Há uns anos previ que voltaríamos aos anos 80 e 90 do século passado. Já não estamos longe…
Concurso extraordinário destina-se apenas a escolas onde tem havido mais falta de professores e permitirá a vinculação em quadros de zona pedagógica, de forma provisória para quem não tem mestrado em ensino
Concurso para professores será aberto a quem não tem formação em ensino e candidatos terão de escolher escolas de pelo menos três zonas
É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.
A escassez de professores está a aumentar em todo o mundo, segundo um estudo da OCDE que analisou diferentes políticas e concluiu que é preciso aumentar salários, atribuir subsídios, mas também tornar a profissão mais respeitada.
Há cada vez mais diretores escolares “a relatar a falta de professores” e são também mais aqueles que associam esta escassez a falhas na instrução dos alunos, alertam os investigadores do “Education at a Glance 2024”, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que fornece estatísticas sobre os sistemas educativos dos 38 Estados-membros.
“No início do ano letivo de 2022/23, 18 dos 21 países para os quais existem dados disponíveis enfrentavam escassez de professores e não tinham conseguido preencher todos os seus postos de ensino vagos”, lê-se no documento esta terça-feira divulgado, que mostra que as três exceções eram Grécia, Coreia e Turquia.
Nos restantes países, o envelhecimento da classe e a dificuldade em atrair jovens qualificados que ocupem o lugar dos que se reformam é um desafio: Entre 2013 e 2022, os professores com mais de 50 anos na OCDE aumentaram de 35% para 36%, mas em Portugal, passaram de 33% para 57%.
Sem professores, as aprendizagens dos alunos não se fazem e, segundo os diretores escolares, a situação tem vindo a agravar-se: a proporção de alunos prejudicados passou de 26% em 2018 para 47% em 2022.
Mas também aqui esta é uma média que esconde realidades bem mais dramáticas, como é o caso de Portugal, que surge ao lado de outros sete países onde o aumento foi superior a 30 pontos percentuais em apenas quatro anos.
“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.
Regressando aos 21 países em análise, nove sofrem com a falta de professores a todas as disciplinas e outros nove a apenas algumas áreas.
“As escolas não são igualmente afetadas” e os países avançaram com diversas medidas: Cerca de um terço passou a oferecer subsídios a quem aceitasse ensinar em escolas remotas e cerca de um em cada dez países oferece subsídios a quem ensina em escolas desfavorecidas a nível socioeconómico.
Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.
Os salários dos professores ainda são inferiores aos de outros trabalhadores com qualificações equivalentes em quase todos os países, refere o estudo.
Mais uma vez, Portugal surge como uma exceção, mas agora ao lado da Costa Rica e dos professores do ensino secundário na Alemanha que também auferem salários superiores à media dos trabalhadores com as mesmas qualificações.
Em Portugal, o Governo desenhou agora um subsídio de deslocação, entre 150 e 450 euros mensais, para quem fique colocado a mais de 70 quilómetros de casa e aceite dar aulas numa escola com falta de professores.
Se pretendem aumenta o salário mínimo em 40€, de 820€ para 860€, ou seja, 4,87%, todos os funcionários públicos deverão ver o seu salário aumentado na mesma proporção.
As consequências da desvalorização do trabalho especializado são uma das razões pela qual há falta de professores…
Há dez professores com pedidos deferidos que estão autorizados a dar aula neste ano letivo. São sete naturais do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo Verde.
Já foram concluídos dez processos de reconhecimento das habilitações de professores estrangeiros. Estes profissionais, sendo sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo de Verde, estão aptos para darem aulas neste ano letivo, que arranca com falta de profissionais em diversas escolas. Os dados foram obtidos pelo DN junto de fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que adianta estar “a aceitar novos processos”.
Decorreu esta tarde, nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, a primeira reunião da Comissão de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei relativo à recuperação do tempo de serviço.
Manuel Teodósio (Vice Secretário-Geral da FNE) e Paulo Fernandes ( Secretário-Geral Adjunto) foram os representantes da FNE nesta reunião de caráter técnico que permitiu expor alguns dos problemas sentidos pelos professores nesta fase do processo e expostas aos sindicatos.
