Tag: Reuniões
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Jul 09 2015
A Utilidade do UTILatas
…serve também para fazer a contabilização das reuniões ao longo do ano.
E se a experiência de trabalho com alunos do 1º ciclo foi extremamente grata, já não posso referir o mesmo sobre o funcionamento deste nível de ensino no que respeita ao trabalho fora da sala de aula.
E por isso, para experiência terá chegado.
Se alguém quiser seriamente reduzir o trabalho burocrático dos professores, que comece a analisar dados como este.
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Nov 18 2014
Aulas de Apoio e Reuniões: Componente Letiva ou Não Letiva?
Para mim a resposta é óbvia e as 6 horas de reuniões que tenho esta semana, acrescidas ao trabalho da componente de trabalho de estabelecimento vai fazer com que eu peça essas horas como trabalho extraordinário.
O requerimento já o fiz e só falta concluir a última reunião para dar entrada do mesmo nos serviços administrativos.
Darei conta do resultado lá mais para a frente.
Retirado do site do SPN
Aulas de apoio e reuniões: componente letiva ou não letiva?
O Estatuto da Carreira Docente, no seu artigo 76º, refere que:
“O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.”
Por sua vez, o artigo 82º refere que a componente não letiva se divide em duas:
“a componente não letiva do pessoal docente abrange a realização de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino.”
No que diz respeito ao trabalho individual, diz-se que este “pode compreender, para além da preparação das aulas e da avaliação do processo ensino-aprendizagem, a elaboração de estudos e trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou científico-pedagógica.”
No que se refere à componente de estabelecimento, diz o ECD que deve ser desenvolvida sob orientação das respetivas estruturas pedagógicas intermédias com o objetivo de contribuir para a realização do projeto educativo da escola, podendo compreender as seguintes atividades:
a) A colaboração em atividades de complemento curricular que visem promover o enriquecimento cultural e a inserção dos educandos na comunidade;
b) A informação e orientação educacional dos alunos em colaboração com as famílias e com as estruturas escolares locais e regionais;
c) A participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;
d) A participação, devidamente autorizada, em ações de formação contínua que incidam sobre conteúdos de natureza científico-didática com ligação à matéria curricular lecionada, bem como as relacionadas com as necessidades de funcionamento da escola definidas no respetivo projeto educativo ou plano de atividades;
e) A substituição de outros docentes do mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada na situação de ausência de curta duração, nos termos do n.º 5;
f) A realização de estudos e de trabalhos de investigação que, entre outros objetivos, visem contribuir para a promoção do sucesso escolar e educativo;
g) A assessoria técnico-pedagógica de órgãos de administração e gestão da escola ou agrupamento;
h) O acompanhamento e apoio aos docentes em período probatório;
i) O desempenho de outros cargos de coordenação pedagógica;
j) O acompanhamento e a supervisão das atividades de enriquecimento e complemento curricular;
l) A orientação e o acompanhamento dos alunos nos diferentes espaços escolares;
m) O apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem;
n) A produção de materiais pedagógicos
Assim,
Há duas conclusões que importa retirar, uma sobre as aulas de apoio e outra sobre as reuniões:
A) Nos últimos anos, os docentes (em particular os que trabalham com disciplinas de exame) têm visto os seus horários letivos aumentarem com aulas de apoio que as direções colocam como se fossem horas da componente não letiva. Ora, uma leitura atenta das alíneas acima referidas só permite encontrar uma referência nesta matéria:
m) O apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem;
Assim, todas as aulas de apoio a grupos de alunos não são, em nosso entender, componente não letiva, logo só podem ser consideradas como componente letiva.
Dito isto, os docentes devem fazer valer os seus direitos solicitando à respetiva Direção a correção de algum tipo de irregularidade e, no caso de o pedido não ser atendido, exigir o pagamento de serviço extraordinário.
B) As reuniões são também uma praga mais ou menos presente em todas as escolas e agrupamentos. Mas, mais uma vez, o Estatuto da Carreira Docente, no artigo e alíneas acima citados, é claro quanto ao enquadramento das reuniões na componente não letiva:
c) A participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;
Isto é, todas as reuniões normais e ordinárias que decorrem do funcionamento “normal” das escolas devem ser enquadradas na componente não letiva de estabelecimento: as reuniões de grupo, ano, ciclo, departamento, Conselho Pedagógico, etc…, previstas e agendadas no decurso do ano letivo têm de ser marcadas na componente não letiva de escola e não em prejuízo da componente individual, como tantas vezes acontece.
Quanto às reuniões de caráter excecional, são enquadradas no ponto 3 do artigo 76º:
“No horário de trabalho do docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da componente não letiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica, convocadas nos termos legais, que decorram de necessidades ocasionais e que não possam ser realizadas nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 82.º.”
Mas mesmo esta exceção apenas assume a impossibilidade de tais reuniões serem previamente previstas no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento, pelo que deverão ser enquadradas no âmbito do previsto no n.º 1 do artigo 83.º do ECD: “Considera-se serviço docente extraordinário aquele que, por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva registadas no horário semanal de trabalho do docente.”
Assim, os docentes devem fazer valer o respeito pelo horário exigindo que o tempo gasto nas reuniões seja descontado no trabalho de escola dessa semana. No caso de isso não ser possível, os docentes devem, então, solicitar o pagamento de serviço extraordinário.
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Abr 28 2014
Das Reunioes de Hoje com o MEC
… parece não haver qualquer novidade.
