Alexandra Leitão vai mexer na tabela remuneratória da Função Pública

Quando mexer na tabela remuneratória dos docentes, o que virá por aí? Coisa boa não é de certeza.

Alexandra Leitão vai apresentar uma proposta aos sindicatos que mexe na tabela remuneratória única, “no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”.

A ministra da Modernização e da Administração Pública está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais, adiantou em entrevista ao Dinheiro Vivo (acesso livre). A proposta faria com que as progressões deixassem de ser de dois em dois anos.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue“, explicou Alexandra Leitão. Esta medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito”, apontou, “permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”.

Desta forma, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”. Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”, sinalizou a ministra. A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

 

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45 Minutos de Apagão Esta Semana

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PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021 – Nota informativa

 

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

 

 

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Número de Acessos e Não Acessos ao 5.º e 7.º Escalão

Em breve terei a análise terminada sobre o impacto financeiro caso não exista o impedimento no acesso ao 5.º e 7.º escalão para os docentes com avaliação de BOM.

Para fundamentar a petição para a abolição desta barreira na carreira docente convém ter também os dados trabalhados para poder argumentar com números corretos.

Entretanto a petição “Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da Carreira Docente”  já conta com quase 18 mil assinaturas e pode continuar a ser assinada.

O quadro resumo a trabalhar nesta análise é o que consta na imagem seguinte.

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Resposta do STOP – Mais Impostos Para os Profissionais da Educação?!

Numa recente entrevista, a Economista Susana Peralta defendeu algo que “mereceu” ser notícia principal da capa do jornal i: “Podia-se lançar um imposto extraordinário a quem não perdeu rendimentos”.
É “curioso” que a Economista não defenda qualquer imposto extra para as empresas que estão a lucrar ainda mais MILHÕES com a pandemia (EDP, hipermercados, laboratórios privados, etc). Só a EDP reconhece que o seu lucro aumentou em 56% durante 2020.
Não, por algum motivo, a entrevistada optou por defender um imposto extra para atingir nomeadamente a quem a própria se refere como: “E se há grupo profissional que tem sido verdadeiramente extraordinário e incansável nesta crise têm sido os professores, que fizeram das tripas coração, no ano passado, para que, com os meios que as escolas tinham, sem os meios que muitas vezes o ministério não deu, conseguissem chegar às crianças e às famílias na medida do possível.”
Os mesmos, que nas últimas crises foram os que mais contribuíram para tapar os buracos de responsabilidade alheia e os que normalmente, além de roubados no seu tempo de serviço, pagam mensalmente ao Estado cerca de 50% do seu vencimento. Ou seja, consciente ou inconscientemente, a Economista (empolado por alguns media) está a tentar criar uma ”cortina de fumo” onde quem verdadeiramente está a ganhar ainda mais milhões com a pandemia escapa ileso.
O S.TO.P. repudia veementemente este tipo de postura que, independentemente da sua intenção, na prática protege os verdadeiros “burgueses” que estão a ganhar muitos milhões (ainda mais durante esta pandemia) e ataca setores de TRABALHADORES (incluindo os profissionais de Educação) que apenas não perderam rendimentos neste momento (chegando a chamar a alguns de “burgueses”).
Saberá que um A. Operacional – mesmo após décadas de serviço – recebe cerca de 650 euros mensais e que um Assistente Técnico recebe pouco mais?
Saberá que há milhares de professores das AEC e, outros milhares CONTRATADOS, que recebem menos de 1000 euros mensais (estando os colegas das AEC privados de qualquer subsídio de férias chegando mesmo a ser privados de receber durante os longos meses de verão)?
Saberá que há milhares de professores do QUADRO com décadas de serviço que recebem cerca de 1300 euros mensais?
Todos estes Profissionais da Educação não perderem rendimentos durante a pandemia, mas têm perdido demais durante as últimas décadas com brutais ataques (roubo de salário e tempo de serviço, fim da gestão democrática nas escolas, quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, avaliações artificias com quotas, campanhas difamatórias, etc).
O S.TO.P. solicitou ao jornal i um DIREITO A RESPOSTA a esta ideia defendida pela Economista. Se esta tem o direito de defender o que quiser, também temos o direito de repor a verdade sobre os supostos “burgueses” segundo a entrevistada.
A PARTILHAR!

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Divulgação – Rostos da Precariedade

 

“Rostos da Precariedade
“Rostos da Precariedade” é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!
Propõe-se que imprimas ou registes uma mensagem alusiva à precariedade e que, com ela visível, faças uma foto que envies para rostosdaprecariedade@fenprof.pt.”

 

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Divulgação – As palavras voam – Estação das Letras

O teatro também se adaptou, não confinou…

Dentro de mim construi um ninho de folhas brancas, na certeza que dentro de pouco tempo com o calor das minhas asas no vazio haja esperança.
Peço ao tempo que seja breve neste alfabeto trapalhão, as vogais vão ganhando forma despenadas de sons. Espero ansiosamente o eclodir das consoantes.
Chegou o momento…
Abro a boca, estico os braços. Era uma vez… As Palavras Voam.
A Estação das Letras apresenta o espetáculo on-line AS PALAVRAS VOAM para escolas em período de confinamento, reúna o seu grupo em casa e vamos ao teatro.
+ informações: 964090165 | estacaodasletras.tonda@gmail.com

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Estão a recusar os pedidos de apoio à família em várias escolas

 

Pelo país, esta semana vários professores efetuaram pedidos de interrupção de teletrabalho em benefício de apoio à família. Todos ouvimos a ministra do trabalho anunciar essas novas medidas: teriam direito a interromper o teletrabalho quem fizesse parte de agregado monoparental, quem tivesse filho com deficiência superior a 60 por cento ou quem tivesse filhos até ao quarto ano de escolaridade. Saiu o decreto de lei nº14B/2021, e afinal a sua redação levanta dúvidas de interpretação.  

O preâmbulo da lei menciona claramente que poderá pedir o apoio quem está em teletrabalho desde que tenha filhos a frequentar o1.º ciclo do ensino básico, creche e pré-escolar, ou se tiver a cargo dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, assim como as famílias monoparentais em teletrabalho. Vejam esta citação que menciona o agregado familiar.

Face ao exposto, o presente decreto-lei vem prever que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando do referido apoio excecional à família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está à sua guarda, se esta for partilhada, ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. O que se passa é que, mais abaixo, o artigo 2 b) parece remeter apenas aos dependentes confiados “por decisão judicial ou administrativa” . b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico; Pouca importa portanto que o profissional esteja em teletrabalho sozinho a tomar conta de crianças ou bebés porque o outro progenitor está em trabalho presencial? O que importa é se é casado ou divorciado? Afinal quem é que está a tomar conta de uma criança por decisão “judicial ou administrativa”? E no setor privado, também estão a recusar os pedidos usando esta artimanha?

Manuela

 

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