DGS recomenda uso de máscara no recreio das escolas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) defende o uso de máscara em ajuntamentos, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, revelou Graça Freitas, esta quarta-feira, no Parlamento.

DGS recomenda uso de máscara em eventos exteriores e no recreio das escolas

“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, afirmou a responsável, que deu como exemplo em que a proteção facial é recomendada o recreio nas escolas.

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Abrir as escolas – Valter Hugo Mãe

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão.

Abrir as escolas

É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.

Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.

Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.

Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.

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Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

Este ano poderá registar o menor número de nascimentos de sempre em Portugal, mas a queda de natalidade já se nota bem nos alunos matriculados e no número de escolas.

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

São cada vez menos os alunos, os professores e as escolas existentes em Portugal. Os jovens que hoje frequentam o ensino secundário, nascidos entre 2003 e 2006, representam uma geração em que ainda nasciam no país mais de 100 mil bebés por ano. Os que nasceram em 2014, o ano com menos nascimentos em Portugal – 82 367 –, vão entrar para o segundo ano e, quando chegarem ao secundário, serão menos 30 mil alunos do que atualmente neste nível de ensino.

E a tendência está à vista:_entre o ano letivo de 2009/2010 e o de 2019/2020 o número de alunos nas escolas portuguesas desceu de 2 014 831 para 1 595 312, uma diferença de mais de 419 mil alunos. Foram encerradas nesse período de tempo 3451 escolas. Este ano, fecha mais uma: a escola de Ventosa, no concelho de Vouzela, que, se abrisse este setembro, contaria apenas com dois alunos matriculados.

Apesar de, segundo referiu a diretora do Agrupamento de Escolas de Vouzela ao Jornal do Centro, a freguesia de Ventosa não ter falta de crianças, as mesmas encontram-se a frequentar escolas em Vouzela.

A responsável explicou que esta não é uma situação nova e que a escola pode voltar a abrir quando existirem mais crianças interessadas em frequentá-la. O mesmo aconteceu no passado ao estabelecimento de Paços de Vilharigues, no mesmo concelho, “que esteve também suspenso e reabriu há dois anos”.

Em 2010, quando José Sócrates era primeiro-ministro, uma resolução do Conselho de Ministros determinou que as escolas do ensino básico deveriam funcionar com um mínimo de 21 alunos. “Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos. Com efeito, há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional”, justificava a decisão. No entanto, casos como o desta escola em Vouzela mostra que esta medida não foi seguida à risca, uma vez que no ano passado a Escola de Ventosa esteve em funcionamento com apenas seis crianças e, de acordo com uma portaria de 25 de maio de 2021, estavam com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2020-2021 46 escolas, mais de metade na região do Centro.

Ao i, David Sousa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que, apesar da existência da portaria, “é feita uma análise caso a caso” e o que acontece é que “o Ministério da Educação vai permitindo [que as escolas continuem abertas com] um menor número de alunos do que aquele que está previsto” de modo a tentar encontrar alternativas válidas para a situação das crianças, que muitas vezes habitam em locais isolados.

 

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ANVPC – Recolha de contributos para revisão do DL 132/2012.

 

 

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O DRAMA DOS PROFESSORES COLOCADOS A QUILÓMETROS DE CASA

O problema dos horários completos e incompletos nos concursos docentes.

Clicar na imagem para assistir

 

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Cuidados, ou a sua falta, no regresso às aulas no Reino Unido

Quase dois anos após o começo da pandemia e eis que o mundo sustém a respiração uma vez mais enquanto, um após um, os países do hemisfério norte e respectivos alunos regressam à escola.

Com a maioria da população adulta vacinada, regressar à escola no Reino Unido significa ter as portas e janelas abertas de modo a manter os espaços interiores ventilados, o lavar frequente das mãos e pouco mais.

