Despacho n.º 1890-A/2019 – Diário da República n.º 39/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-25 120108030

A intransigência para uns é a justiça de outros…

Governo apreensivo com ultimato de Mário Nogueira

Na véspera do arranque de nova ronda negocial entre o Governo e os professores, Mário Nogueira mostrou “intransigência”. O executivo afirma-se com “grande apreensão”.

Para que não restem duvidas onde andam a cortar…

Porque as reuniões fora do horário estão aí à porta…

• Semana de 25 de fevereiro a 1 de março
• Semana de 4 a 8 de março

Eu não duvido da “boa- fé” do Tiago, tal como não duvido do sucesso de um  tratorista (profissão muito digna) ao tentar fazer uma rinoplastia.

A verdade é que o Tiago não decide nada, a Alexandra nada decide e o João está fora disto. Quem se deve sentar à mesa das negociações com os professores e qualquer outra classe profissional é o Centeno. No que diz respeito a carreiras, descongelamentos, reposicionamentos e recuperações, o Centeno é que decide, todos os outros seguem um guião previamente fornecido.

Não estando o Centeno diretamente envolvido, na negociação do tempo e da forma de recuperação do tempo de serviço docente, será como estar numa sala cheia de papagaios e araras.

No parlamento o tema já foi mote para umas”carícias” entre o Tiago e a dita oposição. Voltaram a prometer-lhe uma apreciação parlamentar, quando o que lhe deviam ter dito, era que quando a ILC fosse ao parlamento se uniriam e votariam a favor da mesma (já nem falo em apresentarem uma proposta, conjunta, semelhante à da Madeira ou à proposta dos sindicatos). Talvez assim ele baixasse a crista (por um ou outro momento) e tivesse vontade de voltar a investigar. Também conversaram sobre  a execução orçamental de 2018 para a Educação, ficamos a saber que se investiu mais no metropolitano de Lisboa que em educação em Portugal. A taxa de execução orçamental de 2018 na Educação foi de apenas 32,5%.

Ainda ontem foi anunciado num relatório da União Europeia que Portugal vai ter que cortar mais 236 milhões de euros nos gastos com a saúde e educação. A saúde está de rastos (não se convençam que a greve dos enfermeiros é a causa disso), quem tem o azar de ter necessidade de ir a umas urgências constata isso. A falta de material, de pessoal, de equipamentos atualizados entre muitas outras coisas, salta à vista. Na Educação, a falta de material atualizado é mais do que conhecida, as escolas mais antigas caem aos bocados, as novas aos bocados caem, os equipamentos são remendados vezes sem conta (há escolas do 1.º ciclo que ficam meses sem fotocopiadora, e tinteiros para impressora são um bem que passou a não ser necessário, porque ou não funciona a impressora ou deve estar prestes a ser “cativada”). Não vão ser as medidas anunciadas para a contratação de pessoal não docente que vão resolver o problema, nem aumentar o investimento (a medida em pouco ultrapassará os 9 milhões anuais, falando em vencimentos ilíquidos). Como se vai cortar na educação? Aí é que entra o João Costa, com os DL 54.º e o 55.º. As retenções vão ser diminutas e como sabemos a poupança dar-se-á naturalmente, entre 50 a 60 milhões de euros anuais (estas são as contas bem feitas, outras que por aí andaram são puros delírios). Podem também poupar nos manuais, no próximo ano “oferecem” os manuais digitais poupando milhões e sendo ecologistas. Caso isso não baste, podem sempre começar a cortar no pessoal docente ou “prometer-lhes” uma nova carreira de sonho e dando-lhes o inferno.

A verdade é que, no dia 25 de fevereiro, a única coisa que deverá acontecer será uma falsa demonstração de boa-fé e 120.000 professores a ver passar os “aviões”.

A mania das cativações do Centeno terão um peso elevado a pagar no futuro de toda uma função pública, os professores serão, apenas, mais uma parte do bolo.

Enquanto isto acontece, continua-se a resgatar bancos (já não lhes chamam resgate, mas não passa disso mesmo), mil milhões para este, 600 milhões para aquele, prejuízos no outro, crédito ruinoso naqueloutro. O Zé manda umas postas de pescada, mas não entende que o estão a prejudicar nos seus direitos básicos. Não percebe que, para ele, a austeridade ainda vigora, apenas mudou de cara e o discurso se tornou mais suave.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Terça-feira de Carnaval, é concedida tolerância de ponto a todos os trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.

Segundo dados divulgados pela PSP, este fenómeno tem vindo a diminuir nos últimos anos. São os dados que chegaram até esta instituição, por neles terem intervenção. Os dados reais devem andar longe deste número. Parte da realidade nunca saem dos recintos escolares. Por inoperância dos responsáveis, por condescendência, por medo de represálias e…

Os números podem até ter diminuído, mas não revelam a realidade das escolas.

