Category: Rui Cardoso

Audição do Ministro das Finanças sobre as contas dos 942 (video)

Já disse o que tinha a dizer no post anterior sobre as afirmações deste senhor, deixo-vos o video da sua audição e intenção…

 

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Comunicado do Centeno para os Docentes – Esclarecimento sobre os dados sobre a carreira dos professores

Há aqui dados que não batem certo. Há aqui conversa politico-demagógica, por exemplo, não refere que o impacto financeiro, do DL 36/2019, é nulo. As 30.000 progressões previstas para 2019 nada têm a ver com o referido DL. Contabiliza nos Docentes que chegarão ao topo da carreira os que se reformarão antes de, algum dia, lá chegarem.

Outro exemplo, o documento refere o seguinte; “No que toca à ADSE, é um subsistema de saúde voluntário e as contribuições também estão ligadas a determinado serviço.” Esqueceu-se de referir que o excedente da ADSE entra no OE. O excedente de 2018 transitou, cerca de 38 milhões de euros, da ADSE para o OE2019.

Torna-se obvio que o objetivo desta manobra de sonegação de tempo de serviço é  impedir que a maioria dos docentes chegue ao topo de carreira. “Considerando os 9A4M2D até 2023, 36% dos professores estariam em condições de atingir o topo da carreira (35.588) e 50% os últimos dois escalões (49.303). ” Enquanto que, só se considerar os 2A9M18D, apenas cerca de 20.000 poderão chegar ao topo da carreira. A médio prazo estes números diminuirão para números residuais ou talvez nulos, serão raros os caso de professores no topo de carreira.. Já não bastavam as cotas do 5.ºe 7.º escalão, agora arranja-se forma de “roubar” os que estão acima do 6.º escalão.

Outra coisa que me causa “espécie” é a questão da afirmação da inconstitucionalidade das propostas apresentadas. Deixam de ser inconstitucionais, senhor ministro, (que não são) se só se aplicarem a partir de 1 de janeiro de 2020 (com retroativos a 1 de janeiro de 2019). O sr. Centeno não terá equacionado esta hipótese… na CEC, também, ninguém lho enfiou pelos olhos a dentro…

O sr, Centeno também se esqueceu de dizer que, o faseamento dos 2,9,18 em 3 tranches é só para tapar os olhos dos professores e outros funcionário públicos à inconstitucionalidade das ultrapassagens que vão ocorrer, caso o DL 36/2019 vá para a frente. (coisas da memória seletiva)

Gostei de ler e, ontem, ouvir, esta referência, “A reposição do tempo na íntegra seria uma irresponsabilidade para o país, porque fazê-lo significaria três anos de aumentos de salários do Estado, à taxa de inflação”. Será que este sr. sabe que há mais de 3 anos que os docentes não são aumentados à taxa da inflação nem de nenhuma outra? Não me venham com tretas que o aumento que tivemos foi a possibilidade de progressão há muito devida, isso é um aumento por progressão.

Eu até podia continuar e apontar mais umas poucas de coisitas que se poderiam apontar, mas vocês têm olhos e discernimento para ler o comunicado e revoltarem-se sem a minha ajuda.

Fica o apontamento final. Oh Centeno! Que raio de número é aquele de 1476 professores aposentados em 2018? Não sabes contar? Vai consultando aqui o Blog que pode ser que ainda uses um ou outro número…

Fica o comunicado:

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/04/Comuni-MF.pdf”]

 

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Audição de peticionários pelo tempo descontado para a SS dos docentes com horários incompletos

Audição de peticionários sobre a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos

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Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Nota Informativa

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

 

 

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Já haverá acordo? Apreciações Parlamentares discutidas e votadas dia 2 de maio.

Agenda da Comissão de Educação e Ciência para  2 de maio

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação de ata

3 – Comunicações do Presidente

4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD

5 – Outros assuntos

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Resumo da audição de Centeno

Gasto global de 635 milhões com a recuperação dos 942. E de 800 milhões de gasto para todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não refere o custo dos 2,9,18. “O ministro sempre disse que o impacto da devolução de dois anos e 9 meses existe e estava orçamentado no OE de 2019. Se não estava, então enganou o Parlamento” – Margarida Mano

Aumento da despesa salarial em 4%, se contarmos com todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não fundamenta os números apresentados.

