A resposta aos recursos hierárquicos abre caminho ao pedido de informação ao Ministério da Educação sobre o processo de decisão e que documentos a basearam.
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Se recebeu a resposta, abaixo reproduzida, ao concurso hierárquico, é favor preencher este formulário.
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A criação de uma base de dados, com valores próximos da realidade, é uma das nossas maiores armas para uma luta séria. Combater a demagogia do ME, é uma prioridade.
As dispensas do período probatório têm sido assim, e espera-se que para 2017/2018 seja idêntico.
Ficam dispensados da realização do período probatório 2016/2017 os docentes que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
a. Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo, nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2015‐2016, prestados em funções docentes no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira;
b. Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD.
O que deve mudar no despacho deste ano deve ser apenas a referência ao ano letivo 2015-2016 que mudará para 2016-2017.
Não percebo a pressa de muitas escolas em agendar a observação de aulas quando se prevê que informação idêntico possa sair em breve.
Disponibilizo agora a ferramenta atualizada com as colocações da RR4. A novidade é que esta versão já retira da contagem os candidatos que aparecem na lista de retirados.
Foram colocados 1.492 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 4 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
O final do mês de setembro traz até nós o último filme do tema Amor e Sexualidade, a curta-metragem “Le Tour Utrecht – BON VOYAGE!”, realizada por Job, Joris & Marieke. A história inicia-se com o arranque do Tour de France 2015, na movimentada cidade de Utrecht, quando um rapaz tenta alcançar a sua namorada no meio da imensa multidão em êxtase com o evento de ciclismo. Esta fantástica aventura demonstra a capacidade que o Amor tem para nos fazer improvisar e resolver as situações mais complicadas.
Bom filme!
A prova da importância que este filme teve na vida da cidade ficou patente no projeto Painting The Town, pois passou a integrar um roteiro de arte urbana, promovido pela própria cidade.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 4ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).
O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.
Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.
Somos menos, a tendência continua negativa. É natural, temos menos crianças….
Somos mais velhos. O envelhecimento docente é notório. Com o crescente aumento da idade da aposentação (desta vez não vamos falar do que esta questão acarreta) a curva da idade dos docentes continua a subir.
As docentes continuam a levar um avanço considerável face aos docentes homens. Nada de novo.
Estas e outras conclusões podem ser consultadas no Perfil do Docente 2015/2016 (clique na imagem)
Quando se vê docentes, de Bragança, com mais de 60 anos, a lecionar no Peso da Régua e a deslocar-se diariamente entre estas localidades, ainda se estranha que andem cansadas, doentes e desmotivadas. Vá-se lá entender porquê!
A secretária de Estado Ajunta e da Educação afirma que, até agora, o governo só foi citado em seis ações no tribunal. Professores falam em situações de “desespero”.
O Movimento dos professores por um concurso mais justo garante que já chegaram a tribunal “mais de 130 queixas” relativas ao concurso de colocação de docentes, mas o governo tem outros números e garante à TSF que só “foi citado em seis ações”.
“Ainda não está o apuramento fechado, mas será bem mais acima de 130 professores”, afirmou Manuela Almeida, representante do Movimento de professores por um concurso mais justo.
Na última quarta-feira, o Provedor de Justiça, José Faria e Costa, admitiu que as queixas dos professores eram válidas, considerando que os resultados do concurso terão sido injustos. O provedor declarou, no entanto, que a repetição do concurso prejudicaria o arranque do ano escolar.
Em declarações à TSF, a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, diz que, até ao momento, o governo foi citado em apenas seis queixas.
O Ministério da Educação também não admite a existência de erros ou ilegalidades no concurso. Alexandra Leitão sublinha que o Provedor de justiça não referiu qualquer ilegalidade no processo.
O meu nome é Sofia Ester e trabalho no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro em Almada.
Criei uma Escola de Magia onde os alunos se podem tornar feiticeiros. Para progredirem na magia, os alunos necessitam de ser bem sucedidos em jogos, sendo que vários desses jogos são educativos. A Escola de Magia foi escolhida como a vencedora, em Portugal, do Concurso Best Content for Kids organizado pela Insafe e pela European Schoolnet.