O nosso bem haja aos agentes da PSP e GNR que nos acompanham nas escolas e tentam por todos os meios garantir a segurança de toda a comunidade.

Quase 2.000 ocorrências criminais em escolas no último ano

A PSP registou 1.898 ocorrências criminais em meio escolar no ano letivo 2017/2018, casos que diminuíram ligeiramente nos últimos três anos, indicou esta quinta-feira a Polícia de Segurança Pública.

Os professores podem continuar a faltar às reuniões, mesmo sendo de avaliação, desde que o professor não tenha serviço marcado no seu horário essa hora. Não é necessário justificar a falta. Não há lugar a descontos no vencimento, porque se trata de um serviço não contemplado no seu horário. O docente só está obrigado a cumprir os tempos constantes no seu horário.

Greve atípica dos professores não dá lugar a descontos nos salários

Paralisação arrasta-se há quase quatro meses. Ministério chegou a ameaçar com faltas injustificadas, mas voltou atrás e tem informado a escolas para não fazerem descontos por se tratar de uma greve a horas extraordinárias.

Apontou a lua, esperando que só olhassem para o dedo dele

Nenhuma das muitas greves acontecidas nos últimos tempos suscitou tanta polémica como a dos enfermeiros. Só porque afecta um dos mais importantes direitos dos cidadãos, o direito à saúde? Não creio. Com efeito, a greve dos médicos de 10 e 11 de Maio de 2017 terá adiado mais de oito mil cirurgias e cancelado mais de 180 mil consultas de especialidade e não suscitou discussão sequer parecida. Concedendo que não são únicas, tenho para mim que as causas principais estão aqui: a greve dos enfermeiros irritou como nenhuma outra António Costa; a greve dos enfermeiros foi decretada por dois sindicatos recentes que, por rejeitarem o controlo das organizações monopolistas do sindicalismo e terem estratégias diversas das correntes, acabaram apontados como inorgânicos, apesar de serem tão legítimos, identificados e estruturados como os outros; a greve dos enfermeiros foi rotulada de direita, embora ninguém possa saber como votam os enfermeiros (bastou que a bastonária seja militante do PSD, que a CGTP esteja de fora, que muita gente de esquerda se indigne e outros tantos de direita se regozijem).

Ao anterior acresce a decantada questão do crowdfunding. Sem prejuízo de esperarmos pela cabal clarificação da origem dos donativos (embora a informação que vai sendo conhecida sugira que nada há de reprovável), importa sublinhar que os fundos de greve são legais e bem antigos. E importa referir que não deixa de ser hipócrita ver dirigentes de partidos políticos, que promovem angariações de fundos sem identificação dos doadores e são responsáveis pela inoperacionalidade da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (criada para fiscalizar os financiamentos das campanhas eleitorais), questionarem tão lestamente o crowdfunding dos enfermeiros. Como não deixa de causar perplexidade ver a ASAE, denunciada por negligências grosseiras e graves pela TVI, ser tão diligente a verificar o cumprimento de uma lei … que ainda não está em vigor (sim, o normativo que regulará o crowdfunding, embora pronto há mais de um ano, aguarda regulamentação para entrar em vigor). Este uso de uma polícia criminal para investigar um contencioso político/sindical reconduz-me a tempos antigos, de má memória, ou, no mínimo e para ser generoso, aos tempos mais recentes de “quem se mete com o PS, leva!”

O PS apresentou há dois anos o programa “Ferrovia 2020”, um investimento total de 2,7 mil milhões de euros, que se propunha modernizar umas vias e construir outras, num total de 1193 quilómetros de intervenções. Pelo correspondente calendário, deveriam estar já em execução 528 quilómetros. Mas, de facto, só 79 (15% do anunciado) estão em obra (Público de 13.2.19). É apenas um exemplo de um padrão que se tornou norma: anunciar em torrente novas obras, apesar do imobilismo dos planos já apresentados. O mecanismo explicativo é simples: os défices históricos obrigam a cativações colossais e as cativações liquidam os investimentos e geram a degradação dos serviços públicos, de que a Saúde e a Educação são os casos mais visíveis. Com efeito, o investimento público de 2,8% do PIB, previsto em OE 2018, ficou-se por 2% (menos 1600 milhões) e significou o segundo valor mais baixo dos últimos 10 anos, em termos de taxa de execução.

A crescente denúncia destes factos tem destruído a narrativa da viragem da página da austeridade e começa agora a corroer o tino e a compostura de António Costa. Com efeito, não lhe foi nada favorável acusar de irresponsáveis os sindicatos da UGT
e apelidar de selvagem uma greve com que não concorda, ou usar o lápis azul para promover alterações cirúrgicas no relatório Economic Survey of Portugal, 2019, da OCDE, para adoçar referências à corrupção nascida na vigência de um Governo a que pertenceu.

