Recurso Hierárquico indeferido

A resposta aos recursos hierárquicos abre caminho ao pedido de informação ao Ministério da Educação sobre o processo de decisão e que documentos a basearam.
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Se recebeu a resposta, abaixo reproduzida, ao concurso hierárquico, é favor preencher este formulário.
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A criação de uma base de dados, com valores próximos da realidade, é uma das nossas maiores armas para uma luta séria. Combater a demagogia do ME, é uma prioridade.

Resposta recebida na plataforma pelo docente

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.

Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/09/2017

Somos menos, a tendência continua negativa. É natural, temos menos crianças….

Somos mais velhos. O envelhecimento docente é notório. Com o crescente aumento da idade da aposentação (desta vez não vamos falar do que esta questão acarreta) a curva da idade dos docentes continua a subir.

As docentes continuam a levar um avanço considerável face aos docentes homens. Nada de novo.

Estas e outras conclusões podem ser consultadas no Perfil do Docente 2015/2016 (clique na imagem)

Quando se vê docentes, de Bragança, com mais de 60 anos, a lecionar no Peso da Régua e a deslocar-se diariamente entre estas localidades, ainda se estranha que andem cansadas, doentes e desmotivadas. Vá-se lá entender porquê!

No JN de hoje…

Segundo informações que nos chegam, os docentes que interpuseram RH por exclusão da MPD estão a ser notificados. Estejam atentos aos e-mails e verifiquem na plataforma SIGRHE.

Um Nim fica sempre bem como resposta… é politicamente correto não retirar esperanças.

Provedor de Justiça comunica tomada de posição sobre as queixas recebidas relativas ao concurso de mobilidade interna-2017

 

O Provedor de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de docentes sobre os resultados do concurso de mobilidade interna. É contestada, no essencial, a decisão tomada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) de, no referido procedimento, não ter posto a concurso todos os horários até então indicados pelas escolas, mas apenas os horários completos, vindo o preenchimento dos horários incompletos a ocorrer somente na primeira reserva de recrutamento.



De tal opção, alegam, resultou o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação, uma vez que docentes menos graduados obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que os docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente.

Como é sabido, o Governo divulgou junto das organizações sindicais a intenção de antecipar a abertura de concurso interno para o próximo ano, ao que se seguirá novo concurso de mobilidade interna. Mais anunciou que «neste procedimento será permitida a mobilidade de todos os docentes que manifestem essa vontade, não sendo obrigado a fazê-lo quem não queira”, ou seja “os docentes que este ano obtiveram colocação [no concurso de mobilidade interna] e não desejem ser opositores ao procedimento antecipado» poderão manter as colocações obtidas no presente ano.

Esta solução traduz o reconhecimento, por parte da Administração Educativa, da inadequação dos resultados concursais. Só tal premissa justifica a abertura de novo concurso interno apenas um ano depois do lançado em 2017 e contrariando a periodicidade regra de quatro anos.

Na verdade, e independentemente da questão de saber se o diploma que rege os concursos permite a submissão ao concurso de mobilidade interna de apenas uma parte dos horários existentes, não pode deixar de se salientar que imperativos de justiça e boa-fé que predominam em toda a atividade administrativa exigem, em qualquer procedimento de natureza concursal, que seja dado aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais. Nos concursos de docentes, este conhecimento assume especial importância na medida em que os candidatos são chamados a manifestar as suas escolhas quanto às escolas onde pretendem ser colocados. E, independentemente de tais opções estarem sujeitas a limitações (os docentes dos quadros de zona pedagógica, por exemplo, são candidatos obrigatórios a todas as escolas e agrupamentos de escolas integradas no quadro a que pertencem), a sua manifestação em condições de liberdade e igualdade exige que toda a informação relevante sobre o concurso esteja disponível e seja clara, de modo a permitir aos candidatos antever, ainda que no plano das probabilidades, as consequências das opções tomadas.

Sob outro prisma, não pode a Administração Educativa prevalecer-se do desconhecimento, por parte dos candidatos, de uma parte das opções concursais por si tomadas, para obter ganhos em matéria de recrutamento de novos docentes que, de outra forma, não lograria integralmente.

