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Quem quer ser diretor escolar? – Maurício Brito

 

Num tempo em que alguns apontam o dedo ao que chamo “as peripécias” dos que ocupam os corredores da gestão escolar, impõe-se uma pergunta que ressoa com particular gravidade: quem quer, hoje, ser diretor escolar?

Concordo com grande parte do diagnóstico traçado no artigo ( https://www.publico.pt/2025/04/18/opiniao/opiniao/pais-desistiu-professor-abriu-portas-tiranetes-2130196 ) recentemente publicado no Público, pelo meu colega Paulo Prudêncio. Num tom crítico e preocupado, ele defende que o nosso país (eu diria antes a generalidade dos nossos políticos) abandonou os professores, tanto do ponto de vista institucional como simbólico. Durante décadas, foi-lhes retirada autoridade, ao mesmo tempo que se lhes impunham cada vez mais tarefas burocráticas e responsabilidades que extravasam o ensino. Esta “desistência” abriu espaço a uma série de figuras que o autor apelida de “tiranetes”, que interferem de forma autoritária e despropositada no funcionamento das escolas, contribuindo (também) para a desvalorização do papel do professor.

O texto aponta ainda para algo que merece reflexão: a captura do sistema educativo pelos partidos políticos. Trata-se de uma crítica que tem vindo a ganhar maior eco (apesar de não ser nova), e que se materializa na presença crescente de lógicas e lealdades partidárias nas estruturas intermédias e de gestão do sistema escolar. A escola pública, enquanto espaço plural e democrático, deve estar protegida desses constrangimentos externos. A defesa da autonomia profissional dos docente e da independência das escolas face a agendas político-partidárias é essencial para a sua credibilidade.

Contudo, e embora reconheça a enorme pertinência desta análise, discordo que o problema resida apenas – ou sobretudo – no atual modelo de gestão. Ele deve ser mudado, é uma facto. A limitação de mandatos faz todo o sentido, e o regresso a um modelo colegial é indiscutivelmente desejável. Mas convém não esquecer que muitos dos chamados “tiranetes” de hoje já estavam à frente das escolas no modelo anterior. E isto tem uma explicação simples: não são os modelos que erram – erram as pessoas que ocupam os cargos. O risco de autoritarismo, de afastamento da missão pedagógica e de abuso de poder, já existia antes do atual modelo e não desaparecerá apenas com uma mudança estrutural.

Além disso, importa dizer que não é clara nem conhecida a real dimensão dessa alegada “partidarização” da vida escolar. Não existem estudos consistentes e representativos que demonstrem, de forma inequívoca, que as escolas se transformaram em ambientes regidos por hierarquias partidárias ou por uma cultura de tirania institucionalizada. Conhecem-se, sim, diversos casos de abusos – e é inegável a sua existência – mas qual será a sua representatividade no universo escolar? Esta é uma questão que exige mais investigação e menos generalização. O risco de extrapolação pode comprometer a compreensão justa do sistema.

O que nos deve inquietar, no meu entender, é algo mais profundo: o “silêncio” que se instala sempre que se abre um concurso para diretor. O que verdadeiramente preocupa-me é o desinteresse, quase generalizado, dos professores em assumir essa função – apesar de ser compreensível que assim seja. Foram décadas seguidas de políticas que contribuíram para o desprestígio social e profissional, que provocaram um compreensível desânimo e cansaço na classe docente. Mais, ser diretor, atualmente, é estar sobrecarregado com tarefas que pouco têm a ver com a vertente pedagógica; é ocupar um cargo de enorme responsabilidade, sob o olhar desconfiado de muitos e com uma remuneração que roça o desrespeito. A função perdeu o brilho e, com ele, perdeu quem ainda a podia dignificar.

E é precisamente aí que reside o perigo. Quando os mais capazes desistem, outros avançam – e nem sempre movidos pelas melhores intenções. Não é apenas o modelo que abre portas aos tais “tiranetes”: é a nossa ausência, a nossa desistência. Sempre que um professor competente recua, cede espaço a quem procura poder, e não servir.

É, por isso, urgente resgatar o papel de quem lidera uma escola ou agrupamento. Não para o manter tal como está, mas para o transformar. Com menos tarefas administrativas e maior enfoque pedagógico. Com uma remuneração condigna. Com apoios. Com tempo. E com a devida valorização.

A escola pública merece mais. Muito mais. Merece lideranças pedagógicas, comprometidas e legitimadas pelos seus pares. Mas para que isso aconteça, não basta alterar o modelo de gestão: é essencial que os professores voltem a acreditar que vale a pena assumir esse papel. E, para isso, é preciso mudar as condições e o reconhecimento. Porque só quando os mais capazes quiserem liderar, é que a nossa escola poderá verdadeiramente avançar.

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Revelações

Detetive espanhol desvenda identidade de Banksy. Chama-se Robin Gunningham, mora em Bristol e tem 51 anos

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AJDF reúne com a DGS

AJDF reúne com a DGS

 

Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDFreuniu no dia 17 de abril, às 11 horas, na Direção-Geral da Saúde (DGScom o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Dr. José Rocha Nogueira, e a Dr.ª Eva Rasteiro.

 

AJDF tem defendido, de forma convicta, desde janeiro de 2024, o previsto na Lei n.º 102/2009, que define claramente que cabe ao Médico do Trabalho a emissão de pareceres vinculativos sendo da sua exclusiva competência a avaliação das condições de trabalho do professor.

A equipa da DGS reiterou a necessidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação implementar os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) estruturados, eficazes e de qualidade, no sentido de prevenir e proteger a saúde dos professores e de promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
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A AJDF alertou para:

  • a necessidade da intervenção da DGS, nas escolas públicas, para que se perceba o VALOR da Medicina do Trabalho e, de forma abrangente, dos serviços de SST;
  • a receção de relatos de professores que denunciam situações de incumprimento pelas recomendações das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT) e o desrespeito pelos pareceres clínicos dos Médicos do Trabalho. Muitos diretores de escolas/agrupamentos de escolas desconhecem que a Medicina do Trabalho é uma especialidade médica;
  • a conduta de incumprimento de alguns diretores escolares que, reiteradamente,  falham quer na marcação das consultas de Medicina do Trabalho quer na aplicação das recomendações das FAT, comprometendo a dignidade e a saúde dos professores;
  • a situação das más práticas de algumas empresas/clínicas de Medicina do Trabalho que resultaram em queixas e/ou denúncias a diferentes entidades. Foram referidos os constrangimentos que resultam de Fichas de Aptidão com pareceres clínicos débeis, redigidos sem objetividade e sem clareza;
  • a atuação que algumas direções escolares realizam em empresas de Medicina do Trabalho, no sentido de obter Fichas de Aptidão para o Trabalho com pareceres clínicos que atendem às indicações das direções escolares e não às reais situações clínicas dos professores;
  • a situação relativa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), exibindo as provas documentais, que confirmam as atuações diferentes e contraditórias consoante as Unidades/Centros Locais e, inclusive, revelam tratamento discriminatório entre queixosos e visados;
  • as deliberações das Juntas Médicas que, de forma errónea, se tentam substituir à Medicina do Trabalho;
  • a persistência por parte de algumas direções em exigir relatórios médicos e, assim, em clara violação do RGPD,  aceder aos dados clínicos dos professores;
  • a divulgação dos conteúdos das Fichas de Aptidão para o Trabalho (FAT), em claro incumprimento da legislação e do RGPD.