Há pouco tempo, Costa tinha a maioria absoluta ao alcance. Hoje, começa a haver quem lhe vaticine a repetição do fracasso de 2015, porque aos professores, médicos, funcionários judiciais, juízes, magistrados do Ministério Público, investigadores criminais, guardas prisionais, estivadores e tantos outros, apontou a lua, esperando que só olhassem para o dedo dele.

In “Público” de 20.2.19

 

A Escola Básica do Bairro Padre Cruz é a melhor escola do país!
Mas não de acordo com o ranking das escolas, onde a Básica do Bairro Padre Cruz, em Lisboa, ficou em 1044o. Aliás, dependendo do ranking das escolas, pais e alunos fugiriam a sete pés desta escola, rapidamente levando ao seu encerramento e ao fim de um dos pilares deste bairro social.
Porque na Básica do Bairro Padre Cruz nenhum aluno fica sem comer. E há muitos em risco de passar o dia sem comer. Para muitos, a refeição na escola será a única do dia inteiro. Para muitos, poder comer é a razão de ir à escola. Mas não só.
Porque a Básica do Bairro Padre Cruz coloca o carinho e o  afecto antes do currículo, fazendo de tudo para que os alunos passem mais um dia na escola e menos um dia na rua, passo a passo reconstruindo as vidas perdidas de tantas crianças perdidas. O Bairro Padre Cruz é assim chamado em homenagem ao Padre Francisco Rodrigues da Cruz e a uma vida dedicada em pleno aos mais desfavorecidos. E outra coisa não se pode dizer sobre a sua Escola, onde os professores são mesmo a família que os alunos nunca tiveram, nunca terão, têm agora, na escola, na professora, nos professores e auxiliares, no Director da escola.
Porque um professor não pode viver dissociado da realidade de tantas famílias, de tantas crianças, do desemprego, da violência, dos problemas
com a polícia, da revolta, a toxicodependência, os abusos físicos e emocionais, as noites mal dormidas, a falta de comida em casa, a falta de roupa, a falta de um abraço e um sorriso, poder finalmente chorar, a falta de amor.
E na Básica do Bairro Padre Cruz os professores são mais do que professores, são missionários, dedicando os dias à causa destas crianças e às vidas destas crianças, e as noites a sonhar com a vida destas crianças,tantas vezes acordando a meio, e os miúdos debaixo da pele, os problemas dos miúdos debaixo da pele, os problemas que não saem e passam a ser parte do que
somos.
É impossível não nos envolvermos. É impossível não nos emocionarmos. E esta é a maior aprendizagem de quem vem ensinar para esta escola. Esta é a maior prova de crescimento num corpo docente com 60% de professores novos este ano, professores esses que em setembro estarão noutro lado, isto se não estiverem desempregados.
Meus caros, a mobilidade docente é um crime. É dizer às crianças que não há mais ninguém. É deixá-las por sua conta. É deixá-las à deriva no meio da tempestade, outra vez, e ninguém se habitua a uma tempestade. À deriva, as tempestades aumentam. É frustrar as expectativas, os sonhos, as
lágrimas, é criar mais raiva, mais ódio, solidão, angústia.
Não obstante, sem desistir, esperançosos, os professores multiplicam-se e desdobram-se entre as aulas e os apoios individuais, entre os projectos e as reuniões com os pais, educando alunos mas também famílias inteiras, fazendo milagres com os poucos recursos ao seu dispor. Isto porque a diminuição do número de alunos ao longo da última década levou sucessivos governos a retirar à escola desde psicólogos ao grupo de teatro, sem esquecer o grupo de música, as colónias de férias, visitas de estudo. Outro crime, e os alunos não são números, as crianças não são números, mas são, são o futuro, o nosso futuro, nem por isso risonho. A Escola Básica do Bairro Padre Cruz é a melhor escola do país! Digam o que disserem. Por não se limitar a ensinar, a formar, por querer saber de facto sobre as crianças, por viver os seus problemas, por sair dos muros da escola ao encontro do bairro, por abrir as portas ao bairro, por fazer parte de um todo e no todo trabalhar, sem parar, à procura de respostas. E as respostas para o abandono escolar, para as reprovações consecutivas, para o analfabetismo, para os problemas sociais e as famílias desestruturadas começam pela fixação do corpo docente. Para que estas crianças possam voltar a sonhar. E nós também.

Avaliação Externa das Escolas alargada às escolas profissionais privadas e às escolas com contrato de associação/patrocínio

Tem início o novo ciclo da Avaliação Externa das Escolas com a divulgação, na página da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), dos documentos de enquadramento para esta terceira fase.

