Palavra de Centeno… Não venha ele com aquela do, “Palavra dada…”, porque nessa já ninguém cai. Fiquemos só pela esperança de “Abertura” ao dialogo e a explicações claras e fundamentadas com cálculos conhecidos de todos (não deitados ao ar com os 600 milhões). Deixem de tomar por parvos os professores. Estamos de olhos bem abertos… fomos nós que os abrimos a vós.

Centeno diz que solução para carreiras dos professores será “responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta noite na RTP1 que a solução a adotar relativamente ao descongelamento das carreiras dos professores será “responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”. Numa altura em que o assunto volta à mesa das negociações após o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma do Governo que previa a recuperação parcial do congelamento das carreiras dos professores, Centeno apenas garantiu que a decisão sobre os professores do continente (uma vez que na Madeira e Açores os governos regionais fizeram acordos específicos) terá de ser tomada sem “dar passos maiores do que a perna” nem “pôr em causa o futuro da carreira” e que a postura do Governo será de “abertura”.

Trovas das ondas do mar

 

Sentei-me junto ao mar e falei com as ondas.

Enquanto eu lhes contava os meus pensamentos ouvia o doce bailado de fundo cantado pelo mar:

“OLHA QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA, QUE VAI E QUE PASSA…”

Disse às ondas que no país onde vivo há um submarino chamado Tridente.

O Tridente não tem portas e está avariado.

É Tridente, não porque goste de chicletes, mas porque Neptuno, o deus dos mares, usa um tridente, uma espécie de garfo para mexer o sargaço.

Parece que o lança-torpedos do garfo-submarino enguiçou e vai daí um homem com muita pasta que não lhe pertence, mas com ares de manda-chuva, mandou arranjar o barco-garfo no país do aço e pagou 26 milhões pelo conserto.

As ondas perguntaram-me se o meu país era rico.

“OLHA QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA, QUE VAI E QUE PASSA…”

Eu encolhi os ombros e disse que ainda não sabia responder aquela pergunta, que era um país que estava entre os quarenta países mais ricos do mundo e que o mundo tinha mesmo muitos países.

Como as ondas me continuaram a embalar na sua dança, eu fui fazendo os meus desabafos …

Disse-lhes que no meu país há hospitais para todas as pessoas mas com aparelhos de cirurgia que falham porque já estão velhos e não foram reparados com a regularidade devida.

As ondas, na sua cantilena melodiosa, perguntaram-me se o meu país era pobre.

Que mania de fazer perguntas difíceis!

Encolhi os ombros e respondi que, apesar de andar com a cabeça entre as orelhas há muitos anos, ainda não sabia responder aquela pergunta.

De súbito, e numa reviravolta marítima, as ondas gritaram-me: VAI PARA A ESCOLA APRENDER E DEPOIS VEM-NOS DIZER!

Eu encolhi os ombros e lá fui deixando para trás aquela melodia a sussurrar baixinho: “OLHA QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA, QUE VAI E QUE PASSA…”

Entrei na escola e por lá estive ao lado dos baldes que aparavam a água da chuva. Tiritei de frio, mas obrigaram-me a pensar. Aprendi, aprendi, aprendi e voltei ao mar porque é da força dele que eu gosto.

Lá me sentei a olhar o céu e a ouvir as ondas a bailar. Elas mal me viram perguntaram:

– Então, já sabes a resposta?

Eu disse:

– Gosto muito deste som (“OLHA QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA, QUE VAI E QUE PASSA…”), mas NÃO SEI A RESPOSTA e vou mas é para casa ver as tricas do futebol porque uma coisa eu sei: ESTE PAÍS NÃO É PARA QUEM PENSA!

As ondas enraivecidas e furiosas gritaram bem alto:

– Vais fugir? Podes até enfiar a cabeça na areia e emburrecer ainda mais a ver os escândalos da bola, mas não dês a ninguém o prazer de te calares quando estás perante perguntas difíceis!

Aí com determinação devolvi-lhes a provocação:

-Então eu ficarei aqui eternamente desde que continuem a cantar, mas digo-vos desde já que este país só é pobre de espírito e buçal nas decisões, pois se não estamos em guerra e no lança-torpedos gastamos milhões é porque as escolas e os hospitais não precisam de condições!

As ondas muito contentes e mais cantantes que antes murmuravam em uivos de sete vozes:

-Vês como respondeste!