AJDF registou com agrado as informações veiculadas pela DGS no que concerne, nomeadamente:

  • ao trabalho já realizado em 2019/2020 com uma proposta de rede colaborativa para SST a implementar nos diferentes serviços do setor público;
  • ao reforço da necessidade de contratualização, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
  • à necessidade de promover formação para diretores escolares na área da SST;
  • à disponibilidade de divulgar a documentação produzida pela DGS relativa à campanha Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!”;
  • ao compromisso assumido de criar sinergias com a AJDF, alertar para as cadeias de responsabilidade, promover e divulgar as boas práticas que devem ser assumidas na Medicina do Trabalho e nos serviços completos de SST.

A AJDF alertou, também, para a importância de desenvolver um Programa Nacional para a Saúde Mental com foco na prevenção, no tratamento, na reabilitação e na integração dos professores.

A delegação da AJDF, constituída por Paulo Ribeiro, Sofia Neves e André Fernandes, realçou a importância da reunião com a equipa da DGS, acreditando na pertinência da manutenção de um canal de diálogo.

AJDF reafirma a sua determinação e o seu compromisso em continuar a defender, como parte ativa da solução, as condições que assegurem aos professores o melhor estado de saúde físico, mental e social.

A Direção da AJDF

Paulo Ribeiro – Presidente
Sofia Neves – Vice-Presidente
André Fernandes – Secretário e Tesoureiro

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O Filinto Já Mudou de Escola

E muitos outros devem seguir a mesma estratégia.

 

Terminam mandatos de 200 diretores mas muitos candidataram-se a outras escolas

 

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. “Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha”, conta.

Um em cada quatro diretores escolares termina este ano o seu último mandato, mas muitos candidataram-se para dirigir outras escolas, enquanto outros preferem regressar à sala de aula ou irão reformar-se, revelou a associação representativa do setor.

“Há 811 diretores no país e um quarto pode estar a sair agora”, disse o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que também faz parte do grupo que atingiu o limite de mandatos permitidos por lei.

Filinto Lima está há 16 anos à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Termina agora o seu quarto e último mandato, segundo o decreto-lei de 2008 que criou a figura de diretor.

Como não posso continuar aqui concorri a uma escola vizinha. Havia quatro candidatos e ganhei. E isto vai acontecer com muitos diretores“, contou o diretor que assim passa do Costa Matos para a D. Pedro I, também em Vila Nova de Gaia.

Neste momento, no ‘site’ da Direção-Geral da Administração Escolar, há “centenas de concursos a decorrer” um pouco por todo o país. O professor desconhece se haverá algum concurso sem candidatos, mas sabe de vários diretores que se vão candidatar para mudar de agrupamento.

Também há quem prefira regressar à sala de aula ou que se vá reformar. Filinto Lima acredita que estas opções não deverão trazer problemas, uma vez que há muitos professores que se candidatam agora pela primeira vez.

“Vamos ter uma remodelação nas lideranças nas escolas e o Ministério da Educação deve aproveitar esses diretores, senão perde-se muita experiência necessária para as escolas”, alertou Filinto Lima, saudando a promessa do ainda ministro Fernando Alexandre de modernização do estatuto do cargo de diretor, com melhores remunerações, mais responsabilidades e outro tipo de avaliação.

“Neste momento temos professores nas escolas que ganham mais do que o diretor. A proposta do ministro é que o diretor passe a ganhar pelo escalão mais alto da carreira de professor e mais 750 euros”, disse o presidente da ANAEP.

Os diretores são eleitos Conselho Geral, um órgão que é constituído por um máximo de 21 elementos, composto por professores e pessoal não docente, mas também representantes dos pais, dos alunos, do município e da comunidade local.

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“Fui vítima de agressão física, de um mata-leão, em plena sala de aula, por um aluno”

Violência contra professores, mas também a polícias, militares, bombeiros, médicos, juízes, entre outros funcionários públicos passa a ser crime público. Deixa de ser necessária queixa da vítima para se avançar com um processo judicial. A Lei que também aumenta as penas entra em vigor, esta sexta-feira. Quem representa os professores, congratula-se. Porque se a vergonha é muita, a falta de acolhimento, por parte das direções das escolas, garantem, é ainda maior

“Fui vítima de agressão física, de um mata-leão, em plena sala de aula, por um aluno”

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O país desistiu do professor e abriu as portas a pequenos tiranetes – Paulo Prudêncio

Pelo Público em 18 de Abril de 2025.
Apesar de na primeira impressão se poder considerar uma conclusão simplista para um problema complexo, o país desistiu do professor quando mudou o poder escolar do professor, regulado pelo poder público, para o poder escolar dos partidos políticos, regulado pelos próprios. De facto, a desistência do país no professor iniciou-se na primeira década do milénio e teve consequências na perda de atractividade da profissão e na abertura de portas a pequenos tiranetes nas escolas.

Duas questões prévias:

1. Os partidos políticos são essenciais à democracia. O seu poder exige uma regulação célere e eficaz nas administrações central, regional e local (também nos descentralizados municípios, onde se dilui parte do poder escolar). Na verdade, o poder partidário tornou-se paulatinamente hegemónico, reduziu o espaço dos intermediadores independentes e assentou a sua limitação temporal na dança das cadeiras quando muda a maioria que governa;

2. Há uma diferença fundamental entre o professor que ensina e que transitoriamente pode exercer outras funções, e o conjunto de pessoas providas nessa profissão. O plural inclui quem só ambiciona funções em que não se ensina. Uma vez aí, considera desprestigiante o regresso à sala de aula, contesta a hierarquia remunerátória assente no exercício de professor e, não raramente, pertence a um partido de governo.

Mas descrevam-se as causas essenciais da desistência no professor e da abertura de portas a pequenos tiranetes. Desde logo, o país entrou neste século com 6,7% do PIB para a educação (estará abaixo dos 4%). Desinvestiu-se precarizando os profissionais. Usou-se, erradamente, o argumento despesista para retirar poder ao professor, omitindo-se que a massa salarial dependeu sempre do número de profissionais (e do seu estatuto) decretado pelos governos em acordo com o atomizado poder sindical. Na realidade, registou-se uma evolução assinalável da gestão orçamental das escolas nos primeiros 30 anos de democracia.

