Queixinhas, parte número dois: os professores

 

Os professores são sempre figuras marcantes no nosso crescimento.

Na maior parte das vezes, de uma forma positiva, cuja manifestação máxima sempre foram aqueles professores fixes, que dominavam a matéria, mas que tinham os seus momentos de Humanidade e fumavam um cigarro connosco ou bebiam uma cerveja.

Depois, havia outros, mais rigorosos talvez, mas que nos impunham uma virtuosa ordem, chegando e estimulando as nossas faculdades escondidas pela rebeldia jovem que nos colocava  desafios bem menos académicos.

Todavia, e seguindo o espirito dos tempos, dos que nos lembramos mais era dos que faltavam imenso, dos que eram arrogantes como o caraças, que detestavam ensinar e cuja pouca paciência para os alunos e para “aquilo”, permitia concluir que estavam ali ou de passagem ou à falta de melhor coisa.

Penso que muitos dos textos e comentários que têm vilipendiado os professores e tornado a sua imagem pública numa verdadeira desgraça, estarão completamente infetados de ressentimento, de rancor guardado para com os maus professores que sabemos representarem uma minoria da sua classe, mas que mesmo assim fazem muita mossa e, na verdade, dominam um pouco as atenções da opinião pública, moldando-a no processo.

É nessa condição e debaixo de uma visão opressiva que os Professores lutam há anos pelos seus direitos, não se preocupando, com a imagem pública em prol de um objectivo definido pela grande maioria dos professores que são sindicalizados e que, ao contrario de outras classes, agem e conseguem modificar, mantendo a personalidade da sua união. Nunca baixando os braços.

Se os 600 milhões de euros previstos para gastar com as exigências salariais dos professores com que o Primeiro Ministro veio assustar o povão, são montante de respeito, há que salientar que este gasto será feito progressivamente (20 a 30 anos) e que não pode, de todo, ser confundido ou comparado com os negócios ruinosos do Estado com a Banca.

Devemos começar a olhar para a Educação como um investimento e se os professores em 2018 são a ainda os alicerces humanos do ensino, não devemos lamentar nunca esse investimento, nem chorá-lo nos jornais. Haverá retorno, mais cedo ou mais tarde, se houver paciência e confiança.

Em vez de listarmos e olharmos para as vitórias dos Professores e dos seus sindicatos como resultados de chantagem social, devíamos olhá-las como exemplos, com todas suas virtudes e defeitos, como um sinal de que a coragem, a persistência, a fidelidade a uma causa não tem que ter sempre final infeliz em Portugal.

Se nos parece que a greve às avaliações nos é prejudicial, é porque ela nos é prejudicial. Se assim não fosse, de que serviria uma greve afinal? Quem diz o contrário, habituado ao soft promo das televisões e jornais, é reacionário na forma como quer retirar sentido, poder e acutilância a um dos instrumentos mais democráticos do sistema, por quem tanta gente deu a vida, a familia, o estatuto.

Em vez de comentarmos como os burgueses que somos, devíamos atentar ao facto de que é mentira que os professores sejam chantagistas sociais e que tudo isto seja um mero capricho da classe.

Toda a luta contra horários injustos, salas aquecidas e preparadas para o século XXI, avaliações, a contagem do tempo de serviço, é uma luta justa. E só se tornou numa luta através dos anos, porque reage contra uma classe política e suas decisões que, sazonalmente mudam com a cor política, baralhando para dar outra vez.

As invenções políticas, essas sim, são claras como água na sua intenção de minimizar recursos, alterar caprichosamente as regras, e por aí fora, conforme demonstrado e documentado, acessível  a todos, menos a quem esteja de mal com os seus antigos e faltosos professores.

Se os professores gozam hoje de melhor condições que a maioria dos funcionários públicos é porque respiraram fundo, contaram armas e foram à luta. Para variar, em Portugal, ditaram condições e conseguiram. Nada que seja impedido, por lei ou por crença, a qualquer outro funcionário público.

É errado e irresponsável dizer que os professores não estão do lado da paixão pela Educação. Esta luta, este sentido raro de responsabilidade e de conquista, prova exactamente o oposto.

