A vida das escolas começa, hoje, a dar os primeiros passos para este novo ano letivo. O dia 1 de setembro é considerado como o início de um novo ano para as escolas, porque se começam os trabalhos finais de preparação para o ano letivo que se avizinha a passos largos.

Reuniões gerais e preparatórias, de coordenação e de grupo, de estabelecimento e de ano, de departamento e… afinam-se documentos, constroem-se e desconstroem-se horários, organiza-se, dá-se um toque aqui e ali. Nas escolas com Pré-escolar e 1.º Ciclo os CAF´s e AAAF’s já estão a funcionar em pleno com crianças a correr pelos corredores e a brincar nos recreios…

Mas… os professores não estão todos colocados. os professores que vão ocupar os horários incompletos, ainda não foram colocados. A primeira Reserva de Recrutamento não “saiu” a tempo.

Hoje é dia 1 de setembro os professores não estão todos colocados. As escolas não têm os professores que necessitam.

O ME, por uma medida, puramente, financeira e de eficácia dúbia não lançou a concurso os horários incompletos na MI/CI ou a tempo deste dia.

Não se preocupem. Os professores que já estão na escola farão o que for necessário para que o ano letivo, com os alunos, arranque como sempre. Os professores que forem colocados nos horários incompletos, quando chegarem às escolas, logo se integrarão e, os contratados, verão o seu magro salário cortado em mais uma ou duas fatias.

… só faltam as listas.

O Programa Academia Digital para Pais é uma iniciativa da E-Redes em parceria com a Direção-Geral da Educação, que dá a possibilidade aos pais/encarregados de educação de crianças do ensino básico de frequentarem ações de formação promotoras de competências digitais.

Depois do êxito da 1.ª edição, que trabalhou particularmente junto de escolas inseridas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, esta 2.ª edição alarga o seu espetro de ação, quer do ponto de vista do território, quer dos objetivos das ações. Pretende-se, assim, continuar a dotar as famílias de competências digitais básicas que facilitem o acompanhamento escolar dos filhos e ainda lhes facultem ferramentas de integração, essenciais na sociedade atual.

As ações serão agora desenvolvidas em todo o território e o Programa ganha uma nova valência associada à utilização segura e responsável da Internet, das redes e dos computadores.

O regulamento e mais informações sobre a iniciativa encontram-se disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/academia-digital-para-pais.

O período de candidatura irá decorrer entre 30 de agosto e 10 de setembro de 2021.

No caso de persistir alguma dúvida, não hesite em contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: [email protected].

Como vai ser o terceiro ano de escola em pandemia?

Lembro-me bem de quando os casos de covid começaram a aparecer no nosso país e mesmo antes das escolas fecharem os pais optaram por ficar com os filhos em casa. Ainda ninguém sabia o que ia acontecer e, com o que se via pelo mundo, fora muitos temiam o pior.

Ainda assim, acho que naquela altura nem mesmo os mais pessimistas imaginavam que após dois anos e meio ainda íamos andar nisto. Tentou-se tomar sempre as decisões mais sensatas para proteger tudo e todos, mas as crianças foram ficando para trás.

Se, no início, quando ainda ninguém sabia com que linhas o vírus se cosia, fechar as escolas foi também uma forma de proteger os mais novos, a partir do momento em que se percebeu que a transmissibilidade e probabilidade destes grupos desenvolverem doença grave eram muito baixas, deixou de se ter em conta o supremo interesse da criança em todas as decisões que a implicaram.

Por meados de março do ano passado pensava-se que quinze dias de telescola resolveriam tudo e não fariam mal a ninguém. Tudo bem. Ainda não sabíamos com o que estávamos a lidar. Mas os 15 dias passaram a três meses – o final do 2.º período e o 3.º período completo.

Dos mais novos aos mais velhos, as repercussões são gigantescas. Não só, naturalmente, ao nível da educação, mas também da saúde física e mental e do seu bem-estar. Segundo professores e auxiliares, as crianças voltaram muito mais ansiosas e agressivas à escola e basta ver o aumento da procura de consultas de psicologia e psiquiatria para se perceber que nada disto lhes passou ao lado.

E não estamos sequer a falar da quantidade de bebés que nasceram e permaneceram no hospital apenas na companhia da mãe, sozinha sem o apoio do pai, dos parques infantis sempre fechados, das atividades extracurriculares que abriram tarde ou nem chegaram a abrir.

A questão agora não está em saber se as decisões tomadas foram as mais acertadas para a contenção do vírus, mas perceber que o bem-estar e os interesses dos mais novos foram ficando esquecidos e que esta conta vai continuar a ser paga durante muito tempo.

Os bebés, crianças e jovens não são menos vulneráveis, estão a crescer, muitos estão ainda no início da vida. Mas, curiosamente, ninguém parece muito preocupado em protegê-los.

Enquanto os humanos forem os professores haverá genética e ambiente cultural a influenciar estilos de ensino. Até nas ditaduras é difícil generalizar o modelo de professor, uma vez que há estilos intemporais, e transmissões subliminares, na leccionação.

A escola regressará com sensatez à finlandesa

Lá em casa e ao longo da adolescência as regras do jogo foram sempre simples: estuda e os resultados, os direitos, a mesada, as saídas à noite com os amigos virão por acrescento.

