A DGS revogou diversas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.
A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.
Consulte a nova orientação aqui.
Mantém-se o uso de máscara facial de acordo com a Orientação Técnica nº 11/2021 da DGS:
• Estabelecimentos de educação e/ou ensino e creches, salvo nos espaços de recreio ao ar
livre, para qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir
do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade;
Arejamento e ventilação dos espaços interiores
Deve ser assegurada, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente
através de ventilação natural, procedendo à abertura de portas e/ou janelas. Pode também ser
utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado),
desde que esteja garantida a limpeza e manutenção adequada destes sistemas, de acordo com as
recomendações do fabricante, e a renovação do ar nos espaços fechados (por arejamento
frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica). As empresas e instituições devem
assumir um papel relevante na identificação dos espaços com ventilação insuficiente, bem
como, desenvolver esforços para promoção de melhorias nos mesmos.
Lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos
Deve ser garantida a manutenção e a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a
acessibilidade à lavagem das mãos com água e sabão, e/ou a desinfeção com solução adequada,
devendo ser disponibilizada informação acessível, nomeadamente através da afixação de cartazes
sobre a sua correta lavagem e/ou desinfeção.
Medidas Específicas para Estabelecimentos de educação e/ou ensino
• Promover a existência na empresa/instituição de um Plano de Contingência para o
SARS-CoV-2 atualizado.
• Informar os encarregados de educação relativamente às normas de conduta do espaço
e medidas de prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2.
• Isolar pessoas com sintomatologia sugestiva e informar o encarregado de educação, no
caso de serem menores de idade.
