Houve um tipo baixinho e redondo que se “portou mal”, por achar que um sindicato não é uma associação recreativa, com todo o respeito por associações recreativas, que enviam as contas e documentos antes das reuniões.

Fui lá porque, sair, sem dar oportunidade de redenção, é feio, mesmo se, quando me inscrevi (número 401) não foi no sindicato do MAS, que é o que aquilo é hoje de forma esplendorosa.

Tenho respeito por quem ainda está enganado como eu fui.

Acredito em pluralismo verdadeiro e apartidarismo. E truques de assembleia já vi muitos.

Apupado, sujeito a berros, calado com bruabá e até um ralhete final.
E quem me viu sabe que não me ralo.
Estou habituado e faz parte.
Nem me queixo e acho piada…..

Não ando nesta vida para ser simpático.
E ser o único não me perturba.
E a conversa da má “forma” já cansa….
Em especial, em quem tem tão pouca substância para contrapor à minha forma de que não gosta.

Como tentei explicar: pregar a convertidos é fácil, difícil é converter descrentes.

Usei pontos de ordem e outros recursos, que lamento ver serem desconhecidos de muitos presentes. Penso que a presidente da mesa precisa de melhorar muito as suas competências na função.

Falei 4 minutos e os pontos de ordem, que foram 3, mas no meio daquela desordem parece que fui o problema.

André Pestana falou uma hora, distribuída por várias intervenções.

Na sua intervenção de fundo só falou do presidente em tom de gozo. E mostrou não levar a sério o que Mário Nogueira viu bem, ao radicalizar nos últimos dias.

O PR e os seus vetos são a chave disto.

Desafio alguém a vir dizer que berrei ou não me calei quando me cortaram a palavra da mesa.

Eu não posso passar o tempo 1 minuto para falar do veto presidencial, mas há tolerancia para falar 50% de tempo a mais para louvar o presidente do bando e seus acólitos e vacuidades diversas.

Abri o dia a votar contra as contas, que não me mostraram e, como ando em RGA desde os 18, topo uma assembleia com claque organizada a milhas.

Um democrata não deixa ir a votos uma proposta de conciliação de propostas por suspensão de trabalho, deixando a sua maioria exibir a sua força para impedir a conciliação.

André Pestana é trotskista e, entre o diálogo proposto pelos divergentes e impor a sua maioria para fazer passar um texto escrito com os pés “que depois se revê”, passou o texto com larga maioria.

E eu perdi, mas não estive só. Há mais gente a perceber o triste estado em que se está por ali.

Estratégia pouca ou nenhuma. Muita emoção, vitimização e ideias bastante leves.

Vai haver uma greve às avaliações. Proposta do André Pestana, mas que não comprometia a direcção (?!). Não ficou muito claro como se vai fazer ou como lidar realmente com os serviços minimos, mas as comissões de greve decidirão, embora já esteja convocada quando se debaterem nessas reuniões, que se hão-de fazer.

“Os outros sindicatos são uma malandragem e os nossos dirigentes são o máximo.” É o tom.

Na verdade, pela quantidade de vezes que se louvou o santo líder e seu ajudante devem ser mais que isso. O culto de personalidade grassa por ali.

Embora não haja tempo para escrever propostas e melhorar serviços. “Sindicato novo, poucos recursos” ….a lengalenga que ouço há anos.

Muito autocomprazimento, muito elogio, muito piu piu piu aos dirigentes, etc.

Muitos beiijinhos e abraços. E palminhas que disfarçam ideias tenues e com pouco estudo.

Uma presidente da mesa que acha que as regras de plenários de partidos trotskistas valem em associações. Havia um manual das assembleias gerais pos-25 de abril que valia a pena ter lido. Eu sei …o autor era do PC….

Estou a ser mauzinho, mas peçam-me para cantar em público….era o cantas….
Não me meto a fazer o que não sei.

Nem uma análise concreta do quadro inovador criado pela Galambada e pela posição do presidente nos concursos.

André Pestana consegue passar a sua proposta, que estava escrita de certa maneira “mas podia estar de outra, que o texto não interessa desde que se faça a maior greve de sempre”.

Aos 51 anos já não tenho muita paciência para caciques, controleiros e sítios onde, mais que com a razão, se decide com emoções à flor da pele desenfreadas. Que eu não tenho.

A racionalidade de fazer textos e da preparação é um sítio solitário.

A banda sonora foi o que me lembrei quando um certo dirigente saltou aos berros da cova dos leões, a dizer que não havia nada que dar tempo a melhorar a proposta do grande líder.
E a maioria lá votou….

Na verdade, ela nem diz nada de especial: é para fazer greve no final do ano e no principio.
A parte prática depois de se verá….

Em Viana, a malta depois organiza-se.

Na verdade, a única coisa para que realmente um sindicato é indispensável é para convocar as greves.
E agora estão todos as convocar.

O Ministério da Educação está a preparar propostas para retomar negociações com os sindicatos do sector sobre os técnicos especializados e a redução horária dos professores mais velhos do pré-escolar e 1.º ciclo, disse esta sexta-feira o ministro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32 

Informa-se V. Ex.ª que se encontra disponível no portal da DGAE, a aplicação eletrónica – Validação, destinada a efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo, ao Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2023/2024.

A aplicação encontra-se disponível do dia 19 até às 18:00 horas de dia 25 de maio de 2023 (hora de Portugal continental), correspondendo a cinco (5) dias úteis.

A validação consiste na confirmação da veracidade dos dados da candidatura, por parte dos AE/ENA, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respetivo processo individual:

• Foram dadas orientações a todos os candidatos para procederem à importação por via informática (upload) dos documentos comprovativos dos dados declarados;
• Salienta-se que nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, os candidatos são dispensados da entrega de documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escolas não agrupada que procede à validação da candidatura;
• A aplicação “candidatura 2023/24” caracterizou-se por ter áreas pré-preenchidas com dados que foram migrados da aplicação do Recenseamento 2023 (áreas Dados Pessoais e Graduações Profissionais). Sempre que o candidato aceitasse os dados pré-preenchidos os campos respetivos surgem na aplicação “Validação da Candidatura” com a opção Sim (Valida)  pré-definida. No caso de se detetar qualquer irregularidade a entidade de validação pode alterar a opção indicada uma vez que o campo é editável.

Alerta-se para o previsto no Aviso de Abertura do Concurso, a não validação, por parte da respetiva entidade de validação, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a invalidação total da candidatura.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Tribunal superior dá razão à plataforma de organizações sindicais.

Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos aplicados à greve de docentes

O Tribunal da Relação considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

Numa decisão datada de quarta-feira e que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, os juízes da 4ª secção social do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogam a decisão do Tribunal Arbitral alegando que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável”

“A imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”, lê-se na decisão do recurso.

Entendem os juízes que esta circunstância não se verifica, pelo que “é ilegal a fixação de serviços mínimos”.

Esta decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça.

Professores do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, chamaram, hoje, a GNR ao estabelecimento escolar. Em causa está a substituição de professores que estavam em greve às provas de aferição o que, no entender dos docentes, é ilegal.

Segundo Paulo Cunha, porta-voz da comissão de greve “ontem a prova de Educação Física não se realizou devido à greve”.

“Hoje, para espanto de todos, a Direção do Agrupamento decidiu substituir os professores que se encontravam em greve”, complementa.

Segundo o docente, quatro salas estavam preparadas para os exames. “Faltavam professores em duas”. Estavam “suplentes que foram chamados e que perante a situação de estarem a substituir professores em greve também se declararam em greve”.

Paulo Cunha revelou, ainda, que foi pedido “esclarecimentos ao juízo de exames sobre a indicação de substituir professores em qualquer situação, os quais não tiveram resposta”. A “direção recorreu, então a dois professores vigilantes e desviou um”, fazendo com que as provas se realizassem.

“Para que não houvesse dúvidas, os professores decidiram informar o secretariado de exames que estavam em greve”, garante Paulo Cunha, afirmando que, na visão dos docentes, a situação “viola todos os dispositivos legais, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, na medida em que nenhum grevista pode ser substituído segundo o Artigo 535.º que proíbe a substituição de grevista”.

Por isso foi chamada a GNR ao local para tomar nota da ocorrência, que “agora poderá ser enviada aos sindicatos ou mesmo a advogados”, assegurando que irão “tomar as medidas judiciais que forem necessárias e oportunas para garantir não só o seu legítimo direito à greve, mas também impedir que se viole a Constituição da República Portuguesa”.

Valença: Substituição de docentes em greve leva GNR à escola

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.

A FENPROF decidiu, finalmente, “bater com a porta”, apesar de ainda não se saber se o “processo negocial” com o Ministério da Educação foi ou não dado por definitivamente encerrado…

E ainda bem que o fez, apesar da decisão de abandonar a reunião com a Tutela, no passado dia 15 de Maio, pecar por, inconcebivelmente, tardia…

No dia 15 de Maio ocorreu mais uma negociação suplementar, pedida pelos próprios Sindicatos, que se adivinhava como mais uma plausível encenação, à luz dos simulacros observados em todas as anteriores rondas negociais…

Por um instante, ver e ouvir Mário Nogueira, aparentemente muito indignado com o Ministério da Educação, proferindo palavras duras contra o mesmo, funcionou como uma espécie de momento catártico, de certa forma exultante, ainda que de curta duração…

Esse breve instante, deu, entretanto, lugar a várias inquietações:

– Porque motivo(s) permaneceu a FENPROF, durante tanto tempo, em simulacros de negociação, aceitando fazer parte de uma degradante pantomina, que se arrastou por vários meses?

– Se os motivos invocados por Mário Nogueira, para justificar o abandono da reunião do passado dia 15 de Maio, forem tidos por verdadeiros, como compreender que tenha sido a própria FENPROF a solicitar ao Ministério negociações suplementares?

O número de reuniões ordinárias já havidas não teria sido suficiente para se perceber os intuitos da Tutela?

– De que serviriam tais negociações adicionais, se a atitude do Ministério se pautava, desde o início, pelo não acolhimento das pretensões sindicais, conforme reconhecido por Mário Nogueira?

– Ao visionar as imagens que passaram nas televisões, mostrando a entrada para a reunião e o abandono da mesma pela FENPROF, fica-se com a sensação de que, desde o início, poderia haver a intenção, plausivelmente premeditada, de não ficar até ao fim…

Se tiver existido essa intenção prévia, o discurso a que se assistiu posteriormente ao concretizado abandono, terá sido uma espécie de encenação, que já estaria prevista e preparada?

