As organizações sindicais de docentes convergiram, face ao silêncio do Governo e do Ministério da Educação, e o dia 15 de novembro vai ser transformado num Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores.

No dia 22 de novembro, terão lugar,  nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, reuniões entre os sindicatos e o ME, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança;

• Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

• Concurso interno antecipado;

• Regulamentação do nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente

Foram divulgados os  seguintes projetos de diploma:

DL Recrutamento e seleção do EAE da Música e da Dança; Concurso Interno Antecipado ; Vinculação Extraordinária

Portaria das vagas de acesso ao 5 º e 7 º escalões

A pedido do Grupo LUTA POR CONCURSOS de professores MAIS JUSTOS! divulga-se o seguinte:

Queixa relativa ao conteúdo da emissão do programa SEXTA às 9, da RTP, no dia 27 de Outubro de 2017

Relativamente ao programa acima mencionado, por considerarmos que o conteúdo do mesmo configura “violação de direitos, liberdades e garantias ou de quaisquer normas legais ou regulamentares aplicáveis às atividades de comunicação social” (http://www.erc.pt/pt/balcao-virtual/formulario-de-participacoes) e por, em nosso entender, as jornalistas Sandra Felgueiras e Andreia Filipa Novo, não terem cumprido com o ponto 1. do Código Deontológico da sua profissão “O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.” (http://www.jornalistas.eu/?n=10011), vimos, por este meio, invocar o direito de resposta e de rectificação.

No que concerne ao título da reportagem “Em dia de greve na Função Pública, mostramos-lhe suspeitas de fraude de 5000 professores para escapar aos concursos” consideramos que  o título é falacioso e levanta suspeitas:

1. Relaciona o direito à greve com suspeitas de fraude por parte de 5000 professores com concursos de professores.
2. Levanta um indiciamento de opinião formulada.
3. Carece de fundamentação por interligar 3 assuntos distintos, com legislação própria e âmbitos diferentes no Código do Trabalho da Administração Pública, no Estatuto da Carreira Docente e nos regulamentos concursais de professores (vide Lei nº35/2014, de 20 de Junho, artigos 15º, 17º, 23º, 29º, 394º e 397º, ponto 1 e alínea d) do ponto 2; Dec.-Lei, nº41/2012. de 21 de Fevereiro, artigos 17º, 27º, 64º; Dec-Lei nº 28/2017, de 15 de Março; Despacho nº 9004-A/2016, de 13 de Julho).

Na introdução da reportagem:

1. Relaciona a Mobilidade por Doença com os concursos de Mobilidade Interna, de forma incorrecta, uma vez que são situações distintas e se regem por normativos diferentes.
2. Não é transparente na apresentação de dados e pela ausência de fontes nominais de suporte ao enunciado.
3. Levanta um indiciamento de opinião formulada.

 

No corpo da reportagem:

1. Faz uma selecção de conteúdos, veiculando informações condicionadas, deturpando a veracidade da notícia quanto a concursos, atestados médicos e mobilidade por doença, indiciando formulação de opinião e manipulação de opinião pública.
2. Revela Desconhecimento do horário laboral da classe docente (vide Dec.-Lei, nº41/2012. de 21 de Fevereiro, artigos 77º, 78º, 79º,82º).
3. Difama as boas práticas da classe docente por uso, sem fundamentação sólida, das expressões e frases “suspeitas”, “fraude”, “Afinal porque é que a maioria dos professores que sofrem deste problema, são do Norte do país?” e pelo sentido pejorativo conotado à expressão “escapar”, atentando contra a dignidade profissional dos docentes.

 

Terminamos, solicitando uma rectificação do exposto a público, neste programa, e exigindo justeza na apresentação das situações, com fontes e dados fidedignos e documentados, numa manifestação isenta, imparcial e correta de 3 situações diferenciadas mas que, em termos de outsiders à profissão, podem remeter para leituras incorrectas e formatação da opinião pública tendenciosa.

 

1 de novembro de 2017

Grupo LUTA POR CONCURSOS de Professores MAIS JUSTOS!

 

O governo prepara-se para “apagar” 9 anos, 4 meses e 2 dias da carreira dos professores. Esta quase realidade tem sido repetida vezes sem conta nas salas de professores. Se os professores continuarem sentados, na dita sala, a palavra “quase” desaparecerá da frase.

Os professores serão o único grupo profissional a ver “apagado” da sua carreira o tempo de congelamento.

A proposta de lei do OE/2018, apenas prevê o ajuste na progressão dos funcionários públicos, como resultado do descongelamento, para as carreiras que progridem por pontos. Ou seja, os pontos que foram acumulados durante o período de congelamento, serão utilizados para a progressão. Os professores, que não progridem por pontos, que têm regras específicas e progridem por contagem de tempo de serviço e por avaliação, não vão sofrer qualquer ajuste na sua carreira.

Assim, a carreira docente é descongelada a 1 de janeiro de 2018 tal como para toda a função pública, mas não vão ser contabilizados os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que estiveram congelados.

Nos últimos anos, a classe tem-se pautado por um silêncio ensurdecedor, no que à luta por direitos diz respeito. Temos estado divididos por tudo e por nada. Temos sido maltratados por tudo e por todos. Têm-nos sobrecarregado de velhas e novas tarefas. Não temos respondido. Temos sido bem comportados e aceitamos tudo o que nos é atirado.

