Mais de 2000 professores não se candidataram ao novo concurso para entrada nos quadros

Como se sentirá um aluno que chega ao 3.º ano e é o único de 20 que ainda não lê? Que autoestima terá quando olhar para o lado e se confrontar com o conhecimento bem mais evoluído dos colegas?

Por que sou a favor das retenções

Um homem de 30 anos foi detido, depois de ter ameaçado um funcionário e esfaqueado um aluno dentro do recinto da Escola Rui Luís Gomes, em Almada, apurou a TVI/CNN.

Por volta das 11:20, o suspeito saltou a vedação, alegadamente para jogar à bola. Abordado por um funcionário, o homem, que tinha uma faca, ameaçou-o. Um aluno tentou acalmar os ânimos e acabou por ser esfaqueado numa mão.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), que já tinha sido alertada, acionou as equipas de investigação criminal que intercetaram o suspeito nas imediações da escola.

O homem, que acabou por sair em liberdade, é suspeito de três crimes: introdução em local vedado ao público, ameaças a funcionário e posse de arma proibida.

O governo anunciou a “vinculação dinâmica” de professores. Em vez de contratados ficam fixos na escola que escolhem no 1º ano, este, depois podem ser colocados em qualquer ponto do país, como a maioria são do norte e as vagas são em Lisboa e Algarve, tudo indica que a maioria sequer concorreu. Como o país está à venda, na forma de casas e titulos da dívida, os preços subiram e são incomportáveis para um médico, para um professor, aqui ao meu lado dois apartamentos sem garagem, T1, sim, sala e quarto, 500 mil euros. Só alguém milionário aceitaria concorrer numa vinculação que o obrigada de facto a calcorrear o país, sendo que o salário completo de um professor hoje não dá para pagar um T0 em Lisboa. Poupem-nos, a nós, pagantes de impostos como condenados, à conversa estafada das “greves” que prejudicam os alunos. Os alunos, bons, estão há 2 décadas com explicadores privados a matemática, física, biologia e português. E hoje quem pode paga para que os filhos frequentem escolas onde adquiram conhecimentos em vez de informações no Ipad e no telemóvel. Paga-se para que as crianças não usem tecnologia. A greve é o menor dos males neste cenário, há muito que a escola está abaixo dos serviços mínimos de uma educação a sério.

Já penei bastante nos comentários cruéis e injustos (e até nas ameaças) por causa da forma como encaro a questão da mobilidade por doença. Sei que não sou popular nesse campo porque sou racional e o assunto traz muita emoção associada.
A ética e a emoção parcial ligam mal.

Mas, um sistema que obriga pessoas com filhos e idosos a cargo a concorrer a todo o país, não pode criar regimes de concurso de exceção que não sejam rigorosos para quem não esteja realmente doente. E esses regimes têm de ser transitórios.

Ninguém devia ultrapassar a graduação na obtenção de uma vaga definitiva de quadro.

Da mesma forma que defendo quotas de concurso para portadores de incapacidade, não sou contra a existência de um regime de consolidação de mobilidade (isto é, ficarem colocados mais do que um ano numa escola onde estejam e haja serviço) para os docentes cegos e que se deslocam em cadeira de rodas.
Mas isso tem de ser mais densificado nas normas ou corre o risco de parecer alçapão.

A lei aplicada no ano passado limitava a docentes cegos, amblíopes e que se deslocam em cadeira de rodas, mas dava vagas de QA perpétuas..

Não foi aplicada muitas vezes.

E pergunto eu, não se pode alargar a lei a outras situações? E melhorar a regulamentação?

É uma exceção que tem de ser muito bem controlada (ex: cadeira de rodas não são muletas….) até porque a situação consolidada é para toda a vida e gera a ocupação de uma vaga sem concurso por graduação e isso pode gerar compadrios e favores.

Mas há mais casos que podiam ser atendidos.

Aliás, um sistema de colocação por doença com prazos plurianuais (sem ser só anual) era melhor que o sistema atual em que todos os anos se verifica tudo outra vez (sem verificar bem, como já se tem visto).

Consolidar a mobilidade pelo tempo que dura a doença, quando é curável, era melhor do que andar todos os anos com papéis.

Este é um daqueles casos em que os sindicatos em vez de só reagirem a ideias do governo deviam criar uma Comissão Técnica Sindical que fizesse uma lei do seu ângulo e dos trabalhadores.

Agora estaria disponível para ajudar. Mas a oferecer-me é facil. Ninguém me queria lá, sendo sabido que não olho isto com os olhos da caridadezinha ou do jeitinho mas do direito.

Ser proativo dá mais frutos que ser só reativo.

Um professor de 46 anos foi agredido, esta manhã de segunda-feira, com um ferro por um aluno, de 16 anos, na Escola Básica de Lagares, em Felgueiras. O alerta foi dado às 10h20.

