Jan 05 2022
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/experiencia-e-ou-desabado-de-uma-diretora-emilia-vicente/
Jan 05 2022
.
Será preciso contratar perto de 3600 docentes em 2023/24, mais 800 do que o previsto no estudo apresentado pelo Ministério da Educação em Novembro. O total de professores necessários na próxima década não sofre, porém, mexidas. Com o fim da pandemia, a idade da aposentação deverá voltar aos valores habituais.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/descida-na-idade-da-reforma-antecipa-cenario-de-falta-de-professores/
Jan 04 2022
PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2022
No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente transmitem-se as seguintes orientações:
1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2022, a que corresponde o valor de 705,00€.
2. O valor dos montantes pecuniários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, com as atualizações decorrentes dos Decretos-Leis n.ºs 10-B/2020, de 20 de março, e 10/2021, de 1 de fevereiro, é atualizado em 0,9 %.
3. São atualizadas em 0,9% as remunerações base mensais existentes na Administração Pública.
4. De acordo com o determinado no n.º 3 do art.º 5º do Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, o trabalhador que alterar a posição remuneratória por força da retribuição mínima mensal garantida, em 2022, mantém os pontos e correspondentes menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de futura alteração de posicionamento remuneratório.
5. A presente atualização salarial produz efeitos a 1 de janeiro de 2022, pelo que deverá ser processada na requisição do mês janeiro.
Subsídio de Refeição
O valor do subsídio de refeição fixado na Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro, atualizado, pela Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, mantém-se para o corrente ano no valor de 4,77€.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/processamento-de-remuneracoes-2022/
Jan 04 2022
“Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa.”
Esta frase é um dos destaques do programa eleitoral do PS para educação.
É vaga e realmente não quer dizer nada. Nula, como tem sido a ação política do PS na governação educativa.
Mas, por respeito pelo partido, que anda a pedir “50% dos votos mais 1”, vamos tentar espremer algum sentido do que aqui está escrito.
Afinal, é a principal proposta sobre educação de um Partido, que recandidata como cabeça de lista o ministro que mais tempo foi ministro da educação, desde o tempo em que o ministério foi criado, ainda se chamava da Instrução Pública, e tinha como ministro um outro António Costa, sem relação de parentesco com o que agora pontifica no largo do Rato (foi há 150 anos…).
E, para cúmulo, a educação deve ter tanta atenção política deste partido (que tem como lema de campanha “seguir”) que o ministro é candidato a deputado, pela 3ª vez, num distrito pequeno, mas que é decisivo para uma maioria absoluta (lembremos que foi de lá – no meu caso, cá – Viana do Castelo – que veio o deputado Daniel Campelo, o do queijo).
Comecemos a exegese da profecia passo a passo.
“Criar” – começamos mal. O PS e os políticos portugueses em geral não são conhecidos pela criatividade (a não ser em moscambilhas). E criar implica, não só fantasiar, mas pôr em ação coisa que funcione.
“incentivos” – continuamos apanhados pela dúvida: incentivos a quem? dados por quem? de que tipo (dinheiro, vantagens no acesso à carreira, bonificação de tempo de serviço, concursos locais com vantagens para os que lá forem,….)? Vamos ter de volta a ideia absurda de atacar o princípio da colocação em concurso geral e criar concursos locais mais abertos à fraude, falta de transparência e favoritismo? No tempo da Lurditas, houve uma tentativa de fazer concursos locais de quadro para TEIP’S. Falharam, porque esse caminho criava injustiça. Vai ser essa invencionice que querem ressuscitar?
“à aposta” – os programas eleitorais têm de ter esta linguagem picante, mas isto não é um casino onde se fazem apostas. Suspeitava que era esse o espírito. É esse precisamente o problema da gestão de pessoas no Estado: muita fezada e pouca racionalidade. E não fica claro se a aposta é do Estado, ao dar os incentivos, ou dos incentivados, que vão achar os incentivos tão bons e prometedores que vão largar tudo e esperar o jackpot. Se a “aposta” fosse do Estado, o PS teve 6 anos para isso e fechou-se em copas e ainda acusou os professores de batoteiros.
Há uma palavra que, depois de analisar só 3, se vê já em falta: confiança. Houve, nos anos 90, quem “apostasse” na carreira educativa. Foram roubados pela banca (a real, que faliu, e a metafórica, do “casino” dos governos, com os seus cortes e congelamentos de salários de mais de uma década). Como todos os jogadores que perdem apostas milionárias, eu diria aos novos para terem cuidado com “apostas” e “jogatanas”.
“na carreira docente” – que carreira docente? Nova fantasia.
Aquela que tinha um estatuto, que dizia que quem tivesse 28 anos de serviço estava no 9º escalão e que tem boa parte dos seus membros, com 45/ 50 anos (25/30 anos de serviço), abaixo do 7º e a maioria no 5º, isto é, no meio.
Podem fazer as propagandas de apostas que quiserem, que os jogadores derrotados de tempos passados provam que o risco deste casino profissional, gerido por PS/PSD, com recurso à roleta da ADD, é demasiado alto. Veja-se o que se passou em 2019, em que PS e PSD se juntaram numa aposta política para matar a recuperação de 9 anos de carreira perdida (o que afetou mais que outros esse escalão geracional dos 45/50).
