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Mais 244 Aposentados em Março de 2023

Em Março de 2023 aposentam-se mais 244 docentes da rede pública do Ministério da Educação pela Caixa Geral de Aposentações.

Só nestes 3 primeiros meses de 2023 aposentaram-se tantos ou mais professores que nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A média dos 3 meses apontam para que no final de 2023 sejam mais de 3 mil docentes a aposentarem-se, de acordo com as previsões já elaboradas há mais de 5 anos.

Nada disto é novidade e nos próximos anos o número será cada vez maior.

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Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

Eu concordo com a posição do SPN, no entanto esclareçam o Ministério da Educação sobre este assunto, pois o ME deu uma resposta à ANDAEP diferente daquela que deu à Clara Viana do Jornal Público.

 

 

Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

 

 

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical. 

Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.

Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.

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Ainda Bem que não Passou de um Susto

Sismos na Turquia. Grupo de alunos portugueses de regresso a Portugal

 

 

Os seis alunos e duas professoras naturais da Póvoa de Varzim devem chegar ao Porto esta quarta-feira. Professora conta que edifício de 17 andares colapsou a cerca de 100 metros de onde estavam.

 

Estudantes da Escola Secundária Rocha Peixoto, da Póvoa de Varzim, que viajaram até à Turquia ao abrigo do programa Erasmus+, querem voltar a casa o quanto antes, mas ainda não sabem quando, nem como. Os alunos estão em segurança, embora assustados.

A embaixada de Portugal em Ancara aconselha os portugueses na Turquia a manterem a calma e a não irem para as zonas acidentadas. Recomenda ainda que sigam as instruções da proteção civil turca.

A representação portuguesa no país criou um grupo no WhatsApp para que os portugueses no país possam usar em qualquer emergência. Podem ainda recorrer ao telemóvel +90 532 605 13 57.

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Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordinase, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

 

(Paula Dias)

 

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SALVAR OS PROFESSORES, SALVAR O PAÍS Valter Hugo Mãe

 

Portugal é o país onde sempre se espera o melhor resultado com o pior dos investimentos. Temos uma política de fé, quero dizer, uma que aposta mais numa espécie de sorte do que na competência e na força inequívoca de se tomarem decisões justas num sentido de missão pública. O PS e o PSD têm sido iguais no que respeita ao esperado pela Educação. A vontade é ir empurrando o maior número possível de alunos para as escolas privadas, depauperando a escola pública através, sobretudo, da desclassificação da carreira dos professores.

Curiosamente, sabe-se que as mais recentes são as gerações mais bem preparadas de sempre do país. Curiosamente, com a escola a ser desmontada lentamente, ainda se conseguiu esse incrível resultado. Embora estejamos a falar de alunos que, havendo oportunidade, fogem para trabalhar em países onde os salários tenham de verdade dignidade para tanto empenho.
Como poderíamos, pois, continuar a retirar aos professores os ovos e esperar que produzam omeletas e, desde logo, as melhores omeletas de sempre?

Portugal tem sido o país que, pagando entre os piores salários da Europa, tem as casas mais caras do Mundo. A simples oportunidade de habitar começa a tornar-se impossível para tanta gente que, mesmo estudada como nunca, não passa depois de uma miséria contida. Com a saúde a ser empurrada para os seguros privados e com a educação a ser empurrada para os colégios, o português comum tem de ser um cidadão em extinção. A hipótese de sobreviver às contas no fim de mês é absolutamente nenhuma.

O problema das escolas não pode começar em saber se os programas estão adequados à estranheza das novas gerações que, pelos vistos, não entendemos bem como são e não sabemos que lhes fazer. O problema tem de começar pela defesa franca dos professores, que precisam de ser respeitados como aqueles que nos entregam todas as ciências e desenvolvem todas as capacidades. Aqueles que efectivamente estruturam o país e o Mundo em todas as valências e todas as complexidades. São eles que têm por ofício sofisticar o nosso pensamento, enriquecer o nosso imaginário de informação e favorecer, com isso, a nossa auto- -estima abrindo o futuro.

Salvar os professores é salvar o país. Porque nenhum país sairá da miséria com cidadãos educados pelo Google. Gente que nem saberá perguntar no sentido de chegar à resposta de que precisa.

É um desastre que, uma e outra vez, se assista à tragédia contínua das escolas. Há décadas que o mais que se faz é estrangular as carreiras e apontar a emigração como caminho para quem ensina e para quem aprendeu. Quem ainda não viu que destruir os professores é destruir o país, ou não foi à escola ou foi e cabulou do princípio ao fim.

(Revista do JN, 5fev2023)

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Manifestação de Professores em Viseu

 

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Assembleia Municipal aprova moção do BE com recomendações ao Governo sobre Educação

A Assembleia Municipal de Viseu aprovou esta segunda-feira uma moção com um conjunto de recomendações ao Governo em defesa da educação. O documento, apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovado com 12 abstenções e um voto contra, da deputado do Partido Socialista (PS), Lúcia Silva.

Na moção é recomendado ao Governo “que proceda à recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes”, garantindo “o seu posicionamento no escalão remuneratório correspondente ao tempo efetivamente prestado, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente”; recomendar ao Governo que “reveja, mediante negociação sindical, o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário”; e que seja criado “mediante negociação sindical, um regime específico de aposentação dos docentes de forma a garantir o término de atividade num tempo justo e a assegurar o rejuvenescimento do corpo docente”.

Assembleia Municipal aprova moção do BE com recomendações ao Governo sobre Educação

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Mais de 30.000 alunos ainda sem professor

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Mais uns quantos dias decretados em serviços mínimos

 

 

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Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado em Conselho de Governo do Açores

 

Novo Estatuto da Carreira Docente aprovado em Conselho de Governo

O novo estatuto da Carreira Docente nos Açores foi aprovado pelo Conselho de Governo e de acordo com a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, garante “a equidade entre os ciclos e níveis de ensino” e a recuperação “do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras”

Para a titular da pasta da Educação, a nova proposta “revelou-se essencial”, tendo em conta, especialmente, “a situação de contestação nacional”.

Recorde-se que, no continente, os professores e educadores estão em greves sucessivas há quase dois meses, reivindicando melhores condições para a carreira docente praticada em Portugal continental.

“No entendimento do Governo dos Açores, este diploma traduz indubitavelmente a recuperação de melhores condições de trabalho e da carreira docente dos Açores”, frisa Sofia Ribeiro.

Segundo a governante, a nova proposta de Estatuto Regional serve como “mecanismo” que permite “manter a paz social, fundamental para a defesa da Escola Pública e do Sistema Educativo Regional”.