Está na hora de abandonar o estado de letargia em que os professores se colocaram e LUTAR por aquilo que é deles. É um direito. É um dever.

Dito isto, deixamos aqui um questionário para que possam expressar a vossa opinião de como estão dispostos a LUTAR pelos vossos direitos, PELA CONTAGEM DOS VOSSOS 9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS DE TEMPO DE SERVIÇO.

ESCOLHAM AS VOSSAS OPÇÕES…

“A lucidez é um sorriso triste.”

Mário Pinto de Andrade

Toca-me a pouca sorte de ter que estar atento ao breviário de cordel que Tiago Brandão Rodrigues vai escrevendo. Na Gulbenkian, durante uma conferência internacional, referiu-se ao plano que teve o computador Magalhães por estrela, classificando como errada a decisão que lhe pôs fim e criou, assim o disse, “um défice oculto nas competências de muitos dos nossos alunos”. Longe do país na altura dos factos e arredado dos problemas da Educação como sempre esteve e continua, o ministro debitou vacuidades sobre o que desconhece.

Assim o deixaria, talhando a sua simplória “escola-alfaiate”, não fora a mentira que propalou à margem da conferência, quando teve o topete de garantir que a carreira dos docentes não será prejudicada em relação aos demais funcionários públicos. Como se permitiu afirmar que no OE para 2018, o mesmo que reserva 211 milhões de euros para o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e mais de mil milhões para continuarmos a pagar as falências do BES, Banif e BPN, “não há nenhuma excepcionalidade em relação aos professores”? Como se permitiu fazer tal afirmação, sabendo que aos professores foram roubados cerca de dez anos de trabalho? Quem assim demanda sem pudor a “lã” alheia tem que ser tosquiado na praça pública com o vocativo que a indignação não consegue calar: tenha vergonha!

Para onde quer que nos viremos desde 2005, resta sempre a menorização dos professores e a visão instrumental da Educação. Pouco, demasiado pouco, para desenvolver o país e humanizar o Estado. Mas enquanto nos ministérios de Lurdes e Crato sempre fui acompanhado nas críticas por muitos analistas e por manifestações relevantes dos professores, tudo mudou, a partir de 26 de Novembro de 2015, data em que a esquerda assumiu o poder.

Sobre Educação, as primeiras 55 propostas de intervenção, a que António Costa chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”, eram um repositório de banalidades. Analisei-as nesta coluna em 6 de Maio de 2015. O programa eleitoral limitou-se a recuperar tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues e a expressar pouca consideração pelos professores portugueses. Critiquei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro desse ano. E se dúvidas tivesse quanto á desvalorização da complexidade dos problemas do sistema de ensino por parte de António Costa, dissiparam-se por completo quando nomeou para a pasta um jovem de 38 anos, que viveu no estrangeiro desde os 23, sem nunca ter escrito uma linha ou expressado publicamente uma ideia sobre Educação. Ora apesar de ter evidenciado o seu ímpeto revanchista e a sua impreparação bem cedo, a verdade é que professores e sindicatos assistiram aos seus erros e à sua errância com uma complacência surpreendente, enquanto eu, quase isoladamente, os fui denunciando de modo sistemático e fundamentado. Parecem, finalmente, acordados. Bem-vindos à realidade!

Quando se escreve sobre o que aconteceu, depois de amadurecida reflexão, acaba-se acrescentando algo ao analisado. É isto a crítica. Mas se até em ciência as verdades são sempre provisórias, que dizer das “verdades” que a análise crítica propõe? Todavia, quando o tempo confirma que tínhamos razão ao interpretar o que ia acontecendo, temos legitimidade para sorrir. Ainda que seja triste o sorriso com que lemos a balança da razão.

E agora, depois da greve, o que vai acontecer? Continuaremos tolhidos pelas mentiras e pelo medo? Como mudar isto se a maioria se move na defesa dos seus interesses, sem perceber que os defenderiam melhor se defendessem os interesses de todos os professores, sejam eles do privado ou do público, novos e velhos, do básico ou do secundário, dos quadros ou contratados? O que me é caro nesta utopia de união é a certeza de que dela depende a defesa duradoura dos interesses dos alunos.

In “Público de 1.11.17

Que de uma vez por todas se esclareça a questão dos intervalos no 1º ciclo…

Fonte: Facebook/SPGL

A notícia faz capa do CM. Em letras bem gordas para não escapar aos mais distraídos. Os professores não verão as suas carreiras atualizadas por falta de dinheiro. Há para uns, mas não há para outros. É a equidade…

Caso o descongelamento de carreiras dos professores venha a acontecer, pode custar ao Estado 600 milhões de euros. Esse é o valor que o Governo pretende gastar com o descongelamento das carreiras de toda a Função Pública com a exceção dos professores. Então, o governo teve de escolher, ou aumenta os professores ou os outros funcionários públicos. Ganharam os outros…

Estas contas têm que ser muito bem explicadas. A Crise não pode acabar só para alguns.

Nos anos de congelamento, os professores viram as suas condições de trabalho deteriorar-se, o volume de trabalho aumentar, o seu salário diminuir, a carga fiscal aumentar… BASTA. Isto já parece uma campanha contra os professores. Até parece que, os professores são os culpados da crise financeira que o país atravessou (ou atravessa)…

Só uma nota: o CM não referiu que os professores foram os que mais contribuíram para pagar os erros governativos, mais de 5000 milhões de euros.