Tudo o resto, o uso de máscaras, o distanciamento social, as aulas on-line, as aulas em bolha, as formações à distância, as reuniões de professores no ginásio ou na rua, o trabalhar a partir de casa, os horários repartidos de manhã e de tarde, o estudo em casa, o ano inteiro sem ver amigos ou familiares, as férias e fins-de-semana em casa, o confinamento, tudo o resto, dizia eu, é como se nunca tivesse existido. E nunca a expressão “todos ao molho e fé em Deus” fez tanto sentido quando no primeiro dia de aulas se reúnem todos os professores e alunos no anfiteatro da escola como sempre se reunira todos os professores e alunos no anfiteatro da escola todas as manhãs ao primeiro toque antes de tudo acontecer e aqui estão todos mais uma vez ombro a ombro enquanto a Directora dá as boas vindas a partir de casa no grande écran instalado no palco. E por segundos é impossível não pensar como se calhar fomos enganados, isto é uma grande patranha, para não dizer uma armadilha, para não dizer uma grande experiência laboratorial, nós somos as cobaias sem sabê-lo mas sabemos e estamos todos a brincar ao COVID. Mas não há problema, assegura a Directora a partir de casa, as janelas do anfiteatro estão abertas e como entretanto e neste país o Inverno nunca se foi embora aqui e ali e ali e aqui um aluno a tossir, um professor a espirrar, um pigarrear e um assoar do nariz mais esta ligeira ansiedade a tomar conta de alunos e professores.

No recreio, fruto do fim das bolhas e da separação dos alunos por turmas, a mistura é geral para regozijo de muitos entre jogos de futebol e ténis de mesa, conversas e cumprimentos, abraços e apertos de mão seguidos das aulas e as salas de lotação esgotada do antigamente que já não é antigamente, é agora. Valham-nos as janelas abertas.

E digo por enquanto ao olhar para os números da Escócia em crescendo após o começo das aulas a meio de Agosto. Mas como, e de acordo com as regras vigentes no Reino Unido, já não temos de ficar em isolamento se estivermos em contacto próximo com um caso positivo, os número em crescendo na Escócia são apenas isso e a vida continua, e continuará, na mais perfeita das normalidades. Valem-nos os testes, às centenas em cada escola com os alunos a serem testados duas vezes durante a primeira semana de aulas e depois em casa. Os professores seguem um regime semelhante através de testes em casa, também duas vezes por semana. Os casos positivos voltam para casa com um teste de RNA viral em mãos e só se tivermos mais de 10% de infecções e/ou uma hospitalização é que se devem considerar medidas acessórias de protecção: como, por exemplo, o uso de máscaras pela população escolar. A caminho de casa uma manifestação de alunos e encarregados de educação. Saltam para o meio da estrada de cartazes em riste e gritam contra a vacinação de crianças e adolescentes e não vale a pena parar ou discutir quando os que aqui se manifestam são os mesmos que anteriormente saíram à rua contra o uso de máscaras e, portanto e por conseguinte, continuo viagem quase a chegar a casa.

Quanto à outra viagem, a deste planeta à deriva no espaço, ainda está longe de chegar ao fim até porque o uso de máscaras continua em espaços fechados incluindo lojas, centros comerciais, supermercados, transportes e edifícios públicos, excepção feita às escolas. As escolas são o coito. Nas escolas nada pode, ou irá, acontecer. Assim esperamos.

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Nota Informativa do IGeFE sobre o Processamento de Remunerações 2021

  

 Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente, procede-se aos seguintes esclarecimentos:
1. A atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor dos montantes pecuniários correspondentes, aos níveis 5, 6 e 7 da Tabela Remuneratória Única (TRU) aprovada pela Portaria nº 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
1.1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2021, ao que corresponde o valor de665,00€;
1.2. Atualização do montante pecuniário do nível remuneratório:
  • O valor do montante pecuniário do nível 5 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 703,13€;
  • O valor do montante pecuniário do nível 6 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 750,26€;
  • O valor do montante pecuniário do nível 7 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 801,91€.
1.3. Atualização das remunerações base na Administração Pública:
  • Os trabalhadores da Administração Pública que auferem uma remuneração entre 645,07€ e 791,91€ são atualizados em 10€, não podendo resultar dessa atualização um valor inferior à RMMG;
  • A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 791,92€ e 801,90€ é atualizada para 801,91€;

A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.