Defende-se com a Norma Travão do OE.

Ataca o governo de Passos, o real culpado.

As propostas são inconstitucionais.

A LOE tem de ser cumprida e não pode haver retificativo. “Não lhe cairiam os parentes na lama se aprovasse um orçamento retificativo”. Ana Rita Bessa

Ficou claro que o objetivo central é evitar que a maior parte dos professores cheguem aos escalões cimeiros da Carreira Docente. Se houver recuperação dos 942, “35 mil professores estarão no topo da carreira em 2023 e 50% ficarão colocados nos últimos dois escalões, neste momento apenas existem 10% nesses escalões”

A oposição rebateu, mas os ouvidos foram de mercador.

(Pelo meio foi havendo chamadas de atenção para se manter a ordem)

“Os senhores deputados farão o que a sua consciência determinar, mas do que não existem dúvidas que o cinismo e a demagogia é o que está na base destas propostas de alteração ao diploma do Governo.”

Os professores que, num futuro próximo, poderão passar à aposentação estão incluídos nas contas do Centeno? Parece que não…

 

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Audição do Ministro das Finanças (Educação)

 

Pode ser visualizada AQUI

 

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Ao cuidado da CEC e de quem tem andado a falar em muitos Milhões…

 

Afinal quanto custa o tempo de serviço dos professores? (e porque é importante ouvir o que Centeno tem a dizer)

Uma “meia verdade”

Maurício Brito, professor de Educação Física com bastante à vontade com os números, decidiu, com a ajuda de alguns colegas, fazer ele as contas à recuperação dos 9 anos e 4 meses. A partir do número de docentes por escalão e da média das remunerações líquidas, chegou a um total de despesa de 320 milhões de euros, ou seja, metade do que estima o Governo.

A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”

Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.

O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.

A discussão segue no Parlamento.

 

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É hoje… que fala o ministro da Educação

O tal que tem trabalhado com o Tiago… que nos vai contar a história da “carochinha” e esperar que todos acreditemos nela.

 

Dá-lhe Centeno, sê convincente!!! Tira-me as duvidas, são 600 ou 635 milhões? Ou serão 490, como disse o açoriano?

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Consultas Públicas na área da Educação

 

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente alteração do despacho que determina o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Regime de constituição de grupos e turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 196.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, tendo o procedimento por objeto prosseguir a redução do número de alunos nas turmas do 10.º ano dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais e dos cursos de ensino artístico especializado, nos estabelecimentos públicos de ensino.

ficheiro para descarregar

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino e calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

ficheiro para descarregar

 

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Aplicação disponível para as escolas de 29 de abril a 03 de maio (18:00 horas de Portugal continental).

 

SIGRHE

Manual de utilizador

 

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O video da “Algazarra” na Comissão de Educação e Ciência

Como deixou de estar disponível no site da ARTV por motivos técnicos (o som não está sincronizado com a imagem), mas fica aqui para poderem comprovar o nível de Educação que por lá se tem. A algazarra inicia-se às 01:43:00, mas tem que se recuar às 01:30:00 para entender o contexto. O Presidente Quintanilha teve muita paciência…

 

 

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Comunicado CNAPEF à suspeita de inflação nas classificações da Disciplina de Educação Física no Ensino Secundário

A CNAPEF reagiu em comunicado ao caso do Externato Ribadouro.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/04/2019-comunicado04-20190427.pdf”]

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É menino ou menina…

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Temos ministro da Educação…

E não é nenhuma novidade, quem manda no ministério da Educação é o Centeno. O Tiago apenas assiste no banco ou substituí nas ausências, sempre com o texto estudado.

Quem decide e manda é Centeno, para quê gastar tempo com quem nada decide?

 

Mal-estar entre ministros da Educação e das Finanças

E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado – que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.

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Já há dinheiro…

 

O dinheiro para a recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais da função publica já existe. Segundo contas à Centeno seriam necessários pouco mais de 800 milhões. Pois, eles já existem, mas não serão para a recuperação de direitos sonegados.

Orçamento com excedente de 884 milhões no primeiro trimestre

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Reserva de recrutamento n.º 28

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

 

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Mobilidade por doença 2019/2020 – Validação do pedido

Aplicação disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

 

SIGRHE

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A maior conquista de Abril? Educação – João André Costa

A maior conquista de Abril? Educação

A resposta à pergunta do título é imediata e óbvia. Não apenas a liberdade daquela madrugada, mas mais do que a liberdade quando a liberdade de nada serve se não usada para libertar mentes de crenças e modos de vida.

