Uma alteração ao regime de gestão escolar, Conselho Pedagógico

Para que não surjam duvidas, esta é a minha visão.

Artigo 32.º

Composição

1 — A composição do conselho pedagógico é estabelecida pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nos termos do respetivo regulamento interno, não podendo ultrapassar o máximo de 17 membros e observando os seguintes princípios:

a) Participação dos coordenadores dos departamentos curriculares;

b) Participação das demais estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e de orientação educativa, assegurando uma representação pluridisciplinar e das diferentes ofertas formativas;

2 — Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas podem ainda definir, nos termos do respetivo regulamento interno, as formas de participação dos serviços técnico -pedagógicos.

3 — O presidente do conselho pedagógico é eleito por todos os docentes do AE ou ENA.

4 — O diretor participa nas reuniões do conselho pedagógico, sem direito a voto.

5 — Os representantes do pessoal docente no conselho geral não podem ser membros do conselho pedagógico.

 

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14 comentários

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    • Ana Duarte on 2 de Maio de 2025 at 11:00
    • Responder

    Uma possibilidade.
    Então pode ser um gestor (externo) a gerir as escolas, uma vez que o diretor não intervém, nem decide nas questões pedagógicas! ? Essas ficavam a cargo do Conselho Pedagógico.
    As alterações devem ser feitas ao nível do Conselho Geral.

  1. Não faz sentido deixar de ser o diretor do agrupamento o presidente do conselho pedagógico. E ainda por cima sem direito a voto! Afinal qual é o seu papel num órgão de decisão tão importante na vida de um agrupamento? A classe docente a dar tiros nos pés, mais uma vez. Depois de mais de 4 décadas nesta profissão ainda me surpreendo.

      • Ana Duarte on 2 de Maio de 2025 at 11:14
      • Responder

      Foi essa a linha do meu comentário… querem gestores escolares de fora, como defendia a Maria de Lurdes!?
      Qual a necessidade de alterar o CP?

      • F. Silva on 2 de Maio de 2025 at 12:26
      • Responder

      “órgão de decisão”. Qual decisão? Órgão consultivo. Informe-se.
      “Depois de mais de 4 décadas nesta profissão ainda me surpreendo”
      Também eu, depois de tanto tempo, com tanta ignorância.

        • Falta de memória on 2 de Maio de 2025 at 13:30
        • Responder

        😅😅😅

        • A. Castro on 3 de Maio de 2025 at 20:27
        • Responder

        De acordo com a legislação (nomeadamente o Decreto-Lei n.º 75/2008, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012), o Conselho Pedagógico tem as seguintes características: É um órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento de escolas ou escola não agrupada; Tem competências deliberativas (isto é, toma decisões) no domínio pedagógico e didático; Participa na definição das estratégias e das orientações educativas da escola.

    • ELEITOS on 2 de Maio de 2025 at 11:18
    • Responder

    Meu amigo, eu sou do tempo do anterior modelo/ modelos de gestão/ direção de escolas.
    Sempre estive nas estruturas: como delegada de disciplina, ( no tempo em que ainda não havia departamentos) como coordenadora de departamento ( mais tarde) e como elemento da assembleia de escola.
    A escola era dirigida por uma equipa com um presidente que se submetia ao sufrágio da comunidade.
    O presidente do conselho pedagógico passou a ser um elemento do próprio conselho que nos elogiamos o presidente estava lá mas só ouvia.

    Mas a diferença do anterior modelo com o qual concordo, para a proposta que expôs é que éramos todos eleitos pelos pares. Todos!
    ELEITOS!

    E não havia propostas de 3 nomes escolhidos pela direção ,para a eleição do coordenador. O coordenador saia dos professores do departamento.
    Vivi plena democracia nas escolas até a chegada deste nefasto modelo que só tem trazido, grosso modo, infelicidade às escolas .

  2. Continuando, quem for eleito, ainda na perspetiva este post, e não podendo ser o diretor, tendo de estar dentro de uma agenda de todo o agrupamento que deverá levar à reunião do Conselho Pedagógico, para debate e tomada de decisões de todos os conselheiros, matérias importante no domínio de todo o agrupamento, eu pergunto quem eleito vai deter essa informação, esse conhecimento, essa delegação de competências, para tomada de tais decisões?