“Introduzimos condições mais vantajosas para a formação contínua, mas também para a formação inicial, como condição habilitante para o exercício da profissão, de que é exemplo a remuneração dos estágios em ensino, bem como situações de apoio prestado por docentes com experiência a trabalhadores que exerçam a docência no primeiro ano da sua atividade”, revela Sofia Ribeiro.

No documento é também “salvaguardado “o regime de faltas, férias, licenças e dispensas” aplicável à administração pública, uma vez que, de acordo com Sofia Ribeiro, “o estatuto atualmente em vigor determina condições mais penalizadoras para os professores e educadores dos Açores”.

Sofia Ribeiro salientou que o documento foi negociado com as associações sindicais representativas do pessoal docente, “que reconheceram a sua revisão imprescindível”.

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Um Docente Requisitado para Serviços Mínimos Pode Faltar?

Esta dúvida tem surgido na última semana e as respostas são contraditórias.

Não conheço pareceres sobre o assunto, mas no meu ponto de vista a resposta é NIM.

Os docentes requisitados para serviços mínimos não poderão fazer greve, neste caso apenas à greve do S.TO.P.  mas podem fazer às outras greves. As que estão em vigor são as greves distritais da “plataforma” de sindicatos, a greve do SIPE ao 1.º tempo e possivelmente outras greves que estejam agendadas e que não estejam nos acórdãos dos serviços mínimos.

Mas podem faltar por outros motivos?

Aqui é que surgem as maiores dúvidas. No meu ponto de vista podem faltar por outros motivos que não careçam de autorização prévia. Os docentes e não docentes (neste caso) podem faltar pelas faltas previstas na lei que não careçam de autorização. Mau seria que quem estivesse em serviços mínimos não pudesse faltar por motivo de Nojo, por motivo não atendível ao funcionário, por doença ou por consulta agendada/marcada antes da definição dos serviços mínimos.

Já uma falta ao abrigo do período de férias, que por princípio carece de informação prévia não parece que seja atendível por parte da escola essa justificação se o docente estiver em serviços mínimos.

Sobre as faltas para reuniões sindicais não sei se existe algum acórdão que impeça os trabalhadores em serviços mínimos de exercer o direito à participação em reuniões sindicais. Seria importante conhecer resposta clara a esta situação, pois para mim nada impede de um trabalhador em serviços mínimos faltar para participação em reuniões sindicais.

 

ATUALIZAÇÃO: 

O Código de trabalho no artigo 419.º refere que é possível a participação em reuniões sindicais desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial. Desta forma parece clara a impossibilidade dos trabalhadores em serviços mínimos participarem em reuniões sindicais.

Artigo 419.º – Reunião de trabalhadores no local de trabalho convocada por comissão de trabalhadores

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

1 — A comissão de trabalhadores pode convocar reuniões gerais de trabalhadores a realizar no local de trabalho:

a) Fora do horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores, sem prejuízo do normal funcionamento de turnos ou de trabalho suplementar;

b) Durante o horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores até um período máximo de quinze horas por ano, que conta como tempo de serviço efectivo, desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial.

2 — O empregador que proíba reunião de trabalhadores no local de trabalho comete contra-ordenação muito grave.

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Serviços Mínimos A Partir do Dia 8

Este documento foi assinado no dia 3 de fevereiro, mas até hoje o ME não enviou nenhuma informação às escolas.
É preciso andar a adivinhar os links dos acórdãos para ter acesso aos mesmos.

Acordão com a definição dos serviços mínimos até ao dia 15 de fevereiro para o pessoal docente e 24 de fevereiro para o pessoal não docente.

 

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Exame de Português mantém-se obrigatório para concluir secundário


Os alunos vão ter de fazer mais dois exames à escolha. Novo modelo anunciado pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior.

Exame de Português mantém-se obrigatório para concluir secundário

Cabe aos alunos escolher a que disciplinas querem fazer exame, sendo certo que um será sempre de Português, pois é obrigatório. Até agora, os exames valiam 30% da nota da disciplina e passam a valer apenas 25%. “Introduziremos uma ponderação relativa das disciplinas”, adiantou ainda o ministro da Educação, explicando que as disciplinas trienais valerão por três, as bienais valem por dois e as anuais mantêm-se como estão.

O novo modelo de exames entra em vigor no ano letivo 2023/2024 para todos os alunos, mas as diferenças na ponderação das disciplinas bienais e trienais apenas abrangem os alunos que entrem para o ensino secundário, portanto 10º ano, em 2023/2024. “Não quisemos mudar a meio as regras dos que já estão a frequentar o ensino secundário”, justificou o ministro.

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André Pestana Apela à UGT e CGTP Para Greve Geral Nacional

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Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordinase, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

 

(Paula Dias)

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OBSERVAÇÕES LONGAS DE UM PAROLO DE VIANA SOBRE O ACORDO DE PRINCÍPIOS QUE O GOVERNO PROPÔS NAS NEGOCIAÇÕES

 

O meu sindicato prometeu que não assinava nada sem referendar junto dos professores.

Por isso, a minha posição não é sobre se o meu sindicato assina ou não (porque ele nem recusa nem assina, sem referendar), mas sim sobre qual o sentido do meu voto sobre este documento se me for presente a referendo para o votar (como prometido).

E VOTO CONTRA. E não se pense que é por ser do contra ou não ter aptidão para fazer acordos (o meu primeiro ato político foi curiosamente um “acordo de princípios”, como dirigente associativo, que o PS traiu, o que abriu caminho anos depois à subida de Fernando Medina a Presidente da FAP…, mas isso é outra História e é velha porque tem quase 30 anos).

Sou homem de acordos e acredito naquela máxima de que até pode chegar a valer a pena um mau acordo em vez de uma boa litigância. Mas a modinhos….

Indo por partes. O acordo de princípios está dividido em 10 capítulos.

Partilho o meu ponto de vista, capítulo a capítulo.

(E faço uma declaração prévia de interesses: costumo dizer que percebo alguma coisa de concursos e a prova disso é A MINHA PRÓPRIA SITUAÇÃO PROFISSIONAL.
Tenho 50 anos e sou professor de quadro de agrupamento na escola que fica a 50 metros da casa onde cresci. Sou quadro de escola a menos de 20 kms de casa desde 2008.

Na verdade, não tenho problemas de colocação (nem, tirando os tempos de miniconcurso, as 14 ou 15 escolas por onde estive colocado me foram muito madrastas).

Sou, portanto, um privilegiado. Mas não aceito que a relativa indiferença de quem é como eu possa servir para “vender” os contratados e QZP, a quem o concurso interessa tanto, para melhorar a negociação de outros assuntos que me interessam mais.