Para o local foram os Bombeiros de Felgueiras que prestaram os primeiros socorros ao docente que ficou com ferimentos ao que tudo indica numa perna e na cabeça. A GNR também está no local.

O aluno já foi localizado e identificado. 

Professor agredido por aluno com ferro em escola de Felgueiras

O ministro da Educação, João Costa, afirmou hoje que as greves dos professores decretadas para durante os exames nacionais e as avaliações finais colocam em causa a escola pública.

“Desejamos é que o ano letivo termine com uma tranquilidade que é devida a todos os alunos, até porque nós já estamos a chegar a um momento em que os que estão a ser mais prejudicados são aqueles que dependem mesmo da escola pública, são os que não têm dinheiro para pagar explicações, são os que não têm outros estímulos. É a essência da escola pública que está a ser posta em causa por estas greves sucessivas”, disse João Costa à agência Lusa.

Ministro da Educação diz que greves dos professores comprometem escola pública

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 34

Listas – Reserva de recrutamento n.º 34

Docentes poderiam passar a integrar o quadro do Ministério da Educação, com as vagas abertas pelo novo modelo de concurso de professores, mas a obrigatoriedade de concorrer a nível nacional levou muitos a optar por continuarem como contratados.

Professores contratados recusam vinculação

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue “ArLindo” (um dos mais lidos no setor da Educação) não prevê sucesso na medida. No seu blogue, fez uma sondagem aos professores que reuniam os requisitos para a Vinculação Dinâmica e o resultado é esmagador. Dos 1306 docentes, 878 docentes afirmaram que não iriam concorrer (67,2%) e apenas 428 docentes disseram que estavam dispostos a concorrer (32,8%). “Fiquei um pouco surpreendido por uma percentagem tão elevada de docentes que afirmaram não concorrer à Vinculação Dinâmica (VD), pois estava a contar que o resultado fosse mais equilibrado entre as duas opções”, confessa.

Para o diretor escolar, “os professores percebem que o concurso da VD é um presente envenenado que os vai obrigar a aceitar qualquer colocação em 2024, não sabendo à partida onde poderão ficar”. “Tanto mais que das 8223 vagas abertas este ano na VD, e que depois disso se extinguem, a sua maioria são na zona norte do país (4548 vagas nos QZP – Quadro de Zona Pedagógica – 1, 2 e 3) onde não é previsível que, em 2024, quando estes professores serão obrigados a concorrer a nível nacional, abram para estes candidatos”, explica.

Ou seja, quem vincular no próximo ano letivo no Porto, por exemplo, pode em 2024 ir vincular numa zona longínqua: “Os docentes que entrarem este ano na VD vão estar obrigados no próximo concurso interno a concorrer a todo o país para obtenção de vaga em lugar de quadro de escola, visto que a sua colocação este ano faz-se em lugar de QZP, que extingue. Já este ano os docentes que ficarem colocados num determinado QZP fictício ficarão no próximo concurso de Mobilidade Interna atrás de todos os docentes que já são dos quadros e que também concorrerem à Mobilidade Interna. Logo, a probabilidade de acederem é quase nula”.

“Qualquer número abaixo das seis ou sete mil vagas preenchidas deve ter consequências”

Com mais de oito mil vagas abertas, Arlindo Ferreira defende que “qualquer número que fique abaixo das seis ou sete mil vagas preenchidas deve ter consequências para o Ministério da Educação e para o próprio Presidente da República”. Isto porque, diz, “os professores pediram e avisaram para não ser promulgado este novo diploma de concursos”. “E caso isto aconteça, é devido um pedido de desculpas público a todos os que alertaram para esta situação. Também o farei se as vagas forem preenchidas, algo que não acredito que aconteça”, sustenta. Um dos maiores receios de Arlindo Ferreira é que os concursos comecem a “ficar desertos”. “Se isso acontecer, vamos entrar definitivamente num processo de completa degradação do sistema de ensino público, como está a acontecer com os hospitais”, conclui.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença
SIGRHE

e o S.TO.P não esteve presente na reunião…

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

Listas Provisórias

O que vemos, ouvimos e lemos traz-nos o retrato de um país enleado no desgoverno de líderes e decisores que, em seus atos desorientados, vêm ensombrar os horizontes de esperança que um novo ciclo de oportunidades vinha alimentando. Portugal, assim, mais parece um país-caravela, que navega à deriva em águas turbulentas, na busca, desesperada, de uma âncora que quanto mais se deseja mais ela tarda.

A heroica resistência dos professores

Pior que tudo ainda é assistirmos à destruição dos seus alicerces: a educação. É vergonhoso o trato a que está sujeita uma das classes profissionais mais imprescindíveis do país. A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores, as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas vêm tornando o exercício da profissão de professor uma verdadeira tortura, não se vislumbrando, malgrado a profusão de greves e manifestações, sinais animadores de compreensão e justiça por parte de quem tem o poder de governar e decidir.

