Ago 22 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/pedido-de-horarios-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-2/
Ago 21 2025
Sindicatos pedem solução para professores que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à mobilidade interna.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/problemas-com-mudancas-de-escola-e-vagas-por-ocupar/
Ago 21 2025
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/alteracao-do-calendario-escolar-relativo-aos-anos-letivos-de-2024-2025-a-2027-2028/
Ago 20 2025
Os Sindicatos de Professores receberam, hoje, uma convocatória para reunirem com o MECI na próxima semana.
O assunto a tratar será um concurso extraordinário de docentes, a poder acontecer ainda durante o primeiro período.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/sindicatos-convocados-para-reuniao-sobre-concurso-extraordinario/
Ago 20 2025
Encontra-se disponível até ao dia 25 de agosto (18:00h de Portugal continental), a aplicação informática que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Manual de utilizador – Classificação das candidaturas 2025/2026
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-classificacao-das-candidaturas/
Ago 20 2025
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
SIGRHE – Audição escrita – Contratação Inicial
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/audicao-escrita-contratacao-inicial-2/
Ago 20 2025
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/audicao-escrita-mobilidade-interna-2/
Ago 19 2025
Docentes têm até hoje (19 de agosto) para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar – DGAE.
Os docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.
Nas escolas localizadas em zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foram atribuídos, através dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, horários a 2.788 docentes na região de Lisboa, a 2.454 na região do Porto, a 1.436 na Península de Setúbal e a 981 no Algarve.
Entre os grupos de recrutamento, foi no 1.º ciclo do Ensino Básico (4.846), na Educação Especial 1 (1.502) e em Português do 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (1.234) que foram atribuídos mais horários.
Mais informação aqui: https://www.dgae.medu.pt/noticias/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-mi-2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/aceitacao-ate-as-2359h-de-hoje/
Ago 19 2025
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Consulte a nota informativa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/permutas-10/
Ago 17 2025
Vale do Douro, Portugal — [14 de agosto de 2025] – Enquanto o Douro enfrenta uma intensa onda de calor e com os incêndios florestais que se seguiram, a Smart MC² Soluções Digitais está lado a lado com os corajosos bombeiros da região. Estes homens e mulheres corajosos arriscam as suas vidas para proteger as nossas comunidades, vinhas e património natural do impacto devastador das chamas.
Num esforço para apoiar o seu trabalho vital, a Smart MC² está a contribuir para o fornecimento de águas, um bem essencial aos nossos bombeiros que estão na linha da frente. Nestas condições extremas, a hidratação é mais do que conforto — é essencial para a sobrevivência e para o combate eficaz aos incêndios.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/passem-pelos-quarteis-dos-bombeiros/
Ago 16 2025
Em 22 051 horários completos e incompletos, os concursos de mobilidade e de contratação inicial permitiram colocar 18899.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/faltam-cerca-de-tres-mil-professores-nas-escolas/
Ago 14 2025
Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-contratacao-inicial-5/
Ago 14 2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
Nota informativa n.º 29 – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/listas-definitivas-de-mobilidade-interna-2025-2026/
Ago 14 2025
A publicação das listas de colocações do Concurso Interno de Afetação foi adiada de 14 para 18 de agosto.
A alteração foi comunicada há pouco pela Direção Regional da Educação. A nova data está agora disponível na página eletrónica desta direção regional.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/listas-de-concurso-interno-de-afetacao-nos-acores-adiadas/
Ago 14 2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/governo-autoriza-vinculacao-aos-quadros-das-escolas-de-1-406-tecnicos-especializados/
Ago 14 2025
O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.
Esta decisão justifica-se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.
Desta forma, o rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1.472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.
Esta medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/vinculacao-aos-quadros-das-escolas-de-1-406-tecnicos-especializados/
Ago 14 2025
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/alteracao-ao-estatuto-do-aluno/
Ago 13 2025
O Ministério da educação justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.
O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação.
Em comunicado, o ministério justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.