A promoção da qualidade do ensino, das aprendizagens e a inclusão de todas as crianças e de todos os alunos são aspetos fundamentais deste novo ciclo, a par da contribuição para um melhor conhecimento público da qualidade do trabalho das escolas.

A Avaliação Externa das Escolas constitui-se como um instrumento para a implementação de processos de melhoria e uma oportunidade para toda a comunidade se apropriar da realidade da sua escola.

Nesta nova etapa foram efetuadas alterações ao modelo utilizado no segundo ciclo de Avaliação Externa das Escolas, num quadro de estabilidade que potencia o conhecimento adquirido entre avaliadores e comunidades educativas.

A estruturação deste modelo, que assenta numa perspetiva holística do objeto de avaliação, contempla quatro domínios: Autoavaliação, Liderança e Gestão, Prestação do Serviço Educativo e Resultados.

A autoavaliação consiste agora num domínio autónomo, à semelhança do que aconteceu no primeiro ciclo da Avaliação Externa das Escolas, dado que na fase seguinte integrou um campo de análise do domínio Liderança e Gestão.

A avaliação da escola concretiza-se em juízos avaliativos apoiados num conjunto vasto de indicadores, que foi substancialmente alargado, tendo nos quatro domínios mais de cem indicadores. Os domínios são classificados de acordo com a seguinte escala: Excelente, Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente.

No que respeita às metodologias, mantêm-se a análise de documentação e de indicadores sobre a escola, a aplicação de questionários de satisfação a alunos, profissionais e encarregados de educação, bem como as visitas às escolas e a realização de entrevistas com diversos elementos das comunidades educativas. Considerando que o processo de ensino/aprendizagem constitui o cerne da atividade da escola, foi integrada na metodologia a observação da prática educativa e letiva, a qual deverá incidir, preferencialmente, na interação pedagógica, nas competências trabalhadas e na inclusão de todos os alunos.

O novo ciclo da Avaliação Externa das Escolas, além dos estabelecimentos públicos de educação e ensino – incluindo os do ensino artístico especializado, já anteriormente avaliados – passa a abranger, pela primeira vez, escolas profissionais privadas, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação ou de patrocínio. Novidade é também o facto de os restantes estabelecimentos de ensino particular e cooperativo poderem solicitar avaliação externa.

A Avaliação Externa das Escolas iniciou-se em 2006 e, já nessa altura, foi baseada em experiências anteriores realizadas na então IGE tal como a Avaliação Integrada das Escolas. O programa lançado em 2006 foi inovador, ao ser alargado a todas as escolas públicas do país. A generalidade das escolas foi avaliada entre 2006 e 2011, no primeiro ciclo, e entre 2012 e 2017, no segundo ciclo.

Devido à convocatória para reunião negocial, Sindicatos dos professores suspenderam a concentração junto à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, porque, na próxima semana.

Quem achava que as ameaças à liberdade vinham de um grupo de criminosos de extrema direita infiltrados numa manifestação popular, hoje deve pensar bem, o dia todo, na casca de banana em que escorregou, e caiu, de tombo. Já que a Procuradoria Geral da República, – leiam para ver com os próprios olhos – acaba de fazer um parecer onde diz que a greve ou afecta mais os trabalhadores do que o patrão (é isto mesmo que lá está) ou deve ser considerada ilegal. Portugal vai ter mais conflitos sociais, e a resposta não vai ser o fascismo a curto ou mesmo médio prazo, mas o Bonapartismo, de Estado – que cai sobre quem não apanhou a doença da resignação e do possibilismo.

Se o parecer que a PGR fez sobre a greve dos enfermeiros for assumido pelos tribunais (se…) todas as greves eficazes daqui para a frente serão ilegais – na prática o parecer sugere a proibição de fundos de greves e diz – vejam! – que os trabalhadores deixam de receber por todos os dias que se solidarizam com a greve, mesmo quando estavam a trabalhar. É evidente que este parecer é um atentado ao direito à greve – e vai ser usado não só contra os enfermeiros, mas contra o sector industrial privado.

O Governo da Geringonça depois de patrocinar furas greves em Setúbal veio com a requisição civil e , agora, – em plena greve da função pública – lança este parecer. Há uns anos lembro-me de Marcelo, ainda comentador na TVI, nas conversas de Domingo em família, explicar que os Governos PS são muito melhores para mexer na lei laboral porque, cito-o, o PSD não tem força para isso…

Se algum sindicato pensa que são só os enfermeiros que estão em risco reflicta rapidamente, por favor. Hoje todos os sindicatos portugueses estão sob ameaça, e a democracia em risco.