Antes do 25 de Abril, a educação era um privilégio das classes dirigentes. E o povo, pá? O povo aprendia até à quarta classe e o trabalho infantil era norma num país tão subdesenvolvido como os do terceiro mundo, onde os senhores doutores e os engenheiros eram os pais e os filhos da minoria política dirigente.

Minoria essa alicerçada no trabalho de sol a sol de toda uma nação a troco de nada, quando muito um tecto, duas cadeiras e a cama no chão partilhada entre pais e filhos, a assinar de cruz e a dizer que sim ao senhor e ao prior, geração após geração sob o signo da ignorância e o medo do castigo eterno, prisioneiros da fome e do temor.

E ai de quem dissesse alguma coisa, ai de quem reclamasse, protestasse ou fugisse numa terra onde as prisões, a tortura e a morte não precisavam de se justificar.

Com o 25 de Abril veio a educação e o ensino até à universidade, universidade essa gratuita até aos anos 90. A educação foi o fim do medo, a descoberta da verdade, a exposição da mentira, o questionar da informação, duvidar das decisões, participar e sair à rua, expressar a nossa opinião, manifestar, aderir a greves, o poder escrever, provocar, desassossegar sem receio de represálias, da polícia ou o medo dos bufos ao virar da esquina, dentro de casa ou à mesa à hora de jantar.

Porque a educação é uma chatice para as chefias e classes governantes e não há nada pior do que um povo que escreve livros, que lê livros e viaja, curioso por querer saber mais, contactar com outras culturas e maneiras de ver o mundo, ansioso por viver mais e melhor, como se isso fosse possível — e é.

Por tudo isto, viva a liberdade, viva o 25 de Abril. A educação é para a vida e pela mesma perdemos conta ao sangue derramado, às mortes e execuções em Peniche, no Aljube, no Tarrafal.

Por isso, o ataque à escola pública, a delapidação da escola pública ao longo de anos e governos desde então, despida de meios, com uma classe docente dividida entre professores envelhecidos e precários, na esperança do retrocesso a outros tempos, quando a educação era o privilégio de meia dúzia, educados em casa ou em colégios particulares. E a universidade? É paga por quem pode, nem por isso por quem quer.

A educação não é um privilégio, é uma conquista de Abril, é um direito pelo qual lutamos em cada palavra, em cada casa e rua e os professores são a sua maior arma.

Sem educação não há liberdade. Sem educação não há resistência. Sem educação não há Abril, só esquecimento e um povo embrutecido entre a praia, futebol e centros comerciais.

Por isso continuamos a lutar e a repetir, ano após ano, antes do 25 de Abril, durante o 25 de Abril e depois do 25 de Abril, viva a liberdade, 25 de Abril sempre!

 

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Hoje comemora-se a Liberdade

 

Eu não vivi o 25 de abril, não vivi, porque não era nascido. Há quem diga que vivo em Liberdade, porque o 25 de abril de 1974 a trouxe a Portugal. Disso, não há duvidas. Eu, pelo menos, não as tenho.

Não sei o que é viver sem Liberdade de expressão, porque nunca vivi sem expressão. Expresso-me  livremente todos os dias, digo o que penso, concordo e discordo sem olhar por cima do ombro com medo que me ouçam ou que leiam a Liberdade que tenho.

Hoje comemora-se a Liberdade, mas eu não sei o que é viver sem ela, não tenho essa experiência. Apenas ouço, e ouço com muita atenção, os que viveram sem Liberdade, que começam a ser menos e não gostam de recordar esses tempos. É necessário recordar, contar, recontar, vezes sem conta, para os que nunca viveram sem Liberdade tenham a noção do que seria viver sem ela e para que reconheçam o que é viver sem a Liberdade se um dia, no futuro, nos faltar.

A Escola tem um papel importante no exercício da Liberdade, mas para isso a Escola tem de ser Livre. Houve tempos em que até na Escola faltava Liberdade. Que isso não volte a acontecer. Sejamos Livres todos os dias.