De recordar que esta comissão de acompanhamento foi proposta pela FNE, no âmbito das negociações e tem como principal objetivo garantir que todos os professores sejam beneficiados de forma equitativa, transparente e resolver casos pontuais que sejam detetados.
Saiba aqui os principais pontos debatidos neste encontro na voz de Paulo Fernandes:
Neste encontro, as organizações que compõem este Observatório fizeram passar a mensagem ao MECI de que o objetivo deste “Observatório” passa por promover o debate, apoiar estudos e investigações, fazer a recolha de boas práticas e experiências que contribuam para ambientes escolares de qualidade, realizar campanhas de sensibilização e ainda fazer o acompanhamento dos casos que forem surgindo, através de uma plataforma online, aberta a alunos; encarregados de educação; docentes e pessoal de apoio educativo, criada para permitir a denuncia/alerta de casos verificados nas escolas.
A FNE considera o envolvimento ativo do MECI fundamental, uma vez que a importância e complexidade do problema justifica a participação do principal responsável pela definição das políticas educativas e que possui instrumentos e informações que podem facilitar o trabalho a ser realizado. Assim, todos, estaremos melhor preparados para responder a este complexo desafio.
Este ano ando indeciso na publicação dos docentes que reúnem as condições para a Norma Travão.
Neste momento já conseguia apurar quem reúne estas condições até à RR2, mas tenho receio que venham aí mudanças nos concursos e pode não fazer muito sentido antecipar já quem está nas condições de concorrer à NT.
O QZP 09 ficou com 41 horários por preencher na Reserva de Recrutamento 2.
Não é de estranhar que quase todos sejam da Educação Pré-Escolar em horários incompletos.
Eu ainda não percebi porque os horários incompletos deste grupo vão à Reserva de Recrutamento se nenhum Educador pode concorrer a horários incompletos neste grupo de recrutamento.
Quanto a informática, já não existem candidatos a horários completos no QZP09, pelo menos a todo o QZP.
Fica aqui disponibilizado o quadro comas 2.500 colocações de contratados na Reserva de Recrutamento 2 distribuídos pela duração do contrato e número de horas por grupo de recrutamento.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2024/2025..
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
O apoio aos professores deslocados terá um aumento de 50% na proposta do Governo afirmou hoje o ministro da Educação à saída das reuniões com os sindicatos.
“Governo melhora a proposta para apoio à deslocação em 50 por cento” para as escolas terem mais ferramentas para eliminar o “flagelo” da falta de professores.
A nova proposta foi apresentada aos sindicatos que representam os professores na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre, em que também foram discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%.
De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.
No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.
Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.
Depois da negociação de hoje, o MECI solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.
“Houve uma aproximação às manifestações dos sindicatos e acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir”, sublinhou o ministro.
Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.
“Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores”, antecipou.
Desde o ano letivo de 2020/2021 que os crimes praticados nas escolas não param de aumentar, revelam dados este domingo divulgados pela PSP, que registou nesse período 9849 ocorrências criminais. O ano mais crítico foi o de 2023/2024, com 2915 situações de natureza criminal e 1129 não criminais, num total de 4044 ocorrências (+5,5% do que no ano anterior), registadas pelos polícias do programa ‘Escola Segura’.
