Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de março de 2022

Máscaras nas escolas: o silêncio ensurdecedor

Em tempo de guerra pouco se fala (e bem) de covid, mas há um silêncio ensurdecedor que urge interromper: a obrigatoriedade das máscaras nas escolas. Ao não conformismo no tema junta-se a indignação da indignidade das recentes declarações da Dra. Graça Freitas. A diretora-geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, há poucos dias afirmou, pasme-se, que há quem defenda que os processos de aprendizagem não são alterados e que “as crianças estão habituadas e, portanto, vamos com calma vendo de facto os riscos”. Imagine-se que esta argumentação seria aplicada por um juiz em casos de maus-tratos – afinal, a vítima estava habituada. Pois é ultrajante dizer isso, tal como dá vergonha alheia as declarações deste teor, ainda para mais em funções públicas.

Neste momento, mais do que resolver as ofensas é, no entanto, importante resolver a situação. E, neste caso, resolver é acabar com a restrição. Relembremos que continua em vigor a norma da DGS sobre o uso de máscara nas escolas que indica como obrigatório para alunos a partir do 2.º ciclo e “recomendado” para os do 1.º ciclo.

1. De início falávamos dos atrasos nas aprendizagens, provocados pelas enormes irregularidades verificadas nos dois últimos anos lectivos. Agora falamos dos atrasos no “Plano de Recuperação de Aprendizagens”, provocados pela escassez de professores, mais grave no Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, mas já estendida a todo o país. Porque sem professores não se recuperam aprendizagens e sem presente nem futuro na carreira não se atraem professores.
Tendo este quadro por fundo, o Governo entendeu que as condições de aprovação e conclusão do ensino básico se limitariam às classificações internas e que no ensino secundário continuariam as regras que vigoraram nos dois últimos anos: só será necessário realizar os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior. Entender a decisão como apropriada às circunstâncias não impede de a considerar como mais uma achega para a diminuição da exigência do sistema de ensino.

2. De 2 deste mês a 22 Abril, em 80 países participantes, decorre a aplicação dos testes PISA, os quais, como é sabido, medem literacias diversas dos alunos com 15 anos de idade. Portugal está envolvido no processo com 12.000 estudantes, pertencentes a 231 escolas.
A qualidade psicométrica deste programa tem sido criticada, sob ângulos diversos, ao longo dos tempos. Ainda recentemente, António Teodoro (Critical Perspectives On PISA As A Means Of Global Governance) lhe apontou problemas metodológicos, incoerências e limitações, afirmando mesmo ser um erro crasso calibrar políticas pelo PISA. Com efeito, alinhar acções educativas com estratégias assentes na teoria do capital humano, mais do que inadequado, é redutor para o desenvolvimento dos jovens e obriga-nos a formular a pergunta: o que devemos esperar da Educação? Que forme homens completos ou competidores económicos?
A tendência da OCDE para estabelecer uma tessitura entre a missão da escola e o interesse da economia tem promovido a aquisição de competências instrumentais mais do que a aquisição do conhecimento. Só que a Educação é arte de pessoas e o seu objectivo é formar pessoas, que não objectos produtores de lucro. Mais do que mundializar os interesses económicos, deve a Educação mundializar os direitos fundamentais da pessoa humana.

3. Quatro conceituados autores da economia da educação, numa meta-análise de dados de 164 países (Measuring Human Capital Using Global Learning Data, 2021, Nature, Vol. 592) referem que ao aumento generalizado do tempo de escolaridade tem correspondido um crescimento baixo ou mesmo nulo das aprendizagens dos alunos. Reportando-se a dados de 2000 a 2017, dizem os autores que esses dados mostram um fraco progresso no que se aprende, ou seja, os alunos estão na escola, mas aprendem muito pouco. Ora é por aqui que fomos e continuaremos com os governos de António Costa, suprimindo a avaliação séria, manipulando resultados escolares e promovendo narrativas pedagógicas já derrotadas no passado como inovações do terceiro milénio.
O nosso sistema de ensino continuará pressionado com o aumento de temas que devem integrar as aprendizagens. Um a um, é fácil defender com argumentos a pertinência desses temas. Vistos em conjunto, abalroam duas variáveis inultrapassáveis: o número de horas lectivas disponíveis e os limites de assimilação por parte dos alunos.
A organização do ensino apelará cada vez mais para a dimensão controladora e cada vez menos para as dimensões reflexiva, colaborativa, afectiva e relacional. Particularmente com a ênfase dada à chamada digitalização da educação, o ensino institucional tenderá para o rapidamente feito, substituindo o desenvolvimento de pessoas inteiras pelo desenvolvimento de autómatos.
Tudo porque há quem não entenda que se Frank Lloyd Wright tivesse vivido no mato, nunca teria projectado o que projectou, ainda que, concedo, a sua cubata pudesse superar a dos vizinhos.