Ainda assim, os professores conseguem fazer milagres, ser inventivos, contrariando as desventuras de um sistema que lhes retira direitos de ano para ano, de um sistema inibidor do entusiasmo e da criatividade. E continuam a obter resultados, a plantar sorrisos entre as crianças, a abrir rumos de esperança no seio dos jovens.

Queiramos que, neste malbaratar de oportunidades e de bom senso, haja ainda uma réstia de decoro, e que a heroica resistência dos professores, com tantos sacrifícios já sofridos, permita, finalmente, recuperar a paz e a esperança de que a educação em Portugal tanto carece. E convençamo-nos de que se ainda há esperança para Portugal, ela está na educação.

In JN

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 31 de maio e as 18:00 horas de 01 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

SIGRHE

Nota informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários.

Recém-eleito secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros ataca os processos negociais com o Ministério da Educação, que, assegura, “de negociação tem muito pouco”.

Pedro Barreiros admite que, perante a intrqansigência do Ministério da Educação, a luta dos professores vai continuar no próximo ano letivo, “desde o primeiro dia” de aulas.

“Presumo que o Ministro da Educação sinta que tem condições, porque ainda não bateu com a porta“

Listas do concurso:

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2023/05/29;

– Lista ordenada provisória de candidatos excluídos – 2023/05/29;

– Formulário de reclamação;

O 1º Ministro teima em subestimar a inteligência dos seus concidadãos, fazendo de conta que os mesmos não possuem aptidões cognitivas, que lhes permitam, por exemplo, pensar, raciocinar, interpretar e ajuizar…

O 1º Ministro parece considerar os seus concidadãos como plausíveis patetas, incapazes de distinguir a mentira da verdade ou a manigância e a artimanha da boa-fé e da seriedade…

Provas do anterior existem muitas, apesar de se destacarem, ultimamente, as alegações que têm sido proferidas pelo 1º Ministro, a propósito dos acontecimentos relativos à TAP…

Obviamente que os Professores não escaparão a esse menosprezo e a essa desvalorização do 1º Ministro, de resto, coadjuvado nesse desígnio pelo Ministro da Educação…

A propaganda apresentada, nos últimos meses, pelo 1º Ministro e pelo Ministro da Educação, tem evidenciado uma grande habilidade linguística e uma imensa criatividade, postas ao serviço da deturpação e de interpretações fantasiosas e falaciosas, típicas de quem se enreda na defesa do indefensável, manifestando, em simultâneo, um flagrante desrespeito pela inteligência alheia…

Como exemplo da obstinação e da tortuosidade ostensivas, aparecem, desde logo, os argumentos que têm sido apresentados pela Tutela na defesa de todas as Provas de Aferição em formato digital e dos novos Diplomas relativos aos Concursos de Professores/Vinculação Dinâmica e aos mecanismos de progressão na Carreira Docente/Correcção de Assimetrias…

E a obstinação e a tortuosidade atingem o apogeu quando se apresentam evidências de todas as manigâncias e iniquidades presentes nos dois Diplomas referidos e, ainda assim, se continua a propalar a sua defesa, como se fosse possível, por tais normativos legais, combater a falta de Professores ou corrigir a injustiça do roubo respeitante ao tempo de serviço…

Como parte integrante do modus operandi do Governo em geral e do Ministério da Educação em particular, a desonestidade intelectual aparece como incontornável e tem-se manifestado, sobretudo, pela defesa de argumentos inválidos e enganosos e por discursos que omitem, propositadamente, algumas informações relevantes…

O exemplo mais recente e paradigmático da desonestidade intelectual que afecta a Tutela é bem ilustrado pelas declarações proferidas, em 26 de Maio passado, pelo Ministro da Educação que, ao ver-se confrontado pelos protestos de Professores em Vinhais, reagiu aos mesmos, afirmando que não tinha visto manifestações quando os Professores ficaram sem subsídios…

Acaso não saberá o Ministro que o Governo do PS, liderado por José Sócrates, conduziu o país à bancarrota, sendo essa uma situação de extrema gravidade?

Acaso não saberá o Ministro que a intervenção da Troika foi solicitada pelo próprio José Sócrates, enquanto 1º Ministro, por motivo de falência financeira do país e que as medidas impostas por essa entidade se deveram aos desvarios e ao vilipêndio do erário público, protagonizados pela governação PS/José Sócrates?

