Depois de ter apresentado a tabela com o vencimento bruto de 2024 do pessoal docente com a anotação no artigo que ainda faltaria proceder aos descontos que poderiam chegar a quase 45% desse vencimento, muitos pediram-me para colocar a tabela de vencimentos com os descontos. Deixo a amarelo neste documento o valor de descontos (IRS/CGA ou SEG SOCIAL/ADSE) para se perceber melhor o que representa a totalidade de descontos no vencimento final.
E aqui está ela, com a nota de cabeçalho que ainda constam os valores de IRS de 2023.
Também ainda desconheço como ficou no Orçamento de Estado para 2024 o valor do subsídio de refeição, pelo que usei os 6€ do segundo semestres de 2023.
Logo que tenha as tabelas de 2024 farei novo documento corrigido.
Atualizado a 12 de dezembro de 2023 com correção de pequenos erros e desdobramento das parcelas adicionais a abater e introdução do vencimento bruto anual e respetivo escalão de IRS em 2024.
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino de português no estrangeiro para os seguintes ciclos de ensino:
– 1º e 2º CEB
– 3.º CEB e SEC
Receção de candidaturas: 8 a 15 de dezembro
Mais informação:
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FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão
Fora ainda uma dúzia de autorizações para despesas ou indemnizações compensatórias.
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelo(as) Conselheiro(as) Relator(as) Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 30 de outubro de 2023, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim a primeira Recomendação do ano de 2023, a qual integra o Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas apresentado em anexo e disponível em www.cnedu.pt
O próximo quadro mostra o número de docentes colocados no ano letivo 2023/2024 em Renovação de Contrato, Contratação Inicial e Reservas de Recrutamento em horário anual. Acrescentei ainda o número de colocados em horário temporário após a Reserva de Recrutamento 10 (estes docentes continuam com contrato ativo a 31/12/2023, obrigatoriamente.
Claro que existem muitos outros docentes que tendo sido colocados em horário temporário entre a RR2 e a RR9 também terão um contrato ativo em 31/12/2023, mas nesse caso precisava de aprofundar o estudo colocando outras variáveis na análise.
Também nas contratações de escola podem haver milhares de docentes colocados com contrato ativo a 31/12/2023 e como vimos ontem, os pedidos de horários em contratação de escola equivalem aproximadamente ao mesmo número dos colocados pelas Reservas de Recrutamento.
Para apresentar um número muito aproximado de candidatos que podem reunir as condições para a Vinculação Dinâmica teria agora de analisar as suas colocações nos últimos dois anos letivos e validar que até 31/08/2023 tinham 1095 dias de serviço no ensino público, o que ainda é bastante demorado de fazer.
Mas à partida aponto que no total existam cerca de 10 mil docentes em condições de concorrerem na vinculação dinâmica. Veremos se este ano esta opção é mais aliciante, visto que no ano seguinte não estão obrigados a concorrer a nível nacional e tendo em conta este elevado número desconfio que esta regra possa acabar num futuro próximo, pois será difícil haver contratados a trabalhar em muitos locais do país.
Todos os docentes contratados colocados à data de hoje já podem começar a decidir se vão querer concorrer à Vinculação Dinâmica em 2024, visto que não pode haver cessação de contrato antes do dia 2 de janeiro, pelo que mantém a sua colocação em 31 de dezembro de 2023.
A vermelho uma anotação minha para saberem a que anos se reporta o cumprimento dos dois últimos contratos de trabalho.
1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 12 do artigo anterior, há lugar à abertura de vaga, no grupo de recrutamento em que o docente possui qualificação profissional e no QZP em que se situa o AE/EnA onde aquele se encontra a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do concurso, desde que preencha cumulativamente as seguintes condições:
a) Possua, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso;
b) Tenha celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores (2021/2022 e 2022/2023), com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:
i) Tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;
ii) Tenha prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles tenha prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.
2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior é considerado o tempo de serviço prestado em:
a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;
b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;
c) Estabelecimentos do ensino superior público;
d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;
e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico;
f) Estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo com contrato de associação.