A Federação Nacional da Educação afirma que a proposta se mantém «sem alterações de fundo, em relação à primeira»
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Abr 22 2014
Sobre as Reuniões da Manhã
FNE quer concurso recorrente para professores das «artes»
«Entendemos que este concurso não deveria ser só para este ano, mas um concurso dinâmico», diz Lucinda Dâmaso
A Federação Nacional de Educação (FNE) saudou a proposta de integração de 130 professores do ensino artístico especializado, mas lamentou que não seja criado um concurso recorrente como acontece para as restantes áreas de lecionação.
Responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e dos sindicatos de professores começaram esta terça-feira a negociar uma proposta legislativa para integrar nos quadros docentes dos conservatórios públicos de música e dança e das duas escolas de ensino secundário artístico especializado: António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.
«Foi uma reunião exploratória de um documento muitíssimo importante para um grupo restrito de professores, mas um grupo que tem visto a injustiça estar sobre a sua cabeça», disse Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE, lembrando que se trata de professores com «um grau de precariedade imensa».
No início do mês, o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou a intenção de integrar 130 docentes: 50 nas escolas do ensino artístico e 80 nas sete escolas especializadas de música e dança.
A integração deverá ser feita através de um concurso, ao qual pode concorrer quem esteja a trabalhar atualmente numa daquelas escolas e tenha cinco anos de serviço efetivo e três anos sucessivos com horário anual e completo.
Em declarações à Lusa, a vice-secretária-geral da FNE lembrou que a integração destes docentes é uma exigência antiga e, por isso, a proposta do MEC é «um passo em frente muito grande para colmatar algumas injustiças».
No entanto, Lucinda Dâmaso criticou alguns aspetos do documento: «Entendemos que este concurso não deveria ser só para este ano, mas um concurso dinâmico. Ou seja, um concurso que voltasse a abrir tal como um concurso normal para as outras áreas. Assim, os professores, à medida que iam adquirindo condições para se candidatarem, iriam fazê-lo».
A representante da FNE lembrou que «o último concurso para professores de técnicas especiais foi há dez anos».
Outra das críticas à proposta do MEC é ter um critério de seleção muito «apertado», o que impede outros docentes desta área de se candidatarem.
No entanto, Lucinda Dâmaso considerou que o concurso «já vai cobrir um conjunto significativo de professores» e disse ter esperança de «na próxima reunião conseguir mais algum ganho de causa».
Entre as exigências da FNE, está a vinculação de todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, como pretendido pelo MEC.
O secretário de estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, começou hoje a primeira ronda negocial das propostas legislativas que consagram o regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às escolas do Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado de Música e de Dança.
As negociações vão continuar durante a tarde, altura em que será recebida a Fenprof, entre outras organizações.
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Abr 07 2014
Não Parece Ter Havido Qualquer Novidade Hoje
… nem mesmo o abandono da reunião por parte da Fenprof.
Sindicatos e Ministério da Educação discutem concursos de professores
Os sindicatos da Educação reuniram-se esta segunda-feira com a tutela para uma nova ronda negocial relativa às alterações ao diploma que regulamenta os concursos de professores, sob acusações de pouca abertura negocial do lado do Governo. A delegação da Fenprof acabou por abandonar a reunião.
A delegação da Fenprof, que incluía representantes do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados abandonou a reunião conjunta. O SIPE e a Associação Sindical têm outras reuniões marcadas com a tutela. A Federação Nacional dos Professores admite ir a Tribunal Administrativo.
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Abr 01 2014
Reunião Suplementar Dia 7 de Abril
Foram agendadas reuniões suplementares sobre o diploma de concursos para o próximo dia 7 de Abril.
Tendo em conta a duração prevista destas reuniões percebe-se de imediato que estas reuniões são apenas para cumprir calendário.
À hora de publicação deste post não se encontrava no site da FENPROF o agendamento desta reunião com o MEC, mas para completar esta sequência não me admirava que fosse marcada para as 9 horas.
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Mar 05 2014
Pontos Abordados na Reunião de Hoje
Retirado do site do Sindep.
Calendarização:
1ª reunião: 5 de março – O MEC deu conhecimento das suas propostas
Até 10 de março os sindicatos remetem ao MEC os seus pareceres
Até 12 de março o MEC, face às contrapropostas dos sindicatos, remete 2ª versão
2ª reunião: 14 de março
3ª reunião: 18 de março
Segundo o MEC as linhas gerais da sua proposta são:
- Revalorização dos QZP: o QZP será o quadro de entrada no concurso externo que passará a ser anual.
- Abertura da possibilidade de os docentes de carreira poderem concorrer a outro grupo de recrutamento para o qual têm habilitação profissional quando opositores à mobilidade interna.
- Estabelecimento de limites do número máximo de anos (5) ou renovações (4) para contratos a termo resolutivo sucessivos após os quais é aberta vaga no QZP onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecciona.
- É criada Bolsa de Contratação de Escola através de procedimentos de contratação de escola. Este processo decorre no mês de julho e a lista que constitui a referida bolsa valerá para a satisfação de necessidades temporárias no decurso do ano lectivo subsequente.
- É estabelecido que em 2015 é aberto um concurso interno para os docentes já providos nos quadros com as condições especiais aplicáveis aos docentes que, em resultado do concurso externo extraordinário realizado em 2014, entrem nos quadros, nomeadamente a prioridade em que estes concorrem (4ª prioridade).
- Os docentes contratados a termo resolutivo serão remunerados pelo índice 167 com efeitos a 1 de setembro de 2014.