Aliás, tenho muitos amigos/as contratados/as e “vendê-los/as”, mesmo no contexto de uma negociação coletiva (e só usando o meu voto pessoal), é trair essa amizade.

O caso precisa de justiça, que é equilíbrio, e não o domínio dos interesses de uns sobre os outros.

Os concursos têm de ser bem negociados porque a injustiça não é só uma questão de interesse momentâneo ou pessoal.)

E vamos então capítulo a capítulo.

1. REDIMENSIONAMENTO GEOGRÁFICO DOS ATUAIS QZP – como o princípio é reduzir estamos em ganho. Mas a discussão não é o PRINCÍPIO é o MAPA (que é concreto e técnico).

O capítulo remete para uma portaria, mas o regime de transição devia estar muito mais densificado, ao nível dos princípios, e não deixado ao livre arbítrio de um “rigulamento”, que é o que é uma portaria. VOTO CONTRA A FORMULAÇÃO, MAS NÃO CONTRA O PRINCÍPIO.

2. TRANSIÇÃO DOS ATUAIS PARA OS NOVOS QZP – Registe-se, de novo, o que ficou dito em 1.

O princípio não está mal (aliás, nem é novo), mas podia ser criado um sistema de bonificação (igual para todos os candidatos) ao QZP onde se situe a residência. Os candidatos podiam fixar uma residência (imutável por 4 anos) e terem 1 valor de bónus nesse QZP para dar uma espécie de preferência regional e realizar ou melhorar a tal aproximação que nunca foi embutida (nem foi objetivo do concurso), embora tantos falem dela.

Mais preocupante é não se saber como será a transição dos “mal servidos” para futura mudança nos anos seguintes. VOTO CONTRA A FORMULAÇÃO, MAS NÃO CONTRA O PRINCÍPIO QUE PRECISA DE DESENVOLVIMENTO.

3. PRINCÍPIO DA GRADUAÇÃO PROFISSIONAL – nada contra (tudo a favor) a sua manutenção como regra geral (embora, à cautela, eu acrescentasse que se aplica também aos concursos de oferta de escola e à seleção de técnicos especializados para a docência).

Eu sei que estas minhas novidades criativas vão desagradar a muitos, mas, para futuro, a fórmula da graduação não podia ser melhorada (sem prescindir da ideia de uma formula matemática de acréscimo contínuo) de forma a evitar a acusação de ser “só a nota de curso e o tempo de serviço”? (por exemplo, juntar valores por acréscimo de formação). VOTO ABSOLUTAMENTE A FAVOR DO PRINCÍPIO, MELHORARIA A FORMULAÇÃO.

4. VINCULAÇÃO DINÂMICA – nada contra, à primeira vista.

A ideia, na verdade, é um RETORNO AO PASSADO (que era melhor e que me fez vincular) e um recuo no sacrossanto dogma da invencionice que foi a norma travão.

O sistema proposto parece equilibrado (embora admita que os visados possam ter outra perspetiva e sempre seguirei a visão que tenha a sua face sistémica de análise vinda dos interessados).

Lá vou eu com as minhas criatividades: porque não dispensar do requisito do limite das renovações, os que tenham mais de 10 anos de serviço para os compensar de já estarem, pelo menos, com o triplo do tempo necessário para vincular (ou dar um valor de bónus de graduação por cada módulo de 3 anos acumulados).

A coisa que me preocupa mais é a vaga expressão “introduzir fatores de estabilidade reforçada” logo no início do texto (que quer isto dizer?). Não voto a favor de clausulas de acordos que não entenda totalmente. Por isso, mesmo aceitando algumas virtudes deste capítulo, TERIA DE SER MAIS BEM ESCRITO PARA EU VOTAR A FAVOR.

5. ÍNDICES REMUNERATÓRIOS PARA PROFESSORES CONTRATADOS – Nada contra, em princípio, mas há aqui um ponto que abre caminho para outras paragens de negociação.

É justo quem tem 10, 15 ou 20 anos de contratado ter diferenciação salarial pelo tempo e possa chegar ao 3º escalão, mesmo sem vincular.

Mas não esqueço tenho 27 anos de serviço e estou no 4º (e recuei de escalão já estando na carreira)…. Sabem onde isto nos leva? ….. AO TEMPO DE SERVIÇO perdido. VOTO A FAVOR COM DECLARAÇÃO DE VOTO (porque nada se pode fazer com justiça em matéria salarial, sem negociação do quadro geral do tempo de serviço, progressões, salários e carreiras).

6. POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO EM QA/QE – as vagas “sobrantes” de QZP serem para quadro de escola, diretamente em concurso externo. SOU CONTRA. Pode haver jogadas de não concorrer à espera da vaga que alguém adivinhou que ía sobrar e contingentações ocultas de vagas.

CLARAMENTE CONTRA (não inventem alçapões, diria como negociador, se o fosse). O uso da expressão “incrementar a estabilidade pedagógica dos alunos” deixa-me imediatamente desconfiado. Nada de contingentar vagas. Ponto final.

7. CORREÇÃO DE ULTRAPASSAGENS – este ponto 7 entra em contradição com o 6…. Corrigir ultrapassagens e fazer mais ultrapassagens por conta de sobras? NÃO VOTO CONTRA. MAS O QUADRO É CONTRADITÓRIO.

8. CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE LUGARES DE QUADRO – O texto não quer dizer grande coisa. Referir-se ao “histórico” parece bem, mas o texto, mesmo no domínio dos princípios, precisa de mais densidade e precisão. Um critério é por definição coisa inequívoca. E talvez valha a pena distinguir o 1º ano do sistema dos anos seguintes. VOTO CONTRA, PARA HAVER MELHORIA DO TEXTO.

9. GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOCENTES – isto é a reforma dos DACL e a partilha de professores por escolas. Tudo à balda e sem critério. A existir a partilha (havendo critérios) nunca sem um limite geográfico às deslocações e sem pagamento de transportes e até uma compensação de horas por conta das deslocações. VOTO CONTRA SEM ISSO E MAIS AINDA PELA FALTA DE CRITÉRIO PARA DETERMINAR DE QUEM PODE CAIR NESTE ALÇAPÃO.

10. GESTÃO LOCAL – Isto é o Conselho de Diretores: SOU CONTRA. O Governo devia ter vergonha de depois de 2 meses de greve, sequer ousar falar disto.

Faltam uns temas aqui. Mobilidade por Doença e assunção dos Técnicos especializados como docentes. Alguns dirão que sou contra a MPD e agora a venho lembrar (eu não sou contra a atenção à condição de doença, sou contra as aldrabices desse sistema, que devem ser discutidas exatamente no momento em que se discute a lei a fazer).