Ficam as contas do CM sobre a reposição mais do que justa que deve acontecer (assim que houver dinheiro disponível para os professores)

Façam este estudo para as outras carreiras da função pública. Não façam dos professores o “bode expiatório” dos erros de governação.

Primeiro aditamento à Nota Informativa nº 1/IGeFE/DGRH/2017 Processamento de remunerações 2017 – Subsídio de Natal

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/10/NOTAINF_1_IGEFE_DGRH_2017201752151239.pdf”]

Os números da greve de ontem, pelo menos os disponíveis, são encorajadores. 80% a nível global, e 90% no sector da Educação.

O que acontecerá de seguida? Pede-se uma reunião ao M.E. e mostra-se a percentagem de adesão? Escreve-se-lhe uma carta com as reivindicações dos professores? O que se fará a seguir? Outra Greve?

Que conclusões poderá tirar o M.E. do dia de ontem? Será que estiveram atentos? Foi apenas um dia normal? Pouparam-se uns trocos?

Depois de uma greve ficam sempre umas duvidas no ar sobre o seu real impacto. Não estou a dizer que não vale a pena fazer greve. Só quero saber qual será o próximo passo.

Está encontrado o fator de união (novamente), o que fazer com ele é que ainda não foi esclarecido.

As forças sindicais têm que confluir numa meta comum, mesmo que separadas.

Tenho, quase como certo, que o desgaste dos professores chegou ao ponto de ebulição e se não os puserem em lume brando, pode-se conseguir alguma coisa, outra vez.

Até se pode conseguir uma manifestação monumental pelas avenidas de Lisboa… nunca se sabe!

Fenprof fala na “maior greve de professores desde 2013”

Os professores também marcaram uma greve, convocada pela Federação Nacional dos Professores, a Fenprof, em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e dos salários.

A greve de professores e funcionários escolares obrigou ao encerramento de 90% das escolas de todo o país, sendo já considerada “a maior greve de professores desde 2013”, segundo a Fenprof.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, apresentou os primeiros dados sobre o efeito da greve nacional da Função Pública e da adesão dos professores à paralisação.

“Há 90% de escolas fechadas. Há agrupamentos inteiros encerrados”, disse Mário Nogueira, referindo-se a estabelecimentos de ensino desde o Norte até ao Sul do país.
“Há direções inteiras de escolas a fazer greve”, disse Mário Nogueira, dando como exemplo escolas no Seixal.

“Esta greve é claramente a maior greve desde 2013, altura em que foram feitas três semanas de greve no período de avaliações”, afirmou o líder da Fenprof, alertando o Governo que tem de olhar para estes números como “um sério aviso que não pode deixar de ser tido em conta”.

Na Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, 73% dos docentes fizeram greve, enquanto na Quinta dos Franceses, no Seixal, a adesão foi de 100% e na escola Rainha Santa Isabel, em Coimbra, apenas 7% dos professores compareceram esta manhã, segundo números da Fenprof que revelam que as escolas do primeiro ciclo do concelho de Faro estão esta sexta-feira todas encerradas.

Mário Nogueira voltou a sublinhar que é “absolutamente inaceitável” a proposta do Orçamento do Estado no que toca à carreira dos professores, que são vítimas de uma “discriminação inadmissível”.

Até já há quem fale numa greve de 5 dias… vá-se lá entender porque é que a de ontem só foi de um dia…

FEDERAÇÃO  PORTUGUESA  DE  PROFESSORES  NÃO ADERE  À  GREVE  MAS  ESTÁ  EM  LUTA

 

A Federação Portuguesa de Professores – FPP considera que a maneira como está formulada a atual proposta de Orçamento de Estado não é de modo a salvaguardar a especificidade da Carreira Docente, nomeadamente no que respeita ao respetivo descongelamento, em virtude de esta ter particularidades distintas das Carreiras do Regime Geral da Administração Pública.

Também as declarações públicas do Ministro da Educação, no pretérito dia 23, ao afirmar que “os docentes não ficam desfavorecidos em relação aos outros trabalhadores da Função Pública” não são de molde a deixar tranquilo o Corpo Docente.

Temos a expetativa de que no dia 15 do próximo mês de novembro, data em que o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues comparecerá na Assembleia da República para proceder à apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para o setor das Educação, garanta a consideração dos cerca de dez anos de tempo de serviço que estão em causa para a generalidade dos docentes.

Na sequência de diligências que esta Federação e a Pró-Ordem têm vindo a fazer junto de vários gabinetes ministeriais aguardamos a realização de uma reunião com a presença do Sr. Ministro Tiago Brandão Rodrigues para desbloquearmos esta situação.

Nestas circunstâncias a Federação Portuguesa de Professores – FPP, não adere à greve marcada para o dia 27 de outubro, pois ela parece ser mais vocacionada para as carreiras do Regime Geral não dando o devido relevo às especificidades laborais da Carreira Docente.

Contudo, a FPP continua a sua luta junto das instâncias governamentais e parlamentares, bem como junto da Casa Civil da Presidência da República, não excluindo no futuro nenhuma outra forma de luta caso as negociações requeridas não deem resposta cabal ao Corpo Docente.

 

Lisboa, 26 de outubro de 2017

 

P’la Direção Nacional

O Presidente

Filipe Correia do Paulo

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 31 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Muitas escolas/agrupamentos não abriram portas.