É tempo de deixarmos de imediato o trauma que tivemos com alguns professores ditar o sentido das nossas observações e comentários maldosos sobre o caso de sucesso de reivindicação que  os nossos professores são. É tempo de encaixarmos socialmente as conquistas dos professores, de não extremarmos as nossas posições.

De não acreditar que a meia-dúzia de miúdos nervosos perante uma câmara a não localizar Portugal no mapa sejam uma amostra representativa dos nossos alunos que ganham Olimpíadas de Filosofia e Matemática, fora dos radares mediáticos.

É tempo de deixar os Professores ensinarem.

É tempo de aprender.

Fernando Ribeiro músico e líder dos Moonspell

Como é público o S.TO.P. é um sindicato não sectário logo não temos problemas em juntar forças com iniciativas justas que partem de colegas que não são dirigentes ou mesmo sócios do nosso sindicato. Isso foi evidente durante este nosso primeiro ano de vida quando por exemplo juntámos forças à Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) ou aos protestos dos colegas lesados da segurança social. Coerentemente com isso não temos qualquer problema em juntar forças a um conjunto de colegas que criaram uma conta judicial para recolher contributos para custear as batalhas jurídicas requeridas para levar o ME/Estado português ao Tribunal Europeu por irregularidades/injustiças cometidas contra a classe docente.

No entanto nós não queremos só travar estas batalhas em defesa de justiça e respeito para toda a nossa classe docente, queremos aumentar ao máximo a probabilidade de ganhar ao ME e isso só é possível contratando dos mais conceituados Escritórios de advogados do país na área laboral (Garcia Pereira & Associados). O orçamento que nos foi dado é que precisamos de cerca de 8 000 euros para levar o ME ao Tribunal Europeu (que só é viável após cumpridas as instâncias nacionais). Mas isso só será possível se todos que concordarem com esta iniciativa contribuírem: JUNTOS SEREMOS + FORTES!

NIB: O193 OOOO 1O5O 5239 9791 5

“Reformar Educação – 4 Propostas”, em co-autoria de José Salcedo com Teresa Mateus Pires. O livro representa um trabalho de cerca de 3 anos. Temos estado preocupados com Educação em Portugal e com o rumo que muitas coisas têm tomado.

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Para que não caia no esquecimento

 Intervenção do 1.º ministro há dois anos na Assembleia da República

Faz hoje, dia 8 de junho, precisamente dois anos que o 1.º ministro teve esta intervenção na A. R. quanto à aposentação:

“…relativamente à idade de reforma, como sabe, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.”

Ou seja entreabriu-se uma porta para um regime especial de aposentação para os docentes do 1.º ciclo e pré-escolar. E depois, que aproveitamento se tirou desta intervenção. Os nossos representantes o que fizeram? Ressalvo a FNE e o SIPPEB  que defenderam encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino. Por este motivo, estes docentes beneficiaram até 2005 de um regime especial de aposentação, o qual foi eliminado sem que tenha sido implementada qualquer medida de compensação.

Com estas exceções, espero não estar a esquecer outro sindicato que tenha revelado uma postura idêntica, a maioria das estruturas sindicais manteve a sua postura de meter tudo no mesmo saco, defendendo a reforma para todos os docentes aos 40 anos de serviço, ignorando a injustiça de que estes profissionais são alvo.

Questiono se estes sindicatos, em vez de tomarem uma posição de ignorância e indiferença face a esta afirmação do representante máximo do governo, pugnassem por esta medida para estes profissionais da educação não estariam a contribuir de forma significativa na defesa da classe docente, pois após o reconhecimento desta compensação, seria mais fácil termos um regime específico de aposentação para os restantes docentes. Assim, nem uma coisa nem outra.

Enfim, estamos fartos de ser joguetes nas mãos de interesses político-partidários, vejamos como fomos usados nos famosos 9A 4M 2D, e a luta sindical não se pode esgotar unicamente nesta grande batalha. Os nossos representantes legais que sejam suficientemente astutos e, por favor, não ignorem os docentes do pré-escolar e 1.º ciclo e tratem-nos com a equidade e dignidade que merecem.

José Carlos Campos

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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 11 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 12 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo, das 10:00h do dia 7 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de junho de 2019.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 7 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de junho de 2019.

