Do comunicado de hoje.

3. Foi aprovado o decreto-lei que procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.

A solução agora aprovada – recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias – permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental.

Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão contabilizados no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira. Assim, à medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 7 de março e as 18:00 horas de 15 de março de 2019 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

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Porque as vitimas de violência doméstica necessitam de ser reconhecidas, ajudadas…

Hoje é dia de luto nacional, diria internacional, porque ainda se acredita que o que se passa entre quatro paredes não nos diz respeito, não nos afeta. Mas afeta. O que se passa entre as quatro paredes muitas das vezes transborda para a rua, para a sociedade e quando isso acontece todos somos vitimas dessa violência.

A violência doméstica é uma realidade que não deve ser tolerada. As vitimas nunca são apenas aquelas que aparecem nas noticias e abrem jornais, são, também, aquelas que têm de viver o resto das suas vidas com as imagens de uma infância roubada.

As outras vítimas da violência doméstica que, às vezes, também morrem

Organizações sindicais de professores entregam Petição com mais de 60 000 assinaturas

e reúnem com os grupos parlamentares para entregarem proposta que governo recusou discutir e analisar

Amanhã, 7 de março, as organizações sindicais de docentes entregarão na Presidência da Assembleia da República a Petição “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”. A entrega está prevista para as 11:30 horas.

Antes, às 10:00 horas, terão lugar audiências com os grupos parlamentares, que foram pedidas a todos, nas quais se prestará informação sobre como decorreu o processo negocial que deveria ter dado cumprimento ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e se entregará a proposta que foi apresentada ao governo e que este recusou discutir e analisar.

Entre estes dois momentos, pelas 10:30 horas, ao fundo da Escadaria da Assembleia da República (caso as condições meteorológicas não o permitam, as declarações à comunicação social serão feitas no interior da AR, à entrada da audiência para entrega da petição), terá lugar uma Conferência de Imprensa na qual, para além do ponto de situação do processo de recuperação do tempo de serviço e expetativas futuras, será apresentado à comunicação social o documento que integra a consulta aos professores sobre as formas de luta a realizar no 3.º período. Esta consulta, recorda-se, decorrerá entre 11 e 20 de março e as ações a desenvolver serão anunciadas na Manifestação Nacional de Professores do próximo dia 23.

Lisboa, 6 de março de 2019

As organizações sindicais de docentes

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

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A educação política e dos partidos políticos À grande e à portuguesa?

Numa Democracia moderna, europeia, e num país do 1.º mundo, é normal que os Estados soberanos, através dos seus governos, se preocupem com a literacia dos cidadãos e com a formação política, única forma de atingirem o conceito de CIDADANIA, que deve estar interiorizado nas suas personalidades, como forma de estar em sociedade.

A Formação Política dos cidadãos deve ser uma preocupação, permanente, dos governos democráticos, até como forma de preservação do Regime, já que a INFORMAÇÃO “UP DATE” é condição, “sine qua non”, para se poder combater, com argumentação válida, os “FALSOS PROFETAS”, que são VERDADEIROS CHARLATÃES, ou “vendedores de banhada cobra”, que querem convencer os votantes iletrados da “VERDADE”, anunciada, por eles, para salvação do mundo.

Ora, infelizmente em Portugal, os vários Governos, depois do “25 de Abril”, não se têm preocupado muito com a Formação Política dos jovens, porque dessa forma não são tão IMPORTUNADOS e podem governar de forma menos rigorosa, porque os jovens já não vão à “tropa”, vão sim ao futebol, ás discotecas, aos festivais musicais, ao ar livre, e consomem estupefacientes á pota da Escola. É a alienação de todas as responsabilidades políticas e sociais.