In “Público” de 16.3.22

Um professor de 60 anos foi agredido, esta terça-feira, pelos pais de um aluno da Escola Secundária do Cerco, no Porto, tendo sofrido ferimentos numa orelha e na cervical, disse à Lusa fonte dos Bombeiros de Valbom.

Professor de 60 anos agredido em escola do Porto por pais de aluno

A DGS revogou diversas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.

A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.

Consulte a nova orientação aqui.

Mantém-se o uso de máscara facial de acordo com a Orientação Técnica nº 11/2021 da DGS:

• Estabelecimentos de educação e/ou ensino e creches, salvo nos espaços de recreio ao ar
livre, para qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir
do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade;

Arejamento e ventilação dos espaços interiores 

Deve ser assegurada, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente
através de ventilação natural, procedendo à abertura de portas e/ou janelas. Pode também ser
utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado),
desde que esteja garantida a limpeza e manutenção adequada destes sistemas, de acordo com as
recomendações do fabricante, e a renovação do ar nos espaços fechados (por arejamento
frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica). As empresas e instituições devem
assumir um papel relevante na identificação dos espaços com ventilação insuficiente, bem
como, desenvolver esforços para promoção de melhorias nos mesmos.

Lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos 

Deve ser garantida a manutenção e a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a
acessibilidade à lavagem das mãos com água e sabão, e/ou a desinfeção com solução adequada,
devendo ser disponibilizada informação acessível, nomeadamente através da afixação de cartazes
sobre a sua correta lavagem e/ou desinfeção.

Medidas Específicas para Estabelecimentos de educação e/ou ensino

• Promover a existência na empresa/instituição de um Plano de Contingência para o
SARS-CoV-2 atualizado.
• Informar os encarregados de educação relativamente às normas de conduta do espaço
e medidas de prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2.
• Isolar pessoas com sintomatologia sugestiva e informar o encarregado de educação, no
caso de serem menores de idade.

“Descomunificar as escolas”, eliminar o comunismo das escolas, foi um objectivo tão ridículo e desastroso para os conhecedores como é a “desnazificação da Ucrânia” para a generalidade dos observadores da guerra na Europa.

A escola entre a pandemia e a guerra

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

Quando marcou as férias para fugir ao inverno, Anna Protsenko não imaginava que o destino a ia colocar a aprender outra língua na sala de um hotel junto à praia na Madeira. Estava cá como turista, acabou por ficar como refugiada. Os pais e o irmão vieram ter com ela, a um lugar onde agora há mais de 150 ucranianos sem saber o que lhes espera o futuro. São professores, engenheiros, arquitetos, até um ‘marchand’ de arte; tinham uma profissão, um negócio – e uma outra vida

O meu nome é Anna, sou refugiada. Era professora de inglês na Ucrânia, agora aprendo português na Madeira. O que farei a seguir? Não sei

 Em algumas escolas, existe uma Ditadura, pretensamente “do bem”, que com toda a desfaçatez e cinismo, costuma apregoar a defesa intransigente da Lei, sobretudo para justificar a aplicação de medidas absurdas e excessivas…

 Não há forma mais sórdida, perversa e cobarde de exercer a Ditadura do que aquela que se escuda na Lei e que se esconde atrás da Lei…

 A Ditadura exercida dessa forma nunca chega a ser assumida, fica cobardemente encoberta, servindo para atingir determinados fins e ocultar ou disfarçar as verdadeiras intenções…

 Parece que, de vez em quando, emergem por aí, em algumas escolas, certos Ditadores que, a coberto da Lei e com a justificação da aplicação da Lei, aproveitam para implementar as mais injustas, discricionárias, sórdidas, perversas e aberrantes medidas…

 E é tão fácil invocar a Lei, da forma que der mais jeito, tendo como objectivo primordial o exercício de um Poder autocrático, prepotente e arbitrário…

 Mas esses “pequenos déspotas iluminados” acabam, quase sempre, por ser traídos pelo seu próprio egocentrismo ou narcisismo e pela sua desmesurada ambição… Na realidade, não se preocupam genuinamente com os outros, nem se interessam por eles…

 Mais cedo ou mais tarde, acabam por deixar cair a “máscara” e eis que se torna visível a sua verdadeira índole e a sua verdadeira natureza, em toda a sua sinistra magnificência…

 E, quase sempre, a sua verdadeira índole acaba por ser revelada, não pelas suas palavras, mas antes pelas suas acções…