A solução agora adotada difere, pois, a “correção” dos resultados concursais para o próximo ano escolar, tendo em consideração as prevalecentes razões de interesse público ligadas à necessidade de garantir a regularidade do início das atividades escolares. Na verdade, por força da tramitação sucessiva dos diversos procedimentos de recrutamento de doentes, a repetição do concurso de mobilidade interna envolveria forçosamente a reconstituição dos procedimentos seguintes, pois apenas os horários não preenchidos através daquele concurso podem ser submetidos à contratação inicial e reservas de recrutamento subsequentes. Donde resultaria que – a respeitar-se a reconstituição integral dos procedimentos concursais –, as atividades letivas apenas seriam encetadas com os docentes dos quadros de escola e de agrupamento que não tivessem concorrido à mobilidade interna.

Neste enquadramento, o Provedor de Justiça não deixará de apreciar, no momento em que for conhecida, a conformação, designadamente legislativa, que vier a ser conferida ao próximo concurso de mobilidade interna, com vista a garantir a ponderação dos diversos interesses em presença. 

2017-09-26

Como os “tesourinhos” são transversais a todos os concursos… Chegou-nos este…

A UNICEF lançou este vídeo para nos lembrar dos 27 milhões de crianças que não frequentam a escola por viverem em zonas de conflito. A educação devia de ser um direito de todos, mas não é.

Procuram-se Professores de Português, em França

 

L’ADEPBA vous souhaite une bonne année scolaire !

CHERCHE PROFESSEUR DE PORTUGAIS

18 H d’enseignement de portugais sont à pourvoir pour l’année scolaire 2017-18 au collège Michel Servet et au lycée Les Glières ( Annemasse, Haute Savoie – académie de GRENOBLE)

Les personnes intéressés peuvent adresser leur CV, une copie du diplôme (licence d’enseignement du portugais) et une lettre de motivation à:

Mme Olinda PIRES, IA-IPR de portugais

Adresse mail: [email protected]

LE CONCOURS DU CAPES EXTERNE EST OUVERT

Cette année, seul le Concours du Capes externe est ouvert. Inscrivez-vous jusqu’au 12 octobre.

http://www.devenirenseignant.gouv.fr/pid33985/enseigner-college-lycee-general-capes.html

http://www.devenirenseignant.gouv.fr/cid98448/calendrier-des-concours-recrutement-enseignants-second-degre.html

http://www.devenirenseignant.gouv.fr/cid105920/sections-options-ouvertes-2018.html

www.adepba.fr

 

Pró-Ordem leva reivindicações dos Professores à reunião com o Ministro da Educação

 

De modo a representar os interesses dos seus associados e da Profissão Docente, a Federação Portuguesa de Professores – FPP, da qual a Pró-Ordem faz parte, reúne esta sexta-feira da parte da tarde com a equipa governativa do Ministério da Educação. Nesta reunião ao mais alto nível, a Direção da FPP vai salientar as seguintes questões:

– Necessidade de uma Ordem dos Professores como forma de valorização da Profissão Docente e dos seus profissionais;

– Descongelamento da carreira/progressão nos escalões em 2018;

– Regime especial de aposentação para a carreira docente em virtude de ser uma profissão de desgaste rápido;

– Um modelo de concursos claro, objetivo e justo que transforme em vagas todas as necessidades permanentes das Escolas e Agrupamentos.

– Definição clara daquilo que é componente letiva e componente NÃO letiva.

– Redução da carga burocrática dos professores nas escolas.

 

Lisboa, 22 de setembro de 2017

 

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 3ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de setembro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

O Instituto Português do Oriente torna público que, de 20 de setembro a 4 de outubro de
2017, aceita candidaturas para o preenchimento de um lugar de professor de português
língua estrangeira.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/09/Aviso-de-abertura-de-candidaturas_set_2017.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/09/Proc.-n.º-2004-17.5BELSB-–-Citação-de-contrainteressados-da-mobilidade-interna-–-grupo-600.pdf”]

À consideração dos professores do meu país

“Quando eu tinha cinco anos, a minha mãe dizia-me que a felicidade era a chave da vida. Quando fui para a escola, perguntaram-me o que queria ser quando fosse grande. Escrevi feliz. Então eles disseram-me que eu não tinha entendido o exercício. E eu disse-lhes que eles não entendiam a vida.”