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Mar 05 2014
Ainda Sobre a Reunião de Hoje
FNE avisa que não negociará concurso de professores “em cima do joelho”
A dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, afirmou esta quarta-feira que saiu “com mais dúvidas do que com informações” da primeira reunião com o ministério para a negociação do diploma sobre os concursos de colocação dos professores. “Estamos a falar de um assunto essencial para a vida profissional e pessoal dos docentes – não vamos abordá-lo com pressas e em cima do joelho, é demasiado importante o que está em causa”, afirmou ao PÚBLICO, criticando a forma como o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a conduzir o processo.
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Mar 05 2014
Concurso Externo Anual??
Será por isso que a vinculação é SEMI-automática?
A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje no ministério a entrada de professores nos quadros ao fim de três anos de serviço, mas considerou “um passo em frente” a proposta da tutela que preconiza os cinco anos.
“O Ministério da Educação assume o compromisso de que todos os anos fará um concurso externo para que docentes que tenham cinco anos de serviço ou quatro renovações de contrato (sucessivamente) possam ingressar nos quadros de zona pedagógica“, disse aos jornalistas a dirigente da FNE Lucinda Manuela, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
O governante recebe durante o dia de hoje as organizações sindicais dos professores para uma primeira ronda negocial sobre propostas de alteração ao diploma que regula os concursos de seleção e recrutamento do pessoal docente.
A FNE defende que os professores devem ser integrados nos quadros ao fim de três anos de serviço, conforme estabelece a lei geral, frisou a dirigente, que no entanto classificou a proposta governamental como um passo em frente por dar “perspetivas aos contratados” de poderem ver a sua situação profissional “decidida de uma vez por todas”.
A delegação da FNE sublinhou ainda que terá de analisar com “muita profundidade” a proposta que hoje recebeu e recordou que há muitas injustiças no sistema, nomeadamente professores com 15 anos de serviço ou mais que neste momento não estão contratados.
A FNE comprometeu-se a enviar uma contraproposta até ao dia 12 para nova reunião a 14 de março. Em cima da mesa está uma proposta já anunciada pela tutela que prevê a vinculação ao fim de cinco anos de serviço em horário completo e contratação sucessiva.
O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou em janeiro a intenção de promover alterações ao regime de concursos para dar mais estabilidade ao sistema.
Na terça-feira, no parlamento, afirmou que os professores contratados para o ensino público há alguns anos vão passar para os quadros do Ministério da Educação se forem chamados no início do ano letivo de 2015/16.
Lucinda Manuela frisou hoje que está em causa um problema que se arrasta há muitos anos e para o qual os sindicatos solicitaram medidas anteriormente.
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Fev 04 2014
Da Reunião de Ontem
… foram dados os primeiros passos para a vinculação de professores contratados.
Lembro-me de o mesmo ter acontecido num governo de António Guterres, com promessas de vinculação, mas que entretanto caiu e ficou adiada essa vinculação.
Vamos ver se a história não se repete.
Jornal de Notícias (04-02-2014)
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Fev 03 2014
Hoje é Dia de Reunião Entre a ANVPC e o MEC
… e mais logo ficaremos a saber se existe alguma vontade do MEC para mudar os números anunciados no mês passado.
Correio da Manhã – edição em papel (03-02-2014)
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Set 12 2013
Quase Tudo Foi Falado Aqui
… com excepção do caso do Agrupamento de Escolas da Bemposta, em Lagos (Portimão) 🙂
E tenho sérias dúvidas de quem ande à porta das escolas a “insultar” o Ministro consiga privilégios do género, porque no fundo apenas vieram dar conta das informações resultantes da reunião (sic).
Nem mesmo a discussão política de haver um concurso em 2014 é novidade, pois não?
Mas é bom saber dessas informações.
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
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Ago 23 2013
Hoje É Dia de Negociações Suplementares
… sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
A Fenprof reúne-se às 10:15 e a FNE às 11:30.
Em causa deve estar hoje o alargamento das dispensas para a realização da prova, no entanto em troca desse alargamento o MEC vai procurar que as organizações aceitem o princípio da prova.
Como a palavra hoje em dia já pouco vale na política, podiam aceitar o princípio, alargar as dispensas e depois dar o dito por não dito e contestar novamente a prova noutro momento. 😀
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Ago 20 2013
Reuniões Suplementares Sobre a Prova de Avaliação
No site da FNE
Negociação suplementar sobre prova de acesso a 23 de agosto
A FNE reúne com o Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do pedido de negociação suplementar sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, na próxima sexta-feira, dia 23 de agosto.
Foi nosso entendimento que a discussão desta proposta do MEC exigia ser prolongada, pelo que o recurso à negociação suplementar era inevitável. Para a FNE a imposição da realização de uma prova de acesso à carreira não se justifica. Torna-se por isso necessário encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para reconhecer o desempenho profissional dos professores, particularmente daqueles que têm servido com qualidade o sistema educativo ao longo de vários anos. Tudo iremos fazer nesse sentido.
A reunião entre a FNE e o MEC está marcada para as 11h30.
Não sei como ficou a reunião da FENPROF que tinha sido marcada para hoje.
Pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.
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Jun 24 2013
Intervalo
… para o Jantar.
Há quem diga que continua amanhã e há quem ache que ainda regressa hoje ao MEC.
Uma coisa é certa.
… o MEC não encomendou Pizzas para hoje.