“e ao desenvolvimento de funções docentes” – mas vai haver “funções docentes” fora da carreira? Isto é, na vossa proposta, parece que há a “carreira” e o resto que não o será: um alçapão de letras miúdas, de reserva mental no texto, para manter a precariedade dos contratados, alguns em substituição, a quem nem deixam fazer descontos completos para a segurança social, para não chegarem a ter subsídio de desemprego.
“em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa” – ah…!!! Afinal há falta de professores. Aquilo que tantos diziam que não havia. E vai ser com a vacuidade das ideias anteriores e com a distinção subtil expressa na frase entre “carreira docente” e “funções docentes” que se vai “criar” algo do inexistente (não é escasso, é inexistente).
“e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa” – neste ponto da frase, eu partiria em 2 e punha um ponto final. Mas, apesar da pouca gramática e fluidez de redação, tentemos fazer esguichar algum sentido destas palavras.
Ora vamos lá ver: vai haver incentivos à partilha de recursos (recursos de quem? que vão ser partilhados como?). Será que um partido, que tanto se preocupa com as pessoas, não devia chamar-lhe pessoas ou profissionais (ou professores, que é o que se trata) em vez de “recursos”?
Se formos além da letra, parece que isto (que parece ser a única coisa com aparência de concreto da frase) vai ser algo do género: pôr professores a dar aulas em tantas escolas, quantas as necessárias, para o PS se livrar da enrascada em que se meteu (e meteu a sociedade portuguesa) porque, ao tratar mal os professores, deixou de haver quem queira ser.
O “se mostre fundamental”, na verdade, quer dizer “onde estivermos mais atrapalhados com falta de gente que queira dar aulas.”
Não deixa de ser curioso que, em 3 linhas, se use 2 vezes a palavra “oferta” (fora do sentido de dádiva, mas a lembrar ao inconsciente leitor que um programa é bacalhau a pataco) e outras palavras prospetivas como “aposta” ou “desenvolvimento”, ou, que na referência escondida à intenção de pôr professores em 2 escolas, se use a palavra fofa “partilha” e o conjuntivo (“se mostre” – sinal de reserva mental e de que algo se esconde na fofura). E, ainda, que se evite dizer o desagradável “necessário” ou, bem pior, “obrigatório”, trocado pelo solene “fundamental”.
Lido com atenção, este linguarejar do programa PS (que teve 2 ministros a governar mais de uma década a educação, nos últimos 15 anos, mas insiste em que conheçamos a sua “criatividade inovadora”) soaria mais ou menos assim:
“Vamos tentar inventar uns incentivos que iludam uns quantos de que vão entrar na carreira, quando realmente não estamos preocupados com isso, mas em arranjar quem desenrasque as aulas, ainda que continuem precários e possam até dar aulas em 2 ou mais escolas.”
Perante o tsunami de aposentações de professores que aí vem, o PS não tem uma estratégia ou ideias estruturadas que se possam precisar. Tem um programa que é o típico Costa: “fundamentalmente” arregaçar as calças e seguir, a esperar que a enxurrada não seja forte e passe.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/leitura-em-profundidade-da-ideia-chave-do-ps-para-resolver-a-falta-de-professores-luis-sottomaior-braga/
Jan 04 2022
Lamentavelmente, quem está na oposição ambicionando ser poder, não revela vontade nem tampouco apresenta programa para inverter o atual estado de coisas. A sul-americanização da Educação aparenta ser mais abrangente e consensual do que presumirão os mais ingénuos. Na verdade, não há motivos para vislumbrar qualquer horizonte de esperança.
Estranhamente, ou não, a Educação deixou de constar do leque de prioridades dos principais partidos políticos. Não dá votos nem cativa especiais simpatias. De resto, nos partidos com histórico de responsabilidades governativas, escasseiam quadros, com pensamento e visão estruturados, sobre área tão determinante para o nosso futuro coletivo. Definitivamente, a Educação deixou de ser sexy e, quando muito, existe um punhado de culambistas que se limita a cultivar o psitacismo.
Sem inocentes, o setor conheceu severa degradação, patrocinada por um poder político que remeteu para a Escola todos os problemas que não soube ou não quis resolver. E tamanho processo, de tão ostensivo, logrou transformá-la no grande braço armado do assistencialismo em Portugal – de que será expoente máximo o 1.º Ciclo – desvirtuando a sua missão original. Muito por influência da solução parlamentar que, nos últimos seis anos, suportou o governo atual, a prioridade parece ter sido a de criar uma escola pública pobre para os probrezinhos, uma espécie de grande cantina social do país, primeiro e último amortecedor das crises resultantes de sucessivas incompetências governativas.
Esta abordagem, que conquistou seguidores da esquerda à direita, levou a que se descurasse a dignidade dos profissionais da Educação. As carreiras foram brutalmente mutiladas e o seu estatuto, aos olhos da sociedade, foi dilacerado por quem, à luz do inscrito na Constituição, deveria – pasme-se! – garantir a sua dignificação.
Os professores, já sem a união e a força de outros tempos, parecem tomados pela Síndrome de Estocolmo, aparentando desenvolver um sentimento de lealdade e compreensão para com uma classe política que (só) os terá ofendido e fragilizado. Para essa prostração, terá contribuído a anestesia dos principais sindicatos de docentes, engolidos pelos inconfessáveis pactos ditados pelos respetivos diretórios partidários, pelo que, desde há muito, aquelas organizações parecem ter optado por iniciativas fofinhas e tolerantes, razão primeira da desmobilização do professorado.