3 — Para o preenchimento das vagas a que se refere o n.º 1, é aplicável o disposto no artigo 7.º sendo os docentes ordenados na prioridade prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º, sem prejuízo do artigo 54.º .
Agora que terminaram o pedido de horários na Contratação de Escola neste 1.º período importa fazer o balanço do número de horários que estiveram em concurso.
Mais horários, menos horário, estiveram na plataforma de contratação de escola ao longo do 1.º período 14233 horários, sendo que 1919 foram para técnicos especializados.
O Grupo com mais pedidos foi o 300 – Português com 1195 pedidos, seguindo-se o grupo 330 – Inglês com 919 horários e o 550 – Informática com 902 horários.
Lisboa teve 5666 pedidos de horários, depois Setúbal com 2297 e de seguida Faro com 1344 pedidos de horários.
O número de horários em concurso em Contratação de Escola é muito semelhante ao número de colocados pelas Reservas de Recrutamento. o que vêm demonstrar mais uma vez a imensa dificuldade na contratação de professores.
O DL 32-A/2023, introduziu alterações aos concursos de professores.
Neste texto irei apresentar um resumo dos concursos que se vão realizar em 2024, com as alterações introduzidas pelo DL 32-A/2023.
Concurso de transição para os novos QZP
A Portaria n.º 345/2023 criou 63 novos QZP, resultantes do desdobramento dos anteriores 10 QZP. Por este motivo irá ser realizado um concurso de transição para os novos QZP. com as seguintes regras:
Concorrem todos os atuais QZP, com exceção de quem vinculou pelo concurso de Vinculação Dinâmica realizado em 2023;
Os candidatos manifestam preferências apenas pelos novos QZP resultantes do desdobramento do seu atual QZP de provimento;
Se não manifestarem preferências por todos os novos QZP, considera-se que manifestam igual preferência pelos QZP que não manifestaram preferências;
Concurso Interno e Concurso Externo
Concurso Interno
O Concurso Interno passa a ser anual.
A este concurso concorrem:
QA/QE que pretendem mudar de QA ou para QZP ou que pretendem mudar de grupo de recrutamento;
QZP (com exceção de quem foi colocado pelo Concurso de Vinculação Dinâmica de 2023) concorrem a todos os Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupadas do seu novo QZP de provimento. Se não manifestarem preferências por todos os Agrupamentos e Escolas não agrupadas considera-se que manifestam igual preferência pelos que não manifestaram preferências. Podem manifestar preferências para Agrupamentos e Escolas não agrupadas de outros QZP e/ou por outros QZP. Podem também concorrer para mudar de grupo de recrutamento;
QZP colocados pelo Concurso de Vinculação Dinâmica de 2023 concorrem a todos os novos QZP. Se não manifestarem preferências por todos os QZP considera-se que manifestam igual preferência pelos que não manifestaram preferências.
Podem manifestar preferências para Agrupamentos e Escolas não agrupadas. Podem também concorrer para mudar de grupo de recrutamento.
Prioridades
1ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP;
2ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento.
Concurso Externo
Prioridades
1ª prioridade – colegas abrangidos pela “norma travão” e pela Vinculação Dinâmica;
2ª e 3ª prioridades – não sofreram prioridades
Preferencias
Além de manifestarem preferências para QZP, passam a ter a possibilidade de manifestar preferencias para Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas não agrupadas, para ficarem em vagas não ocupadas no Concurso Interno.
Gestão Local, Mobilidade Interna
As colocações são todas anuais.
Gestão Local
Destina-se a:
QA/QE com componente letiva inferior a oito horas nos AE/EnA a cujo quadro pertencem;
Contratados
Permite:
Elaboração de horarios compostos em dois Agrupamentos e/ou Escolas não agrupamentos do mesmo QZP;
Completar horarios em dois Agrupamentos e/ou Escoals não agrupadas;
Mobilidade Interna
Prioridades
1ª prioridade – QZP e QA/QE com componente letiva inferior a oito horas; Manifestam preferências pelos Agrupamentos do QZP de provimento (QZP) ou d QZP da área geográfica do Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada de provimento. Podem manifestar preferências por Agrupamentos ou escolas não agrupadas de outros QZP. Podem manifestar preferências para outro grupo de recrutamento para o qual tenham habilitação profissional.