Mais 540 docentes vinculados à Função Pública, 8 mil na atual legislatura

tar para conteúdo

Já só resta, aos professores, a esperança que alguém peça a verificação da constitucionalidade do Dec. Lei 36/2019. O governo bateu o pé, unilateralmente definiu o que quis e bem entendeu no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço congelado. O Presidente da República não requereu a fiscalização do decreto enviando-o para o TC, como deveria ter feito se maiores interesses não se levantassem. Eu sei que muitos culpam os sindicatos, têm a sua culpa, sim, mas quando uma “maioria” governa aos trabalhadores apenas resta o único ato em podemos ser realmente livres, o voto. Em outubro logo se verá dessa liberdade.

Quanto ao Tribunal Constitucional, cabe aos sindicatos a pressão para que, quem de direito, o Provedor de Justiça. requerer ou não a constitucionalidade do D.L. 36/2019, por via da fiscalização abstrata.

Suponhamos que isso acontece. O que poderá acontecer?

Todos imaginam que o Tribunal Constitucional possa decidir a favor da recuperação dos 942, mas pode não ser assim tão simples. A Constituição Portuguesa no Art.º 59.º refere:

1.     Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:
a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;

É por aqui que as coisas poderão correr bem aos professores do continente, ou correr muito mal aos professores das Regiões Autónomas. Sim, isto pode dar para os dois lados. O TC ao analisar a situação da inconstitucionalidade da não recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado para efeitos de carreira docente, pode virar o bico ao prego. Se o TC entender que a inconstitucionalidade não se deu no continente, mas nas regiões autónomas, a situação pode ficar complicada. Em vez de todos recuperarmos os 942, pode-se dar o caso de todos (incluindo os docentes da RAA e RAM) recuperarmos apenas os 2,9,18. Ninguém, entre os professores, quer que isso aconteça.

Neste momento podem acontecer três situações: o TC decide que todos são iguais na recuperação integral do tempo de serviço congelado; O TC decide que todos são iguais na recuperação integral do tempo de serviço congelado, mas que o país não dispõe de condições financeiras para o fazer aos professores do continente; ou nivela todos os docentes por baixo e declara a inconstitucionalidade da recuperação do tempo de serviço nas regiões Autónomas.

O que se pede é que quem fizer o processo para o Procurador de Justiça analisar, que o faça bem feito e sem falhas que possam levar a um cenário que só beneficiaria quem nos quer mal, quem nos vê como um alvo, como uma classe a pisar.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020.

Consulte a nota informativa.

Isto não soaria nada a falso se este sr. não se estivesse a referir a uma classe que achincalhou, durante todo o ano letivo. Deste sr. não precisamos de tributos, queremos justiça.

Alguém que proferiu o “temos pena” no contexto e na forma que o fez, não pode, agora, vir prestar tributos. Isso é a mais pura hipocrisia. Não é de politicos que os professores esperam o reconhecimento do seu trabalho, é das crianças, e isso acontece apenas com um sorriso enquanto se afastam no final do ano letivo. Os professores não esperam, nem querem, mais do que esse tributo. O mesmo não acontece ao que se refere aos politicos como este sr. Dele não queremos sorrisos, nem tributos, queremos o que é nosso e que os professores da RAA e RAM já têm. A nossa carreira.

 

Costa presta “grande tributo” aos professores pelo trabalho desenvolvido durante o ano letivo

“Quem melhor ensina as crianças é também quem melhor sabe definir o que as crianças precisam e como podem aprender. São os professores e as professoras. A todos e a todas, no final deste ano letivo, muitos parabéns pelo que fizeram, bom trabalho para o futuro”, disse o primeiro-ministro.

Ouvi dizer que houve quem não ficasse satisfeito com a divulgação do outro exemplo que foi publicado por alguns Blogues da Educação, até disseram que não era “legal” (palavra abrasileirada). Por essas e por outras aqui vai mais um. Mas fiquem cientes de uma coisa, já há diretores a elaborar requerimentos que os tais não devem julgar “nada legal”…

Nota: nenhum dos exemplos publicados são da nossa autoria.

Escolas: diretores preparam documento com exigências para o próximo governo

Diretores das escolas apresentam exigências ao Ministério mas já a pensar no próximo Governo

Professores mais jovens, mais funcionários, mais computadores são algumas das exigências dos diretores escolares para o próximo ano letivo.