Subsídio de Refeição

Pessoal Docente 

Ao pessoal docente, em matéria de subsídio de refeição, é aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de maio.
Ao pessoal docente com horário de trabalho incompleto será atribuído o subsídio de refeição desde que:
 a) O exercício das respectivas funções se distribua por 2 períodos diários;
b) Preste serviço por um período total mínimo diário de 4 horas.
Para efeitos do total mínimo diário de 4 horas, devem ser consideradas as componentes, letiva e não letiva de estabelecimento, marcadas no horário do docente.

Pessoal Não Docente 

 O processamento do subsídio de refeição aos trabalhadores a tempo parcial, deverá ser efetuado, por inteiro, sempre que a prestação de trabalho diário for igual ou superior a 3,5 horas.
Quando a prestação de trabalho diário for inferior a 3,5 horas, deverá o processamento do abono em causa atender à proporção do respetivo período normal de trabalho semanal.
Exemplo: Contrato de trabalho a tempo parcial, com prestação de trabalho diário de 2,5 horas.
Valor do subsídio de refeição/dia: (2,5 horas X 4,77€) / 7 horas = 1,70€/dia

Subsídio de Refeição em dias de tolerância de ponto 

Relembra-se, ainda, que relativamente aos dias de tolerância de ponto, e de acordo com a informação nº 1/DRJE/2011, de 3 de Janeiro, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, sobre a qual recaíram os despachos de concordância de S. Exs. o Secretário de Estado da Administração Pública, de 22.03.2011, e do Senhor Ministro das Finanças, de 30.03.2011, só há lugar ao abono do subsídio de refeição quando se verifique a prestação diária de serviço e o cumprimento de, pelo menos, metade da duração normal do trabalho diário, ou seja quando se mostrem cumpridos os pressupostos da sua atribuição, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio.

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Os dias letivos dos alunos portugueses

 

Alunos com menos dias lectivos em Portugal são os que estão em anos de exame, com 162 dias. Crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas no próximo ano lectivo, segundo dados da rede Eurydice.

Secundário e 3.º ciclo com menos dias de aulas que a maioria da Europa – principalmente em anos de exame

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Os novos inspetores

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção

Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função

Despacho n.º 8804/2021

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Inspeção-Geral da Educação e Ciência

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Quando lutar pelo que é justo, na nossa carreira, traz resultados…

 

O mal disto tudo é que os professores desistem ao primeiro muro que encontram. É um mal nacional, desde há muitos séculos. Mas meia duzia, daqueles de que depois se fala durante anos, não deixam de lutar pelo que acreditam…

Tribunal dá razão a professora do EPE a quem tinha sido anulada colocação

O Tribunal Administrativo de Braga deu razão a Elisabete Vaz Moreira, uma professora da Póvoa de Lanhoso, numa ação interposta contra a anulação, em 2018, de um concurso público, pelo Ministério da Educação, no qual fora admitida como docente do 1.º ciclo do ensino básico ou de Educação Especial. Elisabete Moreira vai, agora, pedir uma indemnização ao Estado pelos danos que lhe foram causados.

A decisão do Administrativo pode beneficiar várias outras colegas de profissão que trabalharam no Ensino de Português no Estrangeiro.

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O fim da História

 

Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.

Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos.

Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.

Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?

O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.

Ademais, o mundo atual parece formatado para menosprezar a História e as ciências sociais. Na sociedade mercantilizada de hoje, vulgarizou-se dizer aos jovens que o saber histórico é inútil e que os cursos de humanidades não têm futuro no mercado de trabalho. Paradoxalmente, há cada vez mais políticos, «tudólogos» e até burlões a servirem-se da História — não de uma «História científica» (entendida também, por alguns historiadores, como uma «narrativa verídica» ou «literatura científica»), mas de uma História ideologizada, superficial, grosseira e adulterada — para seduzir, doutrinar e endrominar as massas sociais. Dito de outro modo: a História passou a ser banalizada e confundida com ficção literária ou com opinião ideológica não sustentada em documentos e muito menos respaldada numa metodologia rigorosa. Basta observar as estantes e os escaparates das livrarias ou ler muitos dos artigos publicados em periódicos para confirmar tais premissas. Por outro lado, proliferam, nas redes sociais, a desinformação e as teorias da conspiração que tendem a criar nos mais incautos representações pervertidas da realidade.