Lamentavelmente, quem está na oposição ambicionando ser poder, não revela vontade nem tampouco apresenta programa para inverter o atual estado de coisas. A sul-americanização da Educação aparenta ser mais abrangente e consensual do que presumirão os mais ingénuos. Na verdade, não há motivos para vislumbrar qualquer horizonte de esperança.
O certo é que o setor, em janeiro de 2022, precisaria de algo para o qual não temos classe política habilitada: um pacto para uma década, que devolvesse segurança e previsibilidade aos alunos, aos professores e às famílias . Estancar sonsos ímpetos pseudorreformistas, que consomem recursos valiosos em derivas experimentalistas, deveria ser o seu primeiro parágrafo!
No mais, não se afigura possível valorizar a carreira docente, combatendo a escassez anunciada de professores, sem:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/educacao-e-legislativas-22-sem-horizonte-de-esperanca-jose-manuel-alho/
Jan 04 2022
Mas só no dia em que pretendem ser vacinados poderão proceder ao agendamento.
Clique no link abaixo
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/professores-ats-aose-outro-pessoal-a-trabalhar-nas-escolas-ja-podem-tirar-a-senha-digital/
Jan 04 2022
Pouparia trabalho às secretarias, que têm mais o que fazer, em vez de estar a passar declarações a todo o pessoal docente e não docente comprovando o seu exercício de funções nas escolas.
É só uma dica…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/e-se-a-dgs-pedisse-as-listas-de-pd-e-pnd-a-dgeste/
Jan 04 2022
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/ciberseguranca-nas-escolas-uma-catastrofe-a-caminho-jorge-sottomaior-braga/
Jan 03 2022
Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa a formativa.
Pormenores? Isto é muito vago. O que queres tu e os teus dizer?
Vais fazer alterações ao ECD para criar incentivos?
Vais criar um subsídio de apoio a professores deslocados em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa?
Vais criar residências partilhadas para professores onde seja fundamental a manutenção de oferta educativa e formativa? Ou será para os alunos e formandos?
Será que vais pôr o palácio de S. Bento à disposição dos docentes deslocados na área de Lisboa para que não tenham que dividir o WC?
Mas o que é que queres dizer com estas propostas vagas e sem a profundidade necessária para não serem interpretadas de uma só forma?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/explica-me-la-isto-costa/
Jan 03 2022
Lacerda Sales acabou de anunciar que o pessoal docente e não docente poderá ser vacinado nos próximos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, da parte da tarde em regime de senha digital/casa aberta.
Nestes mesmos dias as crianças entre os 5 e os 11 anos serão vacinadas da parte da manhã e o pessoal docente e não docente da parte da tarde.
A esta hora ainda não está disponível o pessoal docente e não docente tirar a senha digital para a casa aberta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/pessoal-docente-e-nao-docente-pode-ser-vacinado-dias-6-7-8-e-9-de-janeiro/
Jan 03 2022
O objetivo é que não sejamos mais como crianças, levados de um lado para o outro pelas ondas teológicas, nem jogados para cá e para lá por todo vento de doutrina e pela malícia de certas pessoas que induzem os incautos ao erro. (Efésios 4:14)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/como-gosto-que-me-prometam-o-que-me-recusaram/
Jan 03 2022
Começa com um ponto sobre a educação bastante vago, acrescentando de seguida que o regime de recrutamento irá mudar e serão criados incentivos onde existam falta de professores.
Por aqui não vejo qualquer incentivo à valorização da carreira docente.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/linhas-gerais-do-programa-do-ps/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/mas-os-hotspots-ainda-nao-chegaram/
Jan 03 2022
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, afirmou esta segunda-feira que as aulas vão ser retomadas a 10 de janeiro, afastando a hipótese de serem adiadas devido ao aumento de casos de covid-19.
“Penso que essa medida [adiamento] não está garantidamente sobre a mesa. E, portanto, as aulas começam no dia 10 de janeiro para as crianças, porque essa é uma medida fundamental para a saúde física, mental, social e psicológica das nossas crianças”, afirmou o governante, em Coimbra.
Salientando que não há alterações de medidas previstas, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde referiu, no entanto, que posteriormente, de acordo com a evolução epidemiológica, o Conselho de Ministros avaliará a situação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/aulas-recomecam-a-10-de-janeiro-sem-adiamentos-previstos/
Jan 03 2022
Leiam. E releiam. Pelos vossos filhos e pelas futuras gerações.
“Os professores portugueses são vítimas de uma organização de trabalho que os adoece. São, na Europa, os mais desgastados e os que mais preenchem burocracia inútil. Só os alunos lhes dão ânimo. São os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos. A pequena indisciplina coloca Portugal no primeiro lugar do tempo perdido para começar uma aula.”
O que acabou de ler são conclusões da OCDE, ou de organizações com estudos semelhantes, com menos de década e meia. Mas não há um documento dos serviços centrais do Ministério da Educação que conclua no mesmo sentido, nem sequer o mundo político se interessa pelo assunto. Há um manto de silêncio que ignorou o caminho que resultou na grave falta estrutural de professores e no tríptico de quem está em exercício: desgaste, mágoa e revolta contida.”
