Com um carácter perverso e vicioso, o Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, criou uma maliciosa interdependência entre o Ministério da Educação e os Directores, procurando-se, implicitamente, o benefício de ambas as partes, através do mutualismo…
Os principais executores locais das medidas de política educativa, preconizadas pelo Ministério da Educação, são os Directores…
Dos Directores, a quem foi conferida a autoridade necessária para implementar tais medidas, espera-se que sejam uma extensão do Ministério da Educação, dentro de cada escola:
– “com este decreto-lei, procura-se reforçar as lideranças das escolas” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril)…
– “para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril)…
Em resumo, a Lei é muito explícita quanto ao protagonismo outorgado ao cargo de Director e quanto à importância atribuída à existência de uma liderança forte em cada escola, concedendo-se a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática, se for essa a sua vontade…
E também foi a Lei que propiciou que cada Agrupamento de Escolas ficasse praticamente confinado à figura do respectivo Director e cativo da mesma:
O Projecto de Intervenção na Escola (Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, Artigo 22º) e a Carta de Missão (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 6º), são considerados documentos fulcrais, por supostamente regerem toda a acção do Director no decurso do(s) respectivo(s) mandato(s) e onde o próprio assume e explicita os compromissos e objectivos a atingir…
Ambos os documentos espelham, inequivocamente, a edificação de projectos pessoais e intransmissíveis e, por isso, dificilmente conseguirão ser vistos e sentidos como plenamente representativos de outros que não dos próprios…
Mas, e paradoxalmente, esses “outros” são chamados a concretizar tais propósitos…
Ou seja, espera-se que “outros” participem activamente na consecução de desígnios pessoais e de projectos alheios, como se fossem seus ou como se tivessem sido ouvidos e tidos em consideração em alguma parte desses processos…
Sobretudo do ponto de vista motivacional, esse parece ser um potencial “campo minado”, onde milhares de profissionais de Educação acabam por ser, de certa forma, instrumentalizados como meros “peões”, postos ao serviço de desígnios estranhos a si…
Mas os Directores não nasceram Directores, quiseram tornar-se Directores…
Querer ser Director é uma opção e uma escolha pessoal, de vida e de carreira, apenas imputável aos próprios e, sendo assim, não será legítimo impor as respectivas consequências a terceiros, em particular quando se pretende exercer o Poder de forma autoritária e discricionária…
Tratando-se de uma opção voluntária, dificilmente poderão existir “mártires” no universo dos dirigentes escolares…
Além disso, bastará a respectiva demissão para renunciar ao exercício do cargo de Director, caso se considere que o “peso desse fardo” se tornou insuportável… Apesar de existir essa prerrogativa, não parece, contudo, que a mesma seja accionada por um número expressivo de Directores…
Ao que tudo indica, a imagem de muitos Directores, junto dos Professores, parece encontrar-se maculada e a sua reputação, em vários casos, posta em causa… Parte significativa do universo de Directores não será vista como um efectivo par, mas antes como o prolongamento do Ministério da Educação, dentro de cada escola…
Muitos Directores parecem esquecer que:
– O reconhecimento da autoridade e o respeito em relação ao líder não se faz pela imposição, mas através da confiança recíproca, assente na negociação e no comprometimento mútuo; um líder escuta aqueles que dirige, não se limita a ouvir; admite, perante os mesmos, os seus erros quando os comete; delega, não centraliza o poder em si próprio e não toma todas as decisões unilateralmente; um líder não instiga a delação, nem cria pequenos grupos “confiáveis”, constituídos apenas por aqueles que jamais assumirão qualquer divergência ou desacordo consigo; um líder (re)conhece as dificuldades e as especificidades profissionais dos que são dirigidos por si…
Em vez do anterior, muitos Directores mostram, amiúde, uma postura tendencialmente “persuasiva”, inevitável eufemismo de uma atitude autoritária e prepotente, com fins iminentemente intimidatórios e, enquanto assim for, continuarão sozinhos “em frente ao espelho”…
Nessas circunstâncias, o único rosto que verão será o seu…
No mais íntimo de si, quantos conviverão bem com aquilo que vêem no espelho?
