretudo aos efeitos do descongelamento, um processo que estará concluído até 2023, “a quase totalidade dos docentes que estiveram congelados terão duas a três progressões ou atingem o topo de carreira”. Mais concretamente, especifica o MF, “o número de professores com duas ou três progressões até 2023 é de 62.421 e 33.644, respectivamente. Em 2023 estima-se que estejam no último escalão, 22.385, o que representa 21% dos professores do quadro”. Devido ao congelamento das carreiras, este último escalão permaneceu vazio até este ano.
Também devido ao congelamento das carreiras, mais de metade dos professores do quadro continuavam em 2017 no 2.º, 3.º e 4.º escalão, apesar de muitos deles já terem mais de 50 anos. E como o acesso ao 5.º e 7.º escalão depende da abertura de vagas pelo Governo, o tempo de permanência nos patamares anteriores tenderá sempre a ir além dos quatro anos, que é o período padrão. Por exemplo, dos 14.135 professores que estavam no 4.º escalão desde o início do congelamento em 2011, só 5974 progrediram agora para o 5.º.

 

Estas estimativas do Ministério das Finanças levam em linha de conta a recuperação dos cerca de três anos de tempo de serviço que o Governo tinha proposto e que agora ficou pelo caminho com o veto de Marcelo? 
Não é possível saber, já que o MF não conseguiu responder, por ter os especialistas de férias, à questão do PÚBLICO sobre qual o “contributo” da proposta de recuperação apresentada pelo Governo para este mar de promoções. Mas comparando as contas que foram disponibilizadas aos sindicatos ainda antes da formalização da proposta governamental, pode-se constatar que o factor dominante é o descongelamento, o que também vem demonstrar como os docentes foram penalizados pela travagem forçada na sua carreira.
Isso mesmo é patente nos cálculos apresentados pelo MF respeitantes ao acréscimo da despesa em 2023 resultantes do descongelamento e da recuperação dos cerca de três anos. A primeira está agora avaliada em 550 milhões de euros (em Julho eram 519 milhões), enquanto a segunda teria um custo anual de 200 milhões de euros a partir do momento em que o processo estivesse concluído. O ministério não indica que parte deste bolo total está reservado no Orçamento do Estado para 2019.

 

or mês quanto é que os professores irão ganhar a mais devido às progressões na carreira?
Ainda segundo o MF, “em 2023 todos os professores terão um aumento mensal face a 2018 que poderá variar entre os 245 euros e os 644 euros brutos”. E que peso deste aumento poderá ser imputado à contabilização do tempo de serviço? Mais uma vez não houve resposta.

Quantos professores iriam já ter em 2019 uma valorização salarial derivada da recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço?
Apenas cerca de 1116 docentes dos cerca de 100 mil que estão no quadro. Seriam os que progridem para o 5.º escalão e que, segundo a secretária de Estado Alexandra Leitão, passariam automaticamente para o patamar seguinte, já que o tempo de permanência naquele escalão é de dois anos. Isto acontece porque na proposta do Governo se previa que, a partir de 1 de Janeiro de 2019, a todos os docentes que progredissem seriam contabilizados automaticamente mais três anos. O tempo médio de permanência num escalão é de três anos.

Esta contagem começaria a ser feita para os 13.264 que vão progredir em 2019, mas deixava de fora quase metade dos docentes do quadro ou seja, todos os cerca de 46 mil que avançaram na carreira este ano e que só veriam o tempo de serviço começar a ser-lhes contabilizado em 2021, sendo entretanto ultrapassados por todos os outros. A par do “apagão” de mais de seis anos de trabalho, esta era outra das principais críticas dos sindicatos ao diploma do Governo.

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Lista Colorida – RR14

Davide Martins
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Última Lista Colorida de 2018, atualizada com colocados e retirados da RR14.

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Publicado o DL com a recuperação do tempo de serviço prestado na Madeira

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes é aplicável aos docentes integrados na estrutura da carreira prevista no Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira.

 

Download do documento (PDF, 186KB)

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Cinema Sem Conflitos: “Joy & Heron”

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Título:  Jd.com “Joy & Heron” | Autores:Passion Animation Studios

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Professores que regressem à Madeira recuperam tempo de serviço

Ainda vai passar pela cabeça de muito boa gente…

 

Professores que regressem à Madeira recuperam tempo de serviço

Professores do continente que tenham dado aulas na Madeira podem ver esse tempo de serviço reconhecido, além dos anos que serão contabilizados pelo governo de António Costa. Para que isso aconteça, têm de voltar a ensinar na Madeira

 

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Organizações sindicais de professores manifestam disponibilidade para iniciar, desde já, a negociação sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido

 

Organizações sindicais de professores manifestam disponibilidade para iniciar, desde já, a negociação sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicaisque têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas. Tal processo negocial decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e só terá de se realizar por o Governo, em 2018, contrariando o disposto na respetiva lei do Orçamento do Estado, ter decidido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores.