Por outro lado, quando o poder escolar era exercido pelo professor que transitoriamente exerce outras funções, a regulação era feita pelos poderes públicos e pelo interior da organização. A vida escolar era um laboratório da democracia, da livre expressão e do direito ao contraditório. As suas imagens – arena política, burocracia, democracia e cultura, que excluíam por inadequação as gémeas anarquia e empresa – acrescentavam inovação e renovação, limitavam os excessos corporativos e até os gravíssimos casos de assédio moral. A proximidade era uma força reguladora, que se enfraquecia com a incompreensível não limitação de mandatos nas funções de gestão. Digamos que já havia sinais de caudilho e da escola de tiranetes.

Além disso, a integração no poder partidário de profissionais avessos à sala de aula criou um monstro burocrático adversário da liberdade de aprender e ensinar. O conhecido universo de inutilidades organizacionais e informacionais inundou o sistema escolar de emprego partidário, controlou a gestão das escolas e influenciou – e influencia – a manutenção do que existe.

Aliás, essa atmosfera corporativa sustentou um desequilíbrio negativo para as políticas públicas de educação: se se sabia que nunca se deve entregar essas políticas a pedagogos (seria caótico um sistema baseado em pedagogias pedocentristas ou magistercentristas), também se comprova que não devem ficar nas mãos de “professores empregados” nos partidos políticos.

Em síntese, a educação é arte do equilíbrio e a democracia a da regulação. Há soluções possíveis que oxigenam o exercício de professor: limite-se os mandatos na gestão das escolas para um período global inferior a uma década, eleja-se, pelo voto directo dos profissionais, um órgão de gestão colegial ou unipessoal (com a opção referendada, sem estatutos próprios e com a exigência de candidaturas pertencentes ao quadro da organização em causa) e recupere-se o poder dos conselhos pedagógicos. Testemunhe-se um legado democrático às novas gerações. A democracia fragilizou-se e é uma péssima lição ter as escolas expostas a pequenos tiranetes.

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6810 Vagas na Educação Pré-Escolar para Contratos de Associação

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar

 

 

Foi autorizada a realização de procedimento administrativo destinado à celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, competindo à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 185- A/2025/1, de 14 de abril, desenvolver o procedimento em causa.

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10.º da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril, é aberto o procedimento inicial de pré-candidatura para a celebração de contratos de associação de educação pré-escolar para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, nos termos dos artigos 8.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior (EEPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, nas áreas geográficas carenciadas e identificadas no Anexo I do presente aviso e nas demais condições nele discriminadas.

O procedimento de pré-candidatura é de natureza indicativa e será sucedido de procedimento administrativo concursal com vista à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar. A informação submetida no âmbito da pré-candidatura será relevada como critério de seleção.

 

 

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A Pró-Ordem REUNIU COM O GOVERNO SOBRE PROFESSORES NO ESTRANGEIRO

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Interessante Este Estudo

… mas imagino que este estudo foi calculado pelo salário de um professor no topo da carreira.

Quantos meses de trabalho precisa um professor para comprar casa na Europa?

 

A Euronews calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa de 100 m² em toda a Europa, utilizando dados da OCDE e do Numbeo.

 

De acordo com um inquérito realizado em 2023 pela Associação Nacional de Diretores de Escolas e pelo Sindicato das Professoras (NASUWT), a habitação é um fator determinante para que os(as) professores(as) continuem a exercer a profissão no Reino Unido. De facto, mais de metade (57%) dos professores que desejam comprar uma casa não pensam que tal seja possível com o salário que recebem.

Até que ponto é realista para os professores europeus comprar uma casa?

Euronews comparou os salários dos professores e os preços das casas na Europa e calculou quantos meses de salário um(a) professor(a) precisaria para comprar uma casa ou um apartamento em 2023.

Esta estimativa baseia-se nos salários legais dos professores do ensino secundário e não tem em conta as taxas de juro das hipotecas. A metodologia completa é explicada no final do artigo.

Entre 24 países europeus, a Irlanda é o mais acessível para os professores que pretendem comprar casa. Um imóvel de 100 metros quadrados custa o equivalente a 106 vezes o salário legal de um professor do ensino secundário inferior.

Irlanda, Espanha e Países Baixos: os mais acessíveis

Para além da Irlanda, os professores de alguns outros países podem comprar uma casa com 10 anos de salário, ou seja, 120 meses ou menos. São eles a Espanha (112 meses), os Países Baixos (114 meses) e a Bélgica (Flemish Comm, 120 meses).

A Dinamarca segue de perto estes países mais económicos, com 126 meses.

O custo de uma casa de 100 m² equivale a menos de 15 anos de salário para os professores no Luxemburgo (145 meses), na Alemanha (157), em Portugal (162) e em Inglaterra (175).

15-20 anos de salário em nove países

Este valor varia entre 15 e 20 anos em nove dos 24 países incluídos na lista.

Em Itália, um professor precisaria de 191 meses de salário para comprar uma casa de 100 m², seguido da Noruega com 192 meses e da Áustria com 203 meses.

Em França, este número sobe para 230 meses.

Quantos meses de trabalho precisa um professor para comprar uma casa?

Hungria, Eslováquia e República Checa: os países mais difíceis para os professores comprarem casa

O país menos acessível para os professores comprarem casa é a Hungria, onde precisariam de mais de 35 anos de salário – o equivalente a 443 meses – para comprar uma casa de 100 m².

Este tempo também ultrapassa os 30 anos na Eslováquia (398 meses) e na República Checa (383 meses).

Tendências da acessibilidade dos professores à habitação na Europa

Ao analisar o número equivalente de salários mensais necessários para um professor comprar uma casa de 100 m², juntamente com os salários dos professores e os preços dos imóveis, surgem duas tendências na Europa:

  • Há uma clara divisão entre a Europa Ocidental e a Europa de Leste. Há também um contraste Norte-Sul. Os professores dos países do Norte e do Noroeste têm mais facilidade em adquirir uma casa.
  • A acessibilidade económica não tem apenas a ver com os preços das casas. Depende também dos salários dos professores. Nalguns países ocidentais ou nórdicos, o imobiliário é caro, mas os salários mais elevados dos professores ajudam a equilibrar o custo.

Por exemplo, nos Países Baixos, uma casa de 100 m² custa 495 411 euros, enquanto o salário médio mensal bruto é de 6 425 euros. Este facto faz dos Países Baixos o terceiro país mais acessível para os professores comprarem casa.

Em contrapartida, a Hungria tem a quinta habitação mais acessível, com um preço de 284 637 euros. No entanto, é o país menos acessível para os professores, uma vez que o salário médio mensal bruto é de apenas 967 euros.

“Não é realista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”

“Para os jovens professores que estão a começar, especialmente no Sudeste e em Londres, a compra de casa própria é irrealista, a não ser que os pais dêem um grande depósito”, disse à Euronews Andrew Lifford, gestor de casos e assinaturas da EDAPT.

No Reino Unido, “o salário dos professores, depois de descontados os impostos e as contribuições para a reforma, será de 1.800 a 2.800 libras (2.155 a 3.350 euros) por mês. O que, no caso de arrendamento privado, significa que serão necessários muitos anos para que os professores consigam poupar para um depósito para comprar uma casa.”

