Category: Rui Cardoso

O Texto Final da alteração ao Dec-Lei N.º 36/2019 ainda vai ser novamente discutido na CEC

 

Depois de todo o burburinho, causado pelas declarações dos lideres partidários, em relação às alterações ao Dec-Lei N.º 36/2019, ficamos a saber que o texto final ainda não foi definitivamente aprovado na Comissão de Educação e Ciência.

Amanhã haverá nova reunião para a sua aprovação… ou não!

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As declarações de Rui Rio

 

 

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Vamos ter eleições em julho… e os culpados são os professores?

Vamos ter eleições em Julho… e os culpados são os professores?

 

A pergunta do Scolari ainda ecoa pelo ar, “E o culpado sou eu”? Nem ele o era na altura, nem os professores o são agora. Não! O parlamento também não é culpado. O governo e o seu desgoverno cheio de prepotência e arrogância, é o culpado.  O governo está a colher o que semeou.

Depois da farsa em que transformou o compromisso com os professores, assumido em 2017. Depois do incumprimento da LOE de 2018 com interpretações de português duvidosas e de negociações com os sindicatos que não passaram de uma farsa monologa. A repetição, em 2019, de uma negociação intransigente em que só uma opinião estava em cima da mesa, o governo, mais uma vez, tinha que usar a técnica de “sacudir o capote”. Fez um pré-aviso de demissão.

Em julho teremos eleições, é ponto assente. É a ultima cartada para tentar assegurar uma maioria no parlamento na próxima legislatura. O partido do governo tem vindo a ser desacreditado na opinião pública pelos diversos “escândalos” a que têm vindo a público. Um governo minoritário, dependente de alianças constrangedoras e redutoras de uma autonomia pretendida levam a um ato desesperado, a demissão. Mas não é uma qualquer demissão.

A demissão que o governo espera ter é à custa de um velho alvo, os professores. Os professores sempre foram um alvo a abater. Sócrates tentou e quase conseguiu, Costa foi mais longe. Costa vitimizou o seu governo minoritário, implantou a semente da culpa numa classe e tenta manipular todo um eleitorado com meias informações e dramatizações dignas de um dramaturgo de renome. António Costa anseia pela demissão. António Costa vai-se demitir e com ele todo o seu governo minoritário. António Costa almeja voos mais altos e está crente que este é a melhor forma de o conseguir.

No meio de todo um palco de teatro de terceira, os professores.

Poderíamos referir a ausência de transparência das contas do governo em relação aos montantes divulgados, mas isso já foi feito. Até se poderia publicar os reais valores, mas isso, também, já foi feito.

O que resta aos professores? A demissão deste governo.

A demissão deste governo significará que os professores vão recuperar, por força da lei, aquilo a que têm direito. Mas não se trata só dos professores, trata-se de levar por arrasto todas as carreiras especiais da função pública. Os professores serão, por força das circunstâncias, solidários com todas as outras carreiras.

E se o Partido Socialista tiver nova oportunidade de formar governo, por força da lei, terá que cumprir o que ficar determinado antes da demissão deste governo.

Se os professores forem otimistas, poderão ser levados a pensar que todos, até o Partido Socialista, poderão sair vitoriosos desta situação. Mas depois de tanta falsidade, hipocrisia, desonestidade intelectual, arrogância, prepotência, tentativa de desinformação… os professores não serão otimistas e estarão sempre “com um olho no burro outro no ladrão”.

Toda a discussão e retórica que se gerou à volta deste assunto nas ultimas horas, não passarão disso mesmo, discussão (sem significado) e retórica.

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Pequeno Poema (à minha Mãe)

Pequeno Poema

Quando eu nasci,
ficou tudo como estava.

Nem homens cortaram veias,
nem o Sol escureceu
nem houve estrelas a mais…
Somente,
esquecida das dores,
a minha Mãe sorriu e agradeceu.

Quando eu nasci,
não houve nada de novo
senão eu.
As nuvens não se espantaram,
não enlouqueceu ninguém…

para que o dia fosse enorme,
bastava
toda a ternura que olhava
nos olhos de minha mãe.

 

(Sebastião da Gama)

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O que diz o texto final da devolução dos 942?

