Enviado por e-mail às escolas. Pode ser que este esclarecimento evite algumas respostas pendentes que tenho na minha caixa de e-mail.
Exmo. (a) Senhor(a) Director(a),
No âmbito do preenchimento da aplicação informática da Indicação da Componente Lectiva, seguem alguns esclarecimentos adicionais que visam complementar a Nota Informativa já divulgada:
QA/QE – Está em mobilidade numa escola que não a de provimento – Se a escola de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6 horas) deve indicá-lo na ICL
QZP – Está em mobilidade numa escola que não a última de colocação – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL. A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QA/QE – Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola não seja a de provimento) – Regressa à escola de provimento. Se a escola de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6 horas) deve indicá-lo na ICL.
QZP – Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola não seja a última escola de colocação/afectação) – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL. A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QZP – Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola é a última escola de colocação/afectação – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL. A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QA/QE em situação de DACL – Os docentes em DACL tem de constar na ICL da escola de provimento, caso não exista no mínimo 6 horas de componente letiva para lhe atribuir.
QZP em situação de DACL – Os docentes em DACL tem de constar na ICL da última escola de colocação, caso não se encontrem em situação de plurianualidade. Nesta situação são obrigatoriamente opositores a DACL.
DAR – Caso não tenham componente letiva na escola de DAR, esta deve indicá-lo na ICL. Tem de vir a DACL pela escola de DAR.
Os docentes QA/QE que se encontrem em mobilidade, fora da sua escola de provimento, caso tenham docentes em plurianualidade no seu lugar e não exista no mínimo 6 horas de componente letiva para lhe atribuir, devem ser opositores a DACL.
Os docentes QZP que não mantenham a colocação de plurianualidade (docentes colocados nas necessidades transitórias), são obrigatoriamente opositores a DACL.
Os docentes que acederam ao procedimento de mobilidade por doença devem ser inseridos na ICL como não tendo componente letiva. Caso a mobilidade não seja autorizada pelo SR. SEEAE e se verifique a existência de componente letiva para lhes atribuir, aquando da 2ª disponibilização da ICL, os AE/ENA poderão reverter esta situação. Caso a mobilidade seja autorizada pelo SR. SEEAE, os docentes serão retirados do concurso da Mobilidade Interna.
Com os melhores cumprimentos
O Director Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira



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Boa tarde.
Estou um pouco confuso: estive destacado por mobilidade por condições específicas, desde outubro de 2011. Na minha escola de provimento, fui substituído por uma colega contratada. Pelo que li, deverei ser indicado para ICL, mesmo tendo lugar na minha escola de provimento?. Parece-me absurdo.
Devo acrescentar que, se os procedimentos fossem cumpridos (divulgação do resultado da mobilidade por condições específicas em junho), não se criavam estas situações absurdas.
Devo acrescentar que, se os procedimentos fossem cumpridos (divulgação da mobilidade por condições específicas em junho), não se verificaria esta situação absurda.
Uma questão: O Arlindo seria capaz de me explicar o seguinte:
QZP em situação de DACL – Os docentes em DACL tem de constar na ICL da última escola de colocação, caso não se encontrem em situação de plurianualidade. Nesta situação são obrigatoriamente opositores a DACL.
Quem são estes colegas? ou seja quem são os QZP que não estão em situação de plurianualidade?
Obrigado
Author
Os QZP que perderam a sua colocação em 2009/2010 e que foram colocados em 2010/2011 em situação de DACL?
Descuple está a colcar-me uma questão ou a dar-me uma resposta concreta?
Author
Resposta, com pequeninas dúvidas.
OK . Obrigado
Mas o aviso de abertura do ano passado diz o seguinte:
“II — Plurianualidade das colocações
1 — As colocações obtidas nos concursos realizados para os anos
escolares de 2009 -2010 e de 2010 -2011 obedecem à plurianualidade
estipulada no artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada
pelo Decreto -Lei n.º 51/2009.”
Afinal em que ficamos?
Pois, daí as minhas dúvidas.
Arlindo, por exemplo estes:
e) Os docentes providos em zona pedagógica, colocados pela Direcção-
-Geral de Recursos Humanos da Educação e que não tenham serviço
lectivo atribuído;
Ponto 1 – Sou QE e estou em mobilidade numa escola que não a de provimento – como a escola de provimento não tem componente letiva para me atribuir indica-me na ICL
Ponto 2 -Sou QE em situação de DACL como tal tenho que constar na ICL da escola de provimento
Ponto 1 e ponto 2 (são iguais)
Ponto 3 – Sou QE que se encontra em mobilidade fora da escola de provimento , tenho uma docente em plurianulidade no meu lugar, logo sou opositora a DACL
Pontos 1, 2 e 3 (são iguais)
Último ponto (dúvida)- Estou colocada em DACL no ano 2011/2012(É plurianulidade?) numa escola com 25 lugares. Nesta escola serei a 3ª com maior graduação profissional.