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Jun 24 2013
Post Para as Reuniões de Hoje
… que se vão prolongar para a tarde e quem sabe pela noite dentro.
Ministério da Educação e sindicatos dos professores retomam hoje negociações
O Ministério da Educação e da Ciência e os sindicatos dos professores retomam esta manhã as negociações sobre um dos ‘dossiers’ que esteve na base da greve de 17 de junho, a mobilidade especial.
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Jun 18 2013
Levem Martelos e Alhos Porros
Professores e ministério voltam a reunir a 24 de Junho
Os sindicatos da educação voltam na próxima segunda-feira, 24 de Junho, ao ministério tutelado por Nuno Crato para uma reunião de negociação suplementar dedicada à mobilidade especial e à mobilidade interna, que ainda não tem hora marcada.
Os contactos do Ministério da Educação e Ciência (MEC) para aferir a disponibilidade dos sindicatos foram confirmados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE), que afirmaram a sua disponibilidade para uma reunião no dia 24.
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Jun 14 2013
Por Esta Hora
MEC aberto a discutir todos os cenários em reuniões decisivas com sindicatos
Secretário de Estado do Ensino reúne esta tarde com FNE e Fenprof numa última tentativa de travar greve de professores.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar anunciou nesta sexta-feira que o Ministério da Educação vai para as reuniões desta tarde com os sindicatos de professores numa atitude “de total disponibilidade”, de modo a que os alunos possam realizar os exames nacionais com tranquilidade a partir da próxima segunda-feira.
João Casanova de Almeida adiou pormenores para depois das reuniões, que terão como temas os exames e de novo o regime de mobilidade especial. “Só temos possibilidade de manter consensos na Educação”, disse o secretário de Estado, que apelou aos sindicatos para terem isso em conta.
A pergunta que deixo é que cenários deviam acontecer para as organizações sindicais chegarem a acordo com o MEC?
As exigências maiores nos últimos tempos passam pela eliminação da requalificação dos professores (docentes do ensino superior e funcionários públicos dos Açores conseguiram), da manutenção da componente letiva determinada no ECD, bem como manter-se a redução da componente letiva ao abrigo do artigo 79º, não apenas para o próximo ano letivo mas para o futuro.
Seria suficiente que fossem dadas garantias nestes pontos para os sindicatos desconvocarem a greve para dia 17?
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Jun 08 2013
Escolas com Mais Reuniões Adiadas no dia 7 de Junho
No formulário que se encontra neste post foram já identificadas 685 reuniões marcadas para o dia 7 de Junho de 190 escolas/agrupamentos e apenas se realizaram 33 reuniões.
As escolas que estão identificadas no formulário com 10 ou mais reuniões no dia de ontem são as que se encontram na imagem de baixo.
No topo desta lista encontram-se três escolas secundárias e no total de 112 reuniões marcadas para ontem nestas escolas apenas se realizaram duas, que representa 98,2% de reuniões que tiveram de ser adiadas.
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Jun 06 2013
Pela Noite, Depois do Jantar
… Professores voltam à mesa das negociações
É bom que reforcem o jantar, caso contrário podem ter de chamar o “homem das Pizzas”. 😀
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Mai 23 2013
Primeira Síntese de Hoje
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Abr 17 2013
Ordem de Trabalhos para Hoje no MEC
… que a antecipar um conselho de ministros, marcado para a tarde, a auscultação deve ficar-se mesmo por aí. Este será mais um dia que será marcado por más notícias no que respeita à educação já que durante a tarde serão definidos cortes na ordem dos 600 milhões de euros.
1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;
2. Auscultação sobre as propostas de diplomas Calendário Escolar 2013-14 e Organização do ano letivo 2013-14;
3. Educação Especial e Ensino Particular e Cooperativo.
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Abr 14 2013
Na Próxima Semana
… tudo aponta que arranque o concurso Interno/Externo.
Se a aceitação da colocação do concurso externo extraordinário termina às 18 horas do dia 17, então é muito provável que o dia 18 seja o primeiro dia do concurso.
Também na próxima semana se vai discutir pelo MEC estes assuntos:
1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;
2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.
E vou ter de inteirar-me aos poucos do que se passou por cá nos últimos dias.
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Abr 09 2013
Inexistência de Qualquer Acordo nas Reuniões de Hoje
… e manutenção dos 10 QZP.
As bonificações também desaparecem da portaria apresentada hoje que tem este anexo com o mapa dos QZP e dos Concelhos que integram cada uma das zonas pedagógicas.
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Abr 08 2013
Para Amanhã – Pró-Ordem
A Pró-Ordem amanhã no Ministério para apresentar alternativas a Nuno Crato
Assunto: Concursos/Mobilidade Especial/Despedimento de Professores
Pretendeu o MEC proceder à negociação dos assuntos referidos em epígrafe de forma atabalhoada e ilegal no prazo recorde de 48 horas (reuniões negociais dos dias 20 e 22 de março) pelo que a Pró-Ordem requereu de imediato o período de Negociação Suplementar, previsto na Lei nº 23/98, de 26 de maio. Amanhã, dia 9 de abril, às 10 horas, voltamos ao Palácio das Laranjeiras para prosseguimento das negociações.
A pretexto de uma simples proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/14, aquilo que se desenha, cada vez com mais nitidez, é a preparação de mais uma vaga de despedimentos de professores.
Após o despedimento de dezenas de milhares de professores contratados e de professores do quadro que foram compelidos a aposentar-se com penalizações, o que esta Regulamentação almeja é a mobilidade e o subsequente despedimento de mais alguns milhares de professores enviados para horário zero.