A FENPROF, recorde-se, entrou de forma titubeante na presente luta, acabando por ser arrastada para a mesma pelo STOP…

Na primeira reacção à Greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP, a FENPROF considerou que aquele não era o momento adequado para se convocar uma Greve, com a justificação de que ainda estavam a decorrer negociações com o Ministério da Educação…

Contudo, e passados poucos dias, a mesma Federação de Sindicatos que tinha considerado a Greve convocada pelo STOP como intempestiva e injustificada, acabou por também convocar Greves parciais por Distrito e até antecipou para Fevereiro uma Manifestação, inicialmente prevista somente para o mês de Março…

E parece que, no presente, continua a “correr atrás dos prejuízos”, sem conseguir alcançar resultados condicentes com a responsabilidade de ser a maior Federação de Sindicatos de Professores…

Nenhuma das formas de luta promovidas pela FENPROF, desde que aderiu à presente contestação das políticas da Tutela, produziu os efeitos desejados ou impediu o Ministério de levar a cabo os próprios desígnios, e a maior prova disso acabou por ser a promulgação do Diploma do novo regime de recrutamento de Professores…

Numa publicação datada de 8 de Maio de 2023, a FENPROF afirma no seu site oficial que:

“Promulgação do regime de recrutamento não era inevitável; Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

De facto, essa promulgação não seria inevitável, se os maiores Sindicatos tivessem promovido medidas de contestação e de ruptura, consonantes com a gravidade dos problemas, ao invés de proporem, consecutivamente, iniciativas que foram perdendo o impacto e em que já poucos repararão ou levarão a sério…

Resta-lhes, assim, continuar a “correr atrás dos prejuízos”, como se confirma pela afirmação da própria FENPROF: “Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

Por outras palavras, quando não se consegue obter sucesso, tenta-se mascarar o insucesso, sem nunca o admitir, e muda-se o objectivo de luta…

Enquanto milhares de Professores se confrontam, nestes dias, com a angústia e a incerteza, causadas pela publicação do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de Maio, e com a aplicação de inúteis e insanas Provas de Aferição, a FENPROF decidiu organizar uma nova forma de luta, conforme também consta no seu site oficial:

– Uma Caravana, tendo como itinerário principal a Estrada Nacional Nº 2, saindo de Chaves com destino a Faro, a decorrer entre os dias 22 e 30 de Maio…

O Ministro da Educação deve estar radiante com mais uma “inovadora” forma de reivindicação que, com certeza, não causará qualquer constrangimento ou prejuízo à continuidade das intenções perversas do Governo…

Por certo, assistir-se-á ao habitual “folclore” e a um gasto injustificado de derivados de combustíveis fósseis, que poderão servir para tudo, menos para o que realmente importará:

– Forçar o Governo a retroceder e a tomar em consideração as principais pretensões docentes…

Com seriedade, como poderá uma Federação de Sindicatos exigir o que quer que seja do Governo, chegando a eleger o próximo dia 6 de Junho (6-6-23) como um dia previsivelmente histórico, sem que tenha havido, até agora, algum progresso favorável e assinalável, relativo à satisfação das pretensões docentes?

Decorrente dos acontecimentos do passado dia 15 de Maio, assiste-se, agora, à troca de acusações e a desmentidos, entre a FENPROF e o Ministério da Educação…

E essas imputações recíprocas, mais não fazem do que reforçar a desconfiança com que se olha para ambas as partes…

A FENPROF estará, talvez, agora, a “colher o que semeou” ao longo dos últimos meses:

– O desempenho do papel de um negociador “dócil, tolerante e ingénuo”, acabou num retumbante negociador “enganado”…

Ou, então, os únicos verdadeiros enganados em todo este “processo negocial” serão talvez os Professores, que vão assistindo a estes “coups de théâtre”, muitas vezes duvidando de que os seus interesses estejam a ser devidamente acautelados por aqueles que oficialmente os representam…

Enquanto tudo o anterior, as injustiças e iniquidades prosseguem, impávidas e serenas, com o novo Diploma sobre a Carreira Docente…

(Paula Dias)

Estamos no tempo da escolaridade obrigatória (EO) de longa duração. Obrigatória para garantir o direito de todos à educação. De todos, ao longo da vida, desde o berço até à cova. Estamos no tempo da inclusão, plasmada na lei, que não permite deixar ninguém para trás: NO CHILD LEFT BEHIND. Estas são as orientações das organizações mundiais que Portugal subscreveu.
Não sei se podemos reinventar a escola “ex novo” de acordo com o atual paradigma. A verdade é que estamos a tentar construir um novo edifício sobre as ruínas e alicerces de uma construção antiga, com as mesmas paredes e uma história enraizada em dogmas e práticas obsoletas.
Chumbar os alunos hoje é crime, é incumprimento da lei, das orientações da ONU e das suas agências. O governo e o ministério da educação (ME) ainda não souberam encontrar as respostas adequadas para cumprir a lei, nem deram às escolas os meios para se organizarem nesse sentido, nem formaram os professores para seguir as novas orientações, nem lhes deram as condições mínimas para poderem compreender e executar este plano de ação. As escolas e os professores chumbam os alunos, deixam-nos para trás, porque não aprenderam a educar cada um de acordo com o seu perfil. O desinvestimento na formação de professores, que se agravou com o aumento da população escolar, obrigou a recrutar em massa professores sem as devidas habilitações. A profissão docente não teve as respostas adequadas e desceu vários níveis. O ensino obrigatório está mergulhado no caos e sem horizontes para progredir. Continuamos no caminho do empobrecimento.
A velha Universidade de Coimbra, onde nasceram e de onde irradiaram o ensino “ex cathedra”, o “magister dixit”, a “lição”, que contagiaram todos os níveis de educação, está num processo de mudança que visa repensar as modalidades e estratégias de aprendizagem e investigação adaptadas aos meios e objetivos do mundo atual. A Reitoria incentiva a mudança e as várias faculdades e centros de investigação apostam em projetos inovadores em linha com o que de melhor se faz nos países mais avançados. Vejo do mesmo modo os departamentos do Instituo Politécnico num notável processo de emancipação para se nivelarem por cima, nas suas áreas de formação e investigação, com o que de melhor se faz nas universidades. Está em marcha o caminho da confiança e do prestígio. O ensino superior “mexe” e bem porque tem conhecimento, iniciativa e autonomia para responder a novas exigências, apesar da escassez de orçamentos e de recursos. Porque é que a EO não “mexe” como o ensino superior?
Há escolas do ensino básico e secundário, públicas e privadas, alinhadas com as orientações das organizações internacionais, mas, infelizmente, são ainda uma exceção. A matriz enraizada nas mentalidades de muitos pais, professores e alunos, e imposta pelo ME, é a matriz da competição, da seleção e da exclusão, com níveis de desperdício únicos na europa. A lógica de organização é a do pescador que lança a rede, captura o peixe grosso e lança ao mar o peixe miúdo, excluindo anualmente milhares de alunos na EO, outros tantos impedidos de entrar no superior por incapacidade financeira e outros ainda que emigram para países mais atrativos depois de concluírem mestrados e doutoramentos.
Michel Foucault (Surveiller et punir, Gallimard, 1993) investiga a origem da prisão, digna sucessora da masmorra, da fogueira e da guilhotina, e situa-a num espaço de modernização a partir do século XVI. A prisão deixa de ser um instrumento de penalização dos crimes para ser um espaço de reabilitação dos delinquentes de modo a torná-los dóceis e úteis, e alarga esta orientação humanitária às escolas e colégios, forças armadas e igreja. A estratégia comum para a docilidade era vigiar, controlar, castigar, submetendo a exercícios, notações, classificações e exames. No serviço militar, o corpo cansado fica mais submisso, na escola, o exercício deixa menos espaço para a indisciplina e o barulho. A régua e a palmatória são de uso corrente, o programa único e os exames asseguram a submissão e a docilidade e no fim do ano os “bons” passam e os “maus” chumbam. A igreja, sempre presente, mantém viva a dicotomia entre a virtude e o pecado e ameaça com o inferno quem não mereça o paraíso. Tudo isto é o retrato do passado? Ou permanece a mentalidade de que o papel da escola é selecionar os “bons” e eliminar os “maus”? Onde fica aqui a inclusão?
A meritocracia domina a organização dos sistemas de ensino. O mérito é um valor respeitável quando traduz trabalho, dedicação, disciplina, inteligência, talento, honestidade como atributos da pessoa. Michael Sandel publicou em 2020 A Tirania do Mérito (The tyranny of merit: what’s become the common good? New York: Farrar, Straus and Giroux), onde sustenta que não podemos avaliar o mérito da pessoa sem ponderar os meios de que dispõe, ou seja, muitas pessoas podem ter todo o mérito, talento e qualidades pessoais, mas não têm os meios indispensáveis para desabrochar. Os ricos dispõem de todos os meios, os pobres não têm acesso ao próprio mérito. Uma criança sem livros, sem computador, sem internet, exposta a todas as desigualdades e injustiças não tem espaço para o mérito; um jovem pode ter todo o mérito para os mais altos voos no ensino superior, mas não tem capacidade financeira para o frequentar. O mérito não é apenas um atributo da pessoa, é também o resultado das suas circunstâncias. A inclusão será compatível com a tirania do mérito?

Diário as beiras 2023.05.18

O ministro da Educação, João Costa, participa no 3.º Congresso das Escolas, uma iniciativa da AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais, em Braga, 03 março de 2023. HUGO DELGADO/LUSA

O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

Aplicação disponível de 17 a 25 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

SIGRHE

A minha experiência surreal como vigilante da Prova de Aferição do 8º ano

Vigiei hoje de manhã uma das poucas provas de aferição que, em minha opinião, pode e deve ser feita com recurso às novas tecnologias de Informação: a Prova TIC. Constituída por catorze tarefas, desde a alteração da palavra passe, à criação de um sítio na internet, de uma apresentação em formato digital ou de um infográfico, passando pela receção e envio de correio institucional com ficheiros em anexo, guardar ficheiros na nuvem, fazer trabalhos de grupo até à submissão da prova e término da sessão, a prova que abordou temas como a importância da água e a desinformação que cresce pela mundo digital, com especial destaque para as fake news, começou logo mal.  Quando nos foi entregue a palavra passe que daria acesso à prova, o que vinha impresso era: PrimaVERA. Porém, com esta palavra de acesso, ninguém conseguiu aceder o que, para começar, já era um pequeno problema… Deste modo, munidos de toda a calma e experiência que caracterizam um professor, conseguimos descobrir –  por tentativa e erro – que a verdadeira palavra passe era “primaVERA” e não “PrimaVERA” (atente o leitor no pequeno detalhe).

