História de uma legislatura perdida (2015/19) na Educação

Em novembro de 2015, entre aplausos e expetativa, Tiago sobe ao poder e torna-se ministro. Nesse mesmo mês o parlamento dá um ar da sua graça, pela mão do PCP e BE, arma-se em ministro e acaba com os exames do 4.º ano. O ministro via assim, pela primeira vez, como se faz política em Portugal. As reações a esta medida não são unanimes, entre os professores, mas o parlamento votou, está votado.

Em dezembro é revogada a PACC. Desta vez, o ministro também nada teve a ver com isto, os responsáveis tornaram a ser os que povoam a Assembleia da República. Nesse mesmo mês é entregue uma petição a favor da aposentação dos professores na tal casa que os outros povoam, mas tudo nas calmas, sem stress ou grandes imposições. Não deu em nada…

Em 2016, rebenta a guerra amarela. Os sindicatos e os professores da escola publica apoiam as medidas do ministério e veem as escolas de contrato de associação verem reduzidas as turmas, em alguns casos condenadas ao desaparecimento.

Em fevereiro é decretada a devolução do dinheiro de inscrição na PACC. Os professores vão dar conta de que, do decretar à execução podem passar anos…

Em abril, acaba a ameaça da requalificação, tudo continuava bem no reino encantado da educação.

O verão foi calmo. As atividades desta época decorreram com a (a)normalidade de sempre, o início do ano letivo estava garantido sem grande reboliço (os professores já estão tão habituados) …

A coisa começa a azedar aquando das negociações para o OE de 2017. O corte de 280 milhões na educação não cai muito bem entre os professores e o ministro vê acontecer a primeira manifestação de professores.

Em 2017 as relações azedaram por completo. Surge o novo diploma de concursos. A contestação volta à rua por tudo que ainda falta fazer e surge a primeira greve. Os professores exigem Concursos de vinculação extraordinária, regime especial de aposentação, descongelamento de carreiras e redefinição dos horários de trabalho. A 25 de agosto abre-se uma nova frente de batalha, as colocações na mobilidade interna e contratação só contemplava horários completos. O ministério defendeu a medida como financeira, para poupar uns trocos, mas nunca a conseguiu esclarecer e ainda hoje estamos a aguardar que a batalha termine. Já conta com vitórias de ambos os lados, mas os professores tiveram a mais significativa, o concurso nos moldes de concurso interno. Ainda nesse ano, uma outra greve tem lugar e daí resultou a reunião onde foi assinado o tal compromisso com variadas interpretações.

No início de 2018, todos os funcionários públicos veem a suas carreiras descongeladas. Mas enquanto a maioria vê a possibilidade de progredir de imediato através da acumulação de pontos que fez durante o tempo de congelamento, aos professores não é dada essa hipótese, porque não se negoceia de um dia para o outro. Entre recuos atrás de recuos, os professores revoltam-se, fartos de tanta “treta”, e assistimos ao maior período de greve na história de qualquer ministério da educação, seis semanas de greve com direito a tudo mais alguma coisa. Há um sindicato que ainda tem marcadas mais duas semanas de greve, por isso, pode muito bem chegar às oito semanas.

Os sindicatos reuniram com os representantes do ministério. Acordaram negociar. Foram publicados comunicados das duas partes.

Em 2019, não se chega a acordo nenhum, voltam as greves e manifestações. O governo, unilateralmente, resolve bafejar com a sorte os professores e restitui-lhes 2 anos 9 meses e 18 dias em vez de 9 anos 4 meses e 2 dias que lhes tinham sido sonegado ao longo de três legislaturas. Ficaram 6 anos, 2 meses e 14 dias em que os professores trabalharam e descontaram por valorizar.

Surge a reposição, o faseamento, o não faseamento, as ultrapassagens (mais uma vez) e a confusão nas escolas, nos professores, nas direções (e continua). Avaliações à pressa, formações relâmpago e aulas ainda por assistir, o caos está lançado e não tem fim à vista.

A falta de funcionários continua. Os 1000 assistentes operacionais prometidos não chegaram no ano letivo 2018/19 e tardam em chegar em 2019/20. Os encarregados de Educação já deram conta e saem à rua em várias cidades do país. O amianto em estabelecimentos escolares também os preocupa, finalmente, e saem em defesa dos seus educandos.

Bem, concluímos que isto não está fácil, vai continuar difícil e que no fim o mexilhão é sempre o que leva com as favas. Cada um de vocês que tire as suas conclusões. A Minha fé será a última a morrer, mas eu ainda escolho em que depositá-la.

Teremos um ministro do desporto durante mais quatro anos. O ministro da Educação, esse, foi para outras paragens e não vai reaparecer em nenhuma manhã de nevoeiro. Num denso nevoeira está a educação e não se vê um palmo à frente dos olhos.

 

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1 comentário

    • Sílvio José dos Santos Figueiredo Miguel on 17 de Outubro de 2019 at 1:51
    • Responder

    Fazendo umas correções ao texto, informo que:
    – o S.TO.P. apresentou pré-avisos de greve de 4 de junho até dia 31 de julho e em agosto até ao dia 10, o que perfaz, sensivelmente, 9 semanas (infelizmente, muitos decidiram acabar com a greve para ir de férias, o que era escusado, pois teriam ido na mesma e tranquilamente);
    – quanto ao tempo que falta considerar, seguramente, são 6 anos, 6 meses, relativamente aos dias tinha de voltar a fazer novamente as contas, pois já não me recordo de memória.

    Mas foi um bom apanhado para memória futura, Rui Cardoso.

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