Paulo Prudêncio, Público, 03/01/2022
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/mude-se-a-escola-para-que-regressem-os-professores/
Jan 03 2022
Encarregados e responsáveis escolares nem querem ouvir falar de prolongar as férias e pedem o regresso das aulas presenciais.
Os responsáveis escolares e os encarregados de educação temem que o Governo decida prolongar a pausa letiva para lá de dia nove.
“Seria uma enorme asneira prolongar as férias. Era não respeitar as crianças e os jovens. Três semanas em casa já é demasiado mau para o seu crescimento. E não sabemos como esses dias a mais seriam compensados”, afirmou ao CM Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/pais-e-docentes-nao-querem-adiamento-do-regresso-as-aulas/
Jan 02 2022
… e mais de 4000 reformar-se-ão nos próximos 10 anos.
A tabela abaixo apresenta os professores vinculados desde 2013, com mais de 50 anos (a 1/1/2022), distribuídos pelos diferentes grupos de recrutamento. Os grupos 910 (Educação Especial 1) e 100 (Pré-Escolar) são aqueles onde mais professores se reformarão nos próximos anos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/70-dos-professores-vinculados-desde-2013-ja-se-reformou/
Jan 02 2022
Jornalista Bárbara Wong diz que alertas do Papa na mensagem para o Dia Mundial da Paz são “certeiros” e realistas. A especialista em educação compreende a preocupação de Francisco com esta área, diz que o aumento das desigualdades “vai continuar” e que hoje estamos “menos empáticos” do que no início da pandemia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/so-pela-educacao-e-que-vamos-mudar-o-mundo/
Jan 02 2022
Com o número de novos casos a aumentar em Portugal, vários especialistas alertam para a possibilidade de as escolas não reabrirem no dia 10 de janeiro.
Ricardo Mexia, especialista de Saúde Pública, afirmou que é preciso equacionar todas as hipóteses, mas apontou para estabilidade dos indicadores de severidade, como o internamento e a mortalidade, como fatores de tranquilidade.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/ha-risco-de-as-escolas-nao-reabrirem-nao-podemos-excluir-nenhuma-hipotese/
Jan 02 2022
Neste ano, mais uma vez, atípico o Blog DeAr Lindo manteve-se, tal como nos anos anteriores, com publicações diárias ao longo dos 365 dias do ano.
Com maior disponibilidade dos professores para o trabalho com ferramentas digitais o Blog teve o seu segundo melhor ano de sempre com 10.501.254 visualizações desde que existe em 2008, o que dá uma média de visualizações de 28.771 por dia.
Este ano publicamos ao longo de um ano e em média quase 6 artigos por dia, perfazendo 2 161 artigos ao longo de 2021.
Neste momento o Blog DeAr Lindo na rede social Facebook já tem mais de 87 mil seguidores e recebem as notificações dos novos artigos, por e-mail, 6.545 subscritores.
De acordo com o SimilarWeb este espaço está entre os mil mais vistos de Portugal (à data deste artigo encontrava-se na posição 1104), de entre os sites que permitem a contabilização de visualizações.
Para a equipa do Blog, tal como para vocês, este foi um ano demasiado complicado, com novas exigências e novos desafios. Mas apesar de tudo estivemos diariamente presentes, mantendo este espaço sempre atualizado e com as informações mais pertinentes.
E contamos em 2022 fazer o mesmo trabalho de sempre para fazer chegar até aos nossos leitores as informações essenciais sobre Educação.
Eu, o Rui Cardoso, o Davide Martins e outros colaboradores do blog desejamos a todos os leitores um excelente 2022, duas mil e vinte e uma vezes melhor do que o ano que agora termina.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/os-numeros-do-blog-em-2021/
Jan 02 2022
Formato presencial continua a ser preferível, mas se não for possível, o ensino remoto deve prevalecer ao adiamento do segundo período, pois iria alterar o calendário escolar, diz o presidente da ANDAEP.
Os alunos deverão regressar às aulas a 10 de janeiro, mas paira a incerteza sobre o que dirá o primeiro-ministro, António Costa a 5 de janeiro, quando fizer uma reavaliação das medidas de contenção. No entanto, para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) é preferível o ensino remoto ao adiamento do calendário escolar, mas com o ensino presencial a continuar a ser a primeira opção.
“Estamos na expectativa de perceber se vamos arrancar o segundo período presencialmente no dia 10 de janeiro ou se irá haver outra atitude tendo em conta o evoluir da situação pandémica”, disse Filinto Lima, o presidente da ANDAEP, ao Jornal Económico. Para a ANDAEP, “não faz sentido os alunos ficarem em casa mais uma semana ou mais 15 dias”.
Segundo Filinto Lima, “dar mais uma semana de pausa aos alunos serádesaconselhável”, sendo que tem “reflexos no calendário escolar, nomeadamente no terceiro período”. “Não é aconselhável que as aulas acabem, como aconteceu no ano passado, no verão”, diz. Na possibilidade do ensino remoto regressar no começo no segundo período, Filinto Lima garante que “existem condições” para o fazer, numa opção que considera “preferível”, sendo que nas últimas semanas o Ministério da Educação tem distribuído parte dos computadores prometidos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/ensino-remoto-preferivel-ao-adiamento-de-calendario-escolar/
Jan 01 2022
Desde 2013 vincularam 14291 professores e a média de idades (a 1/1/2022) desses professores encontra-se na tabela seguinte distribuídos pelos diferentes QZP’s.