 

O texto final a que o ECO teve acesso revela no essencial aquilo que se sabia até agora. São estes os pontos essenciais do texto que saiu da comissão parlamentar de Educação:

  • Além dos dois anos, nove meses e 18 dias, será contado todo o tempo de serviço na carreira dos professores, “num total de 3411 dias“.
  • Para cada um destes períodos foram admitidos momentos diferentes para o início do pagamento. Quanto ao momento em que o pagamento termina não há qualquer referência para o caso dos mais de nove anos, remetendo para um processo negocial. No caso dos dois anos, nove meses e 18 dias o texto final deixa uma indicação dos tempos de início e fim mas deixa margem para que o processo negocial possa alterar este calendário.
  • A partir de 1 de janeiro deste ano são contabilizados os dois anos, nove meses e 18 dias, podendo as negociações entre Governo e sindicatos decidir uma data contrária.
  • O Governo tem de acomodar o montante necessário para proceder a este pagamento no Orçamento do Estado de 2019. O que não for possível pagar este ano será inscrito no OE 2020. “As verbas em falta são inscritas no Orçamento do Estado de 2020 e pagas com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019”, diz a norma transitória. Se este for o calendário seguido no processo negocial com os sindicatos, os dois anos, nove meses e 18 dias podem ser pagos num ano ou em dois.
  • Já o restante para perfazer os nove anos, quatro meses e dias começa a refletir-se na carreira dos professores em 2020, arrastando-se para os anos seguintes, a definir com sindicatos.
  • O texto final não faz qualquer referência às condições económicas e financeiras do país para concretizar o pagamento do tempo de serviço que esteve congelado.

 

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O PS aceitará ser governo se não vencer as próximas eleições com maioria? – Maurício Brito

“É a questão que se impõe. É a pergunta que está obrigado a fazer o sr. Presidente da República antes de aceitar a demissão do governo. É a pergunta que se impõe colocar a todos os que assistiram a uma encenação sem pudor, até porque os portugueses merecem saber se António Costa está ou não disponível para governar se não vencer com maioria. E, talvez, antes disso, saber se faz sentido fazer essa pergunta a quem se apresenta a eleições numa democracia, principalmente a quem governou nas condições em que todos sabemos, sem vencer eleições e com o apoio parlamentar de outros partidos.

Numa clara tentativa de inverter uma queda nas intenções de voto, aposta-se desavergonhadamente no “tudo ou nada”, colocando já em campo um conjunto de personalidades da comunicação social famosa pela sua prestabilidade sem limites e pela sua disponibilidade para auxiliar na sempre triste tarefa de convencer a opinião pública que a mesma já está convencida do que dizem. Todo um exército foi já chamado para começar o despudorado exercício de explicar o inexplicável: que a opção da “direita” foi diferente da opção da “esquerda” – como se tivesse sido possível que a justiça neste caso dos professores fosse feita sem a ação conjunta de toda a oposição, de todos os partidos que sempre disseram, desde o início, que o tempo não se apaga, conta-se, e todo. E de avisar que, afinal, o famoso “diabo” de Passos Coelho sempre aparecerá porque alguns incautos tiverem a ousadia de querer abrir uma pretensa “caixa de Pandora”, com a contabilização dos anos de serviço congelados dos professores. Que todos os males do mundo cairão sobre os infiéis que se atreverem em aumentar uma despesa inventada, fictícia, que não foi demonstrada e que mistura despesas e receitas num mesmo saco para aumentar um número que, dividido numa solução como a da Madeira, não chegaria a 50 milhões de euros anuais e que, se se fosse estendido a todas às outras carreiras especiais, ficaria abaixo dos 70 milhões.

E assim tenta-se assustar os ingénuos, arriscando tudo numa maioria absoluta que lhes permita não ter que se coligar com quem, de antemão, já sabem que nunca apoiará um partido que tenta repor todo o tempo congelado para uns e apenas um terço para outros.

Será caso para perguntar ao senhor presidente o que pensa sobre um governo de um partido que se demite e que apenas aceita ser governo novamente se vencer com maioria.

Será conveniente confirmar que ainda vivemos numa democracia.”