Aprovada, por unanimidade, da Proposta de DLR n.º 34/XI – “Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira”.

Assim, se junta a RAA à RAM na contabilização dos 942 aos docentes. Pelo continente a novela mexicana continua. A trapalhada é tal, que até a decisão de fasear ou não está envolvida num imbróglio de bradar aos céus.

Será que o Tribunal Constitucional nada têm a dizer sobre isto?

Um país, três soluções. Ou serão três países?

“Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de a fazer cumprir.”

Stanislaw Jerzy Lec

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

• Ofício Circular n.º 28
• Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos
• Lista de colocação

O JNE já se está a preparar para o futuro, o ME ainda não se deu conta das consequências das suas políticas…

Júri Nacional de Exames quer acabar com a 2.ª fase, ministério recusa mudança

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência publicou hoje na sua página os resultados preliminares do Recenseamento Escolar 2017/18. Destaca-se:

·         mais 2 mil docentes do que no ano anterior

·         um aumento de mais de 2 mil estudantes no Ensino Profissional

·         mais de 85 mil adultos terem frequentado as modalidades de educação e formação

·         menos 117.793 alunos em relação ao ano letivo anterior

Estatísticas da Educação 2017/2018 – Dados preliminares

Na Agenda Parlamentar da ALRA para o mês de junho, finalmente, está agendada a discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira”.

É de lamentar que uma proposta de janeiro só agora chegue à ALRA, mas mais vale tarde que nunca. É, também, de lamentar que o partido, que no continente, sempre se mostrou contra a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos Professores do continente, tenha sido determinante para a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais dos Açores.

Com o caos implementado nas escolas, com os professores sem respostas que os esclareçam, urge uma tomada de posição por parte do ME. Será que alguém consegue desfazer este novelo? Ou terá que ser este Blog?

Professores: FNE exige calendário “claro” sobre como antecipar tempo de carreira congelado

“Os docentes têm direito a saber em que condições é que a contabilização do tempo de serviço lhes é assegurada”, disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, numa conferência de imprensa convocada para “denunciar a incapacidade do Ministério da Educação de definir orientações justas e claras para que os professores portugueses possam fazer uma opção consciente em relação à recuperação da parte do tempo de serviço que esteve congelado”.

Ao primeiro olhar e quase impensável a implementação de uma formação cívica como a que é descrita no artigo abaixo. A nossa sociedade, dos dias de hoje, não está predisposta a isso.

A base de uma formação cívica é o respeito pelo próximo e por nós, acima de tudo por nós.

As escolas portuguesas estão a tentar implementar projetos em que se baseiam em intrínsecos pressupostos com resultados que ninguém sabe quais podem ser. Com projetos bonitos e cheios de ideias inovadoras. Mas o essencial é a base, o saber estar, o saber respeitar, o saber fazer e o saber ser.

Olhamos muito para a Finlandia e afins, não olhamos para o sitios certos.

Neste país são os alunos que limpam os WC e servem as refeições nas escolas

No Japão, atividades como varrer o chão, limpar as casas de banho e servir o almoço fazem parte da rotina escolar dos estudantes.

O objetivo, explicou o professor japonês Toshinori Saito, em declarações à BBC, é que os alunos não estudem “apenas as matérias programadas”, mas que aprendam também a “cuidar do que é público” e a serem “cidadãos mais conscientes”.

No que diz respeito, por exemplo, às refeições, são os alunos que organizam tudo e servem os colegas. A refeição é feita nas salas de aula, não havendo refeitórios.

No fim do dia, os alunos são divididos em grupos que têm como tarefas lavar a loiça usada nas refeições e limpar as salas de aula, os corredores, as escadas e as casas de banho, sempre com a coordenação dos professores.

No dia 1 de Junho, foi relançada a campanha Padrinhos de Leite, que pretende assegurar a alimentação dos bebés que frequentam o Centro.  A campanha decorrerá durante todo o mês, pelo que, gostaríamos de perguntar se seria possível a regularidade na divulgação. Com esta campanha pretendemos chegar a cerca de 100 padrinhos que se em média, contribuírem com 60€ permitirão a recuperação nutricional de 16 bebés.