O que aconteceu nas vossas escolas? Deixem nos comentários o ponto de situação nos vossos agrupamentos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/10/SPNL.pdf”]

Desconsideração

Ainda vamos a tempo de corrigir na especialidade o autêntico balde de água fria que é o Orçamento do Estado para a Educação.

…

Esta norma só será aplicada aos professores, aos militares e às polícias, não ao resto da administração pública, tratando-se de uma discriminação vil. Poderão ser suprimidos sete anos de serviço aos docentes? Não lhes será devido o reposicionamento na carreira, tendo em conta os sacrifícios destes últimos anos? É legítimo este tratamento imposto a uma classe profissional que tem contribuído decisivamente para a melhoria dos resultados escolares, comparativamente com outros países mais desenvolvidos (a título de exemplo, refiro os testes PISA e TIMMS)? Que motivação e exemplo pretende ser dado a quem tem feito das tripas coração, lutado contra as marés, trabalhando muito para além do número de horas contempladas no seu horário? Que benefícios ou regalias são atribuídos a uma das profissões mais exigentes e desgastantes?

Os professores não esperam tratamento de privilégio, mas também consideram inadmissível serem discriminados ou que lhes retirem indevidamente aquilo que lhes pertence por direito. Investir na Educação é também, porque essencial, tratar bem os seus profissionais (professores, técnicos, assistentes administrativos e operacionais…), acarinhando-os, motivando-os, reconhecendo-os, dando-lhes condições para continuarem a exercer cabalmente as funções desempenhadas. De há largos anos a esta parte, salvo raríssimas exceções, os nossos governantes exibem uma progressiva desconsideração por uma classe desgastada, porém trabalhadora, desanimada, todavia, batalhadora, entristecida, mas motivadora, capaz de fazer muito mais pelos seus alunos e pela sua dama (a Educação) do que estaria obrigada.

Mesmo com um tratamento longe do desejado, a classe docente dedica-se aos seus alunos de um modo singular, indicando-lhes caminhos que os tornarão cada vez mais autónomos e capacitados, permitindo-lhes, no futuro, recordar com admiração os professores com quem privaram. A Escola Pública e os seus diretores não deixarão diminuir a qualidade amplamente reconhecida, mau grado poder ser ainda mais potenciada, caso tivesse a confiança de quem dispõe do dinheiro público, o MF.

…

in Público

FNE denuncia falta de resposta do ME para o descongelamento da carreira docente

No próximo dia 30 de outubro, o Secretariado Nacional da FNE terá uma reunião extraordinária, no Porto, para definir as formas de contestação que vai adotar, se até essa data o Ministério da Educação não definir nenhum processo negocial relativo à forma como se deverá processar o descongelamento da carreira docente.
Após a reunião de conclusão das negociações relativas à Administração Pública, ocorrida no dia 12 de outubro, em que foi patente o desconhecimento, por parte do Ministério das Finanças, da especificidade do desenvolvimento da carreira docente, e sem que tivesse ficado consagrado o direito à contabilização de todo o tempo de serviço docente congelado, para efeitos de reposicionamento, a partir de 1 de janeiro de 2018, a FNE dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, a solicitar a marcação de uma reunião em que esta matéria fosse tratada.

No dia 20 de outubro, a FNE esteve no Ministério da Educação e na Residência Oficial do Primeiro Ministro, para entregar a Resolução aprovada por cerca de mil professores e educadores, no Plenário Nacional que esteve reunido em Aveiro no dia 12 de outubro, e onde esta questão era referida como prioritária.

Com efeito, e para além de outras questões, a FNE sublinhou particularmente a urgência da definição concreta das condições em que deverá ocorrer, para todos os docentes, o descongelamento da carreira docente, a partir de 1 de janeiro de 2018, e com consideração dos quase dez anos de tempo de serviço que esteve congelado.

É inaceitável que o Ministério da Educação continue sem dar qualquer sinal de que se preocupa com os trabalhadores que tutela e que não prove que, em respeito por eles, vai garantir que o descongelamento da carreira docente integrará a contagem de todo o tempo de serviço congelado, aliás como acontece em relação aos outros trabalhadores da administração pública.

A ausência de resposta por parte do Ministério da Educação, em tempo útil, sobre uma matéria de tão grande relevância, só pode ser entendida como uma falta de consideração e respeito por toda uma classe de profissionais essenciais para o País, e terá como consequência a adequada manifestação de contestação.

No caso de, até ao próximo dia 30, não ser definido nenhum processo negocial sobre esta questão, o Secretariado Nacional da FNE definirá as ações que vai desenvolver, de imediato, e durante o debate sobre o Orçamento de Estado, em nome do respeito que os docentes portugueses devem ver reconhecido particularmente por parte do Ministério da Educação.

Lisboa, 24 de outubro de 2017

O JN disponibilizou uma aplicação onde estão disponíveis os resultados dos exames nacionais comparados com indicadores socioeconómicos.

(clicar na imagem)

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, face à gravidade da proposta da lei de Orçamento de Estado para o ano 2018, que prejudica a carreira dos docentes, reuniu hoje em Lisboa pelas 15 horas.
Nesta reunião foram decididas as seguintes medidas:
Ser solidário com a greve da Função Pública, agendada para o dia 27;
Entregar um documento reivindicativo no dia 6 de novembro no ME, pelas 15h;
Pedir agendamento de reunião aos grupos parlamentares;
Sensibilizar a classe docente para a necessidade de uma posição forte face às propostas do governo que prejudicam a progressão na carreira de todos os docentes;
Adotar todas formas de luta necessárias contra a discriminação dos docentes.