Os funcionários públicos, incluindo naturalmente os Professores, pagaram, nessa época, um preço muito elevado pela incompetência e pela irresponsabilidade alheias: ficaram sem subsídios, sofreram cortes salariais e aumento de taxas de IRS, mas também manifestaram, em vários momentos, o seu descontentamento pela obrigatoriedade dessas contribuições…

A “memória selectiva” do Ministro é confrangedora, assim como a sua argumentação baseada em falsidades e na omissão de factos relevantes e imprescindíveis para a análise factual do problema…

E quando se juntam à obstinação, à tortuosidade e à desonestidade intelectual, estratégias trauliteiras para limitar o direito à Greve, infere-se que o principal objectivo do Governo consiste em prejudicar, deliberadamente, a Classe Docente, por oposição à flexibilidade e à tolerância concedidas, pela mesma Tutela, às reivindicações de outras classes profissionais…

Já não é sequer possível disfarçar a existência de uma atitude persecutória do Governo face aos Professores, tantas são as perversidades e as humilhações engendradas e desferidas pela Tutela a esses profissionais…

Enquanto isso:

Muitos Professores andam atarefados com a aplicação de Provas de Aferição…

Muitos Professores andam atarefados com actividades relativas à avaliação de alunos…

Muitos Professores andam atarefados com a frequência de determinadas Formações…

Muitos Professores andam atarefados com Visitas de Estudo…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação dos alunos para os Exames Nacionais…

Muitos Professores andam atarefados com Estágios de alunos e apresentações de Provas de Aptidões Profissionais…

Muitos Professores andam atarefados com reuniões de Conselho Pedagógico, de Departamento ou de Grupo de Recrutamento…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação do próximo Ano Lectivo…

Em suma, existem muitos Professores atarefados com as mais variadas actividades, todas dentro da normalidade esperada para esta altura do Ano Lectivo, não fosse dar-se o caso de existir uma suposta contenda contra a Tutela…

Neste momento é praticamente impossível considerar a existência de formas de luta activas, dentro da maior parte das escolas…

Barafusta-se muito, mas cumpre-se, e cumpre-se, e volta-se a cumprir…

A continuar assim, o mais provável é que triunfem as nulidades, prospere a desonra, cresça a injustiça e se agigantem os poderes dos maus…

E acabará, talvez, por se dar razão às palavras de Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Discurso proferido no Senado Federal, em 1914).

Poderá alguém ter vergonha de ser honesto?

Tudo indica que teremos chegado a este cúmulo:

– Dada a desonestidade reinante, a honestidade poderá ter um preço. Quem estará disposto a pagá-lo?

– Será a desonestidade a nova “normalidade”?

(Paula Dias)

No planeta inglês, ainda o esperanto dos tempos modernos, comunicar numa segunda língua, seja na rua ou no trabalho, está ao nível dos maiores milagres. Comparável aos olhos desta gente só mesmo saber cozer arroz e por aqui se avalia o nível de desenvolvimento de um país ou o porquê da obesidade como problema de saúde pública.
Mas arrozes à parte, a estupefacção é igual quando se abre a boca e em meio segundo se está a falar em português. A estupefacção cresce exponencialmente quando calcorreamos o “portunhol” para cair de costas com os rudimentos de francês e italiano de qualquer lusitano.
E não, de pouco vale explicar em humildade as similaridades das línguas latinas (e já agora experimentem ler romeno) quando se ascende ao Olimpo e num ápice estamos no pedestal dos semideuses.
Confesso ao mesmo tempo a inveja do conforto de quem viaja pelo mundo sem a necessidade de se expressar noutras línguas ou o epítome da colonização.
Basta imaginar como seria percorrer países sem fim onde todos se nos dirigem em português para apreender o planeta inglês e a estupefacção de quem atravessou séculos sem a ginástica lexical de uma segunda, terceira ou mais línguas.
Diante deste milagre inusitado é recorrente o serviço de intérprete deste que vos escreve, cada vez mais essencial num país feito porto seguro (ou assim se advoga desde o Brexit) e por conseguinte destino apetecido para quem foge de um mundo cada dia mais instável.
Cada dia mais instável e sem dotar quem foge no domínio da língua inglesa e aqui entramos nós em campo diante de brasileiros, migrantes da América Latina, espanhóis e, obviamente, portugueses recém-chegados da Lusitânia e todos necessitados de escola ou não estivéssemos a falar de famílias inteiras e as crianças por educar.
E se a aprendizagem do inglês é gradual, premente é saber os meandros burocráticos da candidatura a uma escola, a papelada e o jargão sem esquecer as escolas em si, o currículo de cada uma e onde se encontram outros professores de iguais nacionalidades e a isto juntar a procura de emprego para os pais, as moradas de centros comunitários e os desejos de boa sorte no consulado e eu nunca vi a embaixada de porta aberta.
Mais preocupante é a constatação da ausência de visto de trabalho da parte dos pais, o qual permite a manutenção em território britânico.
Mais preocupante ainda é ver passar os meses e a certeza crescente de nada acontecer aos mesmos pais e se por um lado ainda bem, por outro quem nos diz não ser esta “ilegalidade” propositada da parte de um país agora ferozmente independente?
Compreendamos estar a capacidade económica da Grã-Bretanha hoje e sempre dependente da mão-de-obra estrangeira e dos cérebros estrangeiros, todos formados a custo zero e contribuintes de bom grado para a economia do país de destino.
Fica então a pergunta: diante da inoperância das autoridades, autoridades essas ainda mais autoritárias quando já nem protestos se permitem, estará a economia britânica a preparar-se para a dependência de mão-de-obra estrangeira feita ilegal e assim sujeita às vontades e caprichos do empregador?
O mesmo acontece noutras autocracias e a isto chamamos escravatura. E não vá esta gente portar-se mal sob pena de extradição.
Mas esta gente somos nós ao espelho e até prova em contrário todos iguais e plenos de direitos. Por isso chamo a atenção das famílias para a necessidade de legalização, partilho contactos e informação on-line, respondo em tempo real durante o dia ou ao fim-de-semana e a presença de uma voz amiga é muitas vezes tudo o que basta e alguém a quem recorrer quando ainda agora se chega a uma terra estranha.
Percorro a lista intermunicipal das crianças ainda sem escola e identifico mais três alunos entre portugueses e brasileiros. Num dos casos não há resposta dos pais. Envio um e-mail e peço a morada e número de contacto. Amanhã ao fim do dia um português de bicicleta vai bater-lhes à porta.