Com base nos dados da OCDE, o salário mensal líquido dos professores em Inglaterra utilizado nos nossos cálculos é de 2 553 euros.

A escassez de professores aumenta à medida que os salários reais diminuem

O relatório do Monitor da Educação e da Formação 2023 da UE também revelou que pelo menos 24 países da UE estão a enfrentar escassez de professores, muitas vezes devido a salários baixos e cargas de trabalho pesadas.

Nos últimos anos, os salários dos professores não estão a acompanhar o custo de vida em muitos países europeus, quando ajustados à inflação. De acordo com a OCDE, os salários reais dos professores do ensino secundário inferior diminuíram em 10 dos 22 países entre 2015 e 2023.

O inquérito da NASUWT também revelou que quatro em cada dez professores (42%) afirmaram que os custos de habitação influenciaram o local onde se candidataram a um lugar de professor. Quase três quartos (72%) não acreditam que haja habitação suficiente a preços acessíveis para os professores no local onde vivem.

Metodologia de cálculo

Para tornar os salários dos professores comparáveis entre países, utilizámos os dados mais recentes da OCDE de 2023. Os salários mensais líquidos foram calculados utilizando sítios Web locais de “calculadora de salários líquidos” em cada país.

Para os preços dos imóveis, seguimos uma abordagem semelhante à do relatório da BestBrokers.com sobre rendimentos e acessibilidade da habitação, utilizando dados da Numbeo. Calculámos o preço médio por metro quadrado com base nos preços de venda de apartamentos dentro e fora dos centros das cidades.

As taxas de juro hipotecárias, o estado civil e outros factores pessoais não foram incluídos no cálculo. A estimativa reflecte simplesmente quantos meses do salário de um professor seriam necessários para comprar uma casa. Naturalmente, este número pode variar muito dentro de cada país, dependendo da localização e das circunstâncias individuais.

 

 

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Seleção de Candidatos em Contratação de Escola

Depois de mais de 15 dias com concursos em contratação abertos e já finalizados ainda não parece que é hoje que se pode selecionar um professor em Contratação de Escola.

A Reserva de Recrutamento 28 foi publicada hoje de manhã, mas até ao momento ainda não é possível selecionar um professor colocado.

Até pode ser que o relógio da DGAE esteja programado para que seja possível mais ao final da tarde, mas tendo em conta que há feríado amanhã, espero que não estejam a adiar a possibilidade de selecionar um candidato até à próxima segunda-feira.

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Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15

Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

 

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 28 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025

 

 

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20 docentes pediram exoneração de vinculo público nos últimos 12 meses

 

Nos últimos doze meses houve 20 docentes que optaram por pedir exoneração do vínculo público.

Durante o ano de 2023 outros 9 já o tinham requerido, em 2024 foram 17 e em 2025, até ao dia de hoje, 5 optaram por pedir a exoneração. 31 docentes, no total, requereram a exoneração de vinculo público desde 1 de janeiro de 2023.

Desde 1 de janeiro de 2018 as contas chegam às quatro dezenas de docentes.

Não sei porquê, mas ninguém contabiliza estes números nas suas contas. É um número residual, mas que pode fazer a diferença numa ou noutra escola.

 

 

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Entrevista a Fernando Alexandre

Há mais 6 mil professores nas escolas. Ministro da Educação quer diretores avaliados

 

 

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, é o entrevistado desta semana do programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público.

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“Entre os novos e os que voltaram, temos mais 6000 professores nas escolas este ano”

Ministro da Educação compromete-se com duplicação do “número de psicólogos com vínculo às escolas” e mais mil milhões de euros para obras em escolas, através do Banco de Investimento Europeu.

“Entre os novos e os que voltaram temos mais 6 mil professores nas escolas este ano”, afirma o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que está disponível para continuar no cargo após as legislativas de 18 de maio.

“Pode parecer que estou agarrado ao lugar, mas gostava mesmo de continuar este trabalho“, afirma o governante, em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público.

Fernando Alexandre fala de várias ideias que gostaria de concretizar. Por exemplo: um modelo “híbrido” de explicações para alunos do secundário que não as podem pagar, recorrendo aos professores que estão no ensino público.

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Quinta-Feira (Santa)

Despacho n.º 4662-A/2025, de 15 de abril

 

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Calendário do Concurso 2025/2026

Hoje termina a validação do aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno/Externo.

Oficialmente quem tinha a candidatura invalidada ou parcialmente invalidada e fez o aperfeiçoamento da candidatura só consegue saber o resultado da validação do aperfeiçoamento quando forem publicadas as listas provisórias que aponto para a primeira quinzena de maio.

Contudo, podem sempre confirmar com a direção da escola se foram validados os campos corrigidos.

No meu caso em 66 candidaturas, 12 estavam invalidadas mas todas elas foram validadas agora na validação do aperfeiçoamento, porque foram corrigidos os erros das candidaturas.

 

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Divulgação – EVENTO PARA PROFESSORES E EDUCADORES – CRESCER FINANCEIRAMENTE

EVENTO PARA PROFESSORES E EDUCADORES – CRESCER FINANCEIRAMENTE

Desde 2019, as Mentes Empreendedoras (ONG) já capacitaram mais de dez mil jovens do ensino secundário em questões de Literacia Financeira. As Mentes Empreendedoras estiveram presentes em várias escolas e com a ajuda de professores multiplicadores foi possível levar os conhecimentos e ferramentas financeiras a mais jovens de Norte a Sul do país.

Nas Mentes Empreendedoras criamos cidadãos com impacto na comunidade, e por isso reconhecemos a importância de criar estes encontros, envolvendo os professores.

É já no dia 22 de abril, no Instituto PIAGET (Vila Nova de Gaia), das 14h às 18h30, que convidamos Professores e Educadores para uma tarde de discussão, partilha e reflexão sobre os temas da Literacia Financeira no evento CRESCER FINANCEIRAMENTE, que será acreditado como ação de curta duração.

Contamos consigo?

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Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

Nota Informativa 07 – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

 

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Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

 

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

 

Nota Informativa 07 – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

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Lembrete – Aperfeiçoamento da Candidatura

Daqui a pouco menos de uma hora termina a fase do aperfeiçoamento da candidatura por parte do candidato.

Caso a candidatura esteja válida não precisam de fazer mais nada e mesmo que entrem no aperfeiçoamento, desde que não a submetam (coloquem a palavra passe) a candidatura fica no seu estado inicial.

Caso necessitem de aperfeiçoar algum campo devem entrar na candidatura e alterar os campos inválidos.

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A Tirania do “Bota Abaixo” – Alberto Veronesi

Vivemos em plena era digital e isso tem trazido novos desafios à sociedade. Hoje, dedicarei estas linhas aos especialistas do “bota abaixo”. Aqueles que estão ávidos por criticar tudo e todos, sem qualquer constrangimento, atrás de ecrãs, incapazes de fazer um exercício simples de se colocarem no lugar do outro.