Para as organizações sindicais, este processo negocial tem todas as condições para se desenvolver rapidamente, eventualmente, durante o mês de janeiro. Deixá-lo avançar para momentos mais adiantados do ano letivo seria perigoso para a tranquilidade que é necessária às escolas nesses períodos.

No dia 3 de janeiro, as organizações sindicais divulgarão publicamente o texto do abaixo-assinado que irá circular em todas as escolas, através do qual os professores reafirmarão as suas posições nesta matéria e a sua disponibilidade para continuar a lutar por aquilo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram. Na audiência que já solicitaram ao Primeiro-Ministro, as organizações sindicais farão a entrega formal da proposta conjunta que assumiram no passado dia 18 de dezembro e que reflete a sua abertura negocial em todo este processo. Infelizmente, a tal abertura dos sindicatos correspondeu uma enorme intransigência por parte do governo. Espera-se que, neste ciclo negocial que deverá abrir-se muito brevemente, o governo, finalmente, respeite a Lei (do OE para 2019) e, assim, respeite os professores e educadores que exercem a sua atividade no continente.

Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanhar esta iniciativa das organizações sindicais de docentes.

 

Lisboa, 28 de dezembro de 2018

 

As organizações sindicais

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PSD estuda solução para recuperação de tempo de serviço docente…

Não será essa a intenção de outros partidos… empurrar a responsabilidade de eventuais “deslizes” orçamentais para o vizinho?

 

Solução para professores pode partir do PSD

O PSD pode vir a apresentar um projeto de lei no Parlamento que recupere o tempo integral de serviço dos professores ao longo de duas legislaturas, em moldes semelhantes à solução que o Governo Regional da Madeira adotou e que colocou uma pedra na contestação no arquipélago.

A acontecer em meados de janeiro o anúncio de um anteprojeto com tal estratégia, os sociais-democratas ultrapassariam o Executivo pela “direita” e ganhariam uma bandeira em ano eleitoral.

 

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251 Contratados Colocados na RR14

Davide Martins
Davide Martins

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Foram colocados 251 Contratados na Reserva de Recrutamento 14, distribuídos da seguinte forma:

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Reserva de recrutamento n.º 14

Reserva de recrutamento n.º 14

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 02 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 03 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

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Amanhã é o meu Dia 1460 de 4870 Dias

Foi em 29 de Agosto de 2005 que progredi ao 6.º escalão (véspera do 1.º congelamento da carreira do tempo de Sócrates) e nessa altura ultrapassei a metade da carreira de 10 escalões que terminava ainda no índice 340. Pelo que, dos 4.870 dias que distam desse dia apenas foram considerados 1.460.

A expectativa de atingir o topo dessa carreira era de cumprir mais 14 anos com avaliação de satisfaz em avaliação anual.

Tabelas constantes no Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto.

 

Com a introdução do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, regredi como todos os docentes abaixo do 8.º escalão, a escalões inferiores, mas índices de vencimento iguais.

Passei assim para lugar onde estava a menos de 1/3 da carreira dessa altura.

Foi criada a tal divisão de acesso a professor titular onde apenas uma parte dos docentes poderia progredir a um patamar superior.

O Decreto-Lei 270/2009, de 30 e Setembro.com a criação de mais um escalão de topo acaba por fazer ainda mais do 3.º escalão um lugar de início de carreira. Manteve-se ainda a barreira no acesso a professor titular, mas foi alargada a possibilidade de todos chegarem ao índice 272 sem qualquer barreira pelo meio.

 

O Decreto-Lei 75/2010, de 23 de Junho. terminou com a categoria de professor titular mas criou duas novas barreiras no 4.º e 6.º escalões, fazendo com que apenas uma parte dos docentes avaliados com bom pudessem progredir sem quotas de acesso. o Decreto-Lei 41/2012, de 21 de Fevereiro. manteve a mesma estrutura da carreira e as mesmas barreiras.

E assim se faz história de quem nesta altura poderia estar a entrar no último ano de acesso ao topo da carreira que foi congelada e modificada por José Sócrates, para quem amanhã vai mudar para começar a entrar no segundo terço desta carreira.

E caso fosse promulgada a recomposição da carreira dos 2 Anos, 9 meses e 18 dias para quem mudasse de escalão a partir do dia 1/1/2019 bem que teria de arranjar imaginação suficiente para injustificar-me a mim próprio dois dias de faltas.

Mas o problema de qualquer devolução de tempo de serviço (total ou parcial) vai ser que todos ficarão presos indefinidamente no 4.º e no 6.º escalão por não haver quotas de avaliação ou de progressão para todos.

E já me questiono se a carreira de Isabel Alçada não seria mais vantajosa para todos.

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