Ultrapassado o primeiro obstáculo, tivemos um sistema lento, computadores que bloquearam a cada dois minutos, um programa que congelou em determinadas tarefas, alunos que tiveram de entrar e sair mais de dez vezes, outros que saltaram várias tarefas para chegarem ao fim e conseguirem submeter a prova. Entre as 8h e as 9h30, só por uma vez conseguimos ter todos os alunos a realizar a prova em simultâneo, ou seja, sem quaisquer problemas técnicos. A dada altura, olhei para um miúdo que, com ar desolado, me disse: Stora, já entrei e saí tantas vezes que estou quase a desistir de completar a prova. Ou outro que, em tom de desabado, atirou: Que experiência horrível, stora! É claro que há sempre os que não querem desistir: Agora, vou tentar uma última vez….

Quis obviamente saber o que pensaram da prova. Para o Muhammad, esta foi uma experiência perfeitamente desnecessária: as tarefas eram muito básicas e o programa era demasiado lento; o Guilherme considerou a prova fácil mas foi preciso muita paciência, stora. E depende de cada escola e dos computadores que tem. Os nossos, mesmo assim, eram portáteis novos. Em TIC faz sentido fazer assim, nas outras disciplinas, não.

Uma notícia do Expresso online de 15 de maio da autoria de Isabel Leiria, informava que segundo o presidente do Instituto de Avaliação Educativa (vulgo IAVE, para nós professores), organismo responsável pela realização dos testes de avaliação externa, existem todas as condições para o arranque das provas de aferição em formato digital. Relembramos que os testes realizados em formato digital visam simplificar o processo avaliativo e que este ano serão feitas em computador mais de 500 mil provas do 2º, 5º e 8º anos. Prevê-se que este processo de desmaterialização da avaliação se estenda de forma progressiva aos exames nacionais e que esteja concluído em 2025.

As provas de aferição do ensino básico não contam para a nota final dos alunos, servem apenas para perceber qual o seu grau de conhecimentos relativamente aos conteúdos em avaliação. Como forma de tranquilizar o enorme nervosismo de alguns dos alunos a quem o programa encravou mais de dez vezes ao longo da prova (e tínhamos connosco dois técnicos de informática na sala a acudir a todos – e foram muitos – os pedidos de ajuda), tentei explicar-lhes que estávamos a ser – eles e nós – perfeitos ratos de laboratório, numa experiência levada a cabo pela primeira vez e, por isso mesmo, dever-nos-íamos sentir felizes, qual cobaias de um sistema experimental que visa anular o desperdício de papel, poupar árvores, proteger a natureza, preservar o planeta e fui por aí fora, dando largas à minha ainda fértil imaginação.

Porém, a realidade é outra. Não irei aprofundar aqui as razões que terão levado a que a esmagadora maioria dos responsáveis pelos agrupamentos de exames do país tenha posto o lugar à disposição, como não vou gastar carateres sobre o absurdo de provas de aferição em formato digital para alunos do 2º ano, numa altura em que estes alunos ainda estão em fase de desenvolvimento da sua motricidade fina e em processo de aquisição de competências de leitura e de escrita. O absurdo da realização de provas e exames em formato digital, por exemplo na disciplina de Português, é preocupante. Mas não fica por aqui. Chega quase a ser ridículo! Citando Ana Cristina Leonardo, crianças cujo controlo para usar uma caneta ou um pincel ainda estão nos primórdios, cuja caligrafia é ainda hesitante mas que de repente são elevadas à categoria de dactilógafas em busca do acento e da tecla da maiúscula (…). É igualmente despropositado transmitir aos alunos a insignificância da escrita manual quando é uma das grandes lutas travadas pelos professores no seu dia a dia (Público, 12 de maio 2023).    

Enquanto professores, procuramos mudança e queremos inovação. Precisamos de computadores nas salas de aula que funcionem e de acesso à internet que não caia. Porém, antes da nossa capacitação digital e da capacitação digital dos nossos alunos, há outras competências que devem ser adquiridas. Talvez seja pertinente relembrar que o facilitismo generalizado que se vem verificando pode não ser a solução para os nossos problemas… Talvez seja importante recordar aos nossos governantes que, na prova de aferição de hoje, os professores de Portugal só não se sentiram sapos cegos porque, infelizmente, há muito que começaram a ver onde tudo isto nos iria levar.

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

Este título resume o que venho aqui contar.

Amanhã entrego ao diretor do meu agrupamento, depois de uma longa conversa sobre isso hoje, o meu pedido de cessação imediata de funções como subdiretor do agrupamento de escolas da Abelheira, a escola onde sou professor para o resto da vida, enquanto quiser.

Vou pedir exoneração imediata.
Não sou obrigado a continuar em funções.
O cargo é de exercício voluntário.

O meu diretor foi pressionado por minha causa pelo Senhor Delegado Regional de Educação do Norte em reuniões e telefonemas.

Não lhe foi dito para me demitir, que essas coisas são sempre subtis. O piano já foi chamado de pianoforte e ficou só piano. Há certas pessoas que são sempre pianinhos…..

Foi-lhe dito que a greve às provas de aferição da semana passada era uma ideia de radicais que “estavam a dar má imagem da escola e dele (diretor).”

E que a greve tem graves problemas de moralidade (o senhor Delegado gosta de dar sermões).

Subtilmente foi sugerido numa reunião que viriam problemas se não me “controlasse”. Por “problemas” entendam-se: eventuais processos disciplinares a mim e a ele (sobre outras coisas, um deles na calha).

Aliás, a sanha é de tal maneira que até me foi imputada uma intervenção destrambelhada numa reunião onde não estive presente e que alegadamente terá melindrado um qualquer membro do governo.

A conversa com o senhor Delegado, na sede no Porto, deve ter sido interessante.

O meu diretor foi lá para ser notificado do arquivamento de um processo e saiu de lá alarmado com a perspetiva de que terei um PD e que isso cairia em si.

A conversa com o delegado resvalou para a greve de fome e questionamento sobre ela.O senhor delegado, pelos vistos, é pessoa que gosta de dar opinião, aos que julga seus subordinados, mesmo sobre aquilo que não é da sua conta.

Num dos dias de greve às provas de aferição, há 8 dias, o senhor Delegado telefonou para acabar de apertar os parafusos do receio que tinha instalado nesse primeiro dia.

Ouvi o telefonema (dos 2 lados) porque o som estava alto e estava sentado ao lado. Trabalhamos em openspace.

O responsável da DGESTE Norte, mesmo sabendo que nada houve de ilegal na greve de há 8 dias às provas de aferição, lembrou, entre outras coisas sumarentas, que os dirigentes escolares, ao contrário do que eu julgava, na sua opinião douta, tem de ser solidários com as posições politicas do governo ou calar-se ou sair.

Eu não sou dirigente capacho, não sou boy e não estou para aturar isto.

Não preciso ser subdiretor para ser quem sou.
Servi bem a comunidade da minha escola.
E servirei bem a dar aulas a tempo inteiro.

O meu diretor não vai ter de passar nenhum problema por ter o desafio de me segurar.

O senhor delegado parece querer a minha cabeça. Dou-lha de bom grado e ofereço a bandeja.

Por mim, a equipa diretiva e a escola a que pertenço não vão ter problemas por eu insistir em continuar em fazer o meu trabalho. E ser grevista e dar opinião pública sobre a falta de respeito aos professores.
Eu saio sem problemas.

E ninguém, mesmo um inspetor com carreira enriquecida com cargos políticos de nomeação PS, que exerce o cargo em substituição há largos meses, me atemoriza. Venham os processos.

Mas saio, porque se a minha presença causa incómodo e justifica receio de problemas, não me manterei a mais.
Problemas desses repercutem-se só em mim.

Não quero ser fonte de desconforto para a escola ou para ninguém. Por isso saio pelo meu pé.

Se o problema é comigo, o senhor delegado regional pode procurar saber de mim no sitio onde, depois de amanhã, darei as minhas aulas.

Já que não teve coragem de falar comigo daquilo de que me mandou recado.

O senhor delegado regional vai negar o seu papel nesta história. Óbvio…..o segredo destes métodos é negar o que se faz ocultamente.

A ironia é que tanta gente me atirava a cara que os dirigentes escolares não se demitem em solidariedade com a luta dos professores.

Serei o primeiro. E até quero ver a solidariedade comigo…..(não tenho expetativas).

E não duvidem que estarei ainda mais na luta.

Mais livre. E continuarei a dizer que Portugal não pode ser isto.

E continuarei a dizer que não me conformo com a injustiça e falta de respeito aos professores.

Antes de ser subdiretor, mantenho-me professor e, antes disso, cidadão de uma República, estado de direito democrático.

Luís Sottomaior Braga

Muita gente me tem feito telefonemas e mandado mensagens por causa do concurso e mormente da Vinculação dinâmica.

Tenho gosto em atender as pessoas que acham que possa ter algo a dizer para as ajudar.
Dá-me satisfação sentir o apreço delas dessa forma.

Mas tenho a sensação que muitos ficam desiludidos. A minha forma de pensar tende a desiludir.
Um dos maiores defeitos que tenho é uma certa dureza racional que me faz ser um bocado seco nas respostas.

Não me considero má pessoa mas, numa crise, olho numa lógica de risco.
Assim em pontos:

A. Nível geral

1. Não estaríamos assim se tivéssemos arriscado mais nas greves (3 dias seguidos de greve total). O governo não teria feito estas habilidades. Isto é a minha “introdução ralhete”.

2. Marcelo promulgou porque teria de enfrentar o circo mediático do Governo a dizer falsamente que não promulgar seria prejudicar 8 mil professores que não vinculavam. Não era verdade, mas ele sabe e sinalizou aos profs….lutem para prevenir o próximo ano.

3. Ao promulgar, Marcelo lançou o presente e futuro caminho de luta: disse que, para o ano, não podem ser obrigados a concorrer a nível nacional. Logo, isso significa mais luta e reivindicações de mudança da lei.

4. As vagas abertas este ano para Vinculação são um engodo falso. Ponto. Não querem dizer nada sobre o futuro. O tal concurso a nível nacional, que ē preciso lutar para evitar (ou mitigar nos seus efeitos) é que vai selar destinos.