2ª prioridade – QA/QE que que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro AE/EnA do continente.
Contratação Inicial / Reservas de Recrutamento / Contração de Escola
Idêntico aos anos anteriores,
Renovações de contratos
Podem ser renovados contratos completos e incompletos. resultantes de colocações em contratação inicial, reservas de recrutamento, contratação de escola, incluindo horários compostos.
Requisitos para a renovação de contratos:
Inexistência de docentes de carreira do grupo de recrutamento a concurso que tenham manifestado preferência por esse AE/EnA;
Existência de horário letivo, com termo no final do ano escolar, no AE/EnA de colocação;
Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
Habilitação profissional para o grupo de recrutamento, quando se trate de colocação obtida em contratação de escola;
O 1.º período letivo termina na próxima sexta-feira e 32 500 alunos ainda têm falta de pelo menos um professor. A estimativa é da Federação Nacional dos Professores, que faz a contagem dos estudantes sem professor a partir dos pedidos dos horários de contratação feitos pelas escolas. As escolas da região Sul, nomeadamente as que estão localizadas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, são as que têm tido mais dificuldades em contratar professores desde que as aulas se iniciaram, em setembro.
O primeiro-ministro prometeu em 2015 acabar com a austeridade e devolver direitos perdidos na troika. Mas poder de compra continuou por recuperar, em especial nos quadros superiores.
Numa altura em que ainda se fala da perda de aprendizagens devido à pandemia, narrativa essa que, sinceramente, começa a ser ridícula, gostaria de chamar à atenção para uma questão que, essa sim, prejudica as aprendizagens há anos: a indisciplina.
A preocupação com a indisciplina em meio escolar, e dentro da sala de aula, tem sido crescente entre os professores, mas não tem tido a proporcional preocupação por parte dos decisores políticos.
No passado, a autoridade dos professores era incontestável e com esse facto conseguia-se criar um ambiente de respeito e seriedade na maior parte das escolas. Hoje, vemos a autoridade do professor posta em causa por todos, dentro ou fora da escola.
Uma das principais causas é a educação excessivamente permissiva por parte dos pais. Quando eu frequentei o ensino básico e secundário ouvia todas as manhãs a minha mãe dizer-nos, a mim e aos meus irmãos, que não queria queixa dos professores relativamente ao nosso comportamento. Esta consciência parental existente na época, frequentei o básico e o secundário entre 1986 e 1998, tinha como principal consequência o facto de nas escolas haver muito menos casos de indisciplina dentro e fora da sala de aula. Obviamente, sempre houve alguma indisciplina, mas a maioria dos estudantes eram conhecedores dos seus limites. Havia uma consciência social da autoridade dos professores e encarava-se a escola com maior seriedade. A escola era para aprender, se quiséssemos ser alguém no futuro. Era a única saída para muitos alunos que queriam ascender socialmente. E os pais tinham essa noção.
Claro que também é verdade que, nessa mesma época, a autoridade com que muitos professores geriam as suas aulas e se relacionavam com os alunos, usando o medo como arma “pedagógica”, não deixa saudades. E por essa razão, ninguém lá quer voltar!
Mas questiono-me com frequência se teremos sabido fazer a transição entre esses abusos e o laxismo e a indisciplina que nos dias de hoje assolam a Escola Pública, prejudicando as aprendizagens bem mais do que a pandemia?
Não digo que o caminho não devesse ser feito, tenho pena é que hoje a perceção é a de que se passou do oito para o oitenta.
Não me recordo de naquela época ver e ouvir casos de agressões de alunos a professores, casos de pais ou encarregados de educação a agredirem professores.
Os professores tinham uma imagem valorizada e prestigiada socialmente, eram vistos como autoridade nas escolas, eram respeitados pela grande maioria e quem não respeitava sentia-se mal porque as suas atitudes eram, a maior parte das vezes, condenadas pelos próprios colegas. Hoje, esse desrespeito começa pela própria tutela e propaga-se pela sociedade acabando nos pais, que muitas vezes começam o dia com mensagens completamente erradas quanto à forma e ao conteúdo.
Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA
Na sequência e por efeito do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro.
Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”.
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Se queremos um país que seja dos portugueses e para os portugueses, não basta criticarmos quem governa à mesa do café. Temos de mostrar discernimento, espírito crítico, temos de votar em consciência.
Com as eleições no primeiro trimestre de 2024, impõe-se a cada um dos portugueses uma reflexão necessária sobre o país que temos e o país que queremos para o futuro. E a primeira questão que se destaca é a seguinte: queremos um país para os portugueses ou continuar a caminhar a passos largos para que vivamos num território de discrepâncias, apenas apetecível a quem vem de fora para cá?
O panorama com que hoje nos deparamos em nada vai ao encontro de uma melhoria do nível de vida da população portuguesa. Pelo contrário, os salários não acompanham a inflação e, como é do conhecimento geral, a compra de habitação apresenta preços cada vez mais incomportáveis, assim como as rendas, impossíveis de pagar para quem vive de um salário mínimo ou algo quase equivalente. A verdade é que as casas e apartamentos vão sendo efetivamente vendidos e é igualmente difícil encontrar um para alugar, sendo que os que existem apresentam uma renda de valor mensal exorbitante. Quer isto dizer que quem tem poder de compra são apenas uma parte dos portugueses mais enriquecidos e estrangeiros que para cá vêm viver ou que investem em imóveis no nosso país.
Simultaneamente, se olharmos para dois pilares da nossa sociedade, a educação e a saúde, facilmente percebemos a crise que se gerou e que se está a adensar nestas áreas. A educação foi tão maltratada que há cada vez menos jovens que almejam vir a ser professores. O mesmo se passa com a saúde. São cada vez em menor número aqueles que querem estudar medicina e, por outro lado, os médicos que temos no Sistema Nacional de Saúde, dadas as fracas condições remuneratórias e de trabalho que lhes são disponibilizadas, estão a movimentar-se gradualmente para o setor privado.
Basta uma ida ao supermercado para percebermos como os custos dos bens necessários ao nosso quotidiano aumentaram desproporcionalmente em relação à subida de salários, o que faz com que poupar algum dinheiro ao fim do mês seja cada vez mais difícil, não sobejando sequer alguma quantia para extras que, há anos atrás, eram de fácil acesso à classe média, como comer num restaurante, comprar roupa ou adquirir um bilhete para um espetáculo. Podemos mesmo afirmar que a classe média está a desaparecer e, aos poucos e poucos, teremos um país de cada vez mais discrepâncias, com um maior nível de pobreza e marginalidade. No fundo, ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres.
Este descontentamento social não pode, contudo, levar-nos a não comparecer às urnas, nas eleições que se avizinham. Pelo contrário, é hora de tomarmos as rédeas da situação e de intervirmos de forma ativa no futuro de Portugal. Para tal, é necessária uma reflexão sobre todos os candidatos e programas eleitorais, de modo a que cheguemos a uma decisão ponderada e não fruto de um impulso de revolta, pois se não estamos bem, podemos ficar pior se não tomarmos a decisão mais acertada.
Se queremos um país que seja dos portugueses e para os portugueses, não basta criticarmos quem governa à mesa do café. Temos de mostrar discernimento, espírito crítico, temos de nos informar com base em fontes fidedignas e, acima de tudo, temos de votar em consciência. Lembremo-nos de que não nos poderemos queixar de uma decisão na qual não participámos.
O designer que criou o novo símbolo do Governo dá exemplos de outros países que também mexeram com as cores da bandeira e diz que logo implicou “tempo” e “profissionais especializados”.
O redesenho do símbolo oficial do Governo — sem castelos nem esfera armilar — foi alvo de várias críticas da oposição e terá mesmo os dias contados se o PSD vencer as eleições: Luís Montenegro já prometeu dispensar o novo logótipo caso seja Governo. O designer Eduardo Aires — que recebeu 74 mil euros para mudar identidade visual — refere-se, em declarações ao Observador, a uma “alegada desvirtuação da bandeira”e considera esta uma “falsa questão”. Sobre o desaparecimeto de elementos da bandeira, defende que o logótipo do Governo não tem de ter “narrativas históricas fundacionais”
Eduardo Aires diz, no entanto, compreender as críticas e considera “natural que se produzam”, mas acredita que estas “possam ser dissipadas com informação e esclarecimentos”. Para o designer “a nossa bandeira é um símbolo nacional consagrado pela Constituição, e não é minimamente posta em causa por este símbolo. Muito pelo contrário”.
