A redução do número de alunos por turma é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, mas os pontos elecandos no programa do hipotético futuro governo para a área da educação são muito curtos e com poucas mudanças ao que existe actualmente.

A redução da “excessiva carga disciplinar” antevê uma redução do número de horas para todos, incluindo para professores.

A treta teórica da redução do insucesso escolar e da garantia da escolaridade obrigatória nos 12 anos é de quem tem muito pouco mais para oferecer.

E para nos animar sempre ficamos a saber que só em 2018 teremos a carreira descongelada.

Menos alunos por turma e menos disciplinas no básico

Universalidade da oferta pré-escolar é meta para a legislatura

Combater o insucesso escolar, garantir 12 anos de escolaridade e a qualidade do ensino são os pressuposto do programa de governo do PS para a educação. Para isso, haverá uma redução progressiva do número de alunos por turma e também uma redução “da excessiva carga disciplinar” nos três ciclos do ensino básico.

A aposta na universalidade da oferta da educação pré-escolar é uma das medidas previstas para lá chegar, através da garantia de que até final da legislatura, todas as crianças dos três aos cinco anos vão ser abrangidas por essa oferta.

No combate ao insucesso escolar está prevista uma maior articulação entres os três ciclos do ensino básico e uma redução da “excessiva carga disciplinar dos alunos“. No final do primeiro ciclo do básico, a retenção, ou chumbo, dos alunos deverá tornar-se “um fenómeno meramente residual“.

No ensino secundário, vai ser dada prioridade à criação de programas de ensino experimental e direcionado à resolução de problemas, com a valorização dos conhecimentos de natureza técnica, tecnológica, artística e de educação física. Nesse sentido o ensino profissional e artístico vai ser reforçado e revalorizado. No caso do ensino artístico ele será ser reforçado logo no básico.

Os professores também podem esperar novidades e a mais sonante é a da “suspensão da realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos”, que tanta contestação gerou e que o Tribunal Constitucional considerou recentemente como inconstitucional.

Educação de adultos e formação ao longo da vida terão também um programa específico, a ser criado.

Quanto ao ensino superior, será sujeito a uma “modernização sistemática”, que assentará, entre outras medidas, no reforço de fundos estruturais para a Ação Social, pela avaliação e acreditação independente de instituições e ciclos de estudo, pela aposta na internacionalização e pelo reforço à abertura à sociedade civil e ao mercado de trabalho, em articulação com as políticas de desenvolvimento científico.

A renovação de docentes e especialistas nas universidades é outra prioridade, com a criação de um programa com mecanismos de recrutamento mais competitivos, com a possibilidade de joint apointements com custos partilhados e mecanismos de contratações compensadas pela reforma parcial de docentes do quadro. Aumentar a mobilidade dos docentes do ensino superior é outra das apostas.

Prevista está também a criação de programas de apoio a estágios curriculares para estudantes universitários e do politécnico, com a corresponsabilização das instituições e empresas, com vista à empregabilidade dos jovens.

10 mil professores reformados em 4 anos

Em quatro anos, o sistema de ensino perdeu 11% dos docentes.

Desde o início de 2012 até ao final de 2015, aposentaram-se 9786 professores do ensino básico e secundário, de acordo com as listas da Caixa Geral de Aposentações. Uma vez que o total de docentes efetivos ronda os 87 mil, reformaram-se do sistema público de ensino mais de 11 por cento dos professores dos quadros durante os quatro anos do mandato de Nuno Crato como Ministro da Educação e Ciência – isto sem contar com as aposentações de 2011. Quase metade destas aposentações aconteceram em 2013. Nesse ano, a corrida às reformas para impedir mais penalizações levou 4628 professores a saírem do sistema de ensino. Em 2012, o número de pedidos de reforma tinha sido também muito elevado: 2751. Já este ano, segundo as listas da Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se 1280 professores do ensino básico e secundário. Este número supera as 1127 aposentações verificadas no ano passado. Além das aposentações, houve 1340 docentes que, na era Crato, rescindiram o vínculo com o Ministério da Educação. Em sentido contrário, o ministro promoveu a vinculação aos quadros de 4750 docentes. Mas estes entraram para o primeiro escalão da carreira, permitindo ao Estado uma poupança considerável.