Todavia, creio ser incontestável inferir que o mundo de hoje, «economicista», «imediatista», assente na encenação e no espetáculo, terá de mudar de paradigma, para não se finar ou regredir para as distopias vertidas nos livros ou filmes de ficção científica mais soturnos. Neste sentido, a construção de sociedades abertas, ambientalmente sustentáveis, mais igualitaristas e humanistas, só poderá ser realizada por uma geração também conhecedora dos meandros da História, por uma geração suscetível de incorporar no seu modus operandi os conhecimentos desta ciência social e de trilhar caminhos conscienciosos (valerá a pena aqui recordar que as chamadas «ciências naturais» procederam, outrora, da Filosofia e da História). A demanda dessa mudança deverá, pois, contar com mulheres e homens que compreendam os factos, as dinâmicas, os labirintos e encruzilhadas da História, que estejam habilitados a investigar, vasculhar e interpretar fontes, bem como a narrar e divulgar o passado de modo explicativo e problematizador, através de processos (na medida do possível) exatos e objetivos.

Regresso, inevitavelmente, ao controverso adágio milenar cunhado por Cícero e tantas vezes evocado: a História é «mestra da vida», a humanidade só poderá ambicionar um futuro promissor se não cometer a imprudência de ignorar os erros do passado.

A tese de Cícero é sensata ou enganadora? Afinal, o devir histórico não será antes dotado de uma lógica arbitrária, caótica e imprevisível que escapa ao controlo humano? Estará a humanidade condenada a repetir incessantemente os erros do passado? Ou, em diversas conjunturas históricas, a razão humana, escorada no conhecimento da História (e de outras ciências sociais e naturais), permitiu ao Homem, evitar catástrofes, revolver de modo fiável as adversidades e viver destinos auspiciosos?

Luís Filipe Torgal

 

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É Horário de Trabalho Não STOP

Ontem, sábado foram publicadas as listas de colocações na Madeira.

Já a Nota Informativa da RR1 dizia que os horários para a RR2 deveriam ser pedidos até às 00:00 do dia 5 de setembro (Domingo), entretanto alterado para as 10:00 do dia 6 de setembro.

E hoje fui verificar a aplicação da Contratação de Escola e  tinham-me validado um horário para Contratação de Escola durante o dia de ontem, quando estava a pensar colocar apenas amanhã o aviso no site da escola e tive de o antecipar para hoje porque já tinha 6 candidatos em concurso.

 

 

 

 

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Sondagem STOP

SONDAGEM a TODOS Profissionais da Educação + Síntese do Plenário Nacional

 

O Plenário Nacional de hoje teve a participação de Profissionais da Educação (docentes e não docentes) de várias zonas do país. Como acontece em todos os plenários dinamizados pelo S.TO.P. todos tiveram a oportunidade de intervir e de apresentar as suas propostas (independentemente de serem sócios). Ideias gerais da intervenção inicial da direção do S.TO.P.:

“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens. Ao mesmo tempo que o governo diz não ter mais recursos para investir nos Profissionais da Educação assistimos a sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. O S.TO.P. tem constantemente alertado o Ministério da Educação (ME) de que já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, etc. A posição do S.TO.P. sobre estes temas é pública e já foi apresentada por inúmeras vezes ao ME mas este continua a apresentar uma postura de total bloqueio negocial. Ou seja, durante todo este tempo, ficou mais uma vez evidente que o ME, apesar da sua narrativa, continua a desconsiderar profundamente quem trabalha nas Escolas e por isso é fundamental começar a exigir de forma mais forte que o ME inicie urgentemente essas reuniões de negociação coletiva com os sindicatos.

– A insistência do ME em não aceitar reunir sobre estes temas já levou por exemplo a que recentemente (devido à Municipalização) se descarte de forma ignóbil pessoal não docente que estava na iminência de entrar para o quadro sobrecarregando ainda mais os Profissionais em serviço e prejudicando os alunos. Também não podemos aceitar passivamente a conclusão da transferência de competências da Educação para os municípios, municipalização essa que se prevê estar concluída durante o presente ano letivo (até 31 março de 2022), nem aceitamos a manutenção da falta crónica e dos salários de miséria do pessoal não docente.