5. Como os quantitativos foram inchados, não vai haver depois vagas para contratados e mobilidades entre QZP. E a redistribuição dos QZP velhos para os novos vai ter efeitos imprevistos, até para quem está neles (e não em mobilidade) por causa dos mapas feitos às 3 pancadas (estive a ver alguns casos e fizeram-me lembrar a “ignóbil porcaria” – ver DR. Google)

5. As boas noticias é que o futuro é nosso. A falta de professores vai ser avassaladora (mais vagas) e o concurso ē anual (há esperança anual de correcção de enganos).

B. Nível individual

1. Cada um deve analisar as suas hipóteses olhando para a sua graduação e a verificando a origem e colocação dos que estão à sua frente (são horas de pesquisa, mas pode dar frutos)

2. Devem pensar que as vagas virtuais e de engodo deste ano estão inchadas e este ano dá Norte com os 30% a mais que lá meteram face ao que seria lógico. Mas para os últimos 30%, com a batota previsível no ano que vem dá quase certamente sul e algarve no ano seguinte e sem remissão.

3. Concorrer pode dar desterro, mas não concorrer pode dar desemprego (vai haver menos horários para contratação, diluidos que estão nas vagas inchadas). Vai haver substituições e incompletos (e quem quer trabalhar tem de estar atento a como concorre aí). E não se esqueçam da novidade do conselho de diretores.

4. A decisão implica falar com a família e combinar um prazo para o risco. Eu sou um otimista e acho que em 2 ou 3 anos isto tudo vai melhorar (o futuro é nosso com a falta de professores), mas os próximos anos vão ser de ajuste que será anual. Quem quiser estar no sistema tem de olhar a esta dinâmica.

E não digo mais nada como conselho. E sei que não foram grande coisa.

A decisão é muito das circunstâncias de cada um.

E isso é chato de dizer a quem pede conselhos.
Há mesmo uma forte componente de risco individual, que só o conhecimento pleno das circunstâncias particulares de cada um permite medir.

Mas ponderem bem, avaliem com racionalidade.

Tenho aprendido nos últimos tempos que o arrependimento de não fazer é a pior emoção possível.

Poder fazer e não ter feito, por não ter ponderado bem e julgar que podia emendar depois.

O que fizerem neste caso tem mesmo peso e não devem ter a atitude “seja o que Deus quiser”.

Decidam o que decidam, ponderem bem o risco de não fazer. Têm muitos dias e não há nada pior do que conviver com decisões para a vida toda e arrepender-se de não ter refletido bem.

E seja como for, quando forem chamados à luta pensem nisto: se tivéssemos feito uma greve total de 3 dias talvez o governo não tivesse lata de vos causar estas escolhas diabólicas.

E, agora, quando estivermos a lutar para, entre outras coisas, acabar com o concurso obrigatório a todo o pais, temos pela frente um governo bem mais fraco que o que existia em dezembro.

E com um presidente que disse ao que vinha e apoiará o barulho que fizermos.

Luís Sottomaior Braga

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 31

Listas – Reserva de recrutamento n.º 31

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de maio e as 18:00 horas de 18 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso de Abertura n.º 9206-E/2023

Portaria n.º 111-A/2023

Portaria n.º 118-A/2023

Decreto-Lei n.º 28/2017

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Lei n.º 114/2017

Declaração de Retificação n.º 380-A/2023

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/ Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 (candidato externo)

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/ Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 (candidato LSVLD)

Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo de vinculação dinâmica e para o concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)

Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2022/2023

Códigos dos AE/ENA

SIGRHE

Não ao encerramento integral da Biblioteca Pública Municipal do Porto

A Câmara Municipal do Porto aprovou, segundo consta da sua página oficial
(https://www.porto.pt/pt/noticia/requalificacao-e-ampliacao-da-biblioteca-publica-municipal-do-porto-triplica-capacidade-de-deposito)
a “requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto” (S. Lázaro). De acordo com a mesma fonte, o custo orçamentado terá uma base de 20 milhões de euros, tendo o arquiteto responsável estimado que o “tempo de execução da obra de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP) será de cerca de três anos”.

1. A Câmara do Porto não esclareceu o que prevê relativamente ao serviço de leitura, da biblioteca sonora e da leitura domiciliária durante este período. De acordo com informações recolhidas junto de técnicos do quadro da BPMP, que também ignoram como se procederá, há o risco de a instituição não disponibilizar a consulta durante um período igual ou superior ao intervalo de três anos indicado pelo arquiteto.

2. É por demais conhecida a importância das coleções da BPMP que, como se sabe, foi a 1ª biblioteca pública portuguesa. A sua antiguidade, reforçada pela autorização de depósito legal, tornou-a insubstituível para a pesquisa, particularmente no que respeita a publicações periódicas. Abstraindo da sua coleção de manuscritos, igualmente ímpar no país, pode considerar-se a única instituição sedeada na região Norte a possibilitar a consulta de fontes primárias à escala nacional.
Assim se explica que ao longo de quase dois séculos se tenha consolidado a ligação dos cursos da Universidade do Porto, assim como das Universidades da região Norte, à exploração do espólio da BPMP. No momento atual, em que se multiplicaram as pós-graduações e aumenta o número de estudantes de todos os níveis a BPMP continua fundamental para todos os níveis de ensino bem como para a leitura e consulta pública de documentação.
Acresce que, ao contrário da Biblioteca Nacional, que encerrou igualmente para obras, a BPMP quase não tem digitalizações ou reproduções microfilmadas que possa disponibilizar em alternativa à consulta presencial. Se for confirmado que a opção municipal é o encerramento integral dos serviços de consulta por um longo período, são de prever profundos constrangimentos em todos os projetos de investigação em curso, especialmente nos dos doutorandos que frequentam amiudadamente a BPMP. Privados de acesso às suas principais fontes de informação, esta situação colocará em causa os respetivos projetos, tendo em conta as limitações orçamentais dos bolseiros e não bolseiros nestas condições.

3. Os abaixo-assinados, leitores da BPMP, solicitam com a possível brevidade que os responsáveis pela Câmara do Porto (vereador respetivo) e da BPMP:
– Divulguem publicamente, logo que possível, as condições de condicionamento da leitura pública durante o período previsto das obras (incluindo as datas do início das obras e o tempo previsto da sua duração);
– Disponibilizem soluções alternativas ao encerramento integral (faseamento do encerramento das instalações, possibilidade de se depositarem núcleos documentais selecionados em polos da BPMP não afetados pelas obras, etc.)
– Garantam a continuidade dos serviços de biblioteca sonora e leitura domiciliária.

Os abaixo-assinados (ordem alfabética)
Maciel Santos – FLUP / CEAUP
Paulo Vasconcelos – FLUP / CITCEM – Bolseiro FCT

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Há quase 40 anos andava eu, que vinha de uma Lisboa sem vagas para contratados, em escolas dos arredores do Porto até Penafiel, a questionar os conselhos diretivos sobre a possibilidade de lá ficar. E fiquei na c+s do Pinheiro 2 anos (para quem conhece). Desterrado num dos 2 contentores de obras sem qqs condições. Nesses 2 anos estive em 4 casas diferentes porque era zona de termas e ainda não existiam prédios. Os miniconcursos da altura eram um tiro no escuro para os maçaricos das grandes cidades como eu com 4 anos de serviço contratado. Chamavam-nos provisórios.

O diretor naquela escola comparavam-nos a um cocó de cão avistado no chão, conforme me disse pessoalmente em modo jocoso. Não havia internet, Facebook, não éramos notícia nos jornais. Nesse tempo as escolas do ensino básico nasciam como cogumelos e os profs eram atirados ao ar, para caírem onde calhassem.
Passados quase 40anos cresce-me um sentimento misto de angústia e raiva, (porque foi uma experiência de vida traumática, casado há 1 ano, sem qq espécie de ajuda por parte de ninguém – no meu caso, nem familiar), ao saber que temos um ME a sorrir do cheiro a sangue, e um PR a afirmar que promulga este concurso como sendo um mal menor, enviando profs credenciados para o tal destino incerto com um voucher de vai e não voltes.

Que se passa neste país de m****?

O que é que a política aprendeu nestes 40 anos ?

Códigos do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e códigos dos respetivos concelhos

QZP 1

Concelho de Amarante (1301)

Concelho de Amares (0301)

Concelho de Arcos de Valdevez (1601)

Concelho de Baião (1302)

Concelho de Barcelos (0302)

Concelho de Braga (0303)

Concelho de Cabeceiras de Basto (0304)

Concelho de Caminha (1602)

Concelho de Celorico de Basto (0305)

Concelho de Esposende (0306)

Concelho de Fafe (0307)

Concelho de Felgueiras (1303)

Concelho de Gondomar (1304)

Concelho de Guimarães (0308)

Concelho de Lousada (1305)

Concelho de Maia (1306)

Concelho de Marco de Canaveses (1307)

Concelho de Matosinhos (1308)

Concelho de Melgaço (1603)

Concelho de Monção (1604)

Concelho de Paços de Ferreira (1309)

Concelho de Paredes (1310)

Concelho de Paredes de Coura (1605)

Concelho de Penafiel (1311)

Concelho de Ponte da Barca (1606)

Concelho de Ponte de Lima (1607)

Concelho do Porto (1312)

Concelho de Póvoa de Lanhoso (0309)

Concelho da Póvoa de Varzim (1313)

Concelho de Santo Tirso (1314)

Concelho de Terras de Bouro (0310)

Concelho da Trofa (1318)

Concelho de Valença (1608)

Concelho de Valongo (1315)

Concelho de Viana do Castelo (1609)

Concelho de Vieira do Minho (0311)

Concelho de Vila do Conde (1316)

Concelho de Vila Nova de Cerveira (1610)

Concelho de Vila Nova de Famalicão (0312)

Concelho de Vila Nova de Gaia (1317)

Concelho de Vila Verde (0313)

Concelho de Vizela (0314)

QZP 2

Concelho da Alfândega da Fé (0401)

Concelho de Alijó (1701)

Concelho de Armamar (1801)

Concelho de Boticas (1702)

Concelho de Bragança (0402)

Concelho de Carrazeda de Ansiães (0403)

Concelho de Chaves (1703)

Concelho de Cinfães (1804)

Concelho de Freixo de Espada à Cinta (0404)

Concelho de Lamego (1805)

Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405)

Concelho de Mesão Frio (1704)

Concelho de Miranda do Douro (0406)

Concelho de Mirandela (0407)

Concelho de Mogadouro (0408)

Concelho de Moimenta da Beira (1807)

Concelho de Mondim de Basto (1705)

Concelho de Montalegre (1706)

Concelho de Murça (1707)

Concelho de Penedono (1812)

Concelho de Peso da Régua (1708)

Concelho de Resende (1813)