Quadro com os dados que tenho vindo a elaborar desde 2012.
 

 
E a referência a estes dados no Correio da Manhã.
 

… quem brincava era a comunicação social.

Um fait-divers que durará apenas até à próxima terça-feira.

Governo não confirma fim da prova dos professores

O Ministério da Educação disse, esta sexta-feira, que ainda estão a ser analisadas as implicações do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a prova dos professores inconstitucional, não confirmando o fim da prova, que não consta do programa do Governo.

Prova de Avaliação de Professores desaparece do programa do executivo

A obrigatoriedade de os professores realizarem a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que estava prevista no programa eleitoral da coligação PSD-CDS/PP, não consta do Programa de Governo hoje entregue no parlamento.

A polémica realização da PACC, obrigatória para todos os docentes com menos de cinco anos de serviço, desapareceu no documento hoje entregue pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que, em alternativa, defende a necessidade de “melhorar o atual sistema de avaliação docente”.

No programa eleitoral, a coligação Portugal à Frente (PàF) defendia que a qualidade dos profissionais de educação devia ser assegurada por várias medidas, entre as quais através do “processo de seleção por prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)”.

O documento hoje entregue no parlamento deixa de fazer referência à prova: “O Estado tem a obrigação de assegurar a valorização profissional e a qualidade formativa dos seus docentes e demais profissionais da educação. Essa exigência deve ser extensível às diferentes etapas dos desenvolvimento profissional, a começar na formação inicial, passando pelo processo de seleção, de profissionalização, de recrutamento e de progressão nas respetivas carreiras”.

Em alternativa, o programa de Governo defende a necessidade de melhorar o atual modelo de avaliação docente.

“Melhorar o atual modelo de avaliação docente, em diálogo com todas as partes interessadas relevantes, focando o processo sobre o trabalho desenvolvido pelo docente nas suas diversas facetas, nomeadamente na sua vertente pedagógica e organizacional; sobre o conhecimento por este demonstrado acerca do currículo e do modo de o pôr em prática; bem como sobre o seu contributo para o projeto educativo em que está inserido. Articular o modelo de avaliação com a formação contínua que incida na superação das dificuldades eventualmente identificadas nessa avaliação”, lê-se no documento.

Outra das novidades é a promessa de “tornar os manuais escolares menos onerosos para as famílias, revendo e simplificando o processo da sua aprovação e incentivando a sua reutilização, mantendo a liberdade de escolha”.

Basta clicar na imagem.

Qual das duas avaliações é melhor.

Exames nacionais: o seu concelho tem bom ou medíocre? Ora veja

Fosso entre bons e maus resultados escolares agravou-se. Nos concelhos onde já havia mais dificuldades as notas nos exames do 9º e do secundário tenderam a piorar nos últimos seis anos, revela estudo. O território pesa, mas não é fatal

No Ensino Básico

No Ensino Secundário

Do ensino básico e secundário do sistema de ensino público do continente.

Subiu ligeiramente em relação a 2014.

Médicos e professores investigados por atestados fraudulentos

Ministério confirma que há docentes que beneficiaram de destacamentos por doença que irão em breve a juntas médicas

Há professores a ser chamados a juntas médicas e vários clínicos estão sob a alçada dos conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos, na sequência das denúncias de números invulgarmente altos de docentes que beneficiaram de colocações em escolas mais próximas das suas áreas de residência invocando doenças próprias ou de familiares. Num único caso, confirmou o DN, uma médica espanhola passou dezenas de atestados a docentes.