    • Cultura democrática nas escolas. on 2 de Maio de 2025 at 11:45
    • Responder

    Um verdadeiro presidente do conselho pedagógico reúne se antes da reunião mensal ou extraordinária com os coordenadores e demais elementos do CP para fazer a agenda. Reúne também com o Presidente da escola para receber informações ou essas agora vão por email.
    Há muitas reuniões de CP que não valem um caracol. Demoram horas com informações que podem ser enviadas a todos por email e não discutem o osso. O que é verdadeiramente importante. Falta de eficácia. Não sabem fazer reuniões.
    Digo vos nunca fui tão feliz na escola como até 2008. Sentia que era ouvida. Que os professores eram ouvidos e participavam nas dinâmicas da escola com gosto. Sentia me útil. Representada.
    Vivi Democracia na escola. E ia para lá com gosto.
    O clima era ameno. Não tínhamos medo de falar e de represálias na distribuição de serviço. Os profs escolhiam o serviço no grupo pela posição que tinham no concurso.l e segundo critérios justos meados do CP.
    O serviço não era distribuído pelo diretor. E os horários eram feitos por uma comissão independente.
    Respirávamos democracia.
    É obvio que quase todas as pessoas tinham uma cultura de liberdade e democracia. Tinham vivido o 25 de abril , trabalho em democracia.
    Neste momento raros são os portadores desta cultura. Quase todos estão reformados. Restam ainda 1 ou 2 gerações que se refirmarão em breve.
    Lamento que não tenhamos conseguido passar a cultura democrática aos professores mais novos que tudo suportam e vivem com medo/ ou são fingidores e bajuladores do poder.
    Lamento muito que este modelo de gestão unipessoal e autocrático tenha nascido no papel e sobretudo tenha sido tão mal interpretado pelos colegas diretores que dele fazem uso para discriminar os melhores, premiar os sabujos, assediar os mais frágeis e maltratar professores e
    funcionários ( que têm ordenados miseráveis).
    Há excepções. Há pessoas bem formadas que apesar do modelo ser mau, tentam ser democratas e justos. E dá gosto trabalhar nessas escolas.
    Mas todos sabemos que são poucos, pelo panorama traçado nos poucos estudos e nos comentários nos blogs sobre educação .

    1. 👏👏👏✨

    • José Luís on 2 de Maio de 2025 at 12:21
    • Responder

    O CP é IRRELEVANTE. É um órgão apenas CONSULTIVO.
    E quanto à eleição d@ Diretor@?
    Deve manter-se a cargo de uma seita esotérica, controlada a meias pelo presidente da câmara e pelo@ diretor@?

      • Escolhas esotéricas on 3 de Maio de 2025 at 17:22
      • Responder

      Pois, post do Rui Cardoso não dá resposta a sua pergunta.
      Parece só estar preocupado com o CP. E que, como diz, não é deliberativo . É consultivo. De somenos importância . O diretor pode fazer de conta. Meter os conselhos no lixo
      Talvez o Rui como diretor não queira mexer na eleição pouco democrática do diretor…. Não queira eleições…. Deve querer continuar a ser escolhido por esse conselho esotérico como lhe
      chama o José Luís.

    • O ego dos diretores/ as on 3 de Maio de 2025 at 17:41
    • Responder

    O que temem tanto ,os diretores, num modelo de gestão em equipa sufragada pela comunidade?

    Intriga me esta situação pelo dramatismo colocado pelo conselho de diretores!!!🤔
    Parecia um caso de vida ou de morte !
    E a possibilidade de uma 3a guerra mundial e o rearmamento da Europa e a continuo genocídio em Gaza não os preocupa mais?
    São homens e mulheres ou ratos e ratazanas?
    Receiam não ser eleitos?
    Receiam perder protagonismo na escola pela delegação de competências nos elementos da equipa?
    Receiam ser anónimos na vila?
    Receiam perder a cadeira do poder que já tem a forma do seu rabo há 30 anos?
    Mas eles / elas estão lá pelo serviço público que prestam na/ à sua localidade? Ou estão lá por eles próprios?
    Pelo seu ego?
    Gostava de ver estas perguntas respondidas honestamente.
    Não se escondam como ratões e ratazanas no esgoto.

    1. Receiam a democracia, como todos os ditadores.

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