Concelho de Ribeira de Pena (1709)

Concelho de Sabrosa (1710)

Concelho de Santa Marta de Penaguião (1711)

Concelho de São João da Pesqueira (1815)

Concelho de Sernancelhe (1818)

Concelho de Tabuaço (1819)

Concelho de Tarouca (1820)

Concelho de Torre de Moncorvo (0409)

Concelho de Valpaços (1712)

Concelho de Vila Flor (0410)

Concelho de Vila Nova de Foz Côa (0914)

Concelho de Vila Pouca de Aguiar (1713)

Concelho de Vila Real (1714)

Concelho de Vimioso (0411)

Concelho de Vinhais (0412)

QZP 3

Concelho de Águeda (0101)

Concelho de Albergaria-a-Velha (0102)

Concelho da Anadia (0103)

Concelho de Arouca (0104)

Concelho de Aveiro (0105)

Concelho de Carregal do Sal (1802)

Concelho de Castelo de Paiva (0106)

Concelho de Castro Daire (1803)

Concelho de Espinho (0107)

Concelho de Estarreja (0108)

Concelho de Ílhavo (0110)

Concelho de Mangualde (1806)

Concelho da Mealhada (0111)

Concelho de Mortágua (1808)

Concelho da Murtosa (0112)

Concelho de Nelas (1809)

Concelho de Oliveira de Azeméis (0113)

Concelho de Oliveira de Frades (1810)

Concelho de Oliveira do Bairro (0114)

Concelho de Ovar (0115)

Concelho de Penalva do Castelo (1811)

Concelho de Santa Comba Dão (1814)

Concelho de Santa Maria da Feira (0109)

Concelho de São João da Madeira (0116)

Concelho de São Pedro do Sul (1816)

Concelho de Sátão (1817)

Concelho de Sever do Vouga (0117)

Concelho de Tondela (1821)

Concelho de Vagos (0118)

Concelho de Vale de Cambra (0119)

Concelho de Vila Nova de Paiva (1822)

Concelho de Viseu (1823)

Concelho de Vouzela (1824)

QZP 4

Concelho de Alvaiázere (1002)

Concelho de Ansião (1003)

Concelho de Arganil (0601)

Concelho da Batalha (1004)

Concelho de Cantanhede (0602)

Concelho de Castanheira de Pêra (1007)

Concelho de Coimbra (0603)

Concelho de Condeixa-a-Nova (0604)

Concelho da Figueira da Foz (0605)

Concelho de Figueiró dos Vinhos (1008)

Concelho de Góis (0606)

Concelho de Leiria (1009)

Concelho da Lousã (0607)

Concelho da Marinha Grande (1010)

Concelho de Mira (0608)

Concelho de Miranda do Corvo (0609)

Concelho de Montemor-o-Velho (0610)

Concelho de Oliveira do Hospital (0611)

Concelho da Pampilhosa da Serra (0612)

Concelho de Pedrógão Grande (1013)

Concelho de Penacova (0613)

Concelho de Penela (0614)

Concelho de Pombal (1015)

Concelho de Porto de Mós (1016)

Concelho de Soure (0615)

Concelho de Tábua (0616)

Concelho de Vila Nova de Poiares (0617)

QZP 5

Concelho de Aguiar da Beira (0901)

Concelho de Almeida (0902)

Concelho de Belmonte (0501)

Concelho de Castelo Branco (0502)

Concelho de Celorico da Beira (0903)

Concelho da Covilhã (0503)

Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (0904)

Concelho de Fornos de Algodres (0905)

Concelho do Fundão (0504)

Concelho de Gouveia (0906)

Concelho da Guarda (0907)

Concelho de Idanha-a-Nova (0505)

Concelho de Manteigas (0908)

Concelho de Meda (0909)

Concelho de Oleiros (0506)

Concelho de Penamacor (0507)

Concelho de Pinhel (0910)

Concelho de Proença-a-Nova (0508)

Concelho do Sabugal (0911)

Concelho de Seia (0912)

Concelho da Sertã (0509)

Concelho de Trancoso (0913)

Concelho de Vila de Rei (0510)

Concelho de Vila Velha de Ródão (0511)

QZP 6

Concelho de Abrantes (1401)

Concelho de Alcanena (1402)

Concelho de Alcobaça (1001)

Concelho de Alenquer (1101)

Concelho de Almeirim (1403)

Concelho de Alpiarça (1404)

Concelho de Arruda dos Vinhos (1102)

Concelho da Azambuja (1103)

Concelho de Benavente (1405)

Concelho do Bombarral (1005)

Concelho do Cadaval (1104)

Concelho das Caldas da Rainha (1006)

Concelho do Cartaxo (1406)

Concelho da Chamusca (1407)

Concelho de Constância (1408)

Concelho de Coruche (1409)

Concelho do Entroncamento (1410)

Concelho de Ferreira do Zêzere (1411)

Concelho da Golegã (1412)

Concelho da Lourinhã (1108)

Concelho de Mação (1413)

Concelho de Mafra (1109)

Concelho da Nazaré (1011)

Concelho de Óbidos (1012)

Concelho de Ourém (1421)

Concelho de Peniche (1014)

Concelho de Rio Maior (1414)

Concelho de Salvaterra de Magos (1415)

Concelho de Santarém (1416)

Concelho de Sardoal (1417)

Concelho de Sobral de Monte Agraço (1112)

Concelho de Tomar (1418)

Concelho de Torres Novas (1419)

Concelho de Torres Vedras (1113)

Concelho de Vila Nova da Barquinha (1420)

QZP 7

Concelho de Alcochete (1502)

Concelho de Almada (1503)

Concelho da Amadora (1115)

Concelho do Barreiro (1504)

Concelho de Cascais (1105)

Concelho de Lisboa (1106)

Concelho de Loures (1107)

Concelho da Moita (1506)

Concelho do Montijo (1507)

Concelho de Odivelas (1116)

Concelho de Oeiras (1110)

Concelho de Palmela (1508)

Concelho do Seixal (1510)

Concelho de Sesimbra (1511)

Concelho de Setúbal (1512)

Concelho de Sintra (1111)

Concelho de Vila Franca de Xira (1114)

QZP 8

Concelho do Alandroal (0701)

Concelho de Alcácer do Sal (1501)

Concelho de Alter do Chão (1201)

Concelho de Arraiolos (0702)

Concelho de Arronches (1202)

Concelho de Avis (1203)

Concelho de Borba (0703)

Concelho de Campo Maior (1204)

Concelho de Castelo de Vide (1205)

Concelho do Crato (1206)

Concelho de Elvas (1207)

Concelho de Estremoz (0704)

Concelho de Évora (0705)

Concelho de Fronteira (1208)

Concelho de Gavião (1209)

Concelho de Marvão (1210)

Concelho de Monforte (1211)

Concelho de Montemor-o-Novo (0706)

Concelho de Mora (0707)

Concelho de Mourão (0708)

Concelho de Nisa (1212)

Concelho de Ponte de Sor (1213)

Concelho de Portalegre (1214)

Concelho de Portel (0709)

Concelho de Redondo (0710)

Concelho de Reguengos de Monsaraz (0711)

Concelho de Sousel (1215)

Concelho de Vendas Novas (0712)

Concelho de Viana do Alentejo (0713)

Concelho de Vila Viçosa (0714)

QZP 9

Concelho de Aljustrel (0201)

Concelho de Almodôvar (0202)

Concelho de Alvito (0203)

Concelho de Barrancos (0204)

Concelho de Beja (0205)

Concelho de Castro Verde (0206)

Concelho de Cuba (0207)

Concelho de Ferreira do Alentejo (0208)

Concelho de Grândola (1505)

Concelho de Mértola (0209)

Concelho de Moura (0210)

Concelho de Odemira (0211)

Concelho de Ourique (0212)

Concelho de Santiago do Cacém (1509)

Concelho de Serpa (0213)

Concelho de Sines (1513)

Concelho da Vidigueira (0214)

QZP 10

Concelho de Albufeira (0801)

Concelho de Alcoutim (0802)

Concelho de Aljezur (0803)

Concelho de Castro Marim (0804)

Concelho de Faro (0805)

Concelho de Lagoa (0806)

Concelho de Lagos (0807)

Concelho de Loulé (0808)

Concelho de Monchique (0809)

Concelho de Olhão (0810)

Concelho de Portimão (0811)

Concelho de São Brás de Alportel (0812)

Concelho de Silves (0813)

Concelho de Tavira (0814)

Concelho de Vila do Bispo (0815)

Concelho de Vila Real de Santo António (0816)

Calendário de abertura

1 – O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. (11/05/2023)

2 – As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.

Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

 Pela promulgação, em 8 de Maio passado, do Diploma dos Concursos de Professores, o Presidente da República tornou-se cúmplice de mais um ardil engendrado pelo Governo, em particular pelo Ministério da Educação…

Confesso que estive até ao último instante esperançosa de que o Presidente da República pudesse vetar o referido Diploma, sobretudo após os acontecimentos despoletados pelo caso Galamba, nomeadamente a consequente oposição explícita entre Marcelo Rebelo de Sousa e o 1º Ministro…

Enganei-me. E sinto-me enganada.

Lendo as justificações apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa para essa promulgação, talvez se possa inferir que:

– O Presidente da República não se informou suficientemente acerca das consequências perversas e ardilosas deste Diploma, agora promulgado por si;

– O Presidente da República não teve a coragem necessária para enfrentar o Governo, vetando o referido Diploma…

A acreditar nas justificações apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa, teremos, assim, um Presidente da República que parece desconhecer os efeitos reais do Diploma que acabou de promulgar; que não encontrou a coragem necessária para contrariar a injustiça das propostas do Governo; e que parece acreditar que tem existido diálogo entre a Tutela e os Professores…

Estaremos perante uma acção presidencial potencialmente dominada pela ignorância, pela cobardia, pela ingenuidade e/ou pelo calculismo político?

Ainda que não existam certezas, o calculismo político parece apresentar-se como a hipótese mais plausível e bem poderia traduzir-se, metaforicamente, por esta afirmação:

 – “Sacrifiquem-se os Professores, como oferenda aos Deuses!”

Os “Deuses” serão, obviamente, uma alusão ao Governo, sobretudo nas figuras do 1º Ministro e do Ministro da Educação, que não poderão deixar de ser apaziguados através de determinadas oferendas…

E, claro está, bastou tal promulgação para que o 1º Ministro e o Ministro da Educação “embandeirassem em arco”, tentando intoxicar a opinião pública com ilusões e falsidades, como a que foi propalada pelo anúncio do fim da precariedade…

A quem serve um Presidente da República que, nos momentos cruciais, se mostra incapaz de, efectivamente, defender a justiça e a equidade?