Pelo que, estamos perante o ataque mais devastador contra a escola pública e o seu corpo docente nos últimos 40 anos.
Se não vejamos:
– O MEC pretende rever, através de simples Portaria, normas constantes de Decreto-Lei o que vai contra os mais elementares princípios jurídico-constitucionais. Como a Portaria configura um ato de tipo administrativo e não de caráter legislativo, ela não é sindicável politicamente.
– Os horários zero são consequência direta de um conjunto de medidas tomadas pelo Governo, v. g. Revisão da Estrutura Curricular, aumento do número de alunos por turma e a criação dos giga-agrupamentos.
Em face do supra aduzido, a Pró-Ordem propõe as seguintes alternativas:
– Excecionar do regime de Mobilidade Especial/Despedimento os docentes que possuam mais de 30 anos de serviço, devendo ser-lhes atribuídas funções de apoio pedagógico que podem ser diversas de acordo com as necessidades de cada Escola/Agrupamento.
– Os docentes que tenham o mínimo de 6 horas letivas complementadas com outras atividades escolares mantêm-se nas respetivas escolas.
– A Pró-Ordem propõe que, em alternativa à bonificação do tempo de serviço – que daria lugar a ultrapassagens – aos docentes do Quadro de Nomeação Definitiva que sejam obrigados a ir lecionar para longe, seja aplicado o regime legal de compensações e de ajudas de custo que se aplica aos adjuntos, assessores e especialistas afetos aos Gabinetes ministeriais, das Secretarias e Sub-Secretarias de Estado, bem como o subsídio de renda de casa em vigor para outros funcionários da Administração Pública.
– Manter os atuais 23 QZP e não aceitar a sua redução para 10, pois tal traduzir-se-ia em mega-áreas territoriais podendo os docentes visados ficar colocados a centenas de quilómetros do seu domicílio e sem direito a ajudas de custo.
– A negociação de um regime especial de aposentação sem penalizações para os docentes excedentários.
Nas reuniões havidas, especialmente o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar falou na possibilidade de transferência dos professores excedentários para outros Ministérios e organismos da Administração Pública, mas até ao momento não entregou à Pró-Ordem qualquer projeto nesse sentido.
Lisboa, 8 de abril de 2013
Pela Direção Nacional
O Presidente
Filipe do Paulo
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Abr 02 2013
Negociações Suplementares a 9 de Abril
… o que pode atirar quase para o final do mês o concurso interno/externo deste ano.
A não ser que nesse dia fiquem concluídas as reuniões e o aviso de abertura e a aplicação informática estejam preparados para qualquer hipótese a “negociar” nesse dia.
Concursos – MEC reúne com a FNE/SPZN a 9 de Abril
O MEC convocou a FNE/SPZN, conforme solicitado , para a negociação suplementar no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014 – Proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, a ter lugar no dia 9 de abril, às 10h00 horas, no Palácio das Laranjeiras.
A negociação suplementar foi requerida pela FNE/SPZN pelo facto de considerar que o resultado obtido nas mesas negociais é ainda insuficiente.
Procura-se assim encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual terá consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
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Mar 22 2013
Post Para as Novidades do Dia
Sobre as reuniões dos vários sindicatos com o Ministro Nuno Crato e a continuação da reunião com a DGAE.
o Post será atualizado ao longo do dia.
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Mar 16 2013
Reniões de Dia 22
No próximo dia 22 de Março finalmente Nuno Crato vai reunir-se com as organizações sindicais e nesse dia ficaremos a conhecer (ou não) as verdadeiras intenções do MEC no que respeita à dispensa de professores do sistema de ensino.
Se Nuno Crato anunciar que vai dispensar 10 mil professores através da mobilidade especial o ministro tem apenas um caminho para manter a coerência de todas as vezes que afirmou que a mobilidade especial dos professores não estaria em causa e que estava a trabalhar para que nenhum professor ficasse nesta situação.
A demissão do cargo.
Reuniões com o Ministro da Educação anunciadas nos diversos sites dos sindicatos:
E possivelmente com outras organizações sindicais mas que não consta qualquer referência nos seus sites.
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Mar 14 2013
Parece Que é Desta
… que o Ministro reunirá com as organizações sindicais.
Pelo menos já está anunciada reunião no site da FNE para o dia 22 de Março. Desconheço até ao momento se a FENPROF também tem a sua reunião marcada ou se ainda mantém na agenda para no dia 18 a presença à porta do MEC a exigir essa reunião.
FNE reúne com Nuno Crato a 22 de março
Realiza-se no próximo dia 22 de março, pelas 9h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, uma reunião entre a FNE e o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Esta reunião surge no seguimento de um pedido enviado pela FNE para discutir com a tutela matérias relativas ao atual momento que o setor atravessa.
Na agenda de trabalho estarão os anunciados cortes para o setor, a constante ameaça de recurso ao regime de mobilidade especial para os trabalhadores da educação, o próximo concurso nacional de professores e organização do tempo de trabalho dos docentes.
A FNE espera que esta reunião sirva para esclarecer todas as dúvidas e acabar com o clima de angústia e insegurança que se vive na escola pública. Esperamos do MEC a sensibilidade necessária para perceber que Mais Cortes na Educação? Não!
Esperamos do MEC a garantia de investimento em Educação. O caminho de ameaças mais ou menos veladas de despedimento ou de mobilidade especial, de crescimento do horário de trabalho, de eliminação das reduções da componente letiva não serve os objetivos de desenvolvimento e criação de emprego.
