A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.
SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Apreciação das candidaturas
Nota de Anexos
Legislação
Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março