O criador do símbolo — composto por dois retângulos, um verde e outro vermelho e uma bola amarela ao centro — entende que o trabalho em causa “não se reduz a um logótipo, sendo bastante mais vasto”. E afirma: “O escrutínio público é pouco consciente destes processos etende a caricaturaras situações. Esta encomenda implicou a conceção de um sistema de identidade e arquitetura de marca, neste caso bastante complexo dados os vários níveis da estrutura governamental”.
Ao contrário do que acontecia com todos os outros países da OCDE, que estavam a decrescer nos resultados do PISA em todas as áreas, Portugal registava, até 2015, uma tendência crescente. Ora, o que é que se alterou no sistema educativo nacional entre 2015 e 2022? Houve uma alteração de políticas educativas que, entre outras coisas, pôs fim aos exames do 4º e do 6º anos. Vários estudos internacionais têm concluído que uma das medidas educativas que tem mais efeitos de curto prazo nos resultados é a introdução ou, pela negativa, a remoção de avaliações com consequências para os alunos e para as escolas.
Já todos percebemos que os alunos não olham para as provas de aferição com a mesma responsabilidade que para uma prova que possa contar para alguma coisa e esta desresponsabilização dos alunos com as provas faz aumentar a irresponsabilidade para com alguma exigência que se possa querer no sistema de ensino. Mas não são apenas os alunos que pouco valor dão às provas de aferição, o IAVE ainda não conseguiu fornecer os relatórios das provas de aferição de 2023 e já estamos em Dezembro. Para que serve uma avaliação intercalar de ciclo se o feedback a dar aos alunos e às escolas ainda não chegou?
O retorno das provas finais de ciclo, talvez em moldes diferentes, não apenas no fim das aulas, em junho, mas numa fase mais intermédia como no final do 2.º período poderia voltar a tornar mais exigente o sistema de ensino. Também não creio que uma prova depois de um ano letivo completo seja a melhor solução quer para alunos, quer para professores que já estão desgastados com o ano letivo.
Uma prova final no final do 2.º período, ou início do 3.º período com efeitos na avaliação final do aluno poderia servir que o 3.º período fosse um espaço de consolidação ou recuperação das aprendizagens com base nesses resultados.
Este é um debate que merece ser feito na campanha eleitoral e quiça sejam os professores que devam iniciar este debate, porque como já me vou apercebendo, o tema geral sobre escola para a campanha eleitoral será apenas a recuperação do tempo de serviço dos professores e tudo o resto ficará no esquecimento.
Em Janeiro de 2024 aposentam-se 434 docentes da rede pública do Ministério da Educação. Este número é o mais elevado num único mês desde 2013 e por este motivo aponto como previsão para 2024 que possam ir para a aposentação 4705 docentes.
O Acelerados das Aposentações começou, antes mesmo dos efeitos do acelerados das carreiras tão prometido pelo ME e que devia ter efeitos ao dia 1 de setembro de 2023.
Só Educadoras de Infância foram 33 para a reforma, este número de Educadoras aposentadas nunca aconteceu num único mês desde que tenho registos.
Alguém já se interrogou, de forma honesta e responsável, sobre a razão do elevado número de atestados por baixa psiquiátrica colocados anualmente pelos professores? No meu caso particular, leciono numa escola com 1600 alunos onde o barulho que ocorre nos intervalos é de tal forma perturbador que chego a sentir necessidade de tapar os ouvidos e de me isolar numa sala fechada para poder enfrentar a aula seguinte
Ao ler com especial atenção tudo o que se escreve sobre o tema da Educação em Portugal nos diferentes meios de comunicação, seja em formato papel ou digital, chego a uma conclusão: todos (incluindo eu) parecem ser unânimes em concluir que esta vive um estado agonizante. Isto preocupa-nos, não só aos que trabalham diária e diretamente na Escola Pública como também a todos os que, nela não trabalhando, se identificam com os desafios que se colocam a estes profissionais, independentemente das especificidades dos seus ciclos, níveis ou instituições de ensino público em que se encontrem. Falo diariamente com professores, do pré-escolar à universidade, e há unanimidade: a Educação precisa urgentemente de um novo paradigma.