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Fev 10 2013
Reunião Entre a FNE e o MEC Dia 13
… sobre a organização do próximo ano lectivo.
Mais um post para identificarem problemas desta vez sobre a organização do ano letivo que este ano funcionou de acordo com o despacho normativo 13-A/2012, de 5 de Junho.
Tendo em conta a existência de um concurso interno a decorrer em breve é importante clarificar os aspectos principais de distribuição de serviço e de funcionamento do próximo ano lectivo para que as surpresas por ausência de componente lectiva não ocorram depois do concurso interno a realizar entre Março e Abril.
FNE reúne com MEC para discutir organização do próximo ano letivo
Está agendada para o próximo dia 13 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) para discutir matérias relativas à organização do próximo ano letivo.
É entendimento da FNE que o despacho de organização do ano letivo deve ser alvo de auscultação sindical, já que a organização de qualquer ano letivo é sempre um elemento significativo para a vida profissional de todos quantos trabalham nas escolas públicas, pelo que a intervenção sindical faz todo o sentido.
Tendo em conta os diversos problemas assinalados este ano, os quais foram, oportunamente, identificados e transmitidos pela FNE ao Ministério da Educação e Ciência, em várias ocasiões, torna-se fundamental que se inicie, atempadamente, um processo de auscultação aos sindicatos.
O próximo despacho de organização do ano letivo terá de ser, necessariamente, um documento coerente e capaz de facilitar o funcionamento das escolas. Pretendemos obter da tutela o compromisso de que o diploma que traça as orientações para as escolas não constitua um elemento perturbador do sistema. O respeito pelo tempo de trabalho direto com os alunos é para nós uma prioridade
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Fev 10 2013
Reunião Entre a FNE e o IEFP Dia 13
… que pode servir para clarificar algumas das dúvidas que ainda existem relativamente ao concurso do IEFP.
Os problemas parecem todos identificados no entanto podem acrescentar alguns na caixa de comentários.
Reunião com IEFP sobre concurso de recrutamento de professores
Vai realizar-se no próximo dia 13 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião da FNE com o Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Pretende-se com este encontro obter esclarecimentos às dúvidas suscitadas relativamente à operacionalização do concurso.
Pretendemos discutir e esclarecer situações relativas a condições de exercício de funções, o reconhecimento do tempo de serviço prestado ao abrigo do concurso e as possibilidades de recurso dos resultados do concurso que os docentes podem realizar.
Recordamos que o IEFP, I.P. promoveu entre 19 e 21 de dezembro de 2012 o lançamento, a nível nacional, de um concurso para recrutamento de docentes e formadores para o desenvolvimento de formação nas componentes de formação de base, sociocultural e cientifica nas diferentes modalidades de formação, no quadro da atual rede de Centro de Emprego e Formação Profissional.
Chegaram, entretanto, à FNE vários pedidos de esclarecimentos aos quais queremos responder com a eficácia e coerência exigidas. Tendo em vista os próximos concursos que se irão realizar, e de forma a poder dar todo o apoio solicitado pelos nossos associados, esperamos levar desta reunião todas as respostas às questões levantadas.
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Jan 22 2013
Divulgação – ANVPC
REUNIÃO DA ANVPC NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (Assembleia da República) – Recolha de Contributos
Caros(as) Associados(as),
A ANVPC estará presente na Assembleia da República, numa reunião na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no próximo dia 30 de janeiro de 2013.
No sentido de preparação da reunião referida, e na perspectiva de podermos espelhar, nesse encontro, problemas específicos de todos os Professores Contratados portugueses, gostaríamos de receber as vossas contribuições no que respeita a questões relativas ao vosso grupo disciplinar.
Todas as participações deverão ser remetidas para [email protected]
A direção da ANVPC
ANVPC – Em movimento pela Excelência, pela União, pela Vinculação
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Jan 14 2013
Reuniões da ANVPC com Eurodeputados
Na passada sexta-feira a Associação Nacional dos Professores Contratados reuniu com eurodeputados do PCP e do PS de forma a mostrar a insuficiência da abertura de 600 vagas pelo MEC para a vinculação extraordinária.
REUNIÃO COM A EURODEPUTADA DO PCP, DRA. INÊS ZUBER
No passado dia 11 de Janeiro (sexta-feira), pelas 15:30H, a ANVPC reuniu-se no edifício Jean Monet (Lisboa) com a eurodeputada do PCP – Dr.ª Inês Zuber.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da ANVPC, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 600 vagas pelo Ministro da Educação e Ciência não resolve a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 600 vagas.
A Eurodeputada Inês Zuber fez referência à documentação previamente entregue pela ANVPC e mostrou-se sensibilizada para o problema, deixando nota que iria discutir com o seu colega de bancada a melhor forma de questionar a CE, por escrito, acerca das questão debatidas na presente reunião, tendo a Comissão Europeia, posteriormente, o prazo de um mês para responder a essa interpelação. A Eurodeputada foi ainda questionada se não haveria a hipótese de um consenso dos Eurodeputados dos partidos representados no Parlamento para que essa questão tivesse um maior impacto junto da Comissão. Inês Zuber achou que poderá haver essa possibilidade, mas teria ainda de discutir a sua operacionalização com o seu colega de partido.