-Sim, respondi sem responder porque este mundo de hoje já não se entende. Já não há os bons, nem há os maus, nem se paga, nem se chama trabalhador a quem trabalha, nem colaborador a quem colabora, nem se dá o descanso devido aos que trabalharam uma vida inteira e que depois de muitos anos merecem dignidade na aposentação. Já se mente dizendo que toda a verdade está na net e nela se mente mais que na soma do passado. Já não há Russos nem americanos… Há cidadãos do mundo e velhos dos marretas que querem agarrar poderes polimórficos. Também há quem pense no todo que é a humanidade e na lentidão da sua marcha para a justiça e para a paz.

“OLHA QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA, QUE VAI E QUE PASSA…”, cantavam as ondas.

Arreliada gritei:

-Cantem, cantem, continuem a cantar a vossa melodia porque se algum dia ela se cala cala-se a energia que dá força a este universo quase perfeito com esta humanidade tão criança.

Colei-me ao mar, à sua força e ao seu som para nunca mais dali sair e ficar feliz só pelo seu cantar. Afinal o mar não serve apenas para ouvir os nossos desabafos! Todos temos direito a obter respostas.

E o mar perguntou: _ Porque não contam 9 anos, 4 meses e 2 dias no serviço prestado pelos professores?

OOOOOOOOHHHH, NÃOOOOO!

Rosa Maria

Esperemos que a interpretação deste artigo não tenha várias versões…

Artigo 17.º

 Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é objeto de negociação sindical, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.

Eu não ia muito por aí… qualquer solução que tenha que alterar o ECD não será benéfica para a classe (já vi este filme).

Quanto à criatividade, não tem faltado, mas sempre contra os professores. A imaginação, basta ler as noticias que por aí andam nos jornais e outros meios de comunicação.

Seja o que for que sair da criatividade e imaginação que seja com pés e cabeça e que abranja todos os docentes. Podem ser várias soluções, conforme a posição na carreira, por exemplo…

Não se ponham a brincar com a idade da reforma dos mais novos, porque, daqui até lá, ainda lhes “comiam” o “beneficio”, pois, muita água corre por debaixo da ponte todos os dias.

Marcelo quer que Governo seja “criativo” e dê mais a professores

Pode ser o mesmo tempo: os dois anos, nove meses e 18 dias. Mas não deve ser uma solução de recuperação calendarizada que comprometa as contas públicas. Marcelo Rebelo de Sousa espera do Governo uma nova versão, mais criativa, que abra espaço à contagem do tempo de carreira congelado se houver condições financeiras para o Estado assumir o encargo, protegido dos ciclos económicos. O Presidente promulgará um novo decreto para as carreiras dos professores, sabe o Expresso, que tenha uma fórmula genérica e “aberta”, ou uma norma “imaginativa”, a garantir que futuramente se possa ir mais além de forma sustentável para as contas públicas — mas que passe no Parlamento.

São todos professores mas o tempo deles não vale o mesmo

• O futuro próximo dos professores portugueses vai provavelmente ser diferente consoante o local on de vivam. A autonomia beneficia os professores das ilhas, enquanto os docentes do continente ficam a marcar passo na carreira. O PÚBLICO deixa-lhe o testemunho de três professores em situações diferentes

Na Madeira e nos Açores, onde até ganham mais, os professores já sabem que vão ter assegurada uma progressão mais rápida na carreira e, portanto, terão melhores ordenados, enquanto no continente deverão continuar a marcar passo. Tudo por causa de maneiras diferentes de contar o tempo de serviço que esteve congelado.

Já passaram 25 anos desde o primeiro dia em que Arlindo Ferreira se estreou a dar aulas e por agora nem sequer chegou a meio da carreira docente, que tem actualmente dez escalões.

Como acontece com a maioria dos docentes do quadro, não foi só o congelamento das carreiras, válido para toda a função pública, que tramou este professor de Educação Visual e autor do blogue de estatísticas da educação DeArlindo. Houve também pelo meio duas alterações de fundo da estrutura da carreira docente que contribuíram activamente para esta lenta ascensão dos professores, que para a maioria já tornou impossível a chegada ao topo.

O que se passou com Arlindo Ferreira, que desde há 16 meses é também director do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, é um exemplo paradigmático desta situação. Por via da primeira daquelas alterações, ocorrida em 2007 por decisão da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desceu três escalões. Isto porque entretanto a maioria dos professores passou a ter uma carreira de seis escalões em vez de dez, o que levou ao reposicionamento destes em função do seu índice remuneratório, que se manteve igual.