Estuda e com o estudo a responsabilidade. Estuda e com o estudo a liberdade para ir mais além. Sem juízos de valor e celebrando cada resultado, cada nota, muitas notas 5 no 3° ciclo, outros tantos 17 valores no Secundário. As lacunas a matemática colmatadas à custa de muito estudo e pouca compreensão e portanto ainda mais estudo mas tudo, e quando digo tudo é mesmo tudo, sem repreensões nem castigos, sem exigir mais do que eu já exigia e esperava, plenamente consciente da importância de cada exame para, findo o Secundário, ingressar em Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Dono de mim mesmo e livre para tomar decisões quanto aos métodos e tempos de estudo, nunca teria cumprido o sonho há muito sonhado sem o apoio da família. Agora que um novo ano escolar se aproxima e os anúncios na televisão e as prateleiras dos supermercados se enchem das novidades que, apesar dos anos passados, ainda causam tanta ansiedade, não posso deixar de sublinhar a importância da família no apoio ao aluno. Os pais, as mães, avós e família próxima são, sem saberem e apenas pela sua presença, metade do trabalho feito para quem está à frente numa pega de caras e do lado de lá o mundo. E o mundo, já se sabe, não é para ficar na mesma.

A família tem assim um papel preponderante desde logo quando fala com a criança e ao mesmo tempo com o aluno sobre aspirações, objectivos, o futuro e o sonho, o que é que queres ser ou, mais importante ainda, o que é que queres fazer?

Conhecendo a criança como mais ninguém conhece dada a óbvia proximidade e contacto diário, a família saberá à partida quais as áreas de interesse, o que faz a criança feliz e começar a partir daqui que vida há só uma. Partilhar este conhecimento com a escola é fulcral. O acompanhamento do aluno é igualmente importante como se de um curso se tratasse, e é, é o curso escolar e no fim um diploma à espera a certificar conhecimentos e aprendizagens. É no acompanhamento que entra a planificação e organização, o calendário dividido em meses, semanas, horas, horas de estudo, horas para brincar, quando é que são os testes e quando é que começas a rever, estudar e praticar exercícios, cenários, problemas. Começar a estudar para um teste com 2 semanas de antecedência foi sempre o mínimo de modo a poder espaçar disciplinas e nunca ter de estudar mais do que três ao mesmo tempo.

Finalmente, e porque as regras do jogo são simples, a família cumpre um papel essencial ao advogar pela criança sempre que preciso, estando presente para perorar e apoiar, discutir em conjunto obstáculos e problemas e juntamente com a criança acordar soluções. Porque crescer e aprender são duas tarefas ciclópicas e se já todos passámos por isso mais uma razão para ter a criança e o aluno no centro de todas as discussões, de todas as decisões, até porque os adultos não sabem tudo, sabem quase tudo e do resto sabe a criança.

O aluno tem o dever de estudar, a família o dever de apoiar. O trabalho conjunto e o apoio mútuo, apesar de não serem uma fórmula mágica, são o garante da educação e com educação vêm as possibilidades: a possibilidade de uma vida, a possibilidade de ser feliz, a possibilidade de um amanhã.

Encontra-se disponível a aplicação para o Pedido de regresso à atividade docente  da situação de licença sem vencimento de longa duração (107.º ECD)– no  SIGRHE.

SIGRHE – Aceda à aplicação.

Manual de instruções

VACINAÇÃO E MENOS ALUNOS POR TURMA: AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E UNICEF PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO

Setembro é mês de regressar às aulas em toda a Europa e, à semelhança do ano anterior, a pandemia está a colocar vários desafios às escolas em todo o mundo.

Com a variante Delta dominante e altamente transmissível, o Escritório Regional da OMS para a Europa e o Escritório Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central apelam a que todas as escolas se mantenham abertas, minimizando os prejuízos para os estudantes afetados pela pandemia, e que se tornem mais seguras, adotando medidas para minimizar a transmissão do vírus.

A pandemia causou a perturbação mais catastrófica da educação na história. Por conseguinte, é crucial que a aprendizagem em sala de aula continue sem interrupções em toda a Europa. Isto é de extrema importância para a educação, a saúde mental e as competências sociais das crianças, e para que as escolas ajudem a munir os mais novos com as capacidades necessárias para serem membros felizes e produtivos da sociedade”, explica Hans Henri P. Kluge, Director Regional da OMS para a Europa

A OMS e a UNICEF apelam a que todos recebam a vacinação completa, lembrando que a elevada incidência da covid-19 nas comunidades torna a transmissão nas escolas mais provável.

“A pandemia não acabou. Todos temos um papel a desempenhar para assegurar que as escolas permaneçam abertas em toda a região. As crianças e os jovens não podem correr o risco de ter mais um ano de aprendizagem com interrupções. A vacinação e as medidas de proteção em conjunto ajudarão a evitar um regresso aos dias mais negros da pandemia, com quarentenas em que as crianças sofreram com perturbações na aprendizagem”, afirma Philippe Cori, director regional adjunto da UNICEF Europa e Ásia Central.

Para ajudar a manter as escolas abertas e mais seguras, a OMS, UNICEF e a UNESCO aprovaram um conjunto de oito recomendações, destinadas aos 53 Estados-Membros da Região Europeia da OMS:

1. As Escolas devem estar entre os últimos lugares a fechar e os primeiros a reabrir.
2. Deve ser colocada em prática uma estratégia de testes.
3. Devem ser asseguradas medidas eficazes de mitigação de riscos.
4. Deve proteger-se a saúde mental e o bem-estar social das crianças.
5. Devem proteger-se as crianças mais vulneráveis e marginalizadas.
6. Deve ser melhorado o ambiente escolar.
7. As crianças e adolescentes devem ser envolvidos na tomada de decisões.
8. Deve ser implementada uma estratégia de vacinação destinada a manter as crianças na escola

Despacho n.º 8554/2021

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa

Listas do concurso de contratação inicial:

– Lista de colocação – 2021/08/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2021/08/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos – 2021/08/25;

Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica):

Lista do concurso:

 – Lista de colocação – 2021/08/25; 

O arranque oficial do ano letivo está à porta e pais e diretores escolares concordam que a prioridade deve ser assegurar as condições para se ter um ano normal com alunos sempre na escola, como não acontece há dois anos.