John Lennon

Como qualquer humano explicado por Freud, somos o resultado da disputa entre o nosso “id”, vertente primária subjugada pelo instinto, o nosso “ego”, bússola de navegação pela realidade externa, e o nosso “superego”, o árbitro implacável que vigia e obriga os outros dois estádios a permanecerem entre os limites da moral vigente e a considerar os seus dilemas.

Poderemos falar de um “superego pedagógico”, que obrigue os que têm por missão orientar os seres em crescimento a não lhes dar o que não lhes deve ser dado, mesmo que imposto pelos normativos modernistas dos que mandam, prolongando a abulia e subjugando as vontades? Deverá esse “superego” atípico impedir que os professores empurrem as crianças pelos corredores da pressa e do utilitarismo, quando as deviam guiar pelos trilhos calmos do personalismo e dar-lhes tempo para terem tempo? Trilhos onde os livros tradicionais ganhem aos meios electrónicos, a memória seja uma qualidade intelectual respeitada e o silêncio cultivado como meio para nos encontrarmos connosco próprios, aprendendo que até um cabelo projecta a sua sombra.

A missão de um professor é também impulsionar e acelerar a evolução da humanidade dos seus alunos, tornando-os mais sensíveis, ensinando-os a distinguir a verdade da mentira, a justiça da injustiça, a humildade da vaidade, a bondade da inveja. O desiderato de um professor é também ter alunos que prefiram uma derrota com honra a uma vitória com trapaça, que escolham a gentileza à brutalidade, que prefiram ouvir a gritar, que saibam que chorar é próprio de quem sofre, não diminui e, quando acontece, só engrandece. A obrigação de um professor é também ensinar aos seus alunos que só aquece aquilo que se consome, que a falta de uma só trave pode tombar todo um sistema, que é mais difícil fazer o que o coração dita que o que os outros esperam, que é impossível tocar uma nuvem mantendo os pés no chão, que são os erros e as esperanças desfeitas que ajudam a crescer e que, citando Confúcio, “não poderão mudar o vento mas poderão ajustar as velas do barco para chegarem onde quiserem”.

Na Escola não vivemos ao Deus-dará. Vivemos ao Governo-dará, em situação de permanente experiência, conforme o lado donde sopra o vento, sem ponderar impactos, sem avaliar as políticas ou com avaliações pré-ordenadas para que os resultados sejam os pré-decididos. Na Escola permitimos que as teorias sobre a formação de “capital humano” capturem as teorias sobre o funcionamento da educação integral, expulsando as artes e as humanidades. Na Escola vivemos obrigados por leis verga-carácter, constantemente alteradas e interpretadas segundo a conveniência do legislador, esquecendo o dever que nos assiste: não calar! E calamos. E desistimos. E pactuamos. Pactuamos com insanos que se julgam profetas e tomam decisões em nosso nome.

Eu sei que a complacência produz amigos e a franqueza pode gerar ódios. Mas exponho-me, com o que sinto. Se queremos resolver e não apenas discutir os problemas da nossa profissão, temos que começar por tomar consciência de que fomos convertidos em proletários mal pagos, ao serviço de senhores que não têm que fazer prova nem de saber, nem de coerência, muito menos de ética, para mandar. Quando a nossa indignação for maior que o nosso medo, então sim, discutiremos razões em vezes de colocações. E viveremos, como os outros portugueses, sem pânico de nos desmembrarem a família em cada ano que começa.

Aldous Huxley escreveu algures que a ditadura perfeita teria a aparência da democracia. Que seria um sistema de escravatura onde os escravos teriam amor à sua escravidão. No início deste ano escolar, abraço os professores do meu país e ouso sugerir-lhes que pensem no que acabo de escrever.

In “Público” de 20.9.17