De forma simplificada e resumida, o funcionamento de umaescola depende, entre outros, de uma organização composta por vários órgãos, através dos quais se estabelece uma determinada hierarquia, pontuada por cargos com competências e atribuições específicas…
Ainda que existam na escola, como em qualquer outra organização, pessoas com diversos perfis em termos de personalidade, o exercício dos cargos aí existentes não parece depender dessas características pessoais, pelo menos formalmente…
Por outras palavras, em termos formais, não existem cargos destinados a determinados perfis de personalidade, particulares ou específicos…
Mas, e ainda assim, cada cargo existente numa escola pode, ou não, ser desempenhado com espírito de justiça, de democracia e de solidariedade, independentemente da formação especializada detida por quem exerça funções de coordenação, seja em que órgão for…
À partida, espera-se, no âmbito anterior, que um líder, seja qual for o cargo que ocupe, consiga:
– Não impor, mas antes negociar, levando ao comprometimento recíproco de todas as partes envolvidas numa tomada de decisão e na execução posterior da mesma;
– Escutar aqueles que lidera, sabendo reconhecer as especificidades ou particularidades inerentes a determinados contextos, em certos momentos;
– Admitir que não está imune a erros e assumi-los quando os comete…
E, com forte probabilidade, bastaria a observação dessas três capacidades nos líderes de uma escola para poderem prevalecer o apaziguamento e a pacificação dos restantes que trabalham nesse contexto… Pelo menos que, a nível interno, predominasse a serenidade e a boa-fé ao nível das relações institucionais, pois que de mau já chega, e sobra, o que frequentemente surge do exterior…
Se não existir espírito de justiça, de democracia e de solidariedade por parte dos que lideram, de pouco valerão as formações especializadas exigidas para o desempenho de determinados cargos…
Liderar eficazmente um grupo de pares requer algo mais do que múltiplos certificados ou comprovativos de formações em supervisão pedagógica ou em administração e gestão escolar…
Talvez não fosse necessário muito mais do que espírito de justiça, de democracia e de solidariedade para se observar um nível de satisfação no trabalho que contribuísse para a boa saúde psicológica de todos os que exercem uma determinada profissão em contexto escolar…
Alguns dirão, muito provavelmente, que a afirmação anterior não passará de um lirismo ou de um devaneio, impossível de concretizar…
Se, logo à partida, for impossível de concretizar, como se poderá exigir a outros, nomeadamente à Tutela, que substancialize aquilo que os próprios profissionais de Educação, entre si, consideram como algo inalcançável?
Se os próprios profissionais de Educação não conseguirem, entre si, ser justos, democratas e solidários que legitimidade terão para exigir a concretização desses desígnios a terceiros?
Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, por vezes, até, quase patológica, não se deve ao cargo em si mesmo, mas antes a certas características pessoais de quem o ocupa…
Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, abusiva, arbitrária ou discricionária é uma opção voluntária, imputável apenas a quem o ocupa e não ao cargo em si mesmo…
Um Poder que seja exercido pela subestimação do Outro, sem lhe conceder as prerrogativas da liberdade e da responsabilidade, estará, à partida, condenado à subserviência, minado pelo servilismo…
Mas, também, o Poder exercido pela aplicação descontextualizada e cega da Lei, muitas vezes a coberto da afirmação: “dura lex sed lex”, acabará, inevitavelmente, por transformar quem assim o exerce num pequeno ou num grande tirano, conforme as perspectivas… Em qualquer caso, sempre num tirano…
Até porque aquilo que é injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…
E se há escolas onde, de modo geral, os respectivos líderes agem norteados pela justiça, democracia e solidariedade, noutras isso mais parecerá algo “contra natura” ou uma “miragem”…
Um cargo, em si mesmo, não define uma pessoa, mas uma pessoa pode, e costuma, definir um cargo, pela positiva ou pela negativa…
Caberá aos titulares de cargos decidir de que modo os pretendem exercer e como é que, no futuro, gostariam de ser lembrados…
O que se passa dentro da escola importa: tudo começa dentro da própria escola e o que se passa dentro da escola costuma ter consequências visíveis e transparecer muito facilmente para o exterior…
O passado recente mostra-nos que certas decisões da própria Tutela, por certo, não ignoraram aquilo que conheciam acerca do funcionamento de uma parte significativa das escolas…
Sobretudo as fragilidades existentes em termos de união docente, que geralmente começam e se enraízam dentro da própria escola, foram, com certeza, tidas em consideração pela Tutela quando se tomaram decisões altamente lesivas para os Professores, enquanto classe profissional…
Por muito que custe, talvez valha a pena pensar um bocadinho sobre isso…
Por outro lado, ainda, não pode deixar de se referir que a eventual existência de lobbies na escola, conhecidos como “grupos de pressão” mais ou menos explícitos, também costuma estar directamente relacionada com a forma como o Poder é exercido pelos titulares dos cargos aí presentes…
A maior parte do dia de um profissional de Educação é, comummente, passada dentro de uma escola, pelo que o que aí se passa dificilmente poderá ser considerado como irrelevante…
A propósito do ambiente que se vive em muitas escolas, frequentemente reportado por quem aí trabalha, quantas vezes se ouve, entre profissionais de Educação, a malfadada e detestável expressão: “Se queres ver o vilão, põe-lhe um pau na mão”?