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A “caixa de Pandora” do governo são os Professores – Maurício Brito

 

Sobre a recente chantagem do governo com a ameaça de demissão devido ao papão da abertura da “caixa de Pandora”.

O artefacto em causa, reza a mitologia grega, foi oferecido a Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, o pai de todos os deuses. Zeus – que, diga-se de passagem, consta que era um grandessíssimo maroto -, sabia que a curiosidade de Pandora acabaria por levá-la a abrir a famosa caixa (dizem que era um jarro, mas não entremos agora em preciosismos), e que com isso deixaria escapar todos os males do mundo.

Ora bem, não consegui deixar de achar interessantíssima a foto que surgiu nos meios de comunicação social em que vemos as deputadas do BE, do CDS, do PCP e do PSD a tratarem de colocar os pontos nos “is” relativamente ao documento que garante a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, pouco se importando com os gritos e ameaças do nosso deus dos deuses, digo, do nosso mago dos défices, Mário Centeno, uns dias antes.

E também não consigo deixar de pensar no ridículo a que se prestam algumas almas que conseguem dizer que uma (falsa, registe-se) despesa apresentada de 635 milhões, abre uma caixa de pandora por aumentar a despesa – segurem-se para não cair – para infindáveis… 800 milhões. Sim, é isto mesmo que está a ser dito por muitos reconhecidos especialistas em e economia, contas públicas, orçamentos e outras práticas místico-esotéricas:

– Que pagar aos professores provocará o enorme caos financeiro-económico de aumentar para 800 algo que dizem custar 635. Algo que é apresentado em valores brutos, ilíquidos, que contempla receitas no meio de despesas para apenas baralhar, assustar ingénuos e justificar a chantagem de um primeiro ministro que, vendo-se aflito com as recentes sondagens, resolve apostar no “tudo ou nada”, chutando para canto os parceiros que lhe permitiram governar e que lhe aprovaram quatro orçamentos.

Tudo, registe-se, em nome de uma última e desesperada tentativa de conseguir a tão desejada maioria absoluta.

Não passarão.

Maurício Brito

 

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Leia e analise as declarações do António Costa sobre a demissão do governo

 

Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade
institucional informar suas Exas. o Presidente da República e
o Presidente da Assembleia da República que, a aprovação em
votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o
Governo a apresentar a sua demissão.

 

O documento completo pode ser lido AQUI

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Comunicado do governo (depois das declarações do Costa) – Impacto da decisão da AR de devolução dos 9 anos 4 meses e 2 dias do tempo da carreira dos professores

 

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A “birra” do Governo…

Quando era pequeno fazia birras, como, aliás todos fazíamos e os nossos filhos fazem ou fizeram. A minha mão era destra em admoestar-me e a chamar-me à razão, sempre levou a dela para a frente e depressa me deixei de birras.

Com este governo a solução será a mesma. O governo é a criança e o Parlamento será a Mãe. Falta saber se a Mãe será destra ou digna de uma queixa à CPCJ.

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Governo DEMITE-SE caso diploma do tempo de serviço seja aprovado

Na suas declarações, António Costa, divulgou que o governo apresentará a sua demissão se o Diploma do tempo de Serviço dos Professores for aprovado na globalidade.

Afirmou que esta atitude não é chantagem nem pressão sobre as instituições. E deu um prazo de validade ao seu governo.

A incapacidade de saber governar com vários cenários é a mensagem que foi passada. Não ouvi ninguém ameaçar demissão quando foi “necessário” aprovar os milhares de milhões que os bancos nos” comeram”.

A vitimização foi o sentimento que mais transpareceu…

Ainda teve tempo para culpar a direita por se ter juntado à esquerda.