Dentro da Escola de Magia existe um jogo que é a História Interativa. Neste jogo o leitor ajuda a Adozinda, uma feiticeira de 16 anos, a progredir no mundo da magia. A História Interativa adapta-se ao leitor e tem diferentes fins, conforme a escolha que este faz ao final de cada página. Portanto, enquanto os livros comuns são uma revelação do autor, a História Interativa é uma revelação do leitor porque a história adapta-se aos seus valores e à sua disposição.
Segundo informações que nos chegam, os docentes que interpuseram RH por exclusão da MPD estão a ser notificados. Estejam atentos aos e-mails e verifiquem na plataforma SIGRHE.
O Provedor de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de docentes sobre os resultados do concurso de mobilidade interna. É contestada, no essencial, a decisão tomada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) de, no referido procedimento, não ter posto a concurso todos os horários até então indicados pelas escolas, mas apenas os horários completos, vindo o preenchimento dos horários incompletos a ocorrer somente na primeira reserva de recrutamento.
De tal opção, alegam, resultou o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação, uma vez que docentes menos graduados obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que os docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente.
Como é sabido, o Governo divulgou junto das organizações sindicais a intenção de antecipar a abertura de concurso interno para o próximo ano, ao que se seguirá novo concurso de mobilidade interna. Mais anunciou que «neste procedimento será permitida a mobilidade de todos os docentes que manifestem essa vontade, não sendo obrigado a fazê-lo quem não queira”, ou seja “os docentes que este ano obtiveram colocação [no concurso de mobilidade interna] e não desejem ser opositores ao procedimento antecipado» poderão manter as colocações obtidas no presente ano.
Esta solução traduz o reconhecimento, por parte da Administração Educativa, da inadequação dos resultados concursais. Só tal premissa justifica a abertura de novo concurso interno apenas um ano depois do lançado em 2017 e contrariando a periodicidade regra de quatro anos.
Na verdade, e independentemente da questão de saber se o diploma que rege os concursos permite a submissão ao concurso de mobilidade interna de apenas uma parte dos horários existentes, não pode deixar de se salientar que imperativos de justiça e boa-fé que predominam em toda a atividade administrativa exigem, em qualquer procedimento de natureza concursal, que seja dado aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais. Nos concursos de docentes, este conhecimento assume especial importância na medida em que os candidatos são chamados a manifestar as suas escolhas quanto às escolas onde pretendem ser colocados. E, independentemente de tais opções estarem sujeitas a limitações (os docentes dos quadros de zona pedagógica, por exemplo, são candidatos obrigatórios a todas as escolas e agrupamentos de escolas integradas no quadro a que pertencem), a sua manifestação em condições de liberdade e igualdade exige que toda a informação relevante sobre o concurso esteja disponível e seja clara, de modo a permitir aos candidatos antever, ainda que no plano das probabilidades, as consequências das opções tomadas.
Sob outro prisma, não pode a Administração Educativa prevalecer-se do desconhecimento, por parte dos candidatos, de uma parte das opções concursais por si tomadas, para obter ganhos em matéria de recrutamento de novos docentes que, de outra forma, não lograria integralmente.
A solução agora adotada difere, pois, a “correção” dos resultados concursais para o próximo ano escolar, tendo em consideração as prevalecentes razões de interesse público ligadas à necessidade de garantir a regularidade do início das atividades escolares. Na verdade, por força da tramitação sucessiva dos diversos procedimentos de recrutamento de doentes, a repetição do concurso de mobilidade interna envolveria forçosamente a reconstituição dos procedimentos seguintes, pois apenas os horários não preenchidos através daquele concurso podem ser submetidos à contratação inicial e reservas de recrutamento subsequentes. Donde resultaria que – a respeitar-se a reconstituição integral dos procedimentos concursais –, as atividades letivas apenas seriam encetadas com os docentes dos quadros de escola e de agrupamento que não tivessem concorrido à mobilidade interna.