 O seu objectivo supremo parece ser este: servirem-se dos outros e exercer a sua acção como tiranos, utilizando, se necessário, as mais ardilosas formas de interpretar determinados preceitos legais, para atingirem os seus desígnios pessoais e justificar hediondas deliberações…

 A esse propósito, lembrei-me destas palavras da Bíblia, alegadamente proferidas por Jesus:

 “Cuidado com os falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores” (Novo Testamento)…

 Não há “Ditadores do bem”, há só Ditadores…

 E, lamentavelmente, há muitos que, no seu local de trabalho, são obrigados a suportar diariamente tais criaturas…  

(Matilde)

Exames só para o Superior

A CNAES reconhece que «o ensino básico e secundário no ano letivo de 2021/22 ficou ainda marcado pela continuação de perturbações no funcionamento dos estabelecimentos de ensino», devido às medidas de controlo da pandemia de covid-19, que justificam «a adoção e manutenção de medidas excecionais e temporárias no âmbito do ensino secundário e do acesso ao ensino superior».

Em comunicado, esclareceu que devem ser «aprovadas medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior a estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros», sendo que «procedendo à derrogação transitória do regime relativo à substituição de provas de ingresso exigidas para candidatura ao ensino superior português por parte dos titulares de cursos de nível secundário de países onde se tenha determinado o cancelamento dos exames finais do ensino secundário como medida de mitigação da pandemia da doença covid-19 ou decorrendo de alterações curriculares cuja vigência se iniciou nesse contexto», explica-se no comunicado.

As faltas entre docentes não são um problema. Não falemos disso que não vale a pena. Não debatamos isso que não interessa.
Toda a gente sabe que os professores nunca faltam. Só uns quantos, muito poucos, mesmo muito poucos, e só em casos excecionalissimos e muito ocasionalmente faltam.
E esse tema não interessa nada.
Não vale a pena estudar, refletir ou pensar sobre ele.
Não é preciso regras sobre faltas. Na próxima discussão do ECD não é preciso analisar esse tema. Os professores não faltam.
O boletim de faltas para meter 102º devia ser abolido por inútil.
Todo o resto da sociedade acha isso irrelevante. Os pais andam geralmente muito felizes com esse assunto.
E quem gere escolas deve deixar andar.
Isso não afeta nada a nossa imagem como classe profissional e o funcionamento das escolas e é absolutamente irrelevante.

Entretanto, nos EUA…..

We should be focusing on absenteeism among teachers, not just students

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de março de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 25 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 25

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Comissão de Acesso concorda com manutenção das regras de candidatura ao ensino superior

Exames do ensino secundário devem ser feitos apenas às disciplinas específicas para o ingresso, tal como aconteceu nos últimos dois anos e propõe o Governo. Decisão final apenas na próxima semana, pois ainda decorre o prazo legal para a auscultação dos perceiros.

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) concorda com a manutenção das regras do ingresso nas universidades e politécnicos que vigoraram nos últimos dois anos, devido à pandemia. Os estudantes do ensino secundário devem apenas realizar os exames nacionais específicos para concorrerem às universidades e politécnicos, entende aquele organismo, concordando com a proposta do Governo que foi dada a conhecer esta semana aos parceiros do sector.

Tendo em conta “a experiência positiva verificada no ano anterior, num idêntico cenário de pandemia”, a CNAES considera “essencial manter as condições determinadas para o passado ano lectivo, de forma a garantir a necessária estabilidade no acesso ao ensino superior”.

O ensino ficou, no ano lectivo de 2021/2022 “ainda marcado pela continuação de perturbações no funcionamento dos estabelecimentos de ensino, que determinam a adopção e manutenção de medidas excepcionais e temporárias no âmbito do ensino secundário e do acesso ao ensino superior”, justifica o organismo consultivo do Governo, num parecer a que o PÚBLICO teve acesso.

O documento é muito semelhante ao que foi emitido pela CNAES nos últimos dois anos, prevendo que, para efeitos de acesso ao ensino superior, os alunos devem realizar apenas os exames nacionais das disciplinas exigidas como provas de ingresso. É também defendida a possibilidade de utilização dessas provas para efeitos de melhoria de nota.

Provas de aptidão realizadas à distância

O parecer prevê ainda que as provas de aptidão profissional, avaliação final, aptidão artística e aptidão tecnológica – que permitem a certificação dos cursos profissionais ou artísticos – possam ser realizados à distância, tal como aconteceu nos dois anos anteriores.