Pais e diretores concordam: prioridade é assegurar um ano letivo normal

Em causa estão os prazos estabelecidos pela lei 47/2021, aprovada na Assembleia da República, que define que já deveriam ter começado as negociações com os sindicatos sobre o recrutamento e mobilidade dos docentes

Fenprof escreve ao Tribunal Constitucional por causa de concurso de professores

Professora suspeita de contar a aluna o que ia sair no exame vai ser julgada outra vez

E assim se resolverá a falta de professores em qualquer grupo de recrutamento onde tal se venha a sentir.

Voltamos aos anos 80 do século passado. O excesso de licenciados em determinados grupos profissionais vão ser aliciados para serem “técnicos especializados”  com habilitação profissional para a docência.

Assim construiremos uma escola pública de excelência…

E tem que se ir para tribunal para assegurar direitos que alguns juristas “institucionais” tentam negar.

APOSENTAÇÃO
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DE DIRETOR DE ESCOLA
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
CÁLCULO DA PENSÃO

I – O exercício de funções por docente nomeado como Adjunto do Diretor de Escola – por (i) pertencer aos quadros de nomeação definitiva da mesma Escola, (ii) ter pelo menos cinco anos de serviço e (iii) estar em exercício de funções no agrupamento de escolas ou escola não agrupada – ainda é exercício de funções em desempenho do cargo em que o docente foi provido, pois integra o que o ECD qualifica como exercício de outras funções educativas.
II – O desempenho das funções de Adjunto de Diretor de Escola Secundária decorre unicamente sob a condição estatutária da docência, sempre dentro do mesmo vínculo funcional e tarefas possíveis de desempenho. Não constituindo por isso o exercício de um cargo autónomo e distinto do cargo de docente.
III – A lei, nos arts 28º, nº 2 e 54º do DL nº 75/2008, de 22.4, atribui um suplemento remuneratório a quem desempenhe as funções de Adjunto do Diretor, com o montante fixado no art 1º, nº 1 e nº 2 do Decreto Regulamentar nº 1-B/2009, de 5.1, o qual acresce à remuneração base do respetivo titular.
IV – Este suplemento remuneratório é de atribuição obrigatória para os funcionários que reúnam os requisitos e efetivamente exerçam funções no âmbito da administração escolar como Adjuntos do Diretor da Escola e tem caráter permanente (e não meramente esporádico ou anormal), pois é devido ao docente durante o período em que exercer as referidas funções.
V – Pelo que tal suplemento remuneratório constitui remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação, sujeita a descontos para a aposentação, nos termos do artigo 6º do Estatuto da Aposentação, e a considerar para cálculo da pensão, nos termos dos arts 47º, nº 1, al b) e 48º do EA.

O novo ano letivo está aí. E o que sabemos nós sobre os seus preparativos, além da aposta no ciclismo, a nível nacional? Valer-nos-á de muito, se voltarmos a ter as crianças em casa…

Aulas online de ciclismo

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE- Aceder à aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Aceder à aplicação.

Este problema vai muito além do aparente, a cultura de escola ainda tem muito que caminhar para ser universal.

Apoio ao estudo só chega a 21% dos alunos com média negativa no 12.º ano

Os alunos do 12.º ano que mais recorreram ao apoio ao estudo no ano lectivo de 2018/19 (dentro da escola, mas sobretudo pagando a um explicador) são os que já tinham as melhores notas no ano lectivo anterior. No universo das escolas públicas e privadas, 47% dos alunos que chegaram ao 12.º ano com notas entre 18 e os 20 valores usufruíam desse apoio, segundo um relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação (DGEEC).

Os vales para a aquisição dos manuais escolares dos alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos das escolas públicas começam esta segunda-feira a ser disponibilizados.
Para aceder aos vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA (www.manuaisescolares.pt) ou descarregar a ‘app’ “Edu Rede Escolar”, onde os vales ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportam todos os dados necessários para a plataforma.

Resultados Escolares por Disciplinas – 2.º e 3.º ciclos – 2019/2020
Informação a partir dos resultados das escolas

Desde 2016, o Ministério da Educação tem investido na produção de indicadores que permitem uma análise mais integrada do desempenho do sistema educativo. Afastando-se de um olhar circunscrito aos resultados de provas de avaliação externa, como os exames, têm vindo a ser coligidos dados que permitem aferir qualidade, equidade, comparação entre coortes e entre disciplinas.
Este trabalho sistemático tem permitido analisar não apenas taxas absolutas de sucesso/insucesso, mas também o perfil de cada disciplina ou a variação entre anos. Com base nestas análises, tem sido possível estabelecer linhas prioritárias de atuação de que constituem exemplo as medidas orientadas para a promoção do sucesso escolar junto dos alunos mais desfavorecidos ou as medidas curriculares na área da
matemática. Em conjunto com as provas de aferição que, desde 2016, cobrem as diferentes áreas curriculares, existe hoje informação muito mais detalhada sobre o comportamento das diferentes disciplinas, permitindo intervenções mais pormenorizadas, sem uma concentração apenas em duas disciplinas.
Os estudos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora publicados, analisam os resultados escolares por disciplina nos 5.º e 6.º anos e nos 7.º, 8.º e 9.º anos, do ano letivo 2019/2020, tendo sido incluída, pela primeira vez, uma análise por género e escalão de Ação Social Escolar (ASE).
Da análise do estudo, destacam-se os seguintes resultados:
• Intensificação, em 2019/2020, da tendência de subida das classificações médias e de redução da percentagem das classificações negativas, a todas as disciplinas, observada desde o início da série (2011/2012), o que mostra, à semelhança do que acontece em estudos internacionais, uma melhoria
progressiva e consistente do sistema educativo português;
• Matemática permanece como a disciplina com uma classificação média mais baixa e com uma percentagem de notas negativas mais elevada (ainda que com melhoria significativa face a 2018/2019);
• Educação Física e a Educação Musical são as disciplinas que registam um valor mais elevado, com taxas residuais de classificação negativa e cerca de 70% dos alunos com nota de 4 e 5;
• As classificações médias das raparigas são ligeiramente superiores às dos rapazes, em todas as disciplinas, exceto a Educação Física, na qual ocorre o oposto;
• As classificações médias dos alunos sem ASE são superiores às dos alunos com ASE-B e as destes superiores às dos alunos com ASE-A, em todas as disciplinas;
• As diferenças de médias em função da ASE são ligeiramente superiores em Matemática, Inglês e História e Geografia de Portugal;
• Entre os alunos que transitaram com classificações negativas no ano anterior, mais de metade conseguiu obter positiva este ano, com a exceção da Matemática no 6.º, 8.º e 9.º anos;
• Mais de 90% dos alunos retidos têm uma classificação negativa a Matemática;
• A percentagem de alunos que recuperaram classificações negativas do ano anterior varia pouco com o facto de terem transitado ou repetido o ano (no caso do 5º ano, aliás, a transição teve um efeito positivo na recuperação da classificação negativa a todas as disciplinas, exceto a Matemática, em que o
efeito foi neutro).
Este último resultado merece particular relevo, na medida em que atesta, uma vez mais, a baixa eficácia da retenção como medida para a melhoria dos resultados, sendo de estimular outras intervenções, conforme tem sido promovido no âmbito do Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar e nas medidas previstas no plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+.