Educação Tecnológica, Ciências Agro-Pecuárias e Economia e Contabilidade são os grupos onde a média de idades é maior. Os QZP’s a norte têm médias de idades maiores. A média dos vinculados é maior de 47 anos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/media-de-idades-dos-professores-vinculados-desde-2013/
Jan 01 2022
Sumário: Aprova o regime transitório de execução orçamental.
O artigo 58.º da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual, determina a prorrogação da vigência da Lei do Orçamento do Estado do ano anterior nas situações nele previstas.
Tendo-se verificado a situação prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 58.º da LEO quanto à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, nos termos dos n.os 2 e 3 daquele artigo é prorrogada para o ano económico de 2022 – a partir de 1 de janeiro de 2022 até à entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2022 – a vigência do Orçamento do Estado para 2021, aprovado pela Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sua redação atual, bem como os decretos de execução orçamental.
Assim:
Nos termos do n.º 4 do artigo 53.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto-lei regulamenta o regime transitório de execução orçamental previsto no artigo 58.º da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual.
Artigo 2.º
Regime transitório de execução orçamental
1 – O orçamento transitório tem como referência as verbas fixadas nos mapas orçamentais que especificam as despesas, aprovados pela Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sua redação atual, ajustados das alterações orçamentais ocorridas durante a execução orçamental do ano de 2021 decorrentes de alterações orgânicas do Governo e da estrutura dos serviços.
2 – Durante a vigência do regime transitório, a execução do orçamento das despesas deve obedecer ao regime duodecimal, considerando a despesa total da missão de base orgânica, com exceção das despesas previstas no n.º 4 do artigo 58.º da LEO.
3 – O cumprimento do regime duodecimal concretiza-se através da fixação mensal dos fundos disponíveis previstos na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual.
4 – A Direção-Geral do Orçamento estabelece as orientações necessárias à execução do regime transitório de execução orçamental, incluindo as aplicáveis àquela Direção-Geral e às entidades coordenadoras dos programas orçamentais, sendo as mesmas divulgadas e publicitadas no seu sítio da Internet.
Artigo 3.º
Regime excecional de execução orçamental do Plano de Recuperação e Resiliência
O regime transitório de execução orçamental previsto no presente decreto-lei não prejudica o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência previsto no Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
O presente decreto-lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
Artigo 5.º
Entrada em vigor e vigência
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e vigora até à entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2022.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2021. – Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira – João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Promulgado em 30 de dezembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 30 de dezembro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/regime-transitorio-de-execucao-orcamental/
Jan 01 2022
Confederação Nacional Independente de Pais e Educadores lamenta o eventual regresso do ensino à distância e lembra que “o plano digital ainda não está concluído”.
Os diretores dizem que prolongar a pausa do Natal “é uma asneira” e defendem o regresso do ensino a distância a 10 de janeiro. Também os pais não querem mais férias, mas pedem uma decisão rápida sobre o assunto.
O presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Educadores (CNIPE) está preocupado com a possibilidade de as escolas não abrirem a 10 de janeiro, uma hipótese levantada pela diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas. Rui Martins pede rapidez numa decisão “para que as famílias se possam organizar”.
Face à perspetiva da decisão ser tomada só na próxima semana, depois da reunião com os especialistas, no dia 5, o presidente da CNIPE diz à Renascençaque “era de bom tom que a decisão fosse tomada com mais dias de antecedência”.
Para os diretores não faz sentido prolongar a pausa do Natal. Segundo o presidente da Associação de Agrupamentos e Escolas Públicas, defende que “o ensino deve processar-se à distância, ou seja, voltar àquilo que aconteceu no ano passado, àquilo que já sucedeu este ano durante o primeiro período, onde tivemos diversas turmas que confinaram e que foi acionado o ensino remoto de emergência”.
Filinto Lima diz à Renascença que os diretores “não veem com bons olhos que as escolas não abram pura e simplesmente e que a pausa do Natal seja prolongada por tempo indefinido”. O presidente da ANDAEP diz que os diretores consideram essa possibilidade “uma asneira” e defende que “o ensino à distância é um mal menor”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/diretores-de-escolas-rejeitam-prolongar-pausa-do-natal/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/01/um-feliz-2022/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/a-ler-6-a-feira-2/
Dez 31 2021
No arquivo do “National Geographic” encontram-se milhares de fotografias que retratam, a resiliência humana, num 2021 marcado pela pandemia e pela crise climática, e são também uma homenagem ao trabalho destes fotógrafos.