Aos meus amigos e amigas que tanto me felicitaram pela minha defesa da liberdade no Metoo aguardo agora vê-los com a mesma determinação defender outra vez a liberdade, desta vez a sindical. É que isto da liberdade ou é um princípio geral, um valor, para todos, ou não é liberdade.

O que põe em risco o SNS são os salários baixos. É isso que desnata o SNS, levando os melhores para o privado. Mas essa já nem é a discussão – o debate agora é que em nome da segurança o Estado quer impor a restrição das liberdades – sim, é sempre assim que começa a mão dura do “afecto com autoridade”, que Marcelo evocou contra os enfermeiros.

Raquel Varela

Faltam 7 dias para a reabertura do circo.

Exmos. Senhores

Serve a presente para, em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, convocar V. Exas para reunião a realizar no próximo dia 25 de fevereiro de 2019, pelas 16.00 h, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Av. Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

Agradece-se a indicação dos representantes que serão presentes à reunião agora convocada.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Comissão Negociadora

Elda Morais

Gabinete do Ministro da Educação

Av. Infante Santo, nº 2 – 6º

1350-178 Lisboa, PORTUGAL

… na RA da Madeira.

Por cá logo se verá se há dinheiro para salvar mais um ou dois bancos.

Despacho conjunto nº 10/2019 – Fixa em 100%,o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa de Bom e que tenham reunido os demais requisitos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.

Pela RA da Madeira, também, acabaram com os quotas para as menções de Muito Bom e Excelente na avaliação dos docente por considerarem que tal, ” é incompatível com o princípio subjacente à existência de universos distintos, que pretende evitar a ocorrência de conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. ”

Despacho conjunto nº 11/2019 – Procede à revogação do n.º 6 do artigo 3.º do Despacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro, que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes.

Um país e um número infindável de justiças… É caso para dizer, “eu quero voltar para a ilha!”

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) disponibiliza presentemente aos seus utentes dois simuladores, cuja aplicação é aferida em função da respetiva data de inscrição enquanto subscritores.

Simulador automático

Este novo simulador, por recorrer a dados pessoais, está acessível apenas para os utilizadores registados na CGA Directa e aplica-se aos subscritores inscritos na CGA até 31 de agosto de 1993.

Permite simulações automáticas, com a indicação do valor mensal ilíquido da pensão na data a partir da qual se adquire o direito à aposentação sem qualquer redução, bem como simulações em data à escolha.

Permite ainda que se juntem períodos de tempo de serviço em que tenha havido registo de contribuições para a Segurança Social, para regimes de países da União Europeia e associados ou outros Regimes.

Disponibiliza um guia prático com informação relevante para a sua utilização.

Ir para o Simulador automático »

Simulador público

Este simulador está disponível desde 2005 na área pública do Portal da CGA e aplica-se aos subscritores inscritos após 31 de agosto de 1993.

Tem as mesmas funcionalidades que o anterior, mas todos os dados terão de ser introduzidos pelo utilizador.

Ir para o Simulador público »

Avisos

1. Os dados têm caráter meramente informativo e não vinculam a CGA nem reconhecem quaisquer direitos;
2. Os valores apresentados são calculados com base na informação conhecida e nas regras atualmente em vigor. Relativamente à determinação da pensão efetiva, a mesma depende da aplicação das normas vigentes na data da aposentação;
3. O tempo de serviço e as remunerações anteriores à simulação são os registados na CGA. Se houver períodos ou remunerações em falta ou caso considere que os valores apresentados não estão corretos, poderá acrescentá-los ou alterá-los, indicando o regime de pensões para o qual contribuiu, o horário de trabalho praticado (completo ou parcial) ou a remuneração efetivamente auferida. Note que a informação que inserir ou alterar só tem relevância para efeitos da simulação. Também não contempla tempo de serviço anterior à inscrição (como, por exemplo, o serviço militar), ainda que o mesmo tenha já sido objeto de contagem pela CGA;
4. Caso detete alguma divergência entre as remunerações registadas e as remunerações que recebeu, edite os campos respetivos para proceder às alterações necessárias para efeitos da simulação e comunique esse facto ao seu serviço, para eventual retificação dos elementos enviados à CGA;
5. Não está contemplada, no novo simulador, a hipótese de aposentação com fundamento em incapacidade;
6. Atualmente, nenhum dos simuladores contempla ex-subscritores ou regimes especiais de pensões. Pretende-se que ainda em 2019 estas situações também fiquem abrangidos pelo simulador automático.

Pais desinteressados pensam que a escola é um depósito para largar os filhos

 

Presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Dom António de Ataíde, em Castanheira do Ribatejo, lamenta que a maioria dos encarregados de educação esteja desligado da escola. Diz que a autoridade do professor não existe, que são os filhos a mandar nos pais e que muita gente ainda encara a escola como um depósito.