Frente Sindical de Docentes, 25 de outubro de 2017

O SIPE efetuou um  estudo sobre o que ao longo dos anos de congelamento perdemos.

Efetuamos um estudo sobre o que ao longo dos anos de congelamento perdemos.
​O gráfico infra mostra a perda de um docente no seu recibo de vencimento (em média).
O Ministério da Educação não vai contabilizar esses anos, ao contrário dos restantes funcionários Públicos.

Processo n.º 2177/17.7BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação de contrainteressados no âmbito do Concurso Externo Extraordinário de docentes

Processo n.º 2152/17.1BELSB (Outros processos cautelares) – Citação dos contrainteressados da lista de colocação no concurso de integração extraordinário no grupo de recrutamento 530, todos identificados nas listas de 18-07-2017 a consultar no site da DGAE

Processo 2156/17.4BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação dos contrainteressados no âmbito do Concurso Externo 2017/2018, destinado aos grupos de recrutamento 120 e 330

Processo 2152/17.1 BELSB (Outros Processos Cautelares) – Citação dos contrainteressados no âmbito do Concurso de Integração Extraordinário aberto para o ano de 2017/2018, através do Aviso n.º 3887-B/2017, destinado ao grupo de recrutamento 530 – Educação Tecnológica

Processo n.º 2025/17.8BELSB – Citação de contrainteressados da mobilidade interna – grupo 600

Pela equidade no 1.º ciclo e pré-escolar

Desde o final do ano lectivo transato até ao presente momento, temos assistido a um conjunto de afirmações e intenções que são indicadoras de um total reconhecimento da necessidade de haver uma compensação para os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo pelas caraterísticas da monodocência, tornando-se de todo premente a tomada de medidas para suprimir o tratamento desigual dado a estes docentes. Passemos a fazer uma descrição cronológica dos últimos acontecimentos.
A 8 de junho do corrente ano, o 1.º ministro, na Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores, admitiu a criação de condições funcionais onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência.
A 14 de junho, na senda dessa lógica, nas reuniões do ME com os sindicatos foi assumido pela tutela o compromisso relativamente à aposentação de assegurar para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado.
A 22 de Setembro, o SIPPEB, no âmbito das reuniões periódicas com o ME, comunicou ao Sr. Ministro que a aposentação na monodocência tem de se efetivar, tendo em conta os horários diferenciados dos restantes professores e que escreverá ao Senhor Primeiro Ministro neste sentido, que aliás já o reconheceu numa das suas alocuções o efetivo tratamento desigual dado à monodocência.
Por último, no passado dia 12 de outubro, a FNE, em Plenário Nacional, aprova uma resolução, a qual delibera no ponto 8: “Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino.”
Aqui, de forma sucinta, se relatam factos de reconhecimento de tratamento diferenciado aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo. É de extrema importância constatarmos que esse reconhecimento vem do próprio poder central. Outro não menos importante, trata-se dos sindicatos, que por vezes parecem ignorar o pré-escolar e o 1.º ciclo, parecem ter revitalizado para pugnar pela compensação a estes profissionais da educação face aos horários diferenciados dos restantes professores. É com gaudio que verificamos que um sindicato independente e agora um sindicato afeto a uma central sindical se mostram atentos e interessados em por cobro a mais uma das muitas injustiças que padecem os referidos profissionais. Esperemos que os restantes sindicatos desta mesma forma clara e explícita pugnem pela defesa dos monodocentes. Estamos convictos que tal sucederá e é de todo previsível que mais vozes e entidades reclamem em prol desta causa na defesa da mais elementar justiça.
Perante estes novos factos e atitudes, os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo têm razões para se sentirem menos abandonados e, tal como a verdade é como o azeite: vem sempre à tona, começo a ter esperanças de que esta discriminação de que são alvo os monodocentes, mais tarde ou mais cedo, será corrigida através da criação de um regime específico de aposentação ou por outras medidas similares. Acrescento só que, para tal acontecer, é imperioso tornar cada vez mais audível a voz destes docentes.

José Carlos Campos

A plataforma Khan Academy em português integra 12.500 exercícios práticos interativos e mais de 1.000 vídeos de Matemática do ensino básico. Promove uma aprendizagem lúdica e personalizada, pois à medida que cada aluno evolui ao seu ritmo próprio vai ganhando pontos e medalhas! Lançada em fevereiro de 2017, a plataforma conta já com 15.000 utilizadores e 2,3 milhões de minutos de utilização. De acesso gratuito, contém ainda relatórios de progresso e permite uma monitorização permanente da performance e da evolução na aprendizagem.

No ano letivo de 2016/17, decorreu o primeiro de dois anos de um projeto-piloto na Zona Oeste, numa parceria entre a Direção-Geral da Educação, Fundação Portugal Telecom e Educom. Estão envolvidos no projeto 5 Agrupamentos de Escolas, abrangendo 30 professores e 700 alunos do ensino básico. Os resultados preliminares deste primeiro ano do projeto são muito positivos ao nível da motivação para a aprendizagem da matemática, desempenho e autonomia dos alunos, bem como desenvolvimento da entreajuda entre eles.

Conheça todas as funcionalidades da plataforma Khan Academy em Português neste vídeo, no site da Fundação Portugal Telecom ou solicite um workshop gratuito de apresentação para o seu Agrupamento de Escolas.

Será o professor funcionário público?

