Ministério da Educação está a preparar contratação centralizada de serviços de segurança e saúde no trabalho.

Medicina do Trabalho vai chegar a todas as escolas

O Governo está a tomar medidas para implementar serviços de segurança e saúde no trabalho em todas as escolas públicas, contratando centralmente esses serviços. A garantia foi dada terça-feira pela secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Maria Luísa Oliveira, numa reunião com a a Associação Jurídica para os Direitos Fundamentais (AJDF).

“Depois de termos entrado com uma ação popular contra o Estado, a lei vai finalmente ser cumprida e os professores vão ter consultas de medicina do trabalho (MdT) e verificação de condições de segurança, segundo nos foi dito pela secretária de Estado”, disse ao CM Paulo Ribeiro, presidente da AJDF, que entregou à governante uma lista de 150 professores com queixas de cumprir serviço não adequado à condição de saúde. Tendo em conta a dificuldade em garantir consultas para 120 mil professores, Ribeiro propõe “prioridade aos professores que precisam de desempenhar serviços moderados”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem visitado várias escolas para verificar o “cumprimento das recomendações nas fichas de aptidão para o trabalho”, na sequência da reportagem do NOW que denunciou os casos de seis docentes. Está também a ser ultimada uma nova nota informativa para os diretores, depois de alguma confusão gerada por uma emitida em outubro.