Por fim a Dr.ª Inês Zuber informou a ANVPC da existência de uma Comissária, de nacionalidade cipriota, que tem a seu cargo, entre outras áreas, a da Educação, tendo concordado informa-la diretamente acerca da precariedade dos Professores Contratados Portugueses, assim como da denúncia colocada.
A Direção da ANVPC
REUNIÃO COM AS EURODEPUTADAS DO PS, DRA. ANA GOMES E DRA. EDITE ESTRELA
No passado dia 11 de Janeiro (sexta-feira), pelas 14:30H, a ANVPC reuniu-se no edifício Jean Monet (Lisboa) com as Eurodeputadas do grupo parlamentar do Partido Socialista, Dra. Ana Gomes e Dra. Edite Estrela.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da ANVPC, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 600 vagas pelo Ministro da Educação e Ciência não resolve a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 600 vagas.
As Eurodeputadas demonstraram elevado interesse e empenho na nossa causa, materializado na procura de informação sobre a existência de um alegado processo de incumprimento do Estado Português da referida Diretiva. Vão igualmente apresentar, aos restantes deputados europeus do Partido Socialista, os problemas relativos à precariedade dos Professores Contratados Portugueses expostos, no sentido de tomarem, a curto prazo, uma posição pública com a consequente cobertura jornalística. A ANVPC foi ainda informada que poderá enviar à Comissária, que tem a seu cargo na CE, entre outras áreas, a da Educação, informações sobre a situação de precariedade dos Professores Contratados de longa duração, e que caso do seu processo de denúncia seguir para o Tribunal Europeu a ANVPC poderá beneficiar de assessoria gratuita.
Finalmente, foi referido pelos representantes da ANVPC presentes na reunião, que tratando-se de um assunto nacional e transversal à ideologia política, esta associação teria todo o interesse, e se empenharia, na construção de uma tomada de posição comum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu, aliás à semelhança do que ocorreu com os deputados dos seis grupos parlamentares portugueses no momento da aprovação (sem votos contra) da Resolução da AR n.º 35/2010 que recomenda a integração excecional dos Professores Contratados com mais de 10 contratos (com mínimo de duração de 6 meses cada).
No final da reunião ficou a certeza de que as duas Eurodeputadas se irão empenhar ativamente neste processo e que foi construído um importante canal de comunicação para a reciproca troca de informações.
A Direção da ANVPC
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Nov 20 2012
ANAPET – Balanço do Encontro de Coimbra
Informação retirada do site da ANAPET
Balanço do Encontro de Coimbra
O Encontro de ontem em Coimbra foi muito positivo, tendo estado presente algumas dezenas de professores de diversas regiões do país. Os presentes partilharam algumas das situações vividas nas suas escolas e analisaram as consequências da recente revisão curricular, nomeadamente o empobrecimento do currículo dos alunos, a disparidade de oferta da disciplina de Educação Tecnológica, bem como a situação dos professores nos agrupamentos escolares envolvendo o 2º e o 3º Ciclo.
Foram delineadas estratégias de acção futura e a necessidade de valorizar a educação técnica desde o 2º Ciclo até ao Secundário, bem como a necessidade de envolver outros intervenientes educativos e outras entidades / personalidades que nos ajudem a atingir o objectivo de voltarmos ter uma Educação Tecnológica no currículo. Analisou-se também as consequências do deficiente currículo técnico no actual momento do país em que se clama a necessidade de uma forte aposta na formação profissional.
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Debateu-se a necessidade do reforço associativo e mobilização dos professores para que possamos fazer frente a todos os problemas que vivemos, e que podemos ultrapassar, desde que haja unidade e empenho dos presentes e, necessariamente, dos professores que ainda não pertencem a este movimento associativo.
A ANAPET irá desenvolver em breve uma nova vaga de contactos e iniciativas para dar corpo às estratégias delineadas.
Todos seremos poucos para que valorizem o nosso trabalho e consigamos ter um ensino técnico digno, que seja um valor acrescentado para os nossos alunos e para o nosso país.
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Nov 05 2012
Reunião ANVPC sobre o Processo de Vinculação
Reunião da ANVPC com a Secretaria de Estado da Administração Pública
No passado dia 2 de Novembro a ANVPC reuniu com a Secretaria de Estado da Administração Pública. Este encontro contou com a presença de sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Hélder Rosalino e da Dr.ª Cristina Santos (responsável pelas negociações com os parceiros sociais). A ANVPC fez-se representar pelo seu Vice-presidente da Direção, Pedro Gomes Vieira, e pelo seu Presidente do Conselho Fiscal, João Almeida.
Ainda que não seja ao Ministério das Finanças que compete resolver o problema da vinculação de Professores Contratados (mas sim ao Ministério da Educação e Ciência – MEC), por implicar despesa pública, a anunciada vinculação extraordinária terá de obter a concordância do Ministério das Finanças, daí a importância desta reunião conjunta.
Durante o decurso desta reunião ficou demonstrado que a situação de precariedade de longa duração na profissão docente é um assunto para o qual existe forte sensibilidade da Tutela no sentido da sua resolução, apesar do constrangimento financeiro, e que é preocupante existirem Professores que dedicaram mais de uma década ao ensino e que ainda não se encontram vinculados na Função Pública.
A ANVPC apresentou, neste encontro, o documento designado “Proposta de modelo para a vinculação extraordinária dos Professores Contratados”, tendo-se debruçado nomeadamente sobre os pontos que implicam impacto orçamental. Foi referido que a aplicação dos critérios propostos pela ANVPC implicaria a abertura de 9500 vagas, número mínimo para se poder fazer face às necessidades permanentes que o sistema de ensino tem evidenciado nos últimos anos.