Em resumo, isto precisa de muito mais negociação e votaria CONTRA a proposta com base nestas notas sumárias. Estou disponível para ajudar a explicar os pontos de vista deste texto, que é curto para o tamanho do problema (se alguém tiver interesse).

Anda tudo entusiasmado coma greve geral e a ida a Bruxelas, mas era aqui que devíamos focar.

E concordo com quem disse que isto é um “acordozinho”. Isto é uma parte importante (mas, isso mesmo, parcial) do problema e que é inseparável das outras questões todas que afetam os professores.

Para haver entendimento é preciso negociar tudo, integradamente, até porque as questões são inseparáveis.

Por exemplo, os contratados a vincular agora, não têm também direito a ser reposicionados levando em conta o tempo cuja contagem está suspensa?

Está tudo ligado. E enquanto o Governo não reconhecer não deve haver qualquer acordo.

Lamento o tempo que vos tomei para lerem esta notas parolas.

Mas, mesmo 1 parolo, tem 1 voto. E eu votarei contra até aparecer coisa melhor.

Luís Sottomaior Braga

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Bons Árbitros

Greve na CP sem serviços mínimos entre 8 e 21 de fevereiro

 

A CP informou esta segunda-feira que o Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para a greve de trabalhadores que começa na quarta-feira e que alargou as previsões de “fortes perturbações” na circulação até 21 de fevereiro.

 

“O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social não decretou serviços mínimos para este período de greves”, lê-se num comunicado enviado pela CP – Comboios de Portugal, referindo-se à greve convocada por diversas organizações representativas dos trabalhadores, entre 08 e 21 de fevereiro.

Assim, a empresa prevê “fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, no período entre as 00:00 do dia 08 de fevereiro de 2023 e as 24:00 do dia 21 de fevereiro de 2023”.

Na sexta-feira, a CP tinha alertado para “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre os dias 08 e 17 de fevereiro”, por motivo de greves, “convocadas pelos Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI)”.

Na mesma altura, a empresa informou que a informação seria atualizada caso viessem a ser definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral.

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Diretores avisam Governo que tem de ceder aos professores

Diretores avisam Governo que tem de ceder aos professores

 

 

Presidentes das associações de dirigentes assumem dificuldades no cumprimento dos serviços mínimos.

Sem luz ao fundo do túnel quanto ao fim das greves, os presidentes das duas associações de diretores avisam o Governo, especialmente António Costa, que vai ter de ceder às principais reivindicações dos professores. Mais de dois meses depois do início das paralisações, três semanas após as greves distritais que terminam quarta-feira, no Porto, os serviços mínimos são mais uma dor de cabeça.

“A solução está do lado do ministério. Os professores estão a fazer o que devem, em greve ou a trabalhar. Por muito caro que seja hoje [a recuperação integral do tempo de serviço], será muito barato no futuro”, defende Manuel Pereira. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) alerta que a entrada nos quadros de 10 500 docentes é insuficiente. “Nenhum professor está a fazer greve para o Governo se limitar a cumprir a lei”, frisa.

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Depois de 11 de fevereiro

Poderá ser necessário prolongar a luta, se necessário, até final do ano letivo.

 

Organizações sindicais prometem novas formas de luta depois de 11 de fevereiro

 

 

As nove organizações sindicais que estão em convergência na luta dos professores prometem não baixar os braços e manter as exigências a que o Ministério da Educação insiste em não dar resposta.

A greve distrital e a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro serão, apenas, as ações a desenvolver no imediato e a luta irá prosseguir, se necessário, até final do ano letivo.

São as escolas que têm estado na linha da frente da luta dos professores e, por isso, serão as escolas que irão desfilar no dia 11 de fevereiro pela cidade de Lisboa. Reconhecendo a importância que está a ter a luta em cada escola, a manifestação nacional será organizada por distritos (respeitando a ordem das greves distritais) e por escola, juntando todos os professores, independentemente da sua filiação sindical.

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Não Desistas….Não Pares….

 

 

Créditos: Um Pai (Paulo Jesus)

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Serviços mínimos, Respeito máximo! (ANVPC)

Serviços mínimos, Respeito máximo!

 

 

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O poder das “home visits” – João André Costa

 

Não, não é um estrangeirismo ou manias de quem agora é mais que os outros só porque fala em inglês, é mesmo inglês ou não acordasse, vivesse e dormisse em inglês e portanto inevitável o uso de duas línguas numa só frase.
Por já sonhar em inglês e não se perde uma língua, ganha-se outra e a vida mais preenchida.
São 19 horas, o sol, o sol que não se vê, nunca se vê, pôs-se há mais de 3 horas, agora chego à escola às 5 da manhã e portanto depois de 14 horas estou “in two minds”, que é como quem diz não saber se grite ou se agradeça a sorte de apenas bater à porta e receber o mundo em troca.
Acontece a uma segunda-feira ou a uma sexta e sempre quando já todos estão em casa onde não chove e não estão -5 graus centígrados. Pode acontecer a um sábado e já aconteceu a um sábado e não há mais ninguém disponível. Nunca há. E a responsabilidade é sempre nossa.
Por ninguém saber dos miúdos dias a fio e de casa ninguém atender ou os telemóveis sempre desligados.
E por conseguinte aqui vou eu depois de 14 horas de trabalho fazer pelo menos 10 quilómetros de bicicleta numa cidade onde o trânsito impossível explica o porquê de me calhar sempre a fava.
Sim, mais ninguém se desloca de velocípede.
Ziguezagueando, fujo às filas intermináveis e incapazes e em 20 minutos estou à porta de qualquer um dos nossos alunos.
Nunca estão à minha espera. Já há muito que é noite cerrada e bater à porta a esta hora é o equivalente às 11 da noite portuguesas, ou seja a hora de jantar.
Estou a brincar. Ou talvez não.
E abandonados por tudo e todos, ouço as suas arengas e lamentos, histórias de vida mas também crianças à porta curiosas e alegres, casas onde nada falta e casas onde nada há senão colchões, crianças e fome e portanto mais pedidos de ajuda, mais contactos com os serviços sociais, já tive de pagar a electricidade de um contador a moedas diante do pranto de uma mãe e lá na escola ninguém nunca sequer imaginou ou imagina.
A falta de um obrigado ainda hoje explica a vergonha de nada ter.
Mas por norma agradecem ter alguém a quem recorrer, alguém que ouça, alguém com tempo, alguém.
Porque até agora nem a polícia, nem os serviços sociais, nem os médicos enclausurados em centros de saúde ainda fechados depois da pandemia e famílias inteiras sem terem quem lhes acuda e a sociedade basilar inexistente, distante, ausente e altiva a olhar de lado para quem tanto precisa.
Quando parto, parto sempre com mais mil pedidos a juntar aos mil à espera do dia anterior e os mil de amanhã.
Por isso esta vontade de gritar. Mas também a certeza de ter uma porta sempre aberta, mais uma e já são tantas.
E não sei se é da idade mas não grito. Registo, não me esqueço das horas e dos números, contabilizo e volto para casa.
Eventualmente, volto para casa onde já não está ninguém à espera, os miúdos na cama, todos na cama e a vida a passar-me ao lado.
Amanhã é outro dia.