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Reserva de recrutamento n.º 29

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Resumo do que “dizem” termos conseguido… 942

 

Do que se conseguiu perceber do que se passou ontem na Comissão de Educação e Ciência:

  1. Os 942 foram-nos reconhecidos como um direito inabalável.
  2. Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão reconhecidos a todos os professores com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019. Por limitações do OE de 2019 e sem violar o principio constitucional dos limites orçamentais, os efeitos remuneratórios resultantes desse reposicionamento poderá ser deferido para o OE 2020 com os mesmos efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019. Para isso a verba fica obrigada ser incluída no OE de 2020. Uma coisa fica assegurada, todos os professores terão direito a este tempo serviço e as ultrapassagens cessarão.
  3. O modo e prazo da recuperação do restante tempo de serviço será negociada entre os sindicatos e o próximo ou próximos governos. Aqui é que o se vira o bico ao prego. Ficamos à mercê da sustentabilidade. Sustentabilidade que é definida pelo governo, seja lá qual for. O mais provável é andarmos uma década a receber pinguinhas.

 

Ainda há muita imprevisibilidade em cima da mesa. Cantarei vitória quando os cabelos já me tiverem ficado brancos ou, por via da gravidade, me tiverem caído ao chão.

Fico à espera do documento por escrito…

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Estão nervosos…

 

Professores: Costa chama “núcleo duro” do Governo para reunião de emergência

Decisão tomada em consequência da coligação negativa que esta quinta-feira aprovou, no Parlamento, a contabilização total do tempo de serviço dos professores

 

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O MODO defendido pelo PSD

 

Os 2 anos, 9 meses e 18 dias assumidos pelo Governo poderão ser antecipados, em teoria, para 1 de Janeiro de 2019, mas o pagamento destes salários só seria feito a partir de 2020, de acordo com a proposta do PSD.

Eu já não tinha defendido isto nem nada… por mais que uma ocasião.

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Coligação “Negativa” aprova o direito 942 e remete o Modo para a próxima Legislatura

 

Foi aprovado o direito dos professores a todo o tempo de serviço congelado. Os partidos que compõem a CEC, com exceção do PS, votaram favoravelmente a recuperação dos 942. No entanto não chegaram a acordo quanto ao Modo e remeteram para o próximo governo a negociação.

Resultado disto? Neste momento não recuperamos nada, para o ano e subsequentes logo se vê o que dá para recuperar (às mijinhas).

Temos um direito garantido, não sabemos é como a democracia no-lo vai garantir.

 

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Coligação “negativa” recupera os 942…

O PSD, CDS, BE e PCP chegaram a um entendimento de que o tempo total a recuperar pelos professores  são os nove anos, quatro meses e dois dias. Falta sabermos a forma como vai acontecer…

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Contagem dos 942 GARANTIDA… PSD tenta evitar colisão com norma travão da LOE

 

PSD disposto a recuar na antecipação das progressões dos professores este ano

Margarida Mano, vice-presidente da bancada do PSD, anunciou no Parlamento que vai alterar a sua proposta de forma a evitar que colida com a norma travão.

 

 

ATENÇÃO: a palavra “GARANTIDA” é de Margarida Mano

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Divulgação – CERCIPOVOA – Procura-se Docente de Educação Especial

 

A CERCIPOVOA Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados sediada na Póvoa de Santa Iria distrito de Lisboa procura docente do quadro preferencialmente de Educação Especial do grupo 910 para o ano letivo 2019/ 2020 que pretenda destacamento através da mobilidade estatutária. Também são aceites grupos 100, 110 e outros.
Contacte-nos através do nosso e-mail:
[email protected]
Venha fazer parte da nossa equipa!!!

 

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Governo confirma a possibilidade de novo concurso extraordinário

 

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Porque hoje é dia do trabalhador lutar pela diginidade no seu trabalho…

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Já lá foram 45 anos – Santana Castilho

