The increase in the number of teachers needs to effectively contribute to improve school outcomes. Due to its functions the Ministry of Education has the largest number of staff in central administration which has been steadily increasing since 2015. It should be ensured that the employment of new teachers serves better school
outcomes and does not lead to an underuse of teaching staff.
Em resumo: A integração de novos professores deve corresponder a uma efetiva melhoria dos resultados escolares. É este o aviso da Comissão Europeia no relatório da 6.ª missão do Post-Programme Surveillance (PPS), realizada em Julho passado.
O relatório também menciona a não-renovação de contratos de autonomia assinados durante o programa de ajustamento financeiro. Sobre o programa Qualifica, diz que deve contribuir para aumentar as qualificações dos trabalhadores.
Fica aqui o relatório para consulta dos interessados. (clicar na imagem)
É esta a equidade. O malabarismo é simples, afinal o que conta para os outros não conta para nós. São as consequências de se ter um Estatuto…
O engraçado é que quem, antes, não queria negociar, já entende as razões do governo para a aplicação de mais esta injustiça. Em vez de meia greve, poder-se-ia marcar uma greve inteira, mas não há vontade, há compreensão.
O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. E nas carreiras dos professores, das forças de segurança e dos militares é isso que conta. No caso de alguns docentes, por exemplo, podem passar quase quatro anos após 2018 para que isso aconteça.
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É por ter noção do impacto orçamental de todo o tempo de serviço que a Fenprof não exige que estes sete anos de trabalho sejam totalmente e imediatamente considerados. Mário Nogueira explicou ao Negócios que o que quer é negociar a recuperação faseada desse tempo de serviço. “Nós não admitimos nenhum faseamento para o descongelamento. O que admitimos é negociar uma forma faseada de recuperação do tempo de serviço”, tal como já aconteceu em processos anteriores.