 

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45.160.500€ para as escolas com contratos de associação

 

Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de abril de 2019

4. Foi autorizada a realização de despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, até ao montante global de €45.160.500,00. Os contratos de associação visam colmatar as falhas de rede nas áreas geográficas carenciadas de oferta pública escolar, na sequência da análise da rede escolar para o ano letivo de 2019/2020.

 

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O Aviso de Marcelo…

 

 

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Termima hoje o prazo para requerer a Mobilidade por Doença 2019/2020

 

Termina hoje, às 18h00 (hora de Portugal Continental), o prazo para efetuar a formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2019/2020, na plataforma SIGRHE.

 

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Os finalistas do Global Teacher Prize Portugal

O vencedor, que será conhecido no próximo dia 6 de maio, vai receber um prémio de 30 mil euros.

São eles:

  • Ana Mafalda Monteiro Marques Pires Lapa Gonçalves, professora na Escola Básica e Secundária da Cidadela, de Cascais;
  • Angelizabel Sousa de Freitas, professora na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, Ribeira Brava, Madeira;
  • David Alexandre Duarte Ferreira, professor no Agrupamento de Escola Alcaides de Faria, Barcelos;
  • Fernanda Alves, professora no Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, do Porto;
  • Ilda Maria Rei Azevedo Lima, professora na Escola Básica D. Pedro IV, Mindelo, Vila do Conde;
  • José Manuel da Rocha Galvão, professor no Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita;
  • Luísa Cristina Valério da Silva Fernandes, professora no Agrupamento de Escolas de Carcavelos;
  • Maria Inês Loureiro Rodrigues, professora no Agrupamento de Escolas Nº1 de Gondomar;
  • Rui José Antunes de Cunha Simões Correia, professor na Escola Básica de Santo Onofre/Agrupamento de escolas de Raul Proença, Caldas da Rainha;
  • Vítor Manuel Domingues Gonçalves, professor no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel.

 

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PROPOSTA DE REVISÃO CURRICULAR NOS AÇORES

PROPOSTA DE REVISÃO CURRICULAR NOS AÇORES

Acompanhando as novas tendências educativas em termos de flexibilidade e inclusão (com os efeitos que se conhecem nas escolas) os Açores têm em discussão um novo currículo.
As consequências são imprevisíveis, ou por outra calculáveis por já termos assistido a filme semelhante.
A proposta legislativa indicia o fim da EVT e consequente separação da EV e da ET no 2.° ciclo e fim do par pedagógico (o que por cá se mantinha), com tudo o que isso implica em termos de abanão no sistema com professores a mudar de grupo e a agarrarem-se a tudo o que podem em todas as latitudes. Pior ainda, é que isso decorre em simultâneo com o possível esmagamento da carga letiva destas áreas com o aparecimento da nova disciplina de TIC.
Um exotismo interessante de analisar é a disciplina de História e Geografia dos Açores.
Pareceres decorrem até 31 de maio, ver aqui:

http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/3/2976

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Qual a diferença entre um espaldar e uma parede?

Nenhuma.

O desfasamento entre o material para a prática de Educação Física, existente na maioria das escolas do 1.º Ciclo, e a realidade de quem elabora uma Prova de Aferição são de tal ordem que, pode muito bem, pôr em risco a integridade física das crianças. Já para não falar da desigualdade em que as provas podem ser realizadas em diferentes escolas, mas isso não deve importar, porque as Provas de Aferição “não contam para a nota”…

 

Um espaldar é igual a uma parede lisa? Durante as provas de aferição pode ser

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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020 – RA Madeira

Encontram-se abertos, a partir do dia 23/04/2019, os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2019/2020, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 67, II série, de 22 de abril de 2019.

A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:

  • Contratação inicial entre 23 e 30 de abril de 2019;
  • Mobilidade interna entre 29 a 31 de maio de 2019.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2018 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.
A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A – Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória e realiza-se nos seguintes momentos:
Contratação inicial: 3 a 5 de junho de 2019. 
Mobilidade interna: 6 a 7 de junho de 2019.
Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 11 a 13 de junho de 2019.
A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, no seguinte endereço eletrónico: https://agir.madeira.gov.pt.

