As entidades proponentes receberam por e-mail a sua dotação de vagas, assim como o e-mail a orientar os prazos e as condições desta Mobilidade Estatutária.
Caro/a Presidente / Diretor/a / Responsável,
A AGSE informa que o processo de Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2026/2027, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do ECD, está disponível, no SIGRHE, para as entidades proponentes.
O contingente aprovado para a entidade que dirige é: Art.º 68.º, al. b) – (VAGAS)
Qual o prazo?
O período de submissão das propostas decorrerá até dia 11 de junho de 2026 (23H59, de Portugal continental).
Após submissão, deverão os docentes proceder à aceitação das propostas na aplicação SIGRHE, até dia 15 de junho (23H59, de Portugal continental).
De realçar que a mobilidade tem natureza excecional e transitória e só será autorizada mediante: · Existência de contingente aprovado;
· Apresentação clara e objetiva das funções a desempenhar;
· Correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas;
· Garantia que a ausência do docente não compromete a atividade letiva regular, especialmente em grupos de recrutamento ou áreas territoriais com carência identificada.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considere necessários.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE Raúl Capaz Coelho