A posição da CNAES vai ao encontro da proposta do Governo que esta semana foi apresentada aos parceiros do sector. O executivo reconhece que, ao longo de 2021/2022 não foi “ainda possível alcançar a tão desejada normalidade do decurso do ano lectivo”, para justificar esta decisão. Os exames do ensino secundário começam também a 17 de Junho, mas prolongam-se até 6 de Julho.

O diploma do Governo ainda não foi aprovado no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Decorre ainda o prazo legal de auscultação das entidades oficiais que têm que pronunciar-se no processo, nomeadamente as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas. A versão final deverá ser discutida na próxima reunião do Executivo.

A mesma proposta de decreto-lei prevê também o regresso das finais de ciclo no 9.º ano, tal como acontecia antes da pandemia. Os resultados não vão, porém, contar para as suas notas. A recuperação das provas finais do 3.º ciclo permite “sublinhar a importância que a avaliação de âmbito nacional configura para os processos de monitorização da qualidade do sistema educativo”, lê-se no diploma. Além disso, a informação gerada pelos exames do 9.º ano será importante para avaliar os impactos da pandemia nas aprendizagens “contribuindo para uma implementação ainda mais sustentada” do Plano de Recuperação de Aprendizagens apresentado no final do ano lectivo passado e que tem dois anos de vigência previstos, lê-se no preâmbulo do diploma.

O clima de dúvida e de ansiedade de 2020 não se desvaneceu em 2021. Ao contrário, novas preocupações surgiram no contexto pandémico que se desejava já ultrapassado, mas que se acentuou com novas frentes de batalha, às quais todos os nossos Profissionais de saúde continuaram a dar o seu melhor.

A procura da melhoria contínua tem vindo a constituir uma preocupação cada vez mais marcada na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), sem a qual dificilmente se alcançam níveis de qualidade.

A DGAE, tendo por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos Recursos Humanos da Educação, afetos às escolas públicas no território continental nacional e às escolas nacionais situadas no estrangeiro, aposta fortemente na formação, não só abrangente e transversal, como também através da partilha, com os seus principais interlocutores, do conhecimento que detém sobre matérias de grande importância para a atividade da gestão de Recursos Humanos nas escolas.

Deste modo, foi promovido o “2.º Ciclo – A DGAE partilha conhecimento”, na modalidade Conferência, que decorreu entre 23 e 25 de fevereiro, com temas variados, nomeadamente: Líderes para uma nova Governança das Escolas, Impactes do Bem-estar Docente nas Organizações Escolares e Abordagem para uma nova Escola.

Poderá aceder às apresentações, para consulta de toda a informação, clicando em:

Desafios da descentralização na educação: da teoria à prática

Paradoxos, tensões e desafios nas organizações escolares

Liderança para a inovação e melhoria de escola

Lideranças para a Renovação das Aprendizagens

O bem-estar do professor como essência de uma escola saudável e sustentável

Indicadores de uma boa escola – contributos para a bondade da organização escolar

Escolas de aprendizagem, participação e bem-estar: um caminho através do planeamento

A educação intercultural como instrumento de construção da Paz: reflexões sobre o papel da escola

Os municípios têm de assumir até ao final do mês as competências nas áreas da Saúde e da Educação e, apesar da fraca adesão, o Governo diz ao ECO que não está previsto um novo adiamento desse prazo.

Governo não quer adiar descentralização na Educação e na Saúde, apesar da fraca adesão

Nas últimas semanas têm sido alvitrados alguns nomes, supostamente ministeriáveis, para a Pasta da Educação do futuro Governo… Mas o entusiasmo que se poderia sentir por algo supostamente novo ou diferente rapidamente tende a desvanecer-se…

 Seja quem for o indigitado para o cargo de Ministro da Educação, não parece plausível que se prenunciem alterações significativas ao que foi implementado nos últimos seis anos…

 Alguém acredita que quem vier a desempenhar o cargo de Ministro da Educação queira e/ou consiga realizar mudanças visíveis ou drásticas face ao que foi implementado pelo seu antecessor ao longo de seis anos, sabendo também que, depois do 25 de Abril, ninguém permaneceu por tanto tempo nesse cargo?

 Alguém acredita que as medidas dos últimos seis anos possam ser “terraplanadas” pelo próximo Ministro, sobretudo tendo em consideração que a futura Legislatura decorrerá sob a égide de uma maioria absoluta, sustentada pelo mesmo partido político que governou o país nas últimas duas Legislaturas?