Com franqueza, ninguém parece precisar de um Presidente da República que, de forma patética,  num dia se mostra a comer gelados e noutro promulga um Diploma ignóbil, permitindo, dessa forma, a existência de Concursos de Professores completamente armadilhados…

Na prática, o Presidente da República acabou por legitimar o Governo na instauração de Concursos de Professores pervertidos por vários estratagemas, destinados a enganar a opinião pública e, eventualmente, também, os Professores mais incautos…

A cumplicidade entre o Presidente da República e o Governo tornou-se incontornável e indesmentível, ainda que, no momento actual, possam existir aparentes “birras” e “amuos”…

Por alusão a uma afirmação de Victor Hugo sobre a “prudência dos cobardes”, dir-se-ia que a acção do Presidente da República se assemelha à luz das velas: ilumina mal porque treme…

Os Professores não se podem deixar iludir. Há que retirar as devidas ilações do referido Diploma e tomar as correspondentes e indispensáveis decisões…

Sob pena de se deixarem enredar numa teia dolosa, criada pelo Ministério da Educação e assentida pelo Presidente da República…

(Paula Dias)

O último número teatral de António Costa foi uma rasteira palaciana, que nada teve de corajosa. Na senda do seu costumado jeito, serviu-lhe para desviar as atenções dos desastres da governação e mostrar que mentir compensa. Em 2001, António Guterres demitiu-se para evitar o pântano político. Em 2023, António Costa mergulhou definitivamente no pântano que criou.
É neste quadro pantanoso que desmontar as incongruências indizíveis da degradação a que se chegou na Educação não será tarefa simples. Mas clama, urgentemente, por adultos na sala. Olhemos para as mais recentes:
– A prova de aferição de Expressão Artística do 2º ano pediu a alunos de 7/8 anos para criarem uma escultura em pé com uma folha de papel e para imitarem o movimento e o som de uma minhoca e de um sapo cego. Sim, leu bem. De um sapo, mas cego!
Para além deste grotesco, não resultam ganhos das provas de aferição. Quando delas saem conclusões válidas sobre as dificuldades dos alunos, nada acontece de diferente para as resolver. O passado mostra que apenas lhes sucedem mais papéis para preencher e mais cascatas de formação lírica, a que os professores se submetem com a tolerância dos burros de carga.
– O ministro de Educação foi dar a sua bênção a mais uma iniciativa de caricato “eduquês”. Todos os dias, cada aluno da Escola Básica Integrada Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, é examinado pelo “termómetro da felicidade”, ao entrar na sala de aula. A geringonça socorre-se da inteligência artificial para “avaliar os seus pensamentos, sentimentos e comportamentos e definir as emoções que está a sentir” (O Mirante, de 30.4.23). Estas eloquentes informações são depois transmitidas aos docentes, que as integrarão nas suas estratégias metodológicas e didácticas.
– De acordo com o relatório Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEC), 91% dos alunos do 1º ciclo, 95% do 2º ciclo, 90% do 3º ciclo, 77% dos cursos científico-humanísticos do secundário e 70% dos cursos profissionais concluíram os respectivos ciclos de estudo nos anos previstos, isto é, sem chumbos.
Mas, que sucesso maravilhoso é este? Encontramos a resposta noutro relatório, Provas Finais e Exames Nacionais: Principais Indicadores – 2022, da mesmíssima DGEC. Com efeito, considerando apenas o 3º ciclo (porque, prudentemente, o ME acabou com a avaliação externa final no 1º e 2º), em Português houve 37% de negativas, com uma média de 2,9, numa escala de 1 a 5, e em Matemática só 42% dos alunos conseguiram nota positiva, ainda assim com a mais que sofrível média de 2,5, na mesma escala de 1 a 5. Eis a medíocre expressão quantitativa dos conhecimentos adquiridos, demonstrados em sede de exames nacionais, pelos 90% dos celebrados percursos de sucesso.
E já que estamos em época de inúteis provas de aferição, recordemos as conclusões que o IAVE extraiu das de 2021 (5º e 8º anos): a percentagem de alunos que respondeu “sem dificuldades” oscilou, ao longo dos diferentes domínios de avaliação, entre uns pobres 2,7 e 44,2%, verificando-se que, na maioria deles, essa percentagem ficou abaixo dos 20%.
Fica agora mais claro o significado verdadeiro de tantos terminarem os ciclos de estudos sem chumbos? Dito de modo mais curto e grosso: o Ministério da Educação promove e celebra a ignorância, obrigando os professores a passarem de ano os alunos, independentemente daquilo que eles sabem.
As narrativas avaliativas institucionais estão desprovidas de credibilidade e não conseguem mascarar os resultados medíocres das aprendizagens dos alunos. Assim, a questão crítica está longe de ser a decantada recuperação dos efeitos da pandemia ou a falta de professores. A questão crítica reside na mudança radical das políticas públicas de educação. Como é evidente, este apelo à mudança é impossível de concretizar sem o afastamento completo dos responsáveis políticos e seus satélites pelo desastre a que chegámos. E como é mais evidente ainda, tal mudança não passa, por ora, de uma utopia necessária a alunos, professores e famílias. Sintetizando, para além da conjuntura, é o futuro que está em causa. É urgente trazer adultos à sala. Para recuperar o senso comum e servir o povo e o Estado.

In “Público” de 10.5.23

Afinal podemos ter ganho alguma coisa…..

Vejamos o que diz o último parágrafo do comunicado do PR:

O PR “Espera, contudo, que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido.”

NOTAS minhas….

1. Diálogo é mais profundo que negociação. A contrario, o que Marcelo diz é ….”realmente não andam a negociar em diálogo.” “Tratem disso” (os negociadores passaram a ter um papão se se portarem mal).

2. Diz mais: “Para o ano estes, que agora vinculam não podem realmente ir dar a volta a Portugal” (só para o ano tem de concorrer realmente).

3. “O que eu, PR, quero é recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido” (o PR é um homem com uma inteligência verbal acima da média e não vai nos jogos linguísticos costistas – é isto e não “mitigação, aceleração ou assimetrias”).

O presidente disse ….”Passa”, mas o efeito do próximo ano não se vai verificar e negoceiem a sério coisas sérias.”

Cabe aos professores continuar a lutar a sério.
E sem medo.

Eu tenho um boy do PS à perna para conseguir a minha demissão do meu cargo dirigente mas não vou parar.

Este sinal politico é claro e definitivo. O PR vai gerir o governo assim. Acumular agravos ou pô-los a fazer o que lhe diz. O agravo será não fazerem o que lhes diz.

O que diz quem pode vetar e dissolver.

Hoje realmente, realmente, isto foi um lançamento para uma nova fase do jogo.

Talvez não seja uma derrota assim tão grande como dizia o 1o impulso.

1. A Casa Civil da Presidência da República tem acompanhado, de muito perto, em contacto com o Governo e recebendo as Associações Sindicais, quer o presente regime legal, quer a matéria, ainda pendente, da recuperação faseada do tempo de serviço dos docentes.

2. Quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes.

3. Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico.

4. Fá-lo tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor.

5. Adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expetativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo.

Por essa razão determinante, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Espera, contudo, que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido.

Importaria que o ano letivo de 2023-2024 não fosse, ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam.

Porquê deixar a escola se na escola fomos, e somos, felizes?Na escola valorizaram o meu esforço convertido em grandes percentagens e valores trazidos para casa como troféus assim como troféu é o sorriso de um professor, a alegria genuína e simples de um professor e um sorriso basta ao invés de valores e percentagens, um sorriso basta.O reconhecimento de como somos capazes e de quanto somos capazes e somos capazes de muito mais.A paixão ainda maior, como se maior fosse possível, por todos os bichos mais o mundo natural do professor Fernando, o carinho do professor Fernando tantas vezes a fazer de pai destes meninos perdidos e ensinar é fácil no meio da relação.O método e a análise míope e minuciosa dos dados, a elaboração de relatórios e a extrapolação de mil conclusões laboratoriais sempre sob o olhar atento da professora Cristina. A exigência, o rigor e a disciplina da professora Alda para quem a físico-química é a mãe de todas as ciências e mãe é a palavra chave. Na escola encontrei outra família, hoje a minha família, um lugar ao sol, um papel e uma função, uma razão de ser.Nestes parâmetros, a conclusão do 12° ano e a média de acesso à universidade não podia deixar de saber a orfandade depois de 6 anos nos braços da escola, no colo da escola e tantos professores e amigos para trás.Não me lembro sequer de ter tempo para me despedir e a vida empurrou-me para a frente.E nunca mais voltei a ver os meus queridos professores, mentores, pais e mães senão nestas palavras, abraços de eterno agradecimento mesmo se a preto e branco.Se voltei a visitar a escola foi apenas quando o tempo deixou, durante as férias uma visita fugaz às salas vazias num olá de paredes ocas e o eco da voz como única resposta e nem a minha sombra como prova de 6 anos de vida.E porque não devemos regressar aos lugares onde fomos felizes, virei as costas para não mais voltar e parti à procura de outras escolas noutras paragens para devolver a triplicar toda esta vontade de saber, aprender, pensar, reflectir e ensinar para o outro, em função do outro, com o outro, esta criança a olhar-me do espelho deserta para não crescer. Perdoe-me por conseguinte quem esperou mais de mim mas não há forma de explicar ou reiterar como o professor é criador de mundos e nas suas mãos todo o processo de acreção.De nós depende o futuro e a pandemia recente a prova já esquecida. Em Portugal, pelo menos, ou não estivéssemos na rua. Tivéssemos outros salários e o vizinho já não olharia de lado ou de alto e o ensino no centro do gozo ao invés de orgulho nas conversas de café.Sou professor e tenho orgulho de ser. Formei-me em Ensino de Biologia e Geologia, variante Biologia e o aprendido entre a escola Secundária e a Universidade permite-me o trabalho diário com os excluídos da sociedade, os alunos, entenda-se, e não os professores. Os meus alunos e respectivas famílias contam-se entre os mais carenciados de Londres e de literacia a esperança falta-lhes tudo e cada vez mais falta-lhes tudo.É como ter uma grande família cheia de primos, filhos, netos, irmãos, pais, tios e cunhados e há sempre algo a acontecer e alguém a precisar e vivemos todos juntos numa casa sempre pequena apesar de grande para quem olha de fora e os miúdos sempre a correr. O reconhecimento, não obstante o frenesim, corresponde a um lugar no quadro há mais de 10 anos e ao topo da carreira há mais de 4 e se tudo dou à escola a verdade é a de continuar a receber de volta.Porquê sair se nos querem na escola, diz-me a criança no espelho. Porquê deixar a escola se na escola fomos, e somos, felizes?