Os ministérios da Educação e da Saúde “estão a trabalhar” nas normas que as escolas devem adoptar no próximo ano lectivo relativamente à pandemia, devendo ser as mesmas com “adaptações residuais”, disse hoje a ministra da Presidência.
Na conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência foi questionada se vão manter-se no próximo ano lectivo as regras que vigoraram no último como forma de prevenção do contágio com o novo coronavírus, por exemplo quanto ao distanciamento ou uso de máscara por alunos, professores e auxiliares.
“Relativamente ao ano lectivo, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, e os seus serviços, estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores às escolas no dia 1 de Setembro”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
De acordo com a ministra, serão “as regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem” quando se volta “a olhar para um documento”.

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A propósito de um despacho governamental que passou a limitar a venda de produtos alimentares nas escolas, um debate “acesso” ocorreu nos últimos dias, em que muitos defenderam e outros criticaram o mesmo, utilizando os mais diversos argumentos. Nessa “luta” de razões, foram escritas diversas opiniões, umas contra e outras a favor da medida em causa (que, fundamentalmente, apenas veio confirmar o que já está disposto desde 2012, mas que muitas escolas ainda não cumpriam). E acabou-se, mais uma vez, quando o assunto toca naquilo que eu costumo chamar de “direito de ser feliz por maior que seja a asneira que eu faça a mim mesmo e que não prejudique o meu próximo”, ou seja e no caso, quando toca no direito de cada um comer o que bem entende e ter os quilos que quiser, por desviar-se as atenções do fundamental. Vou tentar recentrar as coisas, apesar das lacunas da minha escrita e do estapafúrdio pensamento que todos os que têm a paciência de ler as minhas baboseiras já conhecem.

O que está aqui em causa, fundamentalmente, é o seguinte: deve ou não uma escola comercializar produtos a crianças e jovens que, cientificamente comprovado através de diversos estudos, não fazem bem à saúde? Sim ou não? Parece-me que a resposta é demasiado evidente, por mais que possamos discordar dos meios ou das formas utilizadas para chegar a esse fim. De realçar apenas o seguinte: a proibição não se estende a quem resolver munir em casa as suas crianças de dois “bollycaos” e um pacote da batatas fritas para depois comer na escola: é apenas vedada a venda por parte das escolas de alimentos que a OMS considera prejudiciais à saúde.

Dito isto, gostaria de dizer o seguinte: todos temos o direito, desde que não afectemos o nosso próximo, de fazer o que bem entendermos. De ter os hábitos alimentares ou de prática desportiva que consubstanciam um estilo de vida saudável ou de ter os vícios que quisermos. E aqui entramos num campo em que, mais uma vez, há quem misture as coisas, considerando que todos os que criticam a obesidade ou um estilo de vida pouco saudável (fumar, beber em excesso, não praticar nenhuma atividade ou exercício físico) está a criticar quem tem a liberdade de fazer o que bem entender com o seu corpinho e com a sua saúde. Pior: tenta-se meter no mesmo saco distúrbios obsessivos compulsivos, sejam eles de que natureza for, como se todos fizessem exactamente o mesmo mal à saúde. Fumar, beber em excesso ou comer feito um desalmado faz muito pior à saúde do que ser obcecado em ter uma alimentação regrada ou em ser “fit” ou mesmo ser um viciado-devorador de livros (sim, também existe quem seja viciado de tal forma na leitura que acaba por ter problemas relacionais e de outras índoles). Reforço, estas últimas obsessões poderão ter implicações negativas à saúde mas nunca tão perigosas para a mesma do que o vício de comer mal e em excesso, fumar ou beber em demasia.

Daí que, se me permitem a sugestão, tentem levar uma vida regrada, sem excessos mas também sem privações (por exemplo, exactamente das maravilhas que a gastronomia nos oferece). Leiam bastante e pratiquem atividade física regularmente. Enfim, tentem ser felizes, sendo adeptos de bons hábitos e não através de péssimos vícios.

A opção de chumbar um aluno para que consiga melhorar os resultados tem “baixa eficácia”, segundo dois estudos nacionais divulgados esta sexta-feira que mostram pouca diferença na recuperação de negativas entre estudantes retidos e os que passam de ano

Chumbar um aluno tem “pouca eficácia” na melhoria dos resultados, revelam estudos

Os estudos realizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) analisaram os resultados escolares dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, ou seja, do 5.º ao 9.º ano de escolaridade.

Olhando para os alunos que passaram de ano com negativas na pauta, a maioria conseguiu recuperar no ano seguinte e em alguns casos a taxa de sucesso chegou quase aos 90%.