Segundo a tutela, a entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1.655 o número destes profissionais com vínculo permanente e permitirá que todas as escolas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) tenham pelo menos um psicólogo nos seus quadros.
Atualmente, 182 escolas não têm qualquer psicólogo nos seus quadros, adianta o comunicado, assinalando que, após o concurso de vinculação, o rácio médio será de um psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando hoje é de um por cada 1.472 estudantes.
O ministério refere que, em relação às 576 vagas para terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, serão as escolas a definirem o perfil a contratar face ao número de alunos e às necessidades identificadas.
Até à conclusão do concurso, e consequente alteração do vínculo, os 984 técnicos especializados com contratos a termo, com pelo menos três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro.
“Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos”, acrescenta o Ministério da Educação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/governo-autoriza-vinculacao-de-830-psicologos-aos-quadros-das-escolas/
Ago 13 2025
Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
Júri Nacional de Exames considera que pedido das alunas para que fosse considerada a nota interna da disciplina comporta “uma ilicitude e falta de equidade e de justiça” perante outros estudantes.
Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou um processo de inquérito à directora de turma e à direcção do Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima, onde quatro alunas se queixam de lhes ter sido prestada informação errada sobre os exames nacionais, o que teve como consequência o chumbo a uma disciplina e a retenção no ensino secundário. O processo foi aberto na sequência de uma queixa apresentada pelos encarregados de educação de duas alunas, diz o Ministério da Educação em resposta a uma série de esclarecimentos que tinham sido pedidos pelo PÚBLICO sobre este assunto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/inspeccao-da-educacao-abriu-inquerito-a-escola-de-ponte-de-lima-onde-alunas-receberam-informacao-errada-sobre-exames/
Ago 13 2025
Direcção-Geral da Administração Escolar lançou esta semana uma nova campanha para atrair profissionais habilitados para dar aulas e reduzir o número de alunos sem docentes.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/brutos-ou-liquidos-brutos/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/linhas-orientadoras-da-reforma-dos-ministerios/
Ago 12 2025
Proposta de DECRETO-LEI n.º 60/2025 RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÓNICOS DE COMUNICAÇÃO NOS 1.º E 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/parecer-n-o-03-2025-do-conselho-das-escolas-sobre-uso-de-telemoveis/
Ago 11 2025
No sentido de proceder à informação do cabimento de verba aos AE/ENA relativa às alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório do pessoal não docente o IGeFE publicou as seguintes orientações:
Nota Informativa n.º 09/IGeFE/2025
Nota Informativa n.º 10/IGeFE/2025
Alteração de Posicionamento Remuneratório – Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras – Pessoal Não Docente afeto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/alteracao-de-posicionamento-remuneratorio-e-aceleracao-das-carreiras-do-pessoal-nao-docente/
Ago 11 2025
Não vão por aí. A punição desenfreada não vai levar ao respeito pela regra. A experiência diz-me, já aplico a regra desde 1 de janeiro, que a pedagogia é muito mais eficaz. Basta apreender o aparelho até ao final das atividades letivas do dia. Eles entendem que a regra é para cumprir e evitam problemas com os encarregados de educação.
A partir do próximo ano letivo os alunos até ao 6.º ano estão proibidos de usar “smartphones” nas escolas. Os diretores ainda aguardam por orientações, mas admitem ter de aprovar sanções disciplinares para quem desrespeitar as regras.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/escolas-preparam-sancoes-disciplinares-para-alunos-que-usarem-telemoveis/
Ago 10 2025
Para o próximo ano letivo, o MECI autorizou a contratação de 310 mediadores, mais 22,5 face ao anterior, distribuídos em 347 escolas, com Lisboa e Vale do Tejo a receber a maioria, seguida de Faro
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/escolas-podem-reforcar-mediadores-mas-diretores-dizem-que-serao-precisos-cada-vez-mais/
Ago 08 2025
Lista de colocação (08/08/2025) – https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20250808.pdf?ver=2025-06-11-145248-487
Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos (08/08/2025) – https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaDefinitivaAfetacaoQZP_20250808.pdf?ver=2025-06-11-145248-487
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/%f0%9d%91%aa%f0%9d%91%b6%f0%9d%91%b5%f0%9d%91%aa%f0%9d%91%bc%f0%9d%91%b9%f0%9d%91%ba%f0%9d%91%b6%f0%9d%91%ba-%f0%9d%91%b4%f0%9d%91%a8%f0%9d%91%ab%f0%9d%91%ac%f0%9d%91%b0%f0%9d%91%b9%f0%9d%91%a8/
Ago 08 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
SIGRHE – Reclamação/Desistência
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-reclamacao-desistencia/
Ago 08 2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/comunicado-do-conselho-de-ministros/
Ago 07 2025
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2025/2026.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-listas-provisorias-2/
Ago 07 2025
O ministro da Presidência anunciou a extinção de quase 10 entidades do Ministério da Educação e o regresso de “centenas de professores” às escolas.