A relutância de muitos profissionais de Educação em confiarem nos respectivos Directores parece insanável e isso dever-se-á, sobretudo, ao facto de se considerar que grande parte das escolas é gerida de acordo com uma incondicional subserviência ao Ministério da Educação…
O que têm feito os Directores para contrariar essa desconfiança? Talvez, muito pouco…
A maior parte daqueles que exerce o cargo de Director também já desempenhou a função de Professor, mas, quase sempre, há muito, muito, tempo… Tempo, talvez, suficiente para ter esquecido as espinhosas vicissitudes da profissão docente e não conseguir “pôr-se na pele” daqueles que estão em seu redor…
Parte significativa dos Directores parece padecer de uma “doença em estado crónico”, que deveras incomoda pelos sintomas permanentes e persistentes:
– Aceitar tudo o que provém do Ministério da Educação…
Ou seja:
– Por um lado, acolhem-se todas as exigências dirigidas às escolas, mesmo aquelas que, à partida, se antecipam como impossíveis de serem concretizadas ou, até, as que se identificam como absurdas…
– E, por outro, anui-se com as decisões emanadas pela Tutela, sem colocar limites às expectativas sobre as acções que a Escola pode e tem competência para empreender…
Aceitar todas as exigências e criar falsas expectativas conduz, quase sempre, à frustração, à decepção, ao desânimo e ao fracasso, além de não ser uma atitude realista, sensata e honesta…
As Associações de Directores, que poderiam ter um papel importante como “contrapeso” às políticas do Ministério da Educação, não se têm mostrado capazes de enfrentar as fantasias e os desacertos da Tutela, preferindo enveredar, frequentemente, por inconsequentes “alertas” e “avisos”…
Muitos “alertas”, muitos “avisos” e algum “bluff”, mas nenhuma recusa efectiva em pactuar com os erros da Tutela…
O último dos “alertas” parece ter sido este:
– Filinto Lima, Presidente da direção da ANDAEP, afirmou que os Directores estarão “à beira de um ataque de nervos” com a reformulação do crédito horário realizada pelo Ministério da Educação, que permitia o reforço de Professores, de acordo com o Plano de Recuperação das Aprendizagens, em vigor desde a pandemia (Jornal Diário de Notícias, em 9 de Agosto de 2023)…
Se, como se antevê, faltarem, sobretudo, recursos humanos, mas também previsivelmente materiais, impeditivos do normal funcionamento das escolas no próximo ano lectivo, porque se aceitará e tolerará continuar a “tapar os buracos” que vão sendo abertos pelo próprio Ministério da Educação?
Sacrificando, ainda mais, e se necessário, aqueles que em nada contribuíram para o expectável desastre?
Em nome de uma paz meramente “cinematográfica”, prevalecem as aparências e a democracia de fachada, mescladas com apelos ao espírito de missão, ao trabalho colaborativo e ao positivismo, todos feitos à medida da mais elementar demagogia…
Quando é que as Associações de Directores conseguirão encontrar a coragem necessária para deliberarem uma tomada de posição colectiva, pública e consistente, que permita contrariar, de forma inequívoca, as medidas erráticas da Tutela, à semelhança do que fazem outros grupos profissionais?
Porque não se delibera, por exemplo, que os portões das escolas só se abrirão quando existirem as condições necessárias para se verificar a normalidade desejada, nomeadamente quando forem providenciados suficientes recursos humanos?
A criação do cargo de Director permitiu que alguns fossem elevados ao estatuto de “divindades”, uma espécie de semideuses, movidos por um inultrapassável pensamento egocêntrico, muito embevecidos e deslumbrados pela sua “imagem no espelho”…
Mas os espelhos não costumam ter filtros… E sem filtros, alguns rostos poderão tornar-se francamente assustadores…
O que dirá o espelho dos Directores?
Nota: Por uma questão de facilidade da escrita, foi utilizada a expressão Director/Directores, apesar de a mesma não se referir apenas ao género masculino, mas a todas as identidades de género.
(Paula Dias)
