Nov 23 2023
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Nov 22 2023
Decorreu ontem uma apresentação da DGAE sobre o reposicionamento dos docentes.
Nada foi falado sobre a progressão na carreira e sobre a implicação do 74/2023 nas progressão dos docentes.
Este PowerPoint tem alguns alertas para os docentes abrangidos no reposicionamento ao 5 escalão não desperdiçarem módulos de tempo de serviço se já estiverem abrangidos pelo DL 74/2023.
Resta saber se os docentes que os usaram verão este tempo devolvido. Esse tempo e igualmente o tempo do faseaemento.
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Nov 17 2023
Em toda a minha vida, incluindo trinta anos de atividade profissional como docente, durante os quais desempenhei alguns cargos de gestão escolar, apenas recorri ao nosso sistema de justiça (tribunais) uma única vez. Foi na sequência de uma ilegalidade grosseira, ou fraude, cometida pelo atual Diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada no decurso do processo eleitoral para Diretor daquele agrupamento, ao qual também me apresentei como candidato. O que me aconteceu foi perfeitamente kafkiano. Inimaginável. Durante o processo nos tribunais administrativos, houve uma sentença de um juiz na qual apareceu uma invenção pura e dura de factos que nunca existiram, perdoem-me a redundância, bem como uma interpretação capciosa dos factos que realmente foram apresentados a esse juiz. Ainda hoje não sei se esses erros aconteceram consciente ou inconscientemente. De qualquer das formas, a partir desse momento fiquei com uma certeza: ou temos juízes muito incompetentes ou juízes muito corruptos. Qualquer uma das hipóteses constitui um cenário tristíssimo e gravíssimo.
Serve este exemplo pessoal para a minha reflexão sobre as relações entre a política e a justiça, a propósito dos acontecimentos políticos e judiciais que têm marcado os nosso últimos dias.
Não vou perder muito tempo a justificar ou a exemplificar o nível de podridão e o nível de corrupção a que chegou a política no nosso país. António Costa, direta e indiretamente, conseguiu demonstrá-los muito bem nos últimos oito anos. Para além disso, já escrevi e publiquei muitos artigos de opinião sobre essas temáticas.
No entanto, a questão do mau funcionamento da justiça merece-me mais desenvolvimentos. Apesar de entender que António Costa é o melhor político no pior sentido, por ser politicamente dissimulado, hipócrita e cínico, também entendo que, pelo que hoje conhecemos da “operação Influencer”, o Ministério Público e os tribunais podem estar a prestar ao país um péssimo serviço de justiça, com repercussões na qualidade da nossa democracia, da nossa economia e até da nossa qualidade de vida no futuro. É evidente que o nosso sistema de justiça precisa de uma reforma profunda. A questão dos prazos é escandalosa, penalizando imenso as pessoas e as empresas que, muitas vezes, desistem dos processos por causa da sua excessiva morosidade. A questão dos preços da justiça é também escandalosa, tendo como efeito prático a criação de uma justiça para os mais ricos e de uma outra justiça para os mais pobres.
Pode ser que agora os políticos queiram pensar a sério em discutir e em implementar uma reforma profunda do nosso sistema de justiça. Agora que sentem o chão a fugir-lhes debaixo dos pés, não faltam socialistas, como Santos Silva, a exigir “esclarecimentos atempados” sobre tudo o que envolve a “operação Influencer”. O exigir esclarecimentos e que sejam atempados parece-me muito bem, até pelos impactos que está a ter e que pode vir a ter no futuro de todos nós. O que me parece muito hipócrita é só se lembrarem dos excessos temporais da nossa justiça quando é a casa deles que está a arder. Até à semana passada, o governo conviveu bem com o nosso sistema de justiça, de acordo com o princípio de Costa: “à justiça o que é da justiça e à política o que é da política”. Enquanto a justiça não os incomodou ou até os ajudava a alcançar os seus objetivos políticos, não havia problema nenhum. Agora, com toda a certeza, vão aparecer muitos problemas e muitos erros da justiça. Até a Procuradora Geral da República, que está no cargo com o apoio do PS e do Primeiro Ministro, vai ser criticada e encarada como um problema.
O cúmulo da hipocrisia é que vão ser os mesmos que durante oito anos não quiseram pensar na reforma da justiça que agora se vão queixar do seu mau funcionamento. Enquanto os erros da justiça só afetavam os outros não quiseram saber, nem pensar nisso. Portanto, quando alguém do PS se queixar do mau funcionamento do Ministério Público ou dos tribunais, nomeadamente dos “seus tempos”, a pergunta que lhe deve ser feita é: o que fez o PS nos últimos oito anos para melhorar o funcionamento do nosso sistema de justiça?
A pasta da justiça foi sempre entregue por António Costa a umas senhoras simpáticas para que não fizessem muitas ondas. Quantos portugueses sabem o nome da atual Ministra da Justiça? Quantos portugueses a conseguiriam identificar num conjunto de dez senhoras simpáticas com óculos? O PS, o Governo e o Primeiro Ministro podem estar a ser vítimas de alguns excessos do Ministério Público e da PGR. Acontece que o que os colocou a todos nessa posição foi a falta de vontade reformista de António Costa. De facto, preferiu governar, apesar de afirmar publicamente o contrário, sempre com uma única perspetiva: a manutenção do poder pelo poder e a qualquer preço, sem nunca pensar em resolver os verdadeiros e profundos problemas do país. Nem os da Justiça, nem os da Saúde, nem os da Educação, etc… Ora esse feitiço, que Costa achava infalível, virou-se agora contra o feiticeiro. António Costa é o verdadeiro responsável por termos chegado a esta situação. Sobretudo porque nunca quis resolver a sério nenhum dos nossos problemas estruturais do país, nem os da justiça.