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A encruzilhada na educação não está para inércias nem ilegalidades tácticas

A encruzilhada na educação alastrou-se de vez à Europa. O flagelo da falta de professores agravar-se-á. É já indisfarçável na Alemanha, na França, na Itália e na Espanha. A receita da precarização destes profissionais foi fatal. Inscreveu políticas monstruosas de prestação de contas. É um diagnóstico consensual, com uma adjectivação factual. 

Conclui-se que é crucial cortar nos paraísos fiscais, para não se subir impostos e investir nas políticas sociais. A sustentabilidade financeira dos estados não só desconhece alternativas, como explica porque é que o crescimento económico nunca é a “maré enchente que fará subir todos os barcos”.

A bem dizer, o todos contra todos e em todo o lado, inventado na década de 1980 pelos ultraliberais das Novas Políticas de Gestão Pública, fez dos professores um laboratório. A banalização do mal concretizou-se através de pequenas castas de beneficiários das políticas movidas por pequenos tiranetes. A profissão perdeu, abruptamente, atractividade. Os governos iludiram-se nos universos dos aparelhos partidários e das bolhas mediáticas e viciaram-se na inércia e nas estatísticas sobre certificação escolar.

É ler Michael J. Sandel. Acima de tudo, desde 1980 que os governos, nos EUA e no Reino Unido primeiro e na Europa depois, do centro-esquerda e do centro-direita, abraçaram uma versão ultraliberal da globalização do mercado que só deixa duas saídas para a educação: substituir professores pela robotização ou por colaboradores “uberizados” que guardem os alunos da tele-escola 2.0 durante o visionamento de conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas que investiram mais na digitalização do ensino do que em drones, 5G, tele-medicina e comércio electrónico; e a avaliação de todos será online.

Portugal é até um estudo de caso na degradação do exercício dos professores e na ausência de debate sobre os efeitos da transição digital, do capitalismo da vigilância e da Inteligência Artificial. 

Mas o mais surpreendente, foi o Governo não prever a contestação dos professores. Só o descolamento da realidade sustentou essa desinformação. E não adiantou remetê-la para a atomização de sindicatos irrelevantes e pautados por agendas descoladas das salas de aula. Essa queda sindical tem anos e foi do agrado do mainstream. Só ignorou quem não ouviu ou leu. A interminável explosão, iniciada em Novembro de 2022, previa-se e manterá, felizmente, momentos sobreaquecidos como sinais de esperança e de movimento.

O desespero empurrou o Governo para a reparação de danos, para a manipulação da opinião pública e para a divisão dos profissionais. Os diplomas sobre concursos e tempo de serviço foram a prova cabal. Mas é assim desde 2008. Aliás, levamos mais de uma década de hostilidade, arrogância e insensibilidade. A cartilha comunicacional, que parece governar, desvalorizou e humilhou o estatuto social de uma profissão tão difícil. Requer, como na generalidade das políticas sociais, que se meta “as mãos na massa” para se perceber o essencial.

Nesse sentido, aclame-se que a dimensão incalculável da encruzilhada educativa não está para inércias nem ilegalidades tácticas. Tem que ser levada a sério. Se se conhece o que esgotou os professores e instalou um clima de “fuga”, também se inscreva que os tribunais consideraram ilegais os serviços mínimos decretados sucessivamente nas greves dos professores. Foi inadmissível que tenham sido aplicados e eito e com desleixo. Foram tacticismos que degradaram ainda mais o clima democrático das escolas e que não se podem repetir. 