Pergunta : Vou também constar na ICL da escola onde estou colocada?
Nota – Não existem contratados com turma atribuída e fecham 2 lugares, Todos os QZP estão em situação de plurianulidade
Então a graduação profissional continua a não contar para ordenar os docentes?
Como diz o colega Ilum, tb não percebo o que se passa com quem pediu dce. Se o dce é aceite, não há problema.Mas se é recusado, e na escola onde está colocado deixa de ter horário letivo, como fica? Entretanto, como concorreu a dce e foi declarado horário zero, perdeu o lugar que lá tinha e foi colocado na sua vez outro colega com graduação inferior. Corre-se esse risco, não?Assim, quem concorreu a dce pode perder o lugar na escola onde está efetivo, quando, se não concorresse, até tinha lugar garantido, não? Não percebo. Acho que estão a proporcionar uma grande injustiça. Ter-se um lugar garantido, com componente letiva, concorrer a dce (só o faz quem precisa mesmo) e ser declarado horário zero… onde está a lógica disto?
Concordo plenamente com os colegas Ilum e Clara Almeida. Eu também sou DCE e QA. Está uma colega a ocupar a vaga deixada por mim na escola de provimento. E se este ano não for aceite?Vou concorrer a horário zero? Até posso ter sorte na colocação e ficar no concelho de residência, mas também posso não ter!! Que parvoíce…
Sim!não tem lógica nenhuma!Por acaso não é para mim, mas conheço quem precise e muito do dce.Ter um lugar garantido com componente letiva, não sendo dce, e passar a ser horário zero, com dce, correndo o risco de não ficar em escola nenhuma… Isto é ridículo, no mínimo!
Arlindo,
gostaria que me esclarecesse do seguinte:
Sou QE de evt e tenho habilitações para o 1º ciclo. Se apenas houver destacamentos ou QZPs em plurianualidade, eu posso ocupar uma vaga?. Para tal algum deles vai ter que concorrer ou não?
Obrigada!
Uma grande dúvida:
Sendo QA, em 2011/12 tive que concorrer a DACL por não ter componente letiva no agrupamento de provimento.
Atualmente o meu agr. de provimento agregou com outro agr. , formando um novo agr. Acontece que o agr. ficou com vários docentes do meu grupo que são DAR e QZP ( oriundos do agr. ao qual o meu agregou).
A minha questou é esta. Sendo eu QA, tenho prioridade sobre os docentes em DAR e QZP?
Obrigado.
Azevedo
Dúvida angustiante: estando eu colocada em DAR desde 2009 mas pertencendo a um QE de uma escola da RAM, o que acontece se ficar com horário zero?Já sei que deverei concorrer a DACL mas… e se não conseguir lugar noutra escola? Deverei concorrer a quantas escolas? Terei de regressar à escola a cujo quadro pertenço?
Obrigada pelos esclarecimentos.
Fátima
Arlindo, um docente QZP em situação de DACL no ano letivo 2011/2012 (nos anos letivos anteriores esteve com LSVLD) tem que concorrer obrigatoriamente a DACL no próximo concurso? Ou fica na escola deste ano?
Colegas.
Isto é vergonhoso, … é só dúvidas que ninguém consegue esclarece e o pior é que brincam com as nossas vidas… Não há respeito pelos professores, para o MEC não somos pessoas, somos apenas números, estou cada vez mais desiludida
Obrigado por lerem o meu desabafo, sou apenas mais uma docente que ando nisto há vinte anos e não sei o que vou fazer no próximo ano letivo;
Até nas férias, as nossas preocupações nunca acabam…
O MEC brinca com as vidas dos professores …mas há diretores “iluminados” que continuam com a brincadeira… esta é a escola pública!
Boa noite,
Sou contratado e estou no lugar de um colega(QA) que está destacado numa outra escola.
Fui informado que os lugares no meu grupo vão mantêm-se no próximo ano letivo…
Entretanto, soube de um colega que está num outro agrupamento que é QA e concorreu através de DAR para a minha escola, mas a escola onde ele está fica a poucos minutos da minha…
Será que é possível acontecer uma situação destas? Será uma situação que seja aceite? Será que ele pode vir para um lugar que já está preeenchido por um QA que está destacado noutra escola?