Foi assim que Arlindo Ferreira caiu do 6.º escalão para o 3.º, em que ainda se mantém, embora por poucos dias mais. Já lá iremos. Conta este professor que progrediu para o 6.º escalão no dia 29 de Agosto de 2005, precisamente na véspera da entrada em vigor do congelamento das carreiras decretado pelo Governo de José Sócrates, que se prolongaria até 2007. Quando este congelamento chegou ao fim, muitos professores não só já tinham descido de escalão por causa da alteração decidida por Maria de Lurdes Rodrigues, como estavam obrigados a permanecer mais tempo em cada patamar da carreira: a média de três anos, que vigorara desde 1999, transformou-se em cinco.

Pouco antes de terem chegado mais sete anos de congelamento (2011 a 2017), a carreira docente voltou a mudar e também pela mão de uma ministra do Governo de José Sócrates. Foi em 2010, com Isabel Alçada. A agora conselheira de Marcelo Rebelo de Sousa voltou a estender a carreira por 10 escalões, baixou o tempo médio de permanência em cada um para quatro anos e introduziu um novo travão: o acesso ao 5.º e 7.º escalão passou a estar dependente da abertura de vagas por parte do Governo. E assim continua a ser.

Com esta condição, o tempo de espera no 4.º e 6.º escalão pode eternizar-se. Arlindo Ferreira está a contar que tal lhe aconteça. No domingo irá progredir para o 4.º escalão devido ao descongelamento das carreiras iniciado este ano. Será a sua primeira progressão em 13 anos. E por uma questão de dias não iria ter qualquer tempo de serviço congelado a ser-lhe creditado. “Caso fosse promulgado o diploma da devolução dos dois anos, nove meses e 18 dias iria ficar indefinidamente a aguardar” que tal acontecesse, refere.

Razões? Se o diploma do Governo não tivesse sido vetado por Marcelo, a contagem daquele tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira só começaria a ser feita para quem progredisse a partir de 1 de Janeiro de 2019. Arlindo teria assim falhado o ponto de partida por dois dias. E como o acesso ao próximo escalão (5.º) está dependente da abertura de vagas, a devolução de quase três anos de tempo de serviço iria demorar bem mais tempo a chegar do que o período-padrão de permanência em cada patamar da carreira, que é de quatro anos.

Arlindo Ferreira não tem dúvidas disso. Como também não tem do seguinte: “Se não existir qualquer devolução de tempo de serviço e a manter-se a carreira tal como ela é agora (com quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão), e tendo eu 49 anos agora, a minha expectativa é a de ter apenas chegado ao 8.º escalão quando perfizer a idade legal para a reforma”.

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes é aplicável aos docentes integrados na estrutura da carreira prevista no Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/12/0597105972.pdf”]

Ainda vai passar pela cabeça de muito boa gente…

Professores que regressem à Madeira recuperam tempo de serviço

Professores do continente que tenham dado aulas na Madeira podem ver esse tempo de serviço reconhecido, além dos anos que serão contabilizados pelo governo de António Costa. Para que isso aconteça, têm de voltar a ensinar na Madeira

Organizações sindicais de professores manifestam disponibilidade para iniciar, desde já, a negociação sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicaisque têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas. Tal processo negocial decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e só terá de se realizar por o Governo, em 2018, contrariando o disposto na respetiva lei do Orçamento do Estado, ter decidido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores.

Para as organizações sindicais, este processo negocial tem todas as condições para se desenvolver rapidamente, eventualmente, durante o mês de janeiro. Deixá-lo avançar para momentos mais adiantados do ano letivo seria perigoso para a tranquilidade que é necessária às escolas nesses períodos.

No dia 3 de janeiro, as organizações sindicais divulgarão publicamente o texto do abaixo-assinado que irá circular em todas as escolas, através do qual os professores reafirmarão as suas posições nesta matéria e a sua disponibilidade para continuar a lutar por aquilo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram. Na audiência que já solicitaram ao Primeiro-Ministro, as organizações sindicais farão a entrega formal da proposta conjunta que assumiram no passado dia 18 de dezembro e que reflete a sua abertura negocial em todo este processo. Infelizmente, a tal abertura dos sindicatos correspondeu uma enorme intransigência por parte do governo. Espera-se que, neste ciclo negocial que deverá abrir-se muito brevemente, o governo, finalmente, respeite a Lei (do OE para 2019) e, assim, respeite os professores e educadores que exercem a sua atividade no continente.

Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanhar esta iniciativa das organizações sindicais de docentes.

Lisboa, 28 de dezembro de 2018

As organizações sindicais

Não será essa a intenção de outros partidos… empurrar a responsabilidade de eventuais “deslizes” orçamentais para o vizinho?

Solução para professores pode partir do PSD

O PSD pode vir a apresentar um projeto de lei no Parlamento que recupere o tempo integral de serviço dos professores ao longo de duas legislaturas, em moldes semelhantes à solução que o Governo Regional da Madeira adotou e que colocou uma pedra na contestação no arquipélago.

A acontecer em meados de janeiro o anúncio de um anteprojeto com tal estratégia, os sociais-democratas ultrapassariam o Executivo pela “direita” e ganhariam uma bandeira em ano eleitoral.

Listas definitivas de admissão, de selecionados para a bolsa de reserva, e de exclusão – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/12/20181226pmtempoprofessores.pdf”]

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Não se via outro desfecho… Voltamos à mesa de negociações. Esperemos que desta vez seja sem o circo que se viu durante 2018.

Presidente da República devolve ao Governo diploma dos professores

O Presidente da República dirigiu hoje uma carta ao Primeiro-Ministro, do seguinte teor:

“A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical. Assim sendo, e porque anteriores passos negociais foram dados antes da aludida entrada em vigor, remeto, sem promulgação, nos termos do artigo 136.º, n.º 4 da Constituição, o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente, para que seja dado efetivo cumprimento ao disposto no citado artigo 17.º, a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2019.”

 

O Natal dos professores

1. Depois de várias manobras pouco abonatórias, a AR aceitou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores. Reitero o apreço pelo trabalho dos proponentes. Romper o ciclo da democracia fechada e enquistada nos diferentes aparelhos, abrindo uma fresta diferente de participação, é obra e merece cumprimento.

E agora? Agora, nem que Cristo desça à Terra, o chumbo está garantido. Com efeito, a AR não pode impor normativos que gerem despesa sem provisão em Orçamento de Estado. E o de 2019 foi aprovado, como convinha (e as manobras dilatórias providenciaram), antes da aceitação, discussão e votação da ILC. Mas sobra contrariedade para o Governo e entalanço para os partidos e deputados, que vão ter de cambalhotar nos bastidores antes de saltar para o trapézio. Estou de lugar cativo na plateia.

2. Ao que li, o presidente da Confap terá pedido “bom senso aos professores” para ultrapassar o conflito com o Ministério da Educação, alegando que “a recuperação de parte do tempo de serviço proposta pelo Governo já é maior do que a que se registou noutras profissões”. Olhe que não, senhor presidente, olhe que a questão não é de caridade natalícia. É de justiça e é de direito! Leia a lei, quando for ao Ministério da Educação receber o próximo subsídio aproveite para pedir ao ministro, a ele sim, o bom senso que o preocupa e reoriente para as campanhas da Dra. Isabel Jonet a sua visão caridosa da política. De caminho, seria bom que o senhor presidente e todos os pais que capitaneia percebessem que a indignação dos professores tem, inevitavelmente, um impacto grande no clima das escolas onde os vossos filhos crescem e aprendem a ser cidadãos.

3. Não teve o relevo noticioso que a gravidade da situação justificaria, mas a verdade é que o 1.º período lectivo se caracterizou por milhares de aulas perdidas, por falta de professores, apesar da chamada “Reserva de Recrutamento” os colocar semanalmente e em grande número. Com efeito, muitos não aceitam as colocações (malgrado as penalizações que daí resultam), as escolas recomeçam a tramitação e os alunos esperam.

Se se analisarem as condições que caracterizam este tipo de trabalho docente precário, percebe-se facilmente que os professores são confrontados com muitos directores sem flexibilidade para construir horários “aceitáveis” e com decisões que não se compaginam com as 48 horas que lhes dão para as tomarem (arranjar escola para os filhos e alojamento bem longe da residência, sem qualquer tipo de apoio suplementar).

Afinal, porque existe este cenário de colocações permanentes? Porque mais de 75% dos professores manifestam sinais de exaustão (conforme foi apurado no recente estudo da Universidade Nova de Lisboa), sinais que são a antecâmara do que a ADSE tornou público em Março transacto: seis mil docentes com baixas médicas superiores a dois meses e cinco mil em mobilidade por doença.