 Ao que tudo indica, o próximo Ministério da Educação não deixará de pautar-se por uma política educativa de continuidade, alinhada com a anterior… Quanto mais não seja por uma questão de lealdade política e institucional relativa ao anterior titular do cargo porque em política costumam existir algumas cumplicidades inultrapassáveis…

 Será escusado alentar a expectativa de que algo mudará pela acção do próximo Ministro da Educação porque a probabilidade de tal se tornar uma realidade será muito reduzida ou mesmo impossível:

Por tudo o anterior, não será expectável a revogação dos principais normativos legais em vigor, como os subjacentes às Aprendizagens Essenciais, à Flexibilidade Curricular, ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, ao Modelo de Administração e Gestão Escolar, à Avaliação de Desempenho Docente ou ao Projecto MAIA, entre outros…

 Quando muito, alterar-se-ão algumas pequenas coisas, para que, na realidade, tudo fique na mesma…

 No que respeita à Educação, o mais provável é que os próximos quatro anos se traduzam por mais uma “travessia do deserto”, semelhante a tantas outras do passado recente…

 Um “deserto” cada vez mais inóspito, estéril e hostil, em termos de sobrevivência…

 E mesmo que, em teoria, o próximo Ministro da Educação seja muito bem intencionado, na prática, não se verificarão as necessárias e desejáveis alterações ao que foi previamente concretizado e instituído…

 Os “lobbies da teoria educativa vigente”, criados nos últimos anos, estão enraizados e não parece crível que o seu domínio e influência diminuam ou que simplesmente desapareçam…

 Como Álvaro de Campos tão bem descreveu, resta-nos, talvez, procurar algum consolo e prazer nas coisas mais simples da vida: comer chocolates, poderá ser uma delas…

 Pudéssemos, nós, ser como a “pequena” do poema Tabacaria:

 “Come chocolates, pequena;

Come chocolates!

Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates”…

 E poderíamos, talvez, ter alguma Esperança e Optimismo…

 Só que nós não somos a “pequena” ingénua do poema, alheada dos problemas em seu redor, e também nem todos gostarão de chocolate…

(Matilde)

A recomendação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) já seguiu para o Governo e mantem a orientação que vigorou nos dois últimos anos letivos por causa da pandemia: os alunos do ensino secundário devem realizar apenas os exames que são requeridos nos cursos superiores aos quais desejam concorrer e não terão de os fazer às restantes disciplinas. E tal como aconteceu nos dois últimos anos, o Executivo deve seguir esta recomendação, podendo aprovar o respetivo decreto-lei já no Conselho de Ministros de quinta-feira.

Com o final do primeiro período e o início do segundo período uma vez mais condicionados pelo evoluir da pandemia – janeiro registou um recorde de infeções, nomeadamente entre as populações mais jovens, com centenas de milhares de alunos a irem para isolamento à vez -, a CNAES entende que devem ser mantidas as “medidas excecionais e temporárias” que vigoraram em 2020 e em 2021.

“O regime geral de acesso ao ensino superior para o ano letivo 2022-2023 deve, igualmente, ser ajustado às atuais circunstâncias e atender à necessidade de minimizar eventuais impactos discriminatórios que delas possam resultar”, justifica-se na recomendação, aprovada por unanimidade no seio da CNAES.

Se a proposta for aprovada pelo Governo nestes termos, os exames nacionais não têm de ser realizados para a conclusão das várias disciplinas do secundário, nem entram para as notas finais das cadeiras, que assentam exclusivamente nas classificações atribuídas internamente, pelos respetivos professores. Os exames são apenas utilizados para efeitos de acesso ao superior, como provas de ingresso, podendo ainda ser realizados para melhorias de nota.

Um aluno de Ciências, por exemplo, não terá de realizar o exame nacional de Português, se os cursos para os quais tenciona concorrer não o exigirem.

A recomendação da CNAES refere ainda a necessidade de aprovar “medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior a estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário onde se tenha determinado o cancelamento” das provas que existem nos seus países.

Os exames nacionais também repetirão a estrutura que foi modificada nos anos da pandemia, com a inclusão de um conjunto de questões opcionais, aumentando a possibilidade de um aluno conseguir classificação máxima nalguns grupos, mesmo errando ou não respondendo a algumas perguntas devidamente identificadas. Outras são de resposta obrigatória.

Esta determinação já tinha sido anunciada no início do ano letivo pelo Instituto de Avaliação Educativa, responsável pela realização destas provas.

Repetindo-se estas adaptações, os alunos que iniciaram e vão concluir todo o secundário em pandemia, terão as mesmas regras que os colegas que acabaram nos dois últimos anos.

Exames do 9º ano regressam, mas diferentes

Situação diferente é a que se coloca no ensino básico. Os exames nacionais do 9º não se realizaram em 2020 e em 2021 e são retomados este ano. Mas segundo avançou o “Público” esta terça-feira, as notas que os alunos obtiverem nas provas nacionais de Matemática e de Português não contarão para a classificação final destas duas disciplinas.