O G.A.S.Porto – Grupo de Ação Social do Porto – é uma ONGD que opera em Portugal, Moçambique e Timor-Leste. Em Moçambique, o G.A.S.Porto, com autorização por despacho do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem vindo a atuar na vila da Macia (Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza), na promoção do Desenvolvimento Humano, em áreas como a Saúde, Educação, Empreendedorismo, Infraestruturas, Água e Saneamento, sempre em parceria com entidades locais e com o apoio do Governo Distrital, Provincial e Central, através de diferentes Programas.

O Pfuka U Famba – significa “Levanta-te e anda” no dialeto local – assegura o fornecimento diário de alimentação – leite em pó, papas enriquecidas e sopas – a 20 crianças subnutridas, garantindo este apoio até à recuperação do seu estado nutricional. Para além do suprimento desta necessidade imediata, o G.A.S.Porto centra a sua intervenção na importância da formação e capacitação apropriadas dos cuidadores, através de formações, workshops e visitas domiciliárias. No futuro, pretende-se estender a atuação do Centro a zonas mais remotas do Distrito com o funcionamento de uma Clínica Móvel.

Estamos disponíveis para qualquer esclarecimento e mais uma vez, agradecemos a disponibilidade para abraçar esta nossa causa. Juntos, salvaremos mais bebés da vila da Macia. Salvamos de facto! Este Programa foi recentemente objeto de uma avaliação de impacto externa, pela Comunidade Impacto Social, que demonstrou, entre outras coisas que, o estado de saúde dos bebés melhorou em 160%, sendo esta intervenção 100% atribuída ao Pfuka U Famba. Não existindo outras intervenções semelhantes na vila, sem a nossa ação, estes bebés estariam numa situação crítica.

Estamos Juntos, um bebé de cada vez.

Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/.

… por cá, são os decisores que esvaziam a autoridade do professor, entre os alunos, suas famílias e restante comunidade educativa, já para não falar na sociedade em geral.

Enquanto por cá se continua a desvalorizar o papel do professor no seio da sociedade há países onde isso já aconteceu e se deram conta do erro cometido, estando neste momento a tentar reverter situações que se tornaram insustentáveis, tanto lá como por cá. A diferença está na atitude tomada, porque por cá ninguém tem coragem de a tomar.

La agresión a profesores será atentado a la autoridad, con penas de hasta cuatro años de prisión

La Consejería de Educación y Deporte ya tiene elaborado el anteproyecto de ley de reconocimiento de autoridad del profesorado, que consideran «inherente al ejercicio de la función docente», según el borrador que adelanta SUR. Esto supone que las agresiones a docentes serán tratadas en los tribunales como atentado a la autoridad pública, y llevan aparejadas en el Código Penal de 2 a 4 años de prisión, además de una multa.

Otra de las grandes novedades de la nueva regulación es que se obliga a los alumnos a reparar los daños materiales producidos en las instalaciones escolares, y a pedir perdón o excusas al profesor, en público o privado, en caso de daños morales.

La ley parte de una premisa importante, al considerar que la autoridad del profesorado es una de las garantías del derecho fundamental de la educación, «inherente al ejercicio de su función docente y a su responsabilidad a la hora de desempeñar dicha función, y como tal ha de ser reconocida».

Reconoce a los profesores, entre otros, el derecho a recibir el trato, la consideración y el respeto que le corresponde, por parte del alumnado, de las familias, del resto del profesorado y de otro personal que preste su servicio en el centro docente, «conforme a la importancia social de la tarea que desempeña». También a desarrollar su labor en un clima de orden y respeto a sus derechos y a su dignidad o a la protección jurídica adecuada en el ejercicio de sus funciones docentes.

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Lei que obriga cantinas a fornecer alimentação sustentável foi publicada

“Nos refeitórios e cantinas dos estabelecimentos de ensino, deve ainda ser dada preferência à aquisição de produtos que promovam uma alimentação e nutrição adequadas ou a difusão de informação quanto à realidade produtiva local”, no que respeita ao conhecimento dos produtos e sua origem, lê-se no diploma.

Os candidatos ao concurso de mobilidade interna para o ano de 2019/2020 para a Região Autónoma da Madeira é precedida de uma inscrição obrigatória que decorre de 29 a 31 de maio de 2019 e com o preenchimento do Formulário C.