Tudo aponta para que não o seja. Analisemos o que se tem passado e o que se passará.

Os funcionários públicos viram as suas carreiras congeladas, os professores também. Mas depois tudo muda. Aos funcionários públicos é garantida a acumulação de pontos para uma futura progressão, mesmo durante o tempo de congelamento.

Os militares, os polícias e até os médicos, assemelham-se aos professores, uma vez que, as suas carreiras também dependem do fator tempo. Até aqui tudo bem, ou mal… Estes profissionais viram as suas promoções “descongeladas” nos últimos anos. Até houve quem conseguisse negociar uma idade de reforma inferior aos demais. E os professores? O que têm eles para mostrar?

NADA…

Somos função pública para o que interessa e não somos para o que lhes interessa. Os professores só são função pública quando interessa e não quando lhes interessa.

Estou FARTO de servir e defender os interesses dos outros (que às vezes até me custa a entender quais são).

BASTA!

Vou fazer greve? Sim, farei greve. Quando a greve a mim disser respeito, farei greve. Quando os meus interesses estiverem a ser defendidos, farei greve.

Pelos professores, farei greve o tempo que for necessário. Por mim, farei greve os dias que forem necessários.

Recuso-me a ser fantoche e a fazer greves como prova de vida.

Está na hora de lutar. De lutar com garra e afinco. Para lutar porque sim, não contem comigo.

(Nada tenho nada contra qualquer outro funcionário público. Os professores têm especificidades, tal como todos os outros, pelas quais tenho e devo lutar.)

5 dias de greve, AGORA

A Direção-Geral da Educação (DGE) promove no ano letivo 2017/18, com o apoio da Centro de Competência TIC da Universidade de Évora, do Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, do Centro de Competência TIC do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Associação Nacional dos Professores de Informática e da Microsoft Portugal, a iniciativa “Programação e Robótica no Ensino Básico”.

Esta iniciativa decorre da implementação do projeto-piloto Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico que, entre 2015 e 2017, envolveu mais de setenta mil alunos.

A Sessão de Lançamento do projeto ocorreu no dia 18 de outubro de 2017, no Auditório da Microsoft, em Lisboa. Nesta sessão, foram apresentadas as Linhas Orientadoras e as dinâmicas gerais que irão ser desenvolvidas no âmbito do projeto.

O documento está organizado em quatro áreas das ciências da computação (Pensamento Computacional, Algoritmia, Programação e Robótica), estruturados de acordo com padrões de desenvolvimento iniciais, intermédios e avançados.

Este documento pretende ser um instrumento de base para uma implementação diversificada, tendo em conta os projetos desenvolvidos nas escolas e de adequação aos recursos existentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências de comunicação, colaboração, criatividade e pensamento crítico.

Para mais informações, consulte aqui.

Provas Finais – 3.º Ciclo do Ensino Básico

Matemática 92 [pdf]

Português 91 [pdf]

Português Língua Não Materna (A2) 93 [pdf]

Português Língua Não Materna (B1)  94 [pdf]

Português Língua Segunda 95 [pdf]      

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

Alemão 501 [pdf]

Biologia e Geologia 702 [pdf]

Desenho A 706 [pdf]

Economia A 712 [pdf]

Espanhol 547 [pdf]

Filosofia 714 [pdf]

Física e Química A 715 [pdf]

Francês 517 [pdf]

Geografia A 719 [pdf]

Geometria Descritiva A 708 [pdf]

História A 623 [pdf]

História B 723  [pdf]

História da Cultura e das Artes 724 [pdf]

Inglês 550 [pdf]

Latim A 732 [pdf]

Literatura Portuguesa 734 [pdf]

Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 [pdf]

Matemática A 635 [pdf]

Matemática B 735 [pdf]

Português 639 [pdf]

Português Língua Segunda 138 [pdf]

Português Língua Não Materna (B1)  839  [pdf]

A Inspeção-Geral das Finanças realizou uma auditoria ao programa orçamental do ensino básico e secundário detetou problemas de rigor na informação orçamental, “deficiências na monitorização e no controlo financeiro”, os erros de informação são de 433 milhões de euros.

É referido: “Não existe evidência da definição de indicadores de economia, eficiência e eficácia do PO [Programa Orçamental], nem do controlo dos prazos de pagamento”.

O objetivo desta auditoria é de avaliar se o Programa Orçamental do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar “garantiu o cumprimento das regras orçamentais e a eficiência da despesa pública incorrida”. Parece que tal não aconteceu…

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Um outro olhar sobre as provas de aferição

“Jornalismo é publicar o que alguém não quer ver publicado. Tudo o mais são relações públicas”
George Orwell, citado por Ray Kerrison no New York Post de 29.1.99

