Há quem pense que julho é mês de férias. No Ministério da Educação, Ciência e Inovação, parece ser mês de reuniões.
Ao longo do dia, Fernando Alexandre reúne-se com o Conselho das Escolas, com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares e com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. A agenda não deixa grandes dúvidas, há um tema que está prestes a sair da gaveta e que promete marcar os próximos meses.
já foi anunciada uma reunião plenária para hoje, com a presença do ministro, destinada à apresentação da proposta do novo modelo de autonomia e gestão das escolas e do futuro estatuto do diretor.
É inevitável perguntar: estaremos perante uma verdadeira reforma ou apenas mais uma revisão do modelo em vigor? A autonomia das escolas tem sido, ao longo das últimas décadas, uma palavra repetida até à exaustão. O problema é que, muitas vezes, a autonomia anunciada acaba por chegar acompanhada de novos regulamentos, novas obrigações e uma margem de decisão que continua condicionada por uma forte centralização.
Também o estatuto do diretor volta ao centro da discussão. Não é um tema novo, mas continua longe de gerar consensos. Há quem defenda um reforço dos poderes de liderança e da estabilidade do cargo, outros receiam uma concentração excessiva de competências e uma diminuição dos mecanismos de participação democrática na vida das escolas.
Por enquanto, conhece-se apenas a intenção. O conteúdo ainda não foi revelado e será prudente aguardar pelo documento antes de formar juízos definitivos. Ainda assim, o simples facto de o ministro convocar as principais estruturas representativas da direção das escolas mostra que este poderá ser um dos dossiers mais relevantes deste mandato.
Resta saber se estaremos perante mudanças de fundo ou apenas mais um capítulo de uma história que, em matéria de autonomia e gestão escolar, parece nunca conhecer um ponto final.