Já lá foram 45 anos

Boa parte da população portuguesa não tinha nascido a 25 de Abril de 1974. E porque a disciplina de História é bastarda para o que resta do currículo nacional, será cada vez maior o desconhecimento sobre o 24 de Abril, se não devolvermos siso ao sistema nacional de ensino. Porque narrar com rigor histórico o que aconteceu no passado não é apenas pugnar pela identidade de uma comunidade. É dar aos mais novos um instrumento vital para fazerem opções de futuro.
Não me aqueceu a alma a sessão solene do 25 de Abril, formalidade sem rasgo, com muitos ecos falsos, a começar por Carlos César, do PS. Com tanta coisa por fazer, apenas Marcelo, ainda assim em modo Cavaco (sem cravo na lapela), fez uma intervenção para ser ouvida, comparando o querer dos jovens de então com o querer dos jovens de hoje. Ferro Rodrigues proclamou-se, explicitamente, pior tratado “do que os cães” e, implicitamente, masoquista. Porque aceita tais tratos de polé, de livre vontade, digo eu, pelo menos desde 1985.
O PSD enganou-se no papel e fez um belicoso discurso de campanha. O CDS, incapaz como sempre de distinguir os dois 25 (o de Abril e o de Novembro), esforçou-se por esconder que a data (a primeira) o incomoda. O PCP e o Bloco fizeram intervenções condicionadas pelo suporte dado à “geringonça”, beneficiada a do Bloco pela emotividade inerente ao percurso de vida de Jorge Falcato.
Guardados os paramentos que serviram à liturgia, Portugal continua subdesenvolvido quando comparado com a Europa e cada vez mais territorialmente desigual. Porque não despega dos salários baixos (diz o INE que o salário médio são 890 brutos/mês), duma carga fiscal exagerada e de políticos que preferem ocupar-se da distribuição de mordomias e favores públicos aos prosélitos e às empresas do regime, a chamar os capazes de pensar o futuro do país. Submetido às várias castas partidárias e a uma Europa perdedora na competição com a China e os EUA, já ultrapassado em sede de indicadores relevantes pelos países da Europa de leste, Portugal vive hoje da euforia do imobiliário, do comércio de curto prazo e do turismo de ocasião. Pouco, muito pouco, para sair da periferia. A crise financeira de 2008 entregou o nosso sistema financeiro e as nossas empresas estratégicas a capitais estrangeiros e estabeleceu a preponderância de uma criatividade única: a tributária. O subfinanciamento da educação e da saúde (os portugueses confrontam-se com cenários caóticos nas urgências hospitalares e com listas de espera no SNS, que levam muitos a morrer à espera de uma cirurgia) e a esmagadora ineficácia da justiça juntam-se ao envelhecimento da população para comprometerem o futuro e facilitar populismos vigilantes, à espera da oportunidade.
Nas escolas portuguesas há medo e opressão. O medo de que falo é naturalmente diferente do medo de 1973. É o medo imposto pela sacralização do menor custo. A opressão a que me refiro é naturalmente diferente da de 1973. É a opressão imposta pela avalanche dos estudos empíricos sem rigor metodológico e pelos palpites dos falsos eruditos, que criaram o desvario curricular a que chamaram “flexibilidade”. É a opressão da “mudança de paradigma”, rumo ao século XXI, que substituiu o melhor da literatura, da filosofia, das humanidades e das artes pelo vocabulário abreviado e pobre em que se expressam as urgências dos nativos digitais e da “geração mais bem preparada de sempre”. É a opressão do trabalho a mais, da burocracia sem sentido, do centralismo torturante.
Para este clima organizacional encontramos respostas diversas: demasiados aderiram à religião dos novos (velhos) dogmas pedagógicos, benemeritamente; uns tratam da vida, indiferentes; outros lutam, impotentes; alguns trepam, perseguem e apontam, inquisitoriamente.
Abril revelou-se, assim, tolerante. Tão tolerante que alguns do 24 passaram a militar em partidos ditos do 25 e chegaram a governar depois, como já haviam governado antes. Não nos impõem mais um ditador, mas caminhamos a passo estugado para “a aparência da democracia” que Aldous Huxley previu: “um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão”.

In “Público” de 1.5.19

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A remota hipótese de um concurso extraordinário em 2020

O Centeno quer contratar 1.000 técnicos superiores para órgãos da Função Pública. No meio do discurso, muito próprio para o dia de hoje, referiu o seguinte

Poderá ainda haver lugar a recrutamentos para carreiras do pessoal docente – ensino básico e secundário e educadores de infância -, que obedece a um calendário e regras próprias.