Deixamos-vos aqui três delas…
In South Jakarta’s Manggarai village, teacher Erdah Desiana at Elementary School No. 1 leads a small group of students. This school was one of hundreds around Jakarta that restarted in-person classes with stringent health protocols. Schools were open three days a week with half the students present one day and the other half there the next. Students at home attended via video-conference. Outbreaks of COVID-19 were still plaguing Indonesia, but the government pushed ahead with in-person school, arguing that the educational benefits outweighed the risks. PHOTOGRAPH BY MUHAMMAD FADLI

Spaced out across the Tel Aviv opera house, a masked audience takes in a revue by the Israeli Opera’s sopranos. By the middle of March, Israel had vaccinated more than half its citizens—a world first that sharply drove down its case counts. The country also rolled out a “green pass” system for fully vaccinated or recovered Israelis. From late April to late June, Israel had an average of fewer than 100 new COVID-19 cases a day—until the arrival of the more contagious Delta variant, which fueled a third wave of cases. PHOTOGRAPH BY DAN BALILTY

Even in bleak years, conservationists are bright spots. They work to preserve wild places, protect cultural heritage sites, defend threatened species. In the Democratic Republic of the Congo, Virunga National Park rangers pioneered the care of orphaned mountain gorillas. Photographer Brent Stirton was there in 2007 when ranger Andre Bauma found an infant gorilla clinging to her dead mother. He named the orphan Ndakasi—and would be her lifelong caregiver. The rangers built, and still run, an orphanage in Virunga for the gorillas. Stirton visited regularly. He was there in September when Ndakasi, dying of an undiagnosed illness, crawled into Bauma’s arms. Via Getty Images PHOTOGRAPH BY BRENT STIRTON

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/retratos-do-ano-de-2021/
Dez 31 2021
“Os anos, meses e dias têm perna apressada; são muito eficazes a passar e ir-se embora. A altura é de balanço, de arrumar a vida e deitar fora o que está gasto. Convém varrer tudo, do fundo da alma até à porta da casa. Livrar-nos de toda a poalha, das mágoas e rancores, das caras e nomes incomodativos. Entremos lavados, asseados e escarolados em 2022!
Depositemos no lixo tudo o que se quebrou e não dá para consertar. Guardar o que não presta, além de estultice, é perder espaço e tempo.
Tinjamo-nos de cores alegres, por dentro e por fora. Ajudam na criação de um ambiente favorável. Renovemos a roupa interior; não ponhamos em contacto com a pele tecidos coçados, desbotados e encardidos, porque se entranham no ser. No vestuário exterior, mesmo sendo inverno, usemos tons da primavera. Por exemplo, o amarelo fica bem numa malha; atrai fortuna e prosperidade, pelo menos no ciclismo.
Quanto a comidas e bebidas, prefiramos as que avivam memórias de lugares e pessoas, e despertam o paladar da afeição e saudade. Entreguemo-nos e lambuzemo-nos nesses manjares e sabores, sem restrições!
Boas refeições pedem o complemento de exercícios recomendáveis. Não contemos o tempo de andar e caminhar na natureza e nas páginas dos livros. Se nos perdermos, deixemo-nos guiar pelo pensamento, que mora nos passos dados e nas frases lidas.
O deus Jano já está à nossa espera, pronto para abrir a janela do novo ano. Este não promete milagres ou exige sucessos; pede apenas que façamos o melhor possível, com o cinzel da coragem e o esmeril das atitudes.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/adeus-ao-ano-velho-jorge-bento/
Dez 31 2021
A diretora-geral de Saúde não se compromete com o regresso às aulas em janeiro: “Vamos ver”, diz.
“Se for preciso regressar com confiança, serão retomadas as aulas. Se não serão tomadas as medidas que serão consideradas necessárias”, afirma Graça Freitas, sublinhando que estamos a assistir a uma subida exponencial no número de casos e que é preciso analisar como é que esta quinta vaga vai evoluir.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/vamos-ver-diz-graca-freitas-sobre-o-regresso-as-aulas-em-janeiro/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/e360-a-plataforma-pesadelo/
Dez 30 2021
Desde 2012 aposentaram-se até hoje, pela CGA, 16.835 docentes (quadro 1).
Desde 2012 até agora vincularam 14.291 docentes (quadro 2).
O saldo de novas entradas no quadro ficaram abaixo do número de docentes aposentados nos últimos 10 anos. Este saldo é negativo em 2.544 docentes.
Por não ser possível identificar o grupo de docência (com exceção do grupo 100 – Educação Pré-escolar) dos docentes aposentados não consigo fazer a comparação das novas entradas no quadro com o grupo de recrutamento dos docentes aposentados.
No caso da Educação Pré-escolar aposentaram-se 588 educadores de infância desde 2012, tendo entrado no quadro neste grupo de recrutamento 825 educadores.
No quadro 1 estão identificados os docentes aposentados por ano civil e no quadro 2 o número de vinculações de cada um dos 12 concursos que existiram desde 2012 para entrada no quadro, distribuídos por grupo de recrutamento.
Quadro 1
Quadro 2

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/comparacao-das-aposentacoes-com-as-vinculacoes-nos-ultimos-10-anos/
Dez 30 2021
No mês de janeiro ficam aposentados mais 173 docentes da rede pública do Ministério da Educação do continente.
Desde 2012 que retiro o número de aposentados e entre 2012 e 2021 foram aposentados pela CGA 16.835 docentes. Neste período o ano com mais aposentados foi em 2013 que quase chegou às 5 mil aposentações.
Desde 2018 tem subido o número de aposentados e esta subida irá acontecer nos próximos anos, sendo que para 2022 estão previstas quase 3 mil aposentações e em 2023 mais de 3500.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/173-docentes-aposentados-em-janeiro-de-2022/
Dez 30 2021
A DGS acaba de anunciara redução do Isolamento Profilático, de assintomáticos, para 7 dias em vez dos 10 dias que até agora era norma.
A Direção-Geral da Saúde informou hoje o Ministério da Saúde que o período de isolamento passa de 10 para 7 dias para as pessoas infetadas assintomáticas e para os contactos de alto risco.