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Vigília pela Educação Faro 7 de Fevereiro 19h30

Um movimento espontâneo de professores convida Pais, Alunos, Assistentes Operacionais, Professores e toda a Comunidade Escolar para uma Vigília pela Educação, na próxima terça feira, dia 7 de fevereiro, pelas 19h30, no Largo do Mercado em Faro.

A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido!

Por melhores condições para todos os trabalhadores da Escola Pública
Por mais contratação e integração nos quadros de professores e funcionários – Pela integração do tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias)
Pelo desaparecimento das quotas de acesso ao 5º e 7º escalão.
A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido
Por uma Escola Pública de Qualidade!

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𝐓𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐒𝐎𝐋𝐈𝐃𝐀𝐑𝐈𝐄𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐒𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀𝐋 – 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏

 

A 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 (𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏) manifesta a sua total solidariedade para com as lutas e justas reivindicações dos professores, enfermeiros e funcionários da justiça.
𝐅𝐄𝐍𝐏𝐑𝐎𝐅 (Federação Nacional dos Professores) | 𝐒𝐄𝐏 (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses) | 𝐒𝐎𝐉 (Sindicato dos Oficiais de Justiça) | 𝐒𝐅𝐉 (Sindicato dos Funcionários Judiciais) – Podem contar com a nossa 𝐭𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐨𝐧𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 para qualquer ação comum que entendam levar a cabo.
Os profissionais da PSP estão também confrontados com um conjunto de problemas que afetam as suas vidas, problemas esses que se agudizam a cada dia que passa pela postura de um Governo que insiste em revisitar políticas do passado e insiste na desvalorização da Lei Sindical, optando pela não resolução concreta e efetiva dos problemas laborais e sociais.
A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 liberta esta nota de solidariedade para com as vossas (nossas) lutas e legítimas reivindicações.
A 𝐀𝐒𝐏𝐏 reitera total disponibilidade, tendo por referência a conferência de imprensa realizada em outubro (https://bityli.com/PVW2J), para uma iniciativa de luta conjunta com as estruturas envolvidas.

 

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O Comunicado dos Oficiais das Forças Armadas

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PESSOAS DE BEM – Carlos Santos

 

Na rua, ao anoitecer, o vento glacial de inverno rodopia pelo meio de uma multidão de professores que empenha cartazes e grita slogans, fustigando-os, como se testando a sua resiliência, na tentativa de os desmobilizar. Lá em cima, numa das muitas janelas de luz acesa, aproveita-se o momento sagrado em família – a janta.
A mãe senta-se à mesa de jantar e anuncia – Escuta, Gregório, o nosso tesourinho já consegue ler. – Vira-se para a princesinha e encoraja-a – Vá Juju, mostra ao papá. – O rebento, embevecido, soletrando e tropeçando nas palavras que não compreende, lá conseguiu ler a manchete do jornal que o pai segurava nas mãos:
“TAP RECUSA DIVULGAR INDEMNIZAÇÕES A EX-ADMINISTRADORES – São mais de 20 os administradores e diretores convidados a sair de empresas do grupo TAP que receberam indemnizações milionárias.”
– Ó, que dia memorável! – rejubila o pai, prosseguindo – Sempre disse que a nossa menina era um prodígio!
O irmão, quatro anos mais velho, carente de atenção, procura exibir os seus dotes na leitura verbalizando o que lê no seu smartphone – Fernando Medina, ministro das Finanças, a empenhar-se em fazer passar a mensagem de que “O país não tem só professores”. – O pai, anota – Se soubesses inglês tão bem como português, isso é que era! – A mãe corre em sua defesa – Se não fosse a professora ter feito três dias de greve, o nosso menino até tirava um excelente. Vê como ele mexe bem no telemóvel. Anda sempre a praticar. Não sei com é que a professora de TIC só lhe deu um três…!?
A filha mais velha, interrompe – Eu também não tenho culpa de não perceber népia de Matemática. Não tenho professor desde o início do ano!
Do televisor, que até então tinha estado a falar sozinho, o grito orgástico da locutora irrompe pela mesa de jantar perante o olhar atónito de todos, soando pelo ar como se anunciasse o fim do mundo – O ministro das Infraestruturas, João Galamba, acaba de afirmar que “o Estado é pessoa de bem” e vai cumprir o que foi acordado relativamente ao bónus da presidente da TAP. Afinal, são 3 milhões… – O pai aproveita para passar uma lição de moral aos filhos, antes que estes voltem o olhar para os equipamentos digitais que os acompanham para todo o lado – Veem, cumprir a palavra é a coisa mais importante que deus deu ao homem. Ética e honra é isto!
A pivô prossegue, informando – Mais outra secretária de estado envolvida num escândalo financeiro… – muda-se de canal e a máquina falante berra – … secretária de Estado do Tesouro que recebeu meio milhão de euros de indemnização… – o botão mágico é acionado e a melodia é a mesma – … ex-ministro, afinal, lembra-se de ter sido informado, pelo WhatsApp… – e noutra emissão – … meio milhão gasto numa frota de luxo para as chefias, é substituído por voucher-Uber de 450€ para administradores da TAP… – mudada a emissora, o televisor não dá tréguas e – … buscas na câmara voltam a pôr em causa Fernando Medina… – a pequena Juzuzinha, larga por momentos os seu tablet e, na inocência dos seus seis anitos, pergunta – Papá, tudo isto que vimos, também é ética e honra? – Em silêncio, o progenitor apressa-se em despachar o zapping que estaciona numa manifestação de professores, onde uma docente revoltada se queixa – Já que o Estado se autointitula “pessoa de bem” que honra os seus compromissos de milhões em prémios e indemnizações, então que cumpra os acordos que assinou com os professores e lhes pague os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado que lhes foram roubados. – Visivelmente arreliado, o pai muda de canal, vociferando – Estes professores e o seu corrilho de disparates, sempre a pedirem dinheiro! Se fossem trabalhar…!
A filha mais velha discorda – A stora de EV disse que há dinheiro para tudo e para todos, menos para os professores… – A mãe, surpreendida, averigua – Quando é que ouviste isso? – A filha conclui – Há pouco, ali em baixo na rua, durante a greve, enquanto se manifestavam… – A mãe explode, quase dando-lhe um chelique – Não me digas que te juntaste a essa gente?! – Noutra estação, a arte noticiosa de contar brota pelo meio da conversa – Marcelo justifica não ter recebido os professores na manifestação que juntou cerca de cem mil em Belém, argumentando não querer causar ruído nas negociações entre sindicatos e governo. – O telecomando volta a ser acionado e, com o dedo lesto no gatinho, a emissão passa para outra estação que anuncia – Continua a polémica sobre os milhões de euros que custará o palco para a receção da Jornada da Juventude. – A mãe rejubila – Não sou jovem, mas irei. Ah, que alegria que sinto… –, mas do ecrã gigante, a voz continua – Marcelo disponibiliza-se para servir de intermediário entre autarquia, igreja e o governo… – e a matriarca, comenta – Más-línguas! O que nos vale é o nosso presidente, que está sempre em cima de tudo o que é importante! – Mas a jornalista, acrescenta – Recordamos as palavras do presidente em 2019. “Conseguimos, conseguimos, Portugal, Lisboa! Esperávamos, desejávamos, conseguimos! Vitória! Vitória, obviamente de Portugal…”
O pai, orgulhoso, bate no peito – Somos os maiores! Mais uma vitória. Amanhã até vou sentir que tenho mais um palmo de altura!