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Divulgação – Aberto concurso Elaboração e implementação de planos de ação de Educação para a Cidadania em contexto escolar

 

No âmbito do projeto “Educação para a Cidadania”, a Fundação Gonçalo da Silveira e o Centro de Investigação para o Desenvolvimento Humano da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto informam que se encontra aberto Concurso para a apresentação de propostas de consórcios de ONG / agrupamento de escolas para a elaboração e implementação de planos de ação de Educação para a Cidadania em contexto escolar durante os dois próximos anos letivos (2019/2020 e 2020/2021), com início previsto em setembro de 2019 e fim em agosto de 2021.

Podem candidatar-se consórcios constituídos por uma ou mais ONG e um agrupamento de escolas / escola não agrupada. Para além destas, os consórcios poderão associar outras entidades. A participação de uma ONG que atue/trabalhe no território de intervenção da proposta é obrigatória.

Serão apoiados três consórcios de ONG / agrupamento de escolas, sendo o montante disponibilizado para apoiar cada consórcio de 25 000€.

É indispensável a leitura dos Termos de Referência (disponíveis aqui), que contêm toda a informação necessária para a preparação e submissão da candidatura. 

As candidaturas devem ser submetidas até ao final do dia 6 de junho.

O projeto “Educação para a Cidadania” é uma iniciativa do Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pelos EEA Grants e gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.

 

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Divulgação – Vigília Nacional contra a violência contra os professores

 

Vigília Nacional contra a violência contra os professores

TODOS os professores e os membros de TODAS as comunidades educativas, UNIDOS, devem expressar ao país o seu total repúdio face a todo o tipo de violência:  A escola é para ensinar e aprender não é para sofrer!

No último episódio visível de violência escolar, amplamente público, um professor de 63 anos, na Escola Básica Francisco Torrinha (Porto) foi vítima de um crime público na sala de aula.
Mas este episódio é apenas a “ponta do iceberg”, pois todos nós já estivemos em escolas e/ou conhecemos colegas que foram vítimas, muitos dos quais por medo, vergonha, ou por receio da Direção, ficam calados!
Sentir repúdio não basta para combater uma problemática como esta, é preciso AGIR!

  • Aderir à vigília (determinante):

-Todos os colegas devem inscrever-se na cidade onde participarão (inscrição até dia 25 de abril)!

Basta clicar no LINK do evento / Discussão

-Embora esteja aberta a marcação de vigílias em qualquer localidade, apenas os locais com 100 ou + colegas garantidos serão incluídos no cartaz, a publicar e divulgar, depois de dia 25 de abril (para evitar vigílias pouco participadas e contraproducentes, como todos certamente concordaremos).

 

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Divulgação – 1º Seminário Internacional de Segurança Rodoviária Infantil

 

 

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Religião e Moral em declínio na Escola Pública

Uma tendência que põe muitos docentes em causa.

Menos de um quinto dos alunos inscritos em Religião e Moral

Este ano letivo estão inscritos em Educação Moral e Religiosa 183 429 alunos do 1.º ao 12.º ano. São menos 8308 do que no ano passado e quase menos 82 mil do que em 2010/2011, quando estavam matriculados 265 372.

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Os camionistas conseguiram um compromisso

 

Os camionistas conseguiram um compromisso. A julgar pelo que caminho que o compromisso que o governo assinou com os professores, vamos ter que comprar uns bidões para armazenar combustível, ou vamos de bicicleta para a escola.

Bem, fazíamos a vontade ao ministro e entrávamos na linha para a praia…

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Reserva de recrutamento n.º 27

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

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Concurso de Ingresso – Carreira Especial de Inspeção

Legislação de referência com vista à preparação dos temas da prova de conhecimentos

 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação.

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“Queremos trazer justiça aos professores”

As explicações do deputado Pedro Alves sobre a apreciação parlamentar apresentada pelo PSD no parlamento para a recuperação dos 942.

 

 

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Centeno vai falar sobre os 942 na AR

 

PS requer audição urgente do ministro das Finanças sobre tempo de serviço dos professores

O PS requereu hoje a audição urgente do ministro das Finanças sobre os impactos para as contas públicas em resultado da eventual aprovação da recuperação total do tempo de serviço.

 

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Mobilidade por doença 2019/2020 – Formalização do Pedido

 

Aplicação disponível entre o dia 17 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

 

SIGRHE

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“Já lhe parti o focinho!” – Santana Castilho

 

“Já lhe parti o focinho!”