Para além dessas responsabilidades de política geral, António Costa tem, ainda, muitas outras responsabilidades mais específicas e concretas, mas que ficam para uma próxima oportunidade. Quem será que escolheu o atual chefe de gabinete do PM? Lembram-se do episódio do autarca de Caminha? Tinha sido uma escolha pessoal de quem? Quem será o principal responsável pelo crescimento do Chega? O Ventura é que não é. Todos sabemos que o Chega é um voto de protesto. Protesto contra quem? Protesto contra o quê?
O que o meu caso pessoal, referido nos parágrafos introdutórios, e a “operação Influencer” demonstram, salvaguardando as devidas diferenças e proporções, é que o nosso país não terá o futuro que todos desejamos sem reformas profundas do nosso sistema político e do nosso sistema de justiça. Os momentos de sobreposição dos dois sistemas, como agora está a acontecer, só podiam acabar em desastre. Dois maus sistemas em interação direta é catástrofe pela certa. Os dois estão com disfunções gravíssimas, cujas causas urge identificar com profundidade, para que depois possam ser corrigidas. Espero sinceramente que este verdadeiro abanão da nossa democracia, do nosso “regime”, nos obrigue a todos a assumir as nossas responsabilidades de cidadania ativa e informada.
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Nov 17 2023
Já não é novidade que um diretor para aspirar a uma avaliação de mérito precisa de ter na sua avaliação o 10,000.
Também não é novidade que o 10,000 não chega para todas as avaliações de mérito.
Este ano fico a saber que para um diretor ter excelente precisou no mínimo de ter 24 anos de funções como diretor e para ter o Muito Bom precisou de ter entre 6 e 23 anos.
Todos os que têm menos de 6 anos de funções como Direto@ ficaram com Bom.
Chama-se a isto motivar gente nova para as funções de Direto@.
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Nov 17 2023
O número de designados em Diário da República cresce a cada dia, numa altura em que está anunciado o fim deste governo para o mês de Dezembro.
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Nov 16 2023
Estes números de hoje do Ministério da Educação batem certo com os meus aqui e aqui de ontem e quase me atrevo a dizer que João Costa leu o artigo antes de fazer o comunicado de imprensa. Mas se o leu espero que tenha tomado nota da questão do tempo faseado e das tranches usadas pelos professores na lista de acesso.
Estes professores que, de outra forma, teriam de ficar a aguardar vaga, juntam-se aos perto de quatro mil colegas que progrediram na carreira através da disponibilização de vagas.
Os novos mecanismos de aceleração de progressão na carreira, aprovados este ano, garantiram, para já, a passagem aos 5.º e 7.º escalões de 4.500 professores, que ficaram isentos de vaga, anunciou esta quinta-feira o ministro da Educação.
Estes professores que, de outra forma, teriam de ficar a aguardar vaga, juntam-se aos perto de quatro mil colegas que progrediram na carreira através da disponibilização de vagas, totalizando cerca de 8.400 docentes.
O ministro da Educação explicou que, assim, ficam a aguardar vaga para o 5.º escalão 404 professores e 115 para o 7.º escalão, o que representa quase 10 vezes menos em virtude do mecanismo de aceleração.
As listas foram publicadas na página da internet da Direção-Geral da Administração Escolar.
“Ao longo dos próximos anos, o número dos docentes que ficam a aguardar vaga será sempre muito baixo”, disse João Costa.
De acordo com o Ministério da Educação, a passagem do 4.º para o 5.º escalão corresponde a um aumento salarial de 156,45 euros por mês e de 248,49 euros no caso daqueles que passam para o 7.º escalão, com efeitos retroativos a 1 de janeiro.
A isenção de vaga é um dos vários mecanismos criados este ano para compensar os professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento do tempo de serviço, entre 2005 e 2017, com um impacto orçamental de cerca de 13 milhões de euros.
“Este instrumento produz efeitos imediatos para muitos professores e, em 2024, prevê-se que vá afetar, nas várias medidas que comporta, cerca de 29 mil professores”, disse o ministro, considerando que “valeu a pena este esforço para conseguirmos valorizar a carreira dos professores”.
Além da isenção de vaga, está prevista a recuperação do tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018) e a redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º escalão.
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Nov 16 2023
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Nov 16 2023
Mau tempo das últimas semanas mostrou fragilidades dos estabelecimentos de ensino. Ministério da Educação prometeu obras em 450 escolas até 2030, mas diretores escolares e pais pedem encurtamento do prazo.
Em janeiro de 2010, era Isabel Alçada ministra da Educação, 41 escolas encerraram devido ao mau tempo, apenas na zona Norte do país. A história tem-se repetido anos após ano e de Norte a Sul. Ao ponto de 13 anos depois, o mau tempo das últimas semanas ter voltado a mostrar as fragilidades dos estabelecimentos escolares, dos mais recentes aos mais antigos.