Não se lhe pode chamar outra coisa, dupla tributação. Quem desconta para a ADSE não o faz para que o excedente sirva para camuflar contas públicas e ser usado, pelo governo, como IRS, mas é o que acontece.

O excedente, dos descontos da ADSE, é usado de forma arbitrária pelos diversos desgovernos  e quando for necessário para os seus beneficiários/contribuintes não existirá…

Excedente da ADSE utilizado para baixar défice

As receitas geradas com as contribuições para a ADSE “foram e continuam a ser utilizadas para maquilhar as contas públicas” e baixar o défice orçamental, acusa o Tribunal de Contas. Esta prática, “ilegal”, está a ameaçar a sustentabilidade do sistema de saúde criado para os trabalhadores do Estado. E, se tudo continuar igual – a somar à idade cada vez mais elevada dos seus contribuintes -, em menos de dez anos poderá já não existir verbas suficientes para que a ADSE se mantenha.

Quem usufrui da ADSE já ouviu, de certeza, quem não usufrui dizer que também queria usufruir. Já ouviram dizer que os contribuintes andam a pagar o subsistema de saúde dos funcionários públicos e que “aquilo” dá prejuízo. O “Poligrafo” foi aplicado e investigou a situação chegando à conclusão que anda por aí muita gente que não sabe o que diz.

Para que conste, o excedente (porque há excedente) é utilizado pelo estado (leia-se governo) “em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública“.

As mudanças e a sustentabilidade no futuro estão postas em causa, mas se isso acontece deve-se à má politica de gestão existente em relação às entradas de beneficiários neste subsistema e às saídas de quem nele, começa, a não confiar. Nos escalões mais altos da carreira docente fica mais barato fazer um seguro de saúde, numa qualquer seguradora, do que desembolsar valores superiores a 1000€ anuais.

“Como consequência desse aumento, a receita proveniente do desconto dos quotizados revelou-se, em 2014, manifestamente excessiva (em 138,9 milhões de euros) face às necessidades de financiamento do esquema de benefícios (regimes livre, convencionado e custos de administração). A situação excedentária mantém-se no Orçamento do Estado para 2015, considerando o excedente que decorre dos mapas orçamentais: 89,4 milhões, mais 20% do que as necessidades previstas de financiamento do esquema de benefícios”, indica o Tribunal de Contas.

Uma auditoria concluiu que “a ADSE não é, atualmente, um benefício concedido pelo Estado aos seus trabalhadores, mas uma cobertura complementar de cuidados de saúde, paga de forma solidária pelos próprios quotizados e não pelos restantes contribuintes.”

Mais, “estes excedentes estão a ser utilizados em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública, dada a inexistência de qualquer fundamentação sobre a sua proporcionalidade face aos objetivos de autofinanciamento e de sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo”. Ou seja, além de cobrirem todos os custos da ADSE, os descontos dos respetivos quotizados também serviram para financiar o Orçamento do Estado, sendo contabilizados como receita pública. Esta situação foi identificada em 2015, sublinhe-se, não havendo ainda dados do Tribunal de Contas sobre as contas dos anos seguintes.

Regime Jurídico da Educação Inclusiva – Audição Pública na Assembleia da República

A INÉRCIA

O meu lema de vida é “aproveitar cada segundo para fazer algo de útil neste espaço que habitamos de forma provisória”. Por esse motivo, tudo o que vá contra esta postura, que sou forçada a aceitar em nome da liberdade de escolha alheia, me faz uma confusão desmedida.

Neste contexto, questiono a posição de quem tem responsabilidades para com os seus congéneres, quer porque foi eleito para os representar, quer porque é pago para o fazer, e que simplesmente se “marimba” para todos eles, não se importando com prejuízos, se têm razões ou não para reclamação, se com as suas atitudes pode danificar vidas, no seu decurso, na sua existência, na sua finitude.

Não me venham então dizer que os enfermeiros são selvagens, que estão a pôr a vida dos doentes em risco, que não cumprem os deveres profissionais. Do outro lado do conflito está um Governo, entidade patronal, que

também tem deveres, consignados na Lei:

“Código do Trabalho – Artigo 489.º

          Boa fé na negociação

1 – As partes devem respeitar, no processo de negociação colectiva, o princípio de boa fé, nomeadamente respondendo com a brevidade possível a propostas e contrapropostas, observando o protocolo negocial, caso exista, e fazendo-se representar em reuniões e contactos destinados à prevenção ou resolução de conflitos.