Que resulta de tudo isto? A breve trecho, o aumento do número de alunos em muitas turmas, o aumento das horas extraordinárias para muitos professores e a perda de muitas aulas para muitos alunos, como já foi dito. Mas a médio e longo termos, a situação será gravíssima se a incompetência política persistir na negação das causas e na aceitação de decisões que afastam os cidadãos da profissão. Veja-se, por exemplo, uma entre tantas, a silenciada injustiça tomada contra os docentes contratados com horários lectivos incompletos. Abstendo-se, PSD e CDS/PP aliaram-se objectivamente ao PS para, na AR, chumbarem a proposta que resolveria a decantada questão dos descontos para a Segurança Social, dando mais um forte contributo para o abandono da profissão. Daqui a dias, a partir de Janeiro e ao arrepio do que legalmente está definido, aqueles professores verão como inexistente todo o restante trabalho docente, para efeitos de acesso ao subsídio de desemprego e, posteriormente, à aposentação. Face a isto, ainda há quem se espante e indigne por os professores não aceitarem as colocações?

 

Rui Rio defende igualdade na contagem de tempo de serviço dos professores

“Não faz sentido que o que acontece com os professores no continente não aconteça também nas regiões autónomas e vice-versa”

No seguimento da publicação do aviso n.º 19208-A/2018, em Diário da República, 2.ª Série,  nº 245, de 20 de dezembro, sem prejuízo das candidaturas já rececionadas, informam-se todos os interessados que são concedidos mais 10 dias úteis, até às 24 horas do dia 7 de janeiro de 2019, para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais.

• Procedimento concursal geral – Professores
• Procedimento concursal geral – Leitores

Madeira. Professores vão mesmo ver reconhecido todo o tempo de serviço

Os 6300 professores da Madeira vão mesmo ver reconhecido todo o tempo de serviço congelado, os nove anos, quatro meses e dois dias.

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

 [formato DOC] [formato PDF]

Projeto de Lei 944/XIII

Na greve às reuniões fora do horário, há escolas a fazer descontos de vencimento totalmente absurdos, por ordem da tutela.

Aconselhamos que os colegas lesados por este tipo de interpretação, se dirijam aos seus Sindicatos para que possam efetuar a devida reclamação.

Centeno diz que aumento da contestação social é reflexo da melhoria da vida dos portugueses

Os recibos de vencimento já começaram a chegar aos professores, Este mês, os professores abrangidos pela reposição verão, finalmente, feita justiça. Quem não reclamou verá o seu recibo de vencimento com uma luz nos olhos. Deve ser por ser Natal…

A diferença, no caso que expomos abaixo, ainda é alguma e de certeza que é bem vinda. Podem confirmar com um recibo de novembro sem reposição e um de dezembro já com a reposição

Entretanto outras lutas se avizinham,,,

Hélder Pereira, professor de Biologia e Geologia na Escola Secundária de Loulé, é o “Professor do Ano 2018”.

Desde 2003 é professor de Biologia e Geologia na Escola Secundária de Loulé, onde coordena e dinamiza as atividades do Clube das Ciências da Terra e do Espaço. Tem participado com os seus alunos em diversos concursos, congressos e feiras de ciência, tanto a nível nacional como internacional.

“Qualquer aluno consegue seguir o livro de texto de forma, mais ou menos, autónoma. O desafio que lhes lanço permanentemente é o de pensarem para além do livro de texto e tentarem fazer atividades um pouco fora do comum. O Clube de Ciências da Terra e do Espaço que temos na escola também é um espaço privilegiado para isso”

A opinião dos sindicatos já sabemos qual é, não está a negociar, está a impor. A dos professores divide-se entre os que apoiam os sindicatos e aqueles que julgam que deveriam endurecer a luta, há, por fim, alguns que se dariam por satisfeitos com a recuperação de algum tempo de serviço desde que não fossem apenas os 2,9,18. Numa coisa os professores estão todos de acordo, a proposta do governo não é justa e o tempo que nos querem devolver é pouco.

Barómetro: portugueses divididos na guerra entre governo e professores

Numa altura em que se agudiza o conflito entre Governo e sindicatos de professores, os portugueses mostram-se divididos sobre a postura do Governo. Metade acha que está a negociar seriamente, a outra metade diz que é só para cumprir calendário.