O jantar prossegue e a novela, a bola e os shows em direto, distribuindo gratuitamente todo o género de brutificação intelectual, pressagiam um serão bem passado, gentilmente disponibilizados pela indústria do entretenimento para desligar a consciência. Na mesa de jantar, nada mais há a dizer acerca dos professores, pelo menos até amanhã, quando for hora de despejar os rebentos no espaço destinado aos guardadores de crianças. Os pais já podem voltar a dormir descansados, uma vez que o depósito de crianças, por decreto, voltou a estar de portas abertas.
A rua deserta tornou-se silêncio sobre uma Educação mergulhada numa total escuridão.
Lá de cima, ainda se ouve a voz abafada do pai a barafustar – Finalmente calaram-se! Estava farto de os ouvir! Francamente, não consigo entender o quê que os professores querem?!
À janela, a pequena Juju exercita a leitura, lendo em voz alta a palavra escrita num cartaz esquecido na calçada – “RESPEITO”!

Carlos Santos

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Professores a vossa causa é a nossa causa

 

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O desespero dos professores vai continuar

O congelamento da carreira docente é uma pequena parte da questão. A maior parte do desespero radica na sensação de falta de respeito que os professores sentem.

O desespero dos professores vai continuar

 

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Jamais diga uma mentira que não possa provar”…

 

Ninguém está “imune” à mentira. Ocasionalmente, todos mentem, todos fingem…

Quem nunca mentiu?

Proferir determinadas mentiras, por vezes até “piedosas”, cometendo pequenas desonestidades, é algo natural e incontornável no comportamento humano…

O problema da mentira torna-se realmente grave e sério quando, porventura, um Governo a “institucionalize” e “despenalize”, tornando-a no pensamento oficial, com o objectivo de enganar e ludibriar os seus concidadãos…

O presente Governo parece estar a esforçar-se no sentido de tomar esse rumo, sendo exemplo disso algumas afirmações do 1º Ministro e do Ministro da Educação, comprovadamentesurpreendidos a efabular sobre a Realidade, tentando, talvez, substituí-la por várias realidades paralelas, factos alternativos e inverdades que, no fundo, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…

Conforme veiculado pela Comunicação Social nos últimos tempos, a forma despreocupada como alguns elementos do actual Governo tendem a usar e abusar da desfaçatez, dispensando a frontalidade, a conduta ética, a transparência, a justiça e a lealdade institucional assume proporções alarmantes e envergonha a Democracia…

Os profissionais de Educação têm sido tratados pela Tutela com evidente desconsideração, bem patente pelos vieses de um pensamento oficial que teima em não reconhecer os muitos problemas que afectam a sua realidade laboral e os motivos que os levam a contestar e a reivindicar de forma visível e audível…

À vista de todos, esse pensamento oficial parece ter preferido a opção pela propaganda, pela sobranceria e pela manipulação…

Como se tudo isso não bastasse, temos também, agora, um Presidente da República aparentemente empenhado em “legitimar a mentira” e a “normalização da tirania”, tentando atemorizar os profissionais de Educação com a “opinião pública”:

Há um momento em que a simpatia que de facto há na opinião pública em relação aos professores pode virar-se contra eles” (Jornal Diário de Notícias, em 1 de Fevereiro de 2023)…

Pois que será verdadeira esta afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa, mas o mesmo também poderá ser retorquido em relação ao Governo e ao próprio Presidente da República…

Pois que num determinado momento, a “opinião pública” também poderá “virar-se” contra o Governo e contra o Presidente da República…

Portanto, e com o devido respeito institucional, não pode deixar de se considerar que esta afirmação soa a “conversa de treta” e a uma tentativa velada de desvalorizar os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta…

– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que desde 2008, na Escola Pública, todos os Poderes estão concentrados nas mãos de uma única pessoa, fazendo com que a maior parte dos profissionais de Educação exerça a sua actividade profissional sob o jugo de factuais Ditaduras?

– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação, na condição de comum dos mortais, também adoecem, têm contas para pagar, famílias para apoiar e legítimos planos e expectativas relativos ao futuro?

– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação têm sido sucessivamente vilipendiados, desrespeitados e menosprezados?

– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação desempenham, muitas vezes, as suas funções em contextos físicos e materiais absolutamente medíocres e deploráveis?

– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que a abnegação e o altruísmo dos profissionais de Educação têm contribuído de forma determinante para o adiamento do colapso da Escola Pública, apesar de tantas medidas educativas erráticas, emanadas pelo próprio Ministério da Educação?

Àqueles que se dedicam a tentar intoxicar a “opinião pública” com mentiras, com o objectivo de denegrir os profissionais de Educação e a injustificar a sua luta, deixa-se esta sugestão, não vá “o Diabo tecê-las”:

Jamais diga uma mentira que não possa provar” (Millôr Fernandes)…

Quem (ainda) tem medo do “lobo mau”?

“Domar o lobo mau” compete a todos e a cada um, dentro e fora de cada escola…

Não há quem nos cale. Não deixaremos que nos calem.

(Votei em Marcelo Rebelo de Sousa duas vezes. Neste momento, sinto-me defraudada).