A Tirania do “Bota Abaixo” 

A sociedade contemporânea tem-se transformado num país de especialistas repentinos. Em cada umas das casas, há sempre um treinador de futebol, geralmente melhor que o do próprio clube, um economista de bancada, um gestor de topo que passou ao lado de uma grande carreira e, claro está, um especialista em educação. Todos eles com opiniões formadas sobre qualquer assunto, certezas absolutas e soluções miraculosas para os problemas que dizem conhecer!

A questão nem está na critica em si, pois é fundamental o debate de ideias, o problema reside sobretudo na critica quando esta é totalmente desprovida de argumento, contexto e recusa-se a perceber as limitações de quem criticam. A crítica que  não tem em conta a complexidade das tarefas, que as tenta simplificar para poder atacar com maior facilidade.

Este fenómeno é altamente evidente no sector da educação, onde assume contornos de uma complexidade extrema. De há uns tempos que vai emergindo entre uma determinada ala dos professores um movimento “anti-diretores” que propaga, sem grande filtro e tendo por base experiências pessoais, muitas até isoladas que distorcem a perceção, teorias que roçam a conspiração.

Parece que para esses colegas os líderes escolares tornaram-se alvos demasiados fáceis. Se querem implementar algum tipo de mudança, são apelidados de autoritários, se, por outro lado, mantêm as tradições, são rotulados de conservadores. Se são exigentes com a disciplina e rigorosos nos procedimentos são vistos como opressores, se promovem uma determinada flexibilidade, são considerados permissivos. Esta ala não deixa espaço para o benefício da dúvida, para a compreensão das limitações ou mesmo para o reconhecimento das intenções saudáveis.

Este sentimento advém do cansaço da classe. Foram anos de promessas não cumpridas, reformas mal implementadas, discursos vazios que acabaram por criar um clima de enorme desconfiança generalizada. Mas, é importante referir que esta desconfiança tem tendência para se transformar em incapacidade de distinguir os esforços genuínos de mudança.

Por esse motivo, colocar todos as mais de oito centenas de diretores no mesmo saco, não só não é justo, como também é contraproducente. Esse modus impede-nos de conseguir identificar e apoiar aqueles que realmente, não obstante o modelo de gestão, procuram fazer a diferença, que arriscam e tentam inovar, apesar das dificuldades. Ao colocarmos todos no mesmo molho, estamos a, paradoxalmente, contribuir para perpetuar o sistema que criticamos.

Nada do que aqui escrevi serve para que que se abandone a critica, mas sim para que se critique com base na empatia e compreensão contextual. Os problemas raramente têm soluções simples e quem se propõe estar na linha da frente, neste caso os diretores, enfrentam constrangimentos que nem sempre são visíveis de fora.

Nesse sentido, é importante substituir os “achismos” e as perceções pessoais por análises mais fundamentadas. Preferir uma observação paciente e informada em detrimento de julgamentos precoces.

Não é assim tão raro deparamo-nos com a situação de termos de recuar com a opinião sobre um determinado assunto, depois de termos pacientemente tentado perceber o porquê das coisas.

Uma democracia madura deve reconhecer que a crítica tem um lugar construtivo essencial, mas também deve reconhecer que essa crítica deve vir sustentada numa disponibilidade para compreender a complexidade dos desafios que se critica. Precisamos de vozes críticas, mas precisamos de vozes informadas e construtivas.

Só com uma postura de crítica construtiva é que poderemos ultrapassar a cultura vigente na sociedade portuguesa do “bota abaixo” e assim conseguirmos construir um diálogo social que, em vez de apenas tentar derrubar, seja capaz de construir alternativas viáveis.

Criticar é fácil, ser capaz de compreender, propor e construir é todo um outro mundo.

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A Medicina do Trabalho no “Sábado” do Paulo

Um regresso breve ao tema da Medicina do Trabalho, a propósito de quem afirmou ou afirma que não sabia ou sabe de nada, que quer casos concretos de incumprimento e tudo isso. Porque há meses que se sabe do assunto e se conhecem muitos casos. Desde logo, em Junho/Julho tod@s @s director@s receberam a versão inicial desta comunicação da AJDF. E comuniações similares foram acompanhando os pedidos individuais de quem necessitava de uma consulta de Medicina do Trabalho. Há quem diga que desconhece, mas tenha recebido os pedidos e dado despacho de indeferimento, com documentação comprovativa e verificável. Claro que muitos desses despachos foram dados com a anuência dos amigos em certas delegações regionais da DGEstE, pelo que a sensação de impunidade perante o incumprimento da legislação é natural.

Sábado

 

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Pela Madeira Vai Haver um Concurso de Vinculação Extraordinário

Para regularizar a vinculação de praticamente 100 professores contratados.

 

Sindicato satisfeito com a vinculação de professores (áudio)

 

O presidente do Sindicato dos Professores da Madeira reage com agrado à decisão do governo regional de vinculação extraordinária de mais de uma centena de docentes.

Francisco Oliveira, em declarações à Antena 1, afirma que se trata de uma situação urgente no ensino.
Atualmente são mais de 400 os professores contratados na Madeira

 

 

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Hoje no Público, Entrevista a Mário Nogueira

Apesar de tudo, vai deixar algumas saudades.

Mas sair para a aposentação com a lecionação de uma turma é que seria de homem valente.

 

Mário Nogueira. O mais antigo líder da Fenprof já não regressa à escola

 

Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao PÚBLICO recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também.

Leitura apenas para assinantes do público.

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Democracia

A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

 

 

Millôr Fernandes, com o seu humor cáustico e sarcástico, parece resumir muito bem o conceito de Democracia:

 

– “A Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim.”

 

A Democracia em Portugal já tem mais de meio século, mas ainda tende a ser vista por muitos como um Valor relativo, cuja importância dependerá frequentemente de determinados interesses momentâneos e mutáveis…

 

A Democracia tende a ser vista, muitas vezes, como dependente de certos contextos ou de determinadas circunstâncias…

 

Como exemplo flagrante do anterior, bastará analisar a atitude hipócrita dos Partidos Políticos, cuja opinião sobre um determinado assunto pode mudar rapidamente, sempre em função dos respectivos interesses partidários, nomeadamente do que é percepcionado, num determinado momento, como mais ou menos vantajoso em termos de cooptação de eventuais votos…

 

Bastará analisar o comportamento habitual dos Partidos Políticos em campanha eleitoral para se comprovar essa hipocrisia…

 

A relatividade do significado do conceito de Democracia parece evidente e passados mais de 50 anos desde a sua implantação, a Democracia ainda não é um Valor absoluto, aplicável sempre, universal e independente de interesses partidários…

 

Previsivelmente, daqui a poucos dias lá voltarão as cerimónias públicas, mais ou menos solenes, e os incontáveis discursos de circunstância, sempre muito laudatórios e delicodoces, enaltecendo o 25 de Abril de 1974…

 

Um pouco por todo o lado, os cravos vermelhos serão aos molhos, muitas vezes ostentados como se isso bastasse para se ser reconhecido como um democrata, ainda que no dia 26 de Abril já se possa ter esquecido o verdadeiro significado do principal símbolo do 25 de Abril de 1974…

 

Por muito que se queira, um cravo vermelho não faz um democrata e um discurso bonito alusivo ao 25 de Abril também não…

No dia 26 de Abril, murcham os cravos e arrumam-se e esquecem-se os discursos…

 

No dia 26 de Abril, retoma-se a “normalidade” e a hipocrisia poderá recuperar o seu protagonismo…

 

Quantos pretensos defensores da Liberdade e supostos arautos da Democracia, que até têm por hábito ostentar cravos vermelhos na lapela, se mostram incapazes de, na prática, honrar o seu significado?