É o que Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, tem feito para manter as portas abertas. Contudo, a “boa vontade” não conseguiu evitar o encerramento do estabelecimento de ensino na sequência da passagem da depressão Aline, em outubro. “Na minha escola nunca tivemos obras a sério, vamos fazendo alguma manutenção com dinheiro nosso. Pintei as salas todas em agosto, mas foi com poucas verbas da escola e não com fundos comunitários”, explica ao DN. O dirigente aponta várias necessidades urgentes, como a mudança de caixilharia para tornar as salas mais quentes e diz estar à espera das verbas do PRR. “Para isso há projetos e candidaturas e vai demorar tempo. Só depois saberemos se vamos ter direito a essas obras. Não há garantias. Foram definidas as prioridades. A minha escola foi classificada como urgente, mas há muitas à frente consideradas como muito prioritárias”, avança. Arlindo Ferreira exemplifica a urgência do problema da falta de condições dos estabelecimentos escolares em Portugal com a realidade do concelho da Póvoa de Varzim. “Há algumas escolas sem grandes constrangimentos, mas há muitas mais a precisar de obras. Na Póvoa, temos sete escolas (secundárias e EB2/3), duas foram requalificadas, as outras ainda estão como sempre estiveram desde que foram construídas. Ou seja, mais de 50% de escolas que não foram requalificadas e mesmo as que não estão em más condições, não estão adaptadas às exigências dos novos edifícios públicos”, sublinha. Uma realidade, diz, que se repete de Norte a Sul do País.
Em Setúbal, os problemas estruturais dos edifícios da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG), foram debatidos numa reunião realizada entre a vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, e representantes da Parque Escolar, entidade do Estado tutelada pelo Ministério da Educação (ME). Problemas que, segundo Rui Moreira, presidente da Associação de Pais da ESSG, se arrastam “há anos”.
A ESSG fechou duas vezes nas últimas semanas, totalizando quatro dias sem aulas, devido ao mau tempo, mas as intempéries apenas “puseram a nu problemas graves e estruturais com os quais os alunos e os pais lidam diariamente”. “Há coisas nesta escola inacreditáveis. O ano passado caiu uma janela em cima de uma aluna. A escola tem um pavilhão inutilizado há quase três anos porque o telhado está em risco de desabar. Chove na biblioteca desde o dia em que foi inaugurada, chove nas salas de aula e dentro do pavilhão novo. Há um esgoto a céu aberto na parte da frente da escola, há janelas que não abrem ou não fecham, há árvores podres a cair”, enumera Rui Moreira. O presidente da Associação de Pais da ESSG fala ainda em casas de banho inutilizadas e apenas uma sanita funcional para todos os alunos. Uma situação que se manteve ao longo de todo o ano letivo passado. “Havia alunos que ligavam aos pais para os irem buscar à escola para irem à casa de banho. Nos exames nacionais, em julho, não havia casa de banho a funcionar para todos os alunos. Toda a obra foi mal planeada e nunca houve manutenção”, conclui. O responsável afirma ainda que a escola paga “quase 15 mil euros mensais de renda à Parque Escolar” e diz não perceber “para onde vai o dinheiro e porque não é canalizado para as obras urgentes e necessárias”. Rui Moreira garante não se tratar de um problema circunscrito a Setúbal, mas “a nível nacional e na maioria das escolas da Parque Escolar”.
Para entender o que se passa nas escolas a nível de infraestruturas, Luís Sottomaior Braga, especialista em Gestão e Administração escolar, explica a necessidade de analisar e de olhar para três realidades diferentes no nosso país. “Temos as escolas de 1.º ciclo, na sua maioria propriedade municipal e, normalmente bem tratadas pelas câmaras, com responsabilidade na manutenção e conservação. Depois, há as escolas da Parque Escolar, que já têm problemas por erros de conceção e de manutenção e, finalmente, as escolas construídas entre a década de 80 e 90, propriedade do Estado e que passaram para os municípios e foram entregues, na sua maioria, sem nunca terem tido obras e com problemas graves. Escolas que em mais de 40 anos de vida, nunca foram requalificadas”, explica. Luís Sottomaior Braga afirma que, quando foi feita a transferência de competências na área da Educação para câmaras municipais, estas herdaram “monos”.
Recorde-se que, numa fase inicial, o decreto atribuía às autarquias a responsabilidade pelas obras a realizar. Uma obrigação muito contestada, levando a um passo atrás do Governo que resultou na transferência de verbas para a realização de obras (20 mil euros por cada estabelecimento). Contudo, a responsabilidade pelas obras de maior dimensão acabou por ficar nas mãos do Governo. “São escolas que estiveram sempre na posse do Estado e, nessas, houve desinvestimento por causa das finanças públicas. São a maioria das escolas do país e muitas foram transferidas para os municípios sem obras e na premissa que depois se candidatariam a fundos comunitários. Ou seja, foram recebidas sem o compromisso do Estado em fazer obras. Entregaram monos aos municípios e os municípios não têm capacidade para fazer as obras necessárias”, sublinha Luís Sottomaior Braga.
Com a descentralização da área da educação, em 2019, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantava haver 294 escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário a carecer de “obras de dimensão significativa”, o que representava um quarto do número total de estabelecimentos escolares (1167) transferidas para a gestão autárquica.