…

E os portugueses, o que dizem desta greve? Questionados pela Aximage sobre se o Governo está mesmo a negociar seriamente com os sindicatos ou apenas como uma mera formalidade, como dizem os sindicatos, a população divide-se: 46% dizem que “o Governo está a fingir” e 45% dizem que “está a sério”.

Sindicatos fazem ultimato ao governo e ameçam bloquear ano letivo.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/12/documento_1545218187_8961.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/12/comsnpl-1.pdf”]

Quando se fala de falta de pessoal não docente nas escolas, ninguém toma muita atenção, mas as consequências de tal facto podem interferir, e muito, com a vida das escolas e todos os que nela trabalham ou frequentam.

O Estado não tem meios de resposta célere para estes casos, o que traz todo o tipo de constrangimentos. Sabe-se lá se na próxima sexta-feira o Pai Natal não se vai esquecer de deixar prendas no sapatinho de alguns.

Faltam centenas de auxiliares nas escolas. Diretores falam em baixas não substituídas

Este email, enviado a todos os professores e funcionários de um Agrupamento de escolas, e que nos chegou, é prova disso.

Está na hora de alargar a tal Autonomia de forma a evitar estes casos.

A todos os professores e funcionários

Desde o dia 3 de dezembro que a situação nos Serviços Administrativos do Agrupamento, já desde há muito deficitária quanto ao número de Assistentes Técnicos que por lei deveria ter, se agravou consideravelmente.

O rácio estipulado por lei para um Agrupamento desta dimensão não se encontra em cumprimento desde 2016, sendo que neste momento está a funcionar apenas com 50% dos funcionários, sobre quem recai uma sobrecarga enorme de trabalho e responsabilidade.

Atualmente, a situação agravou-se drasticamente, pois, os Assistentes Técnicos responsáveis por áreas chave como contabilidade e tesouraria e outras áreas fulcrais saíram, por procedimento concursal autónomo, para outro organismo público, não havendo nenhum funcionário que possa resolver as questões relacionadas com as mesmas: vencimentos, pagamento a fornecedores de todos os tipos de manutenção e materiais essenciais e básicos para a vida escolar (material para os laboratórios, papel, produtos de limpeza, água, luz, gás, fornecimento do bar e cantina, etc).

Ciente do transtorno que esta situação causa a todos vós, pedimos compreensão para este momento difícil que o Agrupamento está a viver.

Por impedimentos legais, existem poucas medidas que a Direção/Conselho Administrativo e Conselho Geral possam tomar. Contudo, dentro das possibilidades que a lei permite, tentaremos minimizar as consequências desta situação.

A presidente do Conselho Geral

As negociações que hoje terminaram ainda dizem respeito ao inscrito no Orçamento de Estado para 2018. Mas, como bem sabemos, no Orçamento de estado para 2019, mantém-se a obrigatoriedade de se proceder a negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de carreira. Foi isso que ficou aprovado na AR com os votos favoráveis do PSD, PCP e CDS. Como também se sabe, o OE para 2019 só entra em vigor a 1 de janeiro de 2019, logo terá que se dar início a novas negociações, independentemente do que resultou da negociação que terminaram hoje.

Os sindicatos já falam em novas lutas para 2019, mas esperamos que tenham aprendido com as de 2018 e que inovem na forma de luta. Já demos conta que o governo não deu grande crédito pressão exercida. Já sabemos que vai haver quem fique prejudicado com a “luta” e que vão tentar fazer dos professores o “bicho papão”. Esquecem-se que deste lado o “bicho papão” são eles…

Comunicado conjunto das Finanças e da Educação após a reunião suplementar sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores

Realizou-se hoje, por solicitação das estruturas sindicais, a reunião suplementar da nova negociação relativa à proposta de decreto-lei sobre a recuperação de tempo de serviço, tal como resulta da Lei do Orçamento do Estado de 2018 e da Lei do Orçamento do Estado de 2019.

Mais uma vez verificou-se a posição de intransigência das estruturas sindicais, que não apresentaram qualquer proposta que permitisse aproximar as posições entre as partes. Pelo contrário, mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019.

Assim, porque o Governo considera que este impasse não deve prejudicar os professores, avançará com a solução apresentada em decreto-lei para aprovação em Conselho de Ministros, que permite que todos os professores recuperem 2 anos, 9 meses e 18 dias, assegurando o equivalente a 70% de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos. Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros.