Esta alteração consta de um projeto de decreto-lei a que o diário teve acesso e é justificada pelo Ministério da Educação com a necessidade de avaliar o que os alunos estão ou não a aprender, mas admitindo que este voltou a não ser um ano letivo normal. Por isso, deixam de ter o peso de 30% para o cálculo da nota final da disciplina, como sempre aconteceu.

Já as provas de aferição, que não contam para nota mas precisamente para perceber como estão as aprendizagens, deverão ser retomadas normalmente.

Os representantes de diretores e pais que foram ouvidos esta terça-feira pelo ministro da Educação concordam genericamente com estas adaptações, caso se venham a confirmar. No caso do Conselho das Escolas, por exemplo, uma recomendação aprovada no final de fevereiro sugeria mesmo o cancelamento este ano quer das provas do 9º ano, quer das provas de aferição e a manutenção das regras adotadas nos dois últimos anos letivos para os exames nacionais do secundário.

“Este ano letivo foi tão ou mais complicado que os anteriores, já que as turmas quase nunca estiveram completas. O importante agora é aplicar o plano de recuperação das aprendizagens, avaliar o que ainda é preciso fazer e garantir a equidade entre alunos”, defende o presidente deste órgão consultivo, António Castelo-Branco.

Também a Confederação Nacional das Associações de Pais entende que os alunos que estão agora a sofrer o terceiro ano de impacto da pandemia devem ser sujeitos às mesmas regras que os seus colegas que terminaram o básico ou o secundário nos dois últimos anos. “Não é a importância da avaliação que está em causa, mas o impacto que poderia ter”, esclarece o presidente da Confap, Jorge Ascenção.

Expresso

Governo está a ouvir parceiros e deverá aprovar diploma esta semana. Provas finais do 3.º ciclo funcionarão como provas de aferição, permitindo avaliar os impactos da pandemia nas aprendizagens. Acesso ao ensino superior mantém moldes dos dois últimos anos.

Exames no 9.º ano de volta, mas sem impacto nas notas. No secundário só há provas específicas

Os estudantes do 9.º ano vão voltar a fazer provas finais de ciclo neste ano lectivo, tal como acontecia antes da pandemia. Os resultados não vão, porém, contar para as suas notas. O Governo entende que retomar a realização dessa avaliação a nível nacional será importante para aferir os impactos da pandemia nas aprendizagens. No ensino secundário vão manter-se as regras dos dois últimos anos. Ou seja, só será necessário realizar os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superio…

On March 4, a high school was destroyed by air warfare in the city of Zhytomyr, Ukraine. There were no children in the school, which was closed as a result of the war, but teachers were found hiding in the basement after the strikes had ended.

Attacks that indiscriminately strike civilian objects, such as schools, violate international humanitarian law and would constitute a war crime. Schools should be entitled to heightened protections as long as they are not used for military purposes.

There are no verifiable statistics given the current circumstances of the number of schools that have been attacked in Ukraine, although one figure circulating on global media cites 211 schools so far. The conflict in eastern Ukraine since 2014 had already destroyed, damaged or forced the closure of more than 750 schools, according to Save the Children.

Ler mais deste artigo

• Simplificação de procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras e/ou posicionamento e inserção num dado ano de escolaridade e oferta educativa;
• Integração progressiva no currículo português e reforço da aprendizagem da língua portuguesa;
• Constituição de equipas multidisciplinares de acordo com os recursos existentes, com a missão de propor e de desenvolver estratégias adequadas às situações concretas;
•  Ação Social Escolar.

(retirado do Facebook)

O S.TO.P., convidado pela Rede 8M a juntar-se à greve no dia Internacional da Mulher (trabalhadora), permitindo a adesão de qualquer docente, mulher ou homem, à greve ao trabalho assalariado, incluindo tod@s @s Profissionais da Educação (pessoal docente e não docente) do continente e das ilhas dia 8 de Março de 2022.

As Escolas Não Se Medem Aos Pontos

Eduardo foi contratado pela maior empresa de design automóvel do mundo. Barbara é médica do Serviço Nacional de Saúde. Era aluna de 20 valores. Maria faz jóias exclusivas. Algumas estão em expostas no Museu Maat.
Três histórias de sucesso. O que surpreende é que todos estudaram em escolas com fama de serem más.

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Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Catarina tem 16 anos e realizará este ano exames do Secundário pela primeira vez, enquanto Guilherme, de 17, terminará o 12.º ano em plena pandemia. Estão entre milhares de jovens que ainda não sabem como vão ser os exames nacionais e explicam o que os preocupa. 