Além do mais, a inércia do Governo tornou-se ensurdecedora. Há caminhos livres dos espartilhos internacionais. Até já há dirigentes do PS que defendem as óbvias mudanças na educação, a começar pela gestão das escolas. Recupere-se o que acontecia até 2009, acrescentado de uma limitação, republicana e inequívoca, a dois mandatos para quem as dirige.

É crucial ouvir os professores. O Público divulgou recentemente um estudo robusto, com cerca de 10000 inquiridos, onde constam as 25 principais reivindicações. A ordenação das primeiras dez é óbvia: contagem de todo o tempo de serviço, eliminação de vagas e de quotas, redução da burocracia, alteração do modelo de gestão das escolas, revisão dos índices remuneratórios, alteração do modelo de avaliação, reposicionamento dos professores que aguardam vaga, novas regras para a aposentação e revisão da mobilidade por doença.

E se já se percebem os percursos para a carreira, a avaliação e a gestão das escolas, a desburocratização sumariza a inacção governativa. Após anos de estudos, e depois de negociações com os sindicatos e de uma cronologia de acções apresentada no Parlamento, o Ministério da Educação entregou a tormenta burocrática, que criou e estimulou, à LABX – “Centro para a Inovação no Setor Público”. 

É uma demissão grave. Esta desburocratização exige conhecimento sobre ensino e requer um decreto com um só artigo: a um professor não se pode exigir um qualquer procedimento que inverta o ónus da prova. Resumidamente, desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. A espécie de inversão do ónus da prova foi o sinal máximo da desconfiança e do inferno da burocracia e a súmula da precarização.

Em suma, assuma-se que é impossível reconstruir a educação pública neste clima de desesperança e que nada se fará sem os professores. A incerteza é a palavra chave e a confiança o critério de superação. Reconstrua-se o ambiente democrático da escola. Não se receie a liberdade de ensinar e aprender nem a defesa intransigente do bem público e comum.

A Escola EB 2/3 António Alves Amorim, de Santa Maria da Feira, proibiu em 2017 o uso de telemóveis em todo o recinto, levando a que os alunos socializem mais entre si e evitem situações de ‘bullying’ na internet.

Sem telemóveis, alunos de Lourosa já se esqueceram dos ecrãs no recreio

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 33

Listas – Reserva de recrutamento n.º 33 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio  e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

SIGRHE

"Burglar wears dark clothes and a skimask. He carries a bag on his left shoulder, and he is holding a flashlight ind his right hand."

Fica-se com a sensação de que o país está a saque, depois de nos últimos meses se ouvirem, repetidamente, expressões como estas:

– Gestão danosa, mentira, impunidade, corrupção, peculato, abuso de poder, participação económica em negócio, prevaricação de titular de cargo político ou tráfico de influências…

O país, ao que parece, estará dominado pela candonga de favores político-económicos, assente em solidariedades e cumplicidades corrompidas e corruptoras…

Nos últimos meses, o cidadão comum tem vindo a assistir a um espectáculo sórdido e desonroso, tendo quase sempre como principais actores muitos membros de autarquias, a maior parte deles com ligações, directas ou indirectas, ao actual Governo, mas também ao maior Partido da Oposição…

As autarquias, sempre as autarquias…

Em 2021, o Conselho de Prevenção da Corrupção afirmava que as “autarquias lideram as queixas, mas mais de metade acabam em arquivamento. Corrupção e peculato dominam os motivos para abertura de Processos.” (Jornal Expresso, em 16 de Março de 2021).

A dificuldade de obter elementos probatórios no crime económico-financeiro costuma conduzir ao arquivamento de muitos processos ou a um número diminuto de condenações em Tribunal, pelo que “eles andam e continuam por aí” a pavonear-se, usufruindo alarvemente do que roubaram ao erário público e aos contribuintes portugueses…

Por todos os indícios que têm vindo a público, poder-se-á concluir que, em particular, o Poder autárquico estará em decomposição…

Estará em decomposição, plausivelmente dominado por desígnios que não salvaguardam o interesse público, chegando-se ao ponto de ser praticamente impossível encontrar alguma autarquia sobre a qual não recaia algum tipo de suspeita, fundamentada em determinadas actuações duvidosas, potencialmente ilícitas…

Servir-se do país, em vez de servir o país, parece que passou a ser a norma e o potencialmente ilícito parece estar ao virar de cada esquina…

Para que serve o conceito de serviço público, quando os interesses privados, de natureza diversa, parecem prevalecer em muitos quadrantes da Administração Pública, central e local?

Que legitimidade e que autoridade poderão ser reconhecidas pelos cidadãos a personagens políticas com cargos públicos, sob suspeita de prevaricação?