Desta forma, mesmo sem o acordo das organizações sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa de Governo, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do referido decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.

Com esta negociação, e face à ausência de elementos novos, o Governo considera concluído o processo negocial relativo à recomposição da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário.

ME e Sindicatos não chegaram a acordo e os números tiveram um aumento de 1/4 do valor indicado inicialmente… Não sei em que calculadora andam a fazer as contas.

“Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros”, refere o gabinete de Mário Centeno, na mesma nota.

Nada que não se soubesse. Nada que não fosse previsível. Falta saber como se vai aplicar, se de forma responsável ou de forma anárquica. A forma dirá tudo. Isto não quer dizer que esteja a favor ou contra esta medida, só me pronunciarei depois de a ver aplicada  Não vou especular, quero ver a forma como se aplicará em Portugal o que já vi aplicado “lá fora”. “Lá fora” as formas foram diferentes de país para país, uns têm bons resultados, outros nem por isso. E os resultados não são visíveis na escola, são-no na sociedade que resulta da aplicação destas políticas.

Anos divididos em semestres e escolas 100% autónomas. Governo prepara mudanças já para o próximo ano letivo

Planos do Governo para o próximo ano lectivo incluem hipótese de escolas reduzirem o número de alunos por turma, além das aulas por semestre e da autonomia a 100%. Objetivo final é acabar com chumbos.

No próximo ano letivo, o Governo espera que todas as escolas que o queiram fazer possam ter autonomia curricular a 100%. A medida já está inscrita no decreto lei da flexibilidade curricular, mas remete para uma portaria que ainda não foi publicada. Ao Observador, o secretário de Estado da Educação, João Costa, diz ser intenção do Ministério da Educação que esse diploma veja a luz do dia ainda durante este ano letivo, produzindo efeitos só para o próximo (2019/2020).

Para já, e antes de avançar para essa regulamentação, o executivo terá de fazer uma avaliação de fundo ao Projeto Piloto de Inovação Pedagógica, as chamadas escolas PPIP, através do qual sete estabelecimentos de ensino já funcionam com autonomia total. O objetivo principal é perceber se é possível em Portugal haver escolas sem retenção de alunos. Só quando o projeto estiver avaliado e consolidado se generalizará a hipótese de autonomia a 100%.

 

Dizem-me as estrelinhas, as pedras, as cartas, os búzios… que o ME continuará o finca pé dos 2,9,18. Dizem-me também que desta vez o ME não poderá afirmar que os sindicatos não apresentarão uma proposta concreta para a recuperação faseada dos 9,4,2. Amanhã, depois da reunião, iremos assistir ao triste espetáculo do “cada um puxa para o seu lado” ou vamos verificar que, desta vez, se negociou? Para sabermos mais, sobre o que se passará lá dentro, podemos sempre recorrer à bola de cristal…

Apela-se ao bom senso…

Em cumprimento do disposto nos n.os 1 e 2 artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, encontra-se disponível, através de plataforma eletrónica da DGAE, o Registo de Docentes/EEPC, e pelo separador Geral > Gestão de Entidades > Gestão de Entidades EEPC > Registo de Docentes/EEPC,  onde as escolas do ensino particular e cooperativo fornecem aos serviços competentes do Ministério da Educação a relação discriminada dos docentes ao seu serviço. Quando os professores são contratados após 31 de outubro, as mesmas escolas comunicam esses dados, num prazo de 15 dias, após a celebração desses contratos.

Existe efetivamente um tratamento diferenciado de dois grupos de docentes (no exemplo acima subida para o 2º escalão em datas distintas, com benefício claro para quem integrou quadro após 2011) apenas pelo facto de terem vinculado nos quadros em momentos distintos, pelo que é mais que pertinente a correção destas injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira. Ou seja, a correção desta injustiça apenas se pode concretizar eliminando a permanência de 3 anos no índice 151, passando a contabilizar esses 3 anos no índice 167, tal como acontece com os docentes que integraram os quadros após 2011 e que foram automaticamente integrados no índice 167, permitindo no caso acima explanado que os dois docentes progridam para o 2º escalão na mesma data.

Caso ainda algumas dúvidas existam neste ponto basta que se atente a este exemplo:

Tabela 1 – Verificação de tratamento diferenciado para dois docentes com o mesmo tempo de serviço, no que toca à progressão para 2º escalão

“Um Professor Ultrapassado”