As denúncias surgiram sobretudo no distrito de Bragança, onde um total de 360 professores foram colocados neste ano letivo ao abrigo dos chamados destacamentos por condição específica (DCE). Mais de uma centena dos quais num único agrupamento de escolas, localizado no centro na capital de distrito. No entanto, questionado pelo DN, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) esclareceu que “as averiguações” a casos que geraram suspeita “não se reportaram apenas a situações numa determinada zona do país”.

Crescem os louvores em Diário da República e rectifica-se as gralhas legislativas.

Um ano assim seria interessante para rever toda a legislação.

E chegava.

I

A criança que fui chora na estrada.

Deixei-a ali quando vim ser quem sou;

Mas hoje, vendo que o que sou é nada,

Quero ir buscar quem fui onde ficou.

Ah, como hei-de encontrá-lo? Quem errou

A vinda tem a regressão errada.

Já não sei de onde vim nem onde estou.

De o não saber, minha alma está parada.

Se ao menos atingir neste lugar

Um alto monte, de onde possa enfim

O que esqueci, olhando-o, relembrar,

Na ausência, ao menos, saberei de mim,

E, ao ver-me tal qual fui ao longe, achar

Em mim um pouco de quando era assim.

II

Dia a dia mudamos para quem

Amanhã não veremos. Hora a hora

Nosso diverso e sucessivo alguém

Desce uma vasta escadaria agora.

E uma multidão que desce, sem

Que um saiba de outros. Vejo-os meus e fora.

Ah, que horrorosa semelhança têm!

São um múltiplo mesmo que se ignora.

Olho-os. Nenhum sou eu, a todos sendo.

E a multidão engrossa, alheia a ver-me,

Sem que eu perceba de onde vai crescendo.

Sinto-os a todos dentro em mim mover-me,

E, inúmero, prolixo, vou descendo

Até passar por todos e perder-me.

III

Meu Deus! Meu Deus! Quem sou, que desconheço

O que sinto que sou? Quem quero ser

Mora, distante, onde meu ser esqueço,

Parte, remoto, para me não ter.

[fp]

Este poste é do

O Gabinete de Gestão Financeira do MEC lançou hoje esta nota informativa que contraria as orientações da DGAE sobre os efeitos dos contratos para horários pedidos até ao último dia do início das actividades lectivas.

E o problema desta interpretação de 5 de Novembro é que muitos docentes nem receberam o subsídio de desemprego nos primeiros 15 dias de Setembro, nem o vencimento.

E agora como se resolve isso?

Neste momento o grupo de recrutamento 530 – Educação Tecnológica foi o que passou a ter mais docentes dos quadros por colocar, fruto da boa recuperação do grupo 100 – Educação Pré-Escolar.

Dos Colocados

Dos Não Colocados

Na Reserva de Recrutamento 9 existiram 320 colocações de docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Foram 177 os docentes retirados da lista da Reserva de Recrutamento, curiosamente, pela primeira vez não foi retirado nenhum docente do quadro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Contratação – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

… que na ausência de Orçamento de Estado, ou alguma lei específica aprovada no PARLAMENTO, os cortes/congelamento de 2016 não se podem aplicar.

Dúvida sobre a sobretaxa de IRS vale milhões mas ainda não tem resposta

Especialistas fazem interpretações distintas: há quem defenda que a sobretaxa pode ser cobrada em 2016, outros dizem que a medida cai automaticamente a 31 de Dezembro.

São várias as interrogações sobre o que acontece a 1 de Janeiro de 2016 não havendo um novo Orçamento do Estado em vigor nesse primeiro dia do próximo ano. Uma das questões em aberto é esta: o que acontece à sobretaxa de IRS – cai automaticamente ou mantém-se de pé durante o intervalo de tempo em que vigora o orçamento de 2015 em regime de duodécimos até ser aprovado o novo documento orçamental?