João André Costa

 Pelos “esclarecimentos” prestados por João Galamba Ministro das Infraestruturas na conferência de imprensa, que o próprio convocou em 29 de Abril de 2023, pode concluir-se, nomeadamente, que:

– Após os incidentes, alegadamente, ocorridos no Ministério das Infraestruturas, envolvendo o ex-Adjunto Frederico Pinheiro, a primeira pessoa a quem o Ministro João Galamba terá telefonado foi ao 1º Ministro António Costa;

– O 1º Ministro António Costa não terá atendido esse telefonema, por supostamente se encontrar a conduzir…

– Por, naquele momento, o 1º Ministro se encontrar incontactável, o Ministro João Galamba terá recorrido a outros elementos do Governo para se aconselhar sobre os incidentes ocorridos nas instalações do Ministério que tutela, tendo-lhe sido sugerido, por algum desses pares, que reportasse a situação ao SIS…

Se foi como o Ministro João Galamba descreveu na referida conferência de imprensa, como qualificar a actuação do 1º Ministro António Costa no dia dos supostos incidentes?

Vejamos:

– Se o 1º Ministro se encontrava, de facto, a conduzir no momento em que o Ministro João Galamba o tentou contactar por via telefónica e não o atendeu por esse motivo, fez muito bem António Costa, porque o Código da Estrada deve ser cumprido por todos os cidadãos…

– Mas, partindo do princípio de que o 1º Ministro terá na sua lista de contactos o número de telefone do Ministro João Galamba e que, por esse motivo, facilmente teria percebido que não era um número desconhecido a tentar contactá-lo, o mais lógico e avisado seria que, na primeira oportunidade, parasse o carro para devolver a chamada telefónica ao seu Ministro…

Contudo, e pelas palavras do próprio Ministro João Galamba, depreende-se que o 1º Ministro não o terá feito… Porque motivo não o fez?

Que justificações poderão existir para que um 1º Ministro não responda à tentativa de contacto de um dos seus Ministros, manifestando um presumível desinteresse por conhecer os motivos que levaram esse elemento do Governo a contactá-lo?

Por seu lado, em 1 de Maio de 2023, sobre a intervenção do SIS nos referidos incidentes, o Gabinete de António Costa comunicou que:

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado. Nem tomou qualquer diligência. O ministério das Infraestruturas deu – e bem – o alerta pelo roubo de computador com documentos classificados. As autoridades agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”, conforme se pode ler no Jornal Observador…

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado”?

Então, aconteceu um incidente no Ministério das Infraestruturas, alegadamente, tão grave que justificou um pedido de intervenção ao SIS, e o Chefe do Governo considera que não tinha que ser informado, pelo seu Ministro, acerca dessa suposta gravidade, nem das acções que se seguiram?

Se o 1º Ministro considera que não tinha que ser informado, afinal, a quem devem reportar os Ministros para dar explicações sobre as eventuais incidências da sua acção governativa?

Os Ministros respondem, afinal, perante quem?

Que autoridade deve ser reconhecida ao 1º Ministro?

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado”?

É aceitável e verossímil que o Gabinete do 1º Ministro considere como normal que o mesmo não tenha sido informado acerca do pedido de intervenção do SIS realizado pelo Ministério das Infraestruturas?

Afinal, o que pretenderá o Gabinete do 1º Ministro com a mencionada comunicação?

Desonerar o 1º Ministro da autoridade e da responsabilidade que lhe competem enquanto Chefe do Governo?

Omitir o teor da sua eventual participação nesta trapalhada, ilibando-o de qualquer responsabilidade?

António Costa será um cidadão cumpridor do Código da Estrada ou a justificação de estar a conduzir e, por isso, incontactável, não passará de mais uma manigância, no sentido de não se comprometer com as decisões tomadas pelo seu Ministro, nomeadamente o alerta realizado junto do SIS?

Os Portugueses têm o direito de saber se António Costa agiu como um exemplar cidadão cumpridor do Código da Estrada ou se agiu como um 1º Ministro ardiloso, inconfiável ou negligente e isso não é um pormenor sem qualquer importância…

Até porque se António Costa tivesse intervindo atempadamente, informando o seu Ministro de que a situação em causa não reunia os critérios necessários para ser reportada ao SIS, ter-se-ia evitado parte significativa desta trapalhada…

Assim, pergunta-se:

– António Costa estava efectivamente a conduzir e, por esse motivo, não acompanhou, em tempo útil, o desenrolar do incidente ou terá sabido, desde o início, do que se estava a passar no Ministério das Infraestruturas, mas optou por não agir em conformidade com os seus deveres de 1º Ministro?

– O que fará de João Galamba um indefectível Ministro para António Costa?

Se, pela manutenção de João Galamba no Governo, António Costa quis demonstrar ao Presidente da República quem é que mandava no Governo, o mínimo que se pode dizer é que o 1º Ministro escolheu muito mal o meio pelo qual fez essa afirmação de Poder…

Não podendo, agora, dar o dito por não dito, terá que suportar esse erro crasso e arcar com as respectivas consequências…

O 1º Ministro decidiu, em consciência, manter João Galamba em funções, segundo as suas declarações proferidas por si na noite do passado dia 2 de Maio…

Infere-se, assim, que não terá sido uma decisão irreflectida ou impulsiva, o que a tornará ainda mais incompreensível…

Os Portugueses aguardam por esclarecimentos cabais acerca desta situação absolutamente rocambolesca, marcada por vários aspectos em que será muito difícil acreditar…

E não pode deixar de se assinalar a extraordinária generosidade e a imensurável benevolência com que João Galamba tem sido tratado pelo 1º Ministro, absolutamente contrastantes com o indisfarçável desprezo e a notória intolerância com que o Chefe do Governo tem brindado os profissionais de Educação, em particular os Professores…

(Paula Dias)

Os professores estão entre as profissões que mais diminuíram entre 2011 e 2021. Há hoje menos 29 mil professores, mas são ainda a quinta profissão mais numerosa do país .

https://www.pordata.pt/portugal/populacao+empregada+segundo+os+censos+por+algumas+das+principais+profissoes+(2011+)-3756-325800

No mais fundo de ti,
eu sei que traí, mãe

Tudo porque já não sou
o retrato adormecido
no fundo dos teus olhos.

Tudo porque tu ignoras
que há leitos onde o frio não se demora
e noites rumorosas de águas matinais.

Por isso, às vezes, as palavras que te digo
são duras, mãe,
e o nosso amor é infeliz.

Tudo porque perdi as rosas brancas
que apertavam junto ao coração
no retrato da moldura.

Se soubessem como ainda amo as rosas,
talvez não enchessem as horas de pesadelos.

Mas tu esqueceste muita coisa;
esqueceste que as minhas pernas cresceram,
que todo o meu corpo cresceu,
e até o meu coração
ficou enorme, mãe!

Olha — quer me ouvir? —
às vezes ainda sou o menino
que adormeceu nos teus olhos;

ainda aperto contra o coração
rosas tão brancas
como as que dezenas na moldura;

ainda oiço a tua voz:
          Era uma vez uma princesa
          no meio de um laranjal…

Mas — tu sabes — a noite é enorme,
e todo o meu corpo cresceu.
Eu saí da moldura,
dei às aves os meus olhos a beber,

Não me esqueci de nada, mãe.
Guardo a tua voz dentro de mim.
E deixei-te as rosas.

Boa noite. Eu vou com as aves.

Eugénio de Andrade, in “Os Amantes Sem Dinheiro”

Provas de Aferição – urge reconhecer o erro.

Não defendo as Provas de Aferição (PA) nos exatos termos em que são aplicadas.

No caso mais clamoroso – o do 1º Ciclo – elas fariam sentido somente no 4ª ano. Assim, os resultados obtidos, bem como o leque de conclusões que deles se poderia retirar, não significam especiais ganhos. Desde logo porque, em caso de deteção precoce de dificuldades, não são alocados outros recursos para recuperar os alunos. As ilações ditarão, quando muito, a obrigatoriedade de refletir, de criar mais projetos e de conceber outros grelhados que assoberbarão (ainda mais) os professores com documentação usualmente inócua. A tutela não tem feito a sua parte.

Este ano, com a inovação de serem realizadas digitalmente. As crianças do 1º Ciclo carecem de aperfeiçoar a sua motricidade fina e a competência caligráfica, por muito que @lguns entendam não estar na moda, é crucial. De resto, subscrevo a posição da Fenprof quando também assinala “Ao exigir que todas as escolas participem nas provas de aferição em suporte digital, e não apenas as que consideram ter já capacidade tecnológica e competências digitais dos envolvidos neste processo (tal como no ano anterior), o ME introduz também como objetos de avaliação infraestruturas, conetividade, acesso a equipamentos digitais, bem como a consistência das competências para o uso de plataformas, distanciando-se ainda mais do objeto e propósito enunciados para estas provas.”

Por exemplo, pedir a alunos de 7 anos de idade para imitarem o som e o movimento de uma minhoca e de um sapo cego (qual será o som de um sapo com visão?!) roça a fatuidade científica, pedagógica e didática.

A Prova de Aferição de Educação Artística. Sobre guiões, por uma questão de higiene e sanidade intelectuais, faço questão de não os adjetivar. No entanto, urge apelar ao bom senso, exigindo, pelo menos, que as tarefas propostas sejam exequíveis no tempo inicialmente estipulado, evitando cair no cinismo de alertar que as provas só estarão concluídas quando todos os alunos forem avaliados. De resto, é premente devolver ao 1.º Ciclo o conhecimento e a sensibilidade quem sabe da poda. Especialistas de gabinete poderão não ser garante suficiente de equilíbrio e razoabilidade. Por exemplo, pedir a alunos de 7 anos de idade para imitarem o som e o movimento de uma minhoca e de um sapo cego (qual será o som de um sapo com visão?!) roça a fatuidade científica, pedagógica e didática.

Sobre a Diferenciação Pedagógica. Matam-se os professores, recorrendo a ousadas – mas pouco valoradas – estratégias que garantam a diferenciação pedagógica para alunos com medidas universais, medidas seletivas e medidas adicionais e, no momento da Provas de Aferição, todos parecem ser metidos no mesmo saco, sem direito a adaptações dimensionadas e proporcionadas à especificidade inserta no seu RTP (Relatório Técnico-Pedagógico). Será que, no Ministério da Educação, o conceito de diferenciação pedagógica (só) foi criado para a (rasa) arraia-miúda implementar? Afinal, de quem deveria vir o exemplo? Ou a diferenciação pedagógica, para a tutela, resumir-se-á à leitura de enunciados e à concessão de tempo suplementar para a realização das provas?