A 5 de Outubro, por ironia do destino Dia Mundial do Professor, a comunicação social disse, implicitamente, que os professores do ensino básico eram incompetentes. Veja-se, por todos, (e foram tantos) o título e o lead do Público, a esse propósito: “Mais de 80% dos alunos do ensino básico derraparam nas provas de aferição. Face aos resultados, o Ministério da Educação anuncia que vai reforçar a formação contínua dos professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade”.
De todas as variáveis que influenciam os resultados escolares, entre outras o contexto socioeconómico e cultural de origem dos alunos, a organização familiar vigente, os factores organizacionais de natureza política e administrativa (estrutura curricular, programas, meios e condições de trabalho), o secretário de Estado João Costa apontou o dedo à qualidade de uma classe profissional envelhecida, sistematicamente negligenciada e destratada, que em grande parte está impedida de fruir de vida familiar normal. Lesto, puxou pela cabeça e encontrou a solução: mais formação.
Acontece que o “susto” e a “hecatombe”, qualificativos que vi escritos para referir os resultados das provas de aferição, poderão dever-se, em considerável parte, ao desconhecimento do senhor secretário de Estado sobre essas provas, que foram há anos usadas e abandonadas por inúteis, e à desvalorização que desde o início o discurso oficial lhes conferiu. Com efeito, que crédito lhe podemos dar agora, ao afirmar que “ninguém pode ficar tranquilo”, quando o ministro da pasta disse antes, aos alunos, pais e professores, sobre o mesmo tema, que “ninguém tinha que se inquietar”? Depois de o discurso oficial ter exaustivamente sublinhado que estas provas “não contavam para nada”, será que a luminosa mente de João Costa admite, ao menos como mera hipótese, que a reiterada falta de resposta a muitos itens se possa explicar pela falta de empenhamento dos alunos em provas que não levaram a sério, porque “não contavam para nada”, como lhes foi dito?
João Costa foi rápido a denunciar a falta de qualidade das aprendizagens dos alunos sujeitos a provas sem fiabilidade a que, impropriamente, chamou de aferição (provas no 2º, 5º e 8º anos, anos intermédios, são de avaliação de acompanhamento e não de aferição que, naturalmente, só pode acontecer no final dos ciclos de aprendizagem). Mas foi omisso a interpretar o choque frontal do seu discurso catastrofista com as conclusões dos dois mais reconhecidos instrumentos internacionais de avaliação dos resultados dos alunos: PISA e TIMMS.
Nos resultados do PISA de 2015, os últimos apurados, os alunos portugueses superaram, pela primeira vez em 15 anos, a média da OCDE nas três áreas classificadas (Ciências, Leitura e Matemática). Desde o início do programa, os alunos portugueses subiram 42 pontos em Ciências, 28 em Leitura e 38 em Matemática, sempre de modo consistente e progressivo. Mais ainda: Portugal foi dos poucos países que conseguiu, cumulativamente, aumentar a percentagem dos alunos do escalão mais elevado e diminuir a percentagem dos alunos do escalão inferior.
Na edição do TIMMS de 2015 e no que toca à classificação dos alunos do 4º ano em Ciências e Matemática, ficámos na 13ª posição em 56 países, à frente dos Estados Unidos da América, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Alemanha, Suécia, Canadá, Itália, Espanha e França.
Tudo visto e sendo certo que o corpo docente é o mesmo, talvez possamos considerar que o secretário de Estado João Costa devia encolher o dedo indicador que apontou aos professores e devia analisar, outrossim, a vacuidade do seu discurso e a inutilidade das teorias com que inferniza escolas, alunos e professores, arregimentados na flexibilidade curricular das “interdisciplinaridades”, “transversalidades” e “aprendizagens significativas”.
In “Público” de 18.10.17

Estou motivadíssimo… tu nem imaginas como me sinto motivado e para que me sinto motivado!

Maria de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, reiteira que descongelamento das progressões é uma reforma estrutural, para “ter trabalhadores motivados” na função pública.

Nós não estamos a reescrever as regras do congelamento. As regras de não contagem de tempo não são novidade na Administração Pública, no passado estas regras já existiram. A regra desapareceu da proposta de OE porque ela decorre da forma como o congelamento tem estado previsto nas sucessivas leis do OE. Quando estabeleceu o congelamento o legislador disse duas coisas: nas carreiras que tenham pontos, eles são contabilizados [para efeitos de progressão quando o descongelamento ocorresse], nas carreiras cujo elemento determinante na progressão seja o tempo, o tempo é congelado e não conta.

IN PÚBLICO

Nos últimos dez anos vimos diminuir o número de alunos, o número de docentes, o número de estabelecimentos de ensino, as taxas de retenção e desistência, o rácio alunos com computador e o rácio aluno com computado com internet.

Vimos aumentar a taxa de escolarização em quase todos os domínios.

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O que dirá o M.E. sobre o Art.º 37.º do E.C.D. ?

Descongelamento da carreira docente: FNE pediu reunião ao ME

Na sexta-feira passada, a FNE solicitou uma reunião ao Ministro da Educação, com caráter de urgência, para tratar concretamente da negociação do enquadramento a definir para o descongelamento da carreira docente.

É que, nas negociações que decorreram com o Ministério das Finanças, a propósito do Orçamento de Estado para 2018, foi patente o desconhecimento razoável de matérias muito concretas que se prendem com a especificidade do desenvolvimento da carreira docente, para além de não ter ficado completamente esclarecida a forma como o descongelamento da carreira docente vai ocorrer, sendo inaceitável que os docentes portugueses constituam o único corpo profissional da administração pública em que o descongelamento não considera o tempo de serviço congelado durante cerca de dez anos.

Para a FNE, as decisões relativas à especificidade do descongelamento da carreira docente carecem de uma intervenção específica por parte do Ministério da Educação, em nome e em defesa dos Trabalhadores que tutela, como aliás estabelece a proposta de Orçamento de Estado que foi apresentada.