Esta decisão está alinhada com orientações de outros países e resulta de uma reflexão técnica e ponderada, face ao período de incubação da variante agora predominante, a Ómicron.
A operacionalização desta decisão técnica, pela necessidade de atualização de normas e de reparametrização do sistema de informação, estará concluída o mais brevemente possível, no decurso da próxima semana.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/isolamento-profilatico-reduzido-para-7-dias/
Dez 30 2021
O debate sobre a Educação em Portugal atravessou diversas fases nas últimas duas décadas, tendo chegado em alguns momentos a ser brutalmente conflitual e tóxico. Mas, nos últimos anos, foi-se esvaziando, ficando cada vez mais domesticado, desaparecendo quase por completo qualquer debate de ideias ou discussão de alternativas ao que vamos tendo como modelo único de políticas educativas.
Talvez por ter desaparecido quase por completo das prioridades do debate político, mesmo quando se tonou necessário falar acerca do ensino presencial e não presencial, a Educação tornou-se uma área da governação em que só de forma epidérmica e isolada surge algum contraditório a um estado de coisas que parece ter vindo para ficar, apesar da enunciação de muitas discordâncias e resistência ainda há não tantos ano assim.
Este estado de adormecimento e apatia não foi atingido por acaso, não aconteceu por estar natural mente inscrito na evolução natural das coisas, muito pelo contrário. É o resultado de uma estratégia que teve sucesso na eliminação, silenciamento ou confinamento das posições críticas, através da sedução ou cooptação de sectores da opinião que antes contestavam muitas das políticas implementadas desde os primeiros anos do século XXI.
Da gestão escolar à gestão do currículo, do modelo de avaliação das aprendizagens dos alunos ao modelo de carreira docente e de avaliação do desempenho, não esquecendo a forma de conceber a docência como uma variante de trabalho administrativo ou burocrático, qualquer oposição crítica foi apresentada como “ruído”, adjetivada como resultante de uma visão arcaica da Educação, enquanto se foi cobrindo tudo com uma retórica que usa termos que parecem de uma bondade inquestionável, mesmo se não correspondem às práticas efetivas.
Autonomia, colaboração, flexibilidade, inclusão, inovação foram apenas alguns dos termos que serviram para encher o copo de todos aqueles que surgiram associados ao novo poder na Educação desde 2015, apresentando como se fossem imensas novidades, conceitos e práticas que remontam a momentos diversos da evolução do pensamento educacional e pedagógico dos séculos XIX e XX. E assim se procurou dividir as águas de forma simplista, demagógica e maniqueísta entre “bons” e “maus”, “velhos” e “novos”, “inovadores” e “conservadores”, não hesitando em arregimentar considerações de natureza “moral” contra quem ousou criticar a deriva das políticas educativas para uma espécie de pensamento único que apresenta a “Educação do século XXI” como se tivesse apenas um caminho de sentido único e não como algo necessariamente plural.
E assim se encheu por completo o copo de uns, enquanto se esvaziava por completo o de outros. De um lado ficaram todos aqueles (a que costumo chamar cortesãos, porque tudo isto me faz lembrar o “paradigma” da lógica feudo-vassálica medieval) que aceitaram entrar, do lado das “soluções”, no jogo do funcionamento hierarquizado das escolas, da atomização curricular ao serviço de interesses micro-ideológicos que menorizam os saberes “tradicionais” em favor de sabores do momento, na teia da identificação de áreas prementes de formação que alimenta as clientelas académicas que fizeram essa mesma identificação, no culto do “sucesso” que é nuclear para a aferição das aprendizagens dos alunos, mas que é sujeita a quotas quando se trata de avaliar o desempenho docente.
Pessoalmente, não hesito em colocar-me do lado daqueles que ficaram com o copo vazio, porque vi desertar da “luta” concreta, no tempo certo, muitos do que se opunham à lógica da fragmentação municipal da gestão da Educação ou do modelo unipessoal baseado na obediência hierárquica da gestão escolar. Porque assisti à cristalização de um modelo de avaliação do desempenho docente que se diz norteado pelo reconhecimento do “mérito”, mas que na generalidade das situações premeia a representação do desempenho e a adesão às práticas que as “lideranças” pretendem aplicar para que elas próprias possam ser favoravelmente vistas pelo poder tutelar, central ou local. Porque discordo de um currículo fatiado de acordo com os gostos pessoais deste ou aquele governante ou eminência parda que considera que a Filosofia ou a História são conhecimentos antiquados a substituir por salpicos da espuma dos dias, em forma de filosofias ubuntus ou meditações de fim de semana. Porque acho um erro enorme definir-se como padrão apenas o “essencial” em matéria de aprendizagens, como se a “inclusão” só fosse possível reduzindo o Conhecimento a um esqueleto descarnado de conteúdos desarticulados.
Para o ano de 2022 que começa com campanha eleitoral não guardei quaisquer especiais esperanças que o meu copo receba, sequer, umas pequenas gotas que evitem que fique definitivamente seco, pois sei que, quer os poderes que estão, quer aqueles que poderiam estar, estão de acordo em considerar que o copo está cheio, ou quase, apenas discordando acerca de quem decide com o quê e quem pode beber.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/o-meu-copo-ficou-vazio-paulo-guinote/
Dez 30 2021
Em criança dizia sempre que não queria ser professora. O meu pai era professor primário e também professor de tele-escola. Sempre foi um professor muito dedicado e eu via que ele, diariamente, passava horas a planificar as aulas e eu achava que aquilo não era o meu perfil. Licenciei-me em Matemática Aplicada e Computação, pelo Instituto Superior Técnico, mas a minha intenção não era dar aulas. No entanto, a vida trouxe-me para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Santarém, e estou cá há 25 anos.