O SEAP não detinha, à data, informação sobre o número de abertura de vagas que pressupõe a proposta de decreto-lei que o MEC apresentou no passado dia 20 de Outubro. A ANVPC apresentou sérias preocupações por ainda não existir informação sobre o número de vagas de quadro que serão abertas, reafirmando que uma “vinculação extraordinária” tem de implicar um “número de vagas extraordinárias”. Foi ainda expresso que a repercussão orçamental da proposta da ANVPC representava cerca de 0,15% do orçamento do MEC para 2012.
Foram, por fim, expostos os anseios dos associados da ANVPC, que perspetivam este momento de vinculação extraordinária como ocasião de reparação de uma injustiça que perdura há mais de uma década, assim como a sua elevada predisposição para recorrerem à via judicial, nacional e internacionalmente, no sentido de repor os direitos de quem exerce uma profissão de forma precária há 5, 10, 15 e mais anos.
Se a secretaria de estado da administração pública não tem conhecimento do número de vagas que o MEC se disponibiliza abrir para esta vinculação é muito provável que nem o MEC saiba esse número.
Neste momento e de acordo com o que se conhece da reunião de hoje quase não faz sentido continuar com um processo desta natureza não se conhecendo ao certo os números dessa vinculação.
É que vai uma larga diferença se os números finais forem menos de mil ou mais de 5000 lugares disponíveis.
Como disse ao Jornal Público quando se conheceu a primeira versão do decreto-lei da vinculação extraordinária, a abertura de poucas vagas não compensa as injustiças e a polémica que esta vinculação pode trazer.
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Out 08 2012
Síntese de Reunião (Contratados)
CONCLUSÕES DA REUNIÃO COM PROFESSORES CONTRATADOS
Síntese reunião professores contratados
No dia 2 de Outubro pelas 18:30h, realizou-se uma reunião na sede do sindicato SPZN, dirigida pela professora Laura Martins, com a presença dos dirigentes Eugénia Casais, Anabela Ferreira, e Paulo Pereira.
Foi feito um breve balanço e resumo histórico, acerca da evolução do corpo docente nos últimos anos, bem como, do papel determinante que o SPZN/FNE teve na vinculação dos professores num passado recente.
SPZN/FNE sempre defendeu que, deverão ser apuradas as reais necessidades do sistema de ensino, para posterior abertura de lugares de quadros, uma vez que, saíram milhares de professores do ensino, sem que estas vagas tenham sido recuperadas.
No debate, foram ouvidas as opiniões, dúvidas, receios dos professores em geral, e dos professores contratados em particular.
Uma preocupação de todos os presentes foi que, a renovação de contratos, não deverá ser um fator determinante para a VED (vinculação extraordinária de professores), uma vez que, está repleta de injustiças, com as sucessivas alterações de regras que foram acontecendo, sobretudo neste dois últimos anos e não respeita de forma alguma a graduação profissional e o tempo de serviço.
Uma das dúvidas apresentadas, prende-se com o facto de, para o próximo ano, estar já previsto o concurso para os quadros, daí que, exista alguma incompreensão e desconfiança em relação à VED.
No último concurso nacional, constatou-se que a mobilidade se centrou quase exclusivamente na dos professores dos quadros, das ilhas para o continente e de QZP para QA, sendo a vinculação de professores contratados quase residual.
Uma das sugestões para a vinculação de professores foi no sentido de igualar as exigências do sector público e privado (empresarial), onde ao fim de três anos de contrato (de acordo com a lei geral do trabalho), as empresas (entidades patronais) têm de passar os trabalhadores aos quadros. Porque não exigir o mesmo ao estado português? Respeitando a graduação profissional e antiguidade para o efeito.
Houve consenso que, no concurso nacional, as vagas que ficam livres pela mobilidade do concurso interno, devam automaticamente ser tidas em conta nesse mesmo concurso.
Foi referido também que o levantamento de vagas para a vinculação extraordinária deva incluir os TEIP e as escolas com contrato de autonomia.
A criação de uma bolsa de professores vinculados extraordinariamente afetos a uma zona geográfica poderia eventualmente ser benéfico para o sistema, evitando, ou atenuando desta forma, que todos os anos tenham de ir a concurso de contratação um número tão significativo de docentes.
O fim da contratação de escola foi muito reivindicado dado que tem gerado situações injustas para os candidatos (pelas decisões apressadas que têm de tomar), para as escolas (pela morosidade do processo de seleção) e para os alunos que acabam por ter professores colocados tardiamente.
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Jul 06 2012
Se Der Para Prolongar o Contrato
…até à decisão final do recurso eu comparecia à reunião.
Não será caso único mas que demonstra claramente o abuso que tem sido seguido por alguns diretores na cessação dos contratos e em muitos casos não cumprindo a legislação que também determinam prazos legais para o fazerem.
Este ano, tal como muitos professores, assinei um contrato a termo incerto e fui dispensado do serviço a 22 de junho, data da última reunião, fiquei com 16 dias de férias para gozar. Entretanto, hoje recebi um telefonema da minha escola a pedir para interromper as férias, pois tinha havido um recurso e portanto, tinha que estar presente no conselho de turma, estando eu a gozar férias, sendo que termino dentro de poucos dias. Não sei até que ponto isto é legal e por mim não iria a essa reunião, mas uma coisa é certa, os professores contratados estão a ser usados e descartados como nunca.
Com os melhores cumprimentos
A
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