 

Pode ser só discurso de circunstância e para tentar acalmar as hostes que ontem enervou, mas…

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Audição do Ministro das Finanças sobre as contas dos 942 (video)

Já disse o que tinha a dizer no post anterior sobre as afirmações deste senhor, deixo-vos o video da sua audição e intenção…

 

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Comunicado do Centeno para os Docentes – Esclarecimento sobre os dados sobre a carreira dos professores

Há aqui dados que não batem certo. Há aqui conversa politico-demagógica, por exemplo, não refere que o impacto financeiro, do DL 36/2019, é nulo. As 30.000 progressões previstas para 2019 nada têm a ver com o referido DL. Contabiliza nos Docentes que chegarão ao topo da carreira os que se reformarão antes de, algum dia, lá chegarem.

Outro exemplo, o documento refere o seguinte; “No que toca à ADSE, é um subsistema de saúde voluntário e as contribuições também estão ligadas a determinado serviço.” Esqueceu-se de referir que o excedente da ADSE entra no OE. O excedente de 2018 transitou, cerca de 38 milhões de euros, da ADSE para o OE2019.

Torna-se obvio que o objetivo desta manobra de sonegação de tempo de serviço é  impedir que a maioria dos docentes chegue ao topo de carreira. “Considerando os 9A4M2D até 2023, 36% dos professores estariam em condições de atingir o topo da carreira (35.588) e 50% os últimos dois escalões (49.303). ” Enquanto que, só se considerar os 2A9M18D, apenas cerca de 20.000 poderão chegar ao topo da carreira. A médio prazo estes números diminuirão para números residuais ou talvez nulos, serão raros os caso de professores no topo de carreira.. Já não bastavam as cotas do 5.ºe 7.º escalão, agora arranja-se forma de “roubar” os que estão acima do 6.º escalão.

Outra coisa que me causa “espécie” é a questão da afirmação da inconstitucionalidade das propostas apresentadas. Deixam de ser inconstitucionais, senhor ministro, (que não são) se só se aplicarem a partir de 1 de janeiro de 2020 (com retroativos a 1 de janeiro de 2019). O sr. Centeno não terá equacionado esta hipótese… na CEC, também, ninguém lho enfiou pelos olhos a dentro…

O sr, Centeno também se esqueceu de dizer que, o faseamento dos 2,9,18 em 3 tranches é só para tapar os olhos dos professores e outros funcionário públicos à inconstitucionalidade das ultrapassagens que vão ocorrer, caso o DL 36/2019 vá para a frente. (coisas da memória seletiva)

Gostei de ler e, ontem, ouvir, esta referência, “A reposição do tempo na íntegra seria uma irresponsabilidade para o país, porque fazê-lo significaria três anos de aumentos de salários do Estado, à taxa de inflação”. Será que este sr. sabe que há mais de 3 anos que os docentes não são aumentados à taxa da inflação nem de nenhuma outra? Não me venham com tretas que o aumento que tivemos foi a possibilidade de progressão há muito devida, isso é um aumento por progressão.

Eu até podia continuar e apontar mais umas poucas de coisitas que se poderiam apontar, mas vocês têm olhos e discernimento para ler o comunicado e revoltarem-se sem a minha ajuda.

Fica o apontamento final. Oh Centeno! Que raio de número é aquele de 1476 professores aposentados em 2018? Não sabes contar? Vai consultando aqui o Blog que pode ser que ainda uses um ou outro número…

Fica o comunicado:

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Audição de peticionários pelo tempo descontado para a SS dos docentes com horários incompletos

Audição de peticionários sobre a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos

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Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.

 

Nota Informativa

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

 

 

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Já haverá acordo? Apreciações Parlamentares discutidas e votadas dia 2 de maio.

Agenda da Comissão de Educação e Ciência para  2 de maio

Ordem de Trabalhos:

1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 – Aprovação de ata

3 – Comunicações do Presidente

4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD

5 – Outros assuntos

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Resumo da audição de Centeno

Gasto global de 635 milhões com a recuperação dos 942. E de 800 milhões de gasto para todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não refere o custo dos 2,9,18. “O ministro sempre disse que o impacto da devolução de dois anos e 9 meses existe e estava orçamentado no OE de 2019. Se não estava, então enganou o Parlamento” – Margarida Mano

Aumento da despesa salarial em 4%, se contarmos com todas as carreiras especiais da Função Pública.