 

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para aliviar algumas “consciências pesadas”?

 

Quantas comemorações do 25 de Abril servirão apenas para camuflar a falta de princípios éticos ou a mediocridade de algumas acções que deveriam ser, mas não são, orientadas para o serviço público ou para a salvaguarda do bem comum?

 

A Democracia não vive apenas de palavras… A Democracia vive, e sobrevive, sobretudo, de acções…

 

E essas acções não podem deixar de ser consonantes com a maior conquista do 25 de Abril de 1974:

 

– Usufruir do direito de poder dizer “Não”…

 

Esse direito adquiriu-se, mas ser capaz de dizer “Não” ainda parece algo difícil de praticar por muitos cidadãos portugueses, frequentemente remetidos ao conforto do conformismo e à (falsa) tranquilidade da resignação…

 

No geral, os portugueses não são dados a grandes indignações: a quietude, o silêncio e a mansidão costumam ser “o que mais ordena”…

 

A Democracia faz mais de 50 anos, mas para muitos ainda “parece mal” desobedecer, protestar, dizer o que se pensa ou lutar por aquilo em que se acredita…

 

Passados mais de 50 anos do 25 de Abril de 1974, comemoramos exactamente o quê?

 

Que exemplos de Democracia poderão ser dados pelas escolas portuguesas, sempre muito prenhes de comemorações e de eventos alusivos ao 25 de Abril de 1974?

 

Paula Dias

 

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Os Vários Programas Eleitorais

AD – Portugal Não Pode Parar

PS – Um Novo Impulso para Portugal – O Futuro é Já

CHEGA – Limpar Portugal

INICIATIVA LIBERAL – Acelerar Portugal

BE – Mudar de Vida

PCP – Política Patriótica e de Esquerda – Soluções para um Portugal com futuro

 

À hora de publicação deste artigo ainda se desconhece o Programa do LIVRE e do PAN.

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Manifesto ESPERANÇA

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“Crise global da aprendizagem”: Ir à escola não é sinónimo de aprender

“Há uma crise global da aprendizagem”, alertou. A educadora afirmou que os testes indicam que há cerca de 70% de jovens, nos países pobres, que não conseguem interpretar aquilo que leem e que “mesmo em países com altos rendimentos, como Portugal, esse valor ronda os 25%”. Para Elisa Guerra, o problema é que a base de toda a aprendizagem é a leitura. “Se não estamos a conseguir ensiná-los a ler, como é que lhes vamos ensinar matemática ou ciências?”, perguntou.

“Crise global da aprendizagem”: Ir à escola não é sinónimo de aprender

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Inversões…

Um Hotspot em cada sala de aula, apesar de ainda ser insuficiente, é uma medida acertada.

Assim como devia ser a atribuição dos portáteis aos alunos na posse da escola, com empréstimo pontual aos alunos.

 

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo

 

Governo aprova 15 milhões de euros para garantir internet a alunos no próximo ano lectivo
Verba destina-se à aquisição de serviços de conectividade para os alunos carenciados e para os que usam manuais digitais, mas também para a disponibilização de um hotspot em cada de sala de aula.

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Parece-me Demasiado Pidesco

Dois jovens punidos por organizarem assembleia de alunos no bar da escola

 

 

Dois estudantes do 10.º ano da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, foram alvo de procedimento disciplinar pela direção por terem organizado uma assembleia de alunos no bar sem autorização e por recolha de imagens dentro do recinto escolar.

Afonso Calixto e Filipa Negrini, os estudantes em causa, consideram que a direção da escola assumiu “uma postura hostil e de intimidação” face à iniciativa dos alunos “em promover uma reunião geral e uma concentração à porta da escola”. A direção contrapõe e afirma que os alunos não aceitaram o local e hora propostos por esta para a realização da reunião. Viriato Rodrigues, diretor do Agrupamento de Escolas Sampaio, aponta ainda para “uma instrumentalização por parte de um dos alunos para fins partidários da JCP e não do interesse da escola”.

Perante a decisão, ambos recorreram da medida disciplinar que dizem ser “a limpeza do recinto escolar ou a suspensão de três dias”. Viriato Rodrigues afirma que não há lugar à limpeza de escola. “Há sim a integração dos alunos no Projeto Eco Escolas para a sensibilização ambiental na recolha do lixo ou, em caso de não aceitação, a suspensão como consequência”.

Os dois jovens recorreram da punição e Filipa Negrini espera que a direção volte atrás na decisão. “O que fizemos foi em prol dos alunos”, justifica. Afonso Calixto, o estudante visado como tendo agido em nome da Juventude Comunista Portuguesa (JCP), nega qualquer instrumentalização dos colegas para fins partidários. “Nunca obrigámos ninguém a nada, esse argumento é falso. A ação que levámos a cabo está incluída no Movimento Voz ao Estudante, não no PCP”, afirma.

Exigência ao Governo

Os dois decidiram organizar uma Reunião Geral de Alunos porque, de acordo com Afonso e Filipa, “era preciso dar voz aos alunos para debater os problemas da escola”. Afonso refere que na preparação, “a direção não permitiu que esta reunião fosse realizada, mesmo tendo sido apresentadas as assinaturas de estudantes previstas para que tal acontecesse”. Viriato Rodrigues conta uma versão diferente. “Queriam realizar a reunião no refeitório numa hora em que ia impedir o normal funcionamento das instalações e propusemos outro local e horário, mas ainda assim, realizaram-na”.

A hora proposta pela direção seria a de saída pelas 17 horas, mas os estudantes não quiseram e realizaram a reunião no dia 25 de fevereiro perto das 10 horas no bar da escola. Foram debatidos os problemas que a escola tem e propostas soluções, como a construção de um novo pavilhão que não existe, a contratação de assistentes operacionais e professores, a renovação das coberturas das instalações, a falta de transportes públicos e também a forma como são realizados os exames nacionais. Foi ainda convocada uma concentração à porta da escola, que decorreu dia 27 de março.

As propostas foram transmitidas à direção e, de acordo com Viriato Rodrigues, “foi proposto aos alunos reunir com a Câmara Municipal de Sesimbra para encontrar soluções para os problemas levantados, mas não quiseram”. Afonso Calixto considera que “a exigência é para o Governo em aumentar as verbas ao município no âmbito da transferência de competências na Educação. A câmara não tem capacidade para resolver o que queríamos”, concluiu.