Mas os Partidos Políticos, mesmo no Governo, não se preocupam muito com a política prosseguida pelo Ministério da Educação, no sentido de darem uma consciência política a todos os cidadãos, porque eles próprios, embora afirmando-se apoiantes da Inclusão Social, apenas se preocupam com a pequena “Elite”, que eles próprios formam nas suas “Escolas de Quadros” que começam nas “Jotas”, para, no futuro, poderem ter “À Mão”, “Quadros” alinhados (e disciplinados) com os seus Ideários Políticos, enquanto vão tentando convencer o Povo que a Política está aberta a todos. Não está, assim como o “Hotel Ritz”, embora a Delegação Chinesa lá tenha estado a pagar 1 milhão de euros por dia, mas isso e só para “Regimes Capitalistas”…

Entenda-se, os Partidos Políticos, no nosso Regime Político actual, dizem-se todos democráticos, mas há pelo menos dois, na Assembleia da República, que, de facto, não são Democráticos, nem querem a Democracia, porque esse ideário Democrático, não se ajusta às suas convicções nem à sua “Praxis” Política.

O Partido Socialista actual, em termos Internacionais, afirma-se Social-Democrata, mas tirou da “Gaveta” o “Socialismo” que lá tinha sido colocado pelo Doutor Mário Soares.

Claro que poderá ser uma questão de Táctica para conseguir governar, mesmo tendo perdido Eleições.

Quer isto dizer que o “P.S.”, não respeitou a vontade do seu eleitorado e juntou-se com aqueles que querem exactamente o contrário deles, ou seja, a destruição da Democracia e a implantação da Ditadura do Proletariado.

É evidente que é um “Jogo” perigoso, mas que pode levar a uma situação de violência, já que, alguns até tentaram, pelas Armas, impor as suas ideias e o seu jugo político.

É que as Ideias Políticas não devem ser impostas “A LEI DA BALA”, mas sim propostas, de uma Forma Pacífica e devidamente fundamentada, com aquilo que é ensinado nas Universidades de Ciência Política, do Mundo Ocidental.

Mas, é evidente que teria que ser um (que não este), Ministério da Educação, consciente da sua responsabilidade para com a Formação da Juventude, a zelar pela aplicação de um programa para a Nação, com um ensino apartidário, isento, independente e assim, verdadeiramente Democrático. Como está ou é partidário, ou então será Amorfo, Abúlico, Anémico e destituído de Carácter, ou seja, à letra, sem “MARCA”!.

Esta uma análise de Sociologia Política, ligeira, escrita à mesa do café, mas que, infelizmente, é muito rara nos Jornais Portugueses.

 

 

Carta aberta a António Costa

Senhor Primeiro-ministro:

Uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o para lhe dizer o que a verdade reclama. Errará se tomar esta carta por mais uma reivindicação de grémio. Não invoco qualquer argumento de autoridade por pertencer a uma classe a quem deve parte do que sabe. Escrevo-a do meu posto de observação da vida angustiada de milhares de professores, que o Senhor despreza. Com efeito, cada vez que o Senhor afirma que os professores são intransigentes, está antes a falar de si e do seu governo. Como pequeno manipulador que é, falta-lhe a humildade e a honestidade para reconhecer que falhou no relacionamento com os professores e recorre a uma narrativa que não resiste à confrontação com os factos. Façamo-la.

Começo por dar por transcrito o que aqui escrevi a 27/6/18, quando desmontei as repetidas falsidades que Governo e comentadores têm propalado sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores. Nenhum dos que citei me desmentiu. Nada do que referi foi contraditado.

Em 18/11/17, o Governo comprometeu-se a contabilizar o tempo de serviço. Recentemente, disse que a parcela que verteu no decreto que Marcelo vetou prova a cedência que fez, porque no início (15/12/17) a intenção era não considerar tempo algum. Quando mentiu? A 18/11/17, a 15/12/17, recentemente, ou sempre?

O Governo mente quando diz que a posição sindical não evoluiu. Em 18/11/17, os sindicatos queriam os professores colocados a 1/1/18 no escalão correspondente a todo o tempo de serviço prestado. Ao longo da negociação foram apresentando várias formas de faseamento e modos de recuperar o tempo de serviço. No prazo e no modo, têm cedido. No tempo não, porque é a lei que o reconhece (art. 17º da Lei do OE 2019).

O Senhor mente quando fala de 600 milhões. Nunca apresentou as suas contas. Os professores deixaram as contas certas na AR. Nem de metade se pode falar!

