Eleições sem educação – Paulo Prudêncio

A educação está há muito excluída dos debates eleitorais. É indisfarçável. É um tema secundário ou incómodo para a generalidade dos partidos e fracturante nos que têm suportado os governos. Há choques de tendências e de interesses. Os grupos descomprometidos com as políticas educativas das duas últimas décadas exigem mudanças, mas prevalece a força dos aparelhos.

Eleições sem educação

Por outro lado, é um facto que as escolas abrem todas no início do ano lectivo. Por cá e em todo o mundo; incluindo nos países pobres. Basta que haja horários de turmas, de professores e de salas de aula. Se houver um adulto em cada sala de aula, até num apagão eléctrico se impõe a sensatez.

Além disso, nas escolas a vida da maioria recebe um selo de longo prazo. Não há urgências hospitalares e ninguém morre por falta de cuidados. As insuficiências salariais ou habitacionais só se evidenciam nos resultados escolares a médio e longo prazos. Ciclicamente, organismos internacionais recordam-no com dois países – a Finlândia e as Filipinas – consecutivamente dos extremos do PISA da OCDE. A escolarização com qualidade dos filipinos só se elevará quando viverem décadas com políticas inclusivas como na Finlândia, e associadas à educação a tempo inteiro (e não a uma escola a tempo inteiro que acomode insanos horários de trabalho) e à melhoria da qualidade das escolas e do ensino e da carreira dos professores.

Mas o que mais impressiona em Portugal no que levamos de milénio, é a desvalorização da educação na orgânica dos governos. Os governantes da educação “são” sub-secretários adjuntos das finanças. Só emergem quando cortam a eito ou anestesiam a contestação de rua em concertação com os “seus” sindicatos. Os barómetros de popularidade dos governantes espelham o fenómeno e esvaziam as oposições.

E nunca é excessivo repetir que entrámos no século XXI com 6,7% do PIB para a educação (6,9% em 2009) e que já vamos em 3%. Leu bem: 3%. O tema foi talvez o único que mereceu o teste de um polígrafo para as legislativas de 18 de Maio de 2025 (e, sublinhe-se, por causa da defesa): “se Portugal passasse a destinar oito mil milhões de euros à defesa (3% do PIB) – valor aproximado do que o país pagaria se duplicasse os custos neste âmbito (1,5%) – isso seria o equivalente a um Orçamento da Educação.” Com efeito, a redução da massa salarial dos professores – que será significativa até 2030 – tornou ainda mais escandalosa a não vinculação de professores contratados e “permitiu”, desde 2022, milhares de vinculações e pequenos ajustes em salários ou suplementos.

Mas o mais crítico – que é invisível para as bolhas política e mediática e que se acentuará no médio prazo -, é a desvalorização das aprendizagens e da escola democrática que respeita o ensino, os professores e os seus alunos. Fatalmente, uma generalizada imaturidade pedagógica colocou professores e encarregados de educação no mesmo patamar de decisão de alunos e educandos e no mesmo nível de deliberação no poder escolar. Foi mais um marco da crise do capitalismo democrático e, como se disse, da própria democracia.

Aliás, até o leitor menos versado com estes temas perceberá que tudo isso criou jovens (já eleitores) egoístas, invencíveis e ressentidos, e com baixa valoração da razão, da responsabilidade e da justiça. O efeito na sociedade foi equivalente ao que esteve na origem do nazismo (leia-se Hannah Arendt).

É uma crise também explicada pela mediatização de outra componente crítica: a falta estrutural de professores. Para além do interminável caos no tratamento de dados da educação, nem se mediatizou o que se sabe: quantos professores são necessários a cada momento (bastaria somar três variáveis: horários que ficam por preencher, horários preenchidos por quem adia a reforma – para elevar o seu parco valor – e horas extraordinárias em catadupa – note-se: desde 1998 que o sistema escolar tinha eliminado as horas extraordinárias -).

Mas não. O sistema da criança-rei viciou-se no número de alunos sem aulas e o caos dos dados acomoda a inacção de governos e oposições.

Em síntese, proclame-se que os professores são as traves mestras da consolidação da democracia e que as gerações mais escolarizadas de sempre (por cá e no resto do Ocidente) têm as suas elites alienadas por um triângulo perverso que responsabiliza incompetências governamentais: aplicações financeiras, aplicações aditivas para relações sociais e exacerbado individualismo monetarista. O grande desafio das democracias é recuperá-las para uma aspiração política que faça dos deveres cívico e ético os eixos de eleições com educação.