Numa comparação entre o efeito de reter o aluno ou deixar que passe de ano, as diferenças nos resultados também são poucas, segundo os dados dos dois relatórios, que analisam as notas de oito anos letivos (entre 2011/2012 e 2019/2020).

Por exemplo, entre os alunos que no 8.º ano tiveram negativa a Ciências Sociais, mas que passaram de ano, 87% conseguiram ter positiva à disciplina no ano seguinte, em 2019/2020.

Já entre os que chumbaram e por isso voltaram a ter aulas a Ciências Sociais – disciplina a que tinham tido negativa -, a taxa de sucesso foi de 88%, ou seja, apenas mais um ponto percentual em relação aos que passaram com negativa.

A exceção é a disciplina de Matemática nos 6.º, 8.º, e 9.º anos de escolaridade, onde recuperar aprendizagens e ter sucesso parece ser mais difícil.

Por exemplo, entre os alunos do 7.º ano que tiveram negativa a Matemática apenas 31% teve positiva no 8.º ano no ano letivo de 2019/2020.

As vantagens de passar os alunos parecem ser mais notórias no 5º ano, quando não reter os estudantes tem um efeito positivo na recuperação das negativas a todas as disciplinas. Também neste ano, a exceção volta a ser Matemática, disciplina em que, segundo o Ministério, passar ou chumbar tem um “efeito neutro”.

Em comunicado, o Ministério da Educação considera que os resultados dos estudos confirmam “a baixa eficácia da retenção como medida para a melhoria dos resultados, sendo de estimular outras intervenções”.

Nos últimos oito anos, notou-se uma tendência de melhoria das notas e de menos negativas a todas as disciplinas. Para o Ministério da Educação, este fenómeno “mostra uma melhoria progressiva e consistente do sistema educativo português”.

Os estudos destacam ainda as disciplinas de Educação Física e de Educação Musical, por serem aquelas em que os alunos conseguem melhores resultados, com taxas residuais de negativas e cerca de 70% dos alunos com notas entre o 4 e 5 (em que cinco é a nota máxima).

Foram hoje efetuadas 705 colocações de docentes, no âmbito do Concurso Interno de Afetação, pertencentes aos quadros da Região e do restante território nacional, para o próximo ano escolar.

Segundo a Secretária Regional da Educação, “o concurso deste ano foi mais complexo uma vez que, para além da habitual colocação dos docentes de quadros de escola que pretendem lecionar noutra unidade orgânica, foram integrados também, pela primeira vez, os docentes colocados em quadros de ilha”.

Concurso Interno de Afetação

Vagas apuradas

Lista de colocações

Concurso Interno de Afetação

Vagas apuradas

Não será novidade para ninguém que trabalhe em contexto escolar que, na maior parte das escolas, os alunos “fogem” dos respectivos Refeitórios…

 Os motivos apresentados pelos alunos para justificar essa aversão passam quase sempre pela quantidade (pouca) e/ou pela qualidade (questionável e duvidosa) da comida que aí é servida frequentemente, sem esquecer alguns erros de confecção, traduzidos muitas vezes pela ausência ou pelo excesso de sal e por apresentar pratos de carne, algumas vezes praticamente crua, mais notórios quando o frango faz parte da ementa do dia… Quando o peixe faz parte do cardápio, também não é raro apresentar-se com um cheiro tão intenso que faça colocar a hipótese de não se encontrar nas melhores condições…

 Mas a verdade é que as suas queixas e reclamações, apesar de recorrentes, parecem não ser ouvidas por ninguém… Quase sempre, os Assistentes Operacionais que apoiam na logística dos Refeitórios veem o que aí se passa, mas não parece que reportem os problemas existentes às Direcções dos Agrupamentos; e se reportam raramente existe uma intervenção que conduza à alteração visível e efectiva desse estado de coisas…

 Quantos adultos de uma escola são utentes assíduos desses Refeitórios e conhecedores efectivos do que aí é servido aos alunos?

 E não adianta de nada sermos hipócritas: nas condições descritas é legítimo que os alunos procurem outras alternativas de alimentação, apesar das opções disponíveis poderem ser ainda menos saudáveis e menos aconselháveis…

 – Se existe a preocupação genuína da parte do Governo relativa à Alimentação das crianças/jovens em contexto escolar porque não intervém ao nível do controle efectivo da qualidade da comida que é servida nos Refeitórios Escolares? Porque não existem inspecções regulares, e sem aviso prévio, a esses espaços? Ou será que não existem porque, em primeira instância, o principal responsável pela qualidade da comida aí servida é o próprio Ministério da Educação?

Previsivelmente, o problema também será conhecido por grande parte dos pais, mas incompreensivelmente não é comum ouvirmos a Confederação das Associações de Pais a reivindicar a melhoria das condições da comida que é servida nos Refeitórios Escolares… Porque não o fazem, sendo este um assunto que teoricamente deveria ser do seu maior interesse?

 A venda, pelas escolas, de determinados alimentos agora proibida pelo Governo faz sentido sem estarem resolvidos outros problemas de fundo como o descrito anteriormente? Ou será apenas uma medida propagandista, baseada na aceitação previsível que a mesma teria em termos de opinião pública?