O problema não está, nem nunca esteve, no dinheiro. Está, como sempre esteve, nas mentiras e nas escolhas políticas do seu governo. Está na manipulação dos números, no abocanhar oculto de receitas injustas e nas cativações. Está nas diferenças entre os orçamentos de fachada que a “geringonça” aprovou e os orçamentos de austeridade desumana que Ronaldo Centeno executou. Numa palavra, causa-me náusea ouvi-lo dizer que não tem dinheiro para pagar o que deve aos professores, depois de ter aprovado cinco mil milhões para sustentar bancos parasitas.

O tom que usou para falar de enfermeiros e professores, que não se portam como eunucos de outros tempos, foi demasiado vulgar e não serviu a cultura cívica minimamente decente que se deseja para o país. Não se sentiu incomodado por uma ministra do seu Governo homologar um parecer onde se diz que uma greve que não afecte mais os trabalhadores do que o patrão é ilegal? Ficou tranquilo quando o seu Governo protegeu os fura-greves dos estivadores de Setúbal? Não veria a democracia em risco se pertencessem a outro governo, que não o seu, estas acometidas contra a liberdade sindical? Numa palavra, a sua arrogância tornou-se insuportável.

Não posso concluir sem uma referência ao conforto que o Presidente da República lhe veio dar, quando perguntou: “ é preferível zero ou alguma recuperação?” É estranho que um professor, para mais do cimo da mais alta cátedra da nação, pareça sugerir a outros professores que troquem a ética pela pragmática. Como se ser justo fosse equivalente a ser oportunista ou ser esperto. Fora eu o interpelado, que no caso felizmente não sou, e respondia-lhe: zero! Por dignidade mínima. Porque se a lei pudesse ser substituída pela pragmática, aqui e além, a vida moral virava simples hipocrisia. Porque o modelo de actuação de um professor não é o modelo de actuação do homo economicus, que facilmente troca a fiabilidade do seu carácter por qualquer ganho imediato. Para não aviltar quantos lutam pela justiça e são solidários com os colegas humilhados.

Termino assumindo que, para além do que lhe acabo de dizer, tenho uma posição ideológica clara: sou visceralmente contra as pedagogias propaladas por meninos crescidos, glosando como se fossem coisa nova temas como flexibilidade, autonomia e inclusão, que colocaram no fim da lista os conhecimentos essenciais à compreensão do nosso mundo e à formação de cidadãos inteiros.

In “Público” de 6.3.19

No Brasil uma das Escolas de Samba elabora um enredo de Carnaval a apoiar os Professores brasileiros.

Em Portugal a sociedade ainda não foi capaz de perceber que ao deixar que os professores sejam desrespeitados, desautorizados, desmotivados e, até, espezinhados na praça pública, estão a pôr em causa o futuro do país e do futuro das nossas crianças.

Fica a homenagem.

O professor é uma “figura” que marca a infância de todos. Carregamos o que aprendemos com eles por toda a vida.

Impossível não lembrar do nome da primeira professora, seus ensinamentos, os puxões de orelhas e os castigos.

Mas se não fossem os professores, hoje nós não estaríamos aqui.

E nessa aula de cultura e emoção, o Camisa 12 traz para o Carnaval 2019, uma bela e merecida homenagem a todos aqueles que espalham a semente do conhecimento.

Esse é o nosso enredo:

Professores, Camisa 12 orgulhosamente desfila essa homenagem à vocês, mestres na arte de ensinar!

“O nosso samba tem história.”

Governo avança com proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço para professores

Por considerarem que o espírito negocial não está presente nas reuniões que têm vindo a ser realizadas, as organizações sindicais decidiram estar presentes na reunião convocada pelo Me para, hoje, às 16:30h, mas apenas para registar em ata de reunião a declaração de repúdio pela postura autocrática de um governo que nunca aceitou discutir as propostas dos sindicatos.

Até ao dia 8 (sexta-feira) estamos a receber candidaturas para a posição de tutor pedagógico da Teach For Portugal. Se és um professor experiente e gostavas de juntar-te ao nosso movimento, encontra mais informação aqui: https://www.teachforportugal.org/junta-te-a-nos

Infelizmente os nosso políticos só leem os estudos que lhes interessam. Infelizmente os nossos políticos só veem os exemplos que lhes interessa.