5 – Comete contra-ordenação grave a associação sindical, a associação de empregadores ou o empregador que não se faça representar em reunião convocada nos termos do n.º 1.“

Ora, pelas notícias vindas a público, parece que, o nosso empregador, Governo, não tem cumprido a sua parte nas negociações com os enfermeiros ou com quaisquer outros sectores profissionais. Mas falar de outros não posso, porque não sei pormenores. Só dos professores. No caso, não há qualquer esperança de acordo. Tão só uma nuvem negra de incertezas, de “lutas” sindicais repetidas, sem eficácia até à data, ignoradas por quem não se importa que os cidadãos do País que governa passem mal, sejam prejudicados, vivam momentos de indefinição. A culpa atribui-se publicamente aos profissionais, esses incompetentes, sem vocação, que ganham demais para o trabalho que fazem e gozam férias por várias vezes no ano!!!

Quem está fora do “Convento não sabe o que lá vai dentro” e jogando com isso, intoxica-se a opinião pública num jogo muito feio e sujo (para não lhe chamar outra coisa) e o Ministério da Educação, inerte, ausente, “é uma vítima” dos malditos oportunistas, “professores mandriões” que querem ganhar mais do que os outros portugueses (ironia, evidentemente!)

António Costa não retoma negociações porque não existem novas propostas negociais, desrespeitando a Lei do Orçamento e a orientação da Assembleia da República,

“ Código do Trabalho- Artigo 488.º

Prioridade em matéria negocial

1 – As partes devem, sempre que possível, atribuir prioridade à negociação da retribuição e da duração e organização do tempo de trabalho, tendo em vista o ajuste do acréscimo global de encargos daí resultante, bem como à segurança e saúde no trabalho.

2 – A inviabilidade de acordo inicial sobre as matérias referidas no número anterior não justifica a ruptura de negociação.”

Mais uma vez, pelo acima transcrito da lei que regula as relações laborais, salta aos olhos do país, a postura do Primeiro Ministro e o cuidado que tem na manutenção da PAZ SOCIAL dos cidadãos que representa. Mas… O país, ou parte dele tem os olhos fechados. É lamentável.

Pelo seu lado, a Fenprof lança ameaças de Greve, de não atribuição de notas, de caos no final do ano letivo. Como? Este ano não vamos de férias? Ridículo. Depois de parar uma luta no ano letivo anterior, vem agora querer encetar outra?? Brincamos? Cena 1- Take 2???

Opina entretanto que, se o Parlamento aprovar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) poderá ser até ilegal. Muito bem! Ilegal, aprovar-se um Projeto de Lei, na Casa onde reside o Poder Legislativo!

Por mim, que nada sei, só a adaptação da ILC pela Comissão de Educação, às possibilidades financeiras de reposicionamento na carreira, dos docentes do Continente, já que na Madeira e nos Açores se resolveu a questão, seria o ponto final neste arrastamento de “casmurrice”, de negação de um direito já reconhecido pela totalidade do espectro político, que só o Governo teima em impossibilitar, e a respetiva aprovação, evitariam perdas de tempo e aborrecimentos a todos os portugueses e à Escola, no geral.

Fátima Ventura Brás- Professora do 1.º ciclo

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saibam que na oferta dos Manuais do grupo LeYa (ASA, Gailivro, Sebenta e Texto), os alunos têm também a oferta do Aula Digital, que dá acesso a conteúdos digitais das editoras do grupo LeYa.

Peçam aos vossos alunos para ativarem em http://leyaauladigital.com/ e potenciem os recursos ao máximo!

Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes na educação maternal e no ensino primário nas secções portuguesas da:

•  Escola Europeia do Luxemburgo I – Ensino Primário
•  Escola Europeia do Luxemburgo I – Educação Maternal

Está disponível online o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.

A mobilidade dos docentes para exercício de funções nas Escolas Europeias, nos termos da alínea d) do artigo 68.º e do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 69.º, todos do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de abril, envolve o exercício de um poder discricionário da Administração Escolar, sem que haja lugar à adoção de um procedimento concursal.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência, na qualidade de entidade proponente dessa mobilidade, no âmbito do princípio da transparência da ação administrativa, informa os docentes que manifestarem a sua disponibilidade para serem colocados nas Escolas Europeias de que, para o efeito, serão desenvolvidos os seguintes passos:

• Um grupo de trabalho, constituído por trabalhadores em exercício de funções públicas na IGEC, designados pelo Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, apreciará a documentação apresentada pelos docentes, designadamente os respetivos Curriculum Vitae, com vista a convidar para uma reunião, no máximo 5 docentes, cujo perfil mais se adeque ao perfil pretendido;
• Na reunião com o grupo de trabalho, cada um dos docentes convidados explicará as motivações para a disponibilidade manifestada e será realizada uma aferição da sua adequação ao perfil pretendido para o horário a preencher na Escola Europeia;
• O grupo de trabalho elaborará uma informação fundamentada, a submeter ao Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, com uma descrição do perfil de cada um destes docentes e o motivo por que deve ser determinado docente a preencher o horário na Escola Europeia, e, em resultado, será submetido ao membro do Governo responsável pela área da educação o nome do docente a designar para autorização da mobilidade, conforme previsto no artigo 71.º, n.º 1, do ECD.