 Além do mais, e como frequentemente acontece perante proibições deste género, a procura de estratégias para contornar e “furar” a interdição costuma apresentar-se quase sempre como uma espécie de desafio, muito criativo… Ou seja, a proibição em si mesma não irá provocar qualquer alteração significativa ao nível dos hábitos alimentares das crianças/jovens e que possa ser considerada como duradoura, antes pelo contrário…  

 Percebe-se o objectivo do Governo: intervir em questões de fundo, como a flexibilização das políticas laborais, no sentido de permitir, por exemplo, a existência de horários de trabalho mais favoráveis ao acompanhamento de crianças/jovens seria muito mais dispendioso e muito mais complexo do que incumbir o Ministério da Educação de aplicar algumas medidas desgarradas, avulsas e demagógicas, como as mais recentes relativas ao Desporto Escolar no 2º Ciclo (ciclismo) ou à Alimentação…

 Mais uma vez, e incompreensivelmente, também não é comum ouvirmos a Confederação das Associações de Pais a reivindicar ao Governo a melhoria das condições de trabalho, em particular a flexibilização dos horários laborais, no sentido de as Famílias poderem apoiar e acompanhar com maior proximidade os seus educandos… Porque não o fazem, sendo este outro assunto que teoricamente também deveria ser do seu maior interesse?

 – Se existe preocupação genuína da parte do Governo no sentido de combater o sedentarismo das crianças/jovens porque se permite que os mesmos tenham horários semanais de aulas sobrecarregados, com a consequente obrigatoriedade de passar a maior parte do seu dia sentados dentro de uma sala de aula? Ou será que esse ponto é “intocável” porque, em primeira instância, o Ministério da Educação é o principal responsável por essa situação, nomeadamente pelo facto de as crianças/jovens serem obrigados a passar a maior parte do seu dia na escola?

 Presume-se até que esse sedentarismo seja considerado como “bom” por parte do Ministério da Educação, uma vez que é promovido por si… Todo o restante será certamente considerado como “mau” e com efeitos físicos e psicológicos altamente nefastos…

 E depois ignora-se mais esse problema de fundo e faz-se de conta que os alunos do 2º Ciclo vão deixar de ser sedentários, pela medida agora inscrita no Desporto Escolar…

 A Escola e a Família são entidades distintas, com funções insubstituíveis e atribuições específicas que não devem ser confundidas. E cada uma dessas entidades, com funções particulares e intrínsecas, mas também complementares na formação das crianças e dos jovens, deve assumir a sua responsabilidade no desempenho das respectivas atribuições…

 Por outras palavras: à Escola o que é da Escola e à Família o que é da Família, sem atropelos e sem ambiguidades…

 Aumentar sistematicamente as funções da Escola, ao mesmo tempo que se fomenta a dita “Escola a tempo inteiro”, é contribuir para a desresponsabilização e desoneração da Família e fomentar o “abandono oficioso” das crianças e dos jovens, sobejamente conhecido de todos, mas socialmente tolerado…

 O “abandono oficioso” não é aquele que legalmente é reportado às CPCJ… O “abandono oficioso” é aquele que é praticado no seio de muitas Famílias, com o conhecimento e conivência de muitas Associações de Pais e que, de certa forma, também é promovido pelo próprio Ministério da Educação, pela promulgação de medidas que difundem a ideia, profundamente errada, de que à Escola tudo é possível, até substituir a Família em algumas das suas principais funções…

 Claro que sabemos que essa “solução” também é a mais almejada por muitas Famílias e que a “Escola a tempo inteiro” foi uma das reivindicações da Confederação das Associações de Pais… Contudo, não parece que a “Escola-Depósito” de crianças/jovens seja a mais benéfica para os mesmos…

 Fazer de conta que é e tentar iludir a opinião pública com medidas falaciosas como as mais recentes, relativas à Alimentação e ao Desporto Escolar, é apenas mascarar os problemas de fundo e enveredar pela via do mais fácil e, sobretudo, do menos dispendioso…

 As crianças e jovens precisam de adultos que sirvam como modelo de honestidade e de confiabilidade, mas nesses pontos este Ministério da Educação não poderá ser considerado como um exemplo a seguir…

 (Matilde)

“É urgente dizer que nenhum deus faria isto a uma mulher. Nenhum deus se teria como de boa fé se fizesse isto a uma mulher. Contra a demência fanática e assassina dos talibãs. Contra os talibãs e todas as formas de agressão à vida e à liberdade. Pela libertação imediata de todas as pessoas subjugadas contra sua vontade a regimes terroristas e totalitários“,

Valter Hugo Mãe

Homologadas as Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Básico.
Entrarão em vigor no ano letivo 2022/2023, precedidas de um trabalho de acompanhamento aos professores durante o próximo ano letivo.

Despacho n.º 8209/2021

Os nazis do refeitório em duas rodas

Os nossos miúdos não hão de ser obesos. Podem congelar todos os invernos e assar no verão em salas de aula que deixam entrar a chuva, em escolas até hoje cobertas de amianto cancerígeno e cujos pavilhões desportivos estão fechados a cadeado há anos, redefinindo-se o desporto escolar em aulas de teoria do basquete ou regras do salto de trampolim. Podem ter de fintar ratos e baratas no recreio e ter vómitos só de pensar numa urgência que os obrigue a utilizar as casas de banho imundas, tantas vezes sem sabonete, papel higiénico ou condições de limpeza mínimas. Podem não ter material escolar porque o dinheiro dos pais, ainda mais encolhido pela crise pandémica, tem de servir para fazer face a outras contas e o Estado só garante apoio aos miseráveis letrados, aqueles que sejam capazes de preencher tanto os requisitos de pobreza extrema quanto os formulários exigidos para receber apoios. Pelo menos têm os manuais escolares de graça… desde que frequentem o ensino público, que isso do privado é coisa de capitalistas que não merecem nada. Podem até passar um ano letivo inteiro sem professores de certas disciplinas, sem meios digitais que garantam que as lições lhes são passadas se a covid voltar a impedi-los de ir para a escola e sem profissionais de apoio psicológico capazes de os ajudar a refocar-se depois de dois anos de pandemia. Mas obesos não serão!

Se aqui chegado lhe parece esta descrição exagerada, vá reler as notícias que se publicam todos os anos – mudam as escolas, os locais, mantém-se o pesadelo das crianças, bem real até em algumas das melhores do centro de Lisboa.