– Também é importante exigir mudanças concretas para os Técnicos Superiores de Educação, estes que merecem ter o seu processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira e não passarem a receber ainda menos do que auferiam enquanto precários, ou também à concretização efetiva do seu direito à mobilidade.

– As desconsiderações do ME aos Profissionais da Educação chegam ao cúmulo de atitudes “fora da lei” por exemplo no passado quando atacaram ilegalmente a greve Às avaliações de 2018 (que o S.TO.P. iniciou) ou mais recentemente no seu incumprimento em iniciar negociações num determinado prazo com os sindicatos na Revisão do regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente ou também no incumprimento de negociação coletiva com os sindicatos relativamente às questões de Saúde e Segurança no Trabalho algo particularmente relevante quando ainda continuamos em contexto de pandemia.

“Loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”

A.Einstein

Quem dirige as lutas na área da educação nas últimas décadas têm dividido as lutas dos Profissionais da Educação (por exemplo entre pessoal docente e não docente) e tem dinamizado essencialmente greves de 1 dia de 3 em 3 meses. Infelizmente com esta estratégia de luta os resultados são bem conhecidos por todos que trabalham nas Escolas. Queremos continuar com esse tipo de luta e esperar resultados diferentes?

VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?

Perante todas estas desconsiderações, roubos e bloqueio negocial seria ingénuo não constatarmos que durante este mês temos eleições de importância máxima para o poder local (quem assinou o recente “despedimento” do Pessoal não docente) e também muito importante para o poder central porque terão sempre repercussão a nível nacional.”

Depois de várias intervenções, no plenário foi aprovado no geral o plano apresentado pelo S.TO.P. e mais algumas propostas de colegas presentes:

1) Concentração contra os despedimentos do pessoal não docente (apelando à solidariedade de todos os cidadãos e à união dos outros sindicatos):

a) à frente da CM Coimbra esta terça, 7 setembro, às 12h;

b) à frente da Câmara Municipal de Barcelos, esta quarta, 8 setembro, às 12h.

2) Concentração à frente do ME em Lisboa (Av.24 de julho) esta quinta, 9 setembro, às 18h30, contra estes despedimentos mas também contra os concursos injustos nomeadamente com mais ultrapassagens na RR1 e/ou também contra outras injustiças (avaliação com quotas, reforma tardia, precariedade, falta subsídios transporte/alojamento, salários de miséria para o pessoal não docente, estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões, etc).

5) O S.TO.P. solicitará reuniões com os grupos parlamentares e à Presidência da República e também apelará para que estes pressionem o governo a corrigir essas injustiças (nomeadamente nas discussões do O.E.).

6) Auscultação através de uma sondagem online aos Profissionais de Educação (docentes e não docentes) se concordam com uma greve no início das aulas para exigir ao Poder (local e central) a correção das injustiças referidas e respeito/justiça para quem trabalha nas escolas nomeadamente reivindicando a marcação de reuniões negociais (com datas definidas) em torno dos temas fundamentais referidos (e outros) para quem trabalha nas Escolas.

ESTAMOS FARTOS DE ESPERAR INDEFINIDAMENTE! Se for essa a vontade dos colegas, começaremos a exigir de forma mais veemente no início deste ano letivo RESPEITO e JUSTIÇA por nós, pelas nossas famílias e as crianças/jovens de todo o país.

PARTICIPEM NA SONDAGEM aqui (a auscultação será até dia 8 setembro inclusive):

 

Sondagem no link inicial.

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Não Sei Porque Tem Vindo à Baila a Municipalização

… e o receio que os docentes sejam transferidos para os municípios em Janeiro de 2022.

Nenhum município quer os professores. 🙂

Já ouvi alguns dizerem bem alto que para terem mais problemas não os querem, e…

…está salvaguardado na transferência de competências que os docentes nunca passarão para os municípios.

Cheiram-me a preparação de alguma tentativa de meter medo aos professores para uma manifestação que possa ocorrer lá para o início de outubro, onde se geralmente se celebra o dia mundial do professor.

Há tantos argumentos para voltar a juntar os professores, mas este não parece ser um bom argumento.

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