Quando olham para a realidade é costume ser tarde demais para remediar o que podia ser evitado.

Professores sofrem mais stress do que outros trabalhadores, segundo estudo

“Ação urgente” é necessária para lidar com as pressões do trabalho, alerta o coautor do relatório
Os professores são mais propensos a sofrer stress relacionado com o trabalho do que outros profissionais, segundo um estudo.
Um em cada cinco professores sente-se tenso em relação ao seu trabalho durante a maior parte do tempo, em comparação com um em oito trabalhadores em profissões semelhantes, revelou uma análise da Fundação Nacional de Pesquisa Educacional do Reino Unido.
Com o aumento do número de alunos, um déficit de estagiários e mais professores desistindo mais cedo das suas carreiras, especialistas alertam que há uma necessidade urgente de garantir que haja professores suficientes.

Uma súbita náusea

…

Combates selectivos. “Uma professora da Escola Básica da Torrinha, no Porto, foi agredida ‘a soco e pontapé’ à porta do estabelecimento por uma encarregada de educação, revelou esta quinta-feira à Agência Lusa fonte da PSP. De acordo com a mesma fonte, o incidente ocorreu quarta-feira e a PSP foi chamada ao local cerca das 10h50, tendo a vítima apresentado queixa junto daquela força policial. A professora, de 45 anos, também se dirigiu ao hospital de Santo António, no Porto, para receber assistência médica.”

Se usarmos para esta agressão a grelha actualmente em voga para a violência dita doméstica temos de perguntar também se a agressora já foi interrogada e sujeita a alguma medida cautelar. E claro indagar a que resultados chegaram, por exemplo, os 87 inquéritos de agressões contra professores que o Ministério Público de Lisboa abriu em 2017. Houve condenações? E se houve estas resumiram-se às penas suspensas e multas do costume ou foram aplicadas medidas de prisão? E os juízes o que escreveram nos acordãos? Citaram a Bíblia, Piaget ou Freinet? Há juízes reincidentes na absolvição dos agressores de professores? Como se chamam esses juízes?… Vamos usar esta táctica de pressão e fulanização dos juízes nos casos das agressões aos professores ou este tipo de argumentário só é válido quando está em causa o tema em agenda?

Há algo de esquizofrénico na presente parcelização da violência: a única violência de que se fala é a doméstica. Vamos ter mesmo na próxima semana um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. As outras vítimas de violência não merecem atenção? A violência entre os jovens é uma espécie de elefante no meio da sala e assim vai continuar até que um facto mais grave obrigue a que se deixe de fazer de conta que não está a acontecer nada. A violência exercida sobre as figuras de autoridade, de que os professores são o exemplo mais evidente mas que também atinge funcionários das escolas, pessoal de saúde e polícias, é subestimada quer nos números, quer nas consequências. Mas paremos para pensar um pouco: o que será um professor ter de voltar a enfrentar a turma em que um dos alunos o esmurrou? Ou em que um pai lhe deu uma cabeçada que o fez desmaiar? Ou em que uma mãe o pontapeou? Qual o impacto dessas agressões no comportamento e nas vidas dos alunos que assistiram a esses momentos umas vezes aterrorizados, outras na galhofa, outras desviando o olhar?

…

PS. Não se pode fazer uma petição pelo fim dos desfiles de Carnaval das escolas? Que mal terão feito as crianças de hoje para terem de andar a correr as ruas das suas localidades vestidas de lixo poluente, alga feliz, alimento saudável… ou outro item igualmente cheio de mensagem? Quando dentro de alguns anos se fizer o retrato do nosso tempo este intrusismo didáctico dos adultos nas brincadeiras infantis vai estar lá como um dos traços mais perturbantes.

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

A pergunta do Sr. presidente caiu muito mal entre os professores e acabou por o deixar mal na fotografia.

Depois de no ano passado ter andado a pôr panos quentes nas negociações entre sindicatos e governo, de ter vetado o diploma 2,9,18 em dezembro, vem agora com uma espada encostar os professores à parede.