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AD quer proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

AD quer proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

 

Depois de o Governo ter recomendado a proibição do uso de telemóveis e smartphones nos 1.º e 2.º ciclos no ano lectivo em curso, o programa eleitoral de PSD-CDS prevê proibição obrigatória.

 

O programa eleitoral da coligação PSD/CDS (AD) prevê que passe a ser proibida a utilização de telemóveis e smartphones até ao 6.º ano de escolaridade, sabe o PÚBLICO. A intenção passa por tornar obrigatória a proibição rapidamente e implementar a medida já no próximo ano lectivo (2025-26), que arranca no mês de Setembro.

 

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Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação

 

Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo.

Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril e até às 18h (Portugal Continental) de dia 10 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para a formulação da reclamação em SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Reclamação.

 

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Número de alunos sem aulas só será divulgado este mês. Ministério da Educação admite “atraso na contratação da auditoria externa”

Afinal, os resultados da auditoria externa ao número de alunos sem aulas ainda vão demorar a chegar. Ministério da Educação previa divulgar os dados em março, mas um atraso na contratação impediu-o.

 

 

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Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade

Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril

 

 

CAPÍTULO I
Objeto e âmbito de aplicação
Artigo 1.º
Objeto

1 — A presente portaria determina a desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI), definindo os procedimentos a aplicar.
2 — A presente portaria aprova, também, a lista de patologias que são objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa
de JMAI, e emite novas disposições relativas às JMAI, estabelecendo os procedimentos aplicáveis.

 

 

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Vai ser um sindicato com duas cabeças

Mário Nogueira sai do cargo da Federação ao fim de 18 anos

 

Fenprof com liderança bicéfala encabeçada pelos atuais secretário-gerais adjuntos

 

Os dois atuais secretários-gerais adjuntos da Fenprof são os candidatos a líderes da Fenprof, que deverá passar a ter dois dirigentes, numa “liderança colegial” com um programa de continuidade, anunciou Mário Nogueira.

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A Forma Camuflada Como Vai Sendo Resolvida “Alguma” Falta de Professores

A falta de professores em Portugal não é novidade. É uma ferida aberta há anos, diagnosticada em relatórios, debatida em seminários, usada como bandeira em campanhas. Sabemos o que está a acontecer: o envelhecimento da classe docente, a falta de atratividade da profissão, a burocracia sufocante, os salários pouco competitivos e o constante empurrar de responsabilidades.

O que talvez nem todos saibam — ou que poucos têm coragem de dizer — é como esta crise vai sendo discretamente resolvida. Não com medidas estruturais. Não com investimento. Mas com a abertura de uma porta giratória, onde os alunos saem do ensino público e entram em massa no Ensino Privado, sobretudo nas escolas profissionais privadas.

Essas escolas — que nascem como cogumelos — apresentam-se como resposta educativa, mas funcionam, na prática, como estruturas empresariais focadas na rentabilidade. E é aqui que o sistema se revela perverso: por cada turma que sai da escola pública, o Estado respira. Menos docentes para contratar, menos horários para organizar, menos protestos para ouvir. A pressão desaparece… mas não a responsabilidade.

O ensino público perde alunos — e com eles, perde também professores, recursos e autonomia. Já estas entidades ganham um produto valioso: o número de inscritos. É ele que alimenta as candidaturas a fundos nacionais e europeus, que permite manter a máquina a funcionar. O critério não é a qualidade da educação. É o preenchimento dos requisitos administrativos.

Neste ambiente, a figura do professor é distorcida. As contratações são feitas ao sabor da conveniência, sem olhar a qualificações específicas, experiência ou adequação pedagógica. Quem aceita entra num regime laboral precário, com horários pesados e salários pouco transparentes. Os assistentes operacionais são reduzidos ao mínimo. O objetivo é simples: cortar custos e maximizar o retorno financeiro. E, ironicamente, esse retorno é garantido com verbas públicas — pagas por todos nós.

Lamentavelmente, a Escola, que devia ser um espaço de desenvolvimento humano, científico e ético, é aqui transformada numa linha de montagem de diplomas. Perde-se a vertente pedagógica, abdica-se da exigência, esvazia-se o sentido da missão educativa — tudo em nome da rentabilidade. Os lucros destas entidades são por vezes milionários. Mas à custa de quê? De salários baixos, de condições de trabalho degradantes e de uma enorme perda de qualidade.

E mais grave ainda: em certos contextos, estas instituições tornam-se instrumentos de legalização para cidadãos estrangeiros. Não há aqui verdadeira integração nem projeto educativo. Há apenas a formalização de uma inscrição, o registo de uma presença, e mais um número para fechar a candidatura a financiamento.

É um sistema que vive da aparência e da ausência de escrutínio. Enquanto os papéis estiverem certos, ninguém faz perguntas. E quando alguém ousa fazê-las, a resposta é quase sempre a mesma: “Está tudo legal.”

Mas a legalidade não pode ser desculpa para o vazio pedagógico, nem para a desresponsabilização do Estado. O que está em causa é mais do que o futuro da escola pública. É a dignidade da profissão docente, é o direito à educação com qualidade, é a ética do próprio sistema.

Importa também deixar claro que a passagem de alunos para o setor privado — em especial para escolas profissionais financiadas — não pode servir como fuga estratégica do Governo para camuflar a crónica falta de professores. Trata-se de uma transferência encapotada de responsabilidades: o Estado sacode a pressão, mas continua a pagar. A diferença é que agora paga a grupos económicos que operam como empresas, onde o lucro se sobrepõe à pedagogia. É um expediente orçamental disfarçado de liberdade de escolha — e, nesse processo, a Escola deixa de ser um lugar de formação e passa a ser um ativo de rentabilidade.
Porque uma escola que abdica do rigor não está apenas a falhar com os seus alunos — está a falhar com a sociedade. Está a ensinar que basta parecer, que basta cumprir no papel, que basta aparecer na fotografia certa. E quando se normaliza o facilitismo, o resultado nunca é neutro: forma-se a próxima geração sem exigência, sem consciência, sem referências. Não se está a formar — está-se a libertar para o mundo gente despreparada, ingénua ou, nalguns casos, perigosamente astuta.

E o mais inquietante é que o próprio Estado tem interesse nisto. Ao empurrar os alunos para estas escolas, sacode para fora a responsabilidade de resolver a falta de professores. Mas fá-lo canalizando dinheiro público para entidades que operam com lógicas privadas e sem o mínimo escrutínio pedagógico. Substitui-se o dever de garantir educação por contratos de fachada. Troca-se a missão pedagógica por gestão orçamental. O Governo preparava-se para abrir colégios em zonas carenciadas de Professores (parece que já se esqueceram dos GPS).