Acresce que a questão do descongelamento da carreira docente é independente de uma outra matéria que tem sido sucessivamente adiada, quer pelo Governo anterior, quer pelo atual, e que diz respeito à regulamentação dos artigos 36º e 37º do Estatuto da Carreira Docente. Deste modo, o processo negocial que o Ministério da Educação anunciou que ocorreria em novembro não integra a apreciação e negociação das condições gerais de descongelamento da carreira docente.

Nestes termos, a FNE solicitou a marcação urgente de uma reunião que permita a negociação da definição das condições de descongelamento da carreira docente, o que não pode deixar de ter uma resposta rápida por parte do Ministério da Educação.

Porto, 16 de outubro de 2017

Entrei na “carreira” em 2005 (não foi no autocarro da carreira, foi na carreira docente) e já estava congelado antes de entrar.

Andei por aí uns anos a ganhar tempo de serviço para alcançar esse objetivo, entrar na carreira, começar a ganhar mais algum e ter alguma segurança. Quando concorri, nesse ano, não sabia que ia entrar já congelado (isso pode ser usado como prova que fui enganado), quando soube que tinha vinculado, ou seja, entrado na carreira já se sabia que não ia ter carreira por 28 meses. Afinal, por via de uma lei feita à medida de outros não estive tanto tempo congelado, o degelo deu-se em janeiro de 2007, mas só o soube já 2008 era bem entradote… mas poucos tiveram essa sorte, a maior parte dos professores e restantes funcionários públicos estiveram congelados dois anos e quatro meses.

Descongelaram. O degelo foi “Sol de pouca dura”. A crise, (coisa de que sempre ouvi falar e já faz parte da família) o viver acima das possibilidades e o diabo a quatro, fizeram o frio voltar. O frio foi tanto, que voltei a congelar… Mais sete anos de gelo, muito gelo!

No meio deste tempo gelado, comecei a dar conta que uma das consequências deste gelo todo seria a desadequação da carreira em que eu tanto quis entrar. A maioria dos professores nunca conseguiria alcançar o topo ou chegar lá perto. Não, não vou trabalhar até aos 74 anos para lá chegar. Isto aplica-se a mim, vocês façam as vossas contas. O Arlindo já fez as dele. No meu caso não são os nove anos e quatro meses, como à maioria de vós, são oito anos e cinco meses, mas eu sou a minoria.

A semana passada já aqui foram apresentadas duas soluções para este problema. Já dei uma singela contribuição. Estou disposto a dar mais, mas não o posso fazer sozinho, temos que ser todos, porque isto afeta-nos a todos. Não estou disposto a desistir. Não aceito que apaguem este tempo da minha carreira ou da de qualquer outro professor. Esta luta é de TODOS e não se faz com panos quentes, ou com greves “fofas”.

Este ano já pouco há a fazer, mas o Orçamento de Estado de 2019 pode trazer a justiça, BASTA que queiramos e que os que nos podem reunir  o façam. E vejam se o fazem como deve de ser, FARTOS de “inconseguimentos” andamos nós. (aproveitem e levem à “rua” a carreira, a aposentação e os concursos. É só um conselho…)

(aqueles que andam por aí a espalhar que nada se fez aquando dos congelamentos, que já estavam à espera disto e coisa e tal, antes de criticar seja o que for ou quem for, que digam o que fizeram eles nessa altura para evitar o que se passou)

 

 

Em colaboração com o blog ComRegras deixamos aqui o último inquérito sobre a Indisciplina na Escola, na tua escola. Colaborem e preencham o inquérito. Cliquem na imagem para aceder.

Lê com prazer…

“Há dias que não se falava noutra coisa na sala de aula. O mês de maio aproximava-se e todos os meninos queriam saber qual a prenda que iriam dar às suas mães. De entre todos, Celina era a que mais questionava o professor e… depois de muitas sugestões apresentadas pelos colegas, a turma rumou ao Parque dos Sonhos, onde os meninos puderam descobrir o mundo das cores, das formas e das flores.

Cada criança decidiu procurar numa flor caraterísticas que lembrassem/ representassem a sua mãe. Depois de uma busca atenta, Celina concluiu que os melhores presentes não fazem parte das “coisas materiais”. A partilha de afetos, as vivências conjuntas, o compromisso e a concretização de pequenas etapas espalham a alegria, a satisfação pessoal e a felicidade.

Qual será a prenda que Celina preparou para a mãe?”

O grupo de professores à frente do movimento “LUTA POR CONCURSOS DE PROFESSORES MAIS JUSTOS” criaram um formulário para tentar quantificar o número de docentes lesados da MI de 25/08, aliado à situação pessoal/ familiar de cada um.

Pretendem dar notoriedade a uma questão que se torna muito pertinente. Faz falta quantificar para se poder reivindicar ao nível do Ministério da Educação. Para isso deixo abaixo o link para o formulário (clicar na imagem)

Clicar na imagem para inscrições

Processo 2156/17.4 BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação dos contrainteressados no âmbito do Concurso Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento aberto para o ano de 2017/2018, através do Aviso n.º 3887-B/2017, destinado ao grupo de recrutamento 330 – Inglês e 120 – Inglês do 1.º ciclo

Processo 2114/17.9 BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação dos contrainteressados no âmbito do Concurso Externo aberto para o ano de 2017/2018, através do Aviso n.º 3887-B/2017, destinado ao grupo de recrutamento 350 – Espanhol

Processo 2174/17.2 BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação de contrainteressados no âmbito do Concurso Externo 2017/2018 destinado ao grupo de recrutamento 620-Educação Física