A incógnita dos exames nacionais

«No ano passado, fiz os exames de Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Geografia, para melhoria da classificação interna, sem quaisquer problemas. Estava nervoso e falava constantemente com os meus colegas sobre como tudo aconteceria, mas realmente acho que não nos podemos queixar porque correu tudo bem na nossa escola. Só espero que aconteça o mesmo este ano», começa por explicar Guilherme, estudante de 17 anos do Agrupamento de Linda-a-Velha e Queijas, no concelho de Oeiras.

QUAL É A PRESSA?

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior reuniu na passada quinta-feira, mas não tomou qualquer decisão sobre os exames nacionais, ou seja, se serão realizados a todas as disciplinas ou, tal como nos dois últimos anos, apenas às disciplinas específicas para o ingresso no superior.

A falta de decisão ter-se-á devido à não existência de qualquer proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

As inscrições para os exames realizam-se dentro de pouco mais que duas semanas e os alunos e professores continuam sem saber qual o cenário que terão.

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Funcionários das escolas estão a ser dispensados

Assistentes operacionais, recrutados para reforçar as escolas em tempo de pandemia, ficaram no desemprego a partir de dia 1 de março, após a cessação dos seus contratos. A maioria dos contratados terá conseguido vincular nos quadros através de concursos entretanto abertos. A Federação Nacional de Educação (FNE) responsabiliza o Governo por não ter acautelado a permanência de todos os funcionários.

O reforço de 1500 assistentes operacionais foi anunciado em agosto de 2020 para responder às exigências do cumprimento de novas regras nas escolas por causa da pandemia. Os contratos eram anuais e a despesa financiada por fundos comunitários. Desde então, sublinha em resposta escrita enviada ao JN o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação fez duas revisões à portaria de rácios que resultaram na vinculação de “mais de cinco mil” funcionários. Por alguns desses concursos não estarem concluídos em agosto, os contratos foram prorrogados por mais seis meses, explica a tutela.

O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, e o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, asseguram que a maioria desses funcionários vincularam nos quadros através dos concursos entretanto abertos pelas escolas. Mas há “casos residuais, várias dezenas”, estima Orlando Gonçalves, que ficaram no desemprego dia 1 e aguarda agora por novos concursos.
Com o processo de descentralização em curso (as competências de Educação serão transferidas a 1 de abril), há autarquias a abrir novos recrutamentos, caso de Lisboa que, a 24 de fevereiro, abriu concurso para 180 vagas.

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Da competência da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), em 2018-2019 iniciou-se o 3º Ciclo da Avaliação Externa das Escolas e, neste momento, existirão muitos Agrupamentos de Escolas na iminência de serem avaliados por essa entidade ao longo dos próximos meses…

Ao que tudo indica, em cada Agrupamento de Escolas, os preparativos para a recepção à Equipa de Avaliação, constituída por inspectores da IGEC e por peritos externos, começarão com alguma antecedência e muita azáfama…

Presumivelmente, antes da visita da IGEC, cada Agrupamento de Escolas, encetará alguns expectáveis procedimentos:

– Realização de algumas reuniões internas para harmonizar e concertar posições acerca do que deverá ser dito e mostrado, sobretudo por aqueles que serão interpelados pela IGEC, no âmbito das entrevistas de grupo, previstas na metodologia da Avaliação Externa das Escolas…

– Verificação da documentação requerida pela IGEC e, algumas vezes, a elaboração, à pressa, de documentos que poderão estar em falta ou que se considere necessário alterar…

Os documentos requeridos pela Equipa de Avaliação, no âmbito da análise documental, deveriam prenunciar a existência de determinadas práticas, mas em alguns casos essas “evidências” apenas comprovarão factuais registos escritos… O que está enunciado nesses documentos e o que, na prática, é realizado nem sempre coincide ou é concordante…

– Organização e estabelecimento de “Programas de Festas”, onde caberão, previsivelmente, algumas exposições temáticas e várias actuações e exibições teatrais e musicais, levadas a cabo por alunos e professores das várias escolas que integram um Agrupamento, numa espécie de “espectáculo de variedades”… Às vezes, esse tipo de eventos, tendencialmente dominado por um certo “folclore”, poderá mesmo resvalar para o domínio do inverosímil, sobretudo quando o grau de encenação e de artificialidade aí presente é por de mais evidente…

– Endereçamento de convites a determinados elementos da Comunidade Local, apelando à sua presença na Sessão de Apresentação do Agrupamento (prevista na agenda do primeiro dia da visita), esperando-se que alguns possam comparecer e, hipoteticamente, proferir discursos laudatórios à figura do Director…