“O panorama nacional é muito mau. Há um problema com a municipalização, pois nem todos os municípios têm a mesma capacidade financeira e nem todos investem em educação de igual forma. Há câmaras que não se responsabilizam por problemas que já existiam e que, por isso, dizem que é o Estado que tem de os resolver. Há escolas em estado deplorável e a ironia é que são aquelas que estiveram na posse do Estado mais tempo”, assegura Luís Sottomaior Braga. O especialista em Gestão e Administração Escolar garante haver “muitas escolas para arranjar e pouco dinheiro para o fazer” e questiona “porque não se fez quando estavam no limiar de degradação”. “Criou-se um parque escolar que nunca foi bem mantido e as escolas estão em degradação acelerada porque os anos foram passando e os problemas agravam-se a cada dia. O país está cheio disto, de escolas em que durante anos o Estado não pregou lá um prego e se tornaram impossíveis de gerir. Os miúdos têm frio, chove nas salas de aula ou nos espaços comuns e as casas de banho não têm as condições mínimas a nível estrutural e de higiene”, conclui.
Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) admite alguns progressos nas condições das escolas “sobretudo nos últimos anos em que se passaram para a alçada das autarquias” e congratula-se pelo investimento em mais de 400 escolas, no âmbito do PRR. Contudo, pede o encurtamento do tempo para as obras dessas escolas, pois, relembra, “até 2030 ainda são muitos anos”. “Até lá, como ficam as escolas a precisar de obras urgentes? Sei que o dinheiro não cai do céu, mas o que nós pedimos é que este prazo seja encurtado. Há escolas com água a entrar e que se vão degradar ainda mais”, alerta. O presidente da ANDAEP pede ainda especial atenção numa altura em que o tempo frio está a chegar e existem muitas escolas sem aquecimento. “Não é admissível que um aluno ou um professor esteja na escola sem condições para aprender ou a trabalhar com frio. Até por questões de equidade. As escolas onde não há condições, não se pode usar a desculpa de falta de verba por parte da Tutela. As escolas precisam de verba suficiente para criar um ambiente confortável para a aprendizagem. Os responsáveis por essa situação, pelas verbas, têm de reverter este cenário porque não queremos voltar a ver imagens de alunos com mantas nas salas de aula”, conclui.
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Nov 16 2023
No Agrupamento de Escolas Cego do Maio, no Porto, estão armazenados “mais de 70 computadores avariados”.
As escolas estão a receber cada vez mais computadores avariados que se vão amontoando em espaços improvisados, porque já estão fora da garantia e faltam técnicos informáticos que os possam arranjar, alertaram diretores.
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, garantiu que este é um problema nacional: “Todos nós temos computadores já fora da garantia e há cada vez mais a avariar. Os computadores são cedidos pelo ministério e, quando não funcionam, os pais dirigem-se às escolas”.
Manuel Pereira, que é também diretor do Agrupamento General Serpa Pinto, em Cinfães, estima ter entre “30 a 40 computadores guardados nos sítios mais caricatos”.
No Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, há outras três dezenas, segundo uma estimativa do diretor Filinto Lima, que é também presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Muitos destes equipamentos já perderam a garantia, sublinharam os diretores com quem a Lusa falou, lembrando que os primeiros ‘kits’ entregues aos alunos tinham uma garantia de dois anos, que terminou em 2022 e “os equipamentos da Fase 2 tinham uma garantia que acabou em abril 2023”, disse Arlindo Ferreira.
Fora da garantia, o custo do arranjo passa para as famílias que, muitas vezes, se recusam a pagar. Uma professora contou à Lusa o caso de um aluno que recebeu um computador e, passados poucos dias, a bateria deixou de funcionar: “Não foi mau uso e o pai sentiu que não deveria ser ele a pagar, uma vez que o equipamento deixou de funcionar logo após lhe ter sido entregue”.
O presidente da ANDE, que fez questão de salientar a importância do projeto de digitalização das escolas, defende que as garantias dos equipamentos deveriam ser alargadas e as escolas deveriam ter mecanismos que permitissem resolver rapidamente estes problemas.
À Lusa, a presidente da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) corrobora que há “casos de portáteis avariados que neste momento já não estão no prazo de validade da garantia” e que “as escolas aguardam indicações sobre como proceder”.
Arlindo Ferreira garantiu que a situação já foi reportada ao Ministério da Educação, que prometeu “uma extensão das garantias, mas até hoje ainda não aconteceu nada”.
Para os diretores, a falta de técnicos informáticos nas escolas também agrava o problema. Filinto Lima defendeu que a solução deveria passar por ter “um técnico informático em cada escola, para despistar pequenas avarias e evitar enviar para arranjo numa empresa”.
Quando os computadores perderam a garantia e as famílias se recusam a pagar o arranjo, algumas escolas arriscam e abrem os equipamentos na esperança de os conseguir arranjar, contou à Lusa uma professora.
“A escola não tem técnicos e, muitas vezes, é graças à carolice de uns professores e funcionários que conseguimos arranjar alguns computadores”, disse, explicando que evitam enviar para as empresas porque depois “ficam lá presos, os orçamentos são volumosos e os pais acham que não se justificam”.
“Também existem casos de alguns computadores avariados que foram enviados para os fornecedores e demoram a ser devolvidos”, acrescentou a presidente da ANPRI, Fernanda Ledesma.
Questionado pela Lusa sobre a não renovação das garantias caducadas, o Ministério da Educação referiu apenas que “na medida em que os equipamentos foram adquiridos em diferentes momentos, a vigência das garantias também é variável”.
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Nov 15 2023
É o que mais se vê hoje na Serie II do Diário da República.
E deve intensificar-se nos próximos tempos.
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Nov 15 2023
Porque depois do anúncio do fim da alteração ao IUC antigo eis que surge mais uma boa medida.