Isto do “ou comes o que te servem (fel), ou não comes nada (vinagre), faz-me lembrar uma “mãe” a falar com os seus filhos, à mesa, quando eles lhe dizem que não gostam do que têm no prato. Hoje em dia as “mães” têm a possibilidade de substituir uma refeição por outra mais agradável e não necessitam de recorrer ao “ou é isto ou passas fome”.

Sr. Presidente, os professores não são crianças e certo tipo de discurso não é aceitável, muito menos quando se fala para uma classe das mais cultas do país.

Os professores não estão a exigir nada a que não tenham direito e que não considerem justo. Porque é disso que se trata, de Justiça.

Por outro lado, entendo que queira passar a “bola” à Assembleia da República o mais depressa possível e sacudir a areia do capote, mas escusava de sacudir a areia para os olhos dos professores. O discurso foi mal escolhido. A nós, neste momento, também interessa que a AR resolva a situação que o governo não quer resolver (interessa, mas com reticências). Uma explicação, com mais pormenor, sobre as razões pelas quais quer passar a pasta, seria aceitável e cairia muito melhor.

Os professores não estão dispostos a aceitar nenhuma das opções por si enumeradas. Estão dispostos, sim, em continuar a lutar pelo que têm direito e pelo que é justo. Estão dispostos a dar o exemplo aos seus alunos e a não desistirem de uma causa justa. Ser professor também é isso.

Se promulgar o diploma do governo, como deverá fazer, não espere que os professores baixem a cabeça e aceitem. Peco-lhe, apenas, que escolha as suas palavras com mais cuidado quando o fizer.

Tal como o Sr., os professores sabem que o próximo passo passa pela AR, mas têm alguma esperança que os partidos da oposição os “acarinhem” com uma proposta de consenso, mais justa que a do governo.

Sr. Presidente, faça o que acha que tem que fazer. Os professores agirão da mesma forma.

“Sou uma assistente social entre os 117 assistentes sociais a trabalhar em escolas no país, encaixada no alargado grupo, de 1333 Técnicos Especializados que concorreram ao PREVPAP em 2017 e que não teve qualquer tipo de resposta por parte do Ministério da educação até ao momento.
A trabalhar em projectos TEIP e PIEF há 10 anos, passei por 11 escolas diferentes entre o norte e o sul face o atual modelo de contratação (ofertas de escola). Face há existência de programas que dependem de fundos comunitários e de vontades politicas voláteis. Em 2017 os técnicos especializados entregaram uma petição, junto do ministério da educação. A qual foi discutida em Assembleia da República e foi proposta a nossa integração nas áreas sociais e humanas no quadro do ministério da educação, que constituem o recurso que responde à realidade das escolas de hoje. Não fomos integrados, fomos aconselhados a concorrer ao PREVPAP para analisarem e podermos ser integrados. Não obtivemos qualquer resposta, até ao momento. Sabemos que aquando foi discutida a petição em assembleia da república salientaram que éramos elementos extremamente importantes nas escolas já que fazíamos a ponte entre os alunos, professores, pais e comunidade. Que graças á nossa intervenção contribuíamos para reduzir o abandono, o absentismo e aumentar o sucesso dos alunos nas escolas.
Os assistentes sociais sabem que realizam um trabalho importantíssimo com os alunos e as suas famílias, contribuindo para que os professores possam levar a cabo o cumprimento de seus programas letivos. Na verdade enquanto assistentes sociais temos uma única certeza, que anualmente somos precários, que terminado o ano letivo ficamos desempregados. Não temos grupo, carreira, nem tão pouco perspectivas futuras de vincular! A precaridade subsiste de forma iminente nas nossas vidas, devido á falta de reconhecimento pelo ministério da educação do nosso trabalho nas escolas.”

Segundo informações que recebemos, o questionário de Consulta aos Professores que estava a ser divulgado e que aqui publicamos no dia de ontem não é a versão final do mesmo.

As organizações sindicais revelaram-se ser alheias à divulgação do questionário e lamentam que os professores tenham sido levados a crer que já estaria pronto para ser divulgado e respondido. A data para início da sua divulgação e preenchimento está marcada para dia 11 de março.

Solicitamos a todos quantos o partilharam o favor de darem este esclarecimento.

Obrigado.