“Um aluno de 12 anos agrediu a pontapé e a soco um professor de 63, depois de este o admoestar por estar a brincar com uma bola dentro da sala de aula”, podia ler-se numa peça recente deste jornal. No desenvolvimento do texto, ficava-se a saber que o pequeno marginal tinha proferido a bazófia que “puxei” para título desta crónica. O tema foi objecto de múltiplas referências em jornais e televisões mas, 12 dias passados, está arquivado no limbo do esquecimento, para onde são remetidos os sucessivos episódios que documentam o mais grave problema da escola pública: a indisciplina. Com efeito, entre tantos outros, quem se lembra do caso de um aluno de 11 anos, violado por um colega no interior de uma escola de Montemor-o-Novo, do Leandro, 12 anos de vida, que se suicidou nas águas do Tua para fugir ao bullying dos colegas, ou do Luís, professor de música, que se atirou da Ponte 25 de Abril, “empurrado” por pequenos marginais que não o deixavam dar as suas aulas?

Voltando à agressão, já que da boca do ministro da Educação não se ouviu uma palavra e o Presidente não fez selfie com o professor agredido, arrisco eu a fotografia breve da situação que explica a cena.

Por vias e com motivações diversas (algumas perversas), tem-se imposto um conceito pedagógico que associa a defesa da disciplina a pulsões autoritárias de quem não consegue afirmar-se por outros meios (supostamente paradisíacos). Paulatinamente, tem-se imposto na escola uma ideologia protectora do aluno mal comportado, ao qual só assistem direitos.

Dizer que não há dois alunos iguais é um lugar-comum. Mas mais comum se tornou tratar em modo de esquecimento a maioria. Refiro-me aos alunos que não causam problemas de comportamento e que são permanentemente prejudicados pelos pequenos marginais, que não deixam as aulas funcionar. A pouca diferenciação que se aplica nas escolas está adulterada por um modo afunilado de interpretar o conceito de inclusão, que atira todos os apoios para cima dos pequenos marginais e termina excluindo os que se portam bem, sem resolver o problema daqueles. Esta situação tem vítimas: os alunos cumpridores, os professores que lutam pela reconquista da disciplina e a escola pública amputada de um meio central de eficácia.

Sejamos claros: se uma vertente nuclear da educação for (e é) tornar o ser moralmente responsável pelos seus actos, perante a sua consciência e perante os outros, resulta evidente que não o podemos deixar entregue à sua natureza instintiva. Outrossim, temos de o orientar num processo que o leve a admitir que a sua liberdade tem limites e que a entrada na sociedade supõe a aceitação de um conjunto de normas e de regras (disciplina) a que terá de obedecer. Assim sendo, o acto de educar supõe uma vertente disciplinar, que não dispensa a coerção necessária para substituir instintos (animais) por virtudes (humanas).

Não entender isto tornou-se politicamente correcto, mas denunciar isto vale o risco de ser queimado na fogueira inquisitória dos “pedabobos”. A autonomia que sempre tenho defendido para as escolas não serve se for entregue a (ir)responsáveis que escondem que a indisciplina é o maior problema das instituições que dirigem.

Dir-se-ia que a indisciplina se normalizou, assumindo-se como coisa inevitável. Dir-se-ia que a obsessão pelos cuidados a prestar às crianças e aos adolescentes obliterou a obrigação de os responsabilizar. É tempo de os responsáveis encararem a dureza da realidade que negam: a manifestação da crueldade de muitos pré-adolescentes e adolescentes, vinda da incompetência ou da demissão parental, não pode ser aceite na escola com os panos quentes da pedagogia romântica. Muito menos com as artes demagogicamente inclusivas, branqueadoras e flexíveis, dos tempos que correm. Os problemas maiores das escolas não são gerados na sala de aula. São trazidos para a sala de aula, anulam a aula e não são resolvidos depois da aula. É um ciclo vicioso que vai minando a escola pública e violentando a maioria que nela labuta: alunos, professores e funcionários. A impotência face aos agressores é uma razão de peso para o desespero e para a ausência de esperança que domina parte dela. Erram os que identificam disciplina com repressão, sem lhe reconhecer a capacidade transformadora de um ser bruto num ser social, ética e culturalmente válido.

In “Público” de 17.4.19

 

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Alto e em bom tom…

… no tom do Tiago…

 

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Fotorreportagem da Manifestação em frente à AR

 

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