Novas regras da avaliação de desempenho dos funcionários públicos vão aplicar-se ao ciclo avaliativo de 2023/2024, com efeitos no ano seguinte. Progressão obrigatória será feita com oito pontos.
O Governo vai antecipar uma parte das alterações ao Sistema Integrado e Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), permitindo acelerar as progressões dos trabalhadores do Estado já em 2025, em vez de apenas produzir efeitos em 2026. A decisão foi divulgada, nesta quarta-feira, pelo secretário-geral da Federação e Sindicatos da Administração Pública, José Abraão, e pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, no final das reuniões com o executivo.
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Nov 15 2023
Eu compreendo que muita gente ainda não tenha compreendido o Decreto-Lei n.º 74/2023 e as suas implicações na prática.
Nas listas provisórias de acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão aparece a alínea a) a seguir ao nome do docente que indica que o mesmo está abrangido pelo Decreto-Lei n.º 74/2023.
Os docentes que após o número de vagas abertas para cada um dos escalões que esteja nessas condições beneficia do “acelerador” para progressão.
No total existem 4532 docentes nas duas listas que estando fora das vagas de acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão ficam salvaguardados na mudança com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2023, sendo os remuneratórios apenas ao dia 1 de fevereiro de 2023.
2172 docentes beneficiaram na mudança ao 5.º escalão e 2360 ao 7.º escalão.
Alguns deles (aqui não consigo precisar quantos) poderão beneficiar de 365 ou 366 dias de permanência nas listas de anos anteriores.
Para mim o mais importante é perceber se a DGAE irá devolver os tempos usados, para contabilização nas listas de acesso, do tempo do faseamento entregue ao docente para lá do tempo necessário de permanência no escalão ou pelas parcelas que os docentes usaram para melhor se posicionarem nas listas.
Porque se assim não for os meus quase dois anos usados pelo decorrer do tempo entre fevereiro e 31 de dezembro mais os 339 dias do último faseamento far-me-ão perder quase dois anos de serviço, enquanto que alguém que suba a 31 de dezembro pode apenas perder um dia de serviço. E isto que eu saiba não corrige nenhuma assimetria, antes pelo contrário.
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Nov 15 2023
Depois de analisar os dados das listas provisórias de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão posso indicar os seguintes dados:
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Nov 15 2023
De acordo com informação, que está a ser transmitida pela CGA, foram suspensas as reinscrições de ex-subscritores, estando a situação em avaliação pelo Governo.
Considerando o exposto, devem os docentes cuja reinscrição não foi validada pela CGA, ser inscritos na Segurança Social, até nova orientação, garantindo dessa forma a adequada proteção social destes docentes.
Os descontos na posse da escola referentes a meses anteriores devem ser utilizados para pagamento das contribuições à Segurança Social.
As reinscrições validadas, por aquela entidade, fazem os descontos normais para a CGA.
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Nov 14 2023
Independentemente da densa penumbra que lhe envolve as causas, o país está a braços com uma profunda crise política, que muitos dizem ser, também, de regime.
É incerto o que se seguirá, perante uma fragmentação partidária que possibilita a construção de diferentes arranjos parlamentares, que pretenderão posicionar-se para apresentar uma solução de Governo para o país. Mas é certa a necessidade de criar um ambiente novo para a Educação em Portugal, a partir das diferentes opções e programas político-partidários que aí virão. Tornar-se-á indispensável identificar as grandes prioridades e construir os necessários compromissos que enformem soluções trabalhadas a partir de diferentes posições. E há coisas relativamente às quais não creio que se possa discordar, embora os diferentes partidos possam divergir nas soluções, pois são necessárias e muitas delas urgentes.
Veja-se:
– É urgente a revisão da carreira docente, para acelerar a progressão dos jovens professores e remunerar bem a profissão, tornando-a assim socialmente prestigiada e atrativa.
– É necessário assumir definidamente a total autonomia das escolas, diminuindo o peso do Ministério da Educação, o que deverá implicar uma total restruturação da máquina administrativa central e a revisão do modelo de gestão e administração das escolas.
– É imperativo acabar com a manta de retalhos em que se transformaram os documentos curriculares, consensualizando um currículo nacional do Ensino Básico e Secundário, associado a um perfil de cidadão escolarizado, que defina o que deve ser comum a todos, mas liberte espaço suficiente para o trabalho autónomo das escolas.
– É inadiável a estabilização da avaliação externa das aprendizagens dos alunos, nos vários ciclos de ensino. As escolas são em bem público e têm de prestar contas à cidadania, pelo que são necessários dados fiáveis e comparáveis ao longo do tempo, que permitam avaliar os resultados educativos que geram.
– Desburocratizar a vida nas escolas e a função dos professores, mais do que palavra de ordem, é imperioso e incontornável.
– Acelerar a reabilitação do parque escolar e a modernização tecnológica das escolas, expandir a rede de educação pré-escolar, a sua universalização e progressiva gratuitidade, são igualmente objetivos de grande importância.