Quando dei a minha primeira aula fiquei deslumbrada. Depois desse dia tive a certeza do que queria fazer da minha vida profissional. Apaixonei-me pelo ensino e o facto de poder transformar a vida dos alunos com quem estou a trabalhar. Um professor ensina mas também aprende com o aluno. Há uma relação recíproca e essa é a magia do ensino.
Não é dado o devido reconhecimento aos professores. O professor está a lidar com o que é mais importante numa sociedade: os alunos, que são o futuro dessa sociedade. O papel do professor tem vindo a ser desvalorizado. A importância de um professor é enorme porque se o trabalho com os alunos não for bem feito é o futuro da sociedade que está em jogo e que perde.
A burocracia atrapalha bastante. Os professores estão sobrecarregados de tarefas burocráticas que não estão directamente ligadas com a sala de aulas e isso prejudica o aluno. Os professores precisam de tempo para investir na preparação das aulas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/nao-e-dado-o-devido-reconhecimento-aos-professores/
Dez 30 2021
Regresso ao ensino presencial é a solução favorita, mas preocupações com o aumento de casos podem implicar um regresso ao ensino à distância.
Ainda que espere que o 2.º período arranque a 10 de Janeiro, como previsto, e “de forma presencial”, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, entende que a decisão que o Governo vai tomar na próxima semana deve ter em conta o contexto de “alarme social” à volta da nova vaga de covid-19. Por isso, admite que as primeiras semanas do segundo período impliquem um regresso ao ensino à distância.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/diretores-admitem-regresso-ao-ed/
Dez 30 2021
Esta fase que estamos a viver irá ficar gravada nas memórias das criancinhas ‘que coitadinhas ficam com traumas’.
Querida avó,
Ainda não falámos do regresso às aulas. Pelo segundo ano letivo a lutar contra uma Pandemia, que há muito desejamos que acabe. Veremos até quando será obrigatório o uso de máscaras para a maioria dos professores e alunos.
Tudo em grupos, de álcool gel na mão, máscara na cara… Muitos alunos, e professores, só irão ver a cara uns dos outros lá mais para a frente. Não sabemos é quando… Pelo menos agora já podem estar sem máscara nos intervalos.
Já te disse que no 5º e 6º anos fui aluno de telescola? Na altura chamava-se 1º e 2º ano.
Isso faz-me recuar a 1977, ano em que entrei para a primária. A democracia dava os primeiros passos. Lembro-me de ainda existir o crucifixo por cima da secretária da professora, de levarmos reguadas, das nossas mesas serem uma peça única com a cadeira. O tampo da mesa levantava e dava para guardar livros, borrachas, lápis, cadernos, réguas e tudo o mais. Há uma situação que não esqueci jamais.
Em 74 existiram muitos portugueses, que viviam nas colónias, que tiveram de regressar a Portugal, os chamados Retornados. Recordo-me de ouvir vários pais dizer para outros: «Vão para as vossas terras». Ali aprendi que existem pessoas que se acham mais portuguesas do que outras.
Mas tu, que viveste numa época onde meninos e meninas andavam em escolas diferentes, onde as meninas eram obrigadas a usar meias, onde existia a mocidade portuguesa… Deves ter muito para contar. Aliás, as professoras não podiam casar. Ou melhor, de preferência, deviam manter-se solteiras e encarar o ensino como uma missão. O casamento de uma professora tinha que ser autorizado pelo Governo.
Bjs
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/regresso-as-aulas/
Dez 30 2021
A falta de professores não se resolve com horas extraordinárias, que apenas vão pesar mais num corpo docente já sobrecarregado e envelhecido e, aniquilar de vez o professor e, com ele, a qualidade da escola pública.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/a-falta-de-professores-nao-se-resolve-com-horas-extraordinarias/
Dez 29 2021
O Ministério da Educação vai avaliar os efeitos da pandemia na saúde mental dos alunos até ao ensino secundário. Margarida Gaspar de Matos, psicóloga clínica e professora na Faculdade de Motricidade Humana, é quem vai coordenar o grupo de trabalho que ficará com essa tarefa e revela que as equipas vão estar no terreno já a partir do próximo mês.
“O Ministério da Educação tem planeado – e eu sei porque vou coordenar esse grupo – uma avaliação do bem-estar psicológico das crianças todas do país, dos cinco anos até ao 12.º ano. Vamos fazer isso porque estamos preocupados com o impacto, em termos do bem-estar psicológico, que toda esta situação possa ter nos alunos. Estamos todos a trabalhar em contra-relógio para que as coisas sejam feitas ainda durante o mês de janeiro”, explicou à TSF Margarida Gaspar de Matos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/ministerio-da-educacao-vai-avaliar-impacto-da-pandemia-nos-alunos-a-partir-de-janeiro/
Dez 29 2021
Não há ninguém mais vago, mais irrelevante, mais contínuo do que o ex-ministro. (Nelson Rodrigues)
Pois… por cá, conseguimos ter alguns assim ainda como ministros…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/12/vago-irrelevante-nulo/