Se para uns especialistas em direito fiscal e finanças públicas a resposta é taxativa – sim, a sobretaxa acaba a 31 de Dezembro –, para outros a interpretação é exactamente a contrária – não, nada impede que, até haver orçamento de 2016, continue a ser cobrada tal e qual acontece este ano. O resultado dependerá assim da interpretação que prevalecer do lado do legislador. E a mesma dúvida coloca-se em relação a outras medidas orçamentais, tanto a contribuição extraordinária de solidariedade, como os cortes na função pública e o congelamento das pensões.

Num exercício recente sobre as políticas orçamentais, o Conselho das Finanças Públicas assumia que a sobretaxa, tal como os cortes salariais e a CES, deixaria de existir não havendo “actos legislativos no sentido da sua manutenção”.

Será que já perceberam que as provas finais do 1º ciclo serão mandadas às favas e estão a vender o resto do material em stock?

Hummm.

Fazendo a média isto dá cerca de 7 alunos por professor de Educação Especial, o que não me parece nada mal.

Ensino especial em ruptura. Um técnico pode cuidar de 97 alunos

Um técnico para 97 alunos

O cenário de grandes dificuldades é comprovado, por exemplo, no agrupamento de escolas de Mangualde, onde há apenas um técnico e 13 professores para 97 alunos com necessidades educativas especiais.

A coordenadora Joaquina Gonçalves diz que com o trabalho em grupo se consegue atingir bons resultados, mas o mesmo não se pode dizer relativamente à falta de técnicos.

Há casos concretos de constrangimentos. “Nas unidades de autismo, em que os meninos não estão a beneficiar de terapia; na fisioterapia, temos uma menina com paralisia cerebral que lhe foi retirada a fisioterapia; um outro aluno com implante coclear foi-lhe retirada a terapia da fala”, relata a professora.

O director do agrupamento de Mangualde, Ângelo Figueiredo, recorda o espanto com que recebeu a notícia do corte de técnicos para este ano lectivo.

“Durante os trabalhos de lançamento do ano lectivo, fazemos plano de actividades e isso vai para a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a DGEST. Aí pedimos, aluno a aluno, determinadas horas para apoio. Em Agosto, levamos a ripada. Pode haver escolas em que um técnico chega e sobra!”, ironiza.

Para 54 milhões.

Este poste é do

… anda à procura de equilíbrios.

Basta rodar uma peça mais para a esquerda ou para a direita para tudo se desmoronar.

Hoje de manhã, na minha sala.

E para seleccionar os candidatos em contratação de escola para um grupo de recrutamento ainda fazem tranches de 5.

Basta olhar para esta lista graduada de ordenação para perceber isso.

Meus caros, isso terminou com a publicação do Decreto-Lei 83-A/2014 e de acordo com a nota informativa de 13 de Outubro de 2014 os critérios da escola devem ser aplicados a todos os candidatos.

Obviamente que discordo destas regras, mas são as que existem.

… em 13 de Maio de 2015 e afinal não vigorará até Setembro de 2017.

…falhou o entendimento jurídico.

Conservatório Nacional em “desespero absoluto” pede donativos

 
 
O dinheiro acabou”, diz a direcção que lamenta corte de 43% do orçamento e pede, pelo menos, um euro aos amigos e pais dos alunos da escola de música. O dinheiro servirá para pagar contas básicas como água e luz ou, simplesmente, comprar papel higiénico
 

 

A Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) está sem dinheiro, devido ao corte de 70 mil euros no orçamento, e “em desespero absoluto” a direcção está a pedir donativos aos amigos e pais dos alunos. “Os pais não têm qualquer obrigação de contribuir, mas se cada um der um euro, já serão 900 euros e, neste momento, qualquer ajuda é bem-vinda. Este pedido de donativo é o desespero absoluto, porque o dinheiro acabou”, revelou à Lusa Ana Mafalda Pernão, directora da escola situada no Bairro Alto, em Lisboa.