Estes são alguns pontos sobre os quais é necessário negociar, assumir compromissos e tomar decisões. A manter-se o caminho titubeante que tem sido trilhado nos últimos anos, os problemas só se agravarão. Assim, a Educação deve ascender ao topo das prioridades políticas, se é que todos concordamos que as pessoas e o seu talento constituem o maior ativo de Portugal e fator crítico do desenvolvimento económico e social. Ora, se assim é, exige-se capacidade de entendimento, de gerar acordos, que promovam estabilidade, confiança e criem um tempo novo no que toca à definição e prossecução das políticas educativas em Portugal
Pedro Patacho, Professor do Ensino Superior
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Nov 14 2023
Mais engraçado é que existem professores com acumulação de contratos, onde na primeira escola conseguiram a reinscrição na CGA e no segundo contrato foram impedidos de descontar para a CGA, ficando na Segurança Social, sem que os descontos sejam enviados à Segurança Social, pois não se pode estar inscrito na CGA e SEG Social ao mesmo tempo.
As sentenças dos tribunais foram, invariavelmente, favoráveis aos professores: quem foi subscritor da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e transferido compulsivamente para a Segurança Social tem direito, querendo, a reinscrever-se na CGA.
Entretanto, no final de setembro, a própria CGA tornou público que o processo de reinscrição seria autorizado aos interessados, sem necessidade de recurso aos tribunais. Vários o fizeram e viram satisfeita a sua pretensão, sendo, pois, com grande surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.
A FENPROF considera esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada.
Não resignada com esta postura, a FENPROF solicitou hoje mesmo reunião ao Conselho Diretivo da CGA. Relativamente aos docentes a quem está a ser negada a reinscrição, até ser respeitada a decisão legítima, reconhecida pelos tribunais, a FENPROF voltará a apoiar os professores na apresentação das indispensáveis ações em tribunal, requerendo a extensão das decisões anteriores.
Lisboa, 14 de novembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
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Nov 14 2023
Ministério da Educação limitou concorrência num projecto de 35 milhões pagos pelo PRR, diz a Comissão Nacional de Acompanhamento, que pediu que tudo fosse refeito. Governo reconheceu problemas.
A renovação da rede de Internet das escolas, que não é melhorada desde 2010, suscita “as maiores reservas” à Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um investimento de 40 milhões de euros, pago pelo PRR, que o Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao “escrutínio normal dos concursos públicos”, o que levou a CNA a pedir, sem sucesso, a anulação do procedimento.
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Nov 13 2023
À terceira aparição no dia de hoje, Pedro Nuno Santos refere-se finalmente aos professores.
iniciou dizendo que o atual ministro da educação, João Costa é um dos melhores ministros atuais e fica desde já claro que em caso de alguma vitória de PNS já sabemos quem será o Ministro da Educação.
E sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, deixou a entrevistadora pasmada com a resposta, que até lhe perguntou se já mudou de opinião em 15 dias, quando no mesmo programa disse que os professores deveriam ter o tempo de serviço recuperado.
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Nov 13 2023
Pela SIC, Pedro Nuno Santos deu entrevista de mais 15 minutos.
Esta foi a segunda intervenção do putativo candidato a primeiro ministro, mas ainda haverá uma terceira intervenção hoje, e mais uma vez em nenhum momento falou nos Professores.
Ao longo dos próximos meses este blog acompanhará todas as intervenções dos candidatos às eleições no que respeita ao que propõe para a educação e em especial para a carreira dos professores e ao mesmo tempo será notícia a ausência destas medidas dos partidos.
E PNS já leva dois momentos de intervenção sem qualquer referência aos professores.
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Nov 13 2023
Tudo isto após a demissão aceite do governo.
O ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), revelou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
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Nov 13 2023
Apresentou-se como candidato a líder do PS com um discurso de mais de 30 minutos e com palmas organizadas a cada 15 segundos, sem referir-se uma única vez aos PROFESSORES.
Está definido o perfil deste candidato a Primeiro Ministro.
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Nov 12 2023
Maioria dos professores inquiridos (82,9%) acredita que o reconhecimento, na sociedade portuguesa, da sua profissão é negativo. A maior parte também está descontente com o ordenado que recebe.
Sentem-se mal pagos, acreditam que a sociedade não reconhece o seu trabalho e estão descontente com o que recebem face às qualificações que têm. Esta é a opinião dos professores portugueses, segundo uma sondagem nacional realizada pela FNE, a segunda maior confederação portuguesa de sindicatos de docentes. De resto, os professores não aconselham os jovens a seguir esta carreira, mesmo num momento em que o país enfrenta uma enorme falta de profissionais na Educação.
A sondagem da FNE, liderada por Pedro Barreiros, questionou os professores sobre as perspetivas que têm sobre a carreira, o reconhecimento profissional e sobre as condições de abertura do novo ano letivo. A amostra foi de 2.138 docentes colocados nos vários níveis de ensino.
Segundo a sondagem, 97,1% dos inquiridos (no ano anterior eram 96,7%) defendem que o seu salário não está ao nível das qualificações que lhe são exigidas para o exercício profissional. Por outro lado, 84,1% não aconselhariam um jovem a ser professor. Número idêntico de professores (82,9%) consideram que o reconhecimento social da profissão docente é negativo.
A sondagem revela ainda que 91,9% dos docentes afirmam que as políticas educativas do governo são insuficientes ou muito insuficientes.
No que respeita àquilo que os professores consideram ser os problemas mais importantes a resolver, quando se fala de reivindicações sindicais, as prioridades apontadas foram: recuperação total do tempo de serviço não contabilizado (congelado e transições carreira); abolição de vagas no acesso aos 5.º e 7.º Escalões; alteração/eliminação do atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente (ADD); valorização salarial; e estabilidade profissional, entre outras.
Leo o estudo da FNE aqui
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Nov 11 2023
… é um vetor estratégico e estruturante para a Educação.