No artigo intituladoSe a democracia ensurdece, grassam os populismos(inObservador, 17/11/2023), João Casanova aponta o dedo para algumas das principais questões que se nos colocam de forma crucial a partir de agora, neste momento de mudanças políticas que se avizinha: colocar a Educação como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do país; criar um pacto de Regime que a coloque como uma questão de estado e não como matéria de mera natureza partidária; permitir que a Escola garanta a qualidade das aprendizagens, melhorando as qualificações e a massa crítica de quem a frequenta, com vista ao aumento da produtividade que permita a captação de investimento. Neste mesmo artigo, o simultaneamente urgente e polémico tema dos professores vem à ribalta, – mais concretamente a devolução integral do tempo de serviço – pois sem os professores, tudo o que atrás foi enumerado ficará sem efeito.
Sobre a falta de professores, a não atratividade da carreira docente como a conhecemos hoje ou as dificuldades que o sistema parece possuir na retenção destes profissionais, abstenho-me de continuar a reiterar as mesmas ideias pois tudo isto parece tornar-se cada vez mais redundante. Quem quiser verdadeiramente começar a tentar resolver o problema da Educação em Portugal terá de começar pela raiz do problema. E qual é a raiz do problema, perguntarão os leitores?
Informa-se V. Exa. de que a fase de análise às reclamações apresentadas pelos docentes no âmbito do Reposicionamento 2023 encontra-se disponível de dia 7 e até às 18h (Portugal continental) de 14 de dezembro, na plataforma SIGRHE, separador Reposicionamento 2023> Análise da Reclamação.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República vota esta quinta-feira um projeto de lei do PS sobre autodeterminação da identidade e expressão de género que vai mudar o dia a dia nas escolas.
O PS defende que alunos e alunas possam escolher o nome pelo qual querem ser chamados (Manuel pode querer ser Maria e vice-versa), cabendo à escola “estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género autoatribuído”.
Mobilidade Interna – preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em mobilidade interna (Carreira de Técnico Superior) na Direção-Geral da Administração Escolar.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 15.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
O Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, estabelece, no n.º 3 do artigo 20.º, que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014 varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão, de acordo com a fórmula nele prevista.
A idade normal de acesso à pensão deve ser publicitada em portaria do membro do Governo responsável pela área da solidariedade e segurança social, no segundo ano imediatamente anterior ao ano a que se reporta, em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 20.º do referido decreto-lei.
Por outro lado, o fator de sustentabilidade previsto no artigo 35.º do citado decreto-lei, elemento do cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social, tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano de 2000 e o ano anterior ao do início da pensão.
Tendo sido apurado e publicitado pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2023, está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2024, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2025.
Assim, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2023, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2024 é de 0,8420.
Por último, tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão em 2025 é 66 anos e 7 meses.
Assim:
Manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:
Artigo 1.º
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2024, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 7 meses.
Artigo 2.º
Fator de sustentabilidade
O fator de sustentabilidade a aplicar, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social é de 0,8420.
Em relação aos professores, já tem um modelo desse faseamento na recuperação?
Será alvo de negociação com os trabalhadores e, no quadro daquilo que é o objectivo de política orçamental e de contas públicas.
O modelo apresentado por Luís Montenegro poderia ser um modelo para o PS?
Tem dois erros: não esperou pelo trabalho que a UTAO está a fazer em matéria de cálculo do custo da reposição integral do tempo de serviço dos professores e passa por cima de uma necessária negociação com os sindicatos.
A recuperação será feita numa legislatura?
Temos de ver as contas, estudar o tempo necessário, faseado, para podermos fazer essa recuperação. Não consigo nesta fase estar a dizer que é em três, quatro ou cinco anos.