“Fazer a reforma do Estado é tornar o Estado mais capaz, é também poupar recursos, reduzir cargos dirigentes e reduzir estruturas”, defendeu o governante.
Os diplomas procedem ainda à “criação da Direção-Geral de Estudo, Planeamento e Avaliação, do Instituto para a Educação e Avaliação, extinguindo quatro entidades, um outro decreto extingue a editorial do Ministério da Educação, cuja atividade e recursos serão integrados na Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)”, acrescentou. Por fim, foi aprovada um sétimo decreto-lei que elimina “por fusão a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional).
Questionado sobre quantos professores irão transitar das entidades extintas para as escolas, Leitão Amaro não precisou um número mas disse que deverão ser “umas centenas”.
“Fazer a reforma do Estado é tornar o Estado mais capaz, é também poupar recursos, reduzir cargos dirigentes, reduzir estruturas e prestar melhores serviços, libertando e colocando mais professores nas escolas”, sublinhou.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/fazer-a-reforma-do-estado-e-tambem-reduzir-cargos-dirigentes/
Ago 07 2025
Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das reservas da AEEP, da CONFAP e, em particular, do CNE, tendo em atenção o parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que restringe utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/presidente-da-republica-promulga-diploma-que-restringe-smartphones-nas-escolas/
Ago 07 2025
A verdade é que muitos já não vêem o Ensino Superior como uma porta aberta, mas sim como uma subida íngreme, onde o esforço nem sempre garante a chegada.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/menos-candidatos-ao-ensino-superior-mais-perguntas-andre-rodrigues/
Ago 07 2025
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 8 de agosto de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa n.º 27 – Desistência total ou parcial CI/RR
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/desistencia-total-ou-parcial-ci-rr-7/
Ago 07 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025.
SIGRHE – Renovação dos contratos
Nota informativa N.º 28 – Renovação de docentes contratados – EPERP
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/renovacao-dos-contratos-eperp/
Ago 07 2025
A escola que apenas transmite conteúdos está a falhar na sua missão principal: formar cidadãos capazes de pensar por si.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/ensinar-como-em-1980-nao-prepara-criancas-para-2030/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/explicacoes-do-meci-relativas-a-reforma-do-ministerio-da-educacao-ciencia-e-inovacao/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/resumo-do-processo-negocial-sobre-a-revisao-dos-dl-51-2024-e-57-a-2024/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/recrutamento-eistp-sao-tome/
Ago 05 2025
O período de consulta pública da nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das aprendizagens essenciais da disciplina termina esta terça-feira, depois de o prazo ter sido alargado devido a falhas provocadas pela elevada afluência.
Inicialmente, o prazo terminava em 1 de agosto, mas foi prolongado na sequência de constrangimentos registados durante os primeiros dias na página da Direção-Geral da Educação, onde o processo está a decorrer.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/ultimo-dia-para-participar-na-consulta-publica-para-a-disciplina-de-cidadania/
Ago 04 2025
Associações de diretores continuam a acreditar que falta valorizar carreiras, e veem a reestruturação do Ministério da Educação com um misto de otimismo e apreensão.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/falta-de-professores-ainda-e-o-maior-problema/