Mas agora tudo vai mudar. Os miúdos até podem não ter o que se exige para garantir as condições mínimas de aprendizagem, mas vão ter bares só com comida saudável e bicicletas à porta para aprender a andar sobre duas rodas. Valham-nos esses três milhões de euros da bazuca que vão direitinhos para a compra de bicicletas escolares (e mais uns trocos para pagar professores de ciclismo?). Que isso sim, é fundamental.

Num país com mar e rios, lagoas e barragens de norte a sul – e no qual todos os anos morrem largas dezenas de pessoas por afogamento -, podíamos estar a ensinar os miúdos a nadar, a remar, a navegar, a surfar. Mas isso pouco faria para justificar as ciclovias quase desertas que proliferam por aí. Se os ensinarmos, eles virão! Os jovens ciclistas de barriga cheia de água da torneira e saladas, a quem soubemos proibir o chouriço, os rissóis e os doces conventuais de que Portugal é exímio fazedor a tempo de os salvar do pior destino.

Há quem pense que estes hábitos se criam em casa, que uma alimentação equilibrada e a necessidade de exercitar corpo e mente não se impõem, antes de educam, se explicam, se adquirem sobretudo alargando o conhecimento às famílias. Que as prioridades devem ser bem pesadas na balança. Mas quem nos governa não vai em cantigas e sabe bem que tem de impor aquilo que sabe que é melhor para si e para os seus filhos do que o caro leitor. Mesmo que nos ministérios, nas direções-gerais, nas estruturas públicas em geral se mantenham os piores hábitos possíveis.

Pode haver gordos diabéticos, hipertensos e sedentários a assinar decisões, mas não restará nenhum no recreio! Nem que seja preciso proibir o uso de consolas de jogos a menores. Lá chegaremos…

A menos, claro, que em vez de comerem o que a escola lhes proporciona, as crianças levem chocolates de casa, almocem na hamburgueria ao lado, lanchem na pizaria da esquina ou passem pela pastelaria logo de manhã para comprar bolos e snacks não aprovados pelos nazis do refeitório – mas nesse caso, quem sabe alguns ainda fazem negócio a vender petiscos aos colegas e promove-se o empreendedorismo escolar.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

SIGRHE – Aceder à aplicação.

Sou professor numa escola pública e vejo agora o meu trabalho prejudicado e dificultado com esta medida fundamentalista e de efeitos perversos.

Como posso colaborar na educação dos alunos quanto a refletirem e a tomarem boas opções relativas a hábitos alimentares saudáveis na escola e fora dela, se não há espaço para optarem? Simplesmente proibido, interdito, vedado certo tipo de alimentos.

Como posso explicar que o mais importante não é proibir nem enveredar por dietas alimentares extremistas e desequilibradas, mas antes aprender, conhecer os alimentos e informar-se do que deve ser associado a um consumo moderado e com especial atenção? Para que esta aprendizagem possa ser significativa, os alunos têm de treinar e esse treino, na escola, realiza-se através das suas decisões e opções face aos desafios, situações-problema, liberdade de optar.

A Educação coabita com a Liberdade e a Ordem dos Nutricionistas nos louvores que tece a este diploma legal, revela o perigo de técnicos se imiscuírem em territórios educativos e de com boas intenções, implementarem estratégias erradas.

Como podemos associar a teoria à prática, no que respeita à educação de boas práticas alimentares, a alunos que na escola não podem optar?

A História revela incontáveis insucessos relacionados com a proibição de seja o que for e a que se sucederam radicalismos no sentido oposto (“é proibido proibir”).

Se algo é proibido, o nosso papel enquanto educadores fica diminuído: para quê aprender a decidir sobre algo se num determinado contexto, essa possibilidade de decisão não se coloca? E qual o valor de uma escola que cada vez mais se afasta dos problemas reais que a vida em sociedade nos coloca?

Para aprendemos a resolver problemas temos de nos confrontar com esses mesmos problemas e a escola é um local privilegiado para essa vivência, reflexão e exercício de autonomia, de responsabilidade e de cidadania. Eliminar alguns desses problemas na escola, criando uma realidade artificial e incoerente (MacDonalds, pastelarias, supermercados perto da escola com toda uma oferta diversificada e acessível; influência/pressão nociva da comunicação social), não é boa política.

Isto aplica-se ao extremismo de tudo se permitir na escola (a oferta nutricional é claramente antissaudável) ou simplesmente, de se proibir tudo o que pode ser antissaudável se se consumir sem moderação.

O equilíbrio e um bom acompanhamento por profissionais de educação (estes bem esclarecidos por nutricionistas/técnicos que não são educadores) poderá fazer a diferença na alteração desejável dos comportamentos alimentares.

Para terminar: aprende-se a tomar boas decisões quando existe a possibilidade de se tomarem más decisões.

Assim aprendi com a vida, com a História e com alguns pensadores/filósofos que muito admiro: Mahatma Gandhi – «A liberdade não tem qualquer valor se não inclui a liberdade de errar»; Lev Vygotsky – «O professor deve adotar o papel de facilitador, não de provedor de conteúdo».

Em conclusão: na escola, em particular, à solução simples de se proibir, sobrepõe-se o valor de se investir em educar.