(Paula Dias)

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A alínea b) do Ponto 4

O ME, num simulacro de convergência com as pretensões dos professores, vem agora apresentar uma nova proposta de vinculação. 
“ACORDO DE PRINCÍPIOS PARA A REVISÃO DO REGIME DE RECRUTAMENTO E GESTÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.
(…)

4 – Vinculação dinâmica

Introduzir fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira, encurtando o tempo necessário ao ingresso num quadro de AE/EnA. Assim, a sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação, não pode exceder um dos seguintes limites:
a) o limite de três anos ou duas renovações em horários anuais e completos, na sequência de colocação obtida em horário anual e completo no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, ou;
b) o limite de 1095 dias, desde que docente se encontre a exercer funções a 31 de dezembro e, em cada um dos dois anos anteriores, tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço.
(…)”

Assim, da leitura, observa-se a manutenção da atual norma travão e o acrescento de outra. Ora, perante esta nova norma (alínea b)), todos os professores, alguns com mais de 10 e 15 anos de serviço, que estejam a prestar serviço em horário inferior a 11 horas, mesmo que em horário anual, não conseguirão efectivar nos próximos dois anos. É isto uma vinculação dinâmica?

O ministério quer que os professores garantam as aulas constantes dos horários inferiores a 11h, mas depois penaliza o seu trabalho desta forma! É isto honesto?

O ME está claramente a borrifar-se para a motivação dos professores e se estes vão ou não ter estabilidade. O que o ME quer são números, pelo que não tem problema em apresentar uma proposta desde que esta, à partida, possa receber simpatia mas que seja uma farsa.
Números! Números e a continuação da desigualdade que garante o “normal” funcionamento do sistema, ou se preferiremdo anormal, mas comum, funcionamento do sistema.
Claramente, o ME não quer estabilidade e qualidade na escola pública, o que o ME quer é que a escola-depósito esteja aberta, nem que para isso se comprometa a qualidade da aprendizagem.

Nuno Domingues

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Veja como está a Educação em seis gráficos

 

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Possível distribuição das 10700 vagas por concelho

 

Clicando na imagem abaixo terão acesso a um mapa interativo onde é feito um exercício de análise, para tentar perceber como e onde se encontrarão as 10700 vagas. Não serão os valores exatos, mas acredito que não estejam muito longe da realidade.

Para isso foram considerados os horários ANUAIS (completos e incompletos acima de 15 horas) (até à RR3).

Em cada concelho, são apresentadas as vagas por grupo de recrutamento.

O surgimento destas vagas não representa um ato de boa-fé do ministério, mas uma necessidade absoluta e estas alterações a meio do jogo, depois dos professores fazerem o concurso, são sempre geradoras de injustiças.

Porque não ter como único critério os 1095 dias prestados no ensino público para poder concorrer a estas vagas? É que há pessoas que arriscaram o completo anual para entrarem ao abrigo da norma-travão e neste momento ainda não estão colocadas…

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Análise ao Ponto 1 da Proposta de Acordo

1 – Redimensionamentos geográfico dos atuais QZP

Reorganizar os atuais quadros de zona, por via de uma forte redução da área geográfica que possibilite uma gestão integrada e próxima dos docentes em exercício de funções (vinculados e contratados). Os atuais 10 QZP são subdivididos em 63 novos QZP, contidos nos seus atuais limites (vd. Mapa). O mapa dos novos QZP será aprovado por Portaria.

 

 

Reduzir o número de 10 QZP para 63 é um a boa medida se nela não estiverem incluídos os docentes QA/QE.

Estando estes docentes incluídos é uma enorme armadilha para que poderá ser horário “zero” (neste caso horário-8), pois obriga que estes docentes possam ficar em mais do que uma escola até uma distância de 50km uma da outra.

Apenas se deve aceitar este ponto aplicando-se apenas aos docentes QZP e contratados.

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Acordo De Princípios (Proposta do ME)

Onde já tem espaço para todos assinarem, datado de dia 2 de fevereiro.

 

ACORDO DE PRINCÍPIOS PARA A REVISÃO DO REGIME DE RECRUTAMENTO E GESTÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSO

 

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Comunicado da Pró-Ordem

A Pró-Ordem reuniu com o Governo em Mesa Única

 

Na sequência do pedido apresentado pela Pró Ordem/Federação Portuguesa de Professores e por um conjunto de sindicatos de âmbito nacional reunimos em Mesa Única com o Secretário de Estado da Educação, Prof. António Leite. A reunião durou cerca de seis horas, tendo sido acompanhada à porta do Ministério por uma grande concentração de professores, vindos especialmente da Greve por Distritos, neste caso do Distrito de Setúbal, e que manteve bem audível dentro do local onde decorria a reunião negocial as reivindicações gritadas pelos milhares de professores aí presentes.
Para além dos aspetos positivos que já vinham da reunião anterior, como seja o facto de prevalecer como critério único a graduação profissional, os docentes contratados passarem a ser remunerados por índices correspondentes até ao 3o escalão (mas nós exigimos mais) e a passagem de 10 para 63 QZPs, constitui uma aproximação positiva às reivindicações desta federação e do movimento sindical no seu conjunto o facto de poderem vincular em QZP os professores contratados desde que possuam 1095 dias de serviço (três anos), que estejam colocados, ainda que em horário incompleto, e tenham cumprido no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores; deste modo, segundo aquele governante, passarão a vincular no próximo dia 1 de Setembro cerca de 10.700 docentes.
No momento da passagem dos atuais 10 para 63 QZPs, o professor de QZP vai ser obrigado a concorrer ao seu QZP e a mais três, na reunião anterior seriam 6; A colocação será realizada mediante a respetiva graduação profissional.
A vinculação em QA e QE não sofre alterações, haverá concurso em 2024/25 e poderão ir concurso todos os professores do quadro, mesmo os recém vinculados.
Quanto ao p.2 da O.T., embora não nos tenha sido entregue nenhum documento, parece que a ideia é permitir que as ações de formação contínua possam ser realizadas por via remota, em ambiente digital, tal como têm sido desde o tempo da pandemia.

As dimensões positivas que sinalizamos neste procedimento negocial devem-se essencialmente à grandiosa luta que os professores e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver de forma abnegada por todo o país e que irá ter de continuar, pois nesta reunião a Pró-Ordem voltou a reclamar a abertura de outros processos negociais, nomeadamente, a recuperação do tempo de serviço com efeitos na subida de escalão e/ou na antecipação da aposentação, bem como, a revisão do regime jurídico da avaliação de desempenho com a eliminação das quotas, mas sem qualquer recetividade da parte do Ministério. Também voltámos a insistir para que seja retirada da proposta do ME de criação do Conselho Local de Diretores.
Nestas circunstâncias e nesta fase da negociação a Pró-Ordem não está em condições de dar o seu Acordo global, além de que até ao momento o ME ainda não nos entregou o articulado do respetivo projeto de Decreto-Lei. Por esta e por outras razões, estamos a mobilizar os nossos sócios e os colegas em geral para que façam do próximo dia 11, em Lisboa, mais uma grandiosa jornada reivindicativa Pelo Respeito e Pela Valorização da Profissão Docente!