Não fundamenta os números apresentados.

Defende-se com a Norma Travão do OE.

Ataca o governo de Passos, o real culpado.

As propostas são inconstitucionais.

A LOE tem de ser cumprida e não pode haver retificativo. “Não lhe cairiam os parentes na lama se aprovasse um orçamento retificativo”. Ana Rita Bessa

Ficou claro que o objetivo central é evitar que a maior parte dos professores cheguem aos escalões cimeiros da Carreira Docente. Se houver recuperação dos 942, “35 mil professores estarão no topo da carreira em 2023 e 50% ficarão colocados nos últimos dois escalões, neste momento apenas existem 10% nesses escalões”

A oposição rebateu, mas os ouvidos foram de mercador.

(Pelo meio foi havendo chamadas de atenção para se manter a ordem)

“Os senhores deputados farão o que a sua consciência determinar, mas do que não existem dúvidas que o cinismo e a demagogia é o que está na base destas propostas de alteração ao diploma do Governo.”

Os professores que, num futuro próximo, poderão passar à aposentação estão incluídos nas contas do Centeno? Parece que não…

 

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Audição do Ministro das Finanças (Educação)

 

Pode ser visualizada AQUI

 

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Ao cuidado da CEC e de quem tem andado a falar em muitos Milhões…

 

Afinal quanto custa o tempo de serviço dos professores? (e porque é importante ouvir o que Centeno tem a dizer)

…

Uma “meia verdade”

Maurício Brito, professor de Educação Física com bastante à vontade com os números, decidiu, com a ajuda de alguns colegas, fazer ele as contas à recuperação dos 9 anos e 4 meses. A partir do número de docentes por escalão e da média das remunerações líquidas, chegou a um total de despesa de 320 milhões de euros, ou seja, metade do que estima o Governo.

A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”

Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.

O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.

A discussão segue no Parlamento.

 

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É hoje… que fala o ministro da Educação

O tal que tem trabalhado com o Tiago… que nos vai contar a história da “carochinha” e esperar que todos acreditemos nela.

 

Dá-lhe Centeno, sê convincente!!! Tira-me as duvidas, são 600 ou 635 milhões? Ou serão 490, como disse o açoriano?

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Consultas Públicas na área da Educação

 

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente alteração do despacho que determina o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Regime de constituição de grupos e turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 196.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, tendo o procedimento por objeto prosseguir a redução do número de alunos nas turmas do 10.º ano dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais e dos cursos de ensino artístico especializado, nos estabelecimentos públicos de ensino.

ficheiro para descarregar

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino e calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

ficheiro para descarregar

 

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Aplicação disponível para as escolas de 29 de abril a 03 de maio (18:00 horas de Portugal continental).

 

SIGRHE

Manual de utilizador

 

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O video da “Algazarra” na Comissão de Educação e Ciência

Como deixou de estar disponível no site da ARTV por motivos técnicos (o som não está sincronizado com a imagem), mas fica aqui para poderem comprovar o nível de Educação que por lá se tem. A algazarra inicia-se às 01:43:00, mas tem que se recuar às 01:30:00 para entender o contexto. O Presidente Quintanilha teve muita paciência…

 

 

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Comunicado CNAPEF à suspeita de inflação nas classificações da Disciplina de Educação Física no Ensino Secundário

A CNAPEF reagiu em comunicado ao caso do Externato Ribadouro.

 

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É menino ou menina…

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Temos ministro da Educação…

E não é nenhuma novidade, quem manda no ministério da Educação é o Centeno. O Tiago apenas assiste no banco ou substituí nas ausências, sempre com o texto estudado.

Quem decide e manda é Centeno, para quê gastar tempo com quem nada decide?

 

Mal-estar entre ministros da Educação e das Finanças

…

E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado – que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.

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Já há dinheiro…

 

O dinheiro para a recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais da função publica já existe. Segundo contas à Centeno seriam necessários pouco mais de 800 milhões. Pois, eles já existem, mas não serão para a recuperação de direitos sonegados.

Orçamento com excedente de 884 milhões no primeiro trimestre

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Reserva de recrutamento n.º 28

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

 

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