E a Justiça, por onde anda ela?

O mais desolador e excruciante é observar-se a impunidade de que muitos usufruem, passando incólumes, absolutamente confiantes na Justiça que temos no país:

– Se chegarem a ser constituídos como arguidos, o que nem sempre acontece, e havendo dinheiro para interpor sucessivos recursos judiciais, não haverá qualquer problema, o sistema judicial permite-lhes isso e talvez, até, a prescrição das eventuais acusações…

Os malandros do mais alto gabarito podem confiar na Justiça…

Enquanto isso, o país real vai tentando sobreviver, mas, em simultâneo, continua a ser saqueado e o erário público a ser dilapidado…

E, no fim, obviamente, para a Educação não haverá dinheiro…

O que importa a Educação?

De que serve a Educação, se o se quer é um Povo ignorante e pouco pensante?

A municipalização da Educação, tão apregoada e defendida pelo actual Governo, submete, indubitavelmente, a Escola Pública a interesses sombrios, tornando-a refém de teias de relações duvidosas, obscuras e perigosas…

Não é plausível que António Costa, 1º Ministro há quase oito anos, não saiba para onde está a empurrar a Educação, até porque a ingenuidade não fará parte do seu perfil…

O derradeiro “xaque-mate” à Escola Pública será continuar a municipalizá-la e António Costa saberá muito bem disso…

Em resumo, há uma constactação inevitável:

– Parte significativa dos políticos tem vindo a demonstrar que não é confiável, nem idónea; não tem pudor em usar os respectivos cargos para fins indignos; e é uma nulidade, em termos éticos e morais…

O saque ao país, será, portanto, para continuar…

Agradeçamos ao 1º Ministro António Costa, pela desastrosa governação a que se assiste em cada dia que passa…

E quando se pensa que já não é possível piorar a situação, eis que no dia seguinte se descobre mais uma embrulhada, que estava escondida, acobertada pelo “segredo de alguns Deuses”…

Mas em política não costuma haver Deuses: um dia, todos caem…

Uns mais rapidamente do que outros, mas todos caem…

(Paula Dias)

Candidaturas ao Concurso externo e de Contratação inicial: 𝗱𝗲 𝟮𝟰 𝗮 𝟮𝟲 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯 – ano escolar 2023/2024

Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em

https://agir.madeira.gov.pt/

Documentação de suporte, aqui: https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/174675/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

O procedimento inicia-se no dia da publicação do presente Aviso, decorrendo conforme a seguinte calendarização:

As aplicações eletrónicas correspondentes às etapas calendarizadas, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.

Informamos que se inicia hoje o procedimento de Mobilidade de docentes por motivo de Doença, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, com a disponibilização da aplicação informática para extração do Relatório Médico. Na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar poderá consultar toda a documentação necessária (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, Despacho 7716-A/2022, de 21 de junho, Aviso de Abertura do procedimento e manual de utilizador para os docentes).  

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2023/2024

Despacho n.º 7716-A/2022

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico  

SIGRHE

“Está combinado eles apresentarem uns gajos merdosos para garantirmos as juntas”. Escutas e emails comprometem Medina no caso Tutti Frutti

O Instituto Nacional de Estatística (INE) destacou esta terça-feira o subgrupo “professor dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário”, com uma média etária de 50,2 anos”, ao divulgar um conjunto de dados sobre as profissões e a escolaridade da população, com base nos resultados definitivos do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021.

 A mentira parece ter-se apoderado do país, tornando-se no “pensamento oficial” do actual Governo, e os profissionais de Educação, tal como todos os outros cidadãos, não poderão fazer de conta que isso não lhes diz respeito…

O que terão a dizer os profissionais de Educação sobre o actual estado da nação, eles que, seguramente, têm sido a classe profissional mais desrespeitada e sacrificada desde o início da presente Legislatura?

O Ministro João Galamba foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da TAP, em 18 de Maio de 2023…

Citando o Jornal Expresso, em notícia datada de 19 de Maio de 2023, entre as muitas declarações de João Galamba em sede de CPI, não pode deixar de se destacar, pela sua relevância política, a seguinte:

“O ministro das Infraestruturas garantiu, numa longa e aguardada audição, que não ligou ao SIS, revelou que foi do gabinete do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, o secretário de Estado Adjunto, quem lhe sugeriu falar com os Serviços de Informação”…

Ficámos, então, finalmente, a saber que a orientação para contactar o SIS, após os alegados incidentes ocorridos no passado dia 26 de Abril, no Ministério das Infraestruturas, adveio do Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro…

E por tal declaração do Ministro das Infraestruturas deixa de ser possível continuar a omitir ou a branquear o envolvimento, directo ou indirecto, do próprio 1º Ministro no pedido de intervenção realizado junto do SIS…