A minha dúvida é… como serão indicados os docentes QZP nesta fase? Por graduação? Por perda da CL na escola onde estão colocados? No meu caso… eu fiquei sem lugar numa escola de 1º ciclo do agrupamento mas há colegas QZP no agrupamento com menos graduação… Quem vai a concurso?
Boa tarde.
Sou QE, colocada a 130 Km de casa, e neste concurso pretendo concorrer a mobilidade para me aproximar a casa. A minha dúvida é a seguinte: se a minha escola de provimento me indicar como DACL agora, e em Agosto me “repescar” posso ainda assim manter-me o concurso por mobilidade, DAR? é obrigatória a “repescagem” em Agosto?
Obrigada
Cara colega antónia não venho dar-lhe a resposta, venho antes, requerer a resposta pois essa tb é a minha situação.
Se alguém nos conseguir responder, agradeço imenso.
Obrigado
Author
Para isso tens de concorrer às duas situações. Repescam-te em agosto como DACL e continuas em concurso de “DAR”. Nesta situação ficas em 2ª prioridade.
Obrigada pela sua resposta.
Arlindo,
pode informar-me se o lugar obtido em resultado da colocação no concurso mobilidade interna c) (Ex-DAR) é para 4 anos (caso exista componente letiva no agrupamento de provimento) ou unicamente para o ano letivo 2012/2013.
Existem várias situações semelhantes à minha, mas penso que ainda não há certezas quanto ao esclarecimento.
Sou QZP colocada em dacl 2010/2011. Neste momento tenho horário completo na escola.
Será mesmo que tenho de concorrer?
O meu diretor acha que não porque tenho CL, mas eu não tenho a certeza absoluta. Claro que não queria concorrer, mas também não quero cometer nenhuma ilegalidade.
Alguém tem uma resposta concreta sobre estas situações?
Obrigada.
Parece-me que este ano letivo vai haver balburdia que os profs com DCE, caminha-se para isso. Lembrem-se que o MEC disse que os os resultados dos DCE saiam em junho, estamo s em julho e nada! Continua a mentira, incompetência e a brincadeira para com os profs com doenças…
Sou QZP colocada em 2009/2010, pelos supostos 4 anos, pelo que penso ser em plurianualidade. No meu agrupamento em 2011/2012 foi colocada uma QZP em dacl vinda de outro agrupamento (pois lá ficou sem CL). Este ano perdeu-se um lugar, quem concorre eu que estou desde 2009 ou a colega que foi colocada no ano passado?
Sou professora do quadro de agrupamento e no ano letivo 2011/2012 pedi destacamento por condições específicas. Obtive resposta (mobilidade especial) em outubro de 2011. Foi colocada com a minha turma uma colega de um outro quadro de agrupamento (que entretanto nao obtivera colocação no respetivo quadro). Há dias o agrupamento comunicou-me que em virtude de inexistencia de componente letiva no meu grupo de recrutamento devo ser opositora ao concurso de DACL. Surge-me uma dúvida. pertencendo eu ao quadro de agrupamento e devendo ser respeitada a graduação dos docentes, não deveriam ir a DACL, antes de mim, os docentes com menos graduação e aqueles que não pertencem ao quadro?
Colega, quem concorre é ela, porque a colega está em plurianualidade. Ela mesmo que tivesse horário era obrigada a concorrer.
Sou professora de QE, uma colega do meu grupo disciplinar com mais graduação e tempo de serviço, há 2 anos que está em mobilidade devido a bolsa de estudos. Este ano letivo acaba a bolsa e quer regressar à escola porque é de QE. O Diretor diz que uma de nós ficará sem componente letiva. Quem tem horário zero, eu ou a colega que tem estado ausente. Onde posso verificar esta situação na legislação?
Alguém me pode ajudar. Obrigada.
Alguém me poderá esclarecer????
Quando se lê” QZP em situação de DACL – Os docentes em DACL tem de constar na ICL da última escola de colocação, caso não se encontrem em situação de plurianualidade. Nesta situação são obrigatoriamente opositores a DACL., qulq é a última escola de colocação? 2009 ou 2011 (na Bolsa de Recrutamento)?
Sou QZP colocada em 2009/2010, por 4 anos, portanto em plurianualidade. Na minha escola, em 2011/2012, foi colocada uma QE em dacl vinda de outro agrupamento. Este ano perdeu-se um lugar, quem concorre eu que estou desde 2009 ou a colega que foi colocada no ano passado?
[…] regras determinadas em esclarecimento e em Nota Informativa para o envio de docentes a esta fase de concurso. Tudo isto seria claro se […]
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