Com a proximidade da visita da IGEC, talvez também se possa observar alguma exaltação redundante das “boas práticas” e das “pedagogias diferenciadas”… Nesse sentido, é plausível que pululem os Projectos “a granel”, sempre muito propícios ao adornamento de Planos Anuais de Actividades, mesmo que os seus benefícios e a sua pertinência e eficácia sejam questionáveis e duvidosos em termos práticos…

Expectavelmente, durante a visita, todos tenderão a mostrar-se mais simpáticos, os serviços da escola parecerão funcionar melhor e instalar-se-á um (aparente e efémero) clima de união, engendrado contra o putativo “inimigo externo”… Porque a Inspecção ainda será vista, por muitos, como um “bicho-papão” e raras vezes será tida como um efectivo parceiro…

Ao que parece, toda a parafernália de documentos e de eventos, apresentada durante a visita da IGEC, servirá, algumas vezes, como tentativa de mostrar o que não se é ou uma “realidade” que efectivamente não existe, por não fazer parte do funcionamento habitual de um determinado Agrupamento de Escolas…  

Plausivelmente, preparar-se-ão grandes “encenações” e muitas “coreografias”, sobretudo destinadas a fazer parecer que todos são muito felizes naquele Agrupamento e a mostrar quão democrático, activo, participativo e inclusivo ele é…

No fim de três a cinco dias, tempo estipulado para que a IGEC realize a sua avaliação, terminará a visita e tudo voltará ao antigo “normal”… Diluir-se-á o rebuliço, a tensão e o nervosismo suscitados por tal monitorização, e a escola tornar-se-á novamente reconhecível:  

Na maior parte das vezes, regressarão a Ditadura, a desunião e a insatisfação geral… Instalar-se-á novamente a rotina da sobrevivência, pautada pelo silêncio, pelo conformismo e pela obediência…

E a inclusão que, na realidade nunca existiu, regressará também à sua original inexistência, a menos que se queira continuar a confundir integração com inclusão…

Nessa avaliação externa, dita “das escolas”, torna-se difícil não considerar os alunos e o pessoal docente e não docente como meros “peões de um xadrez”, postos ao serviço de uma avaliação que, a partir de 2008, se referirá muito mais ao desempenho do Director do que propriamente ao “da escola”…

E a Lei é muito explícita quanto ao protagonismo conferido ao cargo de Director e quanto à importância atribuída à existência de uma liderança forte em cada escola, concedendo-se a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática… A afirmação categórica de que se trata de “um órgão unipessoal e não um órgão colegial” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril) ilustra bem tudo o anterior…

E também foi a Lei que propiciou que cada Agrupamento de Escolas ficasse irremediavelmente reduzido à figura do respectivo Director:

O Projecto de Intervenção na Escola (Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, Artigo 22º) e a Carta de Missão (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 6º), são considerados documentos fulcrais, por supostamente regerem toda a acção do Director no decurso do(s) respectivo(s) mandato(s) e onde o próprio assume e explicita os compromissos e objectivos a atingir…

Ambos os documentos espelham inequivocamente a edificação de projectos pessoais e intransmissíveis e, por isso, dificilmente conseguirão ser vistos e sentidos como plenamente representativos de outros que não dos próprios… Mas, e paradoxalmente, esses “outros” são chamados a concretizar tais propósitos…

Ou seja, espera-se que “outros” participem activamente na consecução de desígnios pessoais e de projectos alheios como se fossem seus, ou como se tivessem sido ouvidos em alguma parte desses processos… Sobretudo do ponto de vista motivacional, esse parece ser um potencial “campo minado”…

Acentuando a ideia de que o foco da Avaliação Externa das Escolas acabará por se centrar no desempenho do próprio Director, no âmbito da avaliação de desempenho dos Directores prevê-se, como primeiro critério de desempate, em caso de igualdade de classificações, a classificação obtida no Domínio “Gestão e Liderança”, na última Avaliação Externa realizada pela IGEC (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 14º) …

Em suma, para o melhor ou para o pior, a dita “avaliação das escolas” poderá, afinal, remeter-se, em primeira instância, à avaliação de desempenho do Director…

E, na verdade, os Directores também parecem acreditar nisso, compreendendo-se, assim, melhor todo o frenesim comummente observado e todo o aparato habitualmente montado aquando da visita da IGEC, no âmbito da Avaliação Externa das Escolas…

Mais uma vez, no Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, parece reforçar-se a ideia anterior, quando se fundamenta a criação do cargo de Director:

 “…para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.”

 No dia seguinte ao fim da visita da IGEC, a escola voltará certamente à sua anterior “normalidade” e aos seus antigos vícios… Até à próxima visita…

 (Matilde)