Não é credível, nem admissível, nem imaginável, que o Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro, sendo um dos principais coadjuvantes de António Costa, seu colaborador directo e uma espécie de seu “braço direito”, não tenha reportado, de imediato, ao Chefe do Governo o teor da conversa telefónica havida com o Ministro João Galamba…

A não ser que:

– O Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro seja absolutamente negligente ou incompetente, o que não parece plausível;

– O 1º Ministro António Costa se tenha demitido de governar o país, sem que alguém tenha dado por isso, o que também não parece provável…

Portanto, não restará outra alternativa que não seja a de considerar que o próprio 1º Ministro terá tido algum tipo de participação, em algum momento destes acontecimentos, apesar de tudo estar a ser feito para o ilibar dessa responsabilidade…

Em 1 de Maio de 2023, sobre a intervenção do SIS nos incidentes supostamente ocorridos no Ministério das Infraestruturas, o Gabinete de António Costa, citado pelo Jornal Observador, comunicou que:

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado. Nem tomou qualquer diligência. O ministério das Infraestruturas deu – e bem – o alerta pelo roubo de computador com documentos classificados. As autoridades agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”…

Pergunta-se:

– “O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado”?

– Aconteceu um incidente no Ministério das Infraestruturas, alegadamente tão grave que justificou um pedido de intervenção ao SIS, e o Chefe do Governo considera que não tinha que ser informado, pelo seu Ministro, acerca desses acontecimentos?

Num país com uma democracia robusta, o anterior não fará qualquer sentido, é o mínimo que se poderá afirmar… Mais absurdo, ainda, se torna, sabendo que o SIS depende directamente do 1º Ministro, conforme consta no site oficial dessa entidade…

Como, agora, ficou provado, pelas palavras do Ministro João Galamba, deixou de ser possível negar o envolvimento, directo ou indirecto, do próprio 1º Ministro em toda esta trapalhada, pelo que parece legítimo concluir:

– O 1º Ministro António Costa terá mentido aos seus concidadãos, relativamente ao seu alegado desconhecimento sobre a intervenção do SIS, à luz do comunicado emitido em 1 de Maio passado pelo seu Gabinete, posteriormente contraditado pelas declarações de João Galamba na CPI em 18 de Maio…

Se não mentiu, o que neste momento parece pouco corroborável, competir-lhe-á comprovar a sua isenção de culpa, o mais rapidamente possível, de forma cabal e categórica, a bem da insuspeição, da credibilidade e da integridade do seu Governo e de si próprio, enquanto Chefe do mesmo…

E, sim, isto é “política”, que também tem a ver com Educação, desde logo por não ser possível ignorar o seguinte:

– O 1º Ministro António Costa, enquanto Chefe do Governo, é o principal responsável por todas as medidas governativas, incluindo, obviamente, as da Área da Educação;

– A actuação do 1º Ministro António Costa, enquanto Chefe do Governo, aqui censurada, pelos motivos já apontados, não poderá deixar de ter reflexos e consequências óbvias nas formas de actuação dos restantes membros do Governo, incluindo, naturalmente, a do Ministro da Educação e, por arrasto, as de todas as estruturas que compõem o Ministério tutelado por este último…

Em todos os países democráticos, a actuação de qualquer 1º Ministro não poderá deixar de ser vista como o exemplo a seguir pelos restantes membros de um Governo…

E daí se poderão retirar as mais variadas ilações para o caso em apreço…

Pelo “andar da carruagem”, António Costa, enquanto Chefe do Governo, arrisca-se a ser considerado como o principal responsável pela transformação do país num potencial antro de mentira e de ultraje…

O Ministério da Educação, pelo seu desempenho, frequentemente ardiloso e perverso, tem-se constituído como uma ilustração paradigmática do anterior, contribuindo, de forma significativa, para o atolamento do país…

Sobretudo nas circunstâncias actuais, não é razoável que os profissionais de Educação fiquem alheados ou que se demitam ou abstenham de fazer qualquer análise de natureza política, sob pena de ficarem reféns da ignomínia e da mentira, que lhes quiserem impor…

Precisa-se de coerência entre a Cidadania teórica e a prática da mesma…

Uma nota final para o comportamento do 1º Ministro, no dia em que o seu indefectível Ministro João Galamba se encontrava a depor na CPI:

– Na noite de 18 de Maio, enquanto “o país estava a arder”, António Costa divertia-se, alegremente, num concerto em Coimbra, como se a normalidade imperasse neste “paraíso à beira-mar plantado”…

Quem quiser que avalie e qualifique tal comportamento, de preferência, sem esquecer, na sua análise, que o mesmo ocorreu num dos momentos mais graves e conturbados, desde a instauração da Democracia…

Será caso para afirmar: “Viva La Vida”, que o país pode esperar…

(“Viva La Vida”, canção dos Coldplay).

 (Paula Dias)