Processo pesado e hiperburocratizado. Seria de esperar que, numa atmosfera de economia digital, o processo de preparação e de implementação destas PA fosse mais enxuto em vez de se revelar esta desagradável e mui penosa surpresa. Pesado. Hiperburocratrizado. Extenuante. Um dia destes, será preciso ir a Coimbra cursar uma qualquer variante para estar habilitad@ a cumprir com todas as minudências requeridas.

Em conclusão, importaria reconhecer o erro de continuar a promover, nestes termos, as Provas de Aferição. Corresponderia a um ato de inteligência. Natural

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 9 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 30

Listas – Reserva de recrutamento n.º 30

Os Técnicos Especializados para Formação, os “professores sem grupo de recrutamento”, responsáveis por lecionar as disciplinas nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário, que não se enquadrem nos grupos de recrutamento a que se refere o Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de fevereiro, nas escolas públicas, apresentam a sua situação; questionam e manifestam algumas das injustiças de que têm sido alvo. Continuam a ser objeto de situações de desigualdade, discriminação; de perdas de direitos e garantias fundamentais, face à Constituição da República Portuguesa e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e demais legislação.
Os Técnicos Especializados para Formação, na generalidade, são detentores de habilitações académicas de nível superior e de experiência profissional (know-how) nas áreas que lecionam, o que constitui uma mais-valia para a aquisição, por parte dos alunos, de competências transversais e profissionais adequadas ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e às reais exigências do mercado de trabalho.
Ora, os Técnicos Especializados para Formação:
a) Exercem funções docentes nas áreas técnicas dos cursos profissionais nas escolas públicas.
b) Fazem vigilância de exames nacionais e outros. Exercem cargos de coordenação nas escolas, nomeadamente, de Delegados de Grupo (mesmo que estes oficialmente não existam), de Direção de Curso e de Direção de Turma, como qualquer professor.
c) Integram os Conselhos de Turma como membros e como secretários e validam as classificações atribuídas aos seus alunos.
d) Acompanham a Formação em Contexto de Trabalho, sendo o elo entre a escola e as organizações das áreas profissionais dos respetivos cursos.
e) Acompanham, orientam, avaliam e são elementos fundamentais do Júri das Provas de Aptidão Profissional.
f) Realizam e avaliam as medidas de suporte à aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais.
g) Desenvolvem projetos no quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC).
h) São responsáveis por determinar, no âmbito das suas disciplinas, os critérios de avaliação com base no Perfil dos Alunos à Saída de Escolaridade Obrigatória e com base no referencial do curso de formação.
i) Realizam Avaliação de Desempenho Docente e estão sujeitos às quotas da ADD.
j) Possuem contratos anuais, muitos renovados desde 2017, sem que disso resulte qualquer vínculo à Função Pública.
l) Na sua grande maioria estão na mesma escola e/ou como Técnicos Especializados para Formação, de forma consecutiva, há mais de 5, 10 e 15 anos.
m) Sujeitos aos serviços mínimos, como bloqueio à greve (art.o 57 da Constituição da República Portuguesa), e inseridos pelos diretores escolares nos serviços mínimos dos docentes.
n) São os principais proponentes das atividades que integram o Plano Anual de Atividades dos
Cursos Profissionais, que visam a valorização do Ensino Profissional, uma maior aquisição de competências profissionais e a ligação entre a escola, a comunidade local e diversos stakeholders.

Os Técnicos Especializados para Formação manifestam aqui a sua indignação; o seu descontentamento face às injustiças de que têm sido alvo, de forma sistemática e continuada. A saber:
Precariedade, pois apesar de muitos terem celebrado contratos 5, 10, 15 ou mais anos, consecutivamente, com o Ministério da Educação e, muitos, nas mesmas escolas, continuam a ser considerados necessidades temporárias, precários e sem poder vincular, pois não têm carreira, uma falácia que continua a ter caráter legal no n.o 3 do art.o 38 do diploma dos concursos (Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho) e que o governo decidiu manter no novo diploma, já aprovado em Conselho de Ministros de 16/03/2023. A última vinculação na carreira docente dos professores das Técnicas Especiais/Técnicos Especializados para Formação foi em 2007!
Como se justifica a contratação dos Técnicos Especializados para o ensino das áreas técnicas dos cursos profissionais, como excecional e temporária, quando atualmente, cerca de 60% dos alunos que frequentam os cursos profissionais estão nas escolas públicas? E, até 2030, é objetivo do governo ter no ensino secundário, 50% dos alunos a frequentar o ensino profissional, perguntamos, à custa de mão de obra altamente qualificada e desvalorizada pelo governo? À custa de mão de obra precária? À custa de mão de obra barata?
Falta de condições para ingressar na Carreira Docente, apesar da Resolução da Assembleia da República n.o 37/2018 de 7 de fevereiro, que recomendou ao Governo que valorizasse e dignificasse os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade, devendo ser criados grupos de recrutamento para os técnicos especializados, nas diversas áreas disciplinares a que atualmente correspondem funções de docência, com vista à sua vinculação na carreira docente, o governo nada fez e nada continua a fazer!
Porque é que o governo não incluiu as outras áreas de formação das componentes tecnológicas dos cursos profissionais, com licenciaturas, na “reformulação” do Grupo 530, agora na revisão do diploma dos concursos? Ou não criou outros grupos de recrutamento? Porque é que discriminou negativamente estes Técnicos Especializados para Formação face aos que trabalham nas escolas artísticas, que desde 2018 (Decreto-Lei n.o 15/2018, de 7 de março), têm, e bem, grupo de recrutamento, acesso à profissionalização e à carreira docente?
PREVPAP, a vinculação na carreira de Técnico Superior (carreira geral/não docente) -Os cerca de 200 Técnicos Especializados para Formação que viram a sua situação de precariedade reconhecida como irregular ao candidatarem-se ao PREVPAP, estão a ser vinculados como Técnicos Superiores, apesar de terem funções docentes – ensinam a ser, a estar e a saber! Como se referiu anteriormente, avaliam alunos, orientam Provas de Aptidão Profissional e a Formação em Contexto de Trabalho; vigiam exames nacionais e outros; são diretores de curso, diretores de turma, (etc.). Ora a carreira de Técnico Superior é uma carreira não docente e geral, como pode ser compatível com as funções docentes destes profissionais?!
Questionamos, se em 2019 não era possível vincular estes profissionais como Técnicos Superiores, porque é que agora já o é? Porque é que o governo demorou 4 anos para perceber que há “impossibilidade objetiva” de os integrar na carreira docente? Porque é que não criou condições “objetivas” de integração destes técnicos na carreira docente, de acordo com a Lei do PREVPAP, ou seja, nas funções que exercem? Porque é que o governo repetiu na Escola Pública o modelo de vinculação que gerou tanto “descontentamento” no IEFP, onde os processos se arrastam nos tribunais, com o IEFP a recorrer das decisões? Porque é que o

governo não criou condições de reconhecimento da profissionalização pelos anos de serviço ou deu a possibilidade da profissionalização em serviço, como já o fez noutras ocasiões (ex.: 2007; Professores das Técnicas Especiais; Grupo 430,…)?
Como se altera o perfil de Técnico Superior, acrescentando um parágrafo com “ministrar formação” e ser técnico de manutenção de equipamentos?
Ainda, como se justifica que em 72 horas, graças ao concurso de vinculação no meio do ano letivo como técnico superior, se tenha de deixar um horário letivo, alunos, projetos, etc., para se mudar para escolas onde não se tem serviço? Onde não se está desde 2017, 2018… e, algumas, a centenas de quilómetros de distância da residência? Como se realizará a mobilidade dos técnicos sem serviço de formador/docência nas escolas onde vincularam agora?
Remuneração –Os Técnicos Especializados para Formação, licenciados e com CAP/CCP (Certificado de Competências Pedagógicas) independentemente dos anos de serviço, são sempre remunerados pelo índice 151 e não têm carreira. Quando um professor com grupo de recrutamento sem profissionalização e sem CAP/CCP é remunerado, e bem, pelo índice 167. Perguntamos, como se justifica que os Técnicos Especializados para Formação, com licenciaturas, muitos com mestrados e com CCP, continuem a ser remunerados pelo índice 151?
Como se justifica que os Técnicos Especializados para Formação que estão a ser “obrigados” a vincular na carreira de Técnicos Superiores (PREVPAP), percam 121,6€ na remuneração mensal, mais ainda, nesta altura com o agravamento do custo de vida?
Se um Técnico Especializado para Formação não licenciado é posicionado por avaliação curricular, no 2.o escalão da carreira de Técnico Superior, e bem, mediante as funções que desempenha, porque não são posicionados os Técnicos Especializados para Formação, licenciados e/ou com mestrados (etc.) no 3.o escalão da carreira de Técnico Superior, para que não percam remuneração?
Como pode ser efetivo e real o argumento do reposicionamento com o tempo de serviço e respetiva avaliação, para a recuperação do salário perdido, quando vai disputar quotas e/ou as “sobras de quotas” de todos os Técnicos Superiores existentes nas escolas onde vinculam?
Agora, para a mesma função, temos 3 remunerações diferentes, do Professor, dos Técnicos Especializados para Formação (contratados) e daqueles que vincularam como Técnicos Superiores, a receber menos 121,6€ do que enquanto contratados como Técnicos Especializados para Formação (“Trabalho igual/salário igual?”).
Apela-se que prestem atenção à perda de direitos, garantias e liberdades fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa e em diplomas legais da União Europeia, por parte dos técnicos especializados para formação das escolas públicas portuguesas. Urge inspecionar, evitar e obrigar o governo português a corrigir os atropelos feitos pelos sucessivos governos aos Técnicos Especializados para Formação que trabalham nas escolas públicas.
Valorizem os Técnicos Especializados para Formação, permitindo a integração na carreira docente de todos aqueles que, por paixão, e após anos de exploração e precariedade, ainda querem estar nas escolas públicas.
Defendam e criem condições, como é de elementar justiça, da sua integração na Carreira Docente. TEMOS A FUNÇÃO |QUEREMOS A INTEGRAÇÃO!
Os Técnicos Especializados para Formação e Técnicos Superiores com funções docentes!