Formulário                             Aviso de Abertura

Selecione a lista que pretende consultar

  Projeto de lista ordenada

  Lista ordenada de graduação

  Lista de colocações

A vida depois das eleições

A não consideração do tempo de serviço prestado pelos professores não é assunto encerrado. É questão apenas postergada. E como qualquer problema sério cuja solução se protela, os danos têm tendência para aumentar. Tanto mais que, depois da crise política que António Costa encenou e usou para fomentar na opinião pública ódio aos professores, sinal distintivo das políticas do PS dos últimos anos, ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos e por boa parte da opinião publicada.

Ficou claro, depois da pronúncia da UTAO, que a não contagem do tempo nada teve que ver com o défice orçamental. Mas não ficou claro que a questão central é que o Estatuto da Carreira dos Professores está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir. Outrossim, o que se viu foi que, desde que um Governo chantageie habilmente a AR, pode espezinhar as leis, sem sequer se dar ao trabalho de as alterar. A perfídia do processo resume-se ao pleno do “espírito” geral, descontadas as “formas” de cada partido: o reconhecimento do tempo ficaria sujeito ao livre arbítrio de um Governo, fosse ele de que partido fosse. Ao menos nisto, como se viu, houve um triste consenso parlamentar.

Que ao menos António Costa tivesse tido um assomo moral de justificar o calote desonesto aos professores com a conivência política de tantos (por incompetência nuns casos, cumplicidade noutros) com as fraudes bancárias da última década (20.000 milhões). Que ao menos tivesse feito contrição política mínima de reconhecimento que a dívida de Berardo (968 milhões) tem a sua génese na estratégia megalómana de um psicopata social (que quis dominar a banca e os media), de quem ele foi número dois no Governo.

Se não colheu o argumento da estabilidade orçamental, tão-pouco colhe o da falta de dinheiro. Com efeito, o que está em causa são opções e são as opções políticas que determinam para o que há e para o que não há dinheiro. Exemplos?

Um relatório do Tribunal de Contas, recentemente divulgado, diz que a distribuição gratuita de manuais escolares tem uma previsão de custo, em 2019, de 144,6 milhões de euros (estimativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação). Todavia, no OE deste ano apenas está considerada uma dotação de 47,3 milhões. A esta desconformidade de 100 milhões, considerada incompreensível pelo Tribunal de Contas, somam-se 29,8 milhões de 2018, mais cerca de dez milhões para licenças digitais praticamente sem uso, para uma taxa de reutilização dos manuais de… 3,9%.

Houve dinheiro para aumentar (e bem) o salário mínimo nos empregos públicos. Houve dinheiro (e bem) para considerar todo o tempo congelado nas carreiras gerais dos funcionários públicos. Houve dinheiro (e mal) para diminuir o IVA da restauração. Com uma dívida pública que continua a aumentar (89 mil milhões em 2007, 196 mil milhões em 2011, 251,1 mil milhões em 2018), Costa diz que vamos no bom caminho. Mas com o pagamento ao longo de sete anos do que o Estado deve aos professores, as finanças públicas sucumbiam.

Depois de um deplorável epílogo, os professores têm agora de tomar uma decisão pica-miolos: ou recebem os dois anos, nove meses e 18 dias em três parcelas (entre 2019 e 2021) ou de uma só vez, aquando da sua próxima progressão. Mas, para além da ponderação para ver qual escolha é mais favorável, acresce que a situação se complica para os que optarem pelo faseamento, dado que podem ter o requisito relativo ao tempo mas não terem o requisito relativo à avaliação do desempenho, designadamente número mínimo de horas de formação ou, nalguns casos, aulas observadas. Aparentemente, o legislador não pensou neste constrangimento e sobre ele disse nada.

A possível inconstitucionalidade do diploma do Governo que consagra os menos de três anos do tempo de serviço dos professores poderá ser o centro da próxima litigância dos docentes, quer através de acções individuais contra o Estado (onde os professores lesados pela ultrapassagem por colegas menos qualificados e com menos tempo de serviço, em consequência da aplicação do diploma, suscitem a sua inconstitucionalidade), quer por via de queixa ao provedor de Justiça, já que, como é sabido, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade só pode ser pedida pelos tribunais, pelos partidos com assento na AR ou pelo provedor.