Acabou de referir Luís Montenegro, por mais do que uma vez, em declarações à imprensa após reunião do Conselho Estratégico Nacional.
Pelo minuto 3:00
São estas promessas que precisam de ficar registadas, deste partido e de todos os outros que prometerem o mesmo para a Educação.
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Nov 11 2023
Pelo que diz Mário Nogueira, pelo minuto 4, as vagas lançadas no acesso ao 5.º e 7.º escalão também considera os docentes que poderão dispensar de vaga.
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Nov 11 2023
A demissão de António Costa parece ter deixado muitos “órfãos” nas escolas…
Num ápice, muitos dos que gritavam, ainda há pouco tempo, em Manifestações ou ao portão das escolas, palavras de ordem como “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”!, mostram-se, agora, como que acometidos pela consternação e pela tristeza…
Muitos dos que, ainda há pouco tempo, gritavam “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! parecem, agora, tristes e deprimidos, plausivelmente “enlutados” e pesarosos pela perda de António Costa e do respectivo Governo…
Haverá quem consiga compreender tal incongruência, traduzida por uma mudança tão repentina de opinião?
A demissão, que tantas vezes se pedia, e exigia, finalmente concretizou-se…
Mas algumas pessoas, que publicamente a defendiam, parecem estar agora arrependidas de o ter feito, plausivelmente, desejosas de poderem continuar aprisionadas no círculo vicioso da vitimização e da autocomiseração…
Alguns Professores parecem ter medo da Liberdade…
Alguns Professores parecem ter muitas dificuldades em libertarem-se do jugo da tirania…
A inferência mais óbvia que se pode fazer desse comportamento ilógico e contraditório talvez seja esta:
– As palavras de ordem “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! não tinham, afinal, qualquer significado intencional ou específico e foram gritadas apenas porque “era giro” fazê-lo ou porque constavam de uma encenação, meramente fictícia…
Chega, até, a raiar o absurdo e o “nonsense” verificar que muitos dos que, alegadamente, se mostravam indignados com as políticas educativas da dupla António Costa/João Costa, estejam agora a atravessar um plausível “período de nojo”, exactamente motivado pela demissão daqueles que concebiam e impunham essas mesmas políticas educativas…
Assim torna-se difícil levar a sério a contestação docente…
Assim será muito fácil, para qualquer Governo, continuar a fazer “gato-sapato” de uma classe profissional fraccionada, em que parte significativa dos seus membros parece encontrar-se refém de si própria, dominada pela incoerência e pela flagrante contradição…
Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles que nos últimos quase oito anos humilharam, desprezaram e desrespeitaram os Professores, de forma absolutamente perversa e nunca antes vista?
Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles sobre quem recaem fortes suspeitas de corrupção e a desconfiança de terem pervertido o exercício de funções públicas, procurando obter vantagens pessoais indevidas?
Se essa parte significativa da Classe Docente efectivamente preferir continuar a ser governada por potenciais agressores, adicionalmente suspeitos da prática de vários crimes graves, verdadeiros atentados à Ética Republicana, o mínimo que se poderá afirmar é que “o Mundo está virado de pernas para o ar”…
E tudo isto é confrangedor e gera vergonha alheia…
Essa parte significativa da Classe Docente, certamente que também não escapou aos desvarios da Tutela e, portanto, também terá sido vítima dos mesmos…
Contudo, ao contrário dos seus pares, e paradoxalmente, parece ter estabelecido um vínculo emocional positivo com o agressor (Tutela), evidenciando sentimentos de admiração e de simpatia, assim como comportamentos de dependência e de submissão face ao mesmo…
O que moverá, afinal, essa parte significativa da Classe Docente?
Essa parte significativa da Classe Docente está, ou não está, realmente descontente com as políticas educativas do Governo cessante?
Será possível desculpar, ignorar ou escamotear tanta humilhação, manipulação e perversidade, dirigidas à Classe Docente pelo Governo agora demitido?
Se for possível desculpar, ignorar ou escamotear tantas maldades, então não haverá união possível entre Professores e a contestação estará “morta e enterrada”…
“Descanse em paz”…
Saberá a Classe Docente o que realmente pretende?
Se ainda existir uma réstia de contestação, e de dignidade, ao menos que seja credível…
“As pessoas são hipócritas. Dizem que querem a verdade, mas vivem constantemente na mentira por terem medo de mostrar as suas reais vontades.” (Dr. House)…
(Paula Dias)
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Nov 10 2023
É que aos professores nos últimos tempos tem sido recusada a reinscrição na CGA.
Decisão ocorre numa altura em que o INE enfrenta uma “escassez de recursos humanos” e adia a publicação de estatísticas
O fundo de pensões dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística vai passar para as mãos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A transferência ocorre poucos meses depois de a CGD ter feito o mesmo, e numa altura em que a autoridade estatística enfrenta dificuldades de contratar pessoal.
A decisão foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, numa altura em que o primeiro-ministro já apresentou a sua demissão.
“Foi aprovado o decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Caixa Geral de Aposentações, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores do INE” , e “assegurando-se uma gestão semelhante à seguida para fundos de pensões de idêntica natureza, a transferência abrange as responsabilidades financeiras formadas, ou em formação, relativas a complementos de pensões de velhice ou de invalidez dos atuais beneficiários e participantes”, diz o comunicado.
O valor a transferir e as eventuais implicações orçamentais desta decisão não foram mencionados no comunicado.