Não se compromete então que seja possível em quatro anos, numa legislatura?
Neste momento, não consigo assumir esse compromisso.
A Comissão Executiva da Federação Nacional da Educação (FNE), reunida esta tarde, decidiu por unanimidade avançar com aapresentação de uma candidata virtual às próximas eleições legislativas, a realizar a 10 de março de 2024.
Maria Esperança Portugal será a candidata da FNEnumas eleições em que se espera que o novo Primeiro-Ministro dali eleito, cuide e trate a educação da forma que todos os profissionais deste setor o merecem.
Este encontro da Comissão Executiva da FNE traçou então os primeiros planos e decisões sobre a candidata da FNE, cujacara será criada através de Inteligência Artificial, com todos os pormenores a serem revelados publicamente em Conferência de Imprensa a agendar para o mês de janeiro de 2024.
A Esperança que Maria carrega no nome será criada de forma artificial, mas as dificuldades que os professores e pessoal de apoio educativo vivem há anos no seu dia-a-dia é bem real. Esperança em melhores salários, melhores condições de trabalho, melhores recursos, mais e melhor formação, recuperação de tempo de serviço, mais tempo para a vida pessoal, menos burocracia, mais justiça na mobilidade por doença, entre muitas outras matérias que afetam há várias legislaturas a educação em Portugal.
Esta candidatura de Maria Esperança Portugal, tem o propósito delutar pela qualidade da educação, reconhecendo-a como o pilar de uma sociedade mais justa e informada.
A campanha que iremos apresentar não é apenas de Maria Esperança, mas simde todos que reconhecem a importância de uma educaçãoque proporcione o desenvolvimento integral das nossas crianças e jovens.
E avançamos então com a vontade degarantir decisõesque levem à motivação de todos os Professores e Pessoal de Apoio Educativo, essenciais para o funcionamento harmonioso das escolas.
A candidata Maria Esperança Portugal acredita profundamente quecada aluno merece uma atenção individualizada, algo que apenas se torna possível com recursos adequados e profissionais em número suficiente e que a qualidade da educação não pode ser comprometida pela escassez de recursos humanos e pela exaustão dos profissionais que trabalham incansavelmente para orientar e formar as futuras gerações.
Maria Esperança Portugal sabe que nesta campanha eleitoral, junto com todos, é possível construir um futuro melhor através da educação. É isso que a move nesta luta, conforta e não a deixa desistir de acreditar e de ter esperança queo futuro está na escolae em todos os que nela trabalham.
Neste artigo referi que o período temporal para o concurso de transição para os novos QZP deverá ser entre novembro e finais de março.
Hoje, já circula a informação que deverá estar para breve e que possa ter início ainda este mês.
Será um concurso muito simples onde o docente QZP apenas poderá manifestar preferência para os novos QZP do seu QZP de provimento e a colocação será feita pela graduação profissional.
Lembro que para este concurso não poderão concorrer os docentes que entraram este ano na Vinculação Dinâmica.
Isto já me diz muito. A ter como exemplo as negociações dos últimos anos, vai ser uma negociação de imposição. Mas também se fica a saber que não faz a mínima ideia de valores… isto também me diz muito.
Conversa de campanha do candidato a candidato que se chegar ao poder…
Interrogado sobre quanto custa a promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro das Infraestruturas defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”
O candidato à liderança do PS Pedro Nuno Santos afirma que negociará com os sindicatos o faseamento da recuperação do tempo de serviço dos professores com base nos números a apurar pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta posição foi esta quarta-feira transmitida pelo candidato ao cargo de secretário-geral dos socialistas no final de uma reunião que teve com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, em Lisboa.
Interrogado sobre quanto custa a sua promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”. “No que diz respeito às carreiras que dependem de pontuação, esse trabalho já foi feito, tendo sido recuperado o tempo de serviço que estava congelado. Verdadeiramente, onde não se avançou de forma relevante foi no caso dos professores”, alegou.
O IGEFE está a informar as escolas que pagaram a caducidade do contrato aos docentes que vincularam pela Vinculação Dinâmica que têm de devolver a caducidade de contrato.