Todos os anos por esta altura se assiste ao mesmo, o encerramento de mais umas escolas.

A verdade é que temos regiões no país que estão desertificadas, que não têm crianças suficientes para justificar a despesa de uma escola aberta. Pelo menos é assim que os nossos governantes pensam, para eles tudo se resume a cifrões.

Manter duas escolas abertas com 10 e 14 alunos, duas educadoras duas assistentes operacionais e duas  a meio tempo, manutenção de dois edifícios, e despesas inerentes ao funcionamento é um preço elevado para tão poucas crianças. Pelo menos é assim que pensam os donos disto tudo.

A deslocação das crianças para uma escola longe de casa é um mal menor, até porque não são eles que financiam essa deslocação, são os encarregados de educação. Uma criança de 3 ou 4 anos, ter que se deslocar 20 Km, ida e volta, para frequentar um nível de ensino, que até nem é obrigatório, não é problema dos decisores politico-financeiros, é dos Encarregados de Educação.

Este ano, vão fechar mais umas quantas escolas, mas isso só é problema para as crianças e Encarregados de Educação. Quem, realmente, decide estas vidas, não tem que ver os seus filhos mudar para uma escola mais afastada a não ser por vontade própria.

O plano, a médio prazo, de desertificação das aldeias e cidades do interior continua a passos largos.

Câmara de Serpa contra fecho de escolas no concelho

Encerramento de jardins de infância contestado por autarcas em Lamego

E nós também. Os professores têm até 30 de junho para se assegurarem que a escolha que têm a fazer é a mais adequada à sua situação. Ainda há muitos “casos específicos” por clarificar e o ME tarda em fazê-lo.

Recuperação do tempo de serviço

– Decreto-Lei 36/2019 vs Decreto-Lei 65/2019 –

​SPZC recomenda serenidade

Sem embargo de estarmos disponíveis em todas as Delegações e Sede do SPZCentro para responder às solicitações dos associados relativamente ao modo de recuperação dos 2 Anos 9 Meses e 18 Dias mas, Tendo surgido dúvidas relativamente à aplicação conjugada dos Decretos-Lei n.º 36/2019 de 15 de Março e 65/2019 de 20 de Maio e, Sendo certo que a possibilidade de opção por uma das situações de recuperação de 2 Anos 9 Meses e 18 Dias pode ser efetivada até 30 de Junho de 2019. Informamos que estamos a procurar esclarecer todas as situações duvidosas junto dos serviços competes do ME, de que oportunamente daremos nota aos Colegas, assim como disponibilizaremos suporte formal para o exercício do referido direito.

Sempre que há eleições a conversa é a mesma, tem de se combater a abstenção.

Isto até parece ter boas intenções, não fosse dito por aqueles que, pelas suas atitudes, afastam o povo das urnas.

Ministro quer “agir urgentemente” junto dos jovens para combater abstenção

Concurso interno de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Lista ordenada de graduação

Lista de colocações

Concurso externo de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Lista ordenada de graduação

Person voting

Abstenção, mais uma vez ganhou! – Direito de contestação que não fere o civismo e a cidadania.

Os “perdedores” (“predadores”?) vão governar, mais uma vez.

O sistema político está falido, mas os políticos vivem aristocraticamente.

A democracia não se preocupa com a abstenção, porque ela não existe, todos são parte interessada, participativa e ativa, pois os principais direitos das pessoas são respeitados.

O fascismo é contra a abstenção, combate-a por todos os meios, erradicando-a, atacando-a ou desvalorizando-a.

Importa relembrar alguns exemplos de definições:

Abstenção – Ato de privação/desistência de um direito político/cívico/social.

Civismo – Educação/respeito/cortesia.

Cidadania – Direito e dever de participar na vida política.

Democracia – O povo exerce a soberania direta ou indiretamente.

Fascismo – Tendência para ou o exercício de forte controle autocrático ou ditatorial.

Abstive-me civilizadamente sem criticar ou atacar quem quer que fosse, apenas disse/digo/direi a verdade, não deixando de fazer sentir a minha insatisfação como cidadão crucificado, trucidado e roubado diariamente pelo Estado e pelos seus fiéis castradores. Privo-me e desisto de alimentar o meu direito político/cívico/social desumano e falido, mas não prescindo que ele seja banido e substituído por um mais justo, fazendo com que ele se reduza a si próprio e se autodestrua. Para mim o alvo não são as pessoas é o sistema.