É impossível não notar o contraste de, por exemplo, quando os sindicatos da educação abriram telejornais quando surgiu a hipótese de os professores deixarem de ter acesso aos routers fornecidos pelo Ministério. Falamos de um custo simbólico, facilmente absorvível por qualquer docente, e ainda assim assistiu-se a uma onda de indignação mediática: comunicados, manchetes, declarações veementes. Mas quando o que está em causa é a dignidade da escola, a substituição do rigor por negócio, a descarada manipulação de um modelo educativo às custas dos professores e dos alunos — aí, o silêncio é ensurdecedor. Onde estão os megafones agora? O que se passa é grave. É estrutural. E exige mais do que ruído pontual: exige coragem, visão e verdade.

Resta saber se os sindicatos estão a ver o verdadeiro problema. Ou se também eles já entraram, esperemos que sem querer, nesta porta giratória. E se os próprios Professores também estão a ter perceção deste enredo.

Carlos Silva Maia

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Rede de Psicólogos nas Escolas – 1 Psicólogo Para Cada 500 Alunos

Foi publicada hoje a Lei n.º 54/2025 que prova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio.

Compete a esta rede de serviços de psicologia, a criar através de regulamento, disponibilizar para os estudantes:

a) Aconselhamento e apoio psicológico;

b) Apoio ao desenvolvimento das competências cognitivas, académicas e profissionais;

c) Desenvolvimento de competências sociais;

d) Apoio na adaptação e integração psicossocial dos novos estudantes;

e) Promoção da saúde mental;

f) Aconselhamento vocacional e profissional;

g) Promoção da educação inclusiva, equitativa e de não discriminação;

h) Avaliação, prevenção e intervenção nos riscos psicossociais.

 

  • O número de psicólogos que compõem as equipas técnicas tem em conta o rácio de um psicólogo para cada 500 alunos, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
  • Nas escolas não agrupadas com número de alunos inferior a 500 alunos, é garantida a contratação de um psicólogo.
  • É permitido aos estabelecimentos públicos de ensino o reforço do número de psicólogos, atendendo ao número de alunos apoiados com medidas de suporte à aprendizagem, à inclusão ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes e às especificidades geográficas de cada agrupamento de escola, nos termos de regulamentação específica.

 

O Governo procede à regulamentação da presente lei no prazo de dois meses a contar da sua entrada em vigor.

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Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

 

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Medicina do Trabalho vai chegar a todas as escolas

 

Ministério da Educação está a preparar contratação centralizada de serviços de segurança e saúde no trabalho.

Medicina do Trabalho vai chegar a todas as escolas

O Governo está a tomar medidas para implementar serviços de segurança e saúde no trabalho em todas as escolas públicas, contratando centralmente esses serviços. A garantia foi dada terça-feira pela secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Maria Luísa Oliveira, numa reunião com a a Associação Jurídica para os Direitos Fundamentais (AJDF).

“Depois de termos entrado com uma ação popular contra o Estado, a lei vai finalmente ser cumprida e os professores vão ter consultas de medicina do trabalho (MdT) e verificação de condições de segurança, segundo nos foi dito pela secretária de Estado”, disse ao CM Paulo Ribeiro, presidente da AJDF, que entregou à governante uma lista de 150 professores com queixas de cumprir serviço não adequado à condição de saúde. Tendo em conta a dificuldade em garantir consultas para 120 mil professores, Ribeiro propõe “prioridade aos professores que precisam de desempenhar serviços moderados”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem visitado várias escolas para verificar o “cumprimento das recomendações nas fichas de aptidão para o trabalho”, na sequência da reportagem do NOW que denunciou os casos de seis docentes. Está também a ser ultimada uma nova nota informativa para os diretores, depois de alguma confusão gerada por uma emitida em outubro.

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Reunião AJDF/SEAIE – Medicina do Trabalho

A Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF), reuniu ontem, dia 8 de abril, às 16 horas, com a Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Dr.ª Maria Luísa Oliveira, e o Chefe de Gabinete, Dr. António Cunha, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Reunião com a SEAIE – Medicina do Trabalho

A equipa da Secretaria de Estado foi informada que continuam a verificar-se os constrangimentos associados às estruturas intermédias: diretores escolares e diretores regionais. 

Muitos professores são empurrados para atestados médicos, refletindo uma gestão desumana e ineficaz, por parte de alguns diretores escolares e diretores regionais.

Permanecem situações de abuso de poder com condutas que comprometem a dignidade, a saúde física e psicológica e as condições de trabalho dos professores que recorrem à Medicina do Trabalho.

As falhas na proteção da saúde dos professores agravam a situação dos alunos sem aulas.

A AJDF recebe diariamente relatos que reafirmam os 4 Is:

  • Ignorância;
  • Incompetência;
  • Incumprimento;
  • Impunidade.

Após a entrega de um dossier com propostas para a correta implementação da Medicina do Trabalho e com conteúdo altamente sensível, como relatos e uma base de dados com a identificação de escolas, a AJDFapelou à intervenção da Senhora Secretária de Estado, no sentido de  garantir, prevenir e cuidar mais e melhor da saúde e da segurança dos professores.

No entanto, a AJDF registou com agrado a informação veiculada pela Senhora Secretária de Estado, no decorrer da reunião, ao referir-se às ações já encetadas e outras a decorrer, nomeadamente:

  • a contratualização, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para implementar nas escolas públicas do País – estando a ser ultimada uma RCM (Resolução do Conselho de Ministros);
  • a disponibilidade para agilizar procedimentos de forma a resolver os casos identificados pela AJDF que estão documentados nos diversos documentos enviados ao Ministério, à Comissão de Educação e Ciência e a todos os grupos parlamentares, que sinalizam as Escolas que apresentam incumprimentos no âmbito da Medicina do Trabalho;
  •  a intenção de criar sinergias, nomeadamente, com o Ministério da Saúde no sentido de promover o cumprimento da legislação para a proteção da saúde dos professores;
  • a importância de veicular orientações precisas aos Diretores das escolas, no sentido de facilitar a interpretação da legislação (Lei n.º 102/2009), passando eventualmente pela publicação de uma nova Nota Informativa sobre a Medicina do Trabalho.

Relativamente à atribuição de responsabilidades, a AJDF persiste em denunciar um regime de total impunidade, apelando à urgente responsabilização dos diretores escolares e regionais que falham em proteger os seus recursos humanos.

A AJDF alertou, também, para a necessidade de ser criado um CANAL de DENÚNCIA que seja da responsabilidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para que se ponha fim ao regime de total impunidade daqueles que falharam e/ou falham na proteção dos seus recursos humanos.

A delegação da AJDF, constituída por Paulo Ribeiro, Sofia Neves e André Fernandes, realçou a importância da reunião com a equipa da Secretaria de Estado, acreditando na pertinência da manutenção de um canal de diálogo, de forma a contribuir para a resolução dos problemas identificados.

A AJDF afirma a sua determinação e o seu compromisso em continuar a defender, como parte ativa da solução, as condições que assegurem aos professores o melhor estado de saúde físico, mental e social.

A Direção da AJDF,

Paulo Ribeiro – Presidente
Sofia Neves – Vice-Presidente
André Fernandes – Secretário e Tesoureiro

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