Rui Pires (18 de agosto de 2021)

O acordo sobre a formação profissional e qualificação dos portugueses, assinado em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, é uma pérola do clássico “eduquês” das Novas Oportunidades, agora ressuscitadas. São mais de cinco mil milhões de euros para “formação contínua de formadores” (pág. 4), “educação e formação à distância” (pág. 6), “maior centramento (sic) nas competências … promovendo maior flexibilidade” (pág. 7) “processos de upskilling e reskilling (o itálico é meu) de curta e média duração” (pág. 14) e toda uma cascata de delírios palavrosos, que fazem antever a festa que aí vem. Ler aquelas inenarráveis 19 páginas mostra bem como António Costa aprendeu com o seu mestre José Sócrates e ajuda a entender a doutrina bolçada sobre o sistema de ensino. Imagino que, no fim do acto, patrões e UGT (CGTP excluiu-se) se terão precipitado a dirigir a António Costa a pergunta que ele próprio fez a Ursula von der Leyen, em lapso freudiano definidor de um carácter: já posso ir ao banco?
Tudo o que pode ser feito para melhorar o nosso sistema de ensino é conhecido. Mas as decisões deste Governo têm ignorado o conhecimento que a investigação em Epistemologia e Educação tem proporcionado, designadamente a produção científica de investigadores de orientação cognitivista. E com a mansidão política da oposição e a apatia dos professores, não é fácil opor iniciativas sérias à amálgama de teorias desactualizadas, que os responsáveis impõem como de vanguarda.
Há seis anos que venho mostrando nesta coluna os sinais do sistema dominante, uma espécie de distopia pedagógica paranóica, que nos vai afastando dos resultados médios da OCDE, a que chegámos com o esforço de tantos e apesar das diferenças políticas de sempre. A cada passo desse triste caminho, apontei sinais. Dois deles foram particularmente perniciosos, a saber:
– A ideia de que transmitir conhecimento é redundante, porque os alunos têm-no armazenado nos seus smartphones. Donde, o importante são as “competências” e “aprender a aprender”. Como se a psicologia cognitiva não tivesse concluído, há muito, que só conhecimento gera conhecimento e que para entender e assimilar conhecimento novo é necessário possuir-se conhecimento anterior, que vincule a aquisição do novo. Com efeito, John Sweller [Sweller, J. (1988). Cognitive load during problem solving: effects on learning. Cognitive Science 12 (2): 257–285], conhecido pela formulação da teoria da carga cognitiva, tornou isso evidente. Na peugada, aliás, dos anteriores estudos de Bruner e Ross, que demonstraram a importância do conhecimento acumulado pela memória de longo prazo na resolução de novos problemas.
– A ideia de que são os alunos que devem orientar a sua educação, mediante metodologias de descoberta, e não os professores, segundo o tradicional ensino directo. Ora não é procurando que os alunos actuem como cientistas nas aulas que os preparamos para serem cientistas no futuro. Uma coisa são previsões não fundamentadas de resultados, outra coisa é a medição dos resultados. Com efeito, a produção científica disponível mostra que é aprendendo por ensino directo, feito pelos professores, que não por metodologias de descoberta, que se obtêm os melhores resultados. Ver, a este propósito, David Klahr, Department of Psychology, Carnegie Mellon University: The equivalence of learning paths in early science instruction: effects of direct instruction and discovery learning.
Aqui chegados, perto do início de mais um ano lectivo, deixo um sumário mínimo para sairmos do trilho do retrocesso:
1. Elevar a Educação a prioridade política, do pré-escolar ao superior, passando pelo básico e secundário. Rever a Lei de Bases do Sistema Educativo. Universalizar todo o pré-escolar até à entrada no básico. Proceder à reformulação integral do plano de estudos do ensino obrigatório e dos respectivos conteúdos disciplinares, assente no estabelecimento de um exaustivo diálogo social sobre Educação, que envolva os diferentes protagonistas educativos (Ministério da Educação, sindicatos de professores, associações profissionais de professores, associações de pais, partidos políticos, associações científicas, associações empresariais e associações de estudantes). Sendo certo que o acompanhamento das crianças enquanto os pais trabalham é um problema para o qual a sociedade deve encontrar resposta, é inaceitável que muitas crianças cheguem a permanecer na escola dez horas por dia. Importa por isso avaliar o impacto que essa permanência significa no desenvolvimento das crianças, sobretudo quando as actividades que lhes são proporcionadas (utilização excessiva de tarefas de natureza escolar, por exemplo) ignoram ditames básicos da psicologia do desenvolvimento. Eliminar a burocracia estéril. Pôr cobro à hiperprodução de normativos.
2. Valorizar a autoridade do professor. Operar a revisão do estatuto da carreira docente, particularmente para remover os constrangimentos injustos de progressão e desenhar um novo modelo de avaliação do desempenho. Abolir a classificação do desempenho, entre pares, dentro da escola. Pôr fim à instabilidade e à precaridade da profissão docente, designadamente pela estabilização dos quadros, alteração dos mecanismos de concursos e vinculação de contratados. Reduzir o número de alunos por turma e definir o máximo de alunos por professor.
3. Proceder à revisão do modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino, recuperando a sua democraticidade. Pôr fim aos agrupamentos. Nunca, em cada escola, se deveria ter perdido a sua identidade de cultura e de actuação pedagógica. A agregação de escolas foi uma das medidas de maior impacto negativo no funcionamento do sistema. Se há situações geográficas onde a iniciativa poderia ser considerada, a generalização a todo o país foi um verdadeiro desastre e dilacerou o ambiente relacional na generalidade das escolas. Resolver definitivamente a carência de funcionários auxiliares nas escolas. Institucionalizar as equipas multidisciplinares (professores, psicólogos e técnicos de serviço social) que assegurem o acompanhamento dos alunos sinalizados pelos conselhos de turma como estando em situações de risco, tendo presente que as estratégias de apoio ao primeiro sinal de dificuldade são decisivas. Reconhecer que as escolas carecem de apoios diferentes, em função dos contextos diferentes em que operam. Criar nas escolas estruturas de apoio técnico especializado, designadamente face às alterações operadas pela digitalização.
4. Promover, de modo sério e exigente, a relação entre o ensino profissional e as necessidades das empresas, sem transformar as escolas de ensino humanístico em institutos de formação profissional. Melhorar a eficiência do sistema de qualificação por via de uma eficaz articulação entre as políticas de Educação e Formação, as primeiras tuteladas pelo Ministério da Educação e as segundas pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Isto e pouco mais traria paz e sucesso às escolas.
In “Público” de 18.8.21