Congratulo-me por ter proporcionado a publicação de um artigo de opinião de teor preocupante, que obteve uma das maiores percentagens de visualizações por artigo deste blog que visualizo diariamente pela sua importância, por tocar em algo que mexeu com a posição eloquente, suprema e discriminatória de alguns professores que se alimentam e alimentam o sistema, fazendo com que cada vez mais nos sejam retirados direitos justamente adquiridos e sejamos mal vistos pela sociedade em geral. Quem ganhou as eleições foi quem melhor conseguiu mobilizar a população em geral contra os professores. Sabe-se, obviamente, que se contam pelos dedos de uma mão, se calhar no máximo duas, os professores que não votam, o que contrasta com a grande maioria do povo que já não vota há várias eleições, porque sente na carne e nos filhos, os que os podem ter, as grandes injustiças cometidas pelos sucessivos governos. Está bem patente num número significativo de professores a sua postura de alimentarem a alternância de poder direta ou indireta nos partidos do sistema ao longo das últimas décadas que resultou no que se viu, mas que agora já apelaram ao voto nos partidos pequenos (só para contrariar). Agora (sem convicção), depois deles morrerem e de terem sido todos contaminados com a subserviência e depois das pessoas válidas se terem afastado deles? Mais uma vez, “os professores” vão ter a governar exatamente quem recebeu a maioria dos seus votos. Por isso, terão o que pretendem. No meu caso particular, a minha luta foi pela classe e perdi. Mas como, se me contarem parte ou a totalidade do tempo de serviço prestado em nada me beneficia na posição em que estou, também nada perdi e nada ganhei. Mas não deixei/deixarei de lutar.

Reflita-se! O direito ao voto não veio com o 25 de abril. Antes já se votava e elegia democraticamente. Até o Hitler foi eleito! E o Trump! E também o Bolsonaro! E até o Sócrates! O Costa é que não, e governou até depois de querer. Para os que exortam o 25 de abril, enganam-se, ele não existiu por votos. E o próximo sem votos será! (E eu, novamente, lá estarei na linha da frente.)

Contrariamente à posição pública assumida pelo Presidente da República os cidadãos ao absterem-se não estão a perder a autoridade para criticarem os políticos ou as políticas, estão sim a punir os políticos por não estarem a cumprir o seu dever e, por isso, não lhes reconhecem qualquer valor ou credibilidade para desempenharem as funções para as quais foram eleitos por uma minoria de privilegiados pelo poder e pelo sistema.

Atualmente, a abstenção é a única forma de manifestar discordância da política praticada pelos partidos políticos por não defenderem/respeitarem direitos legalmente consagrados e de não os reconhecerem com valor credível, não votando neles diretamente ou indiretamente (com votos brancos ou nulos).

Em quaisquer eleições, quando a abstenção é superior ou muito superior, ao número de votantes, o órgão governativo não é legitimo e não está legitimado pela maioria do povo/votante, pelo que deveria ser nomeado um órgão governativo constituído em número igual de representantes por todos os partidos ou organizações concorrentes.

Os professores deveriam ser a força congregadora do povo (das famílias mais desprotegidas) e os promotores do desenvolvimento da sua cultura com uma prática igualitária e imune aos poderes políticos.

Infelizmente e cada vez mais, vê-se a classe política munir-se e rodear-se dos professores para exercerem a sua influência a troco da imaculada autonomia de que alguns estavam ávidos para crescerem social e influentemente junto de tudo o que os rodeia. Finalmente as escolas estão a ficar o habitat preferencial do caciquismo local já implantado e a criar raízes, fazendo com que os professores sejam autênticos lacaios do sistema político. E alguns fazem tudo para que assim seja. Veja-se o poder já dado aos Diretores, na dependência direta dos Presidentes de Câmara, altas individualidades por onde tudo atualmente já é crivado.

Está na altura de os professores passarem a estar do lado do povo (e não do novo Cléro e da nova Nobreza) e promoverem a sua função de formadores do ser, do saber e do saber-fazer.

Professor em regime obrigatório de voluntariado,

Carlos Tiago

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