A transferência de fundos de pensões para o Estado ou a Segurança Social tem sido recorrente nos últimos anos. A mais recente foi da CGD, que passou para a CGA 3018 milhões de euros.
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Nov 10 2023
Com a publicação hoje da portaria n.º 345/2023 os docentes dos QZP atuais (10) terão de concorrer para a transição para os novos QZP (63).
Importa agora destacar os números 3, 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
3 — Ao concurso externo de vinculação dinâmica, a realizar em 2023, só podem ser opositores os docentes a que se refere o n.º 1 do artigo 43.º
9 — A transição dos atuais QZP para os que vieram a ser definidos pela portaria prevista no n.º 3 do artigo 27.º do ECD é feita por concurso, a realizar pela DGAE, nos seguintes termos:
a) São opositores ao concurso todos os docentes providos em QZP, com exceção dos docentes a que se refere o n.º 3;
b) Os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados;
c) Quando a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP;
d) A ordenação dos candidatos obedece à regra da graduação profissional.
10 — Ao concurso previsto no número anterior aplica-se o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º, no n.º 1, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2, no n.º 3 e nos n.os 5 a 7 do artigo 7.º, nos artigos 11.º a 13.º, nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º e nos artigos 15.º, 16.º, 18.º, 46.º e 47.º, com exceção das normas referentes a listas de não colocação.
Para este concurso deverão ser publicadas vagas por QZP e Grupo de Recrutamento e a transição será feita pela graduação profissional de cada docente dentro do seu QZP de provimento. Atenção que neste concurso os docentes do QZP XX só poderão concorrer aos QZP desse QZP XX e não poderão concorrer para fora do seu QZP de provimento.
O concurso deverá ser sempre antes da abertura do concurso interno, neste caso o espaço temporal deste concurso de transição poderá ser entre meados de novembro e fim de março/abril.
Este concurso de transição não se aplica aos docentes que vincularam este ano na Vinculação Dinâmica.
Assim, aquando do concurso interno de 2024 os docentes QZP já poderão concorrer de acordo com o seu novo QZP de provimento.
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Nov 10 2023
Depois de hoje ter sido publicada a portaria com Chaves, Boticas e Montalegre integrados no QZP1, a DGAE também cometeu a proeza de chamar ao Grupo 110 de Educação Pré-Escolar.
E hoje é apenas o primeiro dia de um Governo com os dias contados.
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Nov 10 2023
Para o ano 2023 existem menos vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão que no ano 2022 (no caso do 5.º escalão) e nos anos 2021 e 2022 (no caso do 7.º escalão).
Este facto deve-se à dispensa de vaga dos docentes que cumpriram os requisitos para beneficiar do “acelerador” na carreira, que ficarão com vaga adicional no acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão.
Mesmo assim, mais de 5000 docentes poderão ficar mais um ano presos numa das listas, visto que as vagas de acesso para o 5.º escalão representam cerca de 50% dos docentes nas listas e para o 7.º escalão cerca de 33% dos professores.
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Nov 10 2023
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados
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Nov 10 2023
Pois nunca na vida Chaves, Boticas e Montalegre faziam parte do QZP1.
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Nov 10 2023
Foi publicada hoje a lista dos 63 novos QZP através da Portaria 345/2023.
Agora resta a realização do concurso para ver quem transita dos antigos QZP para os novos QZP.
Artigo 1.º
Objeto
A presente portaria procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica.
Artigo 2.º
Alteração dos quadros de zona pedagógica
1 — São extintos os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156 -B/2013, de 19 de abril.
2 — São criados os quadros de zona pedagógica constantes do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Artigo 3.º
Transição entre quadros de zona pedagógica
Para efeitos da presente portaria, os docentes dos quadros de zona pedagógica extintos transitam por concurso, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 54.º
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Nov 09 2023
Será interessante ver a votação do OE2024 na especialidade da ala mais próxima de Pedro Nuno Santos. Porque se votam a favor ficarão presos a este orçamento para uma campanha eleitoral que queira mudar o orçamento.
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Nov 09 2023
São 765 os horários que estão/estiveram em concurso na semana de 6 a 10 de novembro de 2023 nas contratações de escola.
Fica aqui a sua distribuição por grupo de recrutamento e Distrito.
Lisboa tem praticamente metade dos pedidos (365).
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Nov 09 2023
Número de docentes que se reformam sobe desde 2018 e deverá continuar a aumentar.
Este ano aposentaram-se 3521 professores e educadores de infância, o valor máximo em uma década, desde que, em 2013, deixaram as escolas 4628 profissionais. Os 3521 docentes que se reformaram em 2023 representam uma subida de 47% em relação aos 2401 do ano passado.
O total de saídas deste ano foi conhecido depois de a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ter revelado os dados relativos a dezembro. No último mês do ano, vão reformar-se mais 371 profissionais, o segundo valor mensal mais alto, depois dos 378 registados em setembro. A maioria vai auferir reformas entre os 2400 e os 2900 euros, mas há quem chegue aos 3747 e quem não passe dos 1400 a 1800 euros. Desde 2018, o número de docentes que se aposenta anualmente tem vindo sempre a aumentar e as projeções do Governo apontam para uma continuação da subida. Até 2030, as escolas vão precisar de recrutar um total de 34 mil professores, segundo um estudo realizado pela Nova SBE.
Os meus dados desde 2012 neste artigo
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