* O formulário deve ser descarregado para o seu computador antes do preenchimento.
Se estiver a utilizar o Google Chrome, para descarregar o ficheiro, deverá premir o botão direito do rato, selecionar «Guardar link como» e abrir o PDF a partir do disco.

Um Dia dos Namorados de todas as cores

Para quando o Dia de Todos os Namorados lá na escola? Para quando o fim deste medo, para quando o princípio do amor entre o Pedro e a Ana, mas também entre o Mário e o Husain, entre a Mary e a Raquel, o Carlos e o João, o Abdul e o Rahim, a Li e a Wang, a Teresa e a Patrícia?
Se os nomes são fictícios, as vidas não são. O amor é proibido na adolescência, a não ser se entre um rapaz e uma rapariga, e apesar da roda dos tempos não parar de girar, para muitos pais a homossexualidade na adolescência ainda é um tema tabu.
Para muitos adolescentes, revelar a sua orientação sexual a quem mais gostam ainda é o maior passo. Pelo medo. Pela rejeição de quem lhes está mais próximo, ou não fosse a mãe começar a chorar, a irmã começar a rir e o pai sem dizer nada, o pai nunca disse nada, nem vai dizer diante da coragem adolescente de quem quer ser livre, para amar.
Os pais, desfeitos, vêm muitas vezes à escola perguntar-nos onde foi o erro, se na falta de educação, se na falta de disciplina, mas um pai não erra, nunca erra a não ser na rejeição e a marca fica para sempre.
Por isso, e porque me cansa a ignorância, a discriminação, o sem número de adolescentes sem amor e sem tecto a viver às escondidas, culpados por não mentirem, vítimas da verdade a atear incêndios nas mãos, nos braços e punhos erguidos, porque me cansa a revolta num mundo farto de andar às voltas mas incapaz de se reconhecer, diverso, diferente, tudo menos heteronormativo, vamos fazer do Dia dos Namorados o dia de todos os namorados e namoradas, de todos os casais, sejam eles hetero, homo, bi, transgénero, um dia de todas as cores, dentro da escola e fora da escola, em casa e no quintal, nas ruas e praças, na praia, nos parques, nas cidades e vilas, país a país, mundo a mundo. Vamos trazer mais mundos ao mundo e celebrar o amor tal como ele é, pessoal e transmissível, como a rádio, radioactivo, contagiante numa terra sem géneros, só cor, e celebrar o amor como uma rima, uma bandeira multicolor onde cabe toda a humanidade, diferente, única, desigual, sexual, da nascença à morte, movida pelo desejo, pela paixão e Freud tinha razão.
E quem são os nossos pais para nos dizer o que, e como, desejar quando o desejo já nasce connosco, está lá, sempre, o trovão constante enquanto o Rui, ainda hoje o vejo, se levanta a meio da sala de aula e dá um beijo ao Samuel. O Samuel é negro, o Samuel teve de fugir de casa dos pais e a última vez que soube dele estava em Espanha.
Mas a tempestade é constante e mais forte, porquê negar quando se pode afirmar, porquê reprimir quando se pode voar, nem que por uma vez só, um dia por ano que seja, nos braços um do outro, sem que ninguém maldiga, sem paus, pedras ou palavras, apenas uma bandeira e todas as cores do mundo no pátio da escola.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues recebe a comunicação social, no Ministério da Educação em Lisboa, a propósito do novo modelo de avaliação do ensino básico já divulgado. 12 de janeiro de 2016. PEDRO NUNES/LUSA

O gabinete do ministro da Educação veio desmentir a saída do Tiago para Bruxelas.

Mas em que é que ficamos? Vai ou fica?

Se assim for, será mais um que não deixará saudades. será lembrado como um não ministro.

Segundo noticia avançada pela RTP, Tiago Brandão Rodrigues irá rumar a Bruxelas  para representar os socialistas no Parlamento Europeu. Que falta já lá faz…

Falta saber quem é o senhor(a) que se segue.

Não, não será uma greve como a dos enfermeiros. A profissão docente não se coaduna com uma greve como a deles. mas podemos fazer uma similar. Por exemplo: os professores de determinada disciplina ou ano farão greve e todos os outros contribuem com uma quota monetária para que se prolongue, a greve desses docentes, o máximo de tempo possível.

Professores admitem greve financiada por quotas, depois do crowdfunding dos enfermeiros

Os professores não desistem de pressionar o Governo para que proceda à contagem integral do tempo de serviço. E admitem agora realizar uma greve “radical” e financiada por quotas.

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