Neste enquadramento, o Provedor de Justiça não deixará de apreciar, no momento em que for conhecida, a conformação, designadamente legislativa, que vier a ser conferida ao próximo concurso de mobilidade interna, com vista a garantir a ponderação dos diversos interesses em presença.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/09/provedor-de-justica-comunica-tomada-de-posicao-sobre-as-queixas-recebidas-relativas-ao-concurso-de-mobilidade-interna-2017/
A UNICEF lançou este vídeo para nos lembrar dos 27 milhões de crianças que não frequentam a escola por viverem em zonas de conflito. A educação devia de ser um direito de todos, mas não é.
O Presidente da Republica prometeu analisar as razões do protesto de um grupo de professores que lhe apresentou um conjunto de “situações de irregularidades e de alguma ilegalidade” nos concursos.
O Presidente da Republica prometeu analisar as razões do protesto de um grupo de professores que este sábado, no Porto, lhe apresentou um conjunto de “situações de irregularidades e de alguma ilegalidade” nos concursos de professores.
Os professores queixam-se que devido às alterações feitas pelo Ministério da Educação às regras dos concursos, fazendo com que “milhares de professores continuem colocados a centenas de quilómetros das suas residências e das suas famílias”.
O Presidente da República conversou com os docentes à chegada a Serralves, para uma visita à Festa do Outono, que decorre até domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu documentação relativa às queixas e reivindicações dos professores, garantindo-lhes que iria analisar o processo.
Os professores explicaram que “foram subtraídos ao processo concursal os horários incompletos com duração anual que teriam de ir a concurso. Houve alteração sem aviso prévio”.
“Houve preferência de horários completos, mas, ao contrário do que é alegado, as nossas preferências são feitas em função de agrupamentos de escolas e não por horários completos ou incompletos”, afirmaram.
“Já percebi, mas para já vou estudar”, disse o Presidente da República.
O denominado Grupo Luta Por Concursos de Professores Mais Justos explicou que, embora o Ministério da Educação não o reconheça, “este ano letivo houve milhares de docentes que foram ilegalmente colocados nas escolas”.
Segundo afirmaram aos jornalistas, logo após o dia 25 de agosto (data em que saíram as primeiras listas de colocação) houve movimentações para que essa situação fosse resolvida.
Os docentes acreditam, e disseram-no hoje ao Presidente da República, que “havendo vontade é possível repor a legalidade” e facilitar “a vida destas pessoas”, muitos deles “professores mais graduados que continuam a ser ultrapassados, por outros menos graduados, sendo lesados na sua situação profissional”.
Para Manuela Almeida, uma das porta-vozes do grupo, trata-se do “incumprimento do que está no decreto-lei”. Por isso, esta situação já foi denunciada ao Governo e a todos os grupos parlamentares.
“Os grupos parlamentares não admitiram ilegalidade no processo, mas admitiram a falha e a injustiça. Acreditamos que havendo boa vontade é possível resolver a situação”, sublinhou.
O grupo de docentes já interpôs várias providências cautelares, mas ainda não obteve qualquer resposta.
“Mantemos e manteremos a luta para que a situação seja retificada, propondo a retirada das listas de colocação, devendo publicar-se outras que respeitem a lei em vigor e que os professores sejam colocados com base na sua graduação e manifestação de preferências”, frisou Manuela Almeida.
Depois de se manifestaram junto do presidente da Republica, os professores repetem a ação no local onde decorre esta tarde uma iniciativa de campanha do Bloco de Esquerda, que conta com a presença de Catarina Martins.
“Queremos estar com Catarina Martins para lhe dizermos que a resolução proposta pelo grupo parlamentar do BE de que são a favor de uma resolução já no próximo ano, é tardia, é insuficiente e também dar-lhe conta de que o erro não é dos professores, mas sim do Governo”, afirmou Manuela Martins.
Com base nas renovações do ano 15/16, foi possível identificar um conjunto grande de candidatos que obtiveram no ano letivo anterior uma colocação em horário completo e anual. Sendo assim, o número de candidatos que estarão na 1ª prioridade passou de 150 para… 349.
A seguinte tabela apresenta esses candidatos distribuídos por Grupo e QZP. Se clicarem na tabela terão acesso à lista completa, organizada de acordo com a sua posição na lista graduada nos diversos grupos de recrutamento a que são opositores.
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