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2023

Pela Direção Nacional

O Presidente
Filipe do Paulo

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Não bastará já de abnegação e de altruísmo?

 

À saída de mais uma ronda negocial com o Ministério da Educação, eis que Mário Nogueira vem agora defender o seguinte:

Reconhecemos a situação em que o país vive”, diz o secretário-geral da Fenprof, admitindo que não se possa “resolver de um momento para o outro os problemas todos”. Por isso, estamos disponíveis para ter um protocolo de legislatura com prioridades e faseamentos.” (Notícias SAPO/ECO, em 2 de Fevereiro de 2023)…

Não se pode “resolver de um momento para o outro os problemas todos”?

 

Com o devido respeito institucional, é preciso “ter muita lata” para proferir a afirmação anterior…

 

Mas os problemas de agora já existem há, pelo menos, 7 anos… O que fez Mário Nogueira ao longo desse tempo para os resolver?

 

Não fez praticamente nada porque as suas preocupações maiores talvez fossem outras, nomeadamente a de seguir uma determinada cartilha política, plausivelmente vinculada a agendas e a fretes partidários, que expectavelmente não teriam qualquer interesse em afrontar o Governo pela “Geringonça”…

Os problemas não teriam que ser todos resolvidos de uma só vez, se Mário Nogueira e a FENPROF, ao longo dos últimos 7 anos, tivessem encetado acções efectivamente consequentes ou de ruptura, como lhes competia…

Com o devido respeito institucional, Mário Nogueira parece estar disponível para voltar a “vender” os Professores e concretizar mais uma traição aos mesmos, à semelhança do que sucedeu em 2010, quando a FENPROF cedeu a um trágico acordo com o Ministério da Educação…

Mário Nogueira e a FENPROF não podem agora “assobiar para o lado” e fazer de conta que não contribuíram para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…

Mário Nogueira e a FENPROF não podem agora fazer de conta que não estiveram “hibernados” ao longo dos últimos 7 anos e que a sua actuação não foi dominada pela cedência e pela inércia, expressas por “pactos de não-agressão” face às políticas educativas do Ministério da Educação…

A Classe Docente sofreu o maior vilipêndio de que há memória em 2017, com implicações definitivas e prejuízos irrecuperáveis em termos salariais e, como se isso não bastasse, tem-se visto obrigada a executar um ininterrupto trabalho insano, principal consequência de um prolixo “pensamento iluminado”, que tem dominado as políticas educativas…

No geral, as escolas funcionam num regime ditatorial, como se fossem infernais “rodas de hamster”, sem consciência, sem senso e sem pensamento crítico e, nos últimos 7 anos de Legislatura, nunca o Governo encetou qualquer diligência no sentido de revogar o actual modelo de gestão…

não há como escamotear ou ignorar que em 2008 (instauração da Ditadura nas escolas) e em 2017 (subtracção de mais de 9 anos de tempo de serviço à Classe Docente) estavam em funções Governos apoiados pelo PS, ambos pautados pela obstinação, arrogância e prepotência políticas… E aqui não há lugar para interpretações subjectivas, trata-se de uma constatação factual…

As “agressões” infligidas pelo PS aos profissionais de Educação não costumam ser metafóricas… As sucessivas bordoadas aplicadas por esse Partido Político têm sido muito reais e concretas, com consequências desastrosas e danos irreparáveis…

Acresce-se que, em 2019, António Costa, que já era 1º Ministro, fez uma inadmissível chantagem, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores…

A presente Legislatura está apenas no início, mas, e pelo que se viu no passado e que continua a ver-se no presente, não se auspicia nada de bom, no futuro próximo para os profissionais de Educação…

Assim sendo, importa perguntar:

– Os profissionais de Educação estarão dispostos a continuarem a aceitar a condição de “párias”, que lhes foi atribuída e imposta por António Costa e pelos seus Ministros da Educação?

– Os profissionais de Educação estarão dispostos a contentar-se, mais uma vez, com as “migalhas” que o Governo lhes queira dar?

– Os profissionais de Educação deixarão que tudo volte a ser como era antes da presente luta, aceitando remeterem-se ao silêncio e à resignação, retomando a “normalidade” tão desejada pelo Governo e pelo Presidente da República?

A Escola Pública já teria colapsado há muito tempo, não fosse a abnegação e o altruísmo de muitos profissionais de Educação que, em troca, têm sido “agraciados” com injustiça e com discriminação…

Está mais do que na hora dos profissionais de Educação exigirem o que é seu por direito, de serem ressarcidos e de não aceitarem, entre outros, o ignóbil roubo de tempo de serviço…

Aceitar “faseamentos”, e outras patetices, é deixar que se repitam os erros do passado…

E nem valerá a pena considerar aqueles argumentos que referem a falta de dinheiro como justificação para não melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Educação…

Um colossal erro cometido em 2017 ainda não foi reparado por falta de dinheiro?

Só a “festa” realizada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, paradigmaticamente ilustrada pelo Programa da Parque Escolar E.P.E., terá dilapidado ao erário público a astronómica quantia de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas, também em 2017…

Todos os dias se constacta que dinheiro há muito, dependendo apenas das prioridades… O que não há é vontade política para reparar injustiças que nunca deveriam ter acontecido…

Não bastará já de abnegação e de altruísmo? Reclame-se o que, por direito, pertence aos profissionais de Educação…

Há momentos em que existem apenas duas alternativas: ou agir ou “calar-se para sempre”… Este é o momento de agir…

E, com toda a certeza, será preferível não haver acordo do que ceder a um mau acordo…

Just saying…

 

(Paula Dias)

 

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Lista Colorida – RR19

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR19.

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David Justino Sugere um Acordo Global e Dilatado no Tempo para Serenar a Escola Pública

 

 

 

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339 Contratados na RR19

Foram colocados 339 contratados na Reserva de recrutamento 19, distribuídos de acordo com a tabela seguinte:

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Não Abram os Olhos que Não é Preciso

Deste (Des)Governo não esperem nada a não ser a miséria económica e a indigência intelectual.

A ler – depois digam que não foram avisados:

6ª Feira – O Meu Quintal

 

Pistas – O Meu Quintal

 

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