Seria normal se o contrato tivesse durado até ao dia 31 de agosto, mas de acordo com esta instrução, a partir do momento que foram publicadas as listas definitivas (25 de julho), o docente, mesmo que visse cessado o seu contrato já não teria direito à caducidade do contrato.
Esta situação parece-me absurda, a não ser que o IGEFE pague o vencimento do período em que o docente cessou o contrato entre o dia 25 de julho e o dia 31 de agosto.
Fica aqui a pergunta do docente:
O meu contrato terminou no dia 27 de julho de 2023.
Fiquei colocada no QZP (nas listas publicadas no dia 25 de julho), pela VD. Comecei a trabalhar e a receber no dia 1 de setembro de 2023.
Desde o dia 27 de julho ao dia 1 de setembro estive sem vínculo.
Devo devolver a caducidade?
E a resposta em nome do Departamento de Gestão e dos Recursos Humanos
Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP do(a) Agrupamento de Escolas de …
1. De acordo com as orientações constantes da Nota informativa n.º 10/IGeFE/2023, não há lugar ao pagamento de compensação por caducidade: “aos docentes contratados até 31 de agosto, que venham a obter colocação em Quadro de AE/ENA ou em Quadro de Zona Pedagógica (…) mantendo-se numa situação de continuidade, com vínculo à entidade empregadora pública (ME)”.
2. A 25 de julho de 2023, a Direção Geral da Administração Escolar, publicou as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica.
3. Assim, e à semelhança da orientação supra indicada em 1, não é devida compensação por caducidade, aos docentes cujos contratos cessaram após 25/07/2023, uma vez na data da cessação do contrato, era já do conhecimento das partes, o ingresso nos quadros.
4. Neste sentido solicitamos que verifique a situação, indicada em 1, e 3, em relação ao docente … que desempenhou funções no vosso(a) Agrupamento de Escolas. No caso de se verificar terem existido pagamentos de compensação por caducidade indevidos, os valores devem ser devolvidos ao IGeFE por Guia de Reposição Abatida.
No e-mail enviado hoje às escolas a DGAE refere que a finalização das colocações de docentes se encontra encerrada até às 10:00 do dia 2 de janeiro, nem pode haver finalizações com efeitos retroativos ao mesmo período. Isto leva-me a crer que seja para permitir aos docentes agora colocados possam integrar a Vinculação Dinâmica com contrato ativo a 31 de dezembro, não se criando qualquer injustiça naqueles que poderiam cessar o contrato até lá e que ficassem impedidos de cumprir um dos requisitos da Vinculação Dinâmica.
Pedido de horários – Reserva de Recrutamento / Contratação de Escola
Exmo./a. Sr./a. Diretor/a / Presidente da CAP,
Informamos que devido à interrupção das atividades letivas em resultado das férias do Natal, a Reserva de Recrutamento 15 será a última publicada no ano de 2023. Face ao exposto, enviamos a calendarização:
Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 2 de janeiro até às 16 horas de dia 3 de janeiro de 2024;
Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 2 de janeiro até às 17 horas de dia 3 de janeiro de 2024;
RR 16 – Publicação a 5 de janeiro de 2024.
Relativamente ao procedimento de contratação de escola, o pedido de horários será disponibilizado no dia 26 de dezembro, pelas 10 horas.
Mais informamos que a finalização das colocações dos docentes se encontra encerrada, até às 10 horas, de dia 2 de janeiro de 2024, não podendo posteriormente ocorrer finalizações com efeitos retroativos ao período entre os dias 6 de dezembro e 1 de janeiro.
Entre as disciplinas mais afetadas estão Matemática, Inglês e Informática.Em causa está a falta de professores para o preenchimento dos horários, que faz com que 12 turmas, num total de cerca de 300 alunos, permaneçam sem aulas a algumas disciplinas.
Os pais contam à SIC que estão“muito preocupados”com a acumulação de matéria e com o atraso dos alunos na aquisição de conhecimentos.
Um dos encarregados de educação reconhece que“na remota hipótese”de haver mais professores em janeiro, os mesmos não serão“milagreiros”